Política

Gilmar Mendes suspende remanejamento de varas federais no Amapá

O ministro do STF diz que o CNJ extrapolou sua função constitucional ao determinar o remanejamento das varas.

Câmara Municipal de Santana deve afastar vereador Anderson Almeida do mandato nesta sexta-feira

Ele foi cassado por abuso do poder econômico e político nas eleições de 2016 e está inelegível por oito anos

Desembargadora Sueli Pini suspende eficácia de duas leis consideradas inconstitucionais pelo prefeito de Macapá

As leis visam beneficiar portadores de câncer e doentes renais crônicos, mas a matéria seria de competência do município

Juíza ratifica recebimento de denúncia em ação penal criminal contra o ex-deputado Eider Pena

Ele era fiel depositário de um veículo penhorado que não foi encontrado para fins de alienação

Davi defende repasse de R$ 1 bilhão em defesa da Amazônia

Os recursos são provenientes do fundo da Petrobras.

Davi acompanha aprovação da Reforma da Previdência e da PEC Paralela na CCJ

O senador agradeceu o empenho dos senadores que, respeitando todos os acordos de procedimento, garantem celeridade à votação da matéria e o cumprimento do calendário para promulgação da Emenda na primeira quinzena de outubro.

TSE mantém decisão do TRE do Amapá que desaprovou prestação de contas do deputado Zezinho Tupinambá

Ficou decidido que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários

Desembargador Manoel Brito toma posse como ouvidor-geral do Judiciário amapaense

Eleito no mês passado por aclamação, Manoel Brito fica no cargo até 2021

“Carta de Macapá” é entregue ao presidente do Congresso Nacional, com pedido de veto ao PL do Abuso de Autoridade

De acordo com a PGJ do MP-AP, se sancionado, o PL fragilizará o combate à corrupção, na medida em que criminaliza a atuação e o livre exercício das carreiras de Estado que protagonizam a luta contra o crime organizado.

Pacto Federativo destinará R$ 437 milhões para o Amapá

Senador Lucas Barreto é elogiado por ter facilitado votação e aprovação de PEC.