Mesmo assim a eleição foi realizada, com a justificando que havia feito as correções no edital, “conforme determinada o desembargador. Mas o que Manoel Brito confirmou foi a suspensão da sessão.
O julgamento desta ação iniciou dia 31 de dezembro do ano passado, mas só foi concluída nesta sexta-feira em razão de pedido vista.
A decisão foi resultado da apreciação do agravo regimental contra a decisão liminar que havia determinado a retotalização da eleição para deputado estadual, que teve como consequência o cancelamento do diploma ao candidato eleito.
Randolfe quer que o eleito precise de, ao menos, 41 votos em votação aberta, e que os senadores sejam foçados a explicar e expor seus votos à população.
Alcolumbre é o único integrante da Mesa anterior que permanece na Casa.
Com ambiente favorável à atração de investimentos, Estado saltou de R$ 19,4 milhões em 2017, para R$ 450,4 milhões no acesso a recursos do FNO.
De acordo com o delegado, Eider Pena encontra-se foragido, e por duas vezes foram divulgadas datas de apresentação dele por seus advogados no CIOSP do Pacoval, e até o momento o procurado não compareceu.
Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).
Recursos poderão ser aplicados para o desenvolvimento das potencialidades do Estado, como o setor produtivo e a construção civil.
Georreferenciamento das terras já começou e deve ser concluído até abril; a partir da conclusão, governo deve conceder primeiros registros fundiários
