Política

Regularização fundiária: GEA e Exército estimam primeiros registros cartorários em um ano

Georreferenciamento das terras já começou e deve ser concluído até abril; a partir da conclusão, governo deve conceder primeiros registros fundiários

Eider Pena pode ter nome incluído na lista da Interpol, mas recorreu ao STJ contra condenação na Eclésia

A informação sobre essa possibilidade foi dada pelo delegado-geral de Polícia do Amapá Uberlândio Gomes nesta quarta-feira (30).

Amapá fará cooperação com a Guiana Francesa para a gestão de recursos hídricos

Termo de cooperação internacional será assinado com Guiana Francesa para estudos e ações para melhorar a gestão da água no Estado.

GEA debate experiência do modelo de ajuste fiscal capixaba

Workshop faz parte da implementação de ações do governo para o equilíbrio fiscal, correta e eficiente aplicação dos recursos públicos em benefício da população.

Advogado diz que Eider não é obrigado a se apresentar e que prisão “é de responsabilidade das autoridades”

Tribunal de Justiça do Amapá reduziu a pena inicialmente imposta e expediu mandado de prisão em desfavor do ex-deputado estadual, que segue foragido.

Desembargador Manoel Brito pede que MP apure eventual crime de desobediência da Câmara Municipal de Macapá

Em decisão liminar proferida no dia 23 de janeiro, através de mandado de segurança de autoria do vereador Rinaldo Martins (PSOL), o desembargador Manoel Brito suspendeu a eleição para presidente da Câmara Municipal de Macapá

Juíza mantém decisão em agravo de Moisés Souza que também envolve o deputado Kaká Barbosa

Ela também manteve indeferido o pedido alternativo de suspensão do processo até que o tema seja decidido pelas cortes superiores.

Randolfe exige criação de CPI para investigar crimes ambientais

Randolfe quer investigar os episódios ocorridos em Minas Gerais, além de cobrar a reparação dos danos ambientais nas áreas afetadas e exigir – o mais rapidamente possível – a indenização às famílias atingidas nos crimes Mariana e Brumadinho

Governo vai acionar órgãos federais para procederem com fiscalização de barragens

Fiscalização cabe a órgãos da União como a Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, que autorizam a instalação de barragens.

Governo do Amapá realiza Workshop sobre ajustes nas contas públicas e inovações na gestão

Responsável por colocar o Espírito Santo no 1º lugar no ranking das contas públicas e indicadores sociais, o economista Régis Matos Teixeira será o palestrante do evento.