Política

Randolfe é o único Senador a receber Prêmio de Direitos Humanos

Após a premiação, houve a Assinatura da Carta Aberta “Empresas pelos Direitos Humanos” assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e o lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos.

Decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça pode abrir brecha para anulação da Operação Eclésia

Julgamento declarando ilícitas provas obtidas pelo Ministério Público ensejou a nulidade de ação civil pública contra Moisés Sousa. Defesa diz que vai arguir a mesma tese para anular todas as ações na esfera penal.

Prefeito Clécio prestigia solenidade em alusão ao Dia da Bandeira

A solenidade foi marcada por discurso sobre o significado da data, execução do hino da Bandeira e pelo hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e do Município

Randolfe quer instituir feriado nacional da Consciência Negra

Ao apresentar o projeto tornando a data um feriado nacional, Randolfe lembra que “a data, na verdade, é uma alusão ao falecimento de Zumbi dos Palmares

Publicada decisão que rejeita suspeição de Moisés Souza contra três desembargadores do TJAP

Moisés é réu em diversas ações penais resultantes da Operação Eclésia, e desde o final de 2016 cumpre pena na penitenciária do estado.

Comissão da Alap busca mecanismos para destravar setor mineral no Amapá

Na pauta do encontro entre representantes do órgão e deputados está o Cadastro de Recursos Minerários e um balanço das potencialidades das empresas que trabalham nesse segmento.

Jovens senadores chegarão a Brasília para ‘mandato’ de uma semana

Na programação do Jovem Senador estão incluídas uma palestra sobre o Portal e-Cidadania, visitação institucional ao Congresso Nacional e à exposição sobre os 30 anos da Constituição,

PT no Amapá pode ser obrigado a devolver recursos

O Partido dos Trabalhadores no Amapá já apresenta problemas com a prestação de contas de 2015, mais de R$ 500 mil, que tirou a agremiação da disputa das eleições de 2018 no estado.

OAB pede ao presidente eleito respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por sugestão do advogado Maurício Pereira, Conselho Federal fará convite a Jair Bolsonaro para participar das comemorações dos 70 anos da Declaração, que ocorrerá no dia 10 de dezembro no Conselho Federal da OAB, em Brasília.

União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM

A decisão atende ao pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados, dentre elas a Procuradoria Geral do Amapá na Ação Cível Originária (ACO) 3.150