Política

Ministra do STF afasta restrição que impedia Amapá de obter operações de crédito junto à Caixa

Segundo o Governo do Amapá, a inscrição é ilegal, uma vez que foi realizada em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e pode causar severos prejuízos.

Câmara de Vereadores de Itaubal cassa mandato do prefeito Victor Hugo

O prefeito, que é médico, foi acusado de ausentar-se do município por tempo superior ao permitido em lei e sem autorização da câmara.

Governador Waldez antecipa que vai vetar projeto de Assembleia sobre 13º e auxílio vestuário

Durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (4/1), para fazer um balanço de seus três anos de gestão, o governador Waldez Góes (PDT) antecipou que vetará o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 0257/2017-AL

OAB recomenda a Waldez que projeto criando subsídios para deputados seja vetado

Assinado pelo presidente Paulo Campello, documento afirma que proposta fere o princípio constitucional da legalidade e da moralidade.

Sessão na Câmara de Vereadores de Itaubal pode decidir pela cassação de Victor Hugo

Nesse momento está acontecendo a votação sobre aprovação de relatório da CPI que pede a cassação do prefeito, que tem em seu desfavor inúmeras denúncias de irregularidades.

Paulo Lemos rechaça Projeto de Lei que concede “auxílio guarda-roupa” a deputados

Parlamentar esclarece que não participou da sessão que aprovou a proposta e afirma que se o projeto representar um novo auxílio renunciará ao benefício

Waldez Góes é o 3º governador da Região Norte que mais cumpriu promessas de campanha

Entre as 27 unidades da Federação, o governador do Amapá é o 10º que mais cumpriu os compromissos registrados na Justiça Eleitoral.

GEA divulga resultado preliminar da prova de digitação para Oficial de Polícia Civil

O prazo para os candidatos recorrerem é de dois dias úteis, a partir da divulgação do resultado.

STF decidiu que 13º é direito de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos

Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá diz em nota que 13º para deputados não é ilegal

De acordo com o presidente, de modo geral, com a aprovação do projeto de lei a Assembleia Legislativa dá adequado tratamento legislativo ao pagamento de vantagens que, já de longa data, são aplicadas a membros das Casas Legislativas por todo o Brasil.