O Governo Federal autorizou o pagamento de mais um aporte de emendas do deputado federal Vinícius Gurgel (PR) para o município de Tartarugalzinho.
O suplente de Mira Rocha, Haroldo Abdon (PSL) ingressou com petição junto ao TSE para que fosse executada a decisão do TSE que manteve a cassação do mandato de Mira Rocha, e assim ele possa assumir cadeira na Assembleia Legislativa.
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817/2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, que estabelece regras para incorporação de servidores de ex-territórios aos quadros da União. A reunião tem início às 14h30 na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
O suplente de deputado estadual Haroldo Abdon (PSL) ingressou com petição junto ao TSE para que seja executada a decisão do tribunal que manteve a cassação do mandato de Mira Rocha, e ele possa assumir cadeira na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Maurício Pereira diz que alegação do juiz federal Anselmo Gonçalves de “forte influência política” que ex-deputados exercem no estado para negar pedido de liberdade não se sustenta.
Vice-presidente da sigla no Amapá, advogado diz que não existe ‘plano b’ e acredita que STF vai rever a prisão após condenação em 2ª instância ainda nesta semana.
Entre os benefícios estão gratificações e reestruturação de carreiras em áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, gestão e Gabinete Civil.
Lei que alcança 773 servidores, entre agentes e oficiais, foi sancionada neste sábado, 7, pelo governador Waldez Góes.
Medida beneficiará 950 profissionais; legislação precisa ser regulamentada por decreto em até 30 dias, após sua publicação no Diário Oficial.
Conselheiro federal da OAB explica que Ação Direta de Constitucionalidade foi proposta pela instituição com o objetivo de uniformizar a jurisprudência e dar segurança jurídica, conforme determina a Constituição Federal.
