O processo foi distribuído aleatoriamente ao desembargador Agostino Silvério que, por motivo de foro íntimo, se declarou suspeito para atuar.
Governador amapaense, que acompanha comitiva de gestores do Norte e Nordeste, afirmou que visita era um gesto de solidariedade ao ex-presidente e em defesa da democracia.
De acordo com a Constituição do estado do Amapá, em sua Seção IV, artigo 30, “O prefeito será substituído, no caso de impedimento, e sucedido, no de vaga, pelo vice-prefeito”.
As matérias abriram uma ampla discussão no plenário.
A condenação é resultado de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ingressada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF).
Juiz federal de Macapá negou pedido de liberdade porque considerou que os ex-deputados federais exercem influência no estado.
Outros assuntos estiveram na pauta do encontro, como a criação do posto de atendimento à mulher vítima de violência dentro do Ciosp de Oiapoque.
Ficou estabelecido que os profissionais cumpram 20 horas semanais por vínculo. Também foi reformulada a gratificação por produtividade médica.
Serão contemplados com gratificações e reestruturação da Sead.
A reforma administrativa visa fortalecer e adequar a gestão, já que alguns gestores irão concorrer ao pleito eleitoral deste ano.
