Política

Concurso da Defenap sai da prancheta e se torna realidade com assinatura do contrato do GEA com a Fundação Carlos Chagas

Certame, que oferece 40 vagas para defensores públicos e 150 para o cadastro reserva realizará inscrições de 8 de janeiro a 7 de fevereiro. Primeira etapa está prevista para o dia 11 de março.

MP-AP participa de debate para aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de Macapá

O membro do MP-AP compôs a mesa na audiência e se pronunciou na Tribuna CVM. O promotor de Justiça fez uma análise sobre a educação estadual e municipal.

Ministro da Educação garante que não vão faltar recursos para o Hospital Universitário

Em entrevista coletiva à imprensa no canteiro de obras, Mendonça Filho elogiou o empenho da bancada federal e da reitora da Unifap, Eliane Supérti, para a realização da obra.

Deputado Roberto Góes contesta termos de reportagem do Programa Bom Dia Brasil

O deputado esclarece que a atividade parlamentar não se resume a presença no gabinete, comissões e plenário.

Comissão de Representação mantém atividades legislativas durante recesso parlamentar

Segundo o Regimento Interno da Casa de Leis, a Comissão de Representação se reunirá ordinariamente às quartas-feiras, para deliberar sobre assuntos pertinentes ao Parlamento.

Na última sessão do ano, Assembleia Legislativa do Amapá aprova dez Projetos de Leis

De acordo com o projeto, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão da administração superior, com funções normativas e consultivas.

Projeto que cria Cadastro Estadual de Pedófilos é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alap

Na mesma sessão, foram aprovados mais seis Projetos de Lei. De autoria da deputada Aparecida Salomão (PSD), os PLs 203 e 207 e 208/1717.

Gilmar Mendes estende termos de HCs e determina volta de Regildo Salomão ao Tribunal de Contas do Amapá

Perante o Supremo, os advogados contestaram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recebeu a denúncia contra os conselheiros e outros corréus, além de determinar que os denunciados fossem afastados das funções no TCE.

Comissão de Orçamento e Finanças aprova Projeto de Lei que altera Plano Plurianual 2016/2019

Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o Governo do Estado afirma que “a alteração caracteriza-se, principalmente, pelo aprimoramento dos atributos dos componentes da programação.

Juiz absolve Constantino Brahuna em denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal

Brahuna foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento administrativo.