Política

Waldez questiona no STF decisões judiciais que determinaram bloqueio de verbas do Amapá

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, de relatoria do ministro Luiz Fux, o estado questiona a penhora de verbas destinadas à merenda, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais.

TSE identifica mais de 25 mil títulos eleitorais com coincidências biométricas; 380 no Amapá

Tais ocorrências foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais do total de eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Prefeito de Vitória do Jari relata para deputados dificuldade para pagar salários dos servidores do município

“Estamos encontrando dificuldades até para honrar o pagamento dos servidores. Este mês, fomos obrigados a pagar primeiro o efetivo e depois os contratados”

Estado obtém terreno para construção da Unidade do Hospital de Barretos

Serão investidos R$ 21,4 milhões na construção da unidade, que será responsável por realizar o diagnóstico de pacientes oncológicos

Randolfe diz que decisão do STF “escancara as portas” para a impunidade no Brasil

Senador afirma que submeter às respectivas casas legislativas medidas cautelares impostas a deputados e senadores compromete totalmente a Operação Lava Jato porque a quase totalidade das investigações chegam ao Congresso por conta de envolvimento de parlamentares.

STJ nega recurso para invalidar provas da Eclésia e adverte para punição por medidas protelatórias

Nesta última decisão, de terça-feira (10/10), o ministro-relator, Mauro Campbell Marques, advertiu que novas medidas “meramente protelatórias” poderão ensejar aplicação de multa e demais sanções processuais ao deputado estadual recorrente, que já cumpre pena de reclusão em decorrência das ações interpostas pelo órgão ministerial.

Ministra do STJ nega pedido para liberar imóveis do conselheiro Júlio Miranda, do TCE/AP

Para a ministra, não cabe o levantamento do sequestro incidente sobre os bens adquiridos em período anterior à nomeação de Miranda no cargo de conselheiro do TCE, haja vista que todo seu patrimônio pode ser conscrito para a garantia do ressarcimento do suposto dano causado ao erário.