Última Hora

Definidas as penas de condenados em mais uma ação penal da Operação Eclésia

Os desembargadores concluíram a aplicação das dosimetrias das penas aos réus condenados durante a sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2018.

Liminar suspende eleição para Mesa Diretora da Câmara de Macapá

Desembargador Manoel Brito concedeu liminar a Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Rinaldo Martins (PSOL) que alega que a eleição está eivada de irregularidades.

Desembargador manda expedir mandado de prisão contra o ex-deputado Eider Pena

Na mesma ação penal foram condenados, e já cumprem prisão, os ex-deputados Moisés Souza e Edinho Duarte e Edmundo Ribeiro Tork, que ocupava cargo comissionado na ALAP.

Advogado confirma que anulação dos votos do PSC leva Patrícia Ferraz à Câmara no lugar de Abdon

Decisão do juiz Léo Furtado altera apenas a bancada federal, sem qualquer interferência na composição da Assembleia Legislativa.

Rodrigo Maia visita Macapá quinta-feira em campanha para a Câmara Federal

Oficialmente é um encontro parlamentar, mas ele está em plena campanha pela reeleição ao terceiro cargo mais importante na república, afinal é o segundo na sucessão da Presidência do Brasil

Juiz do TRE do Amapá manda refazer cálculo do quociente eleitoral com votos nulos conferidos ao PSC

A decisão foi tomada no julgamento de ação proposta por Patrícia Lima Ferraz

Vereadores Ruzivan Pontes e Marcelo Dias disputam presidência da Câmara Municipal de Macapá

A eleição ocorre em razão da renúncia do presidente da Casa, vereador Acácio Favacho (PROS), eleito deputado federal em outubro do ano passado.

Assembleia não aceita retirada de dinheiro do seu duodécimo para despesas com reajuste da tarifa de energia elétrica

O recurso da Assembleia tem a ver com a decisão do juiz João Bosco, julgando ação popular do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determinando que a Aneel e a CEA se abstivessem de repassar aos consumidores do Amapá o reajuste anual do preço da energia elétrica no percentual de 5,35% para os consumidores residenciais e comerciais e de 2.22% para os industriais.

Estado reitera compromisso com a transparência pública durante posse de dirigentes do TCE

Governador Waldez Góes destacou união entre os Poderes e o fortalecimento das instituições como mecanismos de controle externo e social.

Randolfe atribui paralisação da análise de processos da Transposição à estruturação do Ministério da Economia

Senador afirma, no entanto, se divulgação das atas não for retomada até fevereiro ele entrará com Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).