Paulo Silva
Interino Célio Alício
Processando acusadores
Inocentada pelo Tribunal de Contas da União da acusação de receber diárias irregularmente, quando era corregedora do TRE do Amapá, a desembargadora aposentada Sueli Pini diz que vai processar seus acusadores por danos morais e denunciação caluniosa. Serão pelo menos seis, entre juízes e desembargadores.
Atualização de multa
Multado em R$50 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Robson Rocha, ex-prefeito de Santana, deixou transcorrer o prazo sem comprovação de recolhimento da multa ao erário. Agora o desembargador João Lages determinou a atualização dos valores, juntando-se nos autos a planilha de cálculo e remessa dos autos à Advocacia Geral da União, para as providências legais.
Adesão ambiental
Decreto do governador Waldez Góes formaliza a adesão do Amapá à campanha “Raceto Zero”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa. A adesão do estado do à campanha será implementada sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente no prazo de até 12 meses.
Pedido de alteração
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, pulicou pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Fluviais e Marítimos nos estados do Pará e Amapá. Foi aberto o prazo de 30 dias para impugnações.
Produtividade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os 10 primeiros meses deste ano de 2021 com um total de 5.495.100 atos processuais. Este número é composto por: 4.954.567 atos de servidores, 28.264 audiências, 252.303 decisões, 197.890 despachos e 62.076 sentenças no período. Os dados são levantados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP e enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento.
Pesca suspensa
Portaria assinada por Jorge Seif Júnior, do Ministério da Aquicultura, suspende a autorização de pesca da embarcação VASCONCELLOS PESCADOS I, na área de atuação Mar territorial Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona econômica exclusiva Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí). A suspensão vale por 60 dias, e nesse período a embarcação fica proibida de realizar cruzeiro de pesca.
Visita interlegis
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta quarta-feira (3) a visita do representante do Interlegs do Senado Federal na Região Norte, Janary Nunes. Na pauta, assuntos sobre o trabalho realizado entre o legislativo estadual com o Congresso Nacional sobre transferência de tecnologia. Na prática, o Programa Interlegis busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos.
Pets
A PMM através da Secretaria Municipal de Participação e Mobilização Popular (SEMMOPP) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) realizou no sábado (30) um evento denominado HallowPet e o Dia D de Vacinação Antitetânica contra cães e gatos em cinco pontos espalhados pela capital.
O HallowPet ocorreu na Praça Pet e teve a apresentação do canil da Guarda Civil Municipal, concurso de fantasia, cadastro para adoção de cachorros e gatos feito pelo Instituto Vira Latas e contou com a parceria das Ongs Anjos Protetores e Alimente Um Gato de Rua.
Doença silenciosa
O câncer de próstata é o mais incidente entre os homens e a causa morte de 28% da população masculina que desenvolve a doença. É uma doença silenciosa, que só apresenta sintomas quando está em fase avançada. Homens com mais de 50 anos devem ir ao urologista para fazer o exame. Os que possuem histórico na família, obesidade e negros — que sofrem maior incidência desse tipo de câncer — devem fazer o exame a partir dos 45 anos. Estima-se que entre 2020 e 2022 65.840 homens serão afetados por esse mal.
Compra de ações
A Energisa anunciou em comunicado ao mercado que iniciou no último dia 1º de novembro a oferta pública obrigatória de aquisição de ações de titularidade de empregados e aposentados da Energisa Rondônia. A oferta era uma condição prevista no edital da privatização da distribuidora. A oferta tem por objeto a aquisição, pela Energisa, de até 148.204.719 ações, nominativas e sem valor nominal, que representam 3,54% do capital social total da Energisa Rondônia.
Clima
Na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26) em Glasgow (Escócia), sem Bolsonaro e representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Brasil se comprometeu novamente a reduzir os a emissão de gases de efeito estufa. Só não foram divulgados os números reais dessa redução.
Campeão
O Conselho Técnico da Federação Amapaense de Futebol (FAF) declarou na sexta-feira (29) o Trem como campeão do Amapazão 2021. Assim, o troféu Paulo Rodrigues foi entregue à Locomotiva e está na galeria de troféus da sede social do clube na Feliciano Coelho.
Rapidinha
Entrevista – Ator Wagner Moura em entrevista ao programa Roda Vida na segunda-feira (1º) criticou Bolsonaro e disse que seu governo Bolsonaro destruiu tudo que prestava, menos a cultura.
Energia – Um ano após o apagão que atormentou o estado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) reuniu na quarta-feira (3) com o juiz federal João Bosco Soares para tratar da crise energética local.
Homenagem – Na segunda-feira (1), em alusão ao Dia de Finados, a cerimônia interreligiosa “Luzes pela Vida”, em homenagem às vítimas da Covid-19 no Amapá, ocorreu na Praça Floriano Peixoto, com a participação de representantes católicos, protestantes, das religiões de matriz africana e do espiritismo.
Interino Célio Alício
Frente da covid
O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. O senador Randolfe Rodrigues afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país.
Expansão
Em teleconferência com investidores, os executivos do Grupo Equatorial enfatizaram que a recente aquisição bilionária da Echoenergia faz parte do plano estratégico da companhia de aquisição e diversificação do portfólio, que inclui a entrada no segmento de geração de energias renováveis e fortalecimento da comercialização Recentemente arrematou empresas de distribuição, entre elas a CEA. Entretanto, o grupo abriu espaço na comercialização de energia e recentemente venceu a concessão de saneamento no Amapá e agora mira o segmento de geração.
Novo controlador
Está confirmada para o dia 23 de novembro, a assembleia geral que marcará oficialmente o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pela Equatorial Energia, empresa que venceu o leilão de privatização realizado este ano em São Paulo.
Congelamento
O Amapá foi um dos Estados que votou pelo congelamento de 90 dias do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo-base para o valor que chega aos postos de gasolina. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes dos unidades da Federação.
Regras para auxílio
O Ministério da Economia baixou instrução normativa estabelecendo regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral. O auxílio-funeral é devido à família do servidor público federal falecido na atividade ou aposentado. O familiar que custeou o funeral fará jus ao auxílio no valor equivalente a um mês da remuneração ou provento do servidor falecido.
Bendito o que semeia livros
Nesta sexta-feira, 29 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Livro, data em homenagem à criação da Fundação Biblioteca Nacional, há 211 anos, em 29 de outubro de 1810. Ao fugir da ameaça do francês Napoleão Bonaparte, o rei Dom João VI trouxe para o Brasil milhares de livros da Real Biblioteca Portuguesa, que tornaram-se o embrião do que hoje é a Biblioteca Nacional do Brasil.
Parcelamento indeferido
O desembargador João Lages, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu novo pedido de parcelamento formulado pela deputada federal Aline Gurgel, em decorrência de condenação determinando o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições de 2018, decisão transitada em julgado em junho do ano passado. Lages determinou a remessa dos autos para que se proceda a atualização monetária do débito, sua inscrição imediata em Dívida Ativa da União e, após, a consequente cobrança judicial.
Habilitados
O GEA divulgou a lista do resultado final de artistas e coletivos artísticos habilitados para participar das programações culturais do Calendário Anual de Eventos do Estado. O edital, que tem validade de um ano, fomentará apresentações de 26 categorias em 11 segmentos artísticos diferentes.
Os artistas receberão cachês de R$1 mil até R$6,5 mil por apresentação e atenderão a demandas conforme a agenda de cultura do Estado. O certame prevê 10 apresentações por atração habilitada.,
Arrumação do campo santo
O promotor de justiça Anderson Batista, do Ministério Público do Amapá, está recomendando ao prefeito Bala Rocha, de Santana, que elabore o plano de ordenação e planejamento na expansão do cemitério municipal e adote providências imediatas para impedir a abertura de novas sepulturas em vias de passagem interna (calçada ou passarela), substituindo por soluções alternativas, tais como o modelo de gavetas verticais, para melhor aproveitamento de espaços.
Central do Enem
Além da programação de aulas de matemática e ciências da natureza, o primeiro dia do Aulão Show da Central do Enem realizado nesta sexta-feira, 29, contou com a “Feira de Profissões”. O espaço alternativo tirou dúvidas dos estudantes, que sonham com uma vaga no ensino superior, sobre os cursos ofertados em faculdades.
Vacinômetro
O LocalizaSUS, sistema do Ministério da Saúde que concentra as informações a respeito do andamento da campanha de vacinação conta a covid-19 no Brasil, aponta que 52,49% da população vacinável de Macapá já completou o seu esquema vacinal com as duas doses ou a dose única do imunizante contra o coronavírus.
Prefeitura acionada
O Ministério Público do Amapá, através do promotor de justiça Fabiano Castanho, está acionando a prefeitura de Serra do Navio para que informe, no prazo de dez dias, sobre a razão de o município não ter contestado a ação judicial, as razões de não ter cumprido a ordem judicial deferida liminarmente, bem como sobre a situação em que se encontram os repasses dos consignados em relação a qualquer instituição bancária com quem o a prefeitura possua convênio. Tem a ver com a condenação do município a pagar mais de R$ 433 mil ao Banco Bradesco e a da necessidade de apuração da responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.
Rapidinha
Comida em Casa – O Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.
Pagamento – Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas humanas” em pesquisa sobre a malária.
Em alta – Os consumidores têm sofrido com os aumentos recorrentes no preço dos combustíveis, com impacto no custo dos transportes e, por conseguinte, em todos os segmentos econômicos, afetando, sobretudo, os preços da cesta básica e serviços essenciais para a população.
Interino Célio Alício
Liberado
Após três semanas sem casos suspeitos da Síndrome de Haff, Estado libera comercialização e consumo da espécie pacu Desde 8 de outubro, a SVS confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença. O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 29, a liberação da comercialização e do consumo do peixe da espécie pacu no Amapá.
Recursos
O Governo do Amapá foi em busca de recursos para as políticas públicas de assistência às mulheres amapaenses e garantiu R$ 830 mil em emendas parlamentares, que serão usados para a aquisição de automóveis, uma lancha e aparelhamento dos centros de atendimento. O montante foi articulado esta semana durante agenda da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (Sepm) com a bancada federal do Amapá em Brasília (DF).
Vacinação
A vacinação contra a Covid-19 atende a população apta para receber a 1ª, 2ª e a 3ª dose das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer neste sábado (30). Os pontos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não funcionarão nos dias 31/10, 01 e 02/11. As atividades de imunização retornam na quarta-feira (03), conforme divulgação posterior dos canais oficiais da Prefeitura de Macapá.
Decreto
A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quinta-feira (28) o decreto de nº 5.625 de 2021, que traz novas medidas econômicas, sociais e escolares no âmbito do município. O documento é válido do dia 29 de outubro até dia 25 de novembro.
Trem campeão
Em reunião na Federação Amapaense de Futebol (FAF), realizada nesta sexta-feira (29), o comitê técnico da instituição decidiu pela homologação do resultado das finais realizadas entre Santos/AP e Trem Desportivo Clube, que teve a Locomotiva como vencedor dos confrontos. A decisão foi oficializada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e publicada nos canais oficiais da FAF.
Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania afirmou que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês. O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário.
Cestas
Nesta sexta-feira, 29, o Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.
As cestas foram entregues para seis entidades sociais e religiosas que distribuíram para o público-alvo da ação. Cada conjunto de alimentos contém 43 itens de 16 produtos como arroz, feijão, óleo, leite em pó, macarrão, açúcar, café, farinha, entre outros.
Parceria
Uma força-tarefa do Governo do Amapá reuniu-se com equipes da Prefeitura de Macapá nesta quinta-feira, 28, para potencializar as ações de amparo aos moradores do Distrito do Bailique atingidos pela salinização da água. Além das estratégias para aumentar o abastecimento de água potável, o Estado orientou o município sobre os processos documentais em andamento para viabilizar os recursos federais necessários.
O alinhamento aconteceu no escritório central da Caesaa, e foi presidido pela Defesa Civil Estadual. Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Articulação Institucional (Semai), Mobilização e Participação Popular (SMMPP), e Defesa Civil Municipal.
Lote de vacinas
O Amapá recebeu na tarde desta sexta-feira, 29, um novo lote com 5.850 doses da Pfizer – único imunizante autorizado para aplicação em adolescente. Atualmente, o Plano Estadual de Imunização atende a faixa etária de 12 a 17 anos.A SVS armazenou as doses na Central de Frios. O planejamento para a distribuição aos 16 municípios já está sendo organizado junto aos órgãos de segurança e deve ocorrer ao longo da próxima semana.
Prevenção
Uma ação do Governo do Amapá conscientizou nesta sexta-feira, 29, pessoas que circulavam pelo Aeroporto Internacional de Macapá sobre a prevenção e o tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero. Uma equipe da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) distribuiu informativos e ofereceu atendimento psicológico para as mulheres, com objetivo de reforçar que, durante a pandemia de covid-19, é importante seguir com os cuidados para evitar outras doenças.
Dia de Conscientização
O Dia Mundial de Conscientização da Psoríase, doença de pele não transmissível e de origem autoimune, marca esta sexta-feira, 29. A data chama a atenção para orientações sobre sinais, sintomas e tratamento, além de elucidar a sociedade a respeito das lesões inflamatórias na superfície da pele, que não são contagiosas, mas podem desencadear situações de constrangimento a quem as possui por causa do preconceito.
Show Toda Gente
O show “Toda Gente” abre a temporada de shows regionais no Amapá do mês de novembro, apresentando Cley Lunna no dia 5, com um repertório que faz a retrospectiva de sua carreira artística no estado e outros estados e países. Para celebrar a vida e o sucesso, ele fez convite para Alan Yared e Nitai Santana, que estarão no palco com Cley e a banda formada especialmente para este retorno. O formato de “Toda Gente” passou por mudanças devido convite para o artista retorne para a Europa, reduzindo a temporada de três apresentações para esta única e exclusiva.
Rapidinha
Pagamento – Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas humanas” em pesquisa sobre a malária.
Em alta – Os consumidores têm sofrido com os aumentos recorrentes no preço dos combustíveis, com impacto no custo dos transportes e, por conseguinte, em todos os segmentos econômicos, afetando, sobretudo, os preços da cesta básica e serviços essenciais para a população.
Doença de Chagas – A ação educativa desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária acontece no bairro Congós, na zona sul da capital. Por meio da ação as equipes orientam os batedores de açaí e a população do entorno sobre a Doença de Chagas.
Interino Célio Alício
Frente de acompanhamento
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da CPI da Pandemia. O projeto de resolução de autoria dos senadores Randolfe e Aziz, que foram vice e presidente da CPI, vai funcionar acompanhando os desdobramentos do relatório final da comissão.
Zona Eleitoral
Considerando o término do biênio do juiz da 10ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Canezin, no dia 3 de dezembro de 2021, o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, publicou edital abrindo as inscrições para a titularidade da 10ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá, cabendo aos juízes de direito interessados, que exercem a judicatura na circunscrição, formularem suas inscrições, no prazo de cinco dias úteis.
Novo lote
O Governo do Estado recebeu um novo lote com 2.340 imunizantes da Pfizer. As vacinas desembarcaram no Aeroporto Alberto Alcolumbre, em Macapá, no começo da tarde desta quinta-feira, 28. Órgão responsável por receber e armazenar as doses de imunizantes, a Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS) prevê a distribuição das doses para todos os municípios nesta sexta-feira, 29, em ação conjunta aos órgãos de segurança.
Alteração de controle
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários deferiu requerimento de alteração de controle societário da empresa ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A., atualmente denominada DEV MINERAÇÃO S.A., titular do Contrato de Adesão 91/2015, para a empresa PEDRA BRANCA ALLIANCE PTE. LTDA, controlada por INDO SINO TRADE PTE. LTDA. E CADENCE MINERALS PLC, sob a condição de quitação dos débitos junto a agência reguladora no prazo de até 30 dias após a efetivação da reorganização societária, sob pena de perda de eficácia do ato autorizativo.
Amapá na COP26
Narson Galeno, procurador-geral do estado, e Eduardo Corrêa Tavares, secretário do Planejamento, serão os representantes do Amapá na COP26, no período de 2 a 11 de novembro, a ser realizada em Glasgow, na Escócia.
Jogos Escolares
O Amapá já está completo para os Jogos Escolares Brasileiros de 12 a 14 anos. Na manhã desta quinta-feira, 28, mais de 150 pessoas, entre atletas, técnicos e coordenadores chegaram ao Rio de Janeiro, onde será realizado a edição 2021 dos JEB’s. A primeira parte da equipe chegou na quarta-feira, 27, na cidade carioca. No total, a delegação amapaense é formada por cerca de 240 integrantes, uma das maiores delegações dos Jogos Escolares.
Treinamento
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Amapá encerrou nesta quarta-feira, 27, um treinamento de capacitação das equipes que atuam em ambulâncias no Hospital Estadual de Santana (HES) e nas unidades do Samu e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do município. O objetivo é capacitar todas as equipes que trabalham no transporte e resgaste de pacientes para que estejam alinhadas quanto às técnicas de atendimento pré-hospitalar de todos os níveis de complexidade, o que irá fortalecer a assistência prestada para a população.
Pagamento integral
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (28) – véspera do Dia do Servidor Público – o retorno do pagamento integral do salário do funcionalismo público estadual e a data para a segunda parcela do 13º salário de 2021.
Assim, os servidores estaduais voltam a receber integralmente no último dia útil de cada mês. A medida já vale para a próxima sexta-feira, 29, para todo o funcionalismo, referente ao mês de outubro.
Outra novidade anunciada pelo governador é o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 15 de dezembro – a primeira parcela foi paga no mês de junho.
Ação social
Cerca de 300 crianças, atendidas por projetos sociais da Polícia Militar do Amapá (PM-AP) no Conjunto Habitacional São José e outras localidades da zona sul de Macapá, recebem nos dias 27 e 28 de outubro, lições de cidadania, educação ambiental, além de instruções do que uma criança deve fazer ao se perder na floresta.
Encontro
Durante encontro em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 28, os Governos do Amapá e Federal discutiram programas e políticas públicas educacionais com os municípios amapaenses. A agenda, liderada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, e o governador Waldez Góes, com a presença de membros da bancada federal amapaense, também auxiliou os gestores na prestação de contas dos municípios. O atendimento aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Centro da capital amapaense.
Aprovados
Desde 2019, o Governo do Estado já convocou 47 candidatos aprovados no concurso da Agência de Fomentos do Amapá (Afap), lançado em 2018 para preencher o quadro permanente da instituição, com vagas para cargos efetivos de nível médio e superior. O certame foi homologado em maio de 2019.
Regime de plantão
Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 29, do feriado regimental do Dia de Todos os Santos (01/11) e do Feriado Nacional do Dia de Finados (02/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário no final de semana prolongado. Todos os prazos judiciais e administrativos ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (quarta-feira), quando a Justiça do Amapá retomará o expediente normal.
Rapidinha
Lei Aldir Blanc – Nesta quarta-feira, 27, o violonista popular amapaense, Anthony Barbosa, lançou em live seu priemeiro EP, a obra musical“Extensão do Corpo”. O projeto foi contemplado pelo edital Seu Portuga, promovido pelo Governo do Amapá por meio da lei Aldir Blanc.
Dia D – A Prefeitura de Macapá realizará neste sábado (30) um Dia D de proteção animal. A programação conta com vacinação antirrábica, cadastro no Censo Animal e ponto de coleta de doação de ração e materiais de higiene.
Doença de Chagas – A ação educativa desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária acontece no bairro Congós, na zona sul da capital. Por meio da ação as equipes orientam os batedores de açaí e a população do entorno sobre a Doença de Chagas.
Interino Célio Alício
Multa mantida
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve R$ 3,671 milhões em multas aplicadas a Linhas de Macapá Transmissora de Energia pelo apagão do dia 3 de novembro de 2020 no Amapá. Além de manter a penalidade, a Aneel determinou que a LMTE terá de regularizar as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto até 30 de novembro. A LMTE diz que vai recorrer ao Judiciário.
Mandado negado
Em sessão virtual encerrada no dia 7 de outubro, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, por unanimidade, negou mandado de segurança em ação movida pela Aprosoja objetivando afastar ato considerado ilegal praticado pelo secretário do Meio Ambiente que cancelou a Licença Ambiental Única – LAU, relativamente ao plantio da safra 2020/2021 de soja ou milho nas áreas pertencentes aos associados.
Semana da conciliação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) realizará, no período de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. A comissão organizadora é encabeçada pelo desembargador João Lages, coordenador do Nupemec, e pela juíza Joenilda Lobato, coordenadora dos Cejuscs do Fórum de Macapá, da Casa de Justiça e Cidadania, da Famap, do CEAP e outros.
FPM maior
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 112, que estabelece o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles passarão de 22,5% para 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento será realizado de forma gradativa, começando a partir de 2022.
Pauta concluída
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá encerrou, nesta quarta-feira (27), sua pauta de julgamentos presenciais para o mês de outubro. Com um saldo positivo de sessões realizadas, a unidade se prepara para concentrar julgamentos com 14 júris agendados para o mês de novembro. “Das quatro sessões que pautamos esse mês, conseguimos realizar três com muito êxito, a única que foi preciso redesignar já está agendada para acontecer em breve”, explicou a juíza Lívia Cardoso, titular da unidade.
Preventiva estranha
Ao conceder liberdade para Isaac Alcolumbre, o desembargador federal Cândido Artur Medeiros julgou que o caso não exige a prisão do empresário. Também ressaltou que, apesar de ter sido determinada interceptação telemática dos investigados, o decreto preventivo não aponta nenhuma conversa travada por Isaac. O desembargador também viu que o pedido de prisão e demais cautelares tiveram como fundamento situação, ocorrida em 15 de abril de 2020 – há mais de um ano e seis meses. Por isso, chama atenção uma possível ofensa ao parágrafo 1º artigo. 315 do Código de Processo Penal, pois os fatos que justificaram a decretação da prisão preventiva não foram contemporâneos à decisão. Em hipóteses como esta, a 4ª Turma do TRF1 vem cassando decretos prisionais.
Miltão
O empresário Milton Guiraldo da Silva, o “Miltão”, pai e maior incentivador do piloto tricampeão mundial de F1, Ayrton Senna, morreu na quarta-feira (27) de causas naturais aos 94 anos. Casado com Neyde Joanna Senna da Silva, “Miltão”, além de Ayrton, era pai de Viviane e Leonardo.
Gênio
A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus maiores gênios com a morte de Gilberto Braga na terça-feira (26) aos 75 anos no Rio de Janeiro. As novelas Escrava Isaura (1976), Dancin Days (1978) e Vale Tudo (1989), e a minissérie Anos Dourados (1986), todas na Globo, foram seus maiores êxitos.
Rota dos Quilombos
O projeto Rota dos Quilombos realizado pelo mandato da deputada Cristina Almeida em comunidades quilombolas, prossegue na quinta-feira (28) no Curiaú e no sábado (30) em Conceição do Macacoari, e no domingo (31) no Ambé. O projeto conta com a consultoria de Maria Luiza Nunes do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
Questionado
Renato Gaúcho que até pouco tempo estava em lua de mel com a torcida rubro-negra, agora tem o trabalho questionado depois dos tropeços recentes em derrotas para a dupla Gre-Nal, empates com Bragantino, Cuiabá e Atlético (PR) e a derrota no Fla x Flu. E, embora a diretoria negue, crescem os rumores da saída do treinador e um nome de peso na o cenário internacional estaria na mira do clube. É a gangorra do futebol.
“Boa hora”
O GEA enviou 200 mil litros de água tratada ao Bailique e mais 300 mil litros ainda serão mandadas àquele arquipélago nos próximos dias em socorro aos moradores atingidos pelo avanço das águas oceânicas sobre o rio Amazonas, que causa a salinização da água deixando-a imprópria para o consumo. Para moradores como Edcarlos Pereira, pescador de 52 anos da comunidade de São Pedro, O envio de água potável chegou em “boa hora”.
Próteses externas
Autoestima também é questão de saúde, e por esse motivo o Creap, fornece próteses mamárias externas para mulheres que passaram pela cirurgia de mastectomia, que é a retirada parcial ou total da mama de pacientes oncológicas. A paciente que fez a mastectomia e que ainda não passou pela reconstrução da mama pode requerer ao médico o documento de solicitação da prótese para ser apresentado ao Creap. Para marcar a avaliação em que será escolhido o tamanho ideal da prótese, até que ela veja que está esteticamente agradável ou simétrico para ela.
Rapidinha
Semifinal – Após vencer o Ypiranga por 6×0 no primeiro jogo da semifinal entre ambos no domingo (24), o Santos joga pelo empate no de volta na quinta-feira (28), no Zerão.
Homofobia – O jogador de vôlei Maurício Souza do Minas Tênis Clube e da seleção brasileira teve seu contrato rescindido na quarta-feira (27) devido a declarações homofóbicas nas redes sociais.
Tortura – Mulher de 38 anos é indiciada em Porto Grande por tortura contra a filha, de 12 anos. O padrasto da vítima, de 48 anos, foi indiciado por omissão. Segundo o delegado Bruno Braz, que preside o inquérito, as investigações iniciaram após intervenção realizada pelo Conselho Tutelar.
Interino Célio Alício
Quebra de sigilo
A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (26) a quebra de sigilo das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou a decisão, afirmando que se trata de censura por parte da CPI.
Representação
No período de 2 a 11 de novembro, Narson Galeno, procurador-geral do estado do Amapá, estará em Glasgow, na Escócia. Vai participar da CPO26 em função da agenda do Consórcio da Amazônia Legal. E no dia 23 de novembro, em Macapá, Narson de Sá Galeno representar na Assembleia Geral da Companhia de Eletricidade do Amapá, autorizado a anuir e/ou praticar os atos necessários para a conclusão do processo de desestatização.
Ponto facultado
Considerando que as servidoras e os servidores públicos merecem ser homenageados pela passagem de seu dia, como membros importantes no processo de desenvolvimento do estado, o govermador Waldez Góes baixou decreto determinando, excepcionalmente, o dia 1 de novembro de 2021, como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.
Sobre líder
Em sessão da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Cristina Almeida questiona sobre quem é o líder do governo na Casa. Deputada Telma Gurgel, que presidia a sessão, que o governo não tem líder na Assembleia.
Nada de verde
Diante da pior crise hídrica em quase um século, o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz Tagle, afirmou em teleconferência com analistas que a expectativa da bandeira tarifária de energia se mantenha em patamares elevados nos próximos meses para diminuir o impacto de um futuro empréstimo das distribuidoras. O executivo disse que apesar de as chuvas de outubro estarem vindo com mais regularidade, ainda são insuficientes para deixar o setor em situação confortável. “As chuvas de outubro não resolvem o problema hidroenergético do Brasil”.
Transporte
Sobre os efeitos da pandemia no transporte público, o diretor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, afirmou que o prejuízo acumulado pelas empresas ultrapassa os R$ 50 milhões e que dificilmente o sistema voltará aos mesmos moldes anteriores à Pandemia. Em 2019, por exemplo, o sistema transportou 21.586.903 passageiros equivalentes. Em 2020, esse número caiu para 8.644.383 e que este ano, até setembro, 5.354.242 passageiros e dificilmente fechará com número superior ao ano passado. “Devemos fechar com um terço do que era antes da pandemia”, previu.
Pedido negado
Despacho da Aneel, assinado por Elisa Bastos Silva, decide por conhecer o pedido de medida cautelar, interposto pela Equatorial Energia S.A., para se afastar a aplicação de penalidades regulatórias em virtude da inadimplência da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a ANEEL; para determinar à CCEE o imediato desbloqueio da participação da concessionária em futuros mecanismos de compensação de sobras e déficits de energia nova – MCSD Energia Nova; e para que o certificado de adimplemento não seja um condicionante para homologação do Reajuste Tarifário Anual 2021. O provimento foi negado.
Exposição
Quem for à Manaus (AM) entre23/10 e 21/11, terá um super programa pra curtir. Trata-se da exposição “Amazonas, Rio da Minha Vida – A Arte de Zezinho Corrêa” que conta a trajetória do líder da Banda Carrapicho, criada nos anos 1980 e que estourou na década seguinte no Brasil e na Europa com o mega hit “Tic, Tic, Tac” e era um dos artistas mais populares e amados do estado.
A mostra homenageia o artista que divulgou mundialmente a cultura e foi aberta ao público no sábado (23), na Casa Luppi, no Centro de Manaus. A exposição conta com mais de 1500 itens do acervo pessoal e artístico de Zezinho e que traçam um perfil de sua carreira e dos muitos êxitos obtidos. O cantor faleceu em fevereiro deste ano, vítima da Covid-19.
Gênio da MPB
Se vivo fosse, o cantor e compositor cearense Belchior, falecido em 2017, completaria terça-feira (26/10) 75 anos. Considerado um gênio da Música Popular Brasileira, ele foi homenageado de forma virtual como uma programação pra lá de especialíssima e conjuntamente pelo Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, site Itaú Cultural e o Centro Cultural Belchior que celebraram a grande data.
Pelo Brasil
O líder dos caminhoneiros Marcos Antonio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, retornou ao Brasil vindo do México e se entregou à polícia em Joinville. Ele é acusado de organizar atos contra a democracia e disse que fez tudo em nome do Brasil e pediu aos amigos e seguidores patriotas que não esmoreçam na luta em defesa do país.
Candidatura própria
O presidente do PTB-AP, Kassyo Ramos, em entrevista à Diário FM na terça-feira (26) falou acerca dos projetos políticos da legenda para o processo eleitoral do ano que vem. No seu entendimento, a nova legislação eleitoral não favorece a composição de candidaturas em estados pequenos, mas afiançou que Jaime Nunes é o nome preferencial para o Palácio do Setentrião e o pastor e empresário Guaracy Jr. é o nome do partido para a corrida ao senado, caso decida entrar na disputa.
Alerta
Cristina Almeida participou do programa Luiz Melo Entrevista na terça-feira (26) e alertou sobre a situação em que se encontram os moradores de localidades do arquipélago do Bailique devido à salinização de trechos do rio Amazonas e o estado de abandono em que se encontra a Escola Bosque, atingida pelo desgaste de sua estrutura física e pelo avanço da erosão provocada pelo fenômeno das “terras caídas”. Ela cobrou providências urgentes das autoridades.
Rapidinha
Proposta – A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, e dirigentes de outras associações, entregaram na segunda-feira (25) ao titular da PGR, Augusto Aras, uma proposta de Código de Ética para o Ministério Público brasileiro.
Decreto – GEA publicou o Decreto nº 3933 que permite atividades presenciais em ambientes fechados, desde que frequentadores, funcionários, artistas e outras pessoas envolvidas apresentem comprovante de imunização completa contra a covid-19 e com até 50% da capacidade de público.
Reunião – A Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais do MP-AP, reuniu na segunda (25), com a Seinf para deliberar acerca de atividades em equipamentos públicos.
Interino Célio Alício
Recurso assegurado
Senador Lucas Barreto anuncia a liberação de R$1 milhão para a realização de cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas (caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina) no Amapá. Procedimentos serão realizados pelo Hospital São Camilo.
Primeira Infância
Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no calendário do estado do Amapá, “O Dia Estadual da Primeira Infância”. A data será comemorada anualmente no dia 8 de março e não será considerado feriado civil. O Dia Estadual busca promover uma ampla participação social no aprimoramento e desenvolvimento da primeira infância, discutir políticas públicas implantadas e propor melhorias na atenção humanizada.
Publicação de escala
Hospitais e prontos-socorros do Amapá serão obrigados a afixar quadro informativo com a escala mensal de trabalho de todos os médicos, enfermeiros e outros servidores. A lei, sancionada pelo governador Waldez Góes, se aplica a todas as instituições públicas ou privadas no âmbito do estado. A lei já está em vigor, mas ainda será regulamentada.
Vida boa
Com o feriado do dia do servidor – 28 de outubro – sendo empurrado para sexta-feira 29, servidores públicos terão cinco dias de papo por ar, só retornando ao trabalho em 3 de novembro. Soma com o feriado de finados.
Manejo florestal
Publicado extrato do acordo de cooperação técnica firmado entre a Embrapa Amapá e o Instituto Chico Mendes. Assinado por Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Fernando César Lorencini (ICMBio), o acordo visa o fomento ao manejo florestal comunitário de recursos madeireiros e não madeireiros na Floresta Nacional do Amapá- FNA. A vigência é de 26 meses a partir da assinatura em 1 de outubro.
Juízes suspeitos
Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do CNJ autorizou a abertura da investigação. Os juízes atuam nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia e Goiás.
Concurso do Tjap
Com 11 vagas previstas, o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem até o momento 350 candidatos com inscrições homologadas e outros 1.333 com pagamento pendente. As inscrições se encerram no próximo dia 4 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. A primeira etapa, uma prova objetiva, será realizada já no dia 16 de janeiro de 2022 e o certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período – além das 11 vagas estabelecidas, o concurso poderá prover outras que surgirem durante sua validade.
Balanço
Em entrevista ao programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), a deputada Cristina Almeida (PSB) fez um balanço de sua viagem ao arquipélago do Bailique, enfatizando os principais problemas enfrentados pela população local, principalmente os habitantes das localidades atingidas pela salinização das águas do rio Amazonas pelas águas oceânicas, a baixa qualidade da água fornecida pela Caesa, a falta de energia elétrica que já dura alguns dias e os riscos de desabamento da Escola Bosque devido ao avanço da erosão das margens fluviais, entre outros problemas. A parlamentar solicitou poder público que atue urgentemente no encaminhamento da situação de calamidade em que se encontra o arquipélago.
Mentiroso não, é ‘pão’!
Como de costume, Bolsonaro mentiu mais uma vez nas tradicionais lives de quinta-feira onde costuma espalhar fake news. Na mais recente, ocorrida em 21/10, ele relacionou as vacinas contra Covid com HIV/Aids news sem fornecer a fonte oficial e foi mais uma vez desmentido e desmascarado pelo Comitê de HIV/aids da Sociedade Brasileira de Infectologia
Goleada
O Santos não tomou conhecimento do Ypiranga e aplicou uma goleada de 6×1 no adversário no primeiro jogo da semifinal do Amapazão ocorrido na tarde de domingo (24) no estádio Milton de Souza Corrêa. Com a vitória, o Peixe da Amazônia tem a vantagem do empate no jogo de volta na quinta-feira (28).
Chances remotíssimas
Após a derrota pro Ituano por 3×1 em plena Curuzu, as possibilidades de acesso para a Série B para o Paysandu ficaram remotíssimas. Sem nenhuma vitória na segunda fase da Série C, o Bicolor paraense tem que vencer os dois jogos que faltam contra o Botafogo (PB) fora de casa e o Criciúma (SC) em Belém e ainda torcer pelo empate no jogo Criciúma x Ituano ou por vitória do time paulista e ainda torcer para que o mesmo (praticamente já classificado) derrote o Botafogo (PB) fora de casa.
‘Conversinha ‘
Na segunda-feira (25), por conta do cenário de incertezas da economia brasileira e a alta dos juros o Itaú Unibanco projetou uma retração de 0,5% no crescimento do PIB em 2022 após rever a estimativa de projeção anterior que apontava um crescimento de 0,5%. O ministro da Economia Paulo Guedes desdenhou das estimativas pessimistas dos economistas sobre o baixo crescimento econômico do país no ano que vem chamando as previsões pessimistas de ‘Conversinha’. Então tá!
Rapidinha
Baixo risco – Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Coesp que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21).
Central do Enem – Programação será realizada em dois dias, 29 de outubro e 5 de novembro. Público-alvo são alunos do 3ª ano do ensino médio e 2ª etapa do EJA Médio.
Pagamento – O Governo do Amapá informa que o pagamento do Renda Para Viver Melhor referente ao mês de outubro estará disponível para saque nesta terça-feira, 26, para as 5.592 mil famílias beneficiárias do programa, durante expediente bancário. A injeção financeira é de R$ 1.739.112,00.
Interino Célio Alício
Tia Mimi
Dona Raimunda do Espírito Santo Silva, a Tia Mimi, ouvindo emocionada o programa “Viva o Rádio”, (Diário FM 90,9), no quadro “Se Essa Rua Fosse Minha”, sobre a Avenida Paulo do Espírito Santo, o saudoso “Paulão do Atabaque”, que fica nos bairros Jardim Felicidade II e Novo Horizonte, para onde ela mudou em 2004. Viva o Rádio!
Improcedente
O juiz Marcus Vinícius Quintas, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato impetrada por Marcus Jefferson Baptista de Oliveira contra candidatos do MDB nas eleições municipais de 2020, entre eles Gian do Nae, o único eleito pelo partido. A ação alegava a manipulação de quota feminina no referido processo eleitoral e pedia a cassação do mandato de quem o obteve através de abuso do poder econômico ou corrupção.
Remuneração
Na reunião virtual dos governadores dos estados do Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério do Meio Ambiente ocorridas na quinta-feira (22), o governador Waldez Góes defendeu a remuneração de produtores, pecuaristas, indígenas, quilombolas e também estados que têm a responsabilidade de manter a preservação das áreas florestais.
Urgente e necessário
Na quinta-feira (22) o governador Waldez Góes decretou estado de calamidade pública no Bailique durante 180 dias por conta da salinização da água do Rio Amazonas que tem causado enormes prejuízos à saúde da população do arquipélago, além da erosão das margens fluviais.
Força-tarefa
A força-tarefa criada em setembro pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) planeja ouvir o depoimento de cerca de 50 pessoas até o final do ano dentro do inquérito que investiga as irregularidades supostamente cometidas pela Prevent Senior contra pacientes que tiveram a saúde comprometida ou vieram a óbito devido ao uso do chamado ‘kit Covid’. A força-tarefa investiga médicos e diretores da empresa suspeitos de homicídio, falsidade ideológica e omissão de notificação de doença às autoridades.
Variante delta
O Governo confirmou nesta sexta-feira, 22, 13 casos da variante delta do coronavírus no Amapá. São oito casos na capital, três em Santana e dois em Oiapoque. O sequenciamento genético das amostras foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após triagem feita pelo Laboratório Central do Amapá (Lacen). As amostras foram coletadas entre o fim de agosto e o início de setembro.
Explosão do Samba
Através da articulação o vice-presidente da Boêmios do Laguinho, Pablo Sena, e a prefeitura de Kourou (Guiana Francesa), na pessoa do gestor François Ringuet, foi recentemente fundada a Grêmio Recreativa e Cultural Explosão do Samba, uma agremiação carnavalesca que nasce apadrinhada pela Universidade de Samba laguinhense a partir do intercâmbio artístico-cultural – sobremodo carnavalesco – e que irá proporcionar a ida de profissionais do carnaval amapaense para o território francês e vice-versa. Assim, o carnaval amapaense ultrapassa fronteiras e abre a um interessante mercado de trabalho, desenvolvimento econômico e fomento do turismo.
Reunião
Diante da situação de precariedade da água na região do Bailique, a deputada Cristina Almeida (PSB) reuniu na sexta-feira (22) com moradores da Comunidade do Carneiro na residência do da Senhora Gisele, para ouvir deles as principais demandas nesse momento tão difícil.
Entre as principais reeivindicações dos moradores, a maior qualificação profissional dos jovens locais para a geração de emprego e renda no local foi colocada em pauta e a parlamentar se colocou à disposição para contribuir no encaminhamento da questão.
Fazendo história
A ginasta e atual musa do esporte brasileiro Rebeca Andrade atingiu um feito histórico ao conquistar no sábado (23), a medalha de ouro no salto e a de prata nas barras assimétricas no Mundial de Ginástica de Kitakyushu, no Japão. Antes dela, nenhum atleta brasileiro havia obtido esse feito numa mesma edição do certame. Rebeca irá disputar ainda a final na trave e, quem sabe, pode trazer mais uma medalha para o Brasil.
Preso
Um homem de 24 anos suspeito de estuprar e engravidar uma jovem, de 21 anos, portadora de microcefalia, foi preso pela Polícia Civil em Juiz de Fora (MG), onde trabalha, na sexta-feira. Detalhe sórdido: o suspeito é namorado da irmã da vítima.
Amapá Jovem
O Governo do Estado realizou a inclusão de 190 novos bolsistas aprovados na 7ª chamada do programa Amapá Jovem no município de Amapá. Os candidatos aptos às vagas participaram da aula inaugural nesta sexta-feira, 22, em meio as comemorações de 120 anos da cidade.
Solicitação
O deputado federal Acácio Favacho (PROS/AP) protocolou ofício junto ao Ministério da Educação e ao ministro Milton Ribeiro, solicitando a suspensão ou prorrogação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2021. O ENADE avalia o rendimento dos concluintes de graduação das instituições de ensino superior de todo país. A pandemia ocasionada pela COVID-19 interferiu diretamente no aprendizado em todos os níveis de ensino, inclusive na educação superior.
Rapidinha
Fla x Flu – No clássico definitivamente mais charmoso do Brasil deu Tricolor com uma exibição da garotada das Laranjeiras que deixou o rubro-negro mais distante do título.
Incômodo – O compositor Caetano Veloso em entrevista à Folha de SP criticou ataque de Ciro Gomes a Lula. Ele apoiou Ciro em 2018, mas disse que o petista tem história no Brasil.
Sinalização – As avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio Mª Lombaerd funcionarão no sistema binário a partir do dia 30. A CTMac vem sinalizando as vias com realocação de semáforos e placas e pintura de faixas e centralização.
Interino Célio Alício
Assistência e acompanhamento
Na quarta-feira (20), o governo do estado através da Defesa Civil concluiu o levantamento das famílias atingidas pela ventania ocorrida em Vitória do Jari na segunda-feira (18). Cerca de 300 famílias tiveram suas moradias prejudicadas pela ocorrência e terão por parte do governo assistência e acompanhamento, com a distribuição de alimentos para mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade. O governador Waldez Góes compareceu à cidade para acompanhar os trabalhos e reforçar a mobilização e o atendimento às famílias.
Jovem liderança
Sob as bênçãos de João Capiberibe e Cristina Almeida, o jovem Pablo Sena é um dos nomes fortes do PSB dentro do atual cenário político do Amapá. Com forte atuação no na política cultural municipal e estadual, ele desponta como a oxigenação que a esquerda local tanto necessita, dada a atual carência de jovens lideranças na política amapaense. É uma aposta do PSB para a Alap em 2022.
SOS Bailique
A deputada Cristina Almeida (PSB) se encontra no Bailique desde quarta-feira (20) verificando de perto a situação em que se encontram as famílias do arquipélago afetadas pela invasão do mar ao Rio Amazonas e a consequente salinização da água. Em conversas com moradores ela constatou que a situação ainda é bastante delicada e demanda maior atenção do poder público do qual tem cobrado maior agilidade no atendimento das demandas da população daquele distrito.
Variante Delta
De acordo com a SVS-AP, o boletim com os números da covid-19 no estado divulgado na quinta-feira (21), apontou 25 casos da doença nas últimas 24h no estado, dos quais 23 são do município de Oiapoque, sendo um da variante Delta do coronavírus. Oiapoque tem preocupado as autoridades de saúde já que desde setembro tem acusado o aumento significativo nos casos, com o adendo de variantes.
120 anos
Na sexta-feira, 22, o município de Amapá comemorou 120 anos e como foi a primeira capital escolhida para o Território Federal do Amapá, em 1943, o governo do estado transferiu simbolicamente na data natalícia a capital para a “Terra de Cabralzinho”. O patrimônio histórico do município destaca a Base Aeronaval construída pela engenharia de guerra norte-americana no contexto da Segunda Guerra Mundial (1939-1943). Parabéns à primeira capital do Amapá e à sua gente acolhedora e hospitaleira.
Aniversário e cidadania
Durante a comemoração dos 120 anos da cidade de Amapá, o governo do estado através do Super Fácil realizou ações de cidadania ofertadas por uma unidade móvel do órgão. A população local teve acesso a orientações específicas para o empreendimento formalizado e abertura de novos negócios, emissão de certidões e carteiras de identidade e entrega de documentos solicitados na última ação, realizada em setembro.
Crime
Mais um crime com características de execução veio engrossar as estatísticas da violência em Macapá. A vítima da vez é Adejair Gemaque de Figueiredo, 25 anos, trabalhador da construção civil, que foi assassinado na quinta-feira (22) com diversos tiros na cabeça no momento em transitava pela Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca, zona sul de Macapá. Diligências foram feitas pelo 1º BPM no bairro e arredores, mas os suspeitos não foram localizados. Por se tratar de uma pessoa que segundo testemunhas é trabalhadora e sem antecedentes criminais, a polícia cogita que a vítima pode ter sido executada por engano.
Tragédia em Hollywood
A diretora de fotografia Halyna Hutchins, de 42 anos, morreu na quinta-feira (21) em um set de filmagem de “Rust” no Novo México (EUA) ao ser atingida por um tiro de uma arma cenográfica disparada pelo ator Alec Baldwin. A arma deveria estar carregada com balas de festim e a tragédia levanta a hipótese de sabotagem. Além da diretora, o diretor, Joel Souza, de 48 anos, foi também atingido e socorrido num hospital do condado de Santa Fé. O caso foi registrado pela polícia como homicídio culposo em que não há a intenção de matar. “Rust” é um western independente produzido e estrelado por Baldwin.
Humano e inovador
Num gesto humano e inovador, além de funcional no contexto operacional, os profissionais de saúde do Centro Covid-19 de Santana estão aprendendo expressões de diferentes etnias para facilitar o contato com os indígenas ali internados. O esforço conta com o auxílio de profissionais da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) que lidam diretamente com as comunidades, inclusive os grupos que habitam em localidades do Pará, mas por conta da proximidade com o Amapá, são preferencialmente encaminhados para Santana.
Confiança em Guedes
Depois da demandada geral no Ministério da Economia com a saída de membros do staff do ministro Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro visitou seu principal ministro na sexta-feira (22) para por água na fervura, reafirmar a confiança em Guedes e que o governo não vai embarcar em nenhuma aventura que comprometa a economia do país. Guedes por sua vez, jurou que em momento algum pensou em pedir demissão e que confia no presidente e na democracia. Então tá!
Outra emoção
A prestigiada e competente jornalista Leilane Neubarth da GloboNews, em entrevista á Veja se declarou à namorada Gaia Maria, com quem está se relacionando há pouco mais de um ano. Leilane disse que já foi casada duas vezes, tem um filho de cada casamento e que ao separar-se do segundo marido, jamais imaginou que se apaixonaria por uma mulher. Dizendo muito feliz atualmente, ela não se arrisca a dizer que vai ser assim pra sempre, já que parou de fazer planos para evitar frustrações.
Musa
A nova musa da ginástica brasileira e mundial Rebeca Andrade está perto de uma conquista inédita. Ela é a primeira brasileira medalhista olímpica na ginástica, primeira campeã olímpica da modalidade e tem a melhor campanha de um ginasta brasileiro em todas as edições das Olimpíadas. No sábado (23), ela disputará as finais do salto e das barras assimétricas no Mundial de Kitakyushu, no Japão, e poderá escrever, aos 22 anos, mais uma página gloriosa na história do desporto brasileiro caso suba duas vezes no pódio. Fica a torcida.
Rapidinha
Amapá Jovem – Candidatos aptos foram aprovados na 7ª chamada do programa e participaram de aula inaugural nesta sexta-feira, 22.
Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27.
Exames – O Governo do Amapá e o Instituto de Prevenção Hospital de Amor ofertaram exames de mamografia e PCCU para mulheres do município de Amapá nesta sexta-feira, 22, em uma unidade móvel em frente à escola Escola Estadual Veiga Cabral.
Interino Célio Alício
Orla Livre
O prefeito de Macapá, Dr. Antonio Furlan, sancionou na quinta-feira (21) a Lei 2493/2021 que institui o projeto Orla Livre, de autoria do vereador Bruno Santos, cujo objetivo consiste em liberar a orla do Santa Inês aos domingos no perímetro entre a Av. Pedro Lazarino e Av. Professor Zacarias Alves de Araújo, das 8h às 19 h. Segundo Furlan, o Orla Livre se integra ao programa Orla Viva, para a valorização do ambiente turístico às margens do Amazonas.
Aumento do FPM
O Congresso Nacional vai promulgar, na quarta-feira (27), em sessão solene, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o imposto de renda e com o imposto sobre produtos industrializados (IPI) – atualmente, são 22,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Os novos repasses já começarão em 2022.
Resultado de edital
A Secretaria de Cultura do Amapá (Secult), que prorrogou um novo prazo para análise documental e técnica das propostas referente ao edital que trata da Lei Aldir Blanc. A análise documental e técnica será encerrada nesta sexta-feira (22), com a divulgação dos habilitados e inabilitados no dia 23. O prazo para recurso vai de 24 ª 25 de outubro, com publicação do resultado final no dia 27.
Ação improcedente
O juiz Marcus Quintas, da Segunda Zona Eleitoral, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo de Marcus Soares contra os candidatos a vereador pelo MDB nas eleições municipais de 2020. Um dos alvos era o vereador Gian do Nae.
Auxílio Brasil
A comissão especial criada para analisar a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21) a proposição por 23 votos a 11 após a aprovação do texto-base e da rejeição dos oito destaques. Agora, o texto vai ao plenário e vai precisar de no mínimo de 308 votos para ser aprovado em dois turnos. O Auxílio Brasil é a última cartada de Bolsonaro para reverter a bancarrota em que se transformou seu governo e colocou Lula disparado na frente em todas as pesquisas.
Justiça Itinerante
Programa Justiça Itinerante segue desde segunda-feira (18) com atendimentos no Bailique realizando atendimentos como a emissão de carteiras de identidade, conciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; inscrições para o Bolsa Família e Cad. Único, entre outros. Na sexta-feira (22), o roteiro se estende até o Ipixuna Miranda e adjacências.
30 anos
Tendo como embrião o grupo Bandeira do Samba, criado em 1986, o projeto Sambarte surgiu em 1991 como um movimento cultural de compositores de samba e, em 1996, virou grupo de samba com o nome do projeto original. Em 2021, o Sambarte completa 30 anos de existência com o mérito de ter inaugurado uma nova etapa na história do samba e do carnaval do Amapá.
O movimento criou o circuito dos festivais de samba e pagode que revelaram uma nova geração de intérpretes e compositores que hoje em dia abastecem as agremiações carnavalescas com grandes sambas-enredo e compõem com destaque a cena do samba e do carnaval no Amapá.
O Bamba fundador
A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho traz para o Carnaval 2022 o enredo “Mestre Bené: o Bamba fundador de uma Nação” em homenagem ao homem que protagonizou sua fundação em 2 de janeiro de 1954. Vindo de Belém (PA) para o então Território Federal do Amapá em meados dos anos 1940, Benedito dos Passos, o “Mestre Bené” liderou a criação do primeiro bloco carnavalesco de Macapá, o Bandoleiros da Orgia, célula embrionária da Boêmios do Laguinho, fundada em 2 de janeiro de 1954 da qual ele foi o primeiro presidente. A trajetória de Mestre Bené, de Belém à Macapá juntamente com outros bambas será contada pela Nação Negra na Passarela do Samba demonstrando que ele inaugurou o carnaval no Amapá.
Passarelas elevadas
A Secretaria de Transportes (Setrap) anuncia licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de passarelas elevadas para travessias de pedestres ao longo da Rodovia AP-020 (Rod. Duca Serra) no trecho Macapá – Santana. O orçamento é de R$ 14.081.063,64
Alerta ligado
Após algumas derrotas fora do roteiro para Internacional (RS) e Grêmio, e os empates contra Ceará, América (MG), Bragantino, Cuiabá e o Athletico (PR) na quarta-feira (20) acenderam o alerta vermelho pros lados da Gávea na medida em que demonstram inequivocamente que o rendimento do Flamengo caiu nos últimos dez jogos. O aproveitamento que chegou a beirar 80% caiu para 63%. Rubros-negros sentem que é preciso mudar para garantir a conquista do tri da Libertadores dia 27 de novembro contra o Palmeiras.
Homenagem
O Governo do Estado oferece ações de saúde e empreendedorismo na programação que marca os 120 anos do município de Amapá nesta sexta-feira, 22. Na data, a cidade será, simbolicamente, a capital do Amapá. O evento, em parceria com a Prefeitura Municipal, também terá ações de fomento à agricultura familiar, aula inaugural do Programa Amapá Jovem, além de entregas e anúncios de novos investimentos. A programação finaliza com um show em homenagem à cidade.
Sistemas fora do ar
O Governo do Amapá por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) informa que, nesta sexta-feira, 22, será realizada uma manutenção elétrica no Data Center do Estado. Em virtude do importante trabalho poderá haver instabilidade ou indisponibilidade de sistemas e serviços, das 12h as 18h.
Rapidinha
Reivindicação – Moradores da comunidade quilombola do Curiaú, reivindicam a reforma no Balneário local que se encontra em estado de abandono e com o deck principal bastante avariado.
Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27.
Fomento – GEA repassou na quarta-feira (20) mais R$ 620 mil em fomentos para associações e cooperativas do Vale do Jari. Os recursos do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) beneficiam produtores que investem na mandiocultura e manejo de açaí.