Paulo Silva
Fim do orelhão
Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1675488&o=node https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1675488&o=node Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país. A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço. No Amapá, segundo a Anatel, são pelo menos orelhões, 23 deles em Macapá, 11 Tartarugalzinho. Na prática, cerca de nove mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel.
Violência de gênero
Instituido Grupo de Trabalho Interinstitucional, de caráter temporário, com a finalidade de elaborar proposta de Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, bem como de Combate ao Assédio Sexual e ao Assédio Moral contra mulheres servidoras, no âmbito dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Amapá. O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titulares e suplentes, dos órgãos vinculados a Sejusp.
Apuração contratual
Secretário Marcos Jucá, dos Transportes, instituiu comissão interna para apuração quanto a execução contratual e resguardo do interesse público, acerca da obra de pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem e sinalização na Rodovia Estadual AP 010 (Rodovia Josmar Chaves Pinto), no município de Macapá, durante a vigência do contrato 003/2022-Setrap. Presidida pelo técnico em infraestrutura Marlon Sandro de Alencar Gomes, a comissão terá prazo de 60 dias, contados a partir deste mês, para a conclusão dos serviços.
SINE no Oiapoque
O Conselho Estadual de Trabalho e Emprego do Amapá aprovou a criação e a instalação da Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Oiapoque com data prevista para funcionamento em 27 de fevereiro de 2026. A unidade terá como objetivo a execução das ações integradas do SINE, compreendendo: intermediação de mão de obra; habilitação ao seguro-desemprego; orientação profissional e fomento ao empreendedorismo, e ações de qualificação social e profissional conforme demanda local. A gestão técnica e administrativa da nova unidade ficará sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE).
Ordenamento pesqueiro
A Universidade Federal do Oeste do Pará contratou a Fundação de Integração Amazônica (FIAM) para administração dos recursos do projeto para estabelecer bases para a revisão do ordenamento pesqueiro na bacia amazônica, com a finalidade de subsidiar a atualização da portaria Ibama 48, de 5 de novembro de 2007, que dispõe sobre normas de pesca durante o período de proteção à reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó e nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaçá, no estado do Amapá. O valor total do contrato é de R$ 650 mil.
Rádios multadas
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações publicou edital notificando emissoras para pagamento de boletos emitidos em virtude da aplicação das sanções de multa para executar o serviço de radiodifusão comunitária. A não quitação da pena sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa. Do Amapá está na lista a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz, do município de Amapá, multada em R$ 3.769,68.
Apuração criminal
A poluição visual decorrente de fiação aérea desordenada em Macapá será apurada criminalmente pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). O promotor de justiça Afonso Pereira, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente, instaurou Notícia de Fato a fim de investigar a possível violação de direitos, que inclui ainda dano ambiental, perigo de acidentes para pedestres e veículos e risco de curtos-circuitos. A Notícia de Fato é baseada na expressiva quantidade de fios de internet, energia e telefonia, suspensos, pendurados em postes ou nas vias, a maioria sem uso, imagens presentes em toda a cidade de Macapá. O Ministério Público já apura esta situação na esfera cível, em procedimento que tramita na Promotoria de Urbanismo, para que a lei seja cumprida, e as empresas responsáveis adotem medidas para retirada e ordenamento da fiação
Combate à desinformação
O serviço Senado Verifica já se prepara para enfrentar o aumento da desinformação em ano eleitoral. Em 2025, o canal quase dobrou o número de atendimentos em relação ao ano anterior e passou a receber mais pedidos relacionados a conteúdos manipulados com uso de inteligência artificial, como vídeos e áudios falsos. Além da checagem de informações, o Senado Verifica também aposta na educação midiática para ajudar o cidadão a identificar notícias falsas, navegar com mais segurança no ambiente digital e tomar decisões informadas nas eleições.
Sobrepreços na COP
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), um relatório de forte teor crítico sobre a condução das licitações para a montagem das Zonas Azul e Verde da COP30, que será realizada em Belém, no Pará. A auditoria identificou sobrepreços que chegam a 1.000% em itens como mobiliário, além de falhas estruturais no modelo de contratação adotado pela Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), órgão responsável pela organização do evento no âmbito do governo federal.
Decisão mantida
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada na quarta-feira (21), julgou 28 recursos. Um dos destaques foi o processo relatado pelo juiz José Luciano de Assis, no qual foi mantida sentença que declarou nulo contrato de cartão consignado do Banco BMG. A decisão garante a devolução do valor de R$ 2,9 mil a um idoso deficiente visual de 63 anos e determina o fim dos descontos em seu benefício previdenciário.
Mazagão em festa
Esta sexta-feira, 23 de janeiro, marca os 256 anos da fundação da antiga Vila de Mazagão (hoje Mazagão Velho). O município de Mazagão foi criado por lei estadual de 1890, e a Vila de Mazagão Velho se originou em 23 de janeiro de 1770, da vinda de famílias de Maz Hagraham. Atual El Djadida, no Marrocos. A população, em respeito à memoria da vila, definiu 23 de janeiro como data histórica do aniversário de Mazagão. Mazagão foi uma antiga possessão portuguesa no norte da África, hoje em território marroquino, entre o século XV e meados do século XVIII. A cidade deu origem à atual cidade de El Jadida, situada 90 km a sudoeste de Casablanca.
Cartilha sobre adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, que tem como objetivo incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes. A divulgação será feita durante o webinário Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Mulher e da Criança.
Rapidinhas
Data – Esta sexta-feira (23) marca os 44 anos da inauguração da Praça Floriano Peixoto, antiga Praça do Sapo, em Macapá, pelo então governador Annibal Barcellos.
Agenda – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (ARSAP) tem a primeira reunião ordinária do ano marcada para segunda-feira, 26 de janeiro. Um dos itens da pauta é a apresentação para aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Exercício de 2025.
PEC – Depois do recesso, a Câmara dos Deputados deve compor uma comissão para tratar do andamento da PEC 47, que trata de transposição de servidores, já aprovada no Senado. Dito pela deputada federal Marcivânia Flexa.
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Governo na Rua
O Amapá recebe nesta quinta-feira (22) e sexta (23), a ação interministerial “Governo do Brasil na Rua” uma parceria do Governo Federal com o Governo do estado, oferecendo em um só lugar diversos serviços públicos essenciais para a população. A ação oferecerá até 18h, entre outros serviços, atendimentos e perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos, emissão do ID Jovem, além da Carreta da Defensoria Pública do Amapá, Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), programa Mais Sorriso, Agora Tem Especialistas e Carreta Delas. Depois de passar pelo Distrito Federal e São Paulo, esta será a terceira edição do “Governo do Brasil na Rua” pelo país, aproximando os serviços públicos das pessoas que mais precisam. Os atendimentos acontecem na Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza, que fica na Rua Milton de Souza de Corrêa, bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte de Macapá.
Interrupção na BR-156
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes alerta para interrupção temporária de tráfego dos dias 22 de janeiro a 2 de fevereiro, na ponte sobre o Igarapé Arara, no km 683 da BR-156/AP (Tronco Norte), no município de Calçoene. A interdição ocorrerá das 8h às 10h30 e das 15h às 16h30. A interrupção temporária da passagem de veículos no local é necessária para executar serviços de manutenção corretiva. As equipes contratadas pelo DNIT estarão no local para fornecer as devidas orientações e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias.
Construção de biofábrica
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) anunciou o resultado do pregão para contratar empresa especializada visando elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá. A empresa vencedora, J Sarges Gibson Ltda, terá um contrato no valor total de R$ 400 mil.
Seleção no Ibama
O presidente do Ibama, considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país, tornou público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo. O Amapá tem uma vaga para lotação em Macapá, com contrato de um ano, prorrogável por mais dois anos, com salário mensal é de R$5.676,00. Interessados devem se inscrever na sede do Ibama, em Macapá, nos dias 11 e 12 de fevereiro.
Compensação de expedientes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou portaria que suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Ofícios Judiciais em cinco datas ao longo do ano: 20/03, 20/04, 5/06, 10/08 e 7/12/2026. Nestes dias o TJAP funcionará apenas no plantão e os prazos processuais (jurisdicionais e administrativos) são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme escalas definidas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Piso dos professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), mensagem de encaminhamento da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63. Com a MP, o governo espera que a alteração passe a valer a partir deste mês.
Aniversário de Mazagão
Com apoio do Governo do Amapá, a comunidade local e a Prefeitura de Mazagão realizam as comemorações do aniversário de 256 anos de Mazagão Velho, a vila que deu origem ao município, celebrado no dia 23 de janeiro. A programação inclui alvorada, cortejos, solenidade cívica, apresentações culturais, dentre outros momentos.
Feriados bancários
O ano de 2026 terá 13 feriados nacionais em que as agências bancárias ficarão fechadas ao público, conforme calendário que foi divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A regra, prevista em resolução do Conselho Monetário Nacional, considera sábados, domingos e feriados nacionais como não úteis para operações bancárias, o que suspende tanto o atendimento presencial quanto a compensação financeira. Em fevereiro, por exemplo, os bancos não funcionarão nos dias 16 e 17 por causa do Carnaval.
Gestão e inovação
Em 2025, de acordo com o Ministério da Gestão, o Programa Nacional de Gestão e Inovação passou a alcançar 80% dos estados brasileiros. Com pactuação de 17 estados no ano passado, programa do MGI marca nova fase da cooperação federativa. Na ocasião, 21 governos estaduais celebraram a integração ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação. A iniciativa serviu para que 10 estados já participantes entre eles o Amapá, reafirmassem o seu compromisso com o PNGI.
Vagas na Aeronáutica
As inscrições para o concurso do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS), da Aeronáutica, entram na reta final e se encerram nesta sexta-feira (23). A taxa é de R$ 100, com pagamento até 3 de fevereiro. São oferecidas 188 vagas para a Escola de Especialistas de Aeronáutica, localizada em Guaratinguetá, interior de São Paulo. Podem participar homens e mulheres com idade entre 17 e 24 anos (completados até 31 de dezembro de 2027), que tenham ensino médio completo e, para algumas especialidades, formação técnica. Macapá não será local de provas, e sim Belém (PA).
Volta às aulas
Na terceira fase da Operação ‘Volta às Aulas’, Procon Amapá fiscaliza malharias em Macapá e Santana, a partir desta quinta-feira (22). A operação já faz parte do calendário de operações do Procon e durante as inspeções serão verificados diversos pontos, como informações claras, precisas e ostensivas, precificação e presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nas fases anteriores da operação, escolas particulares, lanchonetes dos estabelecimentos de ensino, importadoras e papelarias receberam as equipes de fiscalização do Procon.
Sorteios confirmados
O Nota Amapaense garante sorteios em 2026 após sucesso histórico da edição 2025. O programa de cidadania fiscal do Governo do Amapá segue fortalecendo a arrecadação e premiando consumidores que exigem a nota fiscal. E o primeiro sorteio de 2026 já está marcado para 5 de fevereiro, com base nas notas fiscais emitidas em janeiro. Em 2025 foram mais de 25 mil CPFs cadastrados e centenas de prêmios distribuídos.
Rapidinhas
Retomada – Nesta quarta-feira, 21 de janeiro, foi retomada a contagem regular dos prazos processuais no Judiciário Federal em decorrência do encerramento do recesso forense. A contagem dos prazos ficou suspensa entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Acumulada – A Mega-Sena paga prêmio estimado de R$ 55 milhões no sorteio desta quinta-feira (22). Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso realizado na terça-feira (20), quando os números sorteados foram: 06 – 29 – 33 – 38 – 53 – 56.
Acusação – Embora sem mandato, a ex-deputada federal Jozy Araújo ainda é alvo de ação penal eleitoral, processo de 2020, acusada em tese de omitir em documento público declaração que dele deveria constar); fazer uso de documento falso) e prometer emprego para fins eleitorais. A ação tramita na 2ª Zona Eleitoral.
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Retomada do calendário
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma o calendário regular de sessões de julgamento de 2026, após o recesso regimental de fim de ano. No âmbito do 2º grau, a programação começará com as sessões do Pleno Judicial e Administrativo. O calendário semanal prossegue na quinta-feira (22), com a sessão da Secção Única. Todos os julgamentos ocorrerão no Plenário do Tribunal de Justiça, a partir das 8h, em formato híbrido, presencial e online, com transmissão pelo canal oficial do TJAP no YouTube.
Concorrência adiada
Considerando a necessidade de retificação no edital e para fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo para o cadastramento de propostas dos interessados, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá adiou para 10 de fevereiro, a concorrência eletrônica que visa a contratação de empresa especializada para a implementação da obra do Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand, em Macapá.
Biometria em Santana
Com a aproximação das Eleições de 2026, a Justiça Eleitoral alerta para a importância da regularização do Cadastro Eleitoral. No município de Santana, 5.301 eleitores ainda apresentam pendência de biometria junto à Justiça Eleitoral. A 6ª Zona Eleitoral tem intensificado os esforços para alcançar os eleitores, destacando que o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral garante mais segurança no momento da votação, além de manter os dados do eleitor atualizados. Para a atualização, os eleitores têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral, prazo em que permanece aberto o Cadastro Eleitoral. Após isso, o cadastro será fechado para a organização dos dados para votação de outubro.
Desafio para imprensa
Um dos destaques desta semana foi o novo relatório do Instituto Reuters, que projeta um ano desafiador para a imprensa. A inteligência artificial generativa e a força dos influenciadores digitais estão pressionando os veículos tradicionais como nunca. Enquanto máquinas mudam o jeito de buscar notícias, criadores independentes conquistam mais espaço — e isso exige uma reinvenção urgente do jornalismo.
Nova procuradora de contas
Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas tomou posse no cargo em comissão de Procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas do Amapá, biênio 2026/2027. Em juramento, Amélia Paula prometeu desempenhar com independência, exatidão e ética os deveres do cargo de procuradora-geral de Contas. A nova procuradora substitui Antônio Clésio Cunha dos Santos, exonerado em virtude do término de seu mandato, após recondução.
Medicamento em estudo
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conduzirá um estudo com o lenacapavir, novo medicamento de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), em sete cidades brasileiras. O objetivo é que os resultados respaldem a avaliação para incorporar o remédio ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado pela Anvisa em 12 de janeiro, o medicamento é disponibilizado nas formas injetável (que será usada nos estudos) e em comprimidos. A droga atua em diversas etapas do ciclo replicativo do HIV, daí seu potencial preventivo. Manaus é a única cidade do Norte onde a avaliação será feita.
Ecobarreira na Amazônia
Uma iniciativa que começou no Paraná e já está se espalhando para cidades amazônicas, pode contribuir para reduzir significativamente a presença de lixo em rios e córregos da região. A tecnologia, chamada ecobarreira, fez tanto sucesso que se espalhou por todo o país, inclusive pela Amazônia Legal. Já existem ecobarreiras instaladas, por exemplo, em Belém e Benevides, no Pará; em Manaus, no Amazonas; em São Luís e Imperatriz, no Maranhão; em Porto Velho, no estado de Rondônia; em Boa Vista, no estado de Roraima; e em Cruzeiro do Sul, no Acre.
Investimentos do DNIT
Em sua página na internet, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, em 2025, foram investidos no Amapá mais de R$ 124 milhões na manutenção das rodovias federais (BR-156 e BR-210) e R$ 61 milhões na construção rodoviária da BR-156. E diz que os investimentos realizados pelo Governo Federal garantiram um marco histórico para o Amapá, com dois anos e meio sem registros de atoleiros, proporcionando mais segurança e redução no tempo de viagem de 18 horas para sete horas no trajeto entre Macapá e Oiapoque, e de oito para quatro horas no trecho entre Macapá e Laranjal do Jari.
Vagas remanescentes
Em Santana, a pré-matrícula das vagas remanescentes da rede pública de ensino será realizada no período de 20 a 22 de janeiro de 2026, por meio do portal www.escolapublica.ap.gov.br. As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas nas fases anteriores do processo de matrícula e que retornaram ao sistema para nova oferta aos estudantes. Após a realização da pré-matrícula on-line, a confirmação da matrícula será obrigatória e ocorrerá de forma presencial, com a entrega da documentação exigida, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, nas escolas selecionadas no ato da inscrição.
Um velho desafio
Com a chegada de mais um ano letivo, milhares de famílias amapaenses voltam a enfrentar um velho desafio: a compra do material escolar. Entre cadernos, livros e itens de papelaria, surgem também dúvidas sobre o que pode ou não ser exigido pelas instituições de ensino. Para evitar cobranças indevidas e proteger o bolso do consumidor, o Procon Amapá reforça orientações e alerta para práticas consideradas abusivas.
Pauta do CNMP
Entre os mais de 100 processos que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai julgar nos dias 27 e 28 deste mês, estão dois envolvendo membros do Ministério Público do Amapá. O primeiro tem a ver com processo administrativo disciplinar (PAD) sobre a falta do cumprimento do dever de residir na sede do Juízo junto ao qual servir. O outro trata de reclamação disciplinar instaurada em desfavor de membro do MP-AP. Os relatores são os conselheiros Paulo Cezar dos Passos e Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Batedores de açaí
O Governo do Amapá realiza nesta quarta-feira (21), um ciclo de palestras voltado para 48 empreendedores que atuam como batedores de açaí em Macapá. O evento ocorre das 8h às 12h, na Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), com foco na qualificação técnica e no fortalecimento do setor. A qualificação é coordenada pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio de uma parceria técnica com a Universidade da Amazônia (Unama). A ação conta ainda com o apoio do Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta (Sindaçaí), da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e do banco Santander.
Rapidinhas
Publicação – Portaria publicada nesta terça-feira (20) torna público a lista de antiguidade dos membros do Ministério Público do Amapá (procuradores e promotores), Entre os 11 procuradores de justiça a lista é encabeçada por Raimunda Clara Banha Picanço, seguida por Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro e Márcio Augusto Alves.
História – Esta quarta-feira (21), marca os 68 anos da tragédia da aviação que tirou a vida de Coaracy Nunes (deputado federal), Hildemar Pimentel Maia (promotor de justiça) e Hamilton Silva (piloto), em 1958, na região do Macacoari, município de Itaubal. Durante o retorno de uma festividade, o avião apresentou problemas, bateu em uma árvore e explodiu.
Peixe – A Secretaria da Pesca do governo do Amapá já compôs a Comissão de Coordenação e Organização do Programa Peixe Popular, durante a Semana Santa 2026.
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Café com energia
A 1ª edição do Café com Energia reuniu mais de 100 participantes, que tiveram a oportunidade de conhecer de perto, com especialistas, as tendências dos setores de energia, óleo e gás. O evento gratuito foi promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), em parceria com a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e ocorreu na última sexta-feira (16), no Auditório Campos do Laguinho, na sede da instituição. O encontro também apresentou a plataforma PetroSupply, iniciativa do Polo Sebrae Onshore, desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, destacou que o principal objetivo da primeira edição do Café com Energia foi superar a falta de compreensão, por parte do empreendedor amapaense, de que ele também pode integrar a cadeia da indústria de óleo, gás e energia.
Edital eleitoral
A Prefeitura de Santana, Secretaria Municipal Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial, abriu inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que irá selecionar os representantes da sociedade civil para o biênio 2026–2028. As inscrições ficam abertas até 2 de fevereiro de 2026. Os interessados podem acessar todas as informações no edital, que sofreu alteração, na página da prefeitura na internet, onde constam orientações completas sobre o processo de inscrição e participação.
Itinerância 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende o Pará e o Amapá, divulgou o cronograma de itinerâncias para 2026. O calendário prevê 62 ações. As atividades começam em fevereiro na ilha do Marajó e no Amapá. A prioridade é para os municípios que ainda não possuem sedes físicas do tribunal. Segundo o TRT8, essa estratégia “é fundamental para assegurar a presença do Estado em áreas remotas, enquanto para a população representa a garantia de direitos fundamentais e acesso direto à cidadania sem a necessidade de deslocamentos dispendiosos”.
Envio de sugestões
Nesta segunda-feira (19), começo o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE realizará, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano. O procedimento e o prazo de envio das contribuições aplicam-se a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, inclusive a partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.
Atentos aos prazos
Em ano eleitoral como 2026, os eleitores amapaenses devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O principal deles se refere ao fechamento do cadastro eleitoral, período em que os serviços são suspensos para que as eleições sejam preparadas. Quem tem alguma pendência deve procurar saná-la até 6 de maio, a tempo de votar em outubro. Após esse período, a reabertura do cadastro só ocorrerá em 5 de novembro de 2026, ou seja, após as eleições. Entre os serviços disponíveis nesse período estão emissão da primeira via do título de eleitor, coleta biométrica, atualização de dados cadastrais, transferência do local de votação ou inclusão do nome social.
Envio de projéteis
Decreto do governador Clécio Luís aprova o fluxo do envio de projéteis retirados de pacientes atendidos em hospitais e instituições congêneres, públicos ou privados, em todo o estado do Amapá, a fim de possibilitar uma resposta ágil e eficaz aos crimes cometidos com armas de fogo e a alimentação do Banco Nacional de Perfis Balísticos. Considera-se instituição congênere qualquer unidade de saúde que realize atendimento de urgência e emergência, seja de complexidade alta ou intermediária, incluindo-se as Unidades de Pronto Atendimento.
Cuidados com hanseníase
Janeiro é mês de conscientização, prevenção e combate à hanseníase, doença já erradicada em vários países do mundo. No Amapá, não se tem registro de casos em 2026. Doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase afeta principalmente a pele e os nervos periféricos. A transmissão ocorre por contato próximo e prolongado com pessoas não tratadas, por meio de gotículas respiratórias, e é interrompida após a primeira dose do medicamento.
Pedido de registro
O diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá – SINPPA, para representação da categoria profissional dos policiais penais ativos e inativos, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá. Foi aberto prazo de 30 dias para impugnações.
Prazo ampliado
O Ministério das Cidades ampliou o prazo para a apresentação de propostas do programa Minha Casa Minha Vida. Na modalidade Rural, o prazo vai até 27 de janeiro. Já na modalidade Entidades Urbanas, o encerramento será no dia 26 de janeiro. As propostas devem ser submetidas por meio do sistema “Atender Habitação”, operado pela Caixa Econômica Federal. Na modalidade Rural, os municípios são elegíveis para a submissão direta de propostas, assim como as entidades, a exemplo de sindicatos rurais e demais instituições que possuam experiência na execução de programas habitacionais rurais.
Inscrições abertas
A Procuradoria do Trabalho da 8ª Região abriu inscrições para instituições de ensino superior que desejam enviar alunos para concorrer a estágios no órgão. Atualmente, estão abertos processos seletivos para Macapá, Marabá e Santarém. As instituições poderão manifestar interesse até o dia 23 de janeiro.
Duração de discursos
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do Senado. O artigo mostra que os pronunciamentos dos senadores ficaram mais curtos e que houve uma grande redução nos apartes (quando um senador interrompe o colega que está discursando para fazer comentários, perguntas ou esclarecimentos). De acordo com o consultor, as mudanças reduzem o caráter de diálogo das sessões plenárias e reforçam um formato de “monólogo”, com foco maior no público virtual.
Suspensão de ressarcimentos
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará, nesta terça-feira (20), uma medida cautelar para suspender por 90 dias os ressarcimentos que os geradores elétricos devem fazer para os consumidores, no âmbito de dois tipos de contratos para fornecimento elétrico. A expectativa é que ocorra a aprovação da cautelar. Na prática, haverá um encontro de contas. Se o primeiro ressarcimento (aos consumidores) continuar ocorrendo, haverá redução do montante financeiro que a lei destinou à compensação aos geradores.
Rapidinhas
Apuração – O Ministério Público do Amapá anunciou que vai apurar criminalmente a poluição visual e danos ambientais causados por cabeamento e fiações em Macapá.
Aprovado – Curso de medicina da Unifap tem nota 4 no exame nacional de formação médica. A nota do Enamed vai de 1 a 5, e mede o grau de proficiência dos alunos nos conceitos básicos do setor.
Tradição – Nesta terça-feira (20), dia de São Sebastião, a Vila do Carmo do Macacoari, em Itaubal, concentra a programação principal da tradicional festividade em homenagem ao padroeiro, com missa, procissão e agenda cultural e social ao longo do dia. Tudo com apoio do Governo do Amapá.
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Provas confirmadas
Estão confirmadas para este domingo (18) as provas objetiva e discursiva do concurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para os cargos de técnico ministerial e analista ministerial. O exame será aplicado em Macapá e Santana. Para os cargos de técnico ministerial, a aplicação ocorrerá no período da manhã, com apresentação dos candidatos às 8h e fechamento dos portões às 8h30. Já os candidatos aos cargos de analista ministerial realizarão as provas no período da tarde, com apresentação às 14h e fechamento dos portões às 14h30. Em ambos os turnos, a duração total das provas será de quatro horas, com permanência mínima obrigatória de três horas. O edital alerta que será eliminado do concurso o candidato cujo aparelho eletrônico emitir som durante a aplicação das provas. São mais de 24 mil candidatos na disputa.
Cuidando da saúde
Desde a inauguração, em dezembro do ano passado, o Centro de Radioterapia do Amapá Dr. Alberto Lima, na Zona Norte de Macapá, segue registrando fluxo constante de atendimentos, consolidando-se como um importante avanço no cuidado oncológico ofertado pelo Governo do Amapá. Em pouco mais de um mês de funcionamento, a unidade já contabiliza 75 pacientes atendidos em consulta, 37 tomografias de planejamento, 28 planejamentos de tratamento, 15 pacientes em tratamento ativo e três pacientes que já receberam alta, números que refletem a eficiência da equipe e a organização dos serviços.
Acelera Amapá
Na segunda-feira, 19 de janeiro, a partir das 8h30, no Museu Sacaca, o governo do estado lança à etapa inicial do programa Acelera Amapá, voltada ao fomento e ao apoio de negócios, startups, empreendimentos e ideias inovadoras. A ação marca o acolhimento dos empreendedores das 20 startups selecionadas para participar do programa. O Acelera Amapá tem como foco estimular a criação e o desenvolvimento de produtos e serviços que integrem tecnologia e modelos de negócios inovadores, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema de inovação no estado.
Novas instalações
Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza a cerimônia de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Sul, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal, em Macapá. O novo espaço concentrará a 6ª e a 7ª Varas dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que antes funcionavam em polos distintos. Os juizados atuam no julgamento de causas cíveis de menor complexidade, como demandas de consumo, cobranças e indenizações por danos morais e materiais, com valores de até 40 salários mínimos. A atuação prioriza a conciliação, a simplicidade do s procedimentos e a solução rápida dos conflitos.
Regularização do portal
O prefeito de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, tem até 30 dias, dados pelo Ministério Público, para regularizar o Portal da Transparência do município, garantindo disponibilidade contínua e atualização integral dos dados relativos ao quadro de pessoal e remunerações referentes ao ano de 2025, bem como das contratações administrativas e respectivos dispêndios financeiros; e que publique a relação nominal completa de todos os servidores (efetivos, comissionados, contratados e estagiários), com indicação de cargo, função, lotação e detalhamento da remuneração bruta, descontos legais e remuneração líquida. Também deve assegurar que os dados técnicos e operacionais do Portal da Transparência sejam corrigidos para evitar quedas de sistema.
Dinheiro no cofre
O Tribunal Superior Eleitoral informou que, em 2025, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, distribuiu R$ 1.126.071.496,13 a diretórios nacionais de 19 legendas do país. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 102.572.513,68 em multas eleitorais arrecadadas no ano passado. O Fundo Partidário representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Quem mais recebeu foi o Partido Liberal (PL) – R$ 192.154.880,51 (dotação orçamentária) e R$ 16.490.214,20 (multas).
Trabalho na JP
A Setrap informa que segue avançando com as obras de infraestrutura urbana para garantir mobilidade e tráfego seguro nas rodovias. Dessa vez, as ações se concentram no perímetro entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o monumento Marco Zero do Equador, na Rodovia Josmar Chaves Pinto (JP). As equipes atuam na finalização de toda a parte de escoamento de água pela linha d’água e meio-fio, além do sistema de drenagem profunda embaixo das calçadas no trecho. A intervenção ocorre com cuidado, preservando o asfalto que foi aplicado durante o período da Expofeira, mantendo o pavimento existente.
Plano de turismo
O promotor de justiça substituto Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque, acompanha a implementação e execução do Plano de Turismo do município. E já marcou reunião envolvendo o Sebrae Amapá, a Secretaria de Turismo de Oiapoque, incluindo o secretário, e a Secretaria de Turismo do governo do Amapá, a ser realizada dia 29 de janeiro visando o acompanhamento das metas do plano. Ele determinou ao município que apresente, no prazo de 10 dias, a cópia integral do Plano Municipal de Turismo.
Abertura de calendário
De 28 a 31 de janeiro, a Federação Amapaense de Futebol, presidida pelo deputado estadual Roberto Góes, abre oficialmente o calendário 2026 da arbitragem brasileira no norte do país. Dentro da proposta “Arbitragem Sem Fronteiras”, o Amapá será ainda a sede da pré-temporada da arbitragem local, reunindo árbitros, assistentes e profissionais da área em um ambiente de formação, atualização e aprimoramento técnico. O evento contará com a presença do presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Rodrigo Cintra, fortalecendo a integração entre a arbitragem local, as federações estaduais e a e ntidade nacional. De forma inédita no Amapá, a programação incluirá um curso de homologação de árbitros de vídeo (VAR) da C
Reunião no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem sessão extraordinária marcada para 27 e 28 de janeiro, em Brasília. O Ministério Público do Amapá será representado pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, e pelo promotor de justiça José Cantuária Barreto, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá.
Ideias populares
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — mesmo quando não alcançam o número mínimo de apoios que vinham sendo exigidos. Agora, qualquer sugestão da população pode ser analisada e aproveitada pelo Senado na elaboração de propostas.
Festa de aniversário
A Prefeitura de Macapá lançou edital de chamamento público para o credenciamento de empreendedores interessados em atuar nas festividades de aniversário de Macapá. As inscrições iniciaram dia 14 de janeiro, por meio de link disponível no próprio edital. São 130 vagas ofertadas.
Rapidinhas
História – Este sábado (17), marca os 92 anos de nascimento de Laurindo dos Santos Banha, cujo nome está eternizado no prédio da Prefeitura de Macapá e em um conjunto habitacionasl na zona sul da cidade. Marca também os 73 anos da morte do general Azevedo Costa (João Álvares de Azevedo Costa), amapaense que tem o nome em um colégio estadual no bairro do Laguinho.
Data – Na segunda-feira, 19 de janeiro, o Independente Esporte Clube, de Santana, completa 64 anos de fundação. O clube é chamado de Carcará da Vila Maia.
Apuração – O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva apura a denúncia sobre supostas irregularidades nos produtos comercializados nas feiras do Produtor e do Novo Horizonte em Macapá.
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Mutirão Pop Rua
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quinta feira (15), reunião na sede do TJAP para alinhar as ações do “3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud”, programado para o dia 5 de fevereiro de 2026. A iniciativa, coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal, consiste na intensificação do trabalho com a promoção da dignidade, inclusão e da cidadania da população em situação de rua. O encontro reuniu secretários, coordenadores, gestores e assessores das unidades da instituição e definiu estratégias para a execução do evento, que tem estimativa de atendimento de cerca de três mil pessoas que vivem em vulnerabilidade.
Contratação de vigilantes
A Superintendência de Vigilância e Saúde do governo do Amapá (SVS) lançou edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração para a gestão administrativa, operacional e financeira da contratação de 76 profissionais especializados para ações de vigilância em saúde, conforme detalhado no plano de trabalho. Até 12 de fevereiro a SVS estará recebendo as propostas das OSCs interessadas, com envio de preços e documentação de habilitação.
Desmentidos sobre Pix
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.
Cursos no Ifap
O Instituto Federal do Amapá (IFAP) abriu 60 vagas remanescentes para cursos técnicos de nível médio na modalidade Proeja (Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As oportunidades são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais que desejam concluir o ensino médio junto com uma formação técnica. As inscrições serão realizadas de forma presencial, nos dias 19 e 20 de janeiro, das 14h às 18h, no Campus Macapá. O candidato deve apresentar histórico escolar ou diploma do ensino fundamental, além de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para os maiores de 18 anos, o título de eleitor e o certificado militar também são exigidos, podendo ser entregues posteriormente.
Meia passagem
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) informou que iniciou o recadastramento e o cadastro da bilhetagem eletrônica para estudantes que utilizam o benefício da meia passagem no transporte público. O atendimento segue até o dia 28 de fevereiro, de forma presencial, no Prédio da Bilhetagem, na Avenida Pedro Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O recadastramento tem custo de R$ 10,00, enquanto o cadastro para novos estudantes custa R$ 20,00. É fundamental que compareçam dentro do prazo estabelecido para garantir a continuidade do benefício da meia passagem.
Custo do transporte
O Senado vai analisar um projeto de lei que pode reduzir o custo do transporte aéreo na Região Norte. O projeto prevê a destinação de verbas para subsidiar os voos na região e atrair mais empresas para o setor, barateando o preço final do transporte. O texto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Aniversário da cidade
A Prefeitura de Macapá lançou edital de chamamento público para o credenciamento de empreendedores interessados em atuar nas festividades de aniversário de Macapá. As inscrições iniciaram dia 14 de janeiro, por meio de link disponível no próprio edital, e seguem até o preenchimento das 130 vagas ofertadas. O documento apresenta os critérios de participação, a documentação exigida e as orientações gerais para o credenciamento.
Atualizando cadastro
O Governo do Amapá iniciou a atualização cadastral anual dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026. O procedimento é obrigatório e coordenado pela Secretaria da Administração (Sead), sendo realizado exclusivamente de forma online, por meio do Portal do Servidor. Devem realizar a atualização cadastral os servidores públicos ativos, titulares de cargo efetivo, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários, servidores de outros entes cedidos ao estado do Amapá, bem como servidores federais à disposição ou cedidos ao governo estadual.
Destinação interrompida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos. Também está vedada a destinação de verbas quando houver prestação de serviços ou fornecimento de bens por meio da contratação ou subcontratação de parentes. As providências foram determinadas nesta quinta-feira (15).
Demissão aplicada
Decreto do governador Clécio Luís, com base em parecer jurídico, aplica pena de demissão ao servidor Washington Lopes Leal, ocupante do cargo efetivo de policial penal, integrante do quadro de pessoal civil do estado do Amapá, lotado no Instituto de Administração Penitenciária do estado (IAPEN).
Atividades produtivas
O diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Aharon Alcolumbre, que está interinamente na função de superintendente, tratou acerca da celebração de convênio entre a Sudam e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), para estruturação e dinamização de atividades produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia). O convênio em discussão irá atender a cadeia produtiva do extrativismo do açaí, fortalecendo parcerias institucionais e impulsionando o desenvolvimento sustentável regional.
Orçamento e divisão
O Orçamento do estado do Amapá para 2026, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, é de R$ 12,425 bilhões. O orçamento aprovado representa aumento de menos de R$ 1 milhão em relação à LOA de 2025. Do valor total, R$ 12 bilhões serão destinados ao Poder Executivo (divididos entre as administrações direta e indireta); R$ 256 milhões ao Poder Legislativo; R$ 566 milhões ao Poder Judiciário; R$ 277 milhões ao Ministério Público; e R$ 86 milhões à Defensoria Pública.
Rapidinhas
Recursos – O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o Orçamento de 2026 incluirá R$ 5,5 bilhões destinados ao financiamento das companhias aéreas no Brasil. O montante será gerido pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, com o objetivo de fornecer créditos a juros mais baixos para as empresas do setor.
Carnaval – A Fundação de Cultura da PMM lançou edital de chamamento público visando selecionar organização da sociedade civil (OSC) para receber recursos visando a programação do Carnaval da Cidade 2026. A sessão de abertura das propostas recebidas está marcada para 5 de fevereiro.
Designação – Débora de Oliveira Thomaz é a nova superintendente do Ibama no Amapá. Ela é filha do ex-vereador Caetano Thomaz.
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Aumento de rentabilidade
Em assembleia do Conselho Estadual de Previdência do Amapá, realizada em 18 de dezembro, o presidente Jocildo Lemos informou que a Amapá Previdência alcançou, no mês de novembro, rentabilidade acumulada no exercício de 2025 no montante de R$ 1.092.810.866,75, valor que representa quase 100% da rentabilidade obtida ao longo de todo o exercício de 2024. No acumulado da série histórica compreendida entre os anos de 2023 e 2025, a rentabilidade da Carteira já ultrapassa R$ 2,7 bilhões.
Oportunidades de emprego
Uma das maiores mineradoras do país, a Vale está com oportunidades de emprego para este início de ano. A Vale abriu 220 vagas em todo o país e busca reforçar seu quadro de colaboradores. As oportunidades são para diferentes níveis de formação e experiência. O processo seletivo é para atuação nos estados do Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para se candidatar a uma das 220 vagas de emprego, os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, por meio do portal de carreiras da Vale. As inscrições seguem abertas até o preenchimento das vagas.
Atualização cadastral
Portaria da Secretaria de Administração (Sead) do GEA estabelece os procedimentos relacionados à atualização cadastral que deverá ocorrer anualmente no mês do respectivo aniversário do servidor, a partir do exercício de 2026. A portaria estabelece que o servidor que não realizou o recadastramento nos anos de 2024 e 2025 será convocado para realizá-lo de forma presencial, conforme cronograma a ser estabelecido pela Sead e divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Reunião convocada
Presidente da diretoria executiva da Associação Recreativa Piratas da Batucada, Emanoel Oliveira está convocando reunião extraordinária do conselho deliberativo para o dia 30 de janeiro. Seis itens estão na pauta, entre eles a baixa do quadro social de Izauro Antônio Silva dos Santos e respectiva declaração de vacância no conselho deliberativo, declaração de vacância da cadeira de Manoel das Graças dos Santos Torres (falecido), e posse dos novos conselheiros eleitos.
Segurança alimentar
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicada nesta quarta-feira (14), formaliza a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada. A portaria não cita nenhum município do Amapá.
Campeão de mandatos
No topo do ranking dos parlamentares com maior número de mandatos na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado Kaká Barbosa, atualmente sem partido, está em sua quinta legislatura consecutiva, que vai até 1º de fevereiro de 2027. Kaká, que já presidiu a Alap e atualmente faz parte da Mesa Diretora como segundo-vice-presidente, que nasceu no Nordeste, iniciou a trajetória política no Parlamento Estadual em 2007, quando foi eleito com 5.746 votos.
Volta ao trabalho
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro, quando senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta. A solenidade será conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Durante a sessão de inauguração, o Poder Legislativo receberá a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os projetos considerados prioritários para 2026.
Atuação investigada
Em Cutias do Araguari, a promotora de justiça Roberta Araújo Jacob abriu procedimento para apurar denúncia acerca de possível atuação irregular da empresa Braznorte Indústria e Comércio, no município, consistente na extração mineral (areia) sem a devida licença ambiental desde o ano de 2003, com indícios de danos ambientais relevantes, notadamente a formação de crateras no local explorado, a quebra de ponte pública em três partes e a degradação da malha viária em razão do excesso de peso e tráfego de veículos pesados utilizados no transporte do material extraído.
Portos e aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos informou, nesta 4ª feira (14), que planeja a realização de 40 leilões de terminais portuários e aeroportuários no Brasil em 2026. Se o planejamento for consolidado, o governo aumentará em 90% a quantidade de certames, em relação a 2025, quando foram realizados 21 leilões. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, serão leiloados 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia na carteira de leilões do governo federal para o período. Entre os portos a serem leiloados está o de Santana, no Amapá.
Saúde mental
Na quarta-feira, 28 de fevereiro, o Governo do Amapá realiza, a partir das 17h, uma ação em referência à campanha nacional Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional. A atividade será realizada na Praça da Samaúma, em frente ao Ministério Público Estadual, no bairro Araxá. Serão oferecidos atendimentos informativos e orientações diretas aos cidadãos. Além dos serviços de saúde, o evento contará com um momento simbólico de “abraço à samaúma”, representando o acolhimento e o fortalecimento de vínculos coletivos, seguido de um luau com atrações musicais de artistas locais.
Conclusão de moradias
Tramita no Senado um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país. O projeto permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde milhares de casas permanecem sem entrega, muitas delas degradadas ou ocupadas irregularmente.
Crescimento do eleitorado
O eleitorado brasileiro cresceu ao longo de 2025. Segundo dados da página de estatísticas eleitorais, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar passou de 154,29 milhões, em maio do ano passado, para 155,38 milhões em dezembro. Um aumento superior a 1,09 milhão de registros no período. O avanço foi impulsionado tanto por novos alistamentos quanto pela regularização de títulos eleitorais. Todas as regiões do país registraram aumento no número de eleitores entre maio e dezembro de 2025. O Norte ganhou 134,6 mil novos eleitores.
Rapidinhas
Datas – Esta quinta-feira, 15 de janeiro, marca os 76 anos da inauguração do Estádio Municipal Glicério de Sousa Marques, em Macapá. Marca também os 43 anos da fundação da Escola de Samba Solidariedade.
Esquecimento – O Banco Central informa que ainda há R$ 10 bilhões esquecidos nos bancos. Consultas podem ser feitas em https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Intimação – o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está notificando o ex-deputado Augusto Aguiar dando ciência dos resultados das diligências realizadas, consistentes na consulta aos sistemas RENAJUD e CNIB, conforme certificado nos autos de execução.
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Retirada de embarcações
O Ministério Público do Amapá estabeleceu que mais de 30 embarcações abandonadas nos canais do Jandiá e das Pedrinhas terão que ser retiradas ou regularizadas junto à Capitania dos Portos. A deliberação ocorreu durante reunião entre o promotor Afonso Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e representantes da Capitania dos Portos, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e das Secretarias do Meio Ambiente (Sema), Transporte (Setrap) e Infraestrutura (Seinf). As embarcações abandonadas são, em sua maioria, de madeira, e algumas de metal, e estão ancoradas às margens dos canais, dificultando a navegabilidade, causando poluição e outros prejuízos ao meio ambiente. O relatório aponta ainda “estaleiros” improvisados às margens dos canais, que dificultam o fluxo de navegação.
Defeso do caranguejo
Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada nesta terça-feira (13), estabelece os períodos de defeso do caranguejo-uçá nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, para o ano de 2026, quando ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização. No Amapá o período de defeso vai de fevereiro ao começo de abril. Fica permitida, em caráter excepcional e mediante a declaração de estoque, a comercialização do caranguejo-uçá durante os períodos de defeso estabelecidos na portaria.
Seleção de professores
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto. Serão 22 vagas para nos Campi Oiapoque, Pedra Branca, Macapá, Laranjal do Jari, Santana e Porto Grande. O processo ocorrerá de acordo com as normas do edital disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br). As inscrições serão realizadas de 15 a 17 de janeiro, com taxa no valor de R$ 50,00
Seguro incerto
Criado para garantir a subsistência do pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, o seguro defeso está cercado de incertezas neste começo de ano. Até o momento, não foi divulgada a previsão para início do pagamento, mesmo com o orçamento para 2026 já aprovado. As informações são de que falhas no sistema estariam entre as causas do atraso.
Ponte da Pedreira
A Secretaria da Infraestrutura (SEINF/GEA) tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA a licença prévia para a atividade de construção da ponte sobre o Igarapé do Lago da Pedreira, na Rodovia AP-070, comunidade de Abacate da Pedreira, na zona rural do município de Macapá. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
Licença liberada
A Havan S.A., recebeu da SEMA/AP a Licença Prévia (LP) para implantação de unidade comercial localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, município de Macapá, em terreno com área total de 21.971,75 m² e com área construída prevista de 9.972,14 m². O empreendimento compreenderá edificação comercial, estacionamento, sistema de drenagem pluvial e demais estruturas complementares.
Carreta delas
O Governo do Amapá realiza mais uma etapa do programa de saúde itinerante “Carreta Delas”, desta vez na Zona Sul de Macapá. A ação acontece no estacionamento do Estádio Zerão, no Bairro Jardim Marco Zero, no período de 16 a 25 de janeiro, com a oferta de atendimentos gratuitos voltados à saúde básica e especializada. O projeto é coordenado pela Secretaria da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (Ibras), com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Josenildo Abrantes. O programa já realizou mais de 100 mil atendimentos, com ações nos municípios de Mazagão, Santana e Porto Grande.
Profissão regulamentada
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). De acordo com a norma, a acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do paciente.
Volta às aulas
Com foco em transparência e fiscalização, o Procon do Amapá iniciou, na segunda-feira (12), a “Operação Volta às Aulas 2026”. A ação marca o começo do ano letivo com atividades de fiscalização e ações educativas voltadas, neste primeiro momento, para as escolas da rede particular de ensino. Além das salas de aula, o Procon também volta a atenção para as cantinas escolares, onde as equipes verificam se os preços dos alimentos estão devidamente expostos e se as instituições estão praticando valores abusivos ou publicidade irregular voltada ao público estudantil.
Descarte por contaminação
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, enfrenta um desafio preocupante: apesar da boa adesão de mulheres à doação, uma quantidade significativa do leite arrecadado acaba sendo descartada por contaminação. O problema, segundo a coordenação da unidade, está principalmente na falta de cuidados básicos durante etapas essenciais do processo, como a higiene, a coleta e o armazenamento do leite realizado em casa.As mães interessadas em doar leite humano podem se cadastrar diretamente no Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia, ou entrar em contato com a equipe da Rota Domiciliar pelo telefone (96) 98416-4400.
Café com energia
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e a Transpetro, subsidiária da Petrobras, realizam a primeira edição do evento Café com Energia. A programação ocorre na sede do Sebrae, no Auditório Campos do Laguinho, nesta sexta (16), das 9h às 13h. O evento gratuito reúne lideranças locais e nacionais para conectar empreendedores, compartilhar conhecimento e discutir tendências nos setores de energia, óleo e gás. As inscrições serão realizadas de forma online.
Trama paranormal
Nos últimos anos, tem crescido de forma expressiva o interesse de jovens e jovens adultos por obras literárias com tramas paranormais. Vampiros, fantasmas, seres sobrenaturais e romances místicos estão cada vez mais presentes nas listas de leitura desse público — um fenômeno impulsionado tanto por plataformas digitais quanto por redes sociais literárias, onde recomendações e debates sobre obras “paranormais” viralizam com frequência.
Rapidinhas
Comunicado – Juíza Stella Ramos, da 2ª Zona Eleitoral (Macapá), anuncia inspeção anual do Cartório, que será realizada no período de 02 a 04 de fevereiro.
Casa – Inaugurada a nova sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Macapá. O imóvel, localizado na Rua Jovino Dinoá, no bairro Jesus de Nazaré, área central da capital, passa a funcionar como prédio próprio da instituição.
Manutenção – As agências e centrais de atendimento do INSS não vão funcionar nos dias 28, 29 e 30 de janeiro.
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Aniversário do Super Fácil
O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil) celebra 24 anos de atuação com um café da manhã institucional para a imprensa, nesta terça-feira, 13 de janeiro, na Biblioteca Elcy Lacerda. O evento apresentará o balanço de gestão dos últimos anos, destacando a eficiência de uma rede que se tornou o principal elo entre o estado e a população, garantindo cidadania e agilidade no acesso a documentos e serviços essenciais. Durante o encontro, serão divulgados indicadores de desempenho e os impactos sociais da expansão das unidades, com ênfase no projeto Super Fácil das Águas. A iniciativa é um marco na gestão pública ao levar atendimento direto a comunidades ribeirinhas isoladas, superando barreiras geográficas, descentralizando os serviços e assegurando que o atendimento chegue aos locais de mais difícil acesso no estado.
Política de investimentos
A Amprev (Amapá Previdência) publicou documento com as regras da Política Anual de Investimentos, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes para aplicação, no exercício de 2026, no mercado financeiro, dos recursos garantidores dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do estado do Amapá, definidos em leis estaduais, conforme estabelece resolução do Conselho Monetário Nacional.
Adesão a projeto
Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público de Alagoas, objetivando, por meio de estratégias de gestão compartilhada e intervenção no ambiente escolar, o desenvolvimento e a ampliação das ações no âmbito do “Projeto Sede de Aprender”, em nível nacional, visando à ampliação e consolidação de ações institucionais para fiscalização e controle da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas brasileiras.
Funcionamento diferenciado
Os cartórios eleitorais do Amapá estão com horário de atendimento diferenciado. Durante o mês de janeiro, o atendimento ao público ocorre das 8h às 13h. A partir de fevereiro, o funcionamento retorna à normalidade, das 8h às 14h, em todos os cartórios do estado. Os eleitores que desejam participar das Eleições Gerais de 2026 têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral, prazo em que permanece aberto o cadastro eleitoral. Além do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, o eleitor também pode utilizar os serviços on-line, disponíveis no site do TRE Amapá.
Reclamação de prefeitos
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste do salário mínimo nacional vai gerar um aumento de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo das prefeituras até o final deste ano. O salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103. O salário mínimo incide diretamente sobre os vencimentos de servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal. O impacto financeiro direto no Tesouro Municipal será sentido a partir de fevereiro, com a primeira folha de pagamento do novo ano.
Registros e formação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente existem 30 legendas registradas e outras 23 em formação. Só a agremiação que tenha registrado o estatuto no TSE seis meses antes do pleito pode lançar candidatas e candidatos nas Eleições de 2026. Essa também é a condição para que a legenda receba recursos do Fundo Partidário e tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Um dos partidos em formação é o PA (Partido do Autista).
Médicos registrados
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta segunda-feira (12), divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Para Calçoene estão na lista Jorge Luís Campos Legon e Ana Caroline Costa Santos. Orlando Moura Gaia Neto foi designado para Santana. Já para Macapá estão listados Kennedy Carlson Figueira, Gabriela Katryne Picanço Barreiros e Carol Cristina Rodrigues Equiza. O registro único para o exercício da medicina – RMS expedido ao intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, dezembro de 2025.
Destinação de emendas
Os senadores que postulam a renovação de seus mandatos em 2026 destinaram cerca de 81% de suas emendas em 2025 –o equivalente a R$ 1,4 bilhão– para municípios do interior dos estados, preterindo as capitais, de acordo com o portal Poder 360. No Amapá, onde os senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues vão tentar renovar mandato, Lucas está entre os senadores que optaram pelas capitais no destino do recurso público.
Aula inaugural
O Governo do Amapá promove, nesta terça-feira (13), às 8h, no Templo Central da Assembleia de Deus – A Pioneira, em Macapá, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Ao todo, 340 alunos-soldados iniciam as atividades com uma semana administrativa, voltada à definição de vestimentas, padronização do corte de cabelo, postura e compostura. A formação terá duração de seis meses, com mais de 1.000 horas/aula de disciplinas teóricas e treinamentos práticos, capacitando os novos policiais para atuar no policiamento preventivo e ostensivo.
Serviço militar
Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 iniciou, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força. A previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as militares vão ingressar como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, como soldado, “tendo os mesmos direitos e deveres dos homens”.
Execução de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para manter a decisão do ministro Flávio Dino que impede o governo federal de executar ou receber indicações de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados cassados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O caso está em julgamento no plenário virtual para confirmar ou derrubar a decisão individual tomada por Flávio Dino em 4 de dezembro. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Músicas liberadas
A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (LIBA) está disponibilizando aos brincantes dos blocos os temas musicais que irão balançar o Carnaval em Macapá. É só acessar as plataformas digitais Spotify, Youtube e Deezer. É um trabalho do Miquéias Reis.
Rapidinhas
Mudança – Mestre de Taekwondo e presidente da federação amapaense da modalidade, Gustavo Henrique da Silva Queiroz é o novo secretário de Desporto e Lazer do município de Macapá.
Contas – Convocado pelo presidente Eduardo Monteiro de Jesus, o Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia geral marcada para 19 de fevereiro, a partir das 19 horas. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2025.
Divisão – A Seplan (Secretaria de Planejamento do governo do Amapá) constituiu equipe técnica responsável pela consolidação e publicação da distribuição de 25% do ICMS aos municípios para o ano de 2027.
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Inovação e cursos
A Universidade do Amapá (UEAP) instituiu comissão para elaborar o Regulamento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da instituição, com a finalidade de promover a proteção adequada às invenções geradas no âmbito da UEAP, bem como o desenvolvimento de políticas de incentivo à cultura da inovação. Também compôs comissão responsável pelo estudo de viabilidade e elaboração de uma proposta de criação do curso de Licenciatura em Ciências Naturais – Habilitação em Biologia, no Campus Território dos Lagos.
Acumulação de cargos
Em Laranjal do Jari, o promotor de justiça Leonardo Rocha Leite de Oliveira converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a suposta acumulação indevida de cargos, empregos ou funções públicas pelos médicos lotados no Hospital Estadual de Laranjal do Jari: Renan Domingues Gavião de Carvalho, Aldo Marcelo Soares Costa, Gervásio Moreira Evangelista, Jefferson Sousa de Abreu e Jair Silveira. Investiga-se a ocorrência de sobreposição de jornadas de trabalho (choque de horários) e o descumprimento da carga horária contratual nos vínculos mantidos pelos investigados junto à SESA/AP, Prefeitura de Almeirim/PA, Prefeitura de Vitória do Jari/AP, Politec/AP, e empresas prestadoras de serviço em outros estados (TO e PA).
Realização de eleições
A presidente da Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Farmácia, com base em decisões que homologaram parcialmente as eleições nos Conselhos Regionais de Farmácia do Amapá e de Mato Grosso, à exceção dos mandatos para diretoria, ante a não eleição como conselheiro regional de todos os membros da chapa, e que determinou a realização de novas eleições, informou que estarão abertas as inscrições de candidaturas às funções públicas de diretores dos dois conselhos estaduais para o biênio 2026/2027, mandato complementar de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2027. As inscrições vão de 19 a 23 de janeiro.
Parque tecnológico
O Ministério da Justiça e o Ministério Público do Amapá assinaram convênio para aquisição de notebooks do tipo 2 em 1, com recursos avançados de mobilidade e inteligência artificial (IA), para a atualização e modernização do parque tecnológico MP-AP. O valor do convênio é de R$ 1.015.200,43, com contrapartida: R$ 15.200,43 do Ministério Público. A vigência vai até maio de 2027.
Sindicatos notificados
O diretor da Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, está notificando entidades sindicais cujos mandatos de diretoria encontravam-se vencidos há mais de oito anos em 31 de dezembro de 2025, conforme informações constantes do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, para que promovam a regularização do mandato de sua diretoria no prazo de 180 dias. Um dos notificados é o Sindicato dos Administradores e Tecnólogos no estado do Amapá. A mesma secretaria cancelou o registro do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicos do estado.
Terminal de Santana
A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá vai realizar licitação visando contratar empresa para elaborar o projeto básico, projeto executivo e construção do Terminal Hidroviário do município de Santana. A disputa está marcada para 9 de abril, quando acaba o prazo para acolhimento das propostas das empresas interessadas.
Renovação da CNH
Passou a valer nesta sexta-feira (9) a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores” e com histórico livre de infrações. A medida foi oficializada pelo Ministério dos Transportes. De acordo com o governo federal, o processo será realizado de forma gratuita e terá efeito retroativo a 10 de dezembro, data da assinatura da medida provisória (MP) que instituiu o novo modelo. Terão direito à renovação automática os condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não registraram infrações com pontuação nos últimos 12 meses
Regras em vigor
Já estão em vigor as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. As mudanças regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a enquadrar parte desses veículos como passíveis de fiscalização e autuação. Ciclomotores e bicicletas elétricas com acelerador agora exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de emplacamento e licenciamento anual. O uso de capacete e demais itens de segurança também se torna obrigatório. As normas já estavam previstas desde 2023 no Contran, mas só a partir deste ano a fiscalização passou a ser regular.
Veto ao limite
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar. A proposta, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, fixava em 35 anos a idade máxima para ingresso de oficiais e praças e em 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou com outras especializações. Atualmente o critério etário varia conforme a legislação de cada estado, geralmente entre 25 e 35 anos.
Sob nova direção
Publicada a ata de posse da diretoria da Liga dos Blocos de Micareta do município de Santana (Liblomica), cujo presidente é Renato do Socorro Almeida Rodrigues, eleito para mandato até 2027. Os demais eleitoral foram Raimundo Jorge Hage (vice-presidente) e Vinicius Nogueira Loiola (diretor financeiro). A eleição ocorreu em 29 de julho do ano passado, e os eleitos estão no mandato desde 1º de agosto.
Carteira de radialista
O presidente Lula sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). O texto prevê que a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Televisão (Fitert) e os sindicatos competentes poderão emitir o documento. A carteira deverá conter o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, fotografia, número do registro profissional e cargo específico, entre outras informações pessoais. Os radialistas não sindicalizados poderão emitir a identidade profissional se estiverem registrados no órgão regional do ministério.
Concurso marcado
A Petrobras definiu a Fundação Cesgranrio como a banca responsável pela organização do novo concurso público da estatal. A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos meses com aproximadamente 1.400 oportunidades.
Rapidinhas
Datas – Este sábado, 10 de janeiro, marca os 34 anos da criação da Guarda Municipal de Macapá, ocorrida em 1992, e os 117 anos da instalação do distrito de Santana do Cajari, no município de Laranjal do Jari, em 1909, por lei estadual do Pará.
Apuração – Moradores do bairro Brasil Novo recorreram ao Ministério Público do Amapá solicitando providências acerca do abastecimento precário de água potável para a região. O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva abriu procedimento administrativo para acompanhar o caso.
Convocação – Membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial/COEPIR farão a primeira reunião ordinária de 2026 no dia 14 de janeiro,que será realizada de forma presencial no auditório da Fundação Marabaixo.
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