Paulo Silva

Vice de Josiel

Nesta sexta-feira (11), às 9 horas, através de uma live, o prefeito de Macapá Clécio Luís (sem partido) anuncia quem será o candidato a vice-prefeito na chapa de Josiel Alcolumbre. A indicação está entre David Covre e Silvana Vedovelli. Covre é arquiteto e foi secretário de Obras da prefeitura. Silvana é da área da Saúde e foi candidata à vice-governadora, em 2018, na chapa de Davi Alcolumbre.

 

Sob pressão

Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a prefeito de Macapá, o advogado Marcos Roberto diz que Rede e PSB estão pressionando a direção nacional petista para que sua candidatura seja retirada e o partido passe a apoiar João Capiberibe nas eleições de novembro. Marcos foi candidato a vice de Capiberibe na eleição de 2018 para governador.

 

Promessa de Davi

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre informou que a MP que prorroga o pagamento do auxílio emergencial até dezembro será votada com rapidez. A medida provisória reduz o valor da parcela para R$ 300 e prevê novas condições para o pagamento.

 

À disposição

Ato assinado pelo desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), coloca à disposição do Conselho Nacional de Justiça a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a partir de 11 de setembro, para continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do CNJ.

 

De volta

Vereador mais votado da história de Santana, Zé Roberto volta a disputar vereança em 2020. Nos últimos quatro anos ele optou por voltar a estudar, tendo feito mestrado em educação e conquistado carteira da OAB para advogar. Em 2011, no mandato de vereador, Zé Roberto assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) na gestão do então governador Camilo Capiberibe.

 

Volta às aulas

Presidida pelo vereador André Lima (Rede), a comissão de Educação da Câmara Municipal de Macapá reúne na segunda-feira, 14 de setembro. A pauta será sobre o retorno às aulas presenciais no âmbito do município, com discussão dos prós e contras.

 

Na presidência


Diretor da área de gestão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Arnaldo Santos é quem está respondendo pela presidência da estatal amapaense. A sucessão do presidente Rodolfo Torres, que morreu dias atrás, será tratada entre o governo do Amapá e a Eletrobras. Arnaldo foi presidente da companhia antes da gestão compartilhada com a Eletrobras. A CEA é a única empresa da região Norte ainda não privatizada.

 

Sobre precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá está preparando audiência pública sobre precatórios para candidatos a prefeito dos maiores municípios do estado. O juiz Paulo Madeira, responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, informou que, assim que forem homologados os nomes dos candidatos a prefeito de Macapá e dos três maiores municípios em fluxo de pagamentos dos precatórios, serão enviados convites para todos participarem da audiência pública sobre o t ema.

 

Suspensão de cotas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão da quinta-feira (10), ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram prestação de contas desaprovadas por receber recursos de fontes proibidas pela Lei dos Partidos Políticos. Principalmente quando o diretório do partido tiver recebido recursos financeiros de fontes vedadas pela legislação.

 

Manutenção de leitos

Um projeto em tramitação no Senado proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O projeto deixa claro que esses leitos não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus, e fica prevista a possibilidade de remanejamento dos leitos entre diferentes localidades. E excepcionalmente o leito até poderá ser desativado, ainda que temporariamente, caso o gestor demonstre a inviabilidade da sua manutenção.

 

Condenação federal

Miguel Caetano, ex-prefeito de Oiapoque, foi condenado pelo juiz federal Hilton Pires por ato de improbidade administrativa. Em 2013 e 2015, Miguel deixou de prestar contas de mais de R$740 mil repassados pelo governo federal para a educação no Oiapoque. O ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos por três anos, não pode contratar com o poder público e está multado no valor de cinco vezes da remuneração percebida à época da última omissão (2015). Cabe recurso.

 

Mudando de cargo

Exonerado do cargo de gerente geral do Projeto “Acompanhamento de Recursos Federais e Estaduais para a Infraestrutura de Transportes – GEINFRA”, da Setrap, Luiz Alberto Pinto Pereira foi nomeado pelo governador Waldez Góes como gerente de Subgrupo de Atividades de Banco de Dados Georreferenciado Ambiental do Projeto “Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos Ambientais – GEMA”, da mesma secretaria

 

Rapidinhas

PJ arquiteto – O advogado e ex-deputado estadual Paulo José recebeu nesta quinta-feira (10) mais um canudo de curso superior. Agora é o de arquiteto e urbanista.

 

TJAP – O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá já é notícia em www.direcaoconcursos.com.br

 

Elogiado – Na edição de terça-feira (8) de seu programa, Reinaldo Azevedo (O é da Coisa) encheu a bola de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Para Azevedo, Davi está se saindo bem no cargo.

Retiradas determinadas

Julgando representações do Democratas, a juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, determinou que Haroldo Iran Gomes da Silva, retire em 24 horas, postagens feitas no Facebook consideradas ofensivas a Clécio Luís, prefeito de Macapá, e a Josiel Alcolumbre, candidato do partido a prefeito da capital, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada em R$ 25 mil. Também mandou citar Iran para que apresente defesa. Como são duas representações, o total da multa pode chegar a R$50 mil.

 

Pregão suspenso

Julgando recurso da empresa BSF Filho, o juiz Jâmison Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu liminar para suspender todos os atos de pregão que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio. A BSF alega que foi vencida em processo licitatório que não observou regras básicas editalícias e legais, sendo uma delas a exigência de as propostas não serem identificadas.

 

Codevasf ampliada

Sancionada, sem vetos, a lei que autoriza a Codevasf a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo (MG) e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado). A lei é resultado de projeto do senador Davi Alcolumbre.

 

Condenação federal

Miguel Caetano, ex-prefeito de Oiapoque, foi condenado pelo juiz federal Hilton Pires por ato de improbidade administrativa. Em 2013 e 2015, Miguel deixou de prestar contas de mais de R$740 mil repassados pelo governo federal para a educação no Oiapoque. O ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos por três anos, não pode contratar com o poder público e está multado no valor de cinco vezes da remuneração percebida à época da última omissão (201 5). Cabe recurso.

 

Mudando de cargo

Exonerado do cargo de gerente geral do Projeto “Acompanhamento de Recursos Federais e Estaduais para a Infraestrutura de Transportes – GEINFRA”, da Setrap, Luiz Alberto Pinto Pereira foi nomeado pelo governador Waldez Góes como gerente de Subgrupo de Atividades de Banco de Dados Georreferenciado Ambiental do Projeto “Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos Ambientais – GEMA”, da mesma secretaria

 

Assistência social

A Prefeitura de Santana publicou aviso de alteração sobre o credenciamento de instituições financeiras para fornecimento de cartões magnéticos e repasse de benefício social para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/PMS. De acordo com o aviso, assinado por Victor Ivenns Furtado Nascimento, ‘houveram’ alterações nas especificações de repasse do recurso para distribuição às famílias santanenses.

 

Concurso da ALAP

Saiu o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Amapá para os cargos de nível, seguindo o cronograma pós reabertura. O resultado final para os cargos de nível superior será publicado no começou de 2021.

 

Advogado Feijão


Na sessão do dia 18 de setembro, Antônio da Justa Feijão, agora advogado, estará atuando no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. Vai defender uma cliente em mandado de segurança contra a Secretaria de Estado da Administração. O relator do processo é o desembargador Agostino Silvério.

 

Gasto ampliado

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano. A proposta vai à Câmara dos Deputados.

 

Aplauso merecido

Por proposta da deputada Cristina Almeida (PSB), a Assembleia Legislativa do Amapá votou moção de aplauso para a médica generalista Yara Ayllyn Tobias dos Santos, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Yara é indígena da etnia Karipuna.

 

Médica cubana

O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do TRF1, deferiu a inscrição de uma médica cubana no Programa Mais Médicos, iniciado em março de 2020. A participação dela foi negada em razão de o seu nome não constar na lista da Organização Pan-Americana de Saúde utilizada pelo Ministério da Saúde para a seleção, conforme previa o edital do processo seletivo. A médica sustentou que o impedimento de sua inscrição seria injusto, tendo em vista que, embora tenha sido repatriada, ela protocolou pedido de asilo na Polícia Federal.

 

Fim de prazo

Vai até esta quinta-feira (10) o prazo para que os tribunais de todo o país informem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o nível

 

Rapidinhas

 

PJ arquiteto – O advogado e ex-deputado estadual Paulo José recebe nesta quinta-feira (10) mais um canudo de curso superior. Agora é o de arquiteto e urbanista.

 

TJAP – O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá já é notícia em www.direcaoconcursos.com.br

 

Elogiado – Na edição de terça-feira (8) de seu programa, Reinaldo Azevedo (O é da Coisa) encheu a bola de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Para Azevedo, Davi está se saindo bem no cargo.

Campanha negativa

 

Pessoas ligadas ao prefeito Dudão, de Mazagão, dizem que ele está sendo alvo de uma campanha de enfraquecimento de sua candidatura à reeleição. Dudão enfrenta duas ações populares, uma movida por um adversário político e outra pela irmã de um secretário municipal que ele exonerou. Ainda sobre Mazagão, Elson Belo Barreto, do Pros, é o candidato a vice chapa de Marmitão, do PSD.

 

Lei sancionada
O governador Waldez Góes sancionou a lei que trata da obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. A lei será regulamentada em 90 dias. A assistência será prestada independentemente da doença ou do agravo à saúde. A lei é resultado de projeto do deputado Paulinho Ramos, que é odontólogo.

 

Notificado
Antônio Pereira dos Santos, representante da empresa ABO Construções Ltda, está sendo notificado pela Fundação Nacional de Saúde do Amapá (Funasa). É para dar ciência em notificação referente a processo de tomada de contas especial. Tempos atrás a ABO foi apanhada em operação da Polícia Federal por conta de contratos que tinha com a Funasa para obras de distribuição de água em vários municípios do estado.

 

Na Câmara
A ex-deputada federal Fátima Pelaes, que é socióloga do quadro de servidores do governo federal, foi cedida para ocupar cargo de natureza especial na Câmara dos Deputados, em Brasília. Presidente do MDB Mulher, Fátima Pelaes chegou a ocupar cargo no governo de Michel Temer.

 

Projeto quelônios
O Ibama Amapá vai fazer pregão eletrônico visando atender demandas Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) nos âmbitos do Amapá e Afuá/PA, e do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amapá, em Macapá. Para tanto vai adquirir combustíveis e óleos lubrificantes. A entrega de propostas iniciou na terça-feira, com abertura marcada para dia 14.

 

Audiência de instrução 
O desembargador Gilberto Pinheiro, do TRE do Amapá, marcou para 10 de setembro a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral contra Patrícia Ferraz e Kelson Cruz da Silva. Relator da ação, Gilberto Pinheiro designou o juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin para presidir a audiência.

 

Permanência prorrogada
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou por mais um ano, a partir de 11 de setembro de 2020, a designação da juíza federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Lívia Cristina Marques Peres, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do CNJ. Lívia é amapaense, filha do engenheiro Lindoval Peres.

 

Ouvindo o nome
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

 

BNDES e CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, confirmou para 21 deste mês a licitação que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na semana passada no site www.comprasnet.gov.br.

 

Os protegidos
A reforma administrativa do governo federal, que na visão de analistas protege os militares, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, prejudicando os demais servidores, será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos e só pode ser aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos de senadores e deputados. Depois de aprovada, uma emenda constitucional não se submete a sanção do chefe do Executivo. Ela é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, passando a integrar definitivamente o texto da Constituição.

 

Recado dado
Órgãos partidários estaduais e municipais do Amapá foram alertados pelo Ministério Público Eleitoral a observar a obrigatoriedade da utilização simultânea de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas eleitorais na TV. Os recursos são necessários para permitir a inclusão de pessoas com deficiência ao processo eleitoral, de forma que possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião. A recomendação já foi enviada aos representantes dos partidos políticos.

 

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

 

 

RAPIDINHAS
CONVENÇÕES – Hoje tem convenção do PSDB – Republicanos (dia 10), PT e PSB (dia 13), Psol (dia 14) PDT de Santana (dia 15).
NOME – É Elson Belo Barreto, e não Sandro Belo, o nome do vice de Marmitão na disputa pela prefeitura de Mazagão.
RDM – Um café da manhã, na sexta-feira (11), vai marcar o aniversário da Rádio Difusora de Macapá.

Desistência

A petroleira francesa Total renunciou ao direito de operar as cinco concessões de exploração que detém na Bacia do Foz do Amazonas, onde a companhia tem enfrentado dificuldades com o licenciamento ambiental. O operador é a figura que lidera os consórcios de exploração e produção das áreas de óleo e gás. Em março deste ano, diante da negativa do Ibama, a Total revelou que estava analisando o projeto com os sócios, para tomar uma decisão no futuro. “Temos que nos certificar de tomarmos a melhor decisão sobre esse projeto”. A Total tem 40%, junto com Petrobras (30%) e BP (30%) em cinco áreas na Foz do Amazonas.

Muitos pretendentes
De Santana vem a informação de que já são oito os candidatos a prefeito. Analistas políticos dizem que essa situação pode beneficiar o atual prefeito Ofirney Sadala, que está com o poder da caneta e a máquina nas mãos. É muita oposição dividida para eleição de apenas um turno.

Yuri e MDB
Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

Tesouro Verde
Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

Cidade de Macapá

Sem nenhum registro por parte dos órgãos públicos no Amapá, Macapá completou no sábado, dia 6 de setembro, 164 anos como cidade. A elevação de vila à categoria de cidade ocorreu em 1856, através da Lei Provincial do Pará 281/1856. Macapá se originou de um destacamento militar fixado no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de Santo Antônio, a partir de 1740.

 

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

Cabuçu na vice
O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

Farra de prisões
Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

Notificação
A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

Contratos reconhecidos
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

Mudando de idade
O município de Vitória do Jari, desmembrado do município de Laranjal do Jari, foi criado por determinação da Lei 0171, de 8 de setembro de 1994. E nesta terça-feira completa 26 anos. Vitória do Jari é um município no extremo sul do estado do Amapá. A população é de 16.254, segundo o IBGE, numa área de 2.483 km². Seus limites são Mazagão ao nort e, Laranjal do Jari a noroeste e Gurupá (PA) ao sul.

Marmitão contra Dudão
No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

Cestas da Conab
O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

Ouvindo o nome
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento

Rapidinhas
Série D
E o Ypiranga, reclamando de cansaço da viagem, tomou de 3×0 do Baré, em Roraima,
Recurso
Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça.
Datas de convenções
Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13), Rede (dia 8), PDT de Santana (dia 15).

Representações

Em duas representações do partido Democratas, a juíza Eleusa Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a citação de Jackson Jonas Gualberto Ferreira para apresentar defesa. As representações acusam Jackson de fazer propaganda extemporânea e negativa contra Josiel Alcolumbre, candidato do Democratas a prefeito de Macapá. Em outra representação, a juíza determinou que Sheda das Graças de Lima Ferraz retire postagens do Facebook ofensivas a Josiel, sob pena de multa até o limite de R$25 mil.

 

Yuri e MDB

Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

 

Tesouro Verde

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

 

PSOL 2020


Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

 

Cabuçu na vice

O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

 

Farra de prisões

Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

 

Notificação

A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

 

Contratos reconhecidos

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

 

Bancos não abrem

Nesta segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. O servidor públ ico tamb ém não trabalha nesse dia, mas não haverá desfiles militares.

 

Marmitão contra Dudão

No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

 

Cestas da Conab

O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

 

Ouvindo o nome

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

 

Rapidinha

Regime de plantão – É como vai funcionar a Justiça do Amapá no feriado desta segunda-feira, 7 de setembro. 

 

Recurso – Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça. 

 

Convenções em Macapá – Solidariedade (dia 7) Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13).

Quer seis prefeituras 
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, manteve a informação que seu partido vai disputar seis, e não cinco, prefeituras. São elas: Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto).

 

Bancos fechados
Na segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

 

Mais fácil demitir
O conteúdo da forma administrativa do governo federal vai prever mais possibilidades para desligamento do servidor. Hoje isso só pode acontecer se o funcionário tiver sentença judicial confirmada em terceira instância e por infração disciplinar. As novas regras só valem para os servidores que forem contratados após a vigência da legislação.

 

Circulação de veículos
Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo em território fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar.

 

Desestatização da CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

 

Renegociação do ICMS
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

 

Monitorando a concessão
Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota. O objetivo é vistoriar o espaço de manejo florestal sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais estão sendo cumpridas pela concessionária.

 

Amapá está fora
A redução dos impactos tarifários com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético é a principal justificativa da exposição de motivos da Medida Provisória 998, publicada pelo governo na quarta-feira, 2 de setembro. O alvo preferencial da MP são os consumidores da Região Norte, que terão sua tarifas reduzidas de 5% a 13 % nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Amapá não entra, pois a CEA não está privatizada.

 

Carta precatória
Réus em ação do MPF, que tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá, Américo Miotto Neto, Ana Paula Straliotto Spohr Miotto, Valmor Miotto, João Marcelo Silveira Cotica, Ademar José Cotica, Maurício Silveira Cotica e Marcos Paulo Bertolo, estão sendo citados por carta precatória para que apresentem respostas escritas aos termos da acusação do Ministério Público Federal. Eles moram no Rio Grande do Sul e em Rondônia, e estão enrolados com grilagem de terras no Amapá.

 

Amapá selecionado
O MEC publicou a seleção final dos estados que aderiram ao Edital 46/2020, para oferta de Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) aos professores da rede pública estadual e distrital que atuam na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Amapá foi selecionado com quatro polos.

 

Transporte Pirata
O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos na Perimetral Norte, fazendo o transporte irregular de passageiros. Boa parte dos veículos piratas faz o trajeto principalmente entre os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assim o posto da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, alguns trazem mercadorias e passageiros até Macapá. O Setap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus.

 

Fim da validade
A Medida Provisória que permitiu a terceirização dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos (MP 964/2020) deverá perder a validade sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo para votação do texto, em vigor desde em maio, se esgota nesta segunda-feira (7).  MPs têm validade por 120 dias.

 

Rapidinhas
Democratas – O partido faz convenção na noite nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
Promessa – O TCU diz estar estar empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19.

Não entra 
Portaria do presidente do TJAP, desembargador João Lages, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e a higienização das mãos para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias. O Gabinete Militar deverá impedir a entrada e permanência de qualquer pessoa que não adotar as medidas sanitárias estabelecidas na portaria.

 

Sepultamento em Macapá
O corpo de Rodolfo Torres será sepultado em Macapá. Hoje de manhã o corpo foi levado para São José dos Campos, interior de São Paulo, para despedida da mãe e dos irmãos, e chega amanhã, 11h40, em Macapá. Rodolfo era presidente da Companhia de Eletricidade do Aampá (CEA), e morreu na madrugada de quarta-feira (2) em um hospital da capital paulista.

 

Circulação de veículos
Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo em território fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar.

 

 


Auditoria para a CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas comerçou nesta quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

 

Refis 2020
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

 

Monitorando a concessão
Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota. O objetivo é vistoriar o espaço de manejo florestal sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais estão sendo cumpridas pela concessionária.

 

Disputando prefeituras
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, confirmou que o partido vai disputar as prefeituras de Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’ – filho de ex-prefeito Mirivaldo), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto, filho do professor Paulo Leite).

 

Amapá está fora
A redução dos impactos tarifários com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético é a principal justificativa da exposição de motivos da Medida Provisória 998, publicada pelo governo na quarta-feira, 2 de setembro. O alvo preferencial da MP são os consumidores da Região Norte, que terão sua tarifas reduzidas de 5% a 13 % nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Amapá não entra, pois a CEA não está privatizada.

 

Carta precatória
Réus em ação do MPF, que tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá, Américo Miotto Neto, Ana Paula Straliotto Spohr Miotto, Valmor Miotto, João Marcelo Silveira Cotica, Ademar José Cotica, Maurício Silveira Cotica e Marcos Paulo Bertolo, estão sendo citados por carta precatória para que apresentem respostas escritas aos termos da acusação do Ministério Público Federal. Eles moram no Rio Grande do Sul e em Rondônia, e estão enrolados com grilagem de terras no Amapá.

 

Amapá selecionado
O MEC publicou a seleção final dos estados que aderiram ao Edital 46/2020, para oferta de Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) aos professores da rede pública estadual e distrital que atuam na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Amapá foi selecionado com quatro polos.

 

Transporte Pirata
O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos na Perimetral Norte, fazendo o transporte irregular de passageiros. Boa parte dos veículos piratas faz o trajeto principalmente entre os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assim o posto da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, alguns trazem mercadorias e passageiros até Macapá. O Setap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus.

 

Data a celebrar
O Senado aprovou projeto (PL 5.101/2019) que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. A proposta segue para sanção do presidente da República.

 

 

RAPIDINHAS
DEMOCRATAS – O partido faz convenção nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
DATA – Nesta sexta-feira, 4 de setembro, é comemorado o Dia do Serventuário.

Presidência da CEA
Rodolfo Torres, presidente da CEA, que morreu na madrugada de hoje em São Paulo, estava no cargo como indicação da Eletrobras dentro da gestão compartilhada com o governo do Amapá. A Eletrobras tem gente nos conselhos de administração e fiscal da companhia, além de dois diretores técnicos ainda interinos. A delegada Odanete Biondi, do Amapá, é a presidente do Conselho de Administração. A indicação do novo presidente vai passar por tratativas entre o governo do estado e a Eletrobras.   

 

Fim do Plano Collor
O STF publicou a ata da sessão que negou o pagamento do Plano Collor (84,32%) para os servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, em julgamento concluído no dia 17 de agosto com voto de desempate do ministro Luiz Fux. Em seguida, o Tribunal deliberou fixar a tese de repercussão geral em assentada posterior. Ou seja, os outros tribunais seguirão a decisão do STF, encerrando a esperança de que o Plano Collor volte a ser pago.

 

Ficha suja na eleição
O TSE decidiu, por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

 

Seguem no concurso
Nesta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá concedeu mandados de segurança a três candidados impedidos de prosseguir nas etapas de concurso da Polícia Militar do estado por terem atingido o limite de idade. Os candidatos alegaram estar dentro do limite determinado no edital no ato da inscrição (mínimo de 18 e máximo de 30 anos), mas foram impedidos de prosseguir por terem ultrapassado esta limitação quando convocados para outras etapas. O relator foi o juiz convocado Adão Carvalho.

 

Audiência marcada
O desembargador Gilberto Pinheiro, do TRE do Amapá, marcou para 10 de setembro a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral contra Patrícia Ferraz e Kelson Cruz da Silva. Relator da ação, Gilberto Pinheiro designou o juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin para presidir a audiência. Patrícia Ferraz que passou seis meses como deputada federal, está se lançando candidata a prefeita de Macapá pelo Podemos.

 

Declinação
A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para o exercício parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador (Rosa). Rosa declinou a competência em favor da Justiça Federal de 1ª instância no Distrito Federal em relação a 18 ex-parlamentares, entre eles Joziane Araújo e Sebastião Bala Ferreira da Rocha, ambos do Amapá, que perderam o foro privilegiado. Bala d isse que só fala quanto tiver acesso ao inquérito.

 

Limite da gastança
O TSE divulgou os limites de gastos para os candidatos a prefeito e a vereadores nos municípios do país. No Amapá o maior limite está para os candidatos a prefeito de Macapá, que pode chegar a R$1,3 milhão no primeiro turno e 538 mil no segundo turno. Para vereador na capital o limite é de R$151 mil.

 

Credenciando
A prefeitura de Santana está anunciando credenciamento de pessoa jurídica tendo como objeto o credenciamento de instituições financeiras para fornecimento de cartões magnéticos e repasse de benefício social para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/PMS. O valor total é de R$2,3 milhões. Mais detalhes no site da prefeitura.

 

Sem festa 
Inaugurado em 5 de setembro de 1998, o Centro de Cultura Negra do Amapá, no Laguinho, completa 22 anos neste sábado, mas sem ter o que comemorar. Construido para representar a  revitalização e a valorização da cultura negro no estado, o Centro está debaixo do mais completo abandono e atolado em dívidas, principalmente com a CEA. O que foi construído é do estado, mas as terras são do município e nunca  houve a desafetação.

 

RDM setentona
Criada em 11 de setembro de 1946, pelo então governador Janary Nunes, época do território federal, a Rádio Difusora de Macapá completa 74 anos no próximo dia 11. Entre 1978 e 1989 a emissora teve no nome de Radio Nacional de Macapá, pertencente à Radiobras, governo federal.

 

Amapá conectado
A primeira fase do programa Norte Conectado, lançado pelo governo federal, promete interligar Macapá aos municípios de Alenquer, Almeirim e Santarém, no Pará; alcançando 950 mil habitantes, 165 escolas, além de tribunais e hospitais. O programa tem participação do senador Davi Alcolumbre que, antes mesmo de ser presidente do Senado, dois anos e meio atrás, colocou o gabinete para estudar, formatar e viabilizar o projeto. Além disso, Davi destinou emenda parlamentar no valor de R$ 6,15 milhões para o programa.

 

Recursos federais
Estados, Distrito Federal e municípios poderão usar recursos federais em ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus na volta às aulas presenciais. São previstas adaptações na infraestrutura sanitária, além da compra de produtos como álcool em gel e máscaras e o treinamento de servidores escolares para garantir segurança aos alunos. Projeto já foi aprovado pelo Senado.

 

 

RAPIDINHAS
SEGURANÇA – Projeto do TJAP, em tramitação na Assembleia Legislativa, cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores – FUNSEG-AP.
CEA – A federalização da empresa é coisa do passado, mas a privatização está se aproximando.
INAUGURAÇÃO – A Justiça do Amapá inaugura nesta quinta-feira (3) novo espaço da Central de Conciliação do 2º Grau.

Prazo para recolher

Ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP) e ex-deputada federal Joziane Araújo Nascimento, a Jozi Araújo, está sendo citada para, no prazo de 15 dias, recolher aos cofres do Senai, R$ 1.049.233,50, em solidariedade com Antônio Abdon da Silva Barbosa, Ana Cristina Sá da Cruz e M. D. P. SILVA – ME. Como presidente da Fieap, Jozi respondia pelos conselhos do Sesi e do Senai. Ela não aparece em público desde que teve a prisão decretada na deflagração da Operação Sindicus.

 

Convocação
Odanete Biondi, ex-secretária de Saúde do Amapá, está sendo convocada por Roberto Bauer, superintendente estadual do Ministério da Saúde no estado, para retirar e atender a notificação referente ao
Convênio 1915/2003, firmado entre o Ministério da Saúde e a Sesa. O não atendimento em 15 dias ensejará a inclusão do nome dela no Cadin. Odanete estaria em local incerto e não sabido.

 

Cobrando testagem
O Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap) protocolou representação na Justiça Federal contra a direção da Universidade para cobrar a testagem em massa dos servidores, discentes e terceirizados da instituição contra a covid-19. A testagem deveria iniciar hoje, dia 1º, mas foi cancelada.

 

Será candidato?
Amigos e pessoas ligadas ao engenheiro e ex-deputado estadual Bruno Mineiro informam que até 10 de setembro ele decide se disputa a cadeira de prefeito de Tartarugalzinho. Esse era o desejo de seu pai Altamir Mineiro, que morreu duas semanas atrás vítima da covid-19. Bruno e os demais da família agora cuidam de dona Narciza, que venceu a doença e está se recuperando.

 

Sobra para o SUS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde. O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair “consideravelmente” gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.

 

Cestas para quilombolas
Pelo menos 40 comunidades em sete municípios do Amapá serão beneficiadas com 1.430 cestas de alimentos a serem distribuídas pela Seafro em regiões quilombolas. As cestas são resultado de parceria entre o governo do Amapá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Companhia Nacional de Abastecimento. A ação emergencial é para reforço alimentar, em meio à pandemia de coronavírus, para comunidades em vulnerabilidade.

 

Quer a prefeitura
O vereador Yuri Pelaes, que ingressou com mandado de segurança para anular a convenção municipal do MDB, realizada ontem, disse que é candidato a prefeito de Macapá pelo partido, esquecendo, por enquanto, a reeleição à CMM. Segundo ele, a direção nacional vem acompanhando o que ocorre em Macapá. O nome de Yuri Pelaes não está na lista dos 18 candidatos a vereador escolhidos na convenção do MDB, que hoje se limita a dois vereadores e não tem representação na Câmara, Senado e Assembleia Legislativa.

 

Não querem dinheiro
O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas, informa o TSE. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da prestação de contas.

 

Dinheiro do Fundeb
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em 2021, da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada.

 

Consignados
Tramita na Vara Única da Comarca de Calçoene uma ação do banco Bradesco contra o município. Tem a ver com empréstimos consignados, cujos valores descontados dos servidores, não estariam sendo repassados desde 2018. O cano seria de mais de R$370 mil, e o processo ganhou segredo de justiça.

 

Em falta
O TRT8, que  tem jurisdição no Pará e Amapá, possui 56 varas do Trabalho. Estão sem provimento duas vagas de desembargadores, duas vagas de juiz titular e cinco cargos vagos para juiz do trabalho substituto. De acordo com o Tribunal, além dos cargos vagos, há defasagem de cargos existentes, uma vez que a JT8 possui 56 varas, mas tem apenas 45 cargos de juiz do Trabalho Substituto, ou seja, não há equiparação entre o número de juízes titulares e substitutos.

 

Prazo para se manifestar
O TCU deu prazo ao Ministério da Economia e a Casa Civil para que se manifestem sobre recomendação do Tribunal para que, por meio dos órgãos centrais de orçamento e contabilidade, orientem os órgãos setoriais federais e os estados sobre a correta aplicação das regras do Orçamento de Guerra.

 

 

RAPIDINHAS
Feriados – O feriado de 7 de setembro cai na segunda-feira, mas o feriado de 13 de setembro (data do Amapá) cai no domingo.
Aulas – Decreto do governador Waldez Góes mantém suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual até 30 de setembro.
Bira – Internado na Unacon na luta contra um câncer, o ex-jogador Bira está precisando de nosso apoio moral e espiritual.

Vacinação ampliada 

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que desde o início da ação (16/3) até o dia 17 de agosto, foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas.

 

 

Absolvidos
Publicada decisão da Justiça Federal do Amapá que absolve Antônio Pantoja Fernandes, Elson Alves Rodrigues, Guilherme Imbiriba Lisboa Júnior, Jair José dos Santos, Ricardo Otero Amoedo Senior, Valcimar Farias Santana, Euricélia Cardoso e Reginaldo Brito de Miranda, os dois últimos ex-prefeitos de Laranjal do Jari. Também foi decretada a extinção da punibilidade de José Cordeiro da Silva. Tem a ver com a construção da malfadada ponte Laranjal do Jari-Almeirim, em ação do MPF.

 

Testagem suspensa
Afirmando que está seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e do MEC, a UNIFAP suspendeu a testagem para covid-19, prevista para iniciar no dia 1º de setembro em Macapá, Mazagão, Santana e Oiapoque. A ação vai acontecer no retorno gradual das atividades, ainda sem previsão.

 

Gastos na pandemia
Portal R7 publicou ontem que deputados federais tiveram despesa de R$1,5 milhão com combustível na pandemia, isso de abril a junho. O portal aponta o deputado Luis Carlos, do PSDB do Amapá, com maior gasto de combustível no período (R$147.574,35).

 

Convenções
A partir desta segunda-feira, 31 de agosto, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Macapá, o PT marcou convenção para dia 13 (número do partido). Já o PSOL ainda procura data até 16 de setembro. O PSB, que está se acertando com a Rede, também não marcou data

 

Retomada do atendimento
A CEA retoma atendimento presencial via agendamento – Disc CEA 116 – a partir de 1º de setembro em Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Entrega de faturas e leituras de medidor também a partir de 1º de setembro. Já o corte no fornecimento de energia para a classe residencial está suspenso até 30 de setembro.

 

Afastamento de gestantes
O Senado deve começar a analisar nos próximos dias um projeto que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus. O objetivo do projeto, já aprovado na Câmara, é reforçar o isolamento social e evitar infecções que possam prejudicar o desenvolvimento da gestação.

 

Ação contra ex-prefeito
O juiz federal Hilton Pires mandou citar Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque, alvo de ação do Ministério Público Federal por ato de improbidade administrativa, para que apresente contestação em relação às acusações, mas indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens do mesmo. Na mesma ação, Pires rejeitou a inicial contra Raimundo Agnaldo Chagas.

 

Assembleia geral
Edital assinado por Jureuda Duarte Guerra, presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região – Pará e Amapá, com sede em Belém, marca assembleia geral para dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), pela plataforma Cisco WebEx. Na pauta, a apresentação das contas do exercício anterior (2019); fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2021, e fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2021.

 

Notificação
Euricélia Cardoso, ex-prefeita de Laranjal do Jari, está sendo procurada pela Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa) para dar ciência em notificação referente a Processo de Tomada de Contas Especial, instaurado devido a não aprovação da prestação de contas do Convenio 0035/2012, cujo objeto foi Sistema de Abastecimento de Água. Para a Funasa, Euricélia se encontra em local incerto.

 

Candidato do Cidadania
Com 22 candidatos a vereador, o partido Cidadania fez convenção, nesta segunda-feira (31), para confirmar o nome do deputado estadual Dr. Furlan como candidato da legenda a prefeito de Macapá. A ata da convenção segue aberta, pois ainda falta a definição do vice, que deve sair do MDB.

 

Esperando  
O Setap aguarda decisão da justiça sobre a nova tarifa da linha interurbana Macapá – Santana. O processo se arrasta desde 2017 na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública. De acordo com o sindicato, a tarifa está defasada desde 2015 e ficou vários anos sem reajuste. Atualizado, diz a entidade, o valor atual chega a R$ 4,10. A tarifa está tão defasada que chega a ser menor que a tarifa urbana de Macapá, que é de R$ 3,70.

 

RAPIDINHA
Economia – Caixa paga FGTS e participação de lucros nesta segunda.
Transparência – Pela segunda vez Macapá fica em 1º lugar no ranking da Open Knowledge Brasil na qualidade dos dados epidemiológicos.
Está pegando – O clima anda tenso no MDB do Amapá, que hoje não tem representação no Congresso Nacional e nem na Assembleia Legislativa, limitando-se a Yuri Pelaes na CMM.