Paulo Silva

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta sexta-feira (17) o leilão de transmissão para a construção e a manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères em capacidade de transformação de subestações. Um dos destaques do certame é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá – Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. A inclusão do lote visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá, a fim de evitar ocorrências como as registradas em 2020 na região.

Conta de luz

Autorizado em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já está valendo o reajuste tarifário anual da CEA, agora privatizada, com aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 4,80%. Na média do segmento de alta tensão, a tarifa terá redução de 1,40%, mas os clientes conectados na baixa tensão pagarão em média 6,67% a mais na conta de energia.

Caesa convoca

Por determinação judicial, em dez processos com trânsito em julgado, a Caesa está obrigada a convocar os candidatos, aprovados e classificados
ao cargo de agente de saneamento, nos polos de Cutias; Oiapoque; Pracuuba; Tartarugalzinho; Pedra Branca; Macapá;
Amapá; Pacuí e Itaubal, na prova objetiva, para realização do exame documental e exame médico, devendo primeiramente apresentar-se na companhia no prazo de três dias, contados a partir da circulação da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Agência reestruturada

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes trata da reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá –
ARSAP. Aos mandatos do diretor-presidente, diretor técnico-operacional e diretor econômico-financeiro, regularmente nomeados, a qualquer tempo, após a entrada em vigor da lei, encerram automaticamente, em
31 de dezembro de 2022, permitida, excepcionalmente, uma recondução.

Presença feminina

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou os processos que tratam da recomposição da lista tríplice para juiz membro titular e substituto da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A advogada Paola Julien Oliveira dos Santos foi escolhida para o cargo de juíza membro titular e a advogada Gabriela Valente Siqueira, como juíza membro substituta da Justiça Eleitoral.

Sequestrador de jornalista

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça impôs medidas cautelares contra Jalser Renier (Solidariedade), deputado estadual por Roraima, denunciado por usar policiais militares a serviço da Assembleia Legislativa para sequestrar e torturar o jornalista José Romano dos Anjos Neto.

Juros do consignado

Após a publicação da resolução que eleva o teto dos juros do crédito consignado para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu de 1,80% para 2,14% ao mês, os bancos começaram a se movimentar para ajustar os juros praticados para os segurados. Pelo menos, o Santander e Bradesco informaram que farão alterações, enquanto o Itaú estuda para decidir qual será a decisão da instituição. O reajuste foi um pedido da Febraban, afirmando que a alta dos juros era necessária para que a oferta de crédito nesta modalidade continuasse sendo feita a aposentados e pensionistas do INSS.

Salário aprovado

O Plenário do Senado aprovou projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

Anastasia

Com 322 votos a favor, 18 contra e oito abstenções, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) teve o nome aprovado pela Câmara dos Deputados para o Tribunal de Contas da União (TCU) em votação ocorrida na quarta-feira (15). No dia anterior, o nome dele já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado onde obteve 52 votos contra 19 de Kátia Abreu (PP-TO) e sete de Fernando Bezerra (MDB-PE).

Aos 60 anos, o professor, advogado e ex-governador de Minas Gerais irá substituir o ministro Raimundo Carreiro, que foi nomeado pelo presidente Bolsonaro para chefiar a embaixada brasileira em Portugal. Anastasia permanecerá no TCU até completar 75 anos, em 2036.

Tríplice Coroa

Depois de vencer o Atlhetico Paranaense por 4×0 no jogo de ida realizado no Mineirão no domingo (12), o Atlético Mineiro também venceu o jogo de volta na quarta-feira (15) na Arena da Baixada e sagrou-se bicampeão da Copa do Brasil. Com gols de Keno e Hulk para o Galo, e Jaderson para o Furacão, o time mineiro conquistou a “Tríplice Coroa”, por ter conquistado o campeonato mineiro, o Brasileirão e a Copa do Brasil.

E, de quebra, como felicidade pouca é bobagem, o Galo teve em 2021 o melhor ano de sua história, pois além dos títulos em sequência e jogos com o Mineirão lotado e um patrocínio milionários, ainda faturou 145 milhões de reais em premiações para os seus cofres já abarrotados.

Intimado

Não bastassem as ocorrências envolvendo Flávio e Carlos, filhos do primeiro casamento, de uns tempos pra cá, é Jair Renan, o filho caçula, que tem cismado de dar dor de cabeça ao pai, o presidente Bolsonaro. Na terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) intimou o rapaz “pegador” – segundo o próprio pai -, para depor no inquérito que investiga o pagamento de propina feito por empresários que possuem interesses no âmbito da administração pública.

Datafolha

Na quinta-feira (16), a Folha de SP divulgou os resultados da pesquisa Datafolha para a presidência da república realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro. Segundo o instituto, Lula segue liderando a corrida ao Planalto com 48% das intenções de voto contra 22% de Bolsonaro, 9% de Sérgio Moro, 7% de Ciro Gomes, 4% de Dória, 8% de votos em branco, nulo ou nenhum dos candidatos e 2% de eleitores que não sabem em quem votar. Foram consultados 3.666 pessoas em 191 cidades e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. De acordo com esses dados, o petista venceria no primeiro se a eleição fosse hoje.

Pedido irrecusável

O pastor, ex-deputado federal, candidato à presidência da república em 2018 e direitista intransigente Cabo Daciolo (PMB-RJ), desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e, depois de receber um “pedido do espírito santo”, declarou num vídeo pra lá de emocionado publicado na manhã de quinta-feira (16), que irá apoiar e votar no pedetista Ciro Gomes, a quem carinhosamente chamou de “irmãozão”. O pedido, como se vê, é do tipo irrecusável.

Presidente do Conselho de Administração da CEA, Augusto Miranda da Paz Júnior está convoca assembleia extraordinária para 23 de dezembro de forma digital, por meio do aplicativo de videoconferência. Um dos assuntos da pauta é a autorização para realização da 1° emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da companhia no valor de R$500 milhões.

Aplicação de recursos

Lei (2.618) sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece prazo para a regulamentação de diretrizes voltadas à aplicação de recursos provenientes de outorga da concessão pública relacionada ao leilão para universalização do saneamento realizado em 2021, no âmbito do Amapá.

Financiamento da educação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), participou de audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), na terça-feira (14). O intuito foi dialogar sobre o financiamento da educação e a criação do Fundo Estadual da Educação.

Projeto das armas

Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores — grupo conhecido como CACs. Com o adiamento, a matéria deve ser votada somente em 2022.

Criação de sindicato

A Comissão Organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Minério do Estado do Amapá – SINTRAMAP, vai reunir empresários da área para assembleia geral de fundação da entidade dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 17 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá FETRAP, com aprovação do estatuto social e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Impedida de licitar

A Justiça Federal do Amapá está notificando a empresa A Costa de Almeida Eirelli, acerca da decisão que aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Justiça Federal do Amapá, por até dois anos, com o descredenciamento do Sicaf, haja vista falhas na execução de objeto contratado. A empresa tem cinco dias para apresentar recurso.

Alvo de processo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele liberou parte da carga de madeira apreendida, em dezembro do ano passado, durante ação da Polícia Federal contra extração ilegal. Na ocasião, foram apreendidos mais de 131 mil m³ de madeira em tora, interceptadas em balsas na divisa entre Pará e Amazonas.

Isenção de IPI

O Senado aprovou destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. A matéria será encaminhada para a sanção do presidente da República.

Doação de medula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou normas que facilitam a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O PL 3.523/2019 segue para Comissão de Assuntos Sociais.

Convocação

O Sinsepeap Macapá convoca os profissionais da educação da rede municipal para lotarem o plenário da Câmara de Vereadores na quinta-feira (16) às 9h00 em defesa do pagamento do Abono do Fundeb para todos os professores, pedagogos, auxiliares e especialistas, ou seja, todos os profissionais da educação da capital.
O movimento vai cobrar dos vereadores a defesa da categoria e o pagamento do benefício a todos.

Reprovação

Mais uma pesquisa Ipec sobre a avaliação do governo Bolsonaro teve seus números divulgados na terça-feira (14) e trouxe os seguintes resultados:
ótimo/bom: 19%; regular: 25%; ruim/péssimo: 55%; não sabe/não respondeu: 1%Na pesquisa anterior, realizada em setembro, o percentual de ótimo/bom era 22%; o de regular, 23%; e o de ruim/péssimo, 53%.
O percentual dos que não sabiam/não responderam foi o único que não sofreu alteração e permanece em 1%.

Suspensão

Na terça-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, acatou o recurso do MP-RS pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados na sexta-feira (10) no julgamento da tragédia na boate Kiss em 2013, e que resultou na morte de 242 pessoas no incêndio ocorrido em 2013.
Assim, Elissandro Spohr, o dono da boate; Mauro Hoffman, sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e, Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco tiveram a prisão decretada e se apresentaram para o cumprimento da pena.

RAPIDINHA

■ VIADUTO – Na quarta-feira (15), o governo do estado apresentou o projeto construção de um viaduto que a partir da zona oeste da capital irá ligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia Norte-Sul e que será uma das mais importantes obras de mobilidade urbana da história do Amapá.

■ PATROCÍNIO – A diretoria do Corinthians anunciou na quarta-feira (15) a assinatura do contrato de dois anos de patrocínio com o grupo Taunsa, fabricante e fornecedor de produtos e serviços agrícolas e financeiros.

■ REFORMA – Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Constituição e Justiça do Senado (CCJ), anunciou na quarta-feira (15) que irá pautar a reforma tributária na primeira reunião da comissão em 2022, após o recesso parlamentar.

A Secretaria de Transportes (Setrap) está anunciando licitação, com orçamento de mais de R$ 5 milhões, para execução de obra de iluminação pública da rodovia Duca Serra (AP-20), trecho Macapá-Santana. A licitação será promovida na modalidade de concorrência pública, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário.”

Proibido cortar

Considerando o aumento das reclamações protocoladas na cidade e no interior do estado, José Luiz Pingarilho, diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), expediu recomendação à empresa Equatorial Energia/CEA, para que mantenha o fornecimento de energia elétrica, devendo a energia do consumidor ser suspensa somente após 60 dias a contar da ciência da notificação de corte, conforme determinação da ANEEL.
A recomendação deve ser colocada em prática imediatamente ao seu recebimento.

Fortaleza na pauta

Acompanhado por Carlos Marques, chefe adjunto de Gabinete, o governador Waldez Góes vai ter reunião de trabalho, em Brasília, esta semana, com equipe do BNDES, onde serão tratados projetos de interesse do estado, entre outros, o projeto para a revitalização e restauração da Fortaleza de São José de Macapá, a ser financiado com recursos não retornáveis do Fundo Pró-Cultura do BNDES, em fase final de tramitação.

Mais vantagens

Com sanção do prefeito Elson Belo (Avante), vereadores de Serra do Navio passam a ter décimo terceiro salário e adicional de 30 por cento de férias. A lei vale a partir de janeiro de 2021, sem efeitos retroativos.

Juiz designado O juiz federal João Bosco Soares foi designado pelo TRF1 para o exercício da função de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2021 a 31 de maio de 2022.

Eleição marcada

A Associação dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá – AAPEA, tem assembleia geral marcada para dia 22 dezembro de 2021. Na pauta: alteração e reforma do estatuto social da entidade e escolha e posse da diretoria e do conselho fiscal para período de 2022/2029.

Pesquisa prorrogada

O CNJ prorrogou até dia 17 de dezembro a pesquisa nacional para diagnosticar situações de assédio e discriminação no Poder Judiciário. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro.

Investigação Preliminar

A PGR fez saber ao STF que abriu investigação preliminar para apurar o suposto esquema de ‘rachadinha’ envolvendo o presidente da CCJ do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusado de empregar funcionárias fantasmas em seu gabinete e ficar com a maior parte dos salários.
A denúncia foi feita pela revista Veja em outubro.

Reunião

Sob a liderança do Sinsepeap, professores da rede estadual se manifestaram na segunda-feira (13) na frente do prédio da Assembleia Legislativa contra o valor de R$ 3.200,00 anunciado pelo GEA na sexta-feira (10) e que corresponde ao pagamento do abono salarial constituído das sobras dos recursos do Fundeb, com aplicação mínima de 70% para o pagamento aos educadores. Segundo os cálculos do sindicato, o valor correto fica em torno de R$ 9.000.
Após a manifestação que contou os pronunciamentos dos deputados Cristina Almeida (PSB), Diogo Sênior (PMB), Jory Oeiras (DC) e Paulo Lemos (Psol) em apoio ao movimento, a presidente Kátia Cilene e representantes da categoria foram convidados para uma reunião no plenário da Alap, que contou com a adesão dos deputados Max da AABB (SD), Edna Auzier (PSD) e Paulinho Ramos (PL).O secretário de Planejamento Eduardo Tavares participou da reunião representando o governo do estado e prestou esclarecimentos a respeito do pleito dos manifestantes e justificou o valor contestado.
A deputada Cristina Almeida solicitou que o PL fosse retirado de pauta por não por não ter as informações necessárias para a sua aprovação, sobretudo em relação aos critérios para que se chegasse ao valor anunciado pelo governo.

Atualização

A partir de segunda-feira (20), a Prefeitura de Macapá passou a adotar um novo sistema operacional para dar suporte às questões administrativas. Para que sejam feitos os ajustes adequados nesse sentido, um conjunto de ações tem sido efetivado para o esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do novo sistema pelos públicos interno e externo da instituição.

Reforço

O volante Felipe Melo que foi recentemente dispensado pelo Palmeiras , após a conquista da Libertadores, assinou contrato por dois anos com o Fluminense e é o novo reforço do tricolor carioca para a Pré-Libertadores, Copa do Brasil e o Brasileirão 2022.
Conhecido pela garra e pela cara e fama de mau, ele pode ser o líder que falta em campo para o time, desde que controle o já conhecido – e famoso – destempero.

Revitalização

As obras de revitalização das vias públicas de Laranjal do Jari já estão 70% concluídas de acordo com a segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana destinado ao referido município.
Os investimentos do GEA no município ultrapassam R$ 11 milhões que são oriundos do Tesouro Estadual. A drenagem da Avenida Tancredo Neves, principal via da cidade é um dos principais serviços a serem executados.
A avenida também receberá serviços de terraplenagem, asfaltamento, sinalização, calçadas e meio-fio.

RAPIDINHA

■ REFORÇO – Teve início na segunda-feira (13), a aplicação da dose de reforço para as pessoas que receberam a dose única da vacina Janssen. O referido público deve procurar os pontos de vacinação montados no Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping. ■

■ MUDANÇAS – O governador Waldez Góes anunciou na segunda-feira (13) as medidas a serem executadas na área da Segurança Pública até 2022. Uma das principais é a realização de concursos públicos para a PMAP, Politec e CBM/AP. ■

■ EXPOSIÇÃO – Na sexta-feira (10), o Ministério Público do Amapá abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, sob a coordenação da procuradora de Justiça Clara Banha. ■

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior designou servidores para, a contar de 3 de janeiro de 2022, constituírem a
comissão interna de sindicância, a fim de apurar possíveis irregularidades no acompanhamento do convênio 009/2019, celebrado entre a SDC e a Prefeitura de Porto Grande, cujo objeto é o repasse
financeiro para manutenção de iluminação pública do município.

Incompetência reconhecida

A juíza Liége Gomes reconheceu a incompetência da Primeira Vara Cível de Macapá para processar e julgar
o processo no qual o Ministério Público do Amapá pede a anulação do pleito eleitoral que elegeu os conselheiros tutelares do município de Macapá, eleição ocorrida em 2019. Ela declinou a competência para o Juizado da Infância e Juventude Área Cível e Administrativa.

Licitação para asfaltamento

A Codevasf, que passou a atuar no Amapá como resultado de projeto- que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, está anunciando pregão para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na sua área de atuação no estado, em um total de 588.000 metros quadrados. Abertura das propostas está marcada para 23 de dezembro.

Seleção de empreendedores

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá (Sete) publicou edital de chamamento público visando a seleção dos empreendedores cadastrados para permissão de uso, de forma gratuita, de espaço público tipo
“BOXES” localizados nas dependências da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, para exploração de atividade comercial, conforme disposições previstas. No dia 18 de janeiro de 2022 será divulgada a lista provisória com o nome dos empreendedores selecionados, por ordem de classificação.

Interesse em tapetes

A Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá tornou – público que tem interesse na aquisição de material de permanente (tapetes) por contratação direta, visando suprir as necessidades da seção judiciária, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço até 15 de dezembro, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Reinserção social

Nesta segunda-feira (13), o governo do Amapá firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem. A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa-etária de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

Liberado e advertido

No processo que envolve o advogado Lourran Alfaia, a juíza Délia Ramos determinou que, em caso de descumprimento das regras da monitoração, as forças de segurança podem agir na adoção de procedimentos. Lourran saiu advertido de que o descumprimento das medidas ensejará em nova decretação de prisão preventiva.
Ele está autorizado a sair – de dia ou de noite – tão somente para o trabalho ou busca de emprego, estudo, saúde, atividades relacionadas ao cuidado da genitora (saúde e culto religioso) e comparecimento em cultos religiosos, cujos locais e horários serão informados pelos monitorados à CME, quando da instalação da tornozeleira e, posteriormente, comprovados em Juízo.

Ressocialização

O governo do Amapá firmará termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem.
A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

MP Amapá 30 anos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da coordenado pela procuradora de Justiça Clara Banha.
O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do MP, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais.
O evento faz parte da comemoração das três décadas de implantação do órgão.

Amapá Jovem

Portaria do secretário Pedro Filé, da Sejuv, encerra as atividades do Programa Amapá Jovem em todo estado do Amapá para bolsistas e monitores no
dia 22 de dezembro de 2021. A portaria estabelece como datas para retorno das atividades o dia 10 de janeiro de 2022, para retorno dos monitores com reuniões de alinhamento e planejamento das atividades. E o dia 17 de janeiro de 2022 para o retorno das atividades presenciais dos bolsistas do programa em todo o estado.

Criação de Sindicato

Está marcada para 12 de janeiro de 2022, na sede da Fetrap, a assembleia geral para criação do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Amapá (Sintraip).
Vai reunir os empresários dessa categoria econômica, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva do conselho fiscal.

Em tramitação no Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4728/2020 que estabelece o novo Refis – Programa de Refinanciamento de Débitos Federais – é visto no Amapá como sobrevida e oportunidade de dar novo fôlego a empresas atingidas pela crise econômica na pandemia.
A avaliação é do presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino. O novo Refis oferece prazos estendidos e condições especiais para quitação de dívidas tributárias e não tributárias de empresas com o Governo Federal.

Auxílio Brasil no Amapá

A 2ª parcela do Auxílio Brasil começou a ser paga nesta sexta (10) em todo o país. No Amapá, 75.319 famílias estão previstas para receberem o benefício, no valor mínimo de R$ 400.
Os primeiros beneficiários são aqueles com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento termina no dia 23 de dezembro).
O benefício não vai chegar para 17 milhões de famílias como foi prometido pelo governo Jair Bolsonaro.

Dallagnol no Podemos

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol se filiou ao Podemos.
O ato de filiação do ex-procurador do MPF foi em um hotel de Curitiba.
Durante o ato de filiação, Dallagnol não afirmou a qual cargo pretende ser candidato, mas Renata Abreu, Alvaro Dias e Sergio Moro disseram em seus discursos que Deltan deve ser candidato a deputado federal.

Telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. O código usado será o 0303, que aparecerá no início de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços.
O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

Estágio na Defensoria

A Defensoria Pública do Amapá lançou edital de processo seletivo com 30 vagas imediatas de estágio remunerado em 7 cursos, no valor de pouco mais de R$ 530. As inscrições ficam abertas até 19 de dezembro.
Os selecionados receberão remuneração de R$ 532,60 + auxílio transporte para trabalho em Macapá. A jornada de trabalho compreende 25 horas semanais, compatível com o horário escolar, em regime presencial ou remoto, de acordo com a unidade de lotação.

Vilão da Inflação

A inflação perdeu um pouco de força em novembro, mas não aliviou o bolso do consumidor. Em novembro, o IPCA ficou em 0,95%, abaixo dos 1,25% de outubro – mas a alta acumulada em 12 meses segue nos dois dígitos, a 10,74%, segundo dados divulgados pelo IBGE.
Os principais vilões da alta – sem nenhuma surpresa – seguem os combustíveis, que subiram, todos eles, mais de 40%. No caso do etanol, a alta chegou a quase 70%. Já a gasolina subiu 50% em 12 meses.

PF x Madeireiro

A Polícia Federal do Amapá deflagrou a operação “Sem Lastro”, que investiga a ação de um grupo criminoso suspeito de extrair madeira ilegalmente de um projeto de assentamento no município de Porto Grande, região central do estado. Um empresário investigado por ser o mentor do esquema foi alvo de mandado de prisão preventiva.
A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em uma serraria e na residência de um dos investigados, no município de Pedra Branca do Amapari.

Suspensão do comprovante

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (10) suspender a exigência de comprovante de vacina contra a Covid para viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea.
A suspensão será temporária, até a normalização do ConecteSUS, aplicativo responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19.
O ConecteSUS saiu do ar na madrugada desta sexta após um ataque hacker. Nesta semana, o governo publicou uma portaria que impõe quarentena a quem não estiver vacinado e quiser entrar no Brasil por via aérea. A portaria entraria em vigor neste sábado (11).
O ataque hacker que derrubou o sistema afeta justamente a conferência do comprovante de vacinação de brasileiros e vacinados no Brasil.
O governo havia sido alertado que, se o ConecteSUS não voltasse a funcionar ainda nesta sexta, teria de editar uma nova portaria com regras para entrada de viajantes.
O adiamento da entrada em vigor da exigência é visto como uma vitória de “negacionistas” da vacina, como apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

A queda e o coice

Dono de apenas 32 votos na eleição para vereador de Santana, no ano passado, Weslen Martins (Rede) está condenado pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 43.800,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.
Weslen recebeu os R$ 43,8 mil através de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC, porém não comprovou sua utilização.

Pregão marcado

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores, implementos agrícolas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá.
Serão licitados 12 itens, com abertura das propostas marcada para 22 de dezembro.

Documento de graça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou projeto que assegura a emissão gratuita da segunda via de documentos a quem ganha até um salário mínimo ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A proposta assegura o benefício no caso de documentos furtados ou destruídos devido a ocorrências como desastres naturais.

RAPIDINHAS

■ FEIRA DO AÇAÍ – O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, tornou público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA licença prévia para a obra da construção da Feira do Açaí, localizado na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

■ RECAMBIANDO PRESOS – Entre 17 e 30 de dezembro, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estarão viajando para Mogi Guaçu (São Paulo) e Aparecida de Goiânia (Goiás). Vão realizar o recambiamento de internos do sistema prisional de Goiás e de São Paulo para o Iapen.

■ ZONEAMENTO APROVADO – Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Amapá. A portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2022.

Portaria do secretário Pedro Filé, da Secretaria de Juventude, torna público a proibição para qualquer servidor da Sejuv, monitores do Amapá Jovem e coordenadores do PAJ de municípios tomar posse do cartão bancário de beneficiários bolsistas do Programa
Amapá Jovem para saque do benefício. O cartão é de uso pessoal é intransferível. Já existe apuração de fatos relacionados aos beneficiários monitores do Programa Amapá Jovem do município de Ferreira Gomes.

A queda e o coice

Dono de apenas 32 votos na eleição para vereador de Santana, no ano passado, Weslen Martins (Rede) está condenado pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 43.800,00 ao Tesouro Nacional, com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública. Weslen recebeu os R$ 43,8 mil através de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC, porém não comprovou sua utilização.

Feira do açaí

O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, tornou público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA licença prévia para a obra da construção da Feira do Açaí, localizado na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Recambiando presos

Entre 17 e 30 de dezembro, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estarão viajando para Mogi Guaçu (São Paulo) e Aparecida de Goiânia (Goiás). Vão realizar o recambiamento de internos do sistema
prisional de Goiás e de São Paulo para o Iapen.

Criação de sindicato

Está marcada para 12 de janeiro de 2022, na sede da Fetrap, a assembleia geral para criação do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Amapá (Sintraip). Vai reunir os empresários dessa categoria econômica, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva do conselho fiscal.

Evento contra corrupção

Nesta quinta-feira (9) é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. Para marcar a data, SESI e SENAI Amapá, que estão sob intervenção em razão de denúncias de corrupção na Federação das Indústrias do estado, vão realizar evento destacando temas ligados ao combate à corrupção, a exemplo do papel do Programa de Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Teto de juros

O Conselho Nacional de Previdência Social, em sua reunião realizada em 6 de dezembro, expediu recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em dois inteiros e quatorze centésimos por cento (2,14%) e, para as operações realizadas por meio de cartão de crédito, em três inteiros e seis centésimos por cento (3,06%).

Piso salarial

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efetividade das vacinas

Todas as vacinas contra a Covid administradas no Brasil têm efetividade, aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) . A informação consta na primeira edição do boletim sobre o assunto, do projeto Vigivac. O Brasil usa 4 vacinas para imunizar a população contra o coronavírus: Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac e Jansen.
O informe aponta que “todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito por Covid”.

Profundidade

A Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de petróleo pioneiro do bloco ES-M-669, no pré-sal da Bacia do Espírito Santo. Perfurado a 145 km da costa, o projeto bateu diversos recordes, entre os quais o de poço mais profundo já perfurado no Brasil, com cerca de 7.700 metros; e maior camada de sal já perfurada no país, com aproximadamente 4.850 m.
“O uso intensivo de tecnologia e a atuação eficiente das equipes envolvidas também permitiram que diminuíssemos em 50% o tempo de perfuração do poço, em comparação com a média histórica para projetos dessa natureza e complexidade, o que representa também uma redução de custos significativa”, disse o diretor de Desenvolvimento da Produção da estatal, João Henrique Rittershaussen.

Teto de juros

O teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser maior.
O empréstimo pessoal terá limite de taxa de juros de 2,14% ao mês, contra os atuais 1,80%. Já nas operações realizadas com cartão de crédito, o teto passa de 3% para 3,06% ao mês.

RAPIDINHAS

PSL/AP – O TRE/AP, por unanimidade, julgou não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL) referentes às eleições municipais de 2020, no Amapá. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
Além de perder o direito a receber novas quotas do Fundo Partidário, o partido também terá de devolver cerca de R$ 1,5 milhão recebidos para o financiamento da campanha em 2020. O PSL ainda pode recorrer da decisão.

SISPAEAP – O Governo do Estado iniciou a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap).
Serão avaliados mais de 28 mil estudantes do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental da rede pública nos 16 municípios.
Cada prova contém 40 questões objetivas de língua portuguesa, interpretação de texto e matemática.

Adotar é um parto tardio. Às vezes demora alguns meses, um ano, ou até dois anos, mas não se pode desistir quando o assunto é família, pois família não desiste nunca”, disse a juíza Stella Simonne Ramos, titular da unidade, durante a abertura do curso.
“Não poderíamos fechar o ano de uma forma melhor. É aqui que os novos pais e mães serão instruídos psicossocial e juridicamente para a adoção, como pede a Lei”, pontuou a magistrada.

Impossível fiscalizar

Será “impossível na prática” fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação, afirmou nesta quinta-feira (9) Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Uma portaria publicada pelo governo federal determinou que viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina.

Cacau

O governo estadual deu o primeiro passo para implantação do programa “Amapá Cacau”, que visa a implantação de um polo produtor da fruta. Foram recebidas 100 mil sementes que serão distribuídas a agricultores locais para que seja desenvolvida uma lavoura em solo amapaense. As sementes foram enviadas pela Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira do Pará, estado que tem uma das maiores plantações do país.

Contra a Malária

O horário de maior circulação e a taxa de infectividade dos mosquitos Anopheles, transmissores da malária, vêm sendo analisados em um estudo feito no garimpo do distrito do Lourenço, no município de Calçoene, no Norte do Amapá. A ideia é que a pesquisa sirva para implantar um serviço de biologia molecular que detecte quais insetos estão com o parasita causador da doença.

Pazuello de Jaleco

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez duras críticas ao ministro da saúde Marcelo Queiroga que fez coro às declarações do presidente Bolsonaro ao se posicionar o passaporte vacinal recomendado pela Anvisa para viajantes que chegam ao Brasil, além de outras falas e posturas negacionistas do ministro. Segundo Randolfe, Queiroga é o “Pazuello de Jaleco” e transita na contramão da ciência e da medicina, mesmo sendo médico, ao não priorizar o dever de salvar vidas.

Simone Tebet

Em evento realizado num hotel em Brasília, o MDB lançou oficialmente a pré-candidatura da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet à presidência da república. Ligada à bancada do agronegócio, ela é até agora a única mulher a entrar na corrida pelo Planalto pela frente alternativa da chamada “terceira via”, dividindo espaço com Dória (PSDB), Rodrigo Pacheco (DEM) e Sérgio Moro (Podemos) como opção para a polarização Lula x Bolsonaro.

Embora tenha contado com as ilustres presenças do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o lançamento da candidatura de Tebet não contou com a participação de nomes de peso do MDB, como Renan Calheiros (AL), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Gomes (TO, que se opõem à decisão do partido de lançar uma candidatura própria para as eleições presidenciais de 2022.

Em seu pronunciamento, a pré-candidata se disse honrada e preparada com a missão dada a ela pelos companheiros de legenda, criticou duramente o governo e o presidente Bolsonaro pelo negacionismo e omissão no combate pandemia da covid-19 e pelo fracasso na política ambiental. Ela priorizou o combate à fome e alfinetou pré-candidatos “aventureiros” na política.

Naufrágio

A deputada Cristina Almeida (PSB), informou através de suas redes sociais que duas vítimas do naufrágio ocorrido recentemente na costa da Guiana Francesa foram identificadas. Segundo ela, a Comissão de Relações Exteriores da Alap, da qual é presidente, está em tratativas com o consulado brasileiro em Caiena para a definição do translado dos corpos.

Legado

Aos 67 anos e gozando de grande prestígio e popularidade, Angela Merkel deixou o governo alemão na quarta-feira (8), após 16 anos de protagonismo na política europeia e mundial como chanceler da maior potência econômica do velho Mundo. Ela foi sucedida pelo social-democrata Olaf Scholz depois de passar 5.860 dias à frente da política alemã. Ela deixa um legado de competência e responsabilidade, além de um inegável carisma.

Abono

A Prefeitura de Macapá pretende conceder aos profissionais da Educação Básica da rede municipal, um abono salarial relativo ao exercício de 2021 e que corresponde ao limite de 70,1% dos recursos disponíveis do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para materializar a intenção, um projeto de lei foi encaminhado à câmara municipal para apreciação dos parlamentares da casa.

RAPIDINHAS

Ouro – O atleta amapaense Kayo Santos, de 17 anos, conquistou uma medalha de ouro no lançamento de disco do Troféu Norte e Nordeste de Atletismo Sub-18, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Teresina (PI). Com a marca de 42,37m, ele alcançou a 12ª posição do ranking brasileiro sub-18.

Obras – Nesta quinta-feira (09), o presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Roberto Góes e o vice, Netto Góes, foram recebidos pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e discutiram a respeito das obras do centro de desenvolvimento do futebol do Amapá.

Suspenso – O atendimento presencial na sede do Incra-AP Amapá, em Macapá, está suspenso até o dia 17 de dezembro para realização de trabalhos de desinfecção e prevenção de contaminações pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada, na quarta-feira (08), pelo governo federal.

Em documento com data de 7 de dezembro, o juiz Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu o pedido de Mirlene Loureiro Maciel (alvo da mesma operação da Polícia Federal que atingiu o deputado Alberto Negrão) de manter contato com Mônica Loureiro Maciel. Também determinou a expedição de ofício a todas as companhias aéreas que operam no Amapá, para que respondam se durante o período de outubro a novembro do ano de 2021, Mirlene realizou alguma viagem, devendo as empresas, em caso de resposta positiva, especificar o destino, data de ida, retorno e horários dos voos eventualmente feitos pela investigada.

Terrenos da União

A Superintendência do Patrimônio da União no Amapá vai promover audiências públicas com propósito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação Linha do Preamar Médio 1831 (LPM/1831) e Linha Média das Enchentes Ordinárias 1867 (LMEO/1867) no estado, visando a demarcação dos terrenos inalienáveis da União situados nos municípios de Amapá, Itaubal, Cutias, Tartarugalzinho, Mazagão, Ferreira Gomes, Pracuúba, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio.

Santa padroeira

Esta quarta-feira, 8 de dezembro, é dia de festejar Nossa Senhora da Conceição, que em Macapá é a padroeira do bairro do Trem. É feriado, resultado de projeto de lei do saudoso vereador Júlio Pereira. Além de Macapá, o dia de Nossa Senhora da Conceição é comemorado nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari.

Motoboys e deliverys

Lei (2.614) sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece a criação do cadastro de motoboys e deliverys pelas empresas do estado que disponibilizarem este serviço. As empresas deverão disponibilizar em seus registros de pessoas ou em seu site, aquelas que tiverem o cadastro. Os motoboys e deliverys que não forem fixos das empresas deverão, no ato do serviço, preencher uma ficha semelhante ao cadastro.

Igualdade racial

Secretário Joel Borges, da Seafro, criou comissão de organização da V Conferência Estadual de Igualdade Racial, que irá conduzir as ações de acordo com regimento interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As conferências municipais e intermunicipais devem ser realizadas até 15 de fevereiro de 2022; as estaduais e distrital, até 7 de março e a conferência nacional será realizada de 2 a 6 de maio de 2022.

Intimando devedores

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Núcleo de Conta Corrente Fiscal – está intimando 20 contribuintes para, no prazo de 30 dias, a contar da ciência do edital, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações. O não atendimento no prazo implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial.

Novas leis

Leis sancionadas pelo governador Waldez Góes instituem no âmbito do estado do Amapá o Dia do Ciclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto, e o agosto azul e vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular. O mês de agosto deverá conter campanhas para conscientizar a população sobre a prevenção, controle e diagnóstico das enfermidades cardiovasculares, formas de prevenção, fatores de riscos, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes sobre a saúde vascular.

Fundeb

Em sua página no Twitter, o governador Waldez Góes (PDT) informou que irá pagar em dezembro o abono salarial do Fundeb aos profissionais da educação. Segundo ele, trata-se de uma ação inédita em benefício dos servidores da educação pertencentes à rede pública estadual e vai aquecer a economia.

E mais: acrescentou que ainda esta semana, o PL que irá detalhar o pagamento do benefício será encaminhado à Alap e que é testemunha do esforço de todos os educadores em prol da qualidade do ensino mesmo no curso da pandemia.

JSB

No sábado (4) na sede do PSB, a Juventude Socialista Brasileira (JSB) realizou o X Congresso Municipal da JSB Macapá, elegendo para o diretório municipal do PSB Pablo Sena como representante do segmento. O evento discutiu a autorreforma do partido, dialogando sobre as teses da avaliação e reformulação para as eleições de 2022 e contou com a participação de segmentos dos movimentos social, estudantil de partidos políticos.

A nova executiva para o triênio 2021-2024 é composta por Pablo Sena, na Presidência; Carla Serejo, na Vice; Ruanderson Saraiva, na Secretaria-geral; Glendha Leal, na secretaria de Direitos Humanos; Danilo Oliveira, na secretaria de Formação Política; Cayton Fariaz, na Comunicação; e Izabelly Guimarães na cadeira de Movimento Estudantil.

Evento teve apresentações culturais do Dj lobotomy, Grupo Âmago, Drag Mayura Justin, Bailarina Joana Schimidt, marabaixeiros Mario Neilton e Daniel Ramos, dançarino Marcio Santos, performer Sereia Caranguejo, Dj Botelho, Gypsy e Nabiska Tovi. Pablo Sena foi indicado para disputar a eleição para a Alap em 2022.

Quarentena

Contrariando a recomendação da Anvisa feita há mais de um mês e fazendo coro ao negacionismo do presidente Bolsonaro, o governo federal anunciou na terça-feira que vai exigir quarentena de cinco dias para pessoas vindas de outros países. Enquanto vários países fecham suas fronteiras e exigem o passaporte vacinal, o governo brasileiro faz o contrário, ou seja, pretende reabrir suas fronteiras tendo como justificativa os avanços na imunização contra a covid-19.

Copa Verde

Com a vitória por 2×0 no Re x Pa de sábado (4), o Remo se classificou para a final da Copa Verde contra o Vila Nova (GO). A decisão será em dois jogos, de ida e volta, o primeiro no estádio OBA em Goiânia na quarta-feira (8), às 20h00 e o segundo no Baenão, em Belém no sábado (11) às 17h00. O Leão Azul buscar vingar a derrota nas finais da Série C de 2020, quando perdeu os dois para o time goiano.

RAPIDINHAS

Moção de Aplauso – Em sessão solene realizada na segunda-feira (6), através do mandato da deputada Cristina Almeida (PSB), a Alap fez a entrega de moções de aplausos referentes aos anos de 2018 a 2021 a personalidades de diferentes segmentos da sociedade amapaense.

Operação Garagem

A PMM através da CTMac, vem intensificando a fiscalização sobre as frotas de ônibus do transporte coletivo da capital por meio da ‘Operação Garagem’, que será realizada por tempo indeterminado. A fiscalização está sendo efetuada por agentes da empresa municipal nas garagens das empresas.

Alvo de processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tentou adiar o julgamento marcado para a sessão de 14 de dezembro. Relatora do processo, a conselheira Flávia Pessoa indeferiu o pedido, esclarecendo que a defesa de Silvério pode ser feita presencialmente ou por videoconferência.

Censo prorrogado

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) prorroga o prazo para o censo previdenciário 2021 dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime Próprio de Previdência dos Militares (RPPM). O prazo para recadastramento e prova de vida vai de 6 a 17 de dezembro de 2021. Estarão obrigados a efetuarem o recadastramento e prova de vida, os beneficiários com data de concessão do benefício até 31 de julho de 2021.

Prefeitura acionada

Considerando notícia de fato instaurada há mais de 30 dias, sem que tenha sido concluído o acompanhamento do fornecimento de transporte para tratamento de saúde pela Prefeitura de Calçoene; e a necessidade ainda de resolução do caso, o promotor de justiça David Zerbini de Faria Soares determinou a conversão em procedimento administrativo, com prazo de um ano para a conclusão.

Transporte garantido

Valorizando a cultura, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) está colaborando para a realização do IV Festival Internacional de Música do Amapá por meio do transporte de três músicos franceses, de Oiapoque até Macapá, ida e retorno. Realizado no período de 6 a 11 de dezembro de 2021, o Festival Internacional de Música do Amapá é promovido pela Associação Filarmônica Equinócio das Águas e visa promover a cultura musical e conservar o patrimônio histórico e artístico.

Alvo de inquérito

O promotor de justiça Eli Pinheiro de Oliveira autorizou a instauração de inquérito civil público contra Gastão Valente Calandrini de Azevedo, ex-secretário de Saúde do governo do Amapá. O objetivo é apurar, no prazo de um ano, os fatos noticiados pelo Conselho Estadual de Saúde, o qual informou que Calandrini não elaborou e enviou os Relatórios Anuais de Gestão, referentes a 2017 e 2018, impossibilitando com isso o Conselho de apresentar parecer conclusivo, bem como prejudicando as políticas públicas dos anos posteriores, as quais levam em conta os registros dos relatórios antecedentes para sua elaboração.

Suframa 2022

Durante sua última sessão do ano, sexta-feira (3), em Boa Vista (RR), o Conselho de Administração da Suframa aprovou pauta com 22 projetos industriais e de serviços, que somam investimentos de R$ 1,7 bilhão e preveem a geração de 832 postos de trabalho nos próximos três anos. Os conselheiros também aprovaram o calendário com previsão de seis reuniões ordinárias para o próximo ano, sendo uma delas em Macapá, dia 28 de abril.

Casa de força

O Ministério de Minas e Energia publicou aviso de licitação visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia, para a elaboração do Projeto Básico civil, eletromecânico e SPCS para subestações e linhas de transmissão associadas do empreendimento – ampliação da UHE Coaracy Nunes – segunda casa de força, localizada no estado do Amapá. A sessão virtual está marcada para 27 de dezembro.

Novo sindicato

Está marcada para 5 de janeiro de 2022, na sede da Setrap, a assembleia geral de criação do Sindicato das Empresas de Transporte por Aplicativo do Estado do Amapá – SEAP-AP. Haverá aprovação do estatuto social, e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Cota de aprendizagem

Representantes de empresas do setor da navegação atuantes no Pará participaram de audiência coletiva, a convite do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT), para tratar do cumprimento da cota legal de aprendizagem profissional, com destaque para a inclusão de jovens que cumprem medidas socioeducativas. As empresas que se interessarem em cumprir a lei de cotas de forma alternativa deverão entrar em contato com a Funpapa. A instituição possui um banco de dados com informações sobre esses jovens, e pode encaminhá-los, de acordo com o perfil de atividade da empresa, para essa oportunidade.

Tarifa de energia

A TR Soluções estima que as tarifas de energia podem ter alta média de 19% em 2022. A previsão vale para os consumidores de todo o país, considerando as 53 concessionárias de distribuição de energia elétrica. As projeções foram calculadas por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia, plataforma da empresa que, há uma década, reproduz os cálculos tarifários de acordo com os procedimentos definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, incluindo parâmetros como condições do mercado da distribuidora, contratos de energia e variação do dólar.

Troféu com Dadá Maravilha

No domingo (5), após a vitória sobre o Red Bull Bragantino por 4 a 3, o Atlético (MG) recebeu o troféu Brasileirão Assaí 2021, 50 anos após o primeiro título, em 1971. O autor do gol do título em 1971, Dadá Maravilha, entrou em campo com o “caneco” para a entrega ao time do seu coração, sendo reverenciado pelos mais de 61 mil atleticanos que lotaram o Mineirão e quebraram o recorde de público desde a reforma do estádio, em 2013.

Intermunicipal
Em partida emocionante realizada no sábado (4) no Estádio Milton Corrêa, a seleção de Tartarugalzinho venceu a seleção de Santana nos pênaltis por 6 a 5 após o empate no tempo normal em 1 a 1 e conquistou o Intermunicipal 2020/2021, levando para casa o Troféu Altamir Rezende, o saudoso empresário e pioneiro de Tartarugalzinho Mineiro, pai do atual prefeito Bruno Mineiro.

O Santana abriu o placar aos 15 minutos do 1º tempo com Patrick e Tartarugalzinho empatou aos 26 minutos do 2º tempo com Rian, em cobrança de falta. Nas cobranças de penalidades máximas, os heróis foram o goleiro Bolinha defendeu duas cobranças e Marcelinho marcou o gol da vitória e deu o título a Tartarugalzinho.

A torcida de Tartarugalzinho que veio em peso para Macapá invadiu o gramado e fez a festa ao lado dos jogadores, comissão técnica e dirigentes. As comemorações ganharam a madrugada após a chegada da delegação ao município e a população comemorou o segundo título do Intermunicipal, o primeiro foi em 2016.

Democracia e inclusão social

Entre os dias 1 e 3 de dezembro o TRE-AP participou do 13° Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) em Belo Horizonte (MG), representado pelo ouvidor Judicial Eleitoral do Amapá, Juiz Matias Pires e o chefe da Ouvidoria, analista judiciário Heverton Fernandes. O tema do encontro este ano foi: “Ouvidoria, Democracia e Inclusão social”.

Convenção

Na manhã de sábado (4), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou sua convenção municipal na sua sede no Bairro do Laguinho. Na pauta, a autorreforma do partido, a conjuntura política nacional e local e a eleição do diretório municipal. Participaram do evento João Capiberibe (presidente do partido no Amapá), deputado Camilo Capiberibe, deputada estadual Cristina Almeida e Janete Capiberibe, Ruben Bemerguy (Rede), deputado Paulo Lemos (PSOL), Lucas Abraão membro da executiva da REDE e Evandro Siqueira (PC do B), além dos segmentos JSB, Mulheres, NSB, LGBT e Movimento Popular Socialista.

Megashows

Apesar das polêmicas e controvérsias sobre a variante ômicron do novo coronavírus, o último fim de semana em Macapá foi agitado em termos de shows artísticos com atrações. No sábado (4), o cantor sertanejo Gustavo Lima, fez uma mega apresentação no Parque de Exposições da Fazendinha (Expofeira) com lotação esgotada.

No domingo foi a vez de Joelma e Wanderley Andrade sacudirem o público que gosta de brega, tecnobrega e calipso em um megashow no estacionamento do Amapá Garden Shopping. As reclamações ficaram por conta das muitas pessoas que ficaram de fora por não terem apresentado a carteira de vacinação contra a covid-19.

Em entrevista ao programa Togas & Becas da Diário 90.9 FM sábado (4), o secretário estadual de Cultura, Evandro Milhomem, esclareceu as razões pelas quais os grandes eventos de final do ano e da quadra carnavalesca de 2022 foram suspensos.

O governo do estado, segundo ele, pretendia realizar as festividades, porém, com o recrudescimento dos casos de covid-19, não restou alternativa senão deixar realizá-las considerando que o “mais importante é a saúde e a vida das pessoas”, disse.

Bom senso

Numa demonstração inequívoca de bom senso, prefeituras da maioria das capitais brasileiras cancelaram total ou parcialmente as festas final de ano devido aos riscos da Covid-19, que foram agravados pela descoberta da variante ômicrom descoberta recentemente na África e que já tem casos identificados no Brasil

Além de Macapá, as capitais são: Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Luís e Vitória.

As cidades de Florianópolis e Recife mantiveram a queima de fogos de artifícios, mas cancelaram os shows artísticos. Porto Velho e Boa Vista mantiveram por enquanto suas programações, enquanto Rio Branco e Goiânia ainda na se posicionaram sobre a realização ou não desses eventos. Curitiba e Teresina não realizam eventos dessa natureza, e Belo Horizonte não os realiza desde a virada de 2015 para 2016

Prêmio CNJ de Qualidade

Em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido na sexta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade.

A instância maior do judiciário amapaense foi agraciada com o prêmio pela sétima vez desde 2014, quando o certame ainda era denominado Selo Justiça em Números.

Moradia Legal

A PMM através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) manteve o prazo estipulado para a legalização de áreas urbanas.

Com essa medida, o procedimento – que pode ser feito pela internet ou na modalidade presencial – se torna mais simples e quem quiser o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal ganha um desconto de 50%.

Esse programa tem por objetivo a regularização fundiária de áreas de interesse social na zona urbana da Macapá para garantir o título de propriedade aos munícipes.

Arena

A arena esportiva do Bairro Boné Azul foi entregue oficialmente à comunidade na quinta-feira (2). A ob Ra incluiu um novo gramado, drenagem, revitalização do entorno e iluminação.

A cerimônia de entrega teve a realização de uma partida de futebol para a estreia da grama sintética. Além dos moradores do Boné Azul, a Arena também será uma opção de lazer e prática de esportes para as comunidades adjacentes.

De saída

Um dos símbolos das recentes conquistas do Palmeiras pela forma aguerrida com que atua em todos os jogos que participa e pela inegável liderança dentro do elenco, o volante Felipe Melo de 38 anos, foi comunicado pela diretoria que o seu contrato não será renovado.

O jogador estava no palmeiras desde 2017 ganhou os títulos paulista, brasileiro e o bi consecutivo da Libertadores em 2020/21. Felipe Melo já está em negociações com Fluminense e Internacional.

Presos

Na sexta-feira (3), a Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Amapá, deflagrou a operação ‘Estol’, através da qual foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão.

A operação ocorreu nos estados de Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, além do Amapá. A operação é resultado da investigação de uma organização criminosa liderada por narcotraficantes que há cerca de nove meses roubaram uma aeronave em Laranjal do Jari.

Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei destinado a conter a disseminação de fake news em redes sociais deve ser votado no plenário da Casa somente em 2022.
Nesta quarta, o texto-base da proposta foi aprovado em um grupo de trabalho da Câmara. Os deputados ainda analisam os destaques (sugestões de alteração no projeto).

Pesquisa

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, com a pandemia, o ano de 2020 teve o menor nível de ocupação da série histórica, que começa em 2012.
O indicador atingiu 51%. Assim, quase metade da população (49%) em idade de trabalhar estava desocupada ou fora da força de trabalho no ano passado.

Em 2019, a taxa de ocupação era de 56,4%.

Ibovespa em crise

O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, registra o segundo pior desempenho no mundo em 2021, atrás apenas da bolsa da Venezuela, segundo ranking da agência classificação de risco Austin Rating.
O levantamento compara a variação de 79 índices internacionais em bolsas de 78 países no acumulado no ano, até o fechamento de novembro.

O ranking mostra que o Ibovespa caminha na contramão da tendência global dos mercados acionários, tanto de países desenvolvidos como de emergentes.

Perspectiva

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmar que a economia brasileira está em recessão técnica com dois trimestres de queda consecutiva do Produto Interno Bruto (PIB), que haverá um crescimento menor no próximo ano.

Detalhamento de emendas

Em um esforço para tentar destravar o pagamento do chamado “orçamento secreto”, o Congresso informou ao STFl que busca mecanismos para dar ampla publicidade e transparência às emendas de relator do orçamento deste ano.
Em ofício enviado ao STF, a Advocacia do Senado afirmou que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), que adote todas as as “providências possíveis e necessárias para o cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional.

RAPIDINHAS

Analfabetismo – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) para a implementação do ‘Projeto ABC da Cidadania’ na capital. O objetivo é erradicar o analfabetismo entre os eleitores macapaenses, promovendo a inclusão social através da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ■

Sefaz – Os contribuintes do Amapá têm acesso a um novo canal de atendimento: o “Posto Fiscal Virtual”, disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O serviço permite esclarecer dúvidas e receber orientações dos auditores fiscais acerca de cargas e cobranças sobre trânsito de mercadorias, sem a necessidade de se deslocar até a secretaria ou posto fiscal. ■