Paulo Silva

Alvo de processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tentou adiar o julgamento marcado para a sessão de 14 de dezembro. Relatora do processo, a conselheira Flávia Pessoa indeferiu o pedido, esclarecendo que a defesa de Silvério pode ser feita presencialmente ou por videoconferência.

Censo prorrogado

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) prorroga o prazo para o censo previdenciário 2021 dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime Próprio de Previdência dos Militares (RPPM). O prazo para recadastramento e prova de vida vai de 6 a 17 de dezembro de 2021. Estarão obrigados a efetuarem o recadastramento e prova de vida, os beneficiários com data de concessão do benefício até 31 de julho de 2021.

Prefeitura acionada

Considerando notícia de fato instaurada há mais de 30 dias, sem que tenha sido concluído o acompanhamento do fornecimento de transporte para tratamento de saúde pela Prefeitura de Calçoene; e a necessidade ainda de resolução do caso, o promotor de justiça David Zerbini de Faria Soares determinou a conversão em procedimento administrativo, com prazo de um ano para a conclusão.

Transporte garantido

Valorizando a cultura, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) está colaborando para a realização do IV Festival Internacional de Música do Amapá por meio do transporte de três músicos franceses, de Oiapoque até Macapá, ida e retorno. Realizado no período de 6 a 11 de dezembro de 2021, o Festival Internacional de Música do Amapá é promovido pela Associação Filarmônica Equinócio das Águas e visa promover a cultura musical e conservar o patrimônio histórico e artístico.

Alvo de inquérito

O promotor de justiça Eli Pinheiro de Oliveira autorizou a instauração de inquérito civil público contra Gastão Valente Calandrini de Azevedo, ex-secretário de Saúde do governo do Amapá. O objetivo é apurar, no prazo de um ano, os fatos noticiados pelo Conselho Estadual de Saúde, o qual informou que Calandrini não elaborou e enviou os Relatórios Anuais de Gestão, referentes a 2017 e 2018, impossibilitando com isso o Conselho de apresentar parecer conclusivo, bem como prejudicando as políticas públicas dos anos posteriores, as quais levam em conta os registros dos relatórios antecedentes para sua elaboração.

Suframa 2022

Durante sua última sessão do ano, sexta-feira (3), em Boa Vista (RR), o Conselho de Administração da Suframa aprovou pauta com 22 projetos industriais e de serviços, que somam investimentos de R$ 1,7 bilhão e preveem a geração de 832 postos de trabalho nos próximos três anos. Os conselheiros também aprovaram o calendário com previsão de seis reuniões ordinárias para o próximo ano, sendo uma delas em Macapá, dia 28 de abril.

Casa de força

O Ministério de Minas e Energia publicou aviso de licitação visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia, para a elaboração do Projeto Básico civil, eletromecânico e SPCS para subestações e linhas de transmissão associadas do empreendimento – ampliação da UHE Coaracy Nunes – segunda casa de força, localizada no estado do Amapá. A sessão virtual está marcada para 27 de dezembro.

Novo sindicato

Está marcada para 5 de janeiro de 2022, na sede da Setrap, a assembleia geral de criação do Sindicato das Empresas de Transporte por Aplicativo do Estado do Amapá – SEAP-AP. Haverá aprovação do estatuto social, e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Cota de aprendizagem

Representantes de empresas do setor da navegação atuantes no Pará participaram de audiência coletiva, a convite do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT), para tratar do cumprimento da cota legal de aprendizagem profissional, com destaque para a inclusão de jovens que cumprem medidas socioeducativas. As empresas que se interessarem em cumprir a lei de cotas de forma alternativa deverão entrar em contato com a Funpapa. A instituição possui um banco de dados com informações sobre esses jovens, e pode encaminhá-los, de acordo com o perfil de atividade da empresa, para essa oportunidade.

Tarifa de energia

A TR Soluções estima que as tarifas de energia podem ter alta média de 19% em 2022. A previsão vale para os consumidores de todo o país, considerando as 53 concessionárias de distribuição de energia elétrica. As projeções foram calculadas por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia, plataforma da empresa que, há uma década, reproduz os cálculos tarifários de acordo com os procedimentos definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, incluindo parâmetros como condições do mercado da distribuidora, contratos de energia e variação do dólar.

Troféu com Dadá Maravilha

No domingo (5), após a vitória sobre o Red Bull Bragantino por 4 a 3, o Atlético (MG) recebeu o troféu Brasileirão Assaí 2021, 50 anos após o primeiro título, em 1971. O autor do gol do título em 1971, Dadá Maravilha, entrou em campo com o “caneco” para a entrega ao time do seu coração, sendo reverenciado pelos mais de 61 mil atleticanos que lotaram o Mineirão e quebraram o recorde de público desde a reforma do estádio, em 2013.

Intermunicipal
Em partida emocionante realizada no sábado (4) no Estádio Milton Corrêa, a seleção de Tartarugalzinho venceu a seleção de Santana nos pênaltis por 6 a 5 após o empate no tempo normal em 1 a 1 e conquistou o Intermunicipal 2020/2021, levando para casa o Troféu Altamir Rezende, o saudoso empresário e pioneiro de Tartarugalzinho Mineiro, pai do atual prefeito Bruno Mineiro.

O Santana abriu o placar aos 15 minutos do 1º tempo com Patrick e Tartarugalzinho empatou aos 26 minutos do 2º tempo com Rian, em cobrança de falta. Nas cobranças de penalidades máximas, os heróis foram o goleiro Bolinha defendeu duas cobranças e Marcelinho marcou o gol da vitória e deu o título a Tartarugalzinho.

A torcida de Tartarugalzinho que veio em peso para Macapá invadiu o gramado e fez a festa ao lado dos jogadores, comissão técnica e dirigentes. As comemorações ganharam a madrugada após a chegada da delegação ao município e a população comemorou o segundo título do Intermunicipal, o primeiro foi em 2016.

Democracia e inclusão social

Entre os dias 1 e 3 de dezembro o TRE-AP participou do 13° Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) em Belo Horizonte (MG), representado pelo ouvidor Judicial Eleitoral do Amapá, Juiz Matias Pires e o chefe da Ouvidoria, analista judiciário Heverton Fernandes. O tema do encontro este ano foi: “Ouvidoria, Democracia e Inclusão social”.

Convenção

Na manhã de sábado (4), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou sua convenção municipal na sua sede no Bairro do Laguinho. Na pauta, a autorreforma do partido, a conjuntura política nacional e local e a eleição do diretório municipal. Participaram do evento João Capiberibe (presidente do partido no Amapá), deputado Camilo Capiberibe, deputada estadual Cristina Almeida e Janete Capiberibe, Ruben Bemerguy (Rede), deputado Paulo Lemos (PSOL), Lucas Abraão membro da executiva da REDE e Evandro Siqueira (PC do B), além dos segmentos JSB, Mulheres, NSB, LGBT e Movimento Popular Socialista.

Megashows

Apesar das polêmicas e controvérsias sobre a variante ômicron do novo coronavírus, o último fim de semana em Macapá foi agitado em termos de shows artísticos com atrações. No sábado (4), o cantor sertanejo Gustavo Lima, fez uma mega apresentação no Parque de Exposições da Fazendinha (Expofeira) com lotação esgotada.

No domingo foi a vez de Joelma e Wanderley Andrade sacudirem o público que gosta de brega, tecnobrega e calipso em um megashow no estacionamento do Amapá Garden Shopping. As reclamações ficaram por conta das muitas pessoas que ficaram de fora por não terem apresentado a carteira de vacinação contra a covid-19.

Em entrevista ao programa Togas & Becas da Diário 90.9 FM sábado (4), o secretário estadual de Cultura, Evandro Milhomem, esclareceu as razões pelas quais os grandes eventos de final do ano e da quadra carnavalesca de 2022 foram suspensos.

O governo do estado, segundo ele, pretendia realizar as festividades, porém, com o recrudescimento dos casos de covid-19, não restou alternativa senão deixar realizá-las considerando que o “mais importante é a saúde e a vida das pessoas”, disse.

Bom senso

Numa demonstração inequívoca de bom senso, prefeituras da maioria das capitais brasileiras cancelaram total ou parcialmente as festas final de ano devido aos riscos da Covid-19, que foram agravados pela descoberta da variante ômicrom descoberta recentemente na África e que já tem casos identificados no Brasil

Além de Macapá, as capitais são: Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Luís e Vitória.

As cidades de Florianópolis e Recife mantiveram a queima de fogos de artifícios, mas cancelaram os shows artísticos. Porto Velho e Boa Vista mantiveram por enquanto suas programações, enquanto Rio Branco e Goiânia ainda na se posicionaram sobre a realização ou não desses eventos. Curitiba e Teresina não realizam eventos dessa natureza, e Belo Horizonte não os realiza desde a virada de 2015 para 2016

Prêmio CNJ de Qualidade

Em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido na sexta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade.

A instância maior do judiciário amapaense foi agraciada com o prêmio pela sétima vez desde 2014, quando o certame ainda era denominado Selo Justiça em Números.

Moradia Legal

A PMM através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) manteve o prazo estipulado para a legalização de áreas urbanas.

Com essa medida, o procedimento – que pode ser feito pela internet ou na modalidade presencial – se torna mais simples e quem quiser o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal ganha um desconto de 50%.

Esse programa tem por objetivo a regularização fundiária de áreas de interesse social na zona urbana da Macapá para garantir o título de propriedade aos munícipes.

Arena

A arena esportiva do Bairro Boné Azul foi entregue oficialmente à comunidade na quinta-feira (2). A ob Ra incluiu um novo gramado, drenagem, revitalização do entorno e iluminação.

A cerimônia de entrega teve a realização de uma partida de futebol para a estreia da grama sintética. Além dos moradores do Boné Azul, a Arena também será uma opção de lazer e prática de esportes para as comunidades adjacentes.

De saída

Um dos símbolos das recentes conquistas do Palmeiras pela forma aguerrida com que atua em todos os jogos que participa e pela inegável liderança dentro do elenco, o volante Felipe Melo de 38 anos, foi comunicado pela diretoria que o seu contrato não será renovado.

O jogador estava no palmeiras desde 2017 ganhou os títulos paulista, brasileiro e o bi consecutivo da Libertadores em 2020/21. Felipe Melo já está em negociações com Fluminense e Internacional.

Presos

Na sexta-feira (3), a Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Amapá, deflagrou a operação ‘Estol’, através da qual foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão.

A operação ocorreu nos estados de Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, além do Amapá. A operação é resultado da investigação de uma organização criminosa liderada por narcotraficantes que há cerca de nove meses roubaram uma aeronave em Laranjal do Jari.

Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei destinado a conter a disseminação de fake news em redes sociais deve ser votado no plenário da Casa somente em 2022.
Nesta quarta, o texto-base da proposta foi aprovado em um grupo de trabalho da Câmara. Os deputados ainda analisam os destaques (sugestões de alteração no projeto).

Pesquisa

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, com a pandemia, o ano de 2020 teve o menor nível de ocupação da série histórica, que começa em 2012.
O indicador atingiu 51%. Assim, quase metade da população (49%) em idade de trabalhar estava desocupada ou fora da força de trabalho no ano passado.

Em 2019, a taxa de ocupação era de 56,4%.

Ibovespa em crise

O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, registra o segundo pior desempenho no mundo em 2021, atrás apenas da bolsa da Venezuela, segundo ranking da agência classificação de risco Austin Rating.
O levantamento compara a variação de 79 índices internacionais em bolsas de 78 países no acumulado no ano, até o fechamento de novembro.

O ranking mostra que o Ibovespa caminha na contramão da tendência global dos mercados acionários, tanto de países desenvolvidos como de emergentes.

Perspectiva

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmar que a economia brasileira está em recessão técnica com dois trimestres de queda consecutiva do Produto Interno Bruto (PIB), que haverá um crescimento menor no próximo ano.

Detalhamento de emendas

Em um esforço para tentar destravar o pagamento do chamado “orçamento secreto”, o Congresso informou ao STFl que busca mecanismos para dar ampla publicidade e transparência às emendas de relator do orçamento deste ano.
Em ofício enviado ao STF, a Advocacia do Senado afirmou que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), que adote todas as as “providências possíveis e necessárias para o cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional.

RAPIDINHAS

Analfabetismo – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) para a implementação do ‘Projeto ABC da Cidadania’ na capital. O objetivo é erradicar o analfabetismo entre os eleitores macapaenses, promovendo a inclusão social através da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ■

Sefaz – Os contribuintes do Amapá têm acesso a um novo canal de atendimento: o “Posto Fiscal Virtual”, disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O serviço permite esclarecer dúvidas e receber orientações dos auditores fiscais acerca de cargas e cobranças sobre trânsito de mercadorias, sem a necessidade de se deslocar até a secretaria ou posto fiscal. ■

50 anos após a conquista do seu primeiro título nacional, o Atlético (MG) conquistou o bicampeonato e o técnico Cuca pediu mais uma estrela amarela para eternizar o fato. Campeão da Libertadores pelo clube em 2013, Cuca mantém a humildade ao ser considerado por torcedores e pela imprensa o maior treinador da história do Galo. Para ele, Telê Santana. “O maior é o Telê. É incomparável. Se eu ficar em segundo ou terceiro, está bom”, disse ele em entrevista com a serenidade de um campeão que nunca deixa de demonstrar a humildade que sempre o carcatrizou desde os tempos de jogador.

Julgamento adiado

Alvo de representação (11541) do Ministério Público Eleitoral, eleição de 2018, o deputado Max da AABB pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que adiasse o julgamento de seu processo para 9 de dezembro, e teve o pedido atendido. A advogada do parlamentar está acompanhando filho de dois anos em tratamento de saúde fora do estado.

FNDE convoca

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está convocando ex-gestores públicos, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências de convênios objetos de transferências de recursos feitos pela autarquia. Do Amapá está listado Doriedson Marques Costa, que foi secretário de Educação do estado.

Fundação de sindicato

Empresários da área de transporte aquaviário de cargas do estado do Amapá vão se reunir em assembleia geral de fundação do sindicato dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 7 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá FETRAP. Haverá aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Pregão da Codevasf

Com vistas a atender o estado do Amapá, a Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas. O certame está marcado para 15 de dezembro, em Brasília, e as propostas já estão sendo recebidas.

A queda e o coice

Condenado pelo juiz eleitoral Davi Schwab Kohls, Waldecy de Oliveira Tavares (PP), candidato a vereador por Laranjal do Jari, deve devolver ao Tesouro Nacional do valor recebido a título de Fundo Especial de Financiamento de Campanha, R$ 10.271,35. Tudo isso no prazo de cinco dias. Waldecy teve apenas 65 votos.

Divisão do Pará

Municípios do oeste paraense, encabeçados por Santarém, poderão formar um novo estado: Tapajós. Proposta de plebiscito nesse sentido pode ser votada na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Senadores como Plínio Valério e Eduardo Braga, ambos do Amazonas, acreditam que região só tem a ganhar com a autonomia.

Ação conjunta

Nesta sexta-feira-feira (3), o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral Ivana Cei, reuniu-se com o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort, e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Paula Ravena. Debateram e alinharam uma ação conjunta para que o governo do Amapá cumpra decisão judicial, de 2018, que obriga o Poder Executivo a estruturar unidades da saúde nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Censo 2022

O IBGE está autorizado a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 207.020 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Os profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022. O recrutamento dependerá de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado. O prazo de duração dos contratos será de até um ano, e o IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados.

RAPIDINHA

Respirando – Ao vencer o São Paulo na quinta-feira (3) pela 36ª rodada do Brasileiraõ 2021, o Grêmio segue respirando com esperanças de se livrar do rebaixamento para a Série B de 2022.

Ecstasy – Durante investigação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), dois irmãos, de classe média, cujos nomes não foram divulgados, foram presos em flagrante na quarta-feira (01), no Centro de Macapá, por crime de tráfico de drogas (Art.33). Eles foram apreendidos 1,5 mil comprimidos de ecstasy.

Reunião – O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, juntamente com uma comitiva do CNJ, reuniu na quinta-feira (02) com lideranças indígenas da etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã. Na reunião, os indígenas pediram mais atenção à saúde, educação com respeito à sua cultural e providências contra ataques às suas terras.

Licitação para asfaltamento

A Codevasf está anunciando licitação visando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo – TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá, em um total de 1.050.000 m. A abertura das propostas está marcada para 17 de dezembro, em Brasília. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado deprojeto – transformado em lei – do senador Davi Alcolumbre.

Licença recebida

A empresa Transmissora Amapá SPE S.A recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, licença de operação com validade até 26 de novembro de 2029 para a ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas respectivamente nos municípios de Almeirim no estado do Pará e Laranjal do Jari no estado do Amapá.

Chamamento público

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, está convocando as empresas interessadas na contratação direta de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP da Rede EBSERH. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 8 de dezembro de 2021.

Palestrante do Amapá

Notabilizado por sua atuação na área da Justiça Eleitoral, incluindo Tribunais Superiores, o advogado amapaense Eduardo Tavares vai proferir palestra, nesta sexta-feira (3), no Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, tendo como tema a dualidade na análise do artigo 41-A e a tutela penal do artigo 299 do CE. A urgente necessidade de identificação do sujeito passivo na captação do sufrágio.

Tribunais federais

O presidente da República sancionou o projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O TRF1, que jurisdiciona a Região Norte (Amapá no meio) e os estados de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e da Bahia, vai passar de 27 para 43 desembargadores.

Livre comércio

O município de Pacaraima (RR) deve voltar a ser área de livre comércio. É o que determina projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Autor do PL 6579/2019,  o senador Mecias de Jesus diz que a cidade perdeu receita tributária para Boa Vista, o que agravou a crise econômica e social na cidade, porta de entrada de refugiados venezuelanos em Roraima.

Afastado

O presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), informou por meio de nota na quarta-feira (1), que a Mesa Diretora da Casa cumprirá a decisão do desembargador Jayme Ferreira que afasta o deputado Alberto Negrão (PP) de suas funções), alvo principal das operações “Terça-Parte” e “En Passant’, da PF , acusado de desviar R$ 1 milhão em verbas parlamentares.

Essa é a segunda decisão judicial que determina o afastamento do parlamentar neste ano. A primeira foi em maio, TRE-AP por suspeita de “rachadinha”, mas foi barrada pelo plenário da Alap. A Mesa Diretora da Alap ainda não deliberou a respeito da posse do substituto, que deverá contemplar a ex-deputada Roseli Matos, que nas eleições de 2018 foi a 1ª suplente com 3.706 votos.

Aprovado

Por 47 votos a 32, o ex-ministro da Justiça, ex-AGU e “terrivelmente evangélico” André Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado como novo ministro do STF, em substituição a Marco Aurélio Mello, aposentado em julho. Indicado pelo presidente Bolsonaro, Mendonça foi finalmente sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, o pleiteante conseguiu somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

Disputa religiosa

No plenário, após a sabatina que durou oito horas e antes da votação que ratificou a indicação de Mendonça, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa já que Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Vale lembrar que a indicação de Mendonça estacionou na CCJ por mais de quatro meses. O ex-AGU por seu turno, reafirmou a laicidade do Estado brasileiro e que não deixará que sua orientação religiosa interfira na sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Aguardemos pois.

Repasses

GEA repassou às todas as prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação do ICMS e IPVA. A distribuição se baseou no Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada unidade municipal. O repasse pode ser destinado à saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, de conformidade com a necessidade de cada município.

Duas toneladas

A quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, já chegou a 2 toneladas. A ação de retirada é prejudicada pela grande quantidade de plantas aquáticas e a dificuldade de acesso. A destinação adequada dos animais mortos vem seguindo protocolos estabelecidos, ou seja, através de aterro, assim como a população local é orientada pelas autoridades sanitárias a não usar a água do rio para consumo, banho e pesca até o término dos trabalhos.

RAPIDINHAS

Bicampeão – Com uma virada sobre o Bahia, na Arena Fonte Nova, o Atlético (MG) conquistou merecidamente o Brasileirão 2021. A vitória de 3×2 antecipou o título a duas rodadas do término do campeonato. Keno (2) e Hulk marcaram para o Galo.

Casa da Mulher

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governador Waldez Góes, e a Bancada Federal, realizaram na quinta-feira (2) a cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da Casa da Mulher Brasileira.

Aedes aegypti

Amapá tem aumento de casos das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika cujos casos cresceram bastante em 2021. Entretanto, quando comparados com a série histórica desde 2016, os dados atuais são considerados estáveis.

Interino Célio Alício

Contrato fechado

Aneel publicou o extrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica no Amapá tendo como contratante a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; contratada a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, e como controlador a Equatorial Participações e Investimentos II.

Ação de inconstitucionalidade

Publicada decisão do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, julgou procedente o pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade do artigo 328 da Constituição do estado do Amapá. O artigo trata da proibição de instalação de usinas nucleares e depósito de rejeitos atômicos no território do estado. O STF entendeu que o artigo da constituição do Amapá invadiu competência legislativa da União.

Unifap recredenciada

Portaria do Ministério da Educação homologa o Parecer 198/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para recredenciar a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC.

Empate

O Re x Pa de ida pelas semifinais da Copa Verde realizado na noite de quarta-feira (1º/12) na Curuzu terminou empatado em 2×2. José Aldo e Laércio marcaram para os bicolores e Altemir assinalou os tentos dos azulinos. O jogo de volta será no sábado (4) no Baenão a partir de 17h. A persistir o empate, a vaga para a final será decidida na cobrança de pênaltis.

Casas de farinha

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de casas de farinha móveis destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia nos estados do Amapá, Goiás e Tocantins. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 13 de dezembro, em Brasília.

Entidade credenciada

Representado pelo seu superintendente regional no Amapá, Fábio da Silva Muniz, o Incra credenciou a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Associação dos Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro, no município de Tartarugalzinho, presidida por Antônio Augusto de Souza Oliveira.

Operação Hórus

Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).
A Operação é coordenada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e contou com o reforço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o acompanhamento e vistorias de cargas que transitam pela rodovia federal.

Recursos

O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada cidade. De acordo com o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, por ser de livre aplicação, o repasse pode ser investido na saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, conforme a necessidade de cada município.

Dezembro Vermelho

O último mês do ano destina-se à campanha “Dezembro Vermelho”, voltada à conscientização e combate à Aids, doença sexualmente transmissível causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A campanha estadual deste ano destaca a importância da Prevenção Combinada por meio do uso do preservativo e de medicamentos que atuam na pré-exposição ao vírus.

Homenagem

Aprovado com unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres” foi uma proposta do vereador Nelson Souza (PSD), autor do projeto de decreto legislativo que originou a comenda em homenagem ao carnavalesco.

Força-tarefa

Já chegam a duas toneladas a quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, a 193 km de Macapá. A ação é dificultada pela grande presença de plantas aquáticas no local de difícil acesso. Após a retirada, as espécies mortas têm a destinação apropriada, seguindo protocolos estabelecidos, com aterro. Moradores da comunidade relatam que as mortes começaram no último sábado (26).

Fiscalização Sanitária

O Governo do Amapá, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza uma ação para abordar motoristas que saem ou chegam ao município de Oiapoque, no norte do estado. O objetivo é alertar sobre as medidas de proteção contra a covid-19 após registros, entre outubro e novembro, terem mostrado um aumento de casos confirmados na sede e nas aldeias indígenas Kumarumã, Kumenê e Manga, que ficam próximas ao município.

Rapidinha

Encontro internacional – O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira. 

Ponte – As obras da ponte sobre a Lagoa dos Índios, na zona oeste da capital, estão avançando para que possam ser entregues na segunda quinzena de dezembro. Na terça-feira (30) teve início a pavimentação asfáltica do sentido Santana/Macapá. 

Proposta – Flamengo recebeu proposta do Charlotte F (EUA) pelo lateral-direito Rodinei. Técnico do clube norte-americano, que ofereceu dois anos de contrato ao lateral-direito rubro-negro, ligou pessoalmente para o jogador. Flamengo avalia a proposta. 

Interino Célio Alício

Filiado e assalariado

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República em 2022, vai receber salário de R$ 22 mil do Podemos, a partir de dezembro. A informação foi antecipada pela coluna de Bela Megale.

Nova direção

Sandoval Alves da Silva é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) para o biênio de 2021-2023. Sandoval Silva é doutor e mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com atuação na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Ele ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2007 e foi vice-procurador-chefe no biênio 2019-2021.

Acordo aditivado

Publicado extrato do termo aditivo do acordo de cooperação técnica celebrado entre o INCRA, superintendência regional do Amapá e o município de Serra do Navio, que tem por objeto desenvolver serviços de assistência técnica e extensão rural em projetos de assentamentos do Incra, no município. O prazo de vigência foi prorrogado por 36 meses.

Fim de ano

Decreto do governador Waldez Góes estabelece calendário para recesso de Natal e Ano Novo aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal civil do estado do Amapá e aos integrantes do antigo TFA, cedidos ao estado.
Natal: 20 a 24/12/2021
Ano Novo: 27 a 31/12/2021

Proibição de venda

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), dois projetos que agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Um deles proíbe venda e distribuição de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica. O outro retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.

Pensões suspensas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de normas do Pará que concedem pensões especiais para familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada na ADPF 912.

Arritmia

Estudos feitos pela Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), publicado pelo JAMA Cardiology e apresentado no encontro anual da American Heart Association (AHA), demonstrou que apenas a ingestão de bebida alcoólica – e não de cafeína, nem dormir do lado esquerdo ou não dormir bem – pode ser associada aos episódios da arritmia cardíaca ou disritmia.
Os pesquisadores concluíram que as pessoas reduzem o risco de fibrilação atrial (FA), evitando alguns gatilhos e que a cafeína, ao contrário do que se pensava, não concorre para a arritmia, ao contrário da bebida alcoólica.

Casório

Na terça-feira (30), 130 casais do conjunto Macapaba participaram do programa “Casamento na Comunidade” do TJAP e realizaram o sonho do enlace matrimonial oficial em cerimônia com temática havaiana, celebrada na Escola Estadual Antônio Munhoz. O programa possibilitou a muitos casais que já viviam juntos há muito tempo, a legitimação civil e religiosa da união estável.

Reunião do consórcio

A 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está confirmada para os dias 7 e 8 de dezembro. Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado do Amapá, vai participar na qualidade de membro.

Primeiros casos

Na terça-feira (30), a Anvisa divulgou que os primeiros casos da variante Ômicron do novo coronavirus identificados no Brasil e confirmados pelo Instituto Adolfo Lutz, são de duas pessoas não vacinadas, que estiveram recentemente na África do Sul. O governo federal não cobra passaporte vacinal dos estrangeiros que entram no país.

Plano Rodoviário

Na segunda-feira (29), o governador Waldez Góes vistoriou as obras de pavimentação da AP-070 executadas pelo Governo e que irão beneficiar diretamente os municípios de Itaubal, Cutias e Amapá. A obra que faz parte do Plano Rodoviário Estadual (PRE), está bastante adiantada e também contemplará o ramal do Carmo do Macacoari.

Cobrança

Na terça-feira (30) alguns membros da maior torcida organizada do Flamengo foi ao Ninho do Urubu (CT do clube) para dar apoio e ao mesmo tempo “puxões de orelhas” no meia Andreas Pereira, que falhou no lance do segundo gol do Palmeiras na final da Libertadores no sábado (27). O garoto evidentemente pediu desculpas e disse que só sairá do clube (como se isso dependesse dele) quando ganhar uma Libertadores. Os torcedores perdoaram o deslize mas deixaram claro que outro erro não será tolerado. Aviso dado e recebido. Coitado do garoto. Tomara que nunca mais erre de novo.

Rapidinha

Condenado – O ex-presidente do Imap, Bertholdo Dewes, foi condenado a 4 anos de prisão por uso do órgão para o benefício de sojeiros. Cabe recurso. 

Força-tarefa – Forças de segurança do Amapá na segunda-feira (29) a operação Papai Noel para evitar crimes no final do ano quando aumenta a circulação de pessoas e valores e dinheiro nos centros comerciais. 

Re x Pa – Na quarta-feira (1⁰/12) às 20h no Estádio da Curuzu, Paysandu e Remo se enfrentam no jogo de ida pelas semifinais da Copa Verde. A volta será no sábado (4/12) no Baenão, as 17h. 

Interino Célio Alício

Pedido de música

Deputado Alberto Negrão (PP) já foi alvo de três operações (maio, outubro e novembro) da Polícia Federal no Amapá. Mas segue lampeiro e pimpão no mandato.

Licitação fracassada

Após análise do processo e dos documentos de habilitação, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação dos licitantes, a licitação promovida pela prefeitura de Macapá que objetiva a contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar a construção de passarela em área de ressaca na Avenida Piauí.

Recolhimento ao erário

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, o deputado Paulo Lemos teve aprovadas com ressalvas as suas contas de campanha. Ele não teve o recurso reconhecido, e agora está sendo intimado ao recolhimento ao erário da quantia de R$ 8.047,73.

Concurso público

Com vagas destinadas ao Amapá, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou edital tornando pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente. As inscrições vão de 3 a 23 de dezembro.

Copa Amapá

Publicado extrato de convênio assinado entre Carlos Sampaio, prefeito de Amapá, e Fabiola Molina, do Ministério da Cidadania, no valor total de R$ 202.365,14, tendo como objeto a realização da Copa Amapá de Futebol no município. A contrapartida da prefeitura é de R$ 2.365,14. Assinado em 25 de novembro, o convênio tem vigência até junho de 2022.

Alíquota mínima

O IPVA das motos de até 150 cilindradas pode tornar-se gratuito. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que fixa em 0% a alíquota mínima do imposto (PRS 3/2019). A decisão sobre a isenção, no entanto, fica a critério de cada estado.

Metas batidas

A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, acaba de bater as Metas Nacionais para a Justiça referentes ao ano de 2021. Cabe à unidade, enquanto Juizado, as seguintes Metas: 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; 2 – Julgar processos antigos, pelo menos 90% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2018 nos Juizados Especiais.

Permissão para concurso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Regime de plantão

Nesta terça-feira (30), Dia do Evangélico, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário. Os prazos judiciais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (1º de dezembro de 2021–quarta-feira).

Queda

Após a perda da Libertadores para o Palmeiras no sábado (27), a diretoria do Flamengo demitiu Renato Gaúcho na tarde de segunda-feira (29). O contrato terminaria no final do ano, mas optou-se pela ruptura imediata e o auxiliar técnico Maurício Souza dirigirá o time contra o Ceará na terça-feira (30) às 20h no Maracanã. Em quatro meses e 38 jogos, Renato obteve 25 vitórias, 8 empates e 5 derrotas e aproveitamento de 72,8%.

Força-tarefa

Uma força-tarefa formada por membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Prefeitura de Pedra Branca do Amapari e outros órgãos estaduais, foi mobilizada após denúncias de moradores da comunidade do rio Chivete, braço do rio Amapari feitas no domingo (28) dando conta de que cardumes de peixes foram encontrados mortos no referido rio. A força-tarefa apura as causas da ocorrência.

Agora vai

Depois de muito suspense, jogo de cena, pressões, denúncia de rachadinha em seu gabinete, entre outros desdobramentos de sua relutância em pautar a sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado, Davi Alcolumbre não somente marcou para quarta-feira (1º/12) como escolheu para relatora da indicação a senadora evangélica Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Para os entusiastas do “terrivelmente evangélico” escolhido por Bolsonaro para o STF, o gesto de Alcolumbre demonstra reconhecimento à bancada feminina que pela primeira vez terá uma representante na relatoria de uma indicação para o STF, além de significar um gesto de respeito à diversidade religiosa. Para os céticos, no entanto, surpresas podem estar à espreita. É aguardar e conferir.

Rapidinha

Estelionato – O cantor Eduardo Costa foi denunciado pelo MP-MG por estelionato. Ele teria adquirido um imóvel em Belo Horizonte e como parte do pagamento, ofereceu outro imóvel em Piumhi (MG) que era objeto de uma ação de reintegração de posse desde 2012, e era alvo de outra ação desde 2013. 

Cancelamento – Belo Horizonte, São Luís, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas são algumas das cidades que acertadamente cancelaram as festas, eventos e shows na virada do ano. 

Festival – GEA abre inscrições para o 4º Festival internacional de Música do Amapá. O evento é direcionado para músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres da área. Os inscritos poderão participar de aulas práticas de instrumentos musicais, canto erudito e popular. 

Interino Célio Alício

Em boa hora

O recente anúncio do asfaltamento do ramal de Carmo do Macacoari, em Itaubal do Piririm, feito pelo governador Waldez Góes e pelo senador Davi Alcolumbre, foi recebido com alegria pela população da localidade, entre outros fatores, pelo fato da obra ter a possibilidade de ser concluída antes da Festividade de São Sebastião, conhecida como “A Festa do Macacoari”, que ocorre em 20 janeiro e é o principal evento religioso e sociocultural dessa localidade e um dos maiores do Amapá. O roteiro da festa inclui missa, procissão, novenário, torneios esportivos, corrida de cavalo e baile dançante. O asfaltamento vem em boa hora, sem dúvida.

Continuação de julgamento

Em sessão marcada para 2 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá dará continuidade ao julgamento da AIJE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala e mais cinco pessoas. O voto está com o juiz Rivaldo Valente. Na mesma sessão será julgado agravo regimental interposto por Ricardo Augusto Leite Falcão, que foi candidato ao Senado em 2018.

Eleição sindical

O Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá (Singtur-AP) está marcando assembleia geral para o dia 27 de dezembro, tendo como local a Biblioteca Pública Elcy Lacerda. É para eleição e posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal. Também será tratada a reforma estatutária.

Ponto facultado

Decreto do governador Waldez Góes determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, em 30 de novembro de 2021, terça-feira, em homenagem ao
Dia do Evangélico.

Multa e suspensão

Com assinatura do reitor Júlio César Sá de Oliveira, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou aviso de multa aplicada de R$ 37.912,95 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de dois anos, à empresa EFA CONSTRUCÕES EIRELI, pela inexecução parcial do contrato 38/2020.

Pregão marcado

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação de ações de aquicultura, pesca e extrativismo em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá. As propostas já estão sendo entregues e serão abertas dia 9 de dezembro.

Bem avaliado

O prefeito de Macapá Antônio Furlan vem surpreendendo os críticos mais céticos que duvidavam do seu desempenho à frente da PMM. Com obras pontuais, boas escolhas para os cargos de alto escalão, combinação entre experiência e juventude à frente das secretarias municipais e resposta imediata aos problemas que afligem a população, como o temporal que se precipitou sobre a capital na noite de sábado (20) e trouxe grandes prejuízos para muitos moradores com perdas de bens materiais. Bem avaliado, Furlan já começa a ser apontado como um forte candidato para o Palácio do Setentrião nas eleições de 2022. Será?

Dia do Samba Ilan do Laguinho

Aprovado por unanimidade na CMM, o projeto de lei 144/2021 CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), institui o dia 02 de dezembro, como o “Dia Municipal do Samba Ilan do Laguinho”.
A data que há tempos já era é festejada nos âmbitos nacional e estadual, com a aprovação da lei, passa a compor o calendário oficial de eventos de Macapá, propiciando encontros, palestras, debates, audiências, campanhas e comemorações e alusões diversas.
A data teve origem com a visita do gênio Ary Barroso à Bahia, no dia 02 de dezembro de 1960, por iniciativa de um vereador de Salvador. Em Macapá, o PL de Claudiomar Rosa homenageia o músico, cantor e compositor Illan do Laguinho, sambista emérito e genial, nascido no Laguinho e que se consagrou como um dos maiores ícones do samba e do carnaval amapaense e é um dos fundadores do grupo Sambarte. Aprovado pela CMM, o PL segue para sanção do prefeito Furlan.

Sem data

Escaldado e não se deixando levar por pressões mesmo após as denúncias de prática de “rachadinha” no seu gabinete em Brasília, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu uma mão e recolheu a outra. Ele satisfez as inquietações dos grupos políticos ligados ao bolsonarismo ao marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, porém, não definiu a data que segundo ele carece de um cronograma, assim como todas as outras indicações. Resumindo: aliviou por um lado e manteve o suspense por outro.

Batalha dos ‘homônimos’

A final da Copa do Brasil 2021 será realizada nos dias 12 e 15 de dezembro e chama a atenção pela coincidência entre os nomes dos finalistas, ambos atleticanos, com o Galo Mineiro de um lado e o Furacão Paranaense de outro. O mineiro pode ganhar dois ‘canecos’ seguidos caso confirme o título do Brasileirão, que lidera com folga, assim como o paranaense que conquistou a Copa Sul-Americana em cima do Red Bull Bragantino (SP). Quem levará a melhor na “Batalha dos Homônimos”?

Valorização

A Secretaria Estado da Educação (Seed) realizou nesta sexta-feira, 26, um momento de integração com práticas culturais afro-brasileiras em alusão ao Mês da Consciência Negra. Houve apresentação dos grupos Vem Brincar, Kazumba Akelê e do Movimento Afrologia Tucuju. Também participaram as escolas estaduais quilombolas Joaquim Manoel e Professor Davi Miranda.

Operação Papai Noel

Como em todos os fins de ano, a população do Amapá ganha um importante reforço na segurança com a operação Papai Noel. Ao todo, 5 mil agentes vão reforçar o policiamento nos 16 municípios do estado. A força-tarefa inicia na segunda-feira, 29, e segue, diariamente, até dia 5 de janeiro com foco nos perímetros bancários e comerciais, pontos turísticos e outros locais com grande circulação de pessoas. O aumento do fluxo é motivado pelo o pagamento do 13º e salários do funcionalismo federal, estadual e municipal, compras, celebrações e recessos de trabalho.

Rapidinha

Rachadinhas – No sábado (27) a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na durante a operação Passant, que investiga o desvio de cota parlamentar na Alap. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tjap e tiveram como alvos, na capital, residências e empresas de investigados ligados ao deputado Alberto Negrão (PP). 

Gênio – Um dos gênios da arquitetura brasileira com consagração internacional, o arquiteto Ruy Ohtake morreu no sábado (27), em São Paulo, em decorrência de um câncer na medula. O velório será restrito a familiares e amigos próximos. Ele era Paulistano e primogênito da pintora, gravadora e escultora Tomie Ohtake (1913-2015). 

Unanimidade – Na sexta-feira (26), o TCE-AP aprovou por unanimidade as contas da gestão Clécio Luís (sem partido) referentes aos anos de 2018 e 2019 com base na proposta do relator Reginaldo Fontes. A aprovação foi acatada pela Corte do TCE durante sessão itinerante em Laranjal do Jari. 

Interino Célio Alício

Abastecimento

O Governo do Amapá enviou nesta quinta-feira, 25, mais uma balsa contendo 120 mil litros de água para o abastecimento das comunidades do arquipélago do Bailique, atingido pela salinização do rio Amazonas. Com mais essa ação, o Executivo estadual distribuiu mais 600 mil litros do recurso à região.

Atendimentos

A parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Israelita Albert Einstein garantiu o processo de ampliação os atendimentos em neuropediatria, com o recurso do serviço de telemedicina para suprir as necessidades do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande).
Segundo o secretário de Estado da saúde e também vice-presidente da região norte pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Juan Mendes, o Amapá enfrenta desafios na inserção de neuropediatrias na rede ambulatorial, algo que se deve ao baixo quantitativo de profissionais desta área disponíveis no mercado.

Tratamentos

O Amapá iniciou nesta quinta-feira, 25, os tratamentos de hemodiafiltração (HDF) em pacientes renais crônicos. A terapia foi viabilizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a clínica Uninefro, onde o procedimento é realizado após encaminhamento dos hospitais de Emergência (HE) e Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (Hcal).

Sabatina

Depois de muita pressão e de uma denúncia de suposta prática de “rachadinha” no seu gabinete em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou, que André Mendonça, ex-AGU e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como o “terrivelmente evangélico” pleiteante ao STF, será sabatinado na próxima semana.

Dia D

O Governo do Amapá realizou programação do Dia D – Dia Laranja de Mobilização, Prevenção e Combate Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, nesta quinta-feira, 25. A programação reuniu vários órgãos pertencentes à Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e foi coordenado pela Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (SEPM). Este dia foi o ponto emblemático dentro da programação dos 16 Dias de Ativismo, que ocorrerá até o dia 10 de dezembro com diversas ações no estado do Amapá.

Alerta

O comércio local participa da Black Friday, dia em que descontos “imperdíveis” são oferecidos aos clientes. A data é bastante celebrada nos Estados Unidos (EUA) após o Dia de Ação de Graças e foi espalhada pelo mundo ao longo dos anos.
No entanto, mesmo com descontos agradáveis, o Procon/AP alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados ao efetivar as compras.

Incentivo

O GEA reuniu nesta quinta-feira, 25, com representantes de empresas do setor de energia solar para discutir e implantar uma agenda constante de diálogo com a categoria empresarial. Participaram do encontro 11 instituições, das 14 que são formalizadas na Agência de Desenvolvimento do Amapá (Agência Amapá).
A reuniu discutiu estratégias para desenvolvimento do mercado com a formulação de novas políticas públicas para o setor, como explica o presidente da Agência Amapá, Antônio Teles Júnior.

Quadrilheiros

Na quarta-feira (24), por iniciativa do vereador Claudiomar Rosa (Avante), representantes do segmento da quadra junina macapaense receberam honrarias de votos de louvor e congratulações pela passagem do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, data em que também se comemora o dia nacional e o dia estadual dessa categoria.
Representantes de 30 grupos juninos e da Liga Junina de Macapá (Ligajum) participaram da homenagem ocorrida no Centro Cultural Ilan do Laguinho, no Bairro do Laguinho e foram contemplados com certificados entregues por Claudiomar Rosa.

Barra mansa

Um dos ícones do Rodeio no Brasil, o locutor de rodeios José Rodrigues Pereira, conhecido pelo nome artístico Barra Mansa, faleceu na terça-feira (23) em São José do Rio Preto (SP) aos 68 anos, após ter sido submetido a uma cirurgia de hérnia. Ele foi durante mais de três décadas a voz oficial do circuito de rodeios de Barretos. Deixou viúva, dois filhos e dois netos.

Prisão domiciliar

Devido à inadimplência no pagamento da pensão alimentícia da filha Valentina, de 18 anos, do casamento com a jornalista Cynthia Benini, O ator André Gonçalves foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a cumprir pena de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em sua residência no Rio de Janeiro. A pensão de R$ 4,5 mil mensais está atrasada desde 2017 e totaliza R$ 352.579,01 em valores atuais. Há quatro meses, o artista teve os bens penhorados por conta dessa dívida.

Pódio

Contando com uma delegação de 16 atletas, o Amapá participa da Paralimpíadas Escolares 2021 entre 24 e 26 de novembro. E logo no primeiro dia, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas no atletismo, sendo 7 de ouro, 2 de prata e 1 de bronze. Na edição de 2019 o Amapá ganhou 20 medalhas (13 de ouro, 4 de prata e 3 de bronze), ou seja, metade do total de medalhas de 2019 logo no primeiro dia de competição, o que permite vislumbrar o estabelecimento de um novo recorde até o final das disputas sediadas no Centro de Treinamento Paralímpico da cidade paulistana.

Novo decreto

Macapá mantém as medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais definidas no decreto anterior, de nº 5.625 de 2021. O atual documento de nº 5.915 de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 6 de dezembro. O decreto determina medidas de prevenção ao contágio nos estabelecimentos, como garantir que os ambientes sejam ventilados com janelas que facilitem a circulação de ar e a limpeza com álcool 70% ou solução de água sanitária nos pisos, corrimão, balcões e maçanetas.

Interino Célio Alício

Illan do Samba

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que institui o dia 2 de dezembro como o “Dia Municipal do Samba Illan do Laguinho”. A data passa a ser parte do calendário oficial de eventos do município de Macapá.

Piaba intimado

Raimundo Nonato Martil Piaba, o vereador Piaba, de Calçoene, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para proceder remessa da mídia contendo documentação relativa à prestação de contas, sob pena de serem julgadas como não prestadas. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Codevasf nos municípios

A Codevasf vai promover pregão eletrônico que tem como objeto serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas, e serão abertas dia 9 de dezembro. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre.

Prazo prorrogado

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro Oliveira, do Ministério Público do Amapá, determinou a prorrogação do prazo do inquérito civil público que apura possíveis irregularidades no contrato celebrado – em 2019 – entre a Secretaria do Desporto e Lazer – SEDEL com a Sociedade Esportiva e Recreativa São José. O prazo para conclusão é de um ano.

Benefício

Nesta sexta-feira, 26, o Governo do Amapá pagará o benefício mensal, que varia entre R$ 150 a R$ 1,2 mil, aos bolsistas e monitores do programa Amapá Jovem. O valor vai estar disponível para saque e também na função de cartão de débito para compras e pagamentos. Neste mês, o Estado investe R$ 2,7 milhões na juventude amapaense.

Ação

Oficinas de corte de cabelo, de maquiagem e de designer de sobrancelhas; emissão de carteira de identidade; assessoramento jurídico; atendimentos com nutricionista; e encaminhamentos para exames como mamografia e PCCU. Esses são apenas alguns dos 33 serviços de cidadania e de saúde que estarão disponíveis para a comunidade por meio do projeto Cepajob em Ação, que acontece na sexta-feira, 26, no Centro Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso (Cepajob), em Macapá, das 8h ao 12h e das 13h às 16h.

Viagem autorizada

Despacho do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, autoriza que se afaste do país, o delegado de Polícia Federal Anderson de Andrade Bichara, superintendente regional de Polícia Federal no Amapá, para participar do Curso de Mestrado Universitário em Criminologia Aplicada e Investigação Policial da Universidade Católica Santa Teresa de Jesus de Ávila, a realizar-se em Ávila, Espanha, no período de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2021.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que cria oficialmente o Fundo Amazônia, uma associação civil que destina doações recebidas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Hoje o fundo funciona com base em um decreto. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Paralímpiadas Escolares

O Amapá teve uma manhã dourada nesta quarta-feira, 24, nas Paralímpiadas Escolares 2021, que estão sendo realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. Ao todo, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas, sendo sete de ouro, duas de prata e uma de bronze, todas na modalidade de atletismo.
A primeira medalha de ouro do Amapá veio com o paratleta Pablo Pinheiro, na classe F12 de lançamento de dardo. Já Rayssa Figueiredo, foi a grande destaque da manhã com a medalha de ouro na corrida de 60 metros e prata no arremesso de peso. O estado também teve outros medalhistas lançamento de dardo, arremesso de peso e na corrida de 100 metros.

Proibido recusar

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição.

Produção cacaueira

Técnicos do Governo do Estado trabalham na germinação de 100 mil sementes de cacau nos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. Em quatro meses, elas se transformarão em mudas que serão entregues para mais de 100 produtores como parte do programa Amapá Cacau, que busca iniciar a cadeia cacaueira no estado.

Tratamento

A partir da quinta-feira, 25, o Governo do Estado passa a disponibilizar aos pacientes renais crônicos o tratamento de hemodiafiltração, que substitui a função dos rins na filtragem de toxinas existentes no organismo. O Amapá será o primeiro estado da federação a dispor deste tipo de terapia de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênio firmado com a empresa Uninefro.

Mês da prematuridade

No mês de conscientização sobre a prematuridade, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) reforça a importância da triagem neonatal para os recém-nascidos prematuros e não prematuros. Os testes do pezinho, orelhinha e olhinho, disponíveis na maternidade, servem para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança.

Rapidinha

Prova de vida – Aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados à Amapá Previdência (Amprev), têm até a próxima terça-feira, 30 de novembro, para efetivar o recadastramento e prova de vida no Censo Previdenciário anual. 

Encontro – Waldez Góes reuniu nesta terça-feira, 23, com o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e vereadores do município para discutir avanços em educação, saúde, infraestrutura, social, ambiental e a geração de emprego e renda. 

Fechado – O Bioparque da Amazônia ficará fechado durante uma semana para visitação do público em geral. De 22 a 29 de novembro, o espaço passará por adequações operacionais e técnicas. Em parceria com a UFPA, os animais que habitam o parque receberão cuidados de saúde. O funcionamento retornará na quarta-feira (1º), com meia-entrada para todos os visitantes.