Ministro Luiz Fux havia suspendido, em setembro de 2018, uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski, que permitia entrevistas do ex-presidente
De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas
O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio
Proposta foi aprovada de manhã na CCJ e agora retorna à Câmara porque foi modificada pelos senadores. Lei prevê investimento mínimo de 5% do fundo partidário em campanhas femininas.
Objetivo dos deputados a favor da reforma é votar proposta ainda antes do feriado; parlamentares contrários tentarão adiar. CCJ é a primeira etapa da tramitação.
O ministério informou que 79 mil servidores são elegíveis aos programas — em um segundo momento, outros 67 mil poderiam ser enquadrados.
Roberto Castello Branco deu declaração após ter se reunido com ministros no Palácio do Planalto. Na quinta (11), Bolsonaro mandou Petrobras suspender reajuste do diesel.
Presidente da Câmara disse que Bolsonaro ‘já começou a compreender melhor o que é governar o Brasil’ e elogiou agenda econômica do Executivo. Maia estima que primeira etapa das discussões da reforma da Previdência seja concluída em 15 dias.
Ministério Público era contra liberação: ‘Empresa não tem funcionários ou movimentação financeira’, diz órgão. Juiz entendeu que escritório é ‘compatível para imobiliária’.
PSL quer que policial possa levar adolescente para delegacia mesmo sem indício de crime. STF também julgará pedido do PSL para vetar prisão temporária em crime contra sistema financeiro.
