Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia suspendido contrato referente às obras do Eixo Norte do projeto. AGU recorreu, argumentando que poderia haver crise hídrica.
Proposta complementa outra medida, aprovada em 2018, que liberou operações de crédito com recursos do fundo para entidades hospitalares filantrópicas. Texto segue para sanção.
O presidente do Senado afirmou ainda que os senadores estão prontos para discutir o desenho de um novo pacto
Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.
CNMP vai apurar manifestações do procurador sobre a decisão do STF de transferir processos de Curitiba para Brasília em entrevista à CBN em agosto de 2018.
O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.
Ex-presidente do STF afirma que promover ação penal é competência privativa do MP
Ministro Luiz Fux havia suspendido, em setembro de 2018, uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski, que permitia entrevistas do ex-presidente
De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas
