Política

Juiz fixa prazos na ação de impugnação de Gilvam Borges contra o prefeito Clécio

As providências do juiz Augusto César Gomes Leite fazem parte da ação de impugnação ao registro de candidatura do prefeito Clécio Luís e sua companheira de chapa Telma Nery (DEM), apresentada pela coligação de Gilvam Borges.

Randolfe defende sozinho interesse da CEA

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tentou até o último momento derrubar o veto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2016 (Medida Provisória 706/2015) que permitiria de 30 para 210 dias a prorrogação de contratos com o setor elétrico, dando mais tempo para as distribuidoras de energia prorrogarem a concessão do serviço. O PLV foi […]

Conselho arquiva reclamação disciplinar contra membros do MP-AP

Para os integrantes do MP, a decisão do CNMP coloca termo a uma trama minuciosa articulada em 2013, contra os promotores de Justiça Roberto Alvares (atual procurador-geral de Justiça), Ivana Cei (diretora-geral do MP-AP), Afonso Guimarães (titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Cultural ) e o procurador de Justiça Márcio Augusto Alves (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais).

Fátima Pelaes se reúne com Carmen Lúcia, no STF

Futura presidente do STF, Carmem Lúcia elogiou a Casa da Mulher Brasileira – prevista na Lei Maria da Penha e vinculada à SPM – que classificou como um programa de Estado. “Foi um grande ganho para as mulheres do país”, classificou.

Cabuçu cobra melhorias no prédio do INSS em Macapá

Cabuçu solicitou o apoio para que haja agilidade na conclusão do processo de mudança da sede do órgão, que hoje funciona em situação de total precariedade, tanto para servidores quanto para os usuários do sistema.

Mesários que não receberam a carta convocatória devem comparecer à Casa da Cidadania

De acordo com a chefe de cartório da 10ª Zona, Ana Bela Oliveira, o motivo do não recebimento das cartas por parte dos mesários pode ter ocorrido pela mudança de endereço do cidadão e não informada à Justiça Eleitoral.

Promotor eleitoral impugna candidatura de Euricélia Cardoso à prefeitura de L. do Jari

Após investigações, apurou-se que Euricélia possui ao menos três impedimentos para concorrer nessas eleições. Além de ter sofrido a suspensão dos seus direitos políticos por decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), nos autos de ação de improbidade, em processo de 2012, ela não prestou contas da campanha para deputada federal, em 2014

Euricélia recorre de decisão de Stella Ramos

Ex prefeita de Laranjal do Jari está condenada por improbidade administrativa que teria ocorrido em licitação para concessão de placas de táxi

Justiça Eleitoral informa localização de seções e postos de votação

De acordo com a titular da Secretaria de Tecnologia da Informação, Elinete Freitas, as mudanças de locais de votação e criação de novos postos eleitorais foram informadas aos eleitores dos respectivos municípios onde ocorreram as medidas.

Pleno do Tribunal de Justiça julga dia 24 a quinta ação penal da Operação Eclésia

O pedido para adiar o julgamento para setembro foi feito pelo réu Edmundo Ribeiro Tork, sob a alegação de que seu advogado não poderia comparecer à sessão porque, na mesma data, estaria atuando em sessão de julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Calçoene.