Política

Assembleia Legislativa do Amapá terá eleição dia 6 para cargos na Mesa Diretora

A eleição para preenchimento dos seise cargos na mesa ocorre em razão da renúncias dos que foram eleitos em maio junto com Kaká Barbosa.

Tjap publica portaria com aposentadoria compulsória do desembargador Brahuna

A portaria de aposentadoria é em cumprimento ao Acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lavrado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aplicando a ele a penalidade de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

MEC promete acelerar processo do RSC dos professores do Amapá

O O RSC não foi concedido até hoje porque depende de uma regulamentação específica, entre MEC e Ministério do Planejamento. A regulamentação é necessária porque os professores com perfil de beneficiários pertencem a um quadro especial da União.

Emendas do senador Randolfe levam cerca de R$3 milhões a municípios

Em cinco anos, o senador já destinou um total de R$76.353.036,00.

Defesas de Moisés e Edmundo providenciam habeas corpus

Recursos devem ser impetrados ainda hoje no Superior Tribunal de Justiça

MP pedirá cumprimento de outras penas da Operação Eclésia

Medida poderá deflagrar onda de prisões no estado do Amapá

Justiça amapaense faz manifestação contra derrubada do projeto anticorrupção

Movimento é nesta quinta-feira, 1 de dezembro, às 13h, em frente ao Fórum ‘Desembargador Leal de Mira’

Márcio Serrão é diplomado prefeito de Laranjal do Jari

Cerimônia do TRE-AP diplomou prefeito, vice prefeito e vereadores do município de Laranjal do Jari nesta quarta-feira (30).

Fatima Pelaes participa de conferencia de mulheres advogadas

De acordo com Fátima Pelaes, as advogadas têm motivo para comemorar. E lembrou que o presidente Temer sancionou, na semana passada, modificação no Código de Processo Civil que permite a alteração de prazos processuais quando a advogada der a luz ou adote uma criança.

Ministro do STF nega HC ao conselheiro do TCE Júlio Miranda

Os advogados de Miranda sustentaram a ocorrência de situação de injusto constrangimento resultante do excesso de prazo para o julgamento da ação penal