A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, prevê a ampliação da influência do Congresso Nacional sobre o Ministério Público.
O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Assinatura aconteceu durante Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta segunda, 18, em Belém do Pará.
“É um memorial para que nós nunca esqueçamos. Um memorial que deveria ser responsabilidade do próprio Poder Executivo. ”
“Também caberá a este observatório o recebimento de novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia”, diz o senador Randolfe.
Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reconheceu importância de Davi Alcolumbre para o Brasil, afirmando que a troca de farpas entre o pai dele e o senador amapaense poderia ter sido evitada.
No Amapá, o secretário da Fazenda Josenildo Abrantes disse que o estado está apoiando as ações do Comsefaz, pois será um dos prejudicados no caso de aprovação do projeto.
O modelo foi idealizado em setembro pelos líderes estaduais com foco na proteção do meio ambiente e propõe coordenações regionais pelos biomas brasileiros.
Um segundo projeto de Lei institui a Política Estadual de Promoção à dignidade Menstrual. Propostas serão enviadas à Alap.
A emenda de Randolfe já está nos cofres do Município e o edital será organizado pela Fumcult em parceria com o movimento de cultura gospel da capital.
