Petista se submeterá a eleições prévias no partido.
A boa notícia quanto ao emprego das tornozeleiras eletrônicas em agressores em medidas protetivas, que inicialmente foi disponibilizada 173 tornozeleiras destinadas ā restrição de circulação de agressores de mulheres.
Félix Fischer disse que a petição de Josevaldo Araújo não foi instruída com os documentos necessários
Com o projeto, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido, por exemplo, passa de detenção de um ano e multa para reclusão de três a seis anos além de multa.
Com a sanção, serão convocados mais dez candidatos aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Lei é de autoria do Poder Executivo estadual.
XI Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) vai reunir representantes dos dois países durante dois dias Macapá.
A ação de impugnação de mandato eletivo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral, é de autoria de Sandra Lacerda
A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal prendeu dois ex-superintendentes no órgão no estado
A parceria insere a homologação judicial no termo de execução, ampliando a aceitação e confirmando a validade das composições das disputas de consumo de bens e serviços.
Senador pelo Amapá articula vinda do presidente do TCU para esclarecimento do assunto.
