A PEC 51 é um dos seis pontos definidos pelos governadores como prioritários para salvar os estados, alguns, em aguda crise financeira.
Nesta quinta-feira, 9, Waldez Góes, presidente do Consórcio da Amazônia Legal, conheceu as experiências do grupo da região central do país.
O ministro disse ao governadores que pretende esgotar o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 657718, 566471 e 855178 neste primeiro semestre.
Parlamentar amapaense disse ter seguido decisão do PSB comunicada ao ministro Sérgio Moro
O projeto, que foi amplamente discutido na Câmara e pelas categorias de servidores municipais, cria novas secretarias e adequa a estrutura de cargos, sem aumentar despesas para o município.
O parlamentar defendeu a revogação da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), localizada no Pará e no Amapá
A abertura do Grande Expediente foi feita pela coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Cristina Almeida (PSB)
Em Brasília, governador Waldez Góes tratou da retomada do PDRI, uma das principais linhas de financiamentos já contratadas pelo Estado junto ao BNDES.
Góes participou do encontro entre 25 governadores e o presidente Jair Bolsonaro para tratar de medidas para tirar os estados da crise financeira.
Manoel Brito não viu configurado nenhum dos vícios que legitimam o ingresso dos embargos de declaração
