Política

Ex-deputado Eider Pena pode deixar o Iapen para trabalhar e estudar

A autorização foi dada pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e relator da ação na qual Eider Pena foi condenado, ao negar pedido do ex-deputado para cumprir prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Randolfe Rodrigues cobra explicações de Gustavo Bebianno

Randolfe ressaltou ainda que não se trata de declarações de um parlamentar, mas de declaração concreta do secretário-geral da Presidência da República sobre o financiamento da campanha do atual presidente.

Autorizada quebra de sigilo de fornecedores e prestadores de serviço da campanha de Telma Gurgel

Telma Gurgel é alvo de investigação judicial eleitoral (AIJE) na qual se apura a legalidade de despesa de R$ 60 mil com o advogado Waldenes Barbosa, e de mais de R$ 200 mil para o pagamento da confecção de 4,4 milhões de santinhos.

Professores e prefeito de Ferreira Gomes são acusados de receber salários sem trabalhar

A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa em desfavor de professores do município por enriquecimento ilícito. O objetivo da medida é para responsabilizar os envolvidos por prejuízos ao erário. Dentre os demandados está o atual prefeito da cidade. Todos podem sofrer sanções da lei, que […]

Presidente do TJAP diz que Resolução sobre Termos Circunstanciados lavrados por policiais militares tem interesse público

Para Carlos Tork, a medida tem interesse público relevante e é executada em cerca de dez estados da Federação.

Retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária sobre alvarás judiciais são discutidas em reunião entre TJAP e OAB/AP

A Resolução 1257/2018 – TJAP atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Randolfe Rodrigues cobra explicações de Gustavo Bebianno

Autorizada quebra de sigilo de fornecedores e prestadores de serviço da campanha de Telma Gurgel

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Retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária sobre alvarás judiciais são discutidas em reunião entre TJAP e OAB/AP

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho ajuíza ACP para garantir reforma de Escola Estadual da sede do Município

MP-AP realiza segunda reunião sobre barragens com a presença de prefeitos e representantes de duas mineradoras

Presidente da Caixa pede apoio do prefeito Clécio na interlocução junto às associações nacionais de microcrédito

Governador anuncia cinco novos gestores do primeiro escalão