Paulo Silva

Célio Alício – Interino

Grande esperança do esporte amapaense na atualidade, a paratleta Wanna Brito, de 27 anos, conquistou na sexta-feira (14), a medalha de prata no arremesso de peso na classe F32, para atletas com paralisia cerebral no Mundial de Atletismo Paralímpico em Paris. Esse triunfo aconteceu logo de cara no seu primeiro Mundial. Ela é Fera!

Certidão de nascimento

Sair do hospital com a documentação pronta é um alívio para os pais e mais um serviço conquistado pelo Governo do Amapá em parceria com o Poder Judiciário amapaense. Para facilitar e agilizar o processo de expedição da certidão de nascimento de pacientes, a Maternidade Bem Nascer inaugurou uma unidade do cartório extrajudicial Jucá Cruz, que ficará responsável por emitir os documentos dentro da unidade.
A implantação estratégica da unidade interligada do cartório na maternidade, garante ao recém-nascido seu acesso à cidadania de forma rápida, evitando assim, que a família prolongue a emissão e o registro por questões burocráticas.

Concursos

O governador Clécio Luís homologou nesta sexta-feira, 14, os concursos públicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Polícia Científica do Amapá (PCA). Juntos, os certames ofereceram mais de 1,6 mil vagas entre contratação imediata e cadastro reserva. A decisão da nova gestão do Governo do Estado faz parte da política de reorganização da administração pública.

Assistência social

Em ação realizada em parceria com o governo do estado, por meio da Polícia Científica do Amapá (PCA) e Prefeitura de Macapá, foram realizados diversos serviços na comunidade Ipixuna Miranda, pertencente ao distrito de Carapanatuba. Corte de cabelo, design de sobrancelha, esmaltação de unhas, emissão de RG, consultas com clínico geral e orientação jurídica e nutricional, entre outros, foram os serviços prestados na ação denominada Mão Amiga’.

Dicas de segurança

Junto com o mês de julho, chegou também o período de férias, e para quem tem filhos em idade escolar, esse é o momento de viajar e curtir o descanso em família. Para evitar preocupações, a Polícia Civil do Amapá traz orientações para curtir a folga com segurança. A delegada Joseane Carvalho, titular da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, reforça a necessidade de cuidados tanto individuais, quanto com a residência, pois neste período, além de os imóveis se tornarem alvo fácil para os criminosos, outras precauções são importantes para prevenir transtornos.

Segurança

O policiamento integrado das forças de segurança do estado garantiu um evento sem ocorrências relevantes durante os shows artísticos na Praça do Barão, em Macapá, nesta quinta-feira,13, em celebração ao Dia Mundial do Rock. A ação faz parte da estratégia montada pelo Governo do Amapá para reforçar o esquema de segurança da população durante os eventos do mês de julho em todo o estado, incluindo o tradicional Macapá Verão. Cerca de 100 agentes de segurança com efetivos da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC), e do Corpo de Bombeiros (CBM), atuaram no patrulhamento a pé e eletrônico, com utilização de drone, em todo o perímetro ocupado pelos espectadores, como parte da “Operação Verão Mais Seguro”.

Agradável surpresa

Na quinta-feira (13), a roqueira Pitty se apresentou para uma multidão de cerca de 100 mil pessoas na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. Ela foi a principal atração nacional da programação do Macapá Verão 23 em comemoração ao Dia Mundial do Rock e dividiu espaço com bandas locais e de outros estados na data magna do Rock.
Pitty cantou os principais hits dos seus 26 anos de carreira, além da nova versão do antológico álbum de estreia, “Admirável Chip Novo”, lançado em 2003. No show, elasentiu todo o carinho de pessoas de diferentes idades que cantaram todas as músicas do set list e emocionaram a artista baiana.

Internado

O ex-jogador e senador pelo PL Romário Faria foi internado às pressas no Hospital Barra d’Or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, após se sentir mal na noite de quinta-feira (13). Sua assessoria informou que ele está em tratamento de uma infecção intestinal e que seu estado de saúde é estável. Em 2021, o “Baixinho” sofreu uma intervenção cirúrgica de emergência para a retirada da vesícula, pouco tempo depois de ter se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Perda

A política e a diplomacia do Brasil perderam um de seus maiores expoentes com a morte de Sérgio Amaral, ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-ministro da Indústria e Comércio no governo FHC. Ele morreu na quinta-feira (13), em São Paulo, aos 79 anos, vítima de câncer, doença da qual vinha se tratando há cerca de um ano. Seu corpo será velado no sábado (15) na capital paulista e o sepultamento está marcado para 13h.

Vantagem rubro-negra

O Trem derrotou o arquirrival Ypiranga por 2 a 0 no primeiro jogo das semifinais entre os “vizinhos de bairro” na quarta-feira (12) no Estádio Milton Corrêa, o Zerão. O atacante Aleílson marcou os dois gols da Locomotiva que garantiu a vantagem para o segundo jogo, marcado para quarta-feira (19). O Trem é o atual campeão amapaense e busca o bicampeonato consecutivo.

Tudo igual

Oratório e Independente decidem no sábado (15) no Estádio Milton Corrêa a outra vaga para a final do Amapazão, depois de empatarem em 0 a 0 no primeiro jogo, na segunda-feira (10). Se permanecer o empate, a vaga será decidida na cobrança de pênaltis. Embora tenha feito a melhor campanha da fase de classificação, o Carcará da Vila Maia não conseguiu transpor a forte marcação da Orca Demolidora e não conseguiu fazer valer o favoritismo que tinha antes da partida.

Rapidinha

Projeto – Neste sábado, 15, seis grupos de hip-hop disputam entre si uma batalha de breaking, ou break dance como é popularmente conhecido, para levar cultura e socialização aos jovens do Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. A competição, realizada com apoio do Governo do Estado, vai premiar os melhores das categorias masculina e feminina. O evento ocorre a partir das 17h, no Centro de Vivências do conjunto residencial.

Campanha – O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu no Palácio do Setentrião o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. No encontro realizado na quinta-feira, 13, foi informado que o Ministério da Saúde (MS) realiza tratativas para adiantar a campanha de vacinação contra a Influenza para os estados da Região Norte, em função do período das chuvas ser diferente do restante do país.

Fiscalização – O Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon-AP) fiscalizou nesta sexta-feira, 14, as empresas áreas que atuam no estado, após denúncias de passageiros que tiveram os voos cancelados de Macapá/Belém e Belém/Macapá, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.

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Célio Alício – Interino

A população macapaense comemorou o Dia Mundial do Rock na quinta-feira (13) na Praça Barão do Rio Branco. No show principal, a roqueira baiana Pitty empunhou sua guitarra e cantou e tocou seus maiores hits e levou a platéia que lotou a praça ao delírio. Além de Pitty e a banda paulistana Warshipper, atrações locais passaram pelo grande palco para um público composto por pessoas de várias idades que celebraram com alegria e entusiasmo a data magna do Rock.

Parceria

Sair do hospital com a documentação pronta é um alívio para os pais e mais um serviço conquistado pelo Governo do Amapá em parceria com o Poder Judiciário amapaense. Para facilitar e agilizar o processo de expedição da certidão de nascimento de pacientes, a Maternidade Bem Nascer inaugurou nesta quinta-feira, 13, uma unidade do cartório extrajudicial Jucá Cruz, que ficará responsável por emitir os documentos dentro da unidade.

Treinamento

A PMM ofereceu nesta quinta-feira (13), aos guardas e Inspetores da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) o treinamento Stop The Bleed (controle de sangramentos) com aplicação de novas técnicas. O objetivo da qualificação é proporcionar mais conhecimento sobre os tipos de hemorragias, quadro clínico hemorrágico e suas consequências, além das principais técnicas utilizadas para o controle de hemorragias severas.

Internet direta

O Governo do Amapá iniciou as tratativas com a empresa EllaLink, dona do único cabo submarino de fibra óptica intercontinental, que liga a América Latina à Europa, com internet de ultra velocidade. Na reunião virtual, com representantes da empresa, o governador Clécio Luís falou sobre a possibilidade de conectar o Amapá ao sistema para garantir o desenvolvimento tecnológico, ampliando a qualidade e potencialidade do fornecimento de dados virtuais no estado.

Dia Mundial do Rock

O dia 13 de julho é o Dia Mundial do Rock e celebra um dos gêneros musicais mais impactantes da história humana e seus praticantes e seguidores. Além de música, rock é estilo, comportamento, modo e jeito de ser e levar a vida. Seus ídolos impactam gerações e seus hits – do tipo inesquecíveis – se transformam em clássicos que atravessam épocas e gerações.
A data foi escolhida em homenagem ao show Live Aid, ocorrido em 13 de julho de 1985 com o objetivo de pôr fim à fome na Etiópia. A data foi inspirada no desejo do cantor Phil Collins que participou do evento e sugeriu que a data se tornasse o “Dia Mundial do Rock”. Vale dizer que a data é praticamente ignorada em todo o mundo, sendo comemorada efusivamente no Brasil.

Dia do Rock no Brasil

O Dia Mundial do Rock passou a ser comemorado no Brasil em meados da década de 1990 quando as rádios paulistanas 89 FM e 97 FM, cujas programações se dedicam ao gênero, passaram a massificar a data em suas programações. A resposta dos ouvinte foi imediata e a comemoração pela data se espalhou por todo o país e a cada ano a celebração pelo dia do Rock ganha maior força e impacto.

Tricolor atropela Verdão

Em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Brasil, o São Paulo venceu de virada o Palmeiras na quinta-feira (13) em pleno Allianz Parque por 2 a 1, com gols de Piquerez para o Verdão e Caio Paulista e David para o Tricolor. Depois de vencer o jogo de ida por 1 a 0 no Morumbi na semana passada, o time de Dorival Júnior jogou com disciplina tática e muita garra e superou o time de Abel Ferreira em seus domínios. Nas semifinais, o São Paulo vai pegar o vencedor de América (MG) e Corinthians que se enfrentam no sábado (15) na Neo Química Arena, em São Paulo.

Urubu na semi

Na quarta-feira (12), o Flamengo venceu o Athletico Paranaense na casa do adversário – a Arena da Baixada -, pelo placar de 2 a 0 no jogo de volta válido pelas quartas de final da Copa do Brasil. Vencer o Furacão em Curitiba e no seu próprio estádio não é tarefa das mais fáceis, mas o Rubro-Negro carioca suportou bem a pressão adversária e venceu com gols e Erick (contra) e Gabriel Barbosa. O Mengão vai encarar o Grêmio pelas semifinais para poder chegar à final e conquistar o bicampeonato consecutivo da competição.

Oportunidade

Atualmente, o Governo do Amapá garante oportunidade de estágio para mais de 340 estudantes. Além da experiência de aprender a profissão na prática em órgãos públicos estaduais, os jovens recebem vale-transporte e bolsa-auxílio, que ajudam nos gastos escolares e universitários. Do total de estagiários, 52,5% são do nível superior, enquanto 47,5% cursam o ensino médio.

Jogos Interculturais

Com o objetivo de promover a aproximação e a troca de experiências da cultura, costumes e valores entre os povos indígenas, o Governo do Estado está apoiando os Jogos Interculturais do Amapá, promovido pelo Instituto Majuriká. O evento será realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho, na aldeia Kuahí, no município de Oiapoque. A expectativa é reunir cerca de 300 participantes, de diversas aldeias e faixas etárias, que disputaram as modalidades de arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, corrida de residência, corrida com tora e futebol.

Rapidinha

Ciodes – Instrumento estratégico do Governo do Amapá na assistência e defesa do cidadão, o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), completou nesta quinta-feira, 13, 17 anos de atuação no gerenciamento das chamadas de urgência e emergência feitas nos números 190 e 193, no estado.

Capacitação – A Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SEPM) está promovendo, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o curso de formação “Violência de Gênero e Políticas Públicas”, voltado para o atendimento de vítimas de áreas rurais, quilombolas e ribeirinhas. A capacitação ocorre no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) até sexta-feira, 14.

Fiscalização – Aproveitando o movimento gerado pelas férias escolares, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou na quarta-feira, 12, a fiscalização de empresas que prestam serviços de estacionamentos em dois shoppings centers de Macapá. A orientação foi motivada após denúncias sobre danos e furtos de veículos.

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Célio Alício – Interino

Encerra neste sábado, 15, o prazo para pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), com 100% de desconto sobre juros e multas. A facilidade faz parte do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado em junho pelo Governo do Estado.

Suave na nave

O ministro da Fazenda Fernando Haddad “está com tudo e não está prosa”, como diz o dito antigo. Com os bons números na economia, inflação e dólar em queda, retomada do crescimento com oferta de emprego e aprovação do “ajuste fiscal” com votação recorde na Câmara, em entrevista à Natuza Nery na milésima edição do podcast “O Assunto”, no G1, na segunda-feira (10), ele se deu ao luxo de relaxar, tocando no violão um trecho da clássica “Blackbird” dos Beatles no melhor estilo “suave na nave”. A oposição odiou e acusou de “pão e circo”.

Incentivos fiscais

A Prefeitura de Macapá vai lançar uma campanha de sorteio de prêmios e créditos fiscais, por meio do Programa Nota Macapá, com sorteios de até R$ 2 milhões em dinheiro e benefícios tributários. O intuito da Fazenda Pública é de incentivar a população macapaense a solicitar Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Serviços Sobre Qualquer Natureza (ISSQN), e assim combater a sonegação fiscal.

Altas temperaturas

Com a chegada do verão amazônico prevista para agosto, o clima no Amapá tende a ficar mais quente e seco até o fim do ano. Os idosos são o público que possui maior fragilidade a essa exposição de calor, por isso, merecem cuidados redobrados. Com o aumento das temperaturas, a desidratação é um dos problemas mais comuns. Se não tratada, traz aos idosos riscos de queda, prisão de ventre, infecção urinária e piora das funções cognitivas em geral. Com a funcionalidade do organismo mais lenta, a pessoa idosa sente menos sede em relação ao público geral.

“Devo não nego…”

Do tipo “devo, não nego, pago quando puder”, o pagodeiro Belo levou 22 anos – isso mesmo – mais de duas décadas pra pagar uma dívida milionária ao ex-jogador Denílson. Durante esse período, uma verdadeira batalha judicial foi travada por iniciativa do ex-craque, fora os desentendimentos entre os ex-amigos por conta da conta não paga desde o fim das atividades do grupo Soweto, do qual Belo era o vocalista. A dívida se deu justamente porque Denílson, que era o empresário da banda, entrou com uma ação na justiça contra o cantor, acusando-o de quebra contratual. Agora, com tudo resolvido, resta saber se os ‘ex-parças’ vão voltar às boas, como se diz por aí afora.

Renan Filho no Amapá

Como resultado das articulações do senador Randolfe Rodrigues, o ministro dos Transportes Renan Filho, rebento de Renan Calheiros, virá ao estado do Amapá para cumprir uma vastíssima agenda de lançamento de obras, cuja “menina dos olhos” é a do Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana, que terá sua ordem de serviço assinada pelo ilustre visitante em plena solenidade de lançamento da obra que teve R$ 12 milhões destinados por emenda parlamentar do líder do governo Lula no Congresso Nacional, o sanador Randolfe Rodrigues.

Seis meses

No programa Luiz Melo Entrevista de segunda-feira (10) pela Diário FM 90,9 o governador Clécio Luís fez avaliou os primeiros seis meses do seu governo. O balanço é positivo, embora ele admita que o que foi alcançado ainda esteja longe do desejável e daquilo que a população merece. Tendo a Saúde como a maior prioridade de sua gestão, ele crê que o novo Hospital de Emergência (HE) trará enormes benefícios à população e será um dos maiores legados de sua administração. Ele estima que as obras iniciem em dezembro ou no início de 2024, e a reinauguração aconteça em seis meses. Também citou melhorias nos hospitais de Oiapoque, Santana e Porto Grande, além da Maternidade Mãe Luzia e do Hcal.

Expectativa

Os educadores do quadro estadual estão em compasso de espera na continuidade da greve deflagrada no primeiro semestre em face do fracasso nas negociações com o Executivo estadual. Mas existe também uma expectativa por parte de alguns segmentos, em relação à manutenção da concessão do aumento de 4,16% em setembro e de 3% em dezembro, retroativos a janeiro. Com a palavra sua excelência o GEA.

E vamos de RE X PA

O dia 17 de julho cairá numa segunda-feira um tanto atípica, porque no tradicional dia de se recuperar da “ressaca” do final de semana. É que nesse dia haverá RE x PA pelo Brasileirão da Série piorar C, e isso por si só diz muita coisa em torno de uma das maiores rivalidades da história do futebol. E pra variar – ou piorar de vez -, os dois maiores clubes da Amazônia não estão em boa fase e lutam pra deixar a parte de baixo da tabela. O Papão vem de vitória fora de casa contra o líder Amazonas (AM) por 2 a 1 no sábado (8) e está na 13ª colocação com 15 pontos; e, o Leão perdeu em casa para o Operário (PR) está em 17⁰ lugar com 13 pontos, na zona de rebaixamento.

E tome ‘Portugas’!

Bruno Laje é mais um técnico made in Portugal a desembarcar no Brasil para assumir o comando do Botafogo, líder isolado da Série A com 10 pontos de diferença sobre o vice-líder, o arquirrival Flamengo. Laje substitui o compatriota Luiz Castro que deixou o clube numa situação que há tempos o clube não se encontrava e com a torcida transpirando e transbordando autoestima. Sua missão consiste em manter a boa campanha, o ambiente, a confiança da nação alvinegro e conquistar um título que há 28 anos o Glorioso não conquista.

Fim da falsa credulidade

Na segunda-feira (10) o governo federal anunciou através de ofício aos estados que até o final de 2023, gradativamente o Programa de Escolas Cívico-Militares será encerrado. Já são esperadas as enxurradas de críticas do povaréu extremista que insiste em querer escolas ideologizadas e partidarizadas sob a égide doutrinária da direita reacionária. Os progressistas, evidentemente, comemoram a diluição do terraplanismo, do negacionismo e das teorias conspiratórias.

RAPIDINHA

Fcria – Com investimentos de mais de R$ 7 milhões, o Governo do Amapá ampliou a capacidade dos atendimentos socioeducativos e a infraestrutura da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria). Nos primeiros 180 dias do ano, três unidades foram totalmente reformadas garantindo melhor acolhimento pela fundação.

Kits – O Governo do Amapá destina 400 kits assistenciais de alimentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) e o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). As unidades de saúde irão entregar as cestas aos pacientes que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social no momento da alta hospitalar. Os itens vão auxiliar na recuperação das pessoas após o período de internação.

Serviços – Moradores do distrito de Carapanatuba, receberam serviços de assistência social da Prefeitura Municipal de Macapá. Cestas básicas e kits bebês foram entregues. A ação aconteceu no Centro Comunitário do Igarapé Amazonas, uma das 16 comunidades existentes na região.

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Célio Alício – Interino

É diante do Rio Amazonas, em um dos cartões postais de Macapá, que o Governo do Estado ergue o novo Píer do Santa Inês. As obras foram retomadas em abril de 2023 para valorizar o turismo, incentivar o lazer e ampliar as oportunidades de renda na região. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) é responsável pelos serviços, que acontecem por etapas e já alcançam 90% de conclusão em uma área de mais de 8 mil metros quadrados.

Turismo

O Governo do Estado discute com a Federação do Comércio (Fecomércio) e o Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur) a elaboração do Inventário de Atividades Características do Turismo, um documento que, na prática, identifica e unifica as informações sobre o setor no Amapá.

Agricultura familiar

Cerca de 125 mil sementes de mandioca, aprimoradas geneticamente, serão utilizadas pelo Governo do Amapá para fortalecer a agricultura familiar e a produção em áreas indígenas. Essas manivas-semente, como também são conhecidas, têm maior resistência a pragas e doenças.

Investimento

Com incentivos do Governo do Amapá, a programação oficial da Festa de São Tiago inicia neste domingo, 16, no distrito de Mazagão Velho. A festividade, que este ano completa 246 anos, teve repasse de mais de R$ 1,2 milhão oficializado pelo governador Clécio Luís no sábado, 8, para incentivar o turismo, a cultura tradicional e o empreendedorismo criativo na região.

Com toda pompa e circunstância

Personagem chave para a elucidação dos atos golpistas que tentaram impedir a posse de Lula (PT) e preso desde maio, Cid Gomes é objeto de oito investigações pelo Poder Judiciário, especialmente pelo STF e é considerado pelos governistas a peça-chave a para a elucidação dos atos golpistas. Além de não ter aberto o “bico” e justificado o silêncio por um habeas corpus concedido pela Suprema Corte, ele chegou para depor com toda pompa e circunstância, com a farda militar que usava para servir – e bajular – Bolsonaro e escoltado por militares do Exército, fato que revoltou a base governista por parecer uma provocação.

Show da Pororoca

A Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho irá realizar no sábado (15) o esperado “O Show da Pororoca” no Theatro do Samba, edifício-sede da agremiação. O evento começa às 10h café da manhã e culto ecumênico pelo encerramento o encerramento das oficinas de bateria realizadas pela “Vermelho e Branco do Laguinho” e a homenagem às grandes personalidades da orquestra percussiva boemista em seus 69 anos de existência.

Entrou mudo… e saiu mais mudo ainda

Na terça-feira (11), o ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro César Barbos Cid Neto, conhecido como “Coronel Cid” ou “Cidão” para os mais íntimos da caserna, famoso “faz tudo do Chefe”, prestou depoimento à CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro e, como já era esperado, entrou mudo e saiu calado, seguindo a orientação de sua defesa, não informando sequer a idade quando indagado pela senadora Jandira Feghali (PC do B – RJ). O silêncio do depoente chegou a irritar parlamentares governistas e trouxe alívio aos oposicionistas.

Repercussão nacional

A imprensa nacional vem repercutindo o fato do show de Wesley Safadão, primeira grande atração nacional do Macapá Verão 2023 ocorrido no sábado (8) ter mudado de local, da área próxima ao Mercado Central e a Fortaleza de São José de Macapá, por ferir as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e por ter provocado a reação do Ministério Público Federal (MPF), que atendendo ao pedido desse órgão, emitiu uma recomendação contrária à realização do evento alegando que a presença de um público gigantesco poderia trazer danos irreparáveis à fortificação.

Evento esportivo

No dia 23 de julho, a estrada que liga Mazagão Novo à Vila Histórica de Mazagão Velho vai se transformar em pista para os 500 atletas inscritos na 4ª edição da Corrida de São Tiago. O evento esportivo é realizado com apoio do Governo do Amapá e celebra os 246 anos da tradicional Festa de São Tiago. A corrida de rua terá percurso de 6 quilômetros, com largada às 6h30, em Mazagão Velho. Quem realizou a inscrição, que já foi finalizada, vai receber um kit com camisa, chip e medalha produzidos pela Secretária do Desporto e Lazer (Sedel), que também vai garantir hidratação para os participantes e troféus para os campeões das categorias.

Cobertura vacinal

Com incentivo do Governo do Estado, o Amapá atingiu o maior percentual de vacinação contra Influenza do Brasil, no mês de junho. Agora, o próximo passo é ampliar a proteção contra a febre amarela, que apresenta uma taxa de cobertura vacinal de apenas 28,94% entre crianças menores de um ano, enquanto a meta definida pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95%. Os municípios que apresentam os menores índices de vacinação contra a febre amarela no estado são Oiapoque, com 14, 85%; Tartarugalzinho, com 18,24%; e Cutias do Araguari, com 20,34%. Os dados são da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

TeleUTI

Uma parceria firmada entre a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (HMV) e o Governo do Amapá possibilita que profissionais de saúde do Hospital da Criança e Adolescente (HCA) avaliem casos de pacientes junto a intensivistas pediátricos de outras partes do Brasil. Trata-se do Projeto TeleUTI, que propõe o apoio clínico e o compartilhamento de informações por meio de videoconferência. O projeto promove a redução de risco aos pacientes e foi solicitado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) diante dos casos de doenças respiratórias, que, desde maio, elevaram o número de pacientes intubados em leitos de UTI. A secretária de saúde, Silvana Vedovelli, explicou que a situação gerou uma sobrecarga para os profissionais.

RAPIDINHAS

Ajuda – Sem poder tirar do bolso a quantia de R$ 120 mil, a mãe da pequena Isadora faz rifa, vede comida e também recebe doações. No começo da noite desta terça-feira, Marta esteve no programa ‘Ponto de Encontro’ (Diário FM 90,9), pedindo ajuda. Quem puder ajudar pode fazer doações no PIX de chave 96-99143-9457.

Garrafas PET – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), instalou, na quarta-feira (11), mais dois EcoPontos de coleta de garrafas PET, nos Fóruns de Macapá e Santana. A iniciativa expandiu o Programa TJAP Responsável, iniciado em 2019.

Parceria – A Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA, realizou nesta terça-feira, 11, o ‘Encontro Desafios e Perspectivas do Saneamento no Amapá’, com participação do Instituto Trata Brasil, além das demais autoridades com atuação no segmento. O evento foi aberto ao público e aconteceu no auditório do Museu Sacaca.

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Célio Alício – Interino

O cantor Wesley Safadão foi o grande destaque da abertura oficial da temporada de grandes shows do Macapá Verão 2023, na noite de sábado (8). Com um mega show no palco montado na esquina da Rua São José com a Avenida Iracema Carvão Nunes, o cantor cearense presenteou a multidão de cerca de 200 mil pessoas na Praça Barão do Rio Branco com sucessos como “Coração machucado”, “Vacilão”, “Thuco nela”, “Tava na Revoada”, “Covardia”, entre outros.

Vaias

Depois de uma lua de mel com a torcida tricolor, sobretudo após a goleada de 4 a 1 sobre o arquirrival Flamengo na final do Carioca, o técnico Fernando Diniz enfrentou os apupos de parte dos torcedores ao ser anunciado nos alto-falantes do Maracanã antes do começo do jogo contra o Inter (RS) no domingo (9) pela Série A. O motivo das vaias: o fato de Diniz ter aceitado o convite da CBF para ser o treinado da seleção brasileira até a chegada de Carlo Ancelotti, em 2024.

Preocupação

Em entrevista à imprensa local, o governador Clécio Luís (Solidariedade) revelou uma preocupação. Em 2024: vai enfrentar um grave problema que é a redução da população que segundo o Censo do IBGE é de 733.508 habitantes, sendo que a estimativa do governo era em torno de 870 mil habitantes.

Domingão Vermelho e Branco

No domingo (9) a Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho (AUSBL) realizou mais uma vez com grande sucesso o “Pagode da Nação”, projeto que foi retomado na gestão da atual presidenta Daiana Ronieli Santos e do vice-presidente Marcos Robson. Feijoada, churrasco, cerveja geladíssima e muito samba e pagode são o cardápio da grande festa que conta com a presença da comunidade e de membros das coirmãs. Boêmios do Laguinho homenageará o Bairro Perpétuo Socorro em seu enredo para o Carnaval de 2024.Comparação esdrúxula

Fator Kassab

Não são poucos os analistas políticos que atribuem o bom desempenho de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do governo de São Paulo, a Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais, que para muitos é o mentor intelectual, conselheiro e articulador político do governador, tendo sido também um dos maiores responsáveis pela sua vitória na eleição de 2022.

Comparação esdrúxula

Em evento Pró-armas realizado no domingo (9), em Brasília o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comparou professores a traficantes de drogas, chegando a afirmar que a classe docente é mais perigosa para a sociedade que os criminosos. Por conta disso, na segunda-feira (10) o parlamentar virou alvo de uma representação na PGR e de queixa-crime no STF de autoria das deputadas federais Sâmia Bomfim e Luciene Cavalcante, ambas do PSOL (SP).

Cavalo paraguaio?

Pra quem insiste em desqualificar a liderança do Botafogo na Série A do Brasileirão 2023, o alvinegro carioca ganhou mais uma (pra variar) e fora de casa. A vítima da vez foi o Grêmio do boquirroto Renato Gaúcho em plena arena gremista no domingo (9).
Com a vitória, o “Glorioso” abriu uma vantagem de 10 pontos para Flamengo e Grêmio (vice-líder e terceiro colocado respectivamente) após 14 rodadas e acabou com uma invencibilidade de dez meses do tricolor gaúcho em seu estádio.

E tome mancada

A atriz e ex-secretária nacional de Cultura do governo Bolsonaro Regina Duarte, mais uma vez deu mancada em suas redes sociais. A artista decadente foi advertida pelo Instagram pela décima vez por divulgar fake news, e recebeu um selo de conteúdo falso em publicação nessa rede social por ter compartilhado um vídeo acusando o encontro do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em 17 de maio, ter relação com uma teoria da conspiração chamada “Great Reset” (Grande Reinicialização), cujo objetivo seria levar o mundo a um governo socialista, mas que acabaria beneficiando grupos capitalistas poderosos.

Derrota em casa

Na lanterna do grupo A do Brasileirão da Série D, o Trem entrou em campo no domingo (9) no Estádio Milton Corrêa (Zerão) para enfrentar o São Raimundo (RR) e tentar obter a vitória para sair da situação incômoda em que se encontra na tabela de classificação. Embora jogando em casa e criando mais chances de gol, a Locomotiva foi derrotada pelo time visitante por 2 a 1 e deu adeus às chances de classificação para a próxima fase. O São Raimundo, pelo contrário, entrou no G4 e depende apenas de si mesmo alcançar a classificação.

Palpite infeliz

Após a repercussão negativa da entrevista ao “Roda Viva” (TV Cultura) na segunda-feira (3), o dublê de comediante e escada de “A Praça é Nossa” (SBT), Carlos Alberto de Nóbrega, admitiu que foi infeliz ao cobrar diploma de nível superior de Lula (PT). Em entrevista exclusiva à Splash do UOL, ele disse não ser petista e nem bolsonarista, que inclusive desaprova muitas atitudes do ex-presidente, mas votou nele em 2022.

Sem apoio

Ao que tudo indica, o SBT não respaldou a entrevista de Carlos Alberto de Nóbrega ao “Roda Viva” na segunda-feira (3) e a afirmação deselegante e do mesmo em relação ao presidente Lula. A prova disso é o fato de Daniela Beyruti e Patrícia Abravanel, filhas de Sílvio Santos, terem tido uma audiência com o presidente no Palácio do Planalto e, aproveitado o ensejo para colocaram o pai para conversar por telefone com o chefe da nação. A pauta da reunião a princípio era apresentar Beyruti como nova presidente do SBT.

Cultura e política

Para os observadores atentos da política local, as programações culturais são combustíveis para a disputa entre as principais lideranças políticas estadual e municipal, leia-se Clécio e Furlan, respectivamente governador e prefeito da capital. A quadra junina foi um exemplo disso, com a PMM atacando com o “Arraiá du Mercado Centrá” no tradicional monumento histórico, e o GEA respondendo com o “Arraial do Povo”, no anfiteatro da Fortaleza São José de Macapá. Com a programação do Macapá Verão “bombando”, já há quem preveja que o Setentrião deve responder à altura, assim como no circuito junino, pra estancar a “sangria” na popularidade causada pela repercussão positiva dos eventos culturais da PMM.

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reúne na terça-feira (11), e consta da pauta sete indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma das indicadas é Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de justiça do Amapá e atual coordenadora do Centro Integrado de Investigação e Inteligência do Ministério Público do estado, que terá seu ofício relatado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Invasão sob suspeita

O promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, segue apurando o estranho caso de hackers que teriam invadido a conta de prefeitura de Serra do Navio e desviado pelo menos R$ 200 mil. É o que mostra documento encaminhado pelo prefeito Elson Belo, com data de 20 de abril, ao promotor, informado que comunicou o caso ao delegado de polícia do município. A Câmara de Vereadores comunicou o ocorrido em janeiro de 2023, mas só em 23 de junho o prefeito Elson Belo fez comunicado à delegacia de polícia.

Jovem senador

Todos os nomes que participarão do programa Jovem Senador, de 21 a 25 de agosto, no Senado Federal, já foram selecionados e divulgados. A lista final está na página do programa, junto com os nomes dos três alunos finalistas dos concursos de redação estaduais. No site, também é possível ler as redações. No Amapá os finalistas foram: Sarah Luiza da Silva Camilo, Amanda Raquel Oliveira Lobato e Mariana Soares Luz.

Mulher empoderada

Lei sancionada pelo governador Clécio Luis institui, no âmbito do estado do Amapá, a política estadual de empoderamento da mulher, destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Gravidez na adolescência

A Secretaria de Saúde do governo do Amapá está deslocando servidores ao município de Oiapoque, no período de 9 a 15 de julho, para realização de monitoramento das ações do Plano Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com alinhamento do fluxo de atendimento para as usuárias que fizeram a inserção do DIU, bem como prestar apoio técnico institucional para o planejamento do II Workshop Transfronteiriço; visita técnica ao Centro de Custódia e apresentação à gestão municipal da Política de Saúde Prisional.

Doação à igreja

O promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do acordo firmado em processo judicial no qual, o município de Macapá se comprometeu de realizar em até 90 dias, a reversão do termo de doação à igreja Mitra Diocesana de Macapá. A área doada voltará a categoria de bem de uso comum do povo, devendo o município promover a sua periódica manutenção.

Acordo na pesca

A Secretaria da Pesca e Aquicultura do governo do Amapá e a prefeitura de Afuá (Pará) realizam tratativas para acordo de pesca sobre o camarão da Amazônia. O acordo envolve também a Emater do Pará e a Embrapa do Amapá. Quem representou a secretaria na reunião foi Victor Augusto Viegas Lima, coordenador de Extensão da Pesca.

Cadastro eleitoral

Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, alertando os eleitores e eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano. O cadastro para as eleições será fechado após 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024.

Inclusão digital

O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), com o propósito de aumentar o acesso à Justiça e reduzir o número de pessoas em situação de exclusão digital no Amapá. A iniciativa atende a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os locais de instalação dos PIDs estão em análise, a previsão é que ainda no mês de julho sejam definidos e implantados.

Prazo para inscrição

Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm até o dia 31 de julho para se inscrever para vaga aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o edital, para se candidatar é necessário preencher o formulário disponível no site: www.stj.jus.br. Após o preenchimento do formulário o mesmo deve ser encaminhado com o currículo em formato padronizado para o endereço de e-mail: juiz_cnmp@stj.jus.br até o dia 31 de julho (segunda-feira).

Proibição de pancadões

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a execução pública dos chamados “pancadões”, caracterizados como som alto provenientes de equipamentos de veículos estacionados em vias urbanizadas, praças, praias e outros locais públicos. A proposta se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis, estacionamentos, lojas de conveniência. O texto prevê multa de um a cinco salários mínimos, valor que poderá ser multiplicado por quatro no caso de reincidências num período de até 30 dias.

Dinheiro

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, informou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.

Rapidinhas

Internet – O governo do Amapá firmou acordo para regulamentar uso de internet banda larga em escolas e órgãos públicos. Parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) vai viabilizar expansão da Rede Metroap, beneficiando principalmente instituições de ensino e pesquisa.

Cursos – Em parceria com a prefeitura de Pedra Branca do Amapari, o SENAI Amapá vai oferecer cinco cursos profissionalizantes no interior do estado. O termo de cooperação possibilitará a qualificação de jovens residentes no município, sendo capacitados 180 jovens em várias áreas por meio de um programa de formação profissional. Os cursos terão duração média de quatro meses e serão realizados nas instalações das instituições de ensino do município.

Data – Neste domingo (9) é comemorado o Dia do Médico Oncologista. É o médico clínico especializado no tratamento do câncer, é aquele profissional que se ocupa da abordagem geral, do cuidado do paciente e especificamente da prescrição de tratamentos sistêmicos como quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica.

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Lei sancionada pelo governador Clécio Luís determina que os estabelecimentos públicos e privados de ensino do estado do Amapá deverão adotar, ou substituir, os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a execução da lei, que já está em vigor.

Prazo para recolher

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu novo e improrrogável prazo de 15 dias para que o governo do Amapá efetue e comprove o recolhimento de R$ 4,6 milhões (débito) aos cofres do Fundo Nacional de Saúde. São recursos repassados pelo governo federal ao Amapá entre 2012 e 2017. É resultado de tomada de contas instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em desfavor do governo do estado diante da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados por meio de convênio visando ampliação e reforma do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL).

Assistência farmacêutica

O Governo do Amapá informou que investiu mais de R$ 32 milhões no reforço da assistência farmacêutica, nos primeiros 180 dias de 2023. O investimento faz parte da política de intervenção imediata e prioritária na saúde do estado. Os medicamentos, insumos e correlatos adquiridos para abastecer toda a rede hospitalar do estado, regularizou o fornecimento padronizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil itens, para os diversos tipos de tratamentos médicos, do emergencial ao especializado.

Proteção ao patrimônio

O MPF esclareceu que sua atuação sobre a realização de shows de grande porte no entorno da Fortaleza de São José visou a preservação da integridade do patrimônio, do públice de regiões vizinhas. A atração que se apresenta no sábado (8), tem público estimado em 100 mil pessoas, segundo declarou o prefeito Antonio Furlan. Já o Iphan citou que em show de artista nacional, realizado este ano, em frente ao Mercado Central, constatou-se uso indevido de áreas tombadas e risco à população e à fortaleza.

Unacom com medicamentos

A Secretaria da Saúde informou que a Unacom (centro público de referência no tratamento de pacientes com câncer no Amapá) recebeu quase R$ 4 milhões em investimentos que garantiram a aquisição de 33 tipos de medicamentos essenciais, como: antineoplásicos que estavam em falta como a gosserrelina para os pacientes com câncer de próstata e de mama. Desde o início do ano, foram mais de 11 mil unidades de remédios oncológicos comprimidos e injetáveis, além de remédios indicados para casos específicos de câncer de pulmão, ovário e outros tipos de tumores, comprados pelo governo do Amapá para o atendimento aos pacientes da Unacom.

TCU condena Belize

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Belize Conceição Costa Ramos, ex-prefeita de Pracuúba, a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do pagamento de multa no valor de R$ 13.500,00. Belize, que foi considerada revel, não comprovou a aplicação de recursos repassados mediante termo de compromisso firmado entre o fundo e o município de Pracuúba, com o objetivo de adquirir uniformes escolares para alunos da rede de ensino. O prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior foi excluído do processo.

Tour empresarial

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre anuncia abertura de inscrições para o River Tour Empresarial – Cenários Desafiadores, Mudanças Velozes. O evento será ministrado no empreendimento Flor de Samauma, no Curiaú, dia 22 de julho. O River Tour tem público-alvo definido, e mais informações, incluindo inscrições, podem ser obtidas no prédio do Sebrae em Macapá.

Contas do consórcio

Substituto do ex-governador Waldez Góes na presidência do Consórcio de Governadores da Amazônia, o governador Helder Barbalho, do Pará, pediu ao Tribunal de Contas do Amapá a dilação de prazo para apresentar o relatório de gestão ajustado do exercício de 2022. O conselheiro Paulo Roberto Martins acabou o pedido e concedeu mais 15 dias de prazo improrrogáveis a contar do encerramento do prazo inicial.

Enquadramento autorizado

Portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), autoriza o enquadramento de quatro servidores ocupantes do cargo de professor dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Dois são do Amapá: Marisa de Oliveira Souza e Moisés Ayres da Fonseca.

Pauta do dia 12

Presidido pelo desembargador João Lages, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem 11 processos na pauta de julgamentos da sessão de quarta-feira (12). A maioria é de prestação de contas de candidatos derrotados na eleição do ano passado, mas tem representação por compra de voto e embargos de declaração.

Selo instituído

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui o selo Empresa Sustentável, que será concedido às empresas do setor privado, instaladas no estado de Amapá, que comprovem a adoção de práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviços. O selo será concedido às empresas que atendam aos requisitos estabelecidos na lei e na legislação e atos administrativos a ela correlatos.

Doação de computadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Fórum Trabalhista de Macapá, fez a doação de 20 computadores; dez para a prefeitura de Calçoene e dez para a superintendência regional do Ministério do Trabalho. Os computadores doados à superintendência serão alocados em pontos de atendimento e terão utilidade direta de beneficiar a população. Já os doados para a Prefeitura serão destinados ao CRAS, onde serão ofertados cursos básicos de informática para famílias carentes.

Rapidinhas

Frente – A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Cultura e Lazer. A proposta foi apresentada pelo deputado Pastor Oliveira (Republicanos).

Ataque – O promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, apura um ataque hacker que teria ocorrido nos computadores da prefeitura de Serra do Navio, com sequestro de valores dos cofres públicos.

Quentura – O planeta teve o mês de junho mais quente registrado na história. De acordo com o observatório europeu Copernicus, tanto o ar quanto os oceanos tiveram calor recorde.

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Termina na terça-feira (11) o prazo para que os municípios façam o cadastro na plataforma do governo federal para se habilitarem a receber recursos da Lei Paulo Gustavo. No Amapá, a Secretaria de Cultura programou oitiva nos 16 municípios e trouxe ao estado a ministra Margareth Menezes. A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para financiar o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia de covid-19.  Para o estado do Amapá, o valor disponível é de R$ 30,2 milhões, sendo 22,7 milhões para o governo estadual e 7,5 milhões para o conjunto dos municípios.

Interdição no verão

Em razão da programação do Macapá Verão 2023, e para garantir a segurança das pessoas, a CTMac fez a interdição de vias do entorno do Mercado Central, espaço onde acontecerão os principais shows do evento. Permanecerão interditadas no mês de julho as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, entre as ruas Cândido Mendes e São José, assim como a Cândido Mendes, entre Coaracy Nunes e Rio Maracá. Aos sábados, a partir das 14h, serão interditadas temporariamente a avenida Coaracy Nunes, entre Cândido Mendes e São José; avenida Maracá e a Henrique Galúcio, entre São José e Tiradentes. O fluxo retorna ao normal ao término das festas.

Residência jurídica

Com 560 inscritos, a prova do Programa Residência Jurídica acontece neste domingo (9). O processo seletivo prevê a contratação de 30 residentes jurídicos para atuar na Justiça do Amapá, o exame será aplicado exclusivamente em Macapá, no horário das 14h às 18h, nas dependências da UEAP. O programa é uma modalidade de ensino por meio do auxílio prático a magistrados e servidores da instituição. Os selecionados receberão a bolsa de R$ 5 mil por uma carga horár ia de 30 horas semanais (6 horas por dia de segunda a sexta-feira).

Encerramento de fase

Aula Magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá na cidade de Oiapoque, marcou o encerramento da primeira fase das atividades realizadas pela Justiça do Trabalho e instituições parceiras junto às comunidades indígenas da região do município localizado no extremo norte do Brasil e do Amapá, separado da Guiana Francesa somente pelo rio de mesmo nome.

Jeito Tucuju

Com o título “Justiça e Trabalho Decente na Amazônia”, o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, fez emocionante e inspiradora fala no Oiapoque, destacando a importância do Brasil conhecer o Brasil e a construção de suas raízes. Utilizando o famoso refrão da música “Jeito Tucuju”, de Joãozinho Gomes e Val Milhomem, e interpretada pela cantora Patrícia Bastos, Lelio Bentes reforçou a necessidade de conhecermos o Brasil para podermos compreender quão diversa é a necessidade que ele apresenta. “Quem nunca viu o Amazonas, nunca irá entender a vida de um povo…de alma e cor brasileiras”, a transformando em um hino que fala ao coração do povo do Amapá sobre suas origens, remontando a tempos muito anteriores ao que chamamos de “descobrimento”.

Prazo para alegações

Na ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza, José Carlos Carvalho Barbosa (deputado estadual Kaká Barbosa) e Sonize Pimentel dos Santos Barbosa (deputada federal) por suposto abuso de poder econômico, que teria ocorrido por meio de transporte irregular de eleitores, o relator do processo no TRE do Amapá abriu prazo para que as partes apresentem as alegações finais.

Queda e coice

Candidato derrotado para a prefeitura de Calçoene em 2020, o ex-prefeito Júlio César Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, e seu candidato a vice Adinaldo Mendes dos Santos Lima, tiveram a prestação de contas desaprovada pelo juiz eleitoral Julle Anderson de Souza. E ainda receberam determinação para devolver R$ 24.775,65 ao erário.

ICMS questionado

A implementação do ICMS Educação no Amapá vem sendo questionada por prefeitos dos 16 municípios do estado. Eles buscaram o Tribunal de Contas para intermediar soluções para as quedas nos repasses. Por decisão política, esses critérios de distribuição passaram a ser alterados ainda em 2019, quando a nova divisão do bolo do ICMS foi implementada no Amapá. O foco principal dessas mudanças foi o enfrentamento dos baixos índices educacionais. O Tribunal prometeu atuar junto ao go verno do estado.

Notificado por multa

Na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Cutias, no exercício de 2019, Frank Júnior Araújo Rocha está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Amapá para pagar, dentro de 30 dias, multa de R$ 2.085,50, pelo não envio do relatório de gestão fiscal. A multa deverá ser recolhida ao fundo de modernização do Tribunal.

Fisioterapia no trabalho

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. Pela proposta, as empresas deverão oferecer fisioterapeutas para a avaliação dos empregados, com o intuito de identificar lesões ou desconfortos, e realizar campanhas de conscientização.

Recurso da Reama

Na sessão marcada para o período de 18 a 20 de julho, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, vai julgar recurso da empresa Refrigerantes do Amapá (Reama), que tramita desde 2009. O tema é base de cálculo e o relator é André Luís Ulrich Pinto. Já faz um bom tempo que a Reama deixou o Amapá.

Prevenção a maus-tratos

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto de lei determinando que TVs e rádios públicas veiculem através de inserções, somando cinco minutos ao dia, mensagens tratando da prevenção a maus-tratos infantis e ao uso de drogas. Essas inserções devem ser distribuídas ao longo da programação, sendo dois minutos e 30 segundos destinados à divulgação de mensagens contra maus-tratos infantis, e tempo igual de veiculação contra as drogas. As emissoras poderão usar material institucional produzido com essas finalidades.

Rapidinhas

Sacerdócio – O amapaense Paulo Roberto Matias, o padre Paulo, acaba de completar 32 anos de sacerdócio. Ele foi ordenado padre em 1991, na igreja Nossa Senhora da Conceição, pelo bispo Dom Luís Soares Vieira.

Saúde – Operação Dr. Teles já ajudou mais de 110 pacientes com tratamento em casa em cinco meses de atuação. Iniciativa começou em fevereiro de 2023, para dar mais dignidade aos pacientes do Hospital de Emergências.

Repasse – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta bandeiras, liquidação do mês de maio de 2023, vai repassar R$ 108,6 milhões para as distribuidoras. A CEA Equatorial recebe R$ 461.747,90.

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Na reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França, em Caiena, o governador Clécio Luís propôs mudanças em relação ao visto para os brasileiros entrarem na Guiana Francesa, com o retorno da emissão em Macapá e, no futuro, a suspensão da obrigatoriedade. Desde 2020, o país europeu suspendeu a emissão do visto no Consulado Honorário Francês de Macapá e passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.

Frente evangélica

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou requerimento que cria a Frente Parlamentar Evangélica. O autor da proposta, deputado Paulo Nogueira (PT), defende uma bancada cristã para defender os interesses da liberdade religiosa e a luta por recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é pastor da Assembleia de Deus em Santana. A Frente Parlamentar terá validade de dois anos e será composta por cinco. O coordenador-geral será o deputado Paulo Nogueira.

Exclusão publicada             

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto que exclui do serviço ativo da Polícia Militar do Amapá o cabo Marlon Vilhena da Silva. Marlon foi condenado à pena restritiva de liberdade de 14 anos de reclusão, sendo decretado como efeitos da condenação a perda do cargo e da graduação de cabo da PM.

Patrulheiros comunitários

Lei sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, o Instituto dos Patrulheiros Comunitários Ambientais (IPCA), fundado em 2 de abril de 2015, com sede e foro no município de Macapá, bairro Infraero II.

Ilustrando informações

Nas datas de 5, 12, 19 e 26 de julho a Imprensa Oficial do Amapá fará circular nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) material cuidadosamente catalogado e selecionado para ilustrar a riqueza das informações veiculadas no Diário ao longo dos anos. O Diário Oficial do Amapá completará 59 anos de sua primeira publicação em 27 de julho, embora a Imprensa Oficial faça aniversário no dia 19 de março. A publicação também presta homenagem aos 80 anos do Amapá como unidade da Federação.

Emprego no IBGE

O IBGE anunciou a abertura de dois processos seletivos com total de 7.548 vagas de trabalho temporário. As oportunidades abrangem os 26 estados e o Distrito Federal. São 6.742 vagas para o cargo de APM (agente de pesquisas e mapeamento) e 806 para o posto de SCQ (supervisor de coleta e qualidade). O Amapá tem 10 vagas para APM, com exigência de ensino médio completo. A remuneração para APM &eacu te; de R$ 1.387,50. Também há benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Inscrições até 19 de julho.

Facilidade para quitar

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto. Os débitos podem ser consultados nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Mundo quente

De acordo com os dados divulgados pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligados à administração Oceânica e Atmosférica Nacional do país, a última segunda-feira, 3 de julho de 2023, entrou para a história como o dia mais quente já registrado em escala global. A temperatura média global alcançou 17,01°C, superando o recorde anterior de 2016, que era de 16,92°C. Enquanto o planeta fervia, ondas de calor implacáveis atingiam várias regiões do Hemisfério Norte. O sul dos Estados Unidos, tem sofrido com extensa área de calor. A China enfrenta temperaturas ultrapassando os 35°C. Já no norte da África, os termômetros têm atingido valores próximos a 50°C, gerando condições extremas e colocando a saúde e a segurança das pessoas em risco.

Piso da enfermagem 

Diante da decisão recente do Supremo Tribunal Federal, sobre o piso salarial de enfermagem, o Ministério da Gestão informou que adota medidas necessárias ao cumprimento da norma legal e, em conjunto com a consultoria jurídica da pasta, analisa o tema com vistas a sua correta implementação. Aguarda a expedição do parecer por parte da Advocacia Geral da União, que orientará quanto ao cumprimento da decisão do STF sobre o tema.

Bolsa na gestação

O presidente Lula sancionou a lei que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. O texto assegura o pagamento das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação, mais seis meses após o nascimento da criança. Pela regra anterior, o benefício era concedido por um ano sem exceções para gestantes ou puérperas.

Denominação de bens públicos

No Senado, a Comissão de Educação aprovou projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%. O texto segue agora para a análise da CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

Perda de posto e patente

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

Rapidinhas     

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de descarte e manuseio inadequado de resíduos sólidos em galpão localizado na Rua 2, Loteamento Terra Nova, às margens da BR 156.

Presença – Representando a Fecomércio, os empresários Edevaldo Xavier, Diogo Xavier e Michel Penante participaram do 12° Encontro Transfronteiriço, na Guiana Francesa. Ausente esteve a Federação das Indústrias do Amapá.

No aguardo – Um milhão estão na fila da perícia do INSS em todo o país – e 80% há 45 dias, aponta a Associação Nacional dos Peritos Médicos.

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A CEA Equatorial recebeu recomendação do Ministério Público do Amapá (MPAP), assinada pelo promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, para abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica nas sextas-feiras, aos finais de semana, vésperas de feriados e nos feriados. A empresa deve divulgar a recomendação em local de fácil acesso ao público, em seus estabelecimentos, postos de atendimento, redes sociais, sítios na internet, e encaminhar ao MPAP, por escrito, no prazo de até 15 dias, informações acerca das providências adotadas sobre o cumprimento da recomendação, sob pena de ser alvo de ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Condel da Sudam

Acontece nesta terça-feira (4), em Brasília, reunião preparatória para a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. Representantes dos nove estados da Amazônia Legal devem participar. Um dos assuntos da pauta é a análise e aprovação da proposta de Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, para 2024-2027 e o estabelecimento das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o exercício de 2024.

Formação de magistrados

O Tribunal de Justiça do Amapá, Escola Judicial do Amapá, deu início, nesta segunda-feira (3), ao curso de formação inicial para magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de juiz de direito substituto. A abertura da qualificação, que terá duração de seis meses, destes 60 dias presenciais, foi feita pelo corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, que representou o diretor da EJAP, desembargador Rommel Araújo.

Morte investigada

O Ministério Público do Amapá apura a demora na instauração de inquérito policial para investigar morte da vítima Brennon Chagas dos Santos, por intervenção policial, no dia 31 de janeiro de 2023. Decisão é do promotor de justiça substituto Igor Costa Coutinho, ao converter notícia de fato em procedimento administrativo com finalidade de acompanhar o caso.

Conselho tutelar

O prefeito de Calçoene está recebendo recomendação do promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho para que acompanhe as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, incluindo a designação de procurador ou assessor jurídico para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o processo de escolha do conselho tutelar.

Anistia para Bolsonaro

Projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro reúne assinatura de mais de 50 deputados federais. Uma das assinaturas é da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). A proposta prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016. Juristas dizem que não vai dar em nada.

Assembleias marcadas

Pedro da Silva Mourão, presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas (Fenordest), está anunciando assembleias extraordinárias nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas durante o mês de julho, para o fechamento da pauta de acordo coletivo de trabalho 2023/2024 dos trabalhadores destas categorias. A assembleia do Amapá será dia 20 de julho, através de aplicativo.

Ensino superior

O Norte foi a região com o segundo maior crescimento de ingressantes no ensino superior privado no período entre 2014 a 2021, representando um aumento de 5,7%, como apontam dados da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). No total, foram 187.658 ingressantes, em 2014, e 276.146, em 2021. A região ficou apenas atrás do Sul, que teve um aumento de 8,3%.

Poluição visual

O promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização pelo município de Macapá e pelos seus órgãos de trânsito da instalação irregular de placas, marcos, sinais, imóvéis, monumentos e outros elementos que possam contribuir negativamente para a segurança do trânsito e para poluição visual na cidade de Macapá.

Propaganda da semana

O partido União Brasil exibe propaganda em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 4 a 8 de julho, conforme previsto no calendário de 2023. A legenda terá as inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (4), na quinta-feira (6) e no sábado (8). Os programas são exibidos entre 19h30 e 22h30, com duração de dois minutos na terça e 30 segundos na quinta e no sábado.

Prazos suspensos

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023. Isso significa que os prazos que se iniciem ou se encerrem nesse período ficarão automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. Durante esse período, o atendimento na Corte ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h. O segundo semestre forense no TSE começará no dia 1º de agosto de 2023, uma terça-feira.

País mais pesado

A obesidade vem aumentando no Brasil nos últimos anos. A prevalência de obesidade (IMC superior a 30 kg/m2) ou de excesso de peso tem crescido de modo expressivo em todas as faixas etárias. Entre os adultos, em média, 57,25% da população do Brasil está com sobrepeso. Este resultado quer dizer que a cada 10 brasileiros, ao menos seis estão com o peso acima da média ideal, calculada pelo Índice de Massa Corpórea (IMC). Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Rapidinhas

Cultura – O ‘Verão das Artes’ reúne 17 artistas em diversas expressões culturais na Praça Theodoro Mendes (Mercado Central) nesta terça-feira (4). O evento inicia às 10h e vai até à noite.

Perigo – Pesquisadores e trabalhadores da imprensa denunciaram nesta segunda-feira (3) o aumento do número de casos de violência contra profissionais de comunicação no Brasil. Eles participaram de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

Leitura – Com o fechamento de duas lojas em Belém do Pará, subiu para 13 o número de lojas da Livraria Saraiva que fecharam as portas entre maio e junho deste ano, em todo o Brasil, agravando a crise da empresa, que já foi uma das maiores vendedoras de livros do país e hoje está em recuperação judicial.

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