Paulo Silva

As escolas da rede pública de ensino do Amapá tiveram aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), que mede a qualidade da educação no Brasil. Nos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano, o Amapá foi o que mais avançou entre os demais estados, com 0,13% de melhoria na aprendizagem dos alunos. No ranking nacional, o Amapá subiu cinco posições, passando do 27º para o 23º lugar. Os dados foram divulgados pelo Inep, e compararam a evolução desde 2021, quando o país foi afetado pela pandemia da Covid-19.

Saúde da mulher

A Prefeitura de Santana inicia, nesta sexta-feira (16), eventos do ‘Agosto Dourado’, com programação voltada à saúde da mulher e da criança, destacando a importância do aleitamento materno e o papel crucial do pai ou parceiro durante o pré-natal. O evento acontece das 8h às 12h, na Policlínica Maria Tadeu Aguiar. Serão oferecidos serviços voltados à promoção da saúde e bem-estar de gestantes e mães. Entre as atividades previstas, estão consultas médicas com ginecologistas e clínicos gerais, atendimento de enfermagem, coleta de PCCU, pré-natal, atendimento odontológico e testes para HIV, sífilis, hepatite B e C.

Emergência em municípios

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU), reconhece situação de emergência nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá, em decorrência de infestações de pragas. A portaria é assinada por Wolnei Wolff Barreiros.

Amapá exportação

A empresa Engenho Café de Açaí assinou o primeiro contrato de exportação de 2,5 toneladas da bebida aromática para a Tupan Beverages LLC, dos Estados Unidos da América (EUA). O produto é feito a partir do caroço do açaí; é um sucesso porque promove a redução de impactos ambientais com o descarte da matéria-prima e gera emprego e renda para a população local. A assinatura foi formalizada na inauguração da nova sede da startup de bioeconomia, na BR 210, 1930 – Lagoa Azul Macapá.

Caravana da infância

Assinada pela deputada presidente Alliny Serrão, foi publicada a resolução que dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá. O objetivo da caravana é percorrer os municípios amapaenses para coletar dados estratégicos, compreender as necessidades e peculiaridades de cada região, e contribuir para a construção e implementação da política estadual da primeira infância. A composição da caravana da primeira infância será determinada por ato da Mesa Diretora.

Lista dos ‘inelegíveis’

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (15), lista com 9,7 mil pessoas com contas irregulares; 93 são do Amapá. A lista é uma das ferramentas usadas para que o juiz eleitoral analise a legalidade da candidatura de inscritos para as eleições 2024. Embora a lista seja elaborada pelo TCU, é a Justiça Eleitoral que declara a inelegibilidade, ou seja, define quais candidatos não estão aptos a concorrer nas eleições municipais neste ano. Não necessariamente todas as pessoas da lista vão concorrer ao pleito ou já estão inelegíveis.

Propaganda irregular

A possibilidade de utilização da Expofeira 2024 para propaganda eleitoral irregular foi a pauta de reunião entre o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o promotor Ricardo Crispino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, com a titular da Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/AP), Sarah Cavalcanti. O evento é realização do governo do estado e acontece de 29 de agosto a 8 de setembro, coincidindo com o período eleitoral. O objetivo é criar estratégias em conjunto para que partidos políticos e candidatos não usem o evento, que reúne diariamente centenas de pessoas, para fins eleitoreiros, e que as leis sejam cumpridas e os excessos combatidos.

Congresso ambiental

Marcado para os dias 22 e 23 de agosto, com promoção do Tribunal de Contas do Amapá e apoio do governo do estado, O III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas ainda possui vagas disponíveis. Para garantir a participação, acesse o link e faça sua inscrição: https://www.even3.com.br/3congressoambiental-tceap. O evento acontecerá no auditório do Sebrae em Macapá.

Começa a propaganda

Esta sexta-feira (16), marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até aqui, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto poderia ser considerada irregular e passível de multa. Também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Loteamento Alencar

Ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Urbanismo de Macapá, foi julgada parcialmente procedente pelo juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Nilton Bianchini Filho. Com a decisão, o espólio de Valderi Alencar Lima deverá regularizar a infraestrutura no chamado Loteamento Alencar e, caso não cumpra, caberá ao município de Macapá realizar os serviços. As obras de infraestrutura consistem na abertura de vias com terraplenagem, assentamento de meios-fios, de redes de água, esgoto e eletricidade.

Licitações em Porto Grande

O município de Porto Grande está anunciando licitação visando contratar empresa para a construção da sede da prefeitura. As propostas começam a ser recebidas dia 20 de agosto, com abertura marcada para 3 de setembro. Também será construído um Centro de Referência de Assistência Social e feita a urbanização do complexo turístico do balneário ao complexo da orla Beira Rio em Porto Grande, com licitações marcadas para setembro.

Renúncia em instituto

Está marcada para 19 de agosto a assembleia geral do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, que será realizada na sede da entidade. Na pauta o término do mandato da atual diretoria; apresentação de carta de renúncia da diretoria; eleição de novos diretores presidente, tesoureiro e secretário e membros do conselho fiscal para evitar prejuízo de continuidade das ações do instituto entidade, e posse da nova diretoria.

Rapidinhas

Ganhos – Lucro da Equatorial Energia, que no Amapá tem a concessão da CEA, sobe 16,8% e fica em R$ 306 milhões no segundo trimestre, diz site CanalEnergia. No período, Ebitda (indicador financeiro usado para medir os resultados de uma empresa) ajustado teve alta de 26,1% e foi a R$ 2,4 bilhões.

Plantão –  A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados.

Definição – Sai nesta sexta-feira (16) a lista definitiva com 700 empreendedores e artesãos selecionados para a 53ª Expofeira, informa a Secretaria do Empreendedorismo. A mudança foi necessária devido ao grande volume de recursos recebidos pela comissão de seleção.

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Dos 2,1 milhões de brasileiros que vão fazer o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo dia 18 de agosto (domingo), 24.875 são do estado do Amapá. No dia da prova, os candidatos precisam levar um documento de identidade com foto, seja físico ou digital. No Amapá, as provas serão realizadas em Macapá (22.711 candidatos), Laranjal do Jari (1.200 candidatos) e Oiapoque (964 candidatos). Para a realização da prova, é importante também não esquecer de levar uma caneta esferográfica preta transparente. É permitido que os candidatos levem alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes. O Concurso Nacional Unificado ofertará 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Fim do registro

Nesta quinta-feira (15), último dia para o registro de candidaturas, os cartórios eleitorais de todo Amapá funcionarão em regime de plantão até as 19h. Na capital, o plantão funcionará no cartório da 10ª Zona, no bairro Infraero, Zona Norte de Macapá. A medida, prevista no calendário eleitoral de 2024, tem o propósito de atender partidos, coligações e federações que optarem por fazer o registro de forma presencial, utilizando mídias físicas. A partir deste sábado (17) e domingo (18) de agosto, os cartórios eleitorais de todo o estado funcionarão em regime de plantão. Os plantões coincidem com o início da propaganda eleitoral, no dia 16 de agosto.

Desligamento do analógico

No Amapá, acontece neste domingo (18) o desligamento do sinal analógico da TV aberta. Para garantir a continuidade do acesso, é preciso a substituição para a parabólica digital. Os kits gratuitos, incluindo o novo equipamento, estão disponíveis nos 16 municípios, e são oferecidos para famílias beneficiárias de programas sociais federais e cadastradas no Cadúnico.

Na lista do TCU 

Condenado a sete anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, sob a acusação de fraudar contratos e desviar recursos da prefeitura de Oiapoque, o ex-prefeito Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha também aparece na lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para fins eleitorais. No caso do TCU, Aguinaldo Rocha está impedido de disputar eleição até 2030.

Feriado e facultado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário no dia 15, devido ao feriado de adesão do Pará à Independência do Brasil, e 16 de agosto. O feriado de 15 de agosto só se aplica às Varas do Trabalho que funcionam no Pará e o ponto facultativo no dia 16 de agosto vale para os dois estados: Pará e Amapá.

Regras para prisões

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que cria regras objetivas para o juiz decidir sobre prisões preventivas, aquelas sem prazo para serem encerradas. O texto estabelece novas diretrizes adotadas em audiências de custódia. De autoria do ex-senador Flávio Dino, o projeto tem como objetivo dificultar a liberação de presos perigosos. Pelo projeto o juiz deve levar em consideração as circunstâncias levantadas para pedir a conversão à prisão em flagrante e se o criminoso é reincidente ou parte de uma organização criminosa.

Apoio a Davi

Líder do partido Republicanos, o senador Mecias de Jesus, de Roraima, declarou que seu partido fechou questão e vai apoiar a eleição do senador Davi Alcolumbre, do Amapá, para presidir o Senado a partir do ano que vem.

Encontro de fornecedores

O Sebrae Amapá realiza o II Encontro de Fornecedores do órgão no estado. O objetivo é mostrar para pequenos empresários que é possível ter lucro e se diferenciar com competitividade, ao aderir práticas modernas e sustentáveis. O público-alvo são empresas de pequeno porte, microempreendedores, microempreendedores individuais, potenciais empresários e empreendedores, e órgãos públicos. O encontro acontece na sede do Sebrae em Macapá, no Auditório Campus do Laguinho, nesta sexta-feira (16), às 19h.

Comunidade empreendedora

Neste sábado (17), a partir das 18 horas, na praça do bairro Novo Horizonte (Praça Nova Eterna Aliança), o projeto Jovens em Quadra promove programação do empreendedorismo da comunidade, contando com apoio do governo do Amapá. A programação social terá trança nagô, corte de cabelo, alongamento de unha, sobrancelha de rena, atividades esportivas, como torneios de futebol e voleibol, além de apresentações de projetos sociais jovens em quadra, capoeira, música ao vivo, Djs e feira.

Grupo que cresce

Nesta quinta-feira, 15 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos Solteiros, grupo que vem crescendo a cada ano no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que há 81 milhões de solteiros e 63 milhões de casados no Brasil. De acordo com o Censo de 2000, aproximadamente um terço (38,5%) da população era de solteiros e o número de casados representava 49,5% da população.

Mais celular do que gente

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada recentemente, aponta que há 258 milhões de smartphones habilitados em 2024 no Brasil, ou seja, tem mais celular do que gente no país. Não deixe a tecnologia acabar com suas relações pessoais. Apesar das utilidades de celulares e tablets, especialistas apontam que esses aparelhos podem se tornar um vício e causar dependência.

Golpe do Pix

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que fez um alerta sobre fraude via Pix, os bandidos descobrem o número do celular da vítima, que muitas vezes também é sua chave do Pix, e fazem uma transferência para essa pessoa. Eles conseguem esses dados por meio de cadastros preenchidos na internet ou em pesquisas em redes sociais. Em seguida, ligam ou enviam uma mensagem dizendo que foi feito um Pix errado e pedindo para mandar o dinheiro de volta. A vítima, ao conferir seu extrato, vê que de fato entrou o dinheiro em sua conta.

Rapidinhas

Eleição – É uma festa o que teve de servidor da Saúde e da Educação se afastando do emprego público para disputar cargo eletivo nas eleições de outubro em Macapá. E o afastamento, a título de desincompatibilização, é sem prejuízo da remuneração.

Expofeira – Deve sair nesta quinta-feira (15), a lista definitiva contendo os nomes dos participantes selecionados, por ordem de classificação e cadastro reserva, do chamamento para a seleção de empreendedores populares e para atuação, de forma gratuita, de espaços para a exposição e comercialização de produtos na Expofeira. Também sai a lista dos artesãos selecionados.

Programa – A Prefeitura de Santana firma acordo de cooperação técnica com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude, dentro do Programa Amapá Jovem Estagiário.

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Nesta terça-feira (13), no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Josenildo (PDT-AP) registrou o que considera intolerável sobre a situação do Aeroporto Internacional de Macapá “Alberto Alcolumbre”, sob a gestão da empresa Norte da Amazônia Airports, constituída por Socicam e Dix Empreendimentos, desde o ano passado. Decorrente do Consórcio Novo Norte, a NOA ficou de investir cerca de R$ 875 milhões ao longo do contrato de 30 anos de concessão nos aeroportos de Macapá e Belém. De acordo com Josenildo, o serviço à população do Amapá te m ficado cada vez pior. “Vamos buscar todas as autoridades para discutir a melhoria imediata da situação. Do jeito que está, não pode ficar”, afirmou o parlamentar.

Venda ilegal

O Ministério Público do Amapá apura denúncia da Associação de Moradores da Rodovia Norte – Sul noticiando que Raimundo Santana e Lorival estão tomando posse de parte da área, impedindo o acesso e efetuando a venda ilegal de terrenos, além do fato de que Valdeci da Conceição Dias Júnior, presidente do conselho fiscal da associação, teria sido ameaçado por Raimundo Santana. A promotoria informa que desde fevereiro de 2024, vem requisitando a instauração de procedimento policial para apurar o suposto crime de estelionato e ameaça cometido contra Valdeci Junior.

Evento em Portugal

Com a justificativa de participação no VIII Seminário IberoAmericano de Direito e Controle, com o tema: “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá Regildo Salomão (presidente) e Reginaldo Parnow Ennes (atual corregedor e ouvidor), seguem para Lisboa/Portugal. O evento ocorrerá de 9 a 13 de setembro.

Concurso de gêneros textuais

A Secretaria da Educação do governo do Amapá lançou edital abrindo inscrições para o II Concurso de Gêneros Textuais para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, com o tema base “Amapá: justiça, convivência comunitária e proteção à floresta”. A inscrição no II Concurso de Gêneros Textuais para estudantes começou nesta terça-feira (13) e vai até 30 de agosto, devendo ser efetivada pelo gestor da escola ou pelo profissional por ele designado, por meio do endereço eletrônico: www.seed.ap.gov.br.

Deputado por estado

Em audiência pública, realizada na segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados debateu sobre a mudança na distribuição de vagas para deputado por estado. Pela proposta, com base no Censo de 2022, os estados que mais ganham deputados federais são Pará e Santa Catarina – quatro cada. O texto do projeto não altera o número total de deputados na Câmara (513) e nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente, por estado – apenas redistribui as vagas, com algumas unidades da federação perdendo e outras ganhando representantes. São Paulo, por exemplo, continua com 70 deputados, enquanto Amapá, Acre e Rondônia continuam com oito.

Escola de música

O Governo do Amapá divulgou a abertura do processo seletivo para novos membros do Coral Oscar Santos, do Centro de Educação Profissional em Música Walkíria Lima. As 40 vagas disponíveis passarão por teste básico vocal e as aulas iniciam ainda em agosto. As inscrições seguem até esta quarta-feira (14), exclusivamente pela internet e são destinadas para jovens e adultos que possuam entre 18 e 50 anos. As vagas são distribuídas em 10 sopranos, 10 contraltos e 10 tenores, além de 10 barítonos ou baixos.

Defesa da exploração

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) ressaltou a importância da exploração do petróleo na Margem Equatorial, localizada entre a costa do Rio Grande do Norte e o litoral do Amapá. Segundo o senador, a exploração deixou de ser uma vantagem de arrecadação para os estados que seriam beneficiados e se tornou uma questão de soberania nacional, além de representar uma nova ordem econômica, social e ambiental. Lucas elogiou os esforços da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em defender a importância da exploração dessas megajazidas de óleo e gás para a transição energética do Brasil.

Reconhecimentos de paternidade

Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar algo em cartório) espontânea da paternidade no registro de nascimento de pessoas, sejam crianças, adolescentes ou adultos, que possuem apenas o nome da mãe no documento. Além disso, o programa busca dar assistência familiar, promovendo a restauração e valorização da relação entre pais e filhos. No Amapá, o programa já promoveu mais de 13 mil reconhecimentos voluntários de paternidade.

Cartilha da propaganda

Na segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoveu reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de partidos políticos e federações para alinhar as medidas necessárias para a condução das Eleições Municipais de 2024. Uma das pautas do encontro foi o lançamento da Cartilha da Propaganda Eleitoral. O documento é um guia para partidos políticos, federações e candidatos que oferece orientações sobre as regras da propaganda eleitoral. No Amapá, a comissão atuará na capital Macapá e nos municípios de Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias.

Começo da campanha

A partir desta sexta-feira (16) até 30 de setembro, os candidatos que disputam cargos de prefeito e vereador estarão autorizados a realizar campanha para as eleições municipais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral deliberou especialmente sobre a veiculação de conteúdos gerados por Inteligência Artificial. A partir do dia 16, além da comunicação que já era permitida com o cidadão, ele já pode pedir voto, apresentar para a sociedade as suas propostas. El e poderá participar de debates, reuniões, comícios e todos os atos inerentes à divulgação dos seus projetos.

Causa contra bloqueio

Decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada na semana passada, julgou procedente uma das reclamações constitucionais ajuizadas pelo Núcleo Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado do Amapá. A ação é contra o bloqueio de verbas públicas sob o argumento de serem créditos de empresas que prestaram serviço para o estado, contudo, sem o devido processo e contrariando o rito constitucional e decisões do STF. No caso, o mandado de bloqueio foi expedido para a Sefaz e o valor bloqueado era de R$ 1,2 milhão supostamente devidosa uma empresa.

Cândido Portinari

Deve ser marcada para 20 de agosto a inauguração do novo prédio do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari. O espaço é uma referência para a educação artística da região e atende mais de 500 estudantes em diversos cursos técnicos. O centro, que começou como a “Escola de Artes Cândido Portinari”, foi regularizado em 1973, no então Território Federal do Amapá, e o artista plástico R. Peixe foi o primeiro diretor da instituição.

Rapidinhas

Posse – Está marcada para sexta-feira, 16 de agosto, a posse dos novos procuradores do Estado Classe 1, aprovados em concurso público promovido pelo governo do Amapá. A solenidade acontecerá às 10 horas da manhã no Palácio do Setentrião.

Criação – Está sendo criado o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá e seus Municípios. A assembleia de criação está marcada para 2 de setembro, com aprovação do estatuto, eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal e aprovação do endereço da sede da entidade.

Invalidação – STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados (Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso). As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.

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Pelo menos 15 mil vagas estão previstas para serem abertas em concursos públicos na região Norte em breve, fora as seleções que ainda não tem a quantidade de oportunidades definida, mas que também podem ter seus editais divulgados nos próximos meses, segundo o site especializado Estratégia Concursos. Além do Pará, as vagas incluem os outros estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Um dos concursos é o da Saúde, no Amapá, que pode ofertar de 2,5 mil a três mil oportunidades para os níveis médio e superior. A seleção possui comissão formada e o próximo passo é contratar a banca organizadora.

Assentamentos no Amapá

Publicado o acordo de adesão firmado entre o Incra e o Rurap visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária – PNRA, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Amapá, localizado na jurisdição da superintendência regional do Incra no estado.

Luz para Todos

Publicado o extrato do termo de compromisso celebrado entre a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que trata da implantação do Programa “Luz para Todos” na área de atuação do agente executor. O termo foi assinado em 8 de agosto.

Carro oficial em pousada

O Ministério Público abriu procedimento para apurar a improbidade administrativa cometida pelo servidor público municipal Leonam Yago Rocha Fernandes, chefe da representação externa da Prefeitura de Ferreira Gomes, consistente na utilização de veículo público para atender seus interesses privados e particulares. Na data de 1º de novembro de 2023, Leonam foi flagrado utilizando o veículo oficial Ford Ranger, placas SAK8A16, em uma pousada (motel) na cidade de Macapá. Ao ser ouvido, Leonam admitiu ter utilizado o veículo público indevidamente e reconheceu a irregularidade de sua conduta.

Fim de prazo

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização encerrou dia 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade.

Sonho realizado

“O segredo é paciência, muita paciência! 50 anos juntos, com mais de 20 netos, e agora chegou o dia”, disse Maria Correia, de 66 anos, ao realizar o sonho de se casar com Nelson Moreira, de 81 anos, em uma edição do Programa Casamento na Comunidade, em Santana. Além de Maria e Nelson, outros 49 casais também oficializaram sua união de forma gratuita, na última sexta-feira 9). A cerimônia contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana e do Cartório Oliveira.

Prazo para a análise 

O Calendário Eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

Cursos rápidos

O Amapá está com inscrições abertas para cursos rápidos e gratuitos voltados ao aperfeiçoamento profissional. As inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira, 13 de agosto por meio do site futuro.digital ou de forma presencial nas unidades do Senai. Os cursos disponíveis são voltados para profissionais que já possuem alguma experiência na área ou que tenham concluído cursos anteriores e desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos. O total é de cem vagas para informática básica  e fabricação de massas folhadas e semifolhadas.

Motoristas de aplicativo

O Governo do Amapá abriu o processo de credenciamento de motoristas particulares de transportes por aplicativo para atuarem na Expofeira da Fazendinha. Os profissionais terão acesso exclusivo à faixa expressa que será instalada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em direção ao Parque de Exposições. Os cadastros serão feitos até esta quarta-feira (14), exclusivamente pelo site do Detran. A iniciativa garante a valorização do trabalho e promove a geração de renda.

Contra o anonimato

Jovens senadores aprovam proibição do anonimato nas redes sociais. A propostas será avaliada pelos senadores e pode virar projeto de lei. A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim na sexta-feira (9), e teve a participação de Gabriel Oliveira da Silva, do Amapá.

Ponto facultado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 15 (Pará) e 16 de agosto, devido ao feriado de Adesão do Pará à Independência do Brasil. O feriado do dia 15 de agosto só se aplica às Varas do Trabalho que atuam no Pará, mas o ponto facultativo no dia 16 de agosto vale para os dois estados: Pará e Amapá. As datas constam no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2024.

Casas de acolhimento

O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federal, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as casas deverão ser implementadas preferencialmente nas capitais e em municípios com população superior a cem mil habitantes.

Rapidinhas

Apuração – O promotor de justiça Igor Coutinho apura a denúncia irregularidades cometidas pela CEA Equatorial e CSA relacionadas à falta de atualização de seus bancos sobre os endereços das vias públicas e dos bairros do município de Ferreira Gomes.

Lançamento – Docente do curso de Letras Português da Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Prof. Dr. Victor Cantuária lança nesta quarta-feira, 14 de agosto, às 19h, o livro “O peso do metal: por uma tempestade barroca”. O evento de lançamento será no auditório do campus Santana, é gratuito e aberto ao público em geral.

Preferência – Pedestre tem preferência no trânsito, mesmo sem faixa, reforça CTB. Motoristas devem parar mesmo sem a sinalização, caso contrário é considerado infração gravíssima, com direito a multa e perda de pontos na CNH, é o que diz a legislação sobre a convivência nas ruas.

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Portaria da Secretaria do Patrimônio da União declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o imóvel da União, localizado na Rua Herbert de Souza bairro Infraero, em Macapá. Na área serão construídas cerca de 250 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O estado do Amapá está autorizado a divulgar ao setor de construção civil o chamamento público de empresas construtoras interessadas em promover a construção visando a provisão habitacional de interesse social.

Certidão de quitação eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação, no prazo estipulado, das contas de campanha, sem exigência de que já tenham sido aprovadas. Para o relator, ministro Dias Toffoli, a apresentação de contas exigida pela norma deve ser compreendida em seu sentido gramatical. Ele afirmou que a quitação eleitoral não tem relação com as hipóteses de inelegibilidade, e sim com os requisitos para o registro da candidatura, previstos no artigo 11 da lei.

Qualidade dos cursos

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto, que este ano cai no domingo. Segundo a OAB nacional, os estados com mais cursos Jurídicos recomendados pelo “Selo OAB de Qualidade” são Minas Gerais (25), São Paulo (20), Rio de Janeiro (19), seguidos por Bahia e Paraná, cada um com 17 cursos. Por outro lado, os estados com menos cursos recomendados são Roraima e Amazonas, ambos com dois cursos, Alagoas, também com dois cursos, e Sergipe e Amapá, ambos com apenas um curso recomendado.

Embarcação suspensa

Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura suspende a autorização de pesca da embarcação “Frajolas” para captura do Pargo e fauna acompanhante, tendo como área de atuação, do Amapá ao Maranhão, em águas com profundidades superiores a 50 metros, tendo em vista o não cumprimento de regras de pesca. No período de suspensão, que é de 90 dias, a embarcação de pesca “Frajolas” fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da autorização de pesca.

Condenações investigadas

Em Amapá, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do estado, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil para apurar eventual dano ao erário do município de Amapá decorrente de condenações em ações judiciais promovidas por servidores, patrocinados pelo advogado Elizeu Alberto Costa dos Santos (então procurador do município) e não contestadas ou impugnadas pela Procuradoria, que culminaram em condenações e nas expedições de inúmeros Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O promotor estabeleceu prazo de um ano para a conclusão do procedimento.

Arena das Rainhas

Nos preparativos para a 53ª Expofeira, que ocorre de 29 de agosto a 8 de setembro, o Governo do Amapá iniciou a construção da Arena das Rainhas, uma das novidades dessa edição. O espaço, que terá camarim, mesas e um palco para desfiles, está previsto para comportar 25 mil pessoas durante o evento. A nova arena, que já foi utilizada como praça e palco, nesta edição estará localizada entre o Shopping Popular e o pavilhão Aquário da Inovação.

Bronze na matemática

Alunos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Marcos Paulo Félix, Beatriz Lobato e Danilo Assunção brilharam na Olimpíada de Matemática Internacional da Ásia (AIMO), realizada na Coreia do Sul. Após se destaca na etapa regional da Olimpíada Matemática sem Fronteiras em 2023, o trio representou o Amapá e conquistou a medalha de bronze no dia 17 de julho.

Cursos gratuitos

O Mundo SENAI 2024 oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional durante o evento. As turmas funcionarão nas modalidades presenciais e semipresenciais nas unidades SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 12 de agosto, por meio do site futuro.digital ou presencialmente nas unidades do SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As aulas iniciam dia 26 de agosto.

Prorrogação dos lixões

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos.

Número para denúncia

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.

Retificações do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como, por exemplo, a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem até os 30 minutos finais de prova, em cada turno, no próximo dia 18 de agosto. Também houve mudanças em algumas datas do cronograma, pois algumas coincidiam com o fim de semana das eleições municipais, em outubro.

De parente para parente

Apoiado pelo prefeito Serafim Picanço, com quem tem grau de parentesco, Jaisom Costa Picanço, que foi vereador e presidente da Câmara, será candidato a prefeito de Itaubal. Jaisom tem Giseudo Ferreira Palmerim, o professor Gil, como vice.

Rapidinhas

Saúde – De 13 a 17 de agosto, equipes da Secretaria da Saúde (Sesa) estarão desenvolvendo ações na aldeia indígena Waiãpi ofertando serviços laboratoriais.

Madeira – Na audiência pública promovida pelo MPF no Maracá, a comunidade opinou sobre o projeto de manejo florestal destacando pontos positivos e pontos negativos, conforme a sua avaliação. Além de falas elogiosas, foram feitas ou renovadas denúncias de irregularidades.

De olho – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, em 11 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

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A Companhia Docas de Santana (CDSA) foi premiada na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (7), em Brasília. O prêmio é um reconhecimento aos avanços conquistados pelos Portos Organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros que mais se destacaram em categorias relacionadas à movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Nesta edição, O Porto de Santana conquistou o primeiro lugar no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), que avalia os avanços e a eficiência na gestão e é o principal balizador da administração dos portos públicos brasileiros.

De deputado a vereador

Alvo de duas operações da Polícia Federal quando era deputado estadual, acusado de promover rachadinhas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Amapá, Alberto Negrão é candidato a vereador de Macapá. E já pediu registro de candidatura. Ele não conseguiu se reeleger nas eleições de 2022, e ainda não tem condenação no processo das rachadinhas.

Extração proibida

Cumprindo decisão judicial, a Prefeitura de Vitória do Jari publicou nota informando sobre a proibição da extração de agregados minerais para uso na construção civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) no município, ao longo do trecho do KM 160, em cumprimento de decisão em ação do Ministério Público do Amapá. A decisão judicial visa garantir a proteção dos recursos naturais e o bem-estar da população, suspendendo todas as atividades de extração mineral na área mencionada. A proibição já está em vigor.

Curso de ventilação

A Escola de Saúde Pública do Amapá vai promover, nos dias 23 e 24 de agosto, um curso de ventilação mecânica básica a fim de qualificar profissionais médicos que atuam nas unidades assistenciais do estado. A ventilação mecânica é um suporte oferecido através de aparelho que auxilia na respiração, para permitir descanso dos músculos respiratórios até que este seja capaz de respirar sozinho pelas vias respiratórias normais. As inscrições para os interessados são exclusivamente pela internet. A capacitação será no auditório Conselho Regional de Medicina (CRM), das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Equipes classificadas

O Amapá classificou 20 equipes para a etapa estadual da segunda edição do Desafio Liga Jovem, competição nacional, de caráter educacional promovida pelo Sebrae, realizada, em parceria com o Instituto Ideias de Futuro. O objetivo é ampliar o nível de empregabilidade e de empreendedorismo, além de criar oportunidade para o desenvolvimento de competências e comportamentos para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho ou para abertura consciente de novos negócios. A etapa estadual ocorrerá de agosto a setembro no formato on-line. A etapa regional vai de setembro a outubro, e a nacional está marcada para dezembro.

Projeto agroextrativista

Para ouvir a comunidade, em especial os assentados do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (8). A audiência, presidida pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior, teve por finalidade discutir a concessão da autorização para plano técnico de manejo florestal pelo Incra e pela Sema à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista Maracá (Atexma). As informações e os dados colhidos durante o evento vão permitir que o MPF busque soluções para as demandas a respeito do tema.

Apurações em Itaubal

Em dois dias foram duas ações do Ministério Público do Amapá que envolvem o prefeito Serafim Picanço, de Itaubal. Uma apura a indicação de parentes de sete vereadores em processo seletivo da Educação, e outra investiga relação do prefeito com empresa ligada ao vereador Rosico. Serafim segue mudo.

Preparação para a COP

Belém do Pará vai sediar, a partir desta sexta-feira (9), com a presença de representantes de 25 Academias Estaduais de Letras e mais o vice-presidente da Academia Brasileira de Letras, o II Congresso Nacional das entidades que congregam a intelectualidade brasileira. O tema do encontro será “Ecologia, Natureza e Meio Ambiente”, com foco na COP 30.

Recursos garantidos

O Ministério da Igualdade Racial garantiu R$ 200 mil para a Associação Quilombola Cultural de Moradores e Agricultores da Comunidade São Francisco do Matapi. O objeto é a realização da festa tradicional “São Francisco de Assis” comunidade São Francisco do Matapi, em Macapá.

Associação credenciada

A Comissão Permanente para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (CCR) da Secretaria da Saúde do governo do Amapá, decidiu pelo credenciamento da Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP) para celebrar eventual termo de colaboração ou termo de fomento, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento.

Pavimentação rural

A Prefeitura de Tartarugalzinho anuncia licitação com objetivo de contratar empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados com drenagem na zona rural, comunidade Ponta do Socorro. A abertura das propostas está marcada para 27 de agosto.

Crianças sem registro

Dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 114 mil crianças de até 5 anos não possuem registro de nascimento no cartório. Meninos e meninas de todas as cores e raças nessa faixa etária são afetados, especialmente indígenas. A região Norte do Brasil é a que possui menos registros civis. Os estados do Norte com menos crianças registradas são Roraima, Amazonas e Amapá. Exceto Rondônia, todos estão abaixo da média brasileira de 99,3% de registros de nascimento em cartório.

Rapidinhas

Datas – A quinta-feira (8) marcou os 166 anos do nascimento de Alexandre Vaz Tavares, cujo nome está eternizado em escola estadual no bairro do Trem. E esta sexta-feira (9) marca os 22 anos da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque por decreto do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Apuração – O Ministério Público instaurou procedimento para apurar a ausência de infraestrutura para o desempenho das funções do Conselho Tutelar de Oiapoque, tendo em vista ausência de reparos nos veículos disponibilizados ao órgão.

Eleição – Os médicos Eduardo Monteiro e Ivna Amanajás foram eleitos como representantes do Amapá no Conselho Federal de Medicina (CFM), com mandato até 2029.

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No município de Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia de favorecimento, em processo licitatório, praticado pelo prefeito José Serafim Picanço Filho à empresa L. R. Comércio e Serviços Ltda, que possui vínculo com o vereador Rozinaldo dos Santos Costa, o Rosico, bem como apurar o atraso da obra de manutenção da Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz, localizada na Comunidade Inajá. Agora tratados como investigados, o prefeito Serafim, que está em final de mandato, e o vereador Rosico estão sendo cientifica dos da instauração do procedimento e, querendo, terão 15 dias, apresentar manifestação sobre o caso.

Situação de emergência

O governador Clécio Luís decretou, no âmbito do estado do Amapá, a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência, em razão da identificação dos agentes fitopatológicos causadores das doenças que tem afetado a cultura de mandioca em parte significativa das áreas rurais e aldeias indígenas nos municípios do Oiapoque, Amapá e Distrito do Carnot em Calçoene, caracterizada como desastre natural, biológico, relacionadas como infestações/pragas, infestações que alterem o equilíbrio ecológico de uma região, bacia hidrográfica ou bioma afetado por suas ações predatórias, com codificação no Código Brasileiro de Desastres – COBRADE.

Congresso ambiental

O Tribunal de Contas do Amapá já está fazendo entrega de convites para o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema “Amazônia – Realidade, Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento”, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto no auditório do Sebrae Macapá. O evento visa promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre especialistas e gestores públicos, abordando os desafios ambientais da Amazônia e explorando oportunidades para o desenvolvimento sustentável.

Atrações locais

A Secretaria da Cultura publicou edital de chamada pública para seleção de atrações artísticas locais para receberem apoio financeiro do Fundo Estadual de Cultura do Amapá – FEC, considerando os segmentos artísticos e culturais, com o objetivo de incentivar e estimular a participação na Expofeira Agropecuária, que vai de 29 de agosto a 8 de setembro de 2024. Inscrições começam nesta quinta-feira (8) e vão até dia 12. O valor global é de R$ 2.126.500,00.

Avaliação de participação

A Agência Amapá instituiu comissão de planejamento, organização e avaliação da participação dos empreendedores financiados nas últimas edições do Programa Minha Primeira Empresa, que farão exposição, divulgação, comercialização e degustação de seus produtos na 53ª Expofeira. A comissão realizará o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da participação de cada empresa e cooperativa na Expofeira no que diz respeito a definição de meta para o evento, volume de produção, faturamento diário, ocupação de mão de obra, dentre outros da gestão de negócio.

Atendimento na Serra

Na sexta-feira, 23 de agosto, o Ministério Público fará atendimento no fórum do município de Serra do Navio, versando sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis. De acordo com edital assinado pela promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, o atendimento será das 11 às 12h30.

Atividades suspensas

Com base em portaria de março de 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu as atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) existentes na Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), na Faculdade Anhanguera de Macapá e no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), até o dia 31 de dezembro.

Priorização de vítimas (foto do Davi)

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Comissão e Justiça do Senado (CCJ) deve votar nos próximos dias, em caráter terminativo, projeto de lei que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou que foram confiscadas por algum motivo legal. A proposta já tem parecer favorável.

Santana selecionada

A Secretaria Nacional de Juventude, órgão da Secretaria Geral da Presidência da República, publicou a seleção dos entes federados participantes que cumpriram as exigências do edital de chamamento público do Programa Estação Juventude 2024. Entre 21 selecionados está Santana, no Amapá, com nota final 6,75.

Tratando de conferência

Presidente do Conselho das Cidades do Amapá, Bruno D’Almeida Gomes dos Santos está convocando assembleia geral para dia 21 de agosto, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC). Na pauta tratativas para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá e homenagem póstuma ao saudoso conselheiro Gerson Gonzáles.

Aves proibidas

Portaria da Diagro está proibindo, por tempo indeterminado, a participação de aves em eventos de aglomeração devido a declaração de emergência sanitária de influenza aviária, exceto respeitado as medidas mínimas de biosseguridade para a realização de exposições e torneios com elas.

Analise antes de votar

Faltam dois meses para as eleições municipais de outubro. Obtenha informações sobre as pessoas postulantes aos cargos em disputa. Busque saber sobre a carreira, a atuação profissional, o histórico de vida e a conduta perante a sociedade e a Justiça. Verifique se os pretendentes às vagas já ocuparam cargos políticos antes e como desempenharam as funções anteriormente, ou seja, quais foram suas realizações. Selecione fontes de informação seguras, e ao fazer pesquisas sobre as candidatas e os candidatos, dê preferência para fontes oficiais e meios de comunicação confiáveis.

Rapidinhas

Extinta – Publicada a ata de dissolução e extinção da Empresa Júnior de Secretariado (Empresec), ocorrida durante assembleia geral realizada em março. De acordo com o teor da ata, a associação foi dissolvida por não haver mais interesse por parte dos associados à sua continuação.

Piratão – Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa Piratas da Batucada, Raimundo Sérgio Moreira de Lemos, o Teco, está convocando assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira, 8 de agosto, a partir das 19 horas. Na pauta a nova composição da diretoria executiva e mudança de membros nos departamentos.

Aprovação – Em sessão realizada nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer pela aprovação das contas de 2022 do prefeito Bruno Mineiro, de Tartarugalzinho.

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Atendendo recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a CEA Equatorial e a Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento de Macapá (Cipemac) começaram a fazer a retirada de fiações, cabos e demais equipamentos das empresas provedoras de internet, telefonia e tv a cabo sem identificação e em desuso nos postes de energia elétrica. Até 6 de setembro, cumprindo calendário, estes cabeamentos serão retirados da Avenida Cândido Mendes. Vinte empresas de internet, telefonia e tv a cabo foram notificadas pela Cea Equatorial.

Plano de mídia

O juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, publicou edital convocando representantes dos partidos políticos, federações e coligações; representantes das emissoras de rádio e televisão, e representante do Ministério Público Eleitoral para audiência sobre a elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições 2024. A audiência está marcada para 22 de agosto, às 14h, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AP. A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.

Primeiro resultado

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratar nove profissionais que atuarão na Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A seleção é coordenada pela Escola de Administração Pública (EAP). O resultado pode ser acessado no Diário Oficial. O resultado final está previsto para 26 de agosto. Cada selecionado terá salário mensal de R$ 3.215,33, com 30 horas semanais de trabalho e contrato de um ano.

Beneficiados

O promotor de justiça Igor Costa Coutinho instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar possível irregularidade no “Processo Seletivo Educação 2023” promovido pela Prefeitura de Itaubal, tendo em vista a escolha de parentes dos vereadores Ailton Bruno Cruz Liberato, Cleisiel da Silva Ferreira, Darliete Tavares Palmerim, Dayane das Chagas Santos, Diemerson Barbosa Alcantara, Ester Cândida Chagas da Silva e Rozinaldo dos Santos Costa

Ação itinerante

A partir desta quarta-feira (7), a população do município de Ferreira Gomes recebe a Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O atendimento vai até sexta-feira (9), das 8h às 13h, na sede do Super Fácil. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação com foto. Servidores do Fórum Trabalhista de Macapá irão atender a população em duas fases: a primeira dedicada ao recebimento de reclamações trabalhistas e a segunda à realização de audiências.

Idiomas na Expofeira

A maior feira de negócios e emprego do Amapá terá, pelo segundo ano consecutivo, espaços para empresas do setor de ensino de idiomas. A 53ª Expofeira, do Governo do Amapá, reúne em um só lugar diversos setores que fortalecem a economia do estado, com um leque de oportunidades, que valorizam desde a agricultura até a educação profissionalizante. Para este ano, cinco escolas já confirmaram presença no Pavilhão de Negócios, no Parque de Exposições da Fazendinha. A Expofeira também ganha mais espaço para os empreendedores, com cerca de 1,3 mil expositores. Serão 248 ambientes de negócios a mais do que a edição do ano passado, que movimentou mais de R$ 5,7 milhões em vendas e meio bilhão em negócios.

Candidatura confirmada 

Com festa na sede do Fronteira Esporte Clube, o MDB, presidido pelo deputado federal Acácio Favacho, confirmou o nome de Dejaci Collares para disputar mandato de prefeito do município de Amapá. Também foi feita a apresentação dos candidatos a vereador nas eleições de outubro. Candidato a prefeito, Dejaci Collares é professor, pedagogo, administrador escolar, empresário, produtor rural e atualmente cursa zootecnia. Ele é filho de Jocelin Collares, que foi prefeito de Oiapoque (nomeado) e de Amapá (eleito), e da professora Josefa Jucileide, que tem seu nome eternizado em escola da rede estadual de ensino do estado, em Macapá.

Condenação mantida

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sessão realizada nesta terça-feira (6), manteve a condenação de Matheus Adrews Monteiro Monteiro, acusado de estelionato na organização de um congresso de arquitetura. A decisão foi tomada no julgamento da apelação criminal apresentada pela defesa de Matheus, que organizaria o congresso em 2019, mas não cumpriu com sua parte em contratos com diversos fornecedores e não realizou o evento, avisando somente na véspera da data prevista.

Tarifa da CEA

Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o ativo regulatório a ser incorporado no processo tarifário de 2024 da CEA Equatorial. Esse montante abrange os valores que não foram cobrados devido à aplicação de reposicionamento tarifário de 0% na Revisão Tarifária Extraordinária de 2023 da concessionária, acrescidos dos recursos revertidos à modicidade tarifária decorrentes da Medida Provisória 1.212/2024. Essa decisão visa proteger o consumidor de energia elétrica, ao mesmo tempo em que reconhece a diferença entre as receitas prevista e real da concessionária de energia elétrica, bem como a alocação de recursos em prol da modicidade tarifária.

Café proibido

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com 17 marcas de café que foram consideradas impróprias para consumo devido à detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos acima do limite permitido. Esses produtos desclassificados representam um risco à saúde pública, e as empresas responsáveis devem recolhê-los após análise dos laudos laboratoriais.

Proposta de isenção

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia elétrica. De acordo com a proposta, as pessoas que hoje são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ficariam dispensadas de pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição — que é uma parte da conta de luz.

Padrão de vida

Pesquisa da Serasa, em parceria com o Instituto Opinion Box, aponta que seis em cada dez idosos não conseguem manter o padrão de vida que tinham antes da aposentadoria. Além disso, 62% dos entrevistados afirmam já terem que recorrer a crédito ou empréstimo para auxiliar nas despesas. Adicionalmente, 60% deste grupo continuam trabalhando mesmo após a aposentadoria por precisarem complementar a renda e manter um estilo de vida ativo. Quatro em cada dez aposentados ainda revelam enfrentar algum tipo de dificuldade financeira para manter as contas essenciais em dia – entre os principais gastos desse grupo estão alimentação e supermercado, saúde e remédio.

Rapidinhas

Comunicação – A Transmissora Amapar II SPE S.A., tornou público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação (LI), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que interceptará quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

Credenciado – A Companhia Docas de Santana abriu prazo para o credenciamento de leiloeiros oficiais. A entrega dos envelopes com a documentação para credenciamento dos leiloeiros interessados vai até 23 de agosto, na sede da companhia.

Comemoração – Em Mazagão começa a festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do município, que vai de 7 a 15 de agosto.

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Sem candidato disputando a Prefeitura de Macapá, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) terá, em 15 dos 16 municípios do Amapá, 180 candidatos a vereador; quatro candidatos a vice-prefeitos (Amapá, Serra do Navio, Cutias e Mazagão); e candidatos a prefeito em Calçoene, Porto Grande, Pracuúba e Oiapoque. A informação é do vice-governador Teles Júnior (PDT). Na eleição de 2022, o PDT elegeu três deputados estaduais, três deputados federais e o vice-governador  Teles Júnior, mas agora decidiu não disputar a prefeitura da capital, embora tenha sido anunciada a pré-candidatura do deputado estadual Jesus Pontes, que não vingou.

Cabo eleitoral

Fora da vida política há dez anos, o ex-presidente José Sarney (MDB) virou cabo eleitoral da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na disputa para a presidência do Senado. Ele está com 94 anos. De acordo com a coluna de Felipe Pereira, no Uol, Sarney vincula o fim de sua carreira política a movimentações do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para reunir mais votos e se tornar presidente do Senado, no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição será em fevereiro do ano que vem.

Pessoas com deficiência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou a quantidade de pessoas com deficiência que poderão ir às urnas em outubro para elegerem o prefeito e os vereadores para suas cidades. Ao todo, 1.451.846 eleitores com deficiência estão regularizados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. O número é o maior já registrado em toda a história. No Amapá são 5.265 eleitores nessa condição.

TRT em Ferreira Gomes

A população de Ferreira Gomes, no Amapá, receberá a Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) entre nos dias 7, 8 e 9 de agosto, das 8h às 13h, na sede do Super Fácil. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação com foto. Servidores do Fórum Trabalhista de Macapá irão atender a população, em uma iniciativa que ocorrerá em duas fases: a primeira dedicada ao recebimento de reclamações trabalhistas e a segunda à realização de audiências.

Jornada do TJAP

A comitiva do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá se prepara para mais uma jornada terrestre, desta vez nas comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, na zona rural de Macapá. A ação será realizada na sexta-feira (9), na Escola de Santa Luzia do Pacuí, das 8 às 16 horas. A equipe da jornada, coordenada nesta edição pela juíza Alaíde Maria de Paula, contará com 18 servidores do TJAP, além de parceiros e estima atender mais de 100 pessoas.

Recadastramento dos caixas

Portaria da Secretaria da Educação do governo do Amapá (Seed) criou Grupo de Trabalho para realizar os procedimentos de recadastramento das caixas escolares – Unidades de Executoras (UEx) vinculadas à rede de ensino do estado e a análise e reanálise das prestações de contas, compreendidas ao período de 1997 a 2023. O recadastramento das Caixas Escolares – Unidades Executoras (UEx) terá duração de 30 dias, a contar da publicação da portaria. A documentação poderá ser enviada tanto em formato físico quanto digital. A confirmação do recebimento e validade do envio físico ou digital ocorrerá somente após análise pelo Grupo de Trabalho “GT NUPREC UEx”.

Curso de libras

O Programa de Formação, Capacitação, Aperfeiçoamento e Idiomas (Profid), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com o colegiado do curso de graduação em Letras Libras – Português, anunciou a abertura das inscrições para o curso de Libras na Saúde. Os interessados podem se inscrever de forma on-line e gratuita entre os dias 30 de julho e 11 de agosto, por meio do site da Unifap.

Critérios para prender

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove reunião, na quarta-feira (7), para analisar o projeto que define critérios para decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal e tem por objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

Recursos repassados

Nesta segunda-feira (5), o Ministério da Educação (MEC) informou que repassou mais de R$ 5 milhões para o Instituto Federal do Amapá (Ifap), em 2023. O valor faz parte da ação de consolidação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal, melhorando a infraestrutura existente e beneficiando milhares de estudantes. O investimento contempla a obra de um auditório no campus Oiapoque, que está em andamento. O recurso também foi utilizado na aquisição de equipamentos e mobiliários, em diversos campi do Ifap.

Mundo Senai

Entre os dias 7 e 9 de agosto, acontece a edição 2024 do Mundo SENAI, quando a instituição abre as portas para a comunidade e mostra as diversas opções de carreira e formação profissional voltadas ao segmento industrial que estão disponíveis para o público amapaense. A atividade vai acontecer simultaneamente nos centros de formação profissional de Macapá, Santana e do Vale do Jari, no sul do Amapá. Durante os três dias de programação, os participantes poderão ver, conversar, tirar dúvidas e vivenciar de perto todas as possibilidades e oportunidades educacionais disponíveis no Senai.

Jovem Senador

Com o Amapá sendo representado pelo estudante Gabriel Oliveira da Silva, da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, tomaram posse no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (5), os 27 estudantes de escolas públicas vencedores do concurso de redação do Programa Jovem Senador, que bateu o recorde com 172 mil inscritos. A redação deste ano teve como tema “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”. Esta é a 15ª edição do programa, voltado a alunos do ensino médio de todo o país. Gabriel tem como orientadora a professora Mércia Ferreira de Souza.

Direito de visitar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei – publicada nesta segunda-feira 5 – que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, como hospitais e clínicas. A visitação será realizada a partir de critérios médicos definidos em regulamento. A lei entra em vigor em 180 dias, tempo necessário para as instituições de saúde se adaptarem à nova medida.

Rapidinhas

Prazo – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) prorrogou até 9 de agosto o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão encarregada da emissão de relatório e certificado de auditoria referente ao exercício 2021 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Poluição visual – O Ministério Público do Amapá acompanha a ação de remoção e adequação do cabeamento de telecomunicações no centro de Macapá. O trabalho começou pela Rua Cândido Mendes, onde deve durar até setembro.

Samba na orla – Neste domingo (11) tem o “Na Levada do Samba” na orla de Macapá, concentração no Complexo Marlindo Serrano, no Araxá, a partir das 16 horas. O show fica por conta de Emissários da Cegonha, Boêmios do Laguinho e Solidariedade.

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O Governo do Amapá conduziu a visita de uma comitiva da empresa chinesa Wesco, que vieram ao estado identificar potenciais produtos de exportação para investimentos e desenvolvimento econômico. O grupo atua com o fornecimento de produtos elétricos, industriais, comunicações e serviços avançados de gerenciamento de suprimentos e logística. Acompanhada pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, a delegação foi até às instalações da Bio+Açai, cooperativa certificada com o Selo Amapá que atua na cadeia produtiva do fruto, com o manejo de açaizais nativos da Amazônia. O produto é considerado um dos frutos com maior destaque socioeconômico na região amazônica por ser fonte importante de alimento e renda para a população. Além dos representantes da Wesco, a comitiva foi composta pelo segundo secretário-geral da Câmara Eletrônica do Comércio da China, Kenneth Chang, e outras autoridades chinesas, que também conheceram o Porto de Santana.

Expofeira e Agrishow

Para tratar de assunto relacionado à gestão do estado no eixo da 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá, bem como encontro com organizadores da Agrishow, Richard Madureira, chefe de Gabinete do governador Clécio Luís, viajou até São Paulo e Porto Seguro (BA). Os encontros com os organizadores do Agrishow acontecem neste fim de semana.

Eleição suspensa

Diante de parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a secretária Clícia Ohana, da Cultura, determinou a suspensão das eleições para novas cadeiras do Conselho de Pauta do Teatro das Bacabeiras. A sede do teatro está efetivamente paralisada, em decorrência do processo de reforma e da ausência de condições físicas e operacionais para a continuidade das atividades no prédio. Além disso, os membros do Conselho recebem a título de gratificação de presença pela participação em órgão de deliberação coletiva, o valor correspondente ao percentual de 50% sobre o valor do salário mínimo.

Incentivo ao esporte

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) abriu as inscrições para 35 vagas no Programa de Incentivo ao Esporte (Proi-Esporte). O auxílio financeiro visa custear necessidades de alunos-atletas da instituição, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O auxílio mensal será de R$ 700 por sete meses. Para concorrer ao benefício, os estudantes devem preencher o formulário disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Ueap (Sigaa) até 11 de agosto. O programa objetiva cobrir despesas com material esportivo, inscrições em competições, deslocamento, alimentação, treinamentos e eventos esportivos.

Fiscalizando recursos

A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo visando empreender diligências para verificar se os recursos utilizados nas festividades do fim de ano de 2023 nos municípios de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio, pertenciam à área da educação, saúde e demais políticas públicas sensíveis.

Assembleia no Piratão

Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa Piratas da Batucada, Raimundo Sérgio Moreira de Lemos, o Teco, está convocando, a pedido do presidente da diretoria executiva, assembleia geral extraordinária para quinta-feira, 8 de agosto, na sede administrativa da entidade, a partir das 19 horas. Na pauta a nova composição da diretoria executiva e mudanças de membros nos departamentos.

Apoios e arco de aliança 

Pré-candidato a prefeito de Amapá, Dejaci Collares recebeu o apoio do deputado federal Acácio Favacho, presidente estadual do MDB, e vem realizando encontros visando a formação de seu arco de alianças para a eleição de outubro. Dejaci é herdeiro do legado de seu pai, Jocelyn Collares, que foi prefeito de Amapá e Calçoene, e da professora Josefa Jucileide Amoras Collares, cujo nome está eternizado em uma escola da rede estadual do bairro Nova Esperança, zona oeste de Macapá.

Zoneamentos aprovados

Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicadas nesta sexta-feira (2), aprovam os Zoneamentos Agrícolas de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 1ª Safra no estado do Amapá, ano-safra 2024/2025; do sorgo forrageiro e da soja. As portarias têm vigência específica para o ano-safra definido e entraram em vigor na data da publicação.

Ônibus e corrupção

Em Belém do Pará, a compra de ônibus é suspensa por superfaturamento. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu homologar, por unanimidade, medida cautelar que suspende a aquisição de ônibus elétricos pela prefeitura de Belém. Relatório apresenta diversas irregularidades, inclusive superfaturamento em quase R$ 1 milhão por cada veículo.

Propaganda proibida

A partir da próxima terça-feira, 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

Eleitores com deficiência

Mais de 1,4 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar em 2024. A Justiça Eleitoral trabalha na implementação de recursos que possibilitam o exercício do voto a todos. A região Norte concentra a menor quantidade de eleitoras e eleitores com deficiência, especialmente os estados de Roraima (3.457), do Acre (4.792) e do Amapá (5.265).

Lixões aos milhares

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) ao estabelecer prazos para o cumprimento da norma, de acordo com o tamanho dos municípios. Em 2024, ano que marca o limite de tempo para as prefeituras realizarem as adaptações necessárias, o país ainda mantém milhares desses depósitos de lixo a céu aberto, sem controle ambiental ou sanitário. No Amapá, o Ministério Público atua para evitar que o aterro sanitário de Macapá volte a ser lixão.

Rapidinhas

Datas – Este domingo, 4 de agosto, marca os 120 anos da morte de Joaquim Francisco de Mendonça Júnior, cujo nome está eternizado em uma avenida de Macapá, e os 22 anos da inscrição pelo Iphan da Arte Kusiwa, da etnia Waiãpi, como patrimônio cultural brasileiro.

Ciclovias – Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais é um dos 15 itens pautados para votação na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado agendada para terça-feira (6).

Poluição – A CEA Equatorial anuncia o início da remoção de cabos em desuso das empresas de telecomunicações em trechos da Rua Cândido Mendes, uma das principais vias da capital amapaense. A ação iniciará na próxima segunda-feira, dia 5.

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