Paulo Silva

Falando ao Diário do Amapá, o pré-candidato ao GEA Clécio Luís (SOLIDARIEDADE) respondeu às críticas, segundo ele infundadas, de ser ele contrário ao agronegócio. Ele se diz favorável ao segmento, tanto que licenciou áreas produtivas quando prefeito. Para ele, os “diabinhos” espalhados contra ele servem somente para desviar o foco e enganar o eleitorado, para colocá-lo contra o seu projeto para governar o estado.

Vocação turística

O vice-governador e pré-candidato ao GEA, empresário Jaime Nunes (PSD) visitou o município de Ferreira Gomes e em conversa com lideranças de diferentes setores da sociedade local, chamou a atenção para o extraordinário potencial político do município e a falta de políticas públicas que possam fortalecê-lo para contribuir para o desenvolvimento econômico ferreirense.

Fadinha

Para quem estava com saudade do charme, talento e meiguice da Fadinha Rayssa Leal, ela deu o ar de sua graça na 1ª etapa da Liga Mundial de Skate Street de Jacksonville, Flórida (EUA). Ao lado de Gabi Mazetto e Pâmela Rosa, a vice-campeã olímpica no Street Feminino, ELA se classificou para as finais da competição no domingo às 12h30.

Anitta

E Anitta segue em turnê pela Europa, arrastando multidões, dando declarações polêmicas e fazendo sucesso. Ela se dá, inclusive, ao luxo de perturbar Bolsonaro e seus seguidores. E consegue. Incomodado o presidente que a critica para seus seguidores no “cercadinho” do Planalto. E ela nem aí pra eles, se apresenta este final de semana no Lollapalooza, em Paris, depois de arrasar no Rock in Rio Lisboa, na Suíça e Suécia.

Negra da Luz

A cantora amapaense Mayara Braga vai lançar o álbum intitulado “Negra da Luz” no dia 27 de julho às 21h, no projeto “Luau da Cidade”dentro da programação no Macapá Verão 2022, na Praia da Fazendinha, em Macapá.
Cantora, compositora, umbandista e madrinha da “Roda de Bandaia”. Mayara Braga gravou este ano seu primeiro álbum digital contendo um repertório de oito músicas inéditas e autorais e o patrocínio da Natura Musical.
A produção do show é de Shayna Braga e Vitória Castilho, a logística de Daniel Victor, a direção musical é assinada por Juninho Romano, a assessoria de imprensa de Mary Paes e a fotografia e a arte, respectivamente, de Nani Rodrigues e Guilherme Romano.

Pesquisa

Criado em janeiro de 2021 após o fim do IBOPE, o Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), é o veículo de pesquisas que irá realizar a primeira pesquisa a ser registrada no TRE/AP. A consulta será feita através de três rodadas de consulta governador e senador da república, em parceria com a Rede Amazônica de Televisão, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Parquinho infantil

A PMM entregou mais uma obra à população da capital, mais precisamente da Zona Norte, ao inaugurar na manhã de sábado (16), o parquinho e a reforma da Passarela das Orquídeas, no Bairro Canal do Jandiá, na zona norte da capital. Através da obra foram revitalizados mais de 400 metros em madeira e a obra foi toda ela realizada com recursos municipais e emenda do senador Lucas Barreto (PSD) no valor de R$ 200 mil.

Feliz Cidade

A Companhia Viva de Teatro, formada pelo casal de atores e artistas plásticos Guiga Mélo (PE) e Paiodhy Rodrigues (PA) apresenta o teatro de bonecos com o espetáculo “Feliz Cidade”. Artistas natos, eles apresentam sua arte em teatros, escolas, museus, eventos particulares, feiras culturais, em espaços ao ar livre, reservas indígenas e quaisquer lugares onde haja público para assistir um trabalho de altíssima qualidade.

‘Dever de imparcialidade’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um convite do presidente Jair Bolsonaro para um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada na segunda-feira (18), tendo como pauta as eleições de outubro. Pra lá “lisonjeado”, Fachin agradeceu o convite, porém declinou do mesmo por julgar que sendo presidente do órgão que julga a legalidade do processo eleitoral, está preso ao “dever de imparcialidade”. Tá certo ele.

Retirado

A equipe de VAR de Palmeiras x São Paulo, realizado na quinta-feira (14) pela Copa do Brasil, continua rendendo polêmica. Como consequência do ofício enviado pelo palmeiras à CBF questionando o árbitro Leandro Vuaden e a equipe de VAR, Emerson de Almeida Ferreira e Marcus Vinicius Gomes, árbitros de vídeo do confronto, foram excluídos da 17ª rodada da Série A e estão sob avaliação de desempenho técnico.

Novo ponto

A PMM abriu mais um ponto para a testagem da covid-19 sem a exigência de prescrição médica, localizado na Avenida Henrique Galúcio, s/n, Centro, no estacionamento do prédio da Vigilância Sanitária, e que irá funcionar de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e aos sábados 9h às 15h. Assim, a capital ganha mais um local exclusivo para testagem, além das 29 UBSs que realizam o exame mediante requisição médica. O objetivo da PMM consiste em ampliar o atendimento e reduzir as filas de espera.

Verão no Bioparque

Com apresentação de Célio Alício, a programação do Macapá Verão 2022 voltada para o público infantil levou crianças e adultos ao Bioparque da Amazônia na manhã de sábado (16). As atrações foram, respectivamente, os Palhaços Flamejantes “kazkahlo e Magrilo”, interpretados por Kazuo Yoshidone e Guilherme Del Castillo, seguidos da Cia Viva de Teatro com o espetáculo de bonecos “Feliz Cidade”, o grupo Casa de Cena e a peça “Maribel, a Espantalha Princesa” e o grupo Teatro Marco Zero e o espetáculo “O Pequenino Grão de Areia” foram as atrações.

Rapidinha

Estelionatária – Na quinta-feira (14) a Polícia Civil prendeu Maria de Lurdes Francisca Nunes, 46 anos, no Aeroporto Internacional de Macapá. Ela foi indiciada pela DCCP por estelionato e uso de documentos falsos e foi detida quando tentava embarcar para outro estado.

Poucos eleitores – De acordo com o perfil do eleitor brasileiro divulgado no sábado (16) pelo TSE, o Amapá continua sendo o estado com o segundo menor número de eleitores em todo o país. Por outro lado, é também o estado com uma das maiores relações de eleitores do sexo feminino em relação aos homens.

Ação social – A PMM através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) itinerante realizou ação com atendimento social e jurídico e momentos de beleza e bem estar às mulheres, em alusão ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e em memória da empresária Kátia Silva, vítima desse tipo de crime em 2020. A programação faz parte do Macapá Verão 2022 e ocorreu no Mercado Central.

O lutador de MMA amapaense, John Macapá irá lutar contra o russo Abdul-Rakhman Dudaev no dia 22 de julho, em Sochi, na Rússia, em combate válido pelo ACA (Absolute Championship Akhmat), um dos principais eventos de MMA russo. O amapaense viaja no sábado (16) para a Rússia para se preparar para a luta.

Na mira da lei

Na quarta-feira (14), os influenciadores digitais Deolane Bezerra, advogada, e Tirulipa, humorista e filho de Tiririca, foram alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil em suas respectivas residências, em Barueri, na grande São Paulo. Eles não foram detidos, mas itens e objetos de valor a eles pertencentes foram recolhidos pelos policiais.

Previsível

Como já era previsto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o policial penal e bolsonarista Jorge Guaranho, que matou a tiros o guarda civil municipal Marcelo Arruda, militante e tesoureiro do PT, no sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). Ele ainda criticou a vítima e os convidados do evento.

Inscrições

O GEA lançou na quinta-feira (14) as inscrições para 60 novas vagas no Programa Minha Primeira Empresa. As oportunidades são para os segmentos Universitários e Multissetorial. Para ter acesso aos editais, basta entrar na página www.processoseletivo.ap.gov.br e fazer as respectivas inscrições. As inscrições encerram dia 4 de agosto.

Desclassificação

Dirigentes, comissão técnica, jogadores e torcedores do Trem ainda lamentam a desclassificação do time na Série D do Brasileirão. Resta ao Rubro-negro conquistar o bicampeonato do Amapazão e assim ter a chance de jogar novamente as competições nacionais em 2023. O time está a dois jogos de conquistar esse objetivo, tendo pela frente o Independente na decisão do campeonato estadual.

Torcida apaixonada

Se o Independente vai ser o campeão amapaense de 2022, somente após a final inédita nos dias 21 e 25 de julho, respectivamente, será possível saber. Mas um título o Carcará já conquistou: o de torcida que mais lota o Zerão. Na semifinal contra Santos, na sexta-feira (8), a torcida esmeraldina lotou o setor da arquibancada à direita das cabines de imprensa, num dos espetáculos mais lindos do Amapazão este ano.

Contação de Histórias

O Macapá Verão 2022 prossegue no final de semana com opções e atrações para o lazer e o entretenimento da população. No sábado (16) a “Contação de Histórias na Casa da Árvore” será a atração no Bioparque da Amazônia a partir de 9h. O evento será apresentado por Célio Alício e terá como atrações os Palhaços Flamejantes; o espetáculo Feliz Cidade; Maribel, a Espantalha Princesa; Marsha e o Urso; e, a Fábula da Onça e do Bode.

As Feras do Negro-Anil

Se o time masculino profissional do Ypiranga não foi bem nos certames que disputou em 2021 e 2022, o time feminino do Negro-anil vem fazendo bonito Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino A3 e elevando o nome da futebol feminino amapaense em nível nacional. Depois de vencerem o Paraíso (TO) nos pênaltis, por 8×7 após o empate sem gols no tempo normal pelas oitavas de final, as meninas ypiranguistas agora enfrentam o 3B Sport (AM) no sábado (16) no Estádio Milton Corrêa, o Zerão, às 16h, em jogo válido pelas quartas de final da competição. A partida terá entrada gratuita para mulheres e uma vitória conquistada dentro de casa dará ao Clube da Torre a vantagem do empate no jogo da volta, em Manaus.

Festival de Xadrez

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza nos dias 15, 16 e 17 de julho a primeira edição do maior evento universitário de xadrez do estado: o Festival de Xadrez da Unifap. O evento ocorre no Amapá Garden Shopping, na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Rodovia JK), no Bairro Universidade.

Fake news

Atendendo a um pedido do PDT, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes determinou a exclusão de um vídeo com fake news contra o pré-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, por um canal bolsonarista no Telegram. O vídeo mostra um suposto diálogo entre o Ciro e um suposto chefe de uma organização criminosa e mistura trechos de conversas entre membros de uma dessa organização obtidos pela PF em 2019, e partes de uma entrevista do pedetista concedida no mesmo ano.

Sistema de candidaturas

O ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, convocou os representantes dos partidos políticos para participarem da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), por meio da qual as agremiações, federações e coligações enviarão as atas de suas convenções e os pedidos de registro de candidatura de seus candidatos e candidatas.

Selvageria

Virou rotina nos estádios torcedores sem mínimo equilíbrio emocional invadirem gramados para agredir jogadores e árbitros. Depois de sofrer recentemente ameaças de morte por parte de torcedores o Corinthians, o goleiro do clube, Cássio, foi agredido por um torcedor do Santos após o jogo de quarta-feira (13) entre os dois times pela Copa do Brasil. Por conta do incidente, o Santos pode ser multado e perder o mando de campo por até dez partidas.  Oito torcedores alvinegros que foram detidos e passaram por audiência na Vila Belmiro e foram liberados, podem sofrer condenação de até dois anos de prisão.

Rapidinha

Samba – Na sexta-feira (15) a partir das 18h o Macapá Verão 2022 movimenta o Mercado Central com apresentações de grupos de pagode e escolas de samba. Os Moreiras, Pagodelas, Maracatu da Favela, Solidariedade e Império da Zona Norte são as atrações do “Samba no Mercado Central”.

Racismo – No final do primeiro tempo do jogo entre Criciúma e Ponte Preta na sexta-feira (15) pela 18ª rodada da Série B, no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma, Jogadores reservas do time visitante relataram que sofreram agressões racistas por torcedores do criciúma. A polícia militar não conseguiu identificar os agressores.

Livro – O economista, teólogo, pastor evangélico e ex-deputado estadual Maurício Júnior, eleito para a primeira Legislatura da Alap entre 1991 a 1995 está lançando seu mais novo livro intitulado “Icomi: Os anos dourados da economia no Amapá”. O texto faz duras críticas à exploração manganífera na Serra do Navio entre os anos 1950 e 1980.

Senador Davi Alcolubre comemora aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem. De acordo com a proposta, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. A PEC determina que União, estados, Distrito Federal e municípios adequem a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, até o fim do exercício financeiro do ano de publicação da futura lei.

Locais de votação

O juiz Davi Kohls, da 7ª Zona Eleitoral do Amapá (Laranjal e Vitória do Jari), publicou os locais de votação para as Eleições Gerais de 2022 nos dois municípios. Qualquer partido político, federação de partidos e cidadão poderá impugnar no prazo de três dias.

Volta das máscaras

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma, a partir desta sexta-feira (15), o uso obrigatório de máscara e álcool 70% na higienização das mãos em suas dependências. A medida, determinada foi tomada devido ao aumento considerável de casos de covid-19 nos últimos dias na cidade de Macapá e a necessidade de prevenção ao contágio de jurisdicionados, servidores, magistrados e colaboradores.

Resultado final

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou a homologação do resultado final do processo seletivo para contratação por tempo determinado de tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras).

Contas aprovadas

Em sessão realizada na quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Amapá julgou regular a prestação de contas de Leury Farias como presidente da Câmara Municipal de Macapá, exercício 2004. O processo das contas de Luís Henrique Costa, que foi presidente do então Imap, exercício 2016, foi retirado de pauta por ausência justificada do relator. Henrique foi alvo de operação da Polícia Federal, chegou a ser preso e sofreu condenações da Justiça Federal.

Licença-prêmio

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade funcional nem contada em dobro para aposentadoria, sob pena de enriquecimento ilícito do ente público.

Vacinação itinerante

Na quarta-feira (13), a vacinação itinerante da PMM/Semsa contra a covid-19 atendeu a comunidade do Buritizal e adjacências, na zona sul de Macapá. O serviço foi disponibilizado no núcleo de imunização montado na Avenida dos Guaranis, entre a Rua Santos Dumont e o Conjunto Laurindo Banha, e funcionou no horário entre 16h e 20h. Além da covid-19, foram ofertadas vacinas contra tríplice viral e influenza.

Nenhuma surpresa

Como já era de se esperar e sem causar nenhuma surpresa, na terça-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro defendeu o policial penal e bolsonarista Jorge Guaranho, que matou a tiros o guarda civil municipal Marcelo Arruda, militante e tesoureiro do PT, no sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR), e criticou a vítima e os convidados que participavam de sua festa de aniversário.
Além de não ter manifestado em nenhum momento solidariedade à família da vítima, o presidente também, e pra variar, criticou a imprensa por ter noticiado o testemunho dos presentes de que o criminoso ao invadir a festa armado teria gritou “aqui é Bolsonaro”. Normal, em se tratando do presidente.

Seleção para especialização

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá publicou edital interno com critérios para o processo de seleção de servidores policiais civis para a pós -graduação (especialização) de computação forense e segurança da informação, ofertada de forma on-line ao vivo pela INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO (IPOG). A especialização, com dez vagas, será custeada pelo Fundo Estadual de Segurança Pública.

Sentença mantida

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve sentença na ação de Adalto Lira Flagas contra o Bradesco, que atribuiu a ele dois empréstimos, somados em mais de R$ 10 mil. As parcelas foram descontadas da aposentadoria de Adalto, mesmo sem o depósito dos valores dos empréstimos em sua conta corrente. A sentença condenou a instituição bancária a pagar para a parte autora R$ 2 mil por danos morais, além da devolução, em dobro, dos valores das parcelas descontadas que somadas resultaram em R$12.497,07.

Recomendação expedida

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), expediu recomendação aos proprietários dos postos de combustíveis de Macapá. A finalidade é a redução do valor dos combustíveis em cumprimento ao repasse integral da redução de alíquota do ICMS aplicados na aquisição de combustíveis nos preços de revenda aplicados ao consumidor.

Fora

O Trem perdeu dentro de casa e de virada para o São Raimundo (RR) por 2 a 1 na segunda-feira (12), no Zerão. Aleílson abriu o marcador pra Locomotiva e Raí empatou pro Mundão, no 1º tempo. No segundo tempo, nos acréscimos, Carlinhos virou para a equipe roraimense e garantiu a sua classificação e a eliminação do rubro-negro amapaense. Ao Trem resta focar na final do Amapazão para conquistar o bicampeonato consecutivo.

Rapidinha

Mobilidade urbana – Em uma semana, o Governo do Amapá já reestruturou 45% dos mais de 8 km de vias do Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, com obras de mobilidade urbana. O trabalho beneficiou diretamente 18 vias com drenagem, terraplenagem, asfaltamento, sinalização, calçadas e meio-fio.

Rumores – A SVS/AP apurou rumores de casos de Varíola dos Macacos em Calçoene e Tartarugalzinho, onde segundo informações haveriam casos confirmados da doença. Em nota divulgada na quinta-feira (14), o órgão informou não haver registro de casos confirmados, descartados ou suspeitos de Mokeypox (varíola dos macacos) no Estado.

Inscrições – O GEA lançou na quinta-feira (14) as inscrições para 60 novas vagas no Programa Minha Primeira Empresa. As oportunidades são para os segmentos Universitários – e Multissetorial. Para ter acesso aos editais, basta entrar na página www.processoseletivo.ap.gov.br e fazer as respectivas inscrições. As inscrições encerram dia 4 de agosto.

O projeto “Mais Açaí Macapá” recebeu nesta quarta-feira (13), um reforço de 5 mil mudas do fruto, que serão repassadas pela Prefeitura aos profissionais do setor em comunidades, visando incentivar a cadeia produtiva na capital. A doação foi realizada pela empresa Jari Celulose, produtora de celulose solúvel localizada no distrito de Monte Dourado, município de Almerim, no estado do Pará.

Fiscalização da propaganda

Portaria do desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, institui a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no estado para as Eleições Gerais – 2022. A comissão tem 12 integrantes, presidida pelo juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas. O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet.

Convenção do PSB

O Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP marcou convenção estadual para o dia 23 de julho de 2022. Serão anunciados e homologados os candidatos ao Senado, deputados federais e estaduais, além de decisão sobre coligações para eleições de outubro.

Pauta da sessão

Na sessão marcada para 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de investigação judicial eleitoral e duas representações, todas de autoria do MP Eleitoral envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel. Julgamentos em conjunto com voto-vista do juiz Augusto Leite. Também julga prestação de contas do PSTU.

Macapá Hotel

O governo do Amapá, através da Seplan, tornou público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PIM) a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a exploração econômica de imóvel situado às margens do Rio Amazonas na cidade de Macapá. Trata-se do Macapá Hotel. Os interessados deverão entregar requerimento em até 30 dias. O edital completo está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Água e esgoto

Decreto do governador Waldez Góes constitui o comitê técnico em atendimento ao contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Amapá. O comitê terá a finalidade de dirimir dúvidas e controvérsias havidas entre as partes acerca de aspectos legais, contratuais, técnicos e econômico-financeiro da execução do contrato.

Jogos escolares

O governo do Amapá, via Sedel, abriu chamamento público objetivando a celebração de termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a execução do plano de trabalho, para fins de gerenciamento, fomento, execução e administração do “JOGOS ESCOLARES 2022”, evento, com execução prevista para o período de julho a setembro de 2022. O valor total dos recursos a serem despendido a título de apoio ao evento é da ordem de R$ 1.075.547,00. As solicitações de esclarecimento de dúvidas quanto às disposições do edital devem ser dirigidas até 18 de julho.

Retirada

A ex candidata a governadora do Amapá Piedade Lino Videira, anunciou nesta quarta-feira (13) sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e consequentemente de sua desistência em concorrer a deputada estadual pela agremiação. Em uma manifestação pelas redes sociais, a pesquisadora amapaense se disse vítima de uma tentativa de execração pública e prometeu acionar a justiça contra o dirigente do partido, o ex governador e senador João Capiberibe.

Novo comando

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) iniciou suas operações nesta quarta-feira (13) em todas as áreas urbanas dos 16 municípios do estado. Os representantes dos grupos Equatorial Participações e Investimentos III S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, companhias que formam o Consórcio Marco Zero, gestor da CSA, receberam veículos de comunicação locais em coletiva de imprensa para expor as primeiras estratégias de trabalho e o plano de investimentos para os próximos 35 anos. O Grupo Equatorial é detentor de 80% das ações da CSA.

Venda de programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de comercialização de toda sua programação diária para produções independentes. Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas.

‘Tattoo Solidário’

Quem gosta de tatuagem aproveita qualquer oportunidade para gravar na pele uma imagem, um nome ou uma frase. Foi o que os participantes da 5ª edição do “Tattoo Solidário” fizeram nesta quarta-feira (13), no Mercado Central. O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de Macapá, trocou serviços de seis profissionais renomados na capital por alimentos não perecíveis, mais um valor simbólico, que ajudarão famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Novas luzes

Depois da forte chuva que inviabilizou o lançamento do novo sistema de iluminação da Fortaleza de São José de Macapá na terça-feira (12), o governo do Amapá e a empresa CEA Equatorial puderam coroar a parceria entre ambos e presentear o público que compareceu à fortificação, com o tão esperado lançamento das novas luzes do monumento, que lhes darão um novo visual para que assim, possa conquistar o título de Patrimônio da Humanidade que é concedido pela Unesco.

Rapidinha

Boa fase – Diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores do Fluminense comemoram a boa fase do tricolor carioca, que além da quinta colocação na Série A do Brasileirão, obteve a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Cruzeiro na terça-feira (12) por 3 x 0 em pleno Mineirão, depois de vencer o primeiro jogo por 2 x 1 no dia 23 de junho, Maracanã.

Novas datas – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) divulgou na terça-feira (12) as novas datas da decisão do Amapazão 2022. Trem e Independente farão a final em duas partidas no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, nos dias 21(quinta-feira) e 25 de julho (segunda-feira).

Recuperação – A Prefeitura de Macapá segue com os serviços de recapeamento em vias de grande fluxo e que estão com o pavimento deteriorado, o que traz prejuízo para os moradores e motoristas. A ação acontece na área central de Macapá e a Avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro, é uma das que está passando por esse processo.

A prefeitura de Macapá marcou para 3 de agosto a licitação tomada de preço que tem como objeto a revitalização do Bioparque da Fazendinha. Já no dia 11 de agosto acontece a licitação que tem como objeto a pavimentação de vias urbanas na Zona Norte de Macapá.

Banda Sakarolha

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Associação Sociocultural Banda Sakarolha, entidade sem fins lucrativos, fundada em 1 de dezembro de 2012, estabelecida na Avenida 1º de maio, bairro do Trem, município de Macapá.

Acesso ao Senatran

Publicado o extrato de autorização para que o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) tenha acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. A autorização é da Secretaria Nacional de Trânsito.

Locais de votação

A juíza Keila Banha, da 10ª Zona Eleitoral, publicou edital contendo os locais discriminados onde funcionarão as mesas receptoras de votos nas eleições gerais 2022 – primeiro turno e segundo turno, se houver. A 10ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Macapá, Cutias e Itaubal. Ela também já nomeou os mesários.

Valor reduzido

Em sessão realizada nesta terça-feira (12), presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá condenou a Sião Thur a pagar R$30 mil de indenização para Maria Eduarda Silva Garcia, vítima de atropelamento ocorrido em junho de 2019 envolvendo um ônibus da empresa. O Juízo de 1º Grau havia condenado a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil reais.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para esta quarta-feira, 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgará recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Aniversário do ECA

Esta quarta-feira (1) marcar os 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA foi um marco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Apesar da proteção jurídica, o Brasil ainda convive com a triste realidade de ter 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade, vítimas do trabalho infantil, o equivalente a 4,6% da população nesta faixa etária. Muitos deles atuam em atividades perigosas como o setor agrícola onde estão expostos a maquinário pesado e contato com agrotóxicos. Já as meninas na faixa etária de 16 a 17 anos são exploradas como empregadas domésticas.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá concorre este ano ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do reconhecimento pelo Unesco.

Prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tornou público que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou Prestação de Contas Anual – exercício financeiro de 2021, sendo que o Ministério Público ou qualquer partido político poderão impugná-la, no prazo de cinco dias, em petição fundamentada dirigida ao relator do processo, apresentando fatos, indicando provas, e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Nova versão de boato

Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado. A informação é falsa. Ao contrário do que afirma o boato, é possível votar somente para presidente ou para qualquer outra função se essa for a vontade do eleitor. Isso acontece porque a urna eletrônica contabiliza cada voto individualmente e a escolha por votar em branco ou nulo em um dos cargos não interfere na forma como a votação será computada pelo aparelho.

Seleção de estagiários

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, homologou o resultado da chamada pública para seleção de instituições classificadas como Organização da Sociedade Civil – OSC, que atuem como agências de integração para oferta de estágio a estudantes, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, junto ao Tribunal. Foi declarado vencedor o Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE, no valor global de R$597 mil para o período de 12 meses, conforme valores unitários na proposta de preço.

Rapidinha

Giro – Na quinta-feira (7), o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, virá à Macapá para alinhar estratégias, iniciativas e expectativas do partido para os próximos dois anos. A viagem faz parte de um giro que Medeiros está fazendo por todas as capitais brasileiras.

Declaração de voto – Em reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda pelo agente penal bolsonarista Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR), no sábado (9), a cantora Anitta em suas redes sociais declarou apoio e voto ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro, para a reação raivosa de bolsonaristas.

Parceria – Na terça-feira (12), o prefeito de Macapá, Antônio Furlan e membros do seu secretariado reuniram com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar de uma parceria para beneficiar a capital através de projetos da PMM para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas de ressaca de Macapá.

Desde maio a Petrobras tem autorização do Ibama para realizar um simulado para avaliação pré-operacional na região do Amapá em águas ultra-profundas, tendo que mostrar toda a capacidade de contenção de qualquer vazamento. A partir desse simulado, o Ibama vai poder emitir a licença de perfuração e a Petrobras, de imediato, poderá dar início à operação de perfuração no bloco, que fica distante 160 quilômetros da costa do extremo norte do Amapá, a cerca de 40 quilômetros da divisa com a Guiana.

Estão recomendados

Em documento assinado pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, o Ministério Público do Amapá está recomendando aos proprietários dos postos de combustíveis do município de Oiapoque que efetuem a redução do valor dos combustíveis com o repasse integral da redução de alíquota do ICMS incidente na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final.

IPVA Zero

Publicada a Resolução do Senado que estabelece alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente.

Randolfe aciona Bolsonaro

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que ainda esta semana vai propor representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência.

Sob nova direção

Os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto do estado começam a ser executados pela nova Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) a partir deste mês de julho. A nova empresa, formada pelo Grupo Equatorial e pela Sam Ambiental, detém o direito de concessão destes serviços pelos próximos 35 anos. O início das operações e as próximas etapas de investimentos serão anunciados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), no auditório da Fecomércio-AP.

Punições do CNMP

No ano passado, o CNMP aplicou sanções 22 membros do Ministério Público. É a menor quantidade de sanções a membros dos últimos quatro anos. O CNMP é criticado por agir com corporativismo e evitar punições severas a procuradores e promotores que extrapolam suas funções. Para o CNMP, cabe aos membros do Ministério Público zelar pela lisura dos processos eleitorais. Assim, os integrantes do parquet não podem se manifestar sobre candidatos ou partidos políticos.

22º Fenearte

A cidade histórica de Olinda (PE) é a sede da 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a maior do gênero na América Latina, e que iniciou na quarta-feira (6) e segue até domingo (17) no Centro de Convenções de Pernambuco. A delegação amapaense composta por nove artesãos levou 10 toneladas de peças em madeira, cerâmica, sementes, fibras e biojóias para a comercialização, com a expectativa de boas vendas e um grande faturamento.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá, concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do título de Patrimônio da Humanidade.

Seleção na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) começou a receber nesta segunda-feira (11) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80, e os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, até 19 de julho de 2022. Os contratos terão duração de no mínimo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da Universidade, por até dois anos.

Referencial

O jornalista Evandro Luiz é o novo reforço – de peso, diga-se – do timaço do Sistema Diário de Comunicação. Com mais de três décadas de jornalismo televisivo com seu estilo inconfundível e que fez escola na comunicação local, ele traz seu talento e experiência para a melhor equipe de jornalismo do Amapá. Evoé Companheiro!

Atrações no atacado

O “Luau da Cidade” promovido pela PMM/Fumcult realizado na quarta-feira (6) na Praia da Fazendinha teve música ao vivo, comidas típicas e a música amapaense. Paulinho Bastos – com a participação especial da sua filha Poliana Bastos junto com Valentina Castro -, Osmar Júnior, Oneide Bastos e Zé Miguel, que fechou as apresentações artísticas, apresentaram seus trabalhos no palco do balneário. O evento também foi positivo para os empreendedores do setor gastronômico, para o turismo e a economia.

Processo seletivo

A Unifap publicou no último dia 5 de julho, o edital com as regras que irão ditar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O PSS será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (Cops) e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec). O valor da taxa de inscrição é de R$ 80. Os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, do dia 11 a 19 de julho de 2022.

Rapidinha

Atendimento Odontológico – A partir desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Macapá amplia o Pronto Atendimento Odontológico, passando a ofertar serviços no turno da noite, na Unidade Básica de Saúde Marabaixo, zona oeste da cidade. A medida já estava em funcionamento nas UBSs Perpétuo Socorro e Marcelo Cândia, com consultas por livre demanda.

Saúde bucal – A partir de terça-feira (12), a Semsa atenderá moradores em situação de rua com serviços odontológicos. A iniciativa faz parte das ações de saúde desenvolvidas pelo município e visam ampliação da oferta da especialidade à população de baixa renda. O atendimento será feito através da unidade móvel de odontologia e segue um cronograma previamente estabelecido.

Mudas de açaí – A Prefeitura de Macapá está produzindo mais de 30 mil mudas para o 1º Festival do Açaí, que será realizado no segundo semestre deste ano. A iniciativa, que acontece em parceria com a Escola Família Agrícola do Pacuí, faz parte do projeto ‘Mais Açaí’.

O “Viva o Rádio” que vai ao ar aos sábados de 11 às 13 h., com reprise no domingo de 12 às 14h., homenageia no quadro “Quem Foi Ele(a)” Chiquinha Gonzaga, um dos maiores ícones da MPB e pioneira da emancipação feminina no Brasil.

Desaprovação e multa

Em sessão do dia 27 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, não aprovou a prestação de contas do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, referente ao exercício financeiro de 2018. E ainda determinou o recolhimento de R$ 107.073,11 ao Tesouro Nacional, mais multa de R$ 10.707,31.

Viagem de Lula

A coordenação de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que ele estará em Belém no próximo dia 29. Lula lidera as pesquisas de intenção de votos para a corrida presidencial. Petistas daqui estariam articulando para que ele estique a viagem ao Amapá.

Emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. Para o Amapá são R$319 milhões.

PSD contra Clécio

O PSD, partido de Jaime Nunes, entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra Clécio Luís, pré-candidato a governador do estado, alegando propaganda antecipada nas redes sociais. A Liminar foi negada pelo juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE, ao verificar a ausência de um dos requisitos legais autorizadores da medida, a probabilidade do direito. E mandou citar Clécio para, querendo, apresentar defesa, e remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral, para parecer.

Julgamentos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, com 15 processos, está marcada para quarta-feira (13). Entre eles estão a prestação de contas de Leury Farias como presidente da Câmara Municipal de Macapá, exercício de 2004, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho, e a de Luís Henrique Costa, que foi presidente do então Imap, exercício 2016. Luís Henrique foi alvo de operação da Polícia Federal e chegou a ser preso e sofreu condenações da Justiça Federal.

Cuidado com as pipas

Com o início das férias escolares, já é esperado um aumento do número de incidentes com pessoas ou propriedades sofrendo danos devido à tradicional brincadeira de empinar pipa. Para esclarecer as responsabilidades de quem brinca e sobre o que diz a lei acerca do tema, o titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, juiz Augusto Leite, desmistificou o tema e defendeu que não é preciso largar a tradição, mas seguir as regras e respeitar o próximo. “É bom brincar, já brinquei muito com isso, mas sempre nos ambientes e com os materiais adequados”, garantiu.

Patroas

A dupla sertaneja Maiara e Maraísa perdeu na justiça o direito ao uso da marca “As Patroas”, empregada num projetos artístico que protagonizaram com a cantora Marília Mendonça, falecida em um acidente aéreo em dezembro de 2021.
A cantora e fundadora da banda baiana de forró “A Patroa”, Daisy Soares, deu entrada no processo em 2014 e em 2917, o INPI (Instituto Nacional de Produção Industrial) concedeu a exclusividade da marca, proibiu até o uso do termo no plural como pretendia fazer a dupla goiana.

ICMS do trigo

O Sindicato das Indústrias do Trigo dos estados do Pará, Maranhão, Amazonas e Amapá está na expectativa da regulamentação dos dois convênios assinados pelo governo paraense com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevendo que a base de cálculo da alíquota do ICMS incidente sobre a importação de trigo e de máquinas e equipamentos industriais seja reduzida de 19,7% para 7%. Publicados na terça-feira (5), os dois convênios dependem de uma legislação estadual para serem aplicados na prática.

Aniversário sem comemoração 

No sábado (9), o Incra chegou aos 52 anos de existência com inestimáveis serviços prestados ao Brasil e ao Amapá, atuando na regularização fundiária, no cadastro nacional de imóveis rurais, na administração de terras públicas da União, entre outros serviços. No Amapá, o órgão realiza a manutenção de 52 projetos de assentamento para mais de 17 mil núcleos familiares. Entretanto, segundo funcionários antigos, a gestão atual da SR 21 deixou que a data passasse em branco, sem felicitar seus colaboradores e agricultores aos quais deveriam atender e deixando deteriorando o patrimônio da instituição.

Vistoria no Miracema

Começa nesta segunda-feira (11), e vai até dia 12, a vistoria dos candidatos aos imóveis do Residencial Miracema Etapa II, conforme calendário estabelecido pela Seinf. Os aprovados deverão comparecer na escola estadual Tiradentes, 7 horas da manhã, de onde sairá o ônibus que os transportarão para a realização da vistoria. O não comparecimento acarretará na exclusão dos candidatos. Estão listados 250 candidatos.

Julho Verde

O Brasil deve registrar mais de 36 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço de janeiro a dezembro deste ano. Esse tipo de câncer engloba tumores das cavidades oral e nasal, faringe e laringe e é o sexto tipo de neoplasia mais incidente no mundo. Pacientes diagnosticados na fase inicial têm, em média, 80% de chances de cura. Daí a importância de campanhas como a do “Julho Verde” que conscientiza sobre a doença.

Metralhadora

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e que busca a reeleição no dia 2 de outubro, apontou sua metralhadora giratória na direção de Jaime Nunes (PSD) e se indispôs com possíveis aliados. Em postagem nas suas redes sociais, o pessebista afirma que o empresário é vice de WG e tem culpa pelos problemas que o estado enfrenta, tendo inclusive assinado a nomeação de Marília Góes para o TCE. O circo eleitoral já começa a pegar fogo antes mesmo do início da campanha.

Finalistas

Trem e Independente confirmaram a vantagem que possuíam nas semifinais do Amapazão 2022 por terem as melhores campanhas da primeira fase.
O Trem eliminou o Santana na quinta-feira (7) com o empate em 2 a 2 e o Independente eliminou o Santos após o empate em 1 a 1 na sexta-feira (8). Os finalistas se enfrentarão nos dias 13 e 20/7.

Rapidinha

Inclusão – No sábado (9), na programação do Macapá Verão na Fazendinha, o prefeito Furlan lançou o projeto ‘Mergulho da Inclusão’, acompanhado por crianças da Apae-Macapá, Clínica Escola do Coração, grupos e associações que prestam serviços de assistência na capital.

Iluminação – Na terça-feira (12), por conta de uma parceria entre GEA e CEA Equatorial, a Fortaleza de São José de Macapá, candidata ao título de Patrimônio da Humanidade, ganhará um novo sistema de iluminação de alta tecnologia e eficiência energética.

Circuito TecnoAgro – Entre 13 e 17/07, o Circuito TecnoAgro volta ao formato presencial após dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19. Este ano, Porto Grande sediará o evento que visa estimular e mostrar a força do agronegócio.

O coronel José Paulo Matias dos Santos, ex-comandante da Polícia Militar do Amapá, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território Federal do Amapá, foi para a inatividade mediante reserva remunerada.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Asfalto no Goiabal

A Setrap prepara licitação para contratação de empresa especializada visando a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial e calçada no município de Macapá-AP (Av. Anastácio Gaudêncio da Silva-Bairro Goiabal). A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é 22 de julho de 2022.

Apurando sobre convênio

A Secretaria de Infraestrutura do estado instaurou tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades referentes ao convênio (de 2019) firmado com a prefeitura de Cutias do Araguari, cujo objeto trata da construção de passarelas com corrimão e guarda-corpo em madeira e trapiche coberto na comunidade Creio em Deus do Araguari.

Acompanhando emendas

A promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, do Ministério Público do Amapá, determinou que se converta em procedimentos administrativos as notícias de fato, cujo objeto é acompanhar a execução de emenda parlamentar destinada à realização de obras de reforma nas UBSs Vila Nova, Igarapé do Lago e Piçarreira (reforma e aquisição de equipamentos de mobiliário), todas no município de Santana.

Amapá no ranking

De cada 10 ações julgadas pelo STF em 2021, sete foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. Das 348 julgadas no mérito, 260 foram procedentes (75%). As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber foram as que mais pautaram ações de controle concentrado durante o ano: 61 e 56, respectivamente, julgadas no mérito. O Amapá é o número 22 no ranking, com cinco ações julgadas e todas consideradas inconstitucionais.

Como denunciar

Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do TSE para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral, inclusive antecipada, e de qualquer outro ato que contrarie as normas que regem a disputa. Ao entrar no Pardal, o cidadão deve selecionar entre as opções “Propaganda antecipada” ou “Outras irregularidades eleitorais” e indicar a unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito.

Concurso da Seed

O Governo do Amapá definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do concurso para a Educação. A previsão é que o edital do seja publicado ainda no mês de julho. O anúncio foi feito pelo governador, Waldez Góes. Serão ofertadas cerca de cinco mil vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para os cargos de professor Classe C – licenciatura plena, pedagogo, tradutor e intérprete de libras – e cuidador. Os novos contratados irão atuar em escolas estaduais localizadas nos 16 municípios do Amapá, reforçando a estratégia educacional.

Máscara no SIAC

Portaria da diretora Luzia Grunho, do Sistema SuperFácil, determina o uso obrigatório de máscaras pelos servidores e terceirizados de todas as unidades – Macapá e interior. O objetivo é reduzir os riscos de transmissão e contaminação do coronavírus.

Capacitação e monitoramento

Secretário Juan Mendes, da Saúde, autorizou o deslocamento de servidores até os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no período de 12 a 15 de julho, a fim de realizar capacitação no sistema de Atenção Básica – SISAB / Plataforma e-SUS, prestar apoio técnico à gestão municipal e realizar o monitoramento do projeto de telemedicina para as equipes dos dois municípios.

Aumento do consignado

O Senado aprovou a MP que libera o crédito consignado para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A medida aumenta de 35% para 40% a margem para empréstimo de empregados com carteira assinada, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do INSS contarão com um limite de 45%, o mesmo de quem recebe o BPC ou Renda Mensal. O texto segue para a sanção presidencial. O relator foi o senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Refazendo cálculos

O Tribunal Superior Eleitoral vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de modo a permitir que os partidos que elegeram deputado federal em 2018, mas não atingiram a cláusula de barreira, tenham direito a uma parcela maior da verba para as eleições de 2022. Criado em 2017, o FEFC se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas desde que o STF proibiu as doações de pessoas jurídicas, em 2015.

Rapidinha

Veto derrubado – Na terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro aos projetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que prevêem apoio ao setor cultural que foi tão duramente atingidos pela pandemia da covid-19.

Programação – A comunidade de Mazagão Velho, através do Instituto Cultural da Festa de São Tiago (ICFST), presidido por Alexandre Queiroz, divulgou a programação oficial de 2022 da maior festividade religiosa e cultural de Mazagão e que é realizada anualmente entre os dias 16 e 28 de julho, com apoio do governo do estado e da prefeitura local.

Doação – Para quem quiser conhecer o Bioparque da Amazônia e passear por suas instalações gratuitamente, a campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ irá arrecadar livros todas às quartas-feiras de julho, respectivamente nos dias 6,13, 20 e 27, de 9h às 16h20, que é o horário de funcionamento do parque. O objetivo da campanha consiste em incentivar o hábito da leitura entre os frequentadores do parque.

A CMM aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 026/2022, do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que determina a afixação de placa em obra pública municipal paralisada, com os motivos da interrupção. O PL teve parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e em todo o estado. Aprovado, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Sem interessados

Restou deserta a fase externa da licitação da concorrência cujo objeto é alienação de um imóvel público com destinação especifica para edificação e implantação de um estabelecimento comercial do tipo supermercado ou similar, localizado em área reservada do Conjunto Habitacional Macapaba integrante do programa “Minha Casa Minha Vida.”

Novo sistema

Desde segunda-feira (4), o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana passou a utilizar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos que foram distribuídos antes da implantação do PJe continuarão nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a plena migração para o PJe pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.

Prazo para nomeação

Voluntários e convocados para trabalhar nas Eleições 2022 estão sendo nomeados desde terça-feira (5). O prazo para que juízas e juízes façam a nomeação de eleitoras e eleitores que comporão as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição termina no dia 3 de agosto

TV processada

A TV Tucuju foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá por infringir direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A emissora não disponibiliza recursos de audiodescrição e legenda oculta a telespectadores. A ação civil pública ajuizada na terça-feira (5) pede que a Justiça Federal determine a inclusão dos recursos de acessibilidade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Amapá Jazz

Secretário Cléverson Baía, da Secult, instituiu comissão técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do “Projeto “AMAPÁ JAZZ FESTIVAL 14ª EDIÇÃO 2022”, cujo objeto visa promover a valorização da cultura instrumental e da prática autoral no setor da música no Amapá”, que acontecerá de 20 a 22 de outubro de 2022 na cidade de Macapá. A comissão será presidida por José Queiroz Pastana.

Reta final

A fase semifinal do Amapazão 2022 terá quatro clubes e será definida em partida única com duelos entre o primeiro colocado (Trem) e o quarto colocado (Santana) na quinta-feira (7), e o segundo colocado (Independente) contra o terceiro colocado (Santos) na sexta-feira (8). As partidas serão no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, a partir das 20h15. O Trem, atual campeão, e o Independente, por terem as melhores campanhas da primeira fase, jogam com a vantagem do empate para irem às finais.

Santo Cássio

Maior goleiro da história do Corinthians e um dos jogadores mais vitoriosos da história do clube, Cássio tem uma das biografias mais íntegras do futebol brasileiro, com direito até a um livro contando sua história, escrito pelo jornalista Celso Unzelte, intitulado “Cássio: a trajetória do maior goleiro da história do Corinthians”.
Cássio Roberto Ramos é gaúcho de Veranópolis, tem 35 anos e está no Timão desde 2011, depois de passar por Grêmio, PSV Eindhoven e Sparta Rotterdam (Hol). No Corinthians foi campeão paulista, brasileiro, da Libertadores e mundial, sendo um dos destaques do time em jogos decisivos e um dos atletas mais amados pela exigente e fanática Fiel corintiana. Esteve na Copa da Rússia em 2018.

Validade de concurso 1

Edital assinado pela secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da Sead, retoma, a contar de 1º de janeiro de 2022, a contagem do prazo de validade do concurso público da Polícia Técnico – Científica para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de perito médico legista e perito médico legista com especialização em psiquiatria. A validade do certame será até 28 de outubro de 2023.

Validade de concurso 2

Outro edital da Sead trata da retomada, a contar de 1º de janeiro de 2022, da contagem do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial Policial Militar do quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Amapá (Oficial de Saúde — QOPMS-PM). A validade do certame será até 7 de fevereiro 2025. Já a validade do concurso da Polícia Civil, para provimento de vagas e cadastro reserva às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil está prorrogado até 19 de janeiro de 2024.

Emprego no Sesi

Por meio de edital, publicado nesta quarta-feira (6), o SESI Amapá iniciou processo seletivo para contratação de pessoal para as unidades de Macapá e Santana. A fase de envio do currículo vai acontecer de 7 a 10 de julho, e será realizada exclusivamente pelo e-mail curriculum.sesisenai@sesisenaiap.org.br. Os interessados devem acessar o site www.ap.sesi.org.br para obter todas as informações e orientações do certame.

Conversão em dinheiro

O servidor federal inativo tem direito a converter em dinheiro períodos adquiridos de licença-prêmio que não tenham sido por ele fruídos nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Não é necessário comprovar que o benefício não foi gozado por necessidade do serviço. O entendimento foi firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado apenas consolidou a orientação que já se mostrava pacífica nas turmas que julgam temas de Direito Público.

Rapidinha

Operação Saturação – Agentes de CTMac e da GCMM iniciaram na terça-feira (5) a Operação “Saturação”, para reprimir e prevenir o transporte irregular de passageiros. A ação será feita em locais e dias alternados através do policiamento preventivo e ostensivo em toda a capital.

Mesários – A Justiça Eleitoral deu início ao processo de nomeação de voluntários para atuarem como mesários nas Eleições Gerais de 2022. Os voluntários e convocados para o pleito de outubro serão nomeados até o dia 3 de agosto vindouro.

Ação presencial – A CEA Equatorial realiza desde iniciou na quarta-feira (6) no Conjunto Açucena a ação presencial prestará diversos serviços no horário de 8h às 17h. Os atendimentos de negociação especial ocorrerão no sábado (8) na escola Reinaldo Damasceno, de 08h às 13h.

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes sobre a promoção de arquivamento do inquérito (de 2014) que apurou possível ato de improbidade ao não fornecer informações para a equipe de transição do prefeito Clécio Vilhena.

Amprev premiada

A Amapá Previdência (Amprev) foi a vencedora do Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária organizado pela ANEPREM. O prêmio será entregue durante o 1º Seminário Nacional de Investimento e Gestão Previdenciária da ANEPREM, no período de 10 a 14 de julho de 2022, em São Luís (MA). A Amprev será representada pelo diretor-presidente Rubens Belnimeque de Souza.

Concurso da PM

A Fundação Carlos Chagas confirmou para domingo, 17 de julho, aprova objetiva do concurso público, promovido pelo governo do Amapá, para soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. A prova terá duração total de quatro horas.

Zoneamento da soja

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria tem vigência específica para o ano-safra e entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

Comando da UEAP

Considerando o resultado da consulta prévia realizada aos acadêmicos, professores e demais servidores da Universidade do Amapá, o governador Waldez Góes nomeou a professora doutora Kátia Paulino dos Santos para ocupar o cargo de reitora da Universidade do Amapá (UEAP), com mandato de quatro anos. Para o cargo de vice-reitora, também com mandato de quatro anos, foi nomeada a professora doutora Marcela Nunes Videira.

Taxa minerária

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para 1 de agosto, a continuação do julgamento da ADI movida pela CNI contra a cobrança por alguns estados, entre eles o Amapá, da taxa de fiscalização minerária. Além do Amapá, Pará e Minas Gerais podem ser fortemente impactados, caso a decisão do Supremo seja contrária à cobrança da taxa.

Porta a porta

Até sexta-feira, 8 de julho, os consumidores do Conjunto Habitacional Açucena poderão ter acesso aos serviços presenciais da CEA Equatorial. As equipes da empresa estão no conjunto realizando cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de lâmpadas, cadastro no programa E+ Geladeira Nova e negociação de débitos. As ações ocorrerão porta a porta, mas haverá também uma tenda fixa de atendimento aos consumidores.

Nova programação

Maior rede de televisão do Brasil e uma das três maiores do mundo na sua programação matinal para, segundo sua direção executiva, acompanhar a nova dinâmica da audiência.
Assim, o “Mais Você” apresentado pela carismática Ana Maria Braga, trocou de horário com o “Encontro” cujo comando mudou da batuta de Fátima Bernardes para Patrícia Poeta e Manoel Soares que eram do “É de Casa”. Fátima vai para o reality “The Voice”.
E, por falar do “É de Casa”, as manhãs de sábado também entraram no roteiro de mudanças. Os apresentadores Ana Furtado, André Marques, Manoel Soares serão substituídos pelo time liderado por Maria Beltrão e que traz Thiago Oliveira, Talitha Morete e Rita Batista. Se vai dar certo ou não, é esperar pra conferir.

Agenda no Ceará

O deputado Zezinho Tupinambá (PSC) foi autorizado a viajar – de 4 a 9 de julho – até Fortaleza (CE) para realizar agenda institucional na Assembleia Legislativa do do Ceará, na Comissão de Transporte e Obras Públicas. Com ele seguiu o servidor Jaime Miranda de Abreu.

Julgamentos marcados

Três processos estão na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para quinta-feira (7). Dois têm a ver com prestação e regularização de contas do PRTB e do PSOL, enquanto o terceiro é uma reclamação criminal que corre sob segredo de justiça.

A opção pelos pobres

Um dos maiores nomes do catolicismo e com livre trânsito no Vaticano, o cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, faleceu na segunda-feira (4), em São Paulo, aos 87 anos, devido a um câncer no pulmão. Ele influenciou na escolha do nome Francisco pelo cardeal Bergoglio, em homenagem a São Francisco de Assis, ao pedir-lhe que não esquecesse dos pobres. Foi prefeito da Congregação para o Clero, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia e da Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama), entre outros cargos. Destacou-se na resistência à ditadura militar apoiando os trabalhadores e os povos indígenas.

PL das placas

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 026/2022, de autoria do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em obra pública municipal paralisada, expondo os motivos da interrupção. O PL recebeu parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e no âmbito estadual. Após a aprovação, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Rapidinha

Campanha – Uma boa ação pode te ajudar a conhecer o Bioparque da Amazônia sem pagar nada. A campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ objetiva incentivar o hábito da leitura. A arrecadação acontecerá todas às quartas-feiras de julho (dias 6,13, 20 e 27), das 9h às 16h20, horário de funcionamento do parque.

Festa de São Tiago – A comunidade de Mazagão Velho, através de seu instituto cultural, divulgou a programação oficial da Festa de São Tiago 2022. Uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Estado recebe apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Redução – O mês de junho teve o melhor desempenho dos indicadores de Segurança Pública do Amapá: houve redução de 39,29% dos crimes violentos em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Essa diminuição reflete o quadro de todo o 1º semestre de 2022.