Paulo Silva

Interino Célio Alício

Combate ao assédio

Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito da Justiça amapaense, para o biênio 2021/2023. Ele segue a Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.

Motivos para festejar

Após reduzir mais de 20% da taxa de congestionamento nos processos em curso e arquivar mais de 10% do acervo a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, cumpriu todas as Metas do CNJ para este ano. Com um plano de ação traçado para o cumprimento das metas, a unidade obteve os julgamentos e ações necessárias para obter êxito no cumprimento.

Cidades inteligentes

Convidado por Nicola Micione, secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, secretário do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, foi conhecer os projetos de cidades inteligentes em curso no governo do Rio. Também esteve em Brasília para finalizar a rodada de captação de recursos, nos gabinetes parlamentares levando em consideração a apresentação das emendas ao orçamento geral da União.

Recomendação

O Ministério Público do Amapá está recomendando que a Câmara Municipal de Laranjal do Jari adote medidas para cassar o mandato do vereador Walcimar Fonseca (PL), presidente da Casa. Ele está condenado em ação civil pública do tempo em que era primeiro secretário da CMLJ.

Negócios sustentáveis

Representando o governador Waldez Góes, Antônio Pinheiro Teles Júnior, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, esteve em Cuiabá-MT, na visita técnica ao Centro Sebrae de Sustentabilidade. Teles foi conhecer práticas de disseminação de conhecimento, geração de negócios sustentáveis e inteligência de mercado, relacionada com a temática da sustentabilidade.

Justiça Itinerante

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8) participaram do projeto Justiça Itinerante no Distrito do Bailique, com cerca de mais de 40 atendimentos presenciais realizados. O projeto tem à frente o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Jonatas dos Santos Andrade. Hoje a Justiça Itinerante chegou ao município de Chaves, na Ilha do Marajó (PA) e na sexta-feira (22), o Fórum da Justiça Estadual de Afuá, no Pará, recebe o projeto da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Devolver dinheiro

Juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin determinou que Jaci Siqueira, candidato a vereador de Macapá no ano passado, devolva R$ 7 mil proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional no prazo de cinco dias. A decisão acarreta a Jaci o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas. Ele recebeu doação de verba pública para a campanha e não realizou a comprovação dos gastos.

Fora de hora

Já batizado por políticos e pela imprensa de “relatório da discórdia”, o texto do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AP) causou polêmica e mal-estar entre os senadores do G7 (parlamentares independentes e de oposição) devido ao vazamento e divulgação pelo grupo Globo.
Para serenar os ânimos inquietos e não prejudicar a CPI na reta final, uma reunião na casa de Tasso Jereissati (PSDB-CE) serviu para aparar as arestas e resolver a polêmica quanto aos crimes a serem imputados a Bolsonaro e filhos e colocar em debate a imputação de crime de genocídio contra os povos indígenas ao presidente é alvo de discordância e é questionada com veemência pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM), que não disfarçou a indisposição com Renan.

Pets

No mês em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, ocorrido na segunda-feira (4), artistas brasileiros identificados com a causa dos bichos, cuja principal referência é Luiza Mell, usaram as redes para mostrar o quanto amam seus pets. Entre eles Anitta, Gisele Bündchen, Xuxa, Tatá Werneck, Fernanda Gentil, Cleo Pires, Bruno Gagliasso, entre outros, atuam no ativismo em defesa dos animais.

Inspiração

Classificada para três finais no Mundial de Ginástica em Kitakyushu, Japão, Rebeca Andrade é a grande sensação da competição. Enquanto isso, no Brasil, quintuplicou a quantidade de crianças e adolescentes que têm procurado academias e clubes da modalidade, todas inspiradas no exemplo da ginasta brasileira medalhista olímpica em Tóquio.

Intervalo

GEA vem orientando as prefeituras amapaenses a respeito da nota técnica do MS que diminuiu de 12 para 8 o número de semanas no intervalo entre a primeira e a segunda dose da AstraZeneca. A SVS), responsável pela distribuição da vacina, está providenciando o abastecimento de cada município e que o novo prazo para o intervalo entre as doses seja devidamente cumprido.

Siga é instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Amapá. Trata-se de um sistema de informações que possibilita a gestão centralizada das atividades administrativas. O servidor que exercer funções relacionadas ao SIGA deverá guardar sigilo sobre dados e informações obtidas em decorrência do exercício de suas atribuições e pertinentes aos assuntos sob sua fiscalização.

Rapidinha

Ação – O GEA tem mantido agentes de saúde, vacinadores e equipe clínica no município de Oiapoque para realizar ações de contenção do aumento de casos da covid-19. De 6 a 14 de outubro, teste rápidos de antígeno em 973 pessoas e 523 doses de vacinas contra o coronavírus foram aplicados pelas equipes da através da SVS. 

Retorno – CTMac anunciou na segunda-feira (18) durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9), o retorno em novembro das linhas de ônibus à Rua Cândido Mendes a partir de novembro. 

Reforço – Na segunda-feira (18) iniciou a vacinação das pessoas acima de 50 anos com comorbidades listada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) com a dose de reforço do imunizante. 

Interino Célio Alício

Recurso garantido

O senador Lucas Barreto anunciou a liberação de R$ 4,7 milhões para pavimentação e recapeamento de vias do município de Macapá. Serão beneficiadas as avenidas 16 e 17 do bairro Marabaixo III.

Notificado

Francisco de Assis Leite Teixeira, ex-prefeito de Amapá, está sendo acionado pela diretoria executiva do Fundo Nacional de Assistência Social para retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS. O não atendimento no prazo de cinco dias ensejará a instauração de tomada de contas cspecial.

Leilão federal

A Justiça Federal do Amapá marcou leilão de bens para o dia 3 de novembro, comprovável repetição no dia 16. Serão leiloadas uma escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 347.500,00, e um motor marca YANMAR avaliado em R$ 4 mil. O leilão é autorizado pelo juiz Jucélio Fleury, da Quarta Vara Criminal da JF no estado.

Cine Territorial

Publicação assinada pelo secretário Alcir Matos, da Seinf, mostra que vai custar R$ 1.015.561,46 a obra de restauro do prédio do antigo Cine Territorial de Macapá, incluindo drenagem e iluminação do entorno. O prazo de execução é de 150 dias. O procedimento licitatório já está homologado.

Monitoramento de metas

O secretário nacional de assuntos fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu grupo de trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as ações e metas executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, relacionadas à regularização fundiária rural de glebas públicas; política nacional de reforma agrária – PNRA; terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos; e cadastro e certificação de imóveis rurais.

Aconselhando

O consultor madeireiro Rosalino Dias, 70 anos, tem um conselho para os jovens eleitores: “eu quero falar para os eleitores que não viveram na época do voto em papel que não se deve discutir a segurança das eleições se não tiver conhecimento de como ocorria antes da urna eletrônica. O sistema era simplório e fácil de ser fraudado. Hoje, você coloca o número do candidato e aparece a foto, então você sabe em quem está votando e não tem motivo para pensar que aquilo será manipulado com tanta tecnologia envolvida”.

Amapá premiado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizou a cerimônia de entrega do “Prêmio ANTAQ 2021” aos vencedores. A premiação reconhece as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomenta a pesquisa e a produção técnico-científica e dissemina as boas práticas de operação e gestão do setor. Na categoria “Iniciativas Inovadoras”, venceu o trabalho intitulado “Aumento do Porte dos Navios nos Portos do Amapá – Parceria e diálogo em prol da eficiência portuária”, elaborado pela Praticagem do Amapá.

Salve simpatia

O competente talentoso e carismático jornalista Alex Escobar foi anunciado pela Globo como o novo apresentador do quadro “Gols do Fantástico” nas noites de domingo que uma das atrações de um dos horários mais nobres da casa. Ele estreia no dia 21 de novembro e irá substituir o igualmente competente, talentoso e carismático Tadeu Schmidt.
Substituí o colega já consagrado no chamado “Show da vida” não será tarefas das mais simples, mas Escobar certamente vai tirar de letra e brilhar como Tadeu ao lado dos famosos “cavalinhos” que representam os times da Série A do Brasileirão. Escobar é a simpatia pessoa.

Acordo de cooperação

Tendo como signatários Fábio da Silva Muniz, Superintendente Regional do Incra no Amapá e Alvanio Sebastião Reis Pires – Presidente da CERCAP, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Instituto e o Centro Educacional, Recreativo, Cultural, Ambientalista e Assessoramento Popular do Nordeste, visando disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 580 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da superintendência regional do Incra no Amapá.

Apesar dos pesares

A seleção brasileira embora esteja invicta nas Eliminatórias Sul-americanas e praticamente classificada da Copa do Mundo do Catar em 2022, não vem convencendo a torcida e a imprensa e não são poucos os que pedem a saída de Tite. Mas a verdade o futebol brasileiro vem sobrando nas Américas e quatro times brasileiros estão nas finais das Copas Libertadores e Sul-Americana (Conmebol) deste ano e Flamengo ou Palmeiras estarão no Mundial de Clubes da Fifa.

Nova casa

O pastor e empresário Guaracy Jr., que disputou a eleição para a PMM em 2020 pelo PSL é um dos mais notórios apoiadores do presidente Bolsonaro em nível local, ao que tudo indica deverá aterrissar de ‘mala e cuia’ no PTB e deve oficializar por essa sigla a sua candidatura ao senado como representante da direita conservadora – e bolsonarista – do Amapá.

Conquista

A deputada Cristina Almeida (PSB) através da Procuradoria Especial da Mulher da Alap obteve uma importante conquista do ponto de vista da inclusão social. Por iniciativa do seu mandato e da procuradoria, a PMM mudou o trajeto de uma linha de ônibus para que a mesma propicie o transporte de pacientes do Hospital de Amor. A CTMac inclusive instalou uma parada com abrigo próxima ao hospital para melhor atender seus usuários.

Rapidinha

Aniversário – Na segunda-feira (18), Ana Maria Braga e o Mais Você completaram 22 anos. Foi o primeiro aniversário sem Tom Veiga e o inesquecível Louro José. O programa teve edição especial com a participação de Cláudia Raia e do cantor Daniel. 

Vendaval – Na tarde de segunda-feira (18) uma nuvem de poeira, seguida de uma forte tempestade e um vendaval causaram estragos no distrito de Igarapé do Lago. Casas foram destelhadas e moradores tiveram prejuízos. 

Memorial – Ao final da audiência de segunda-feira (18) da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, anunciou a criação de um memorial às vítimas da covid-19, que será instalado no espelho d’água do Congresso Nacional.

Ministério Público do Amapá recomenda que prefeito de Itaubal do Piririm remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Comando carioca

Segundo a imprensa do Rio de Janeiro, Alberto ‘Imperador’, investigado por dezenas de crimes, é considerado o ‘01’ da facção Família Terror Amapá (FTA), braço do PCC no estado. Ele vinha ordenando crimes do morro carioca, e comanda pelo menos seis mil bandidos na região Norte. Alberto teria mandado matar mais de cem pessoas.

Procon recomenda

A direção do Procon Amapá publicou recomendação aos supermercados e açougues localizados no estado do Amapá para que se abstenham de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou de peixe, sendo recomendada apenas sua doação. A recomendação considera a proteção da vida, saúde e segurança como direitos básicos do consumidor, sendo reputada como abusiva qualquer prática que a desrespeite.

Reunião marcada

Belém será a sede, na próxima semana, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Amapá será representado por Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado.

Reconhecimento

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A decisão unânime, nos termos do voto do relator, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, foi proferida em apelação e remessa necessária contra sentença da primeira instância federal do Rio de Janeiro, que atendeu parcialmente a pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Eventos institucionais

Entre os dias 18 a 20 de outubro, junto com a assessora técnica Alcilene Cavalcante, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei estará em Brasília. Vai participar de reuniões institucionais de interesse do Ministério Público do Amapá junto ao CNMP e Congresso Nacional. Tem a ver com a PEC da Vingança.

Ainda calado

Prefeito de Itaubal, Serafim Picanço ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público do Amapá para que ele remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Meta de produtividade

Portaria do delegado-geral de Polícia Civil do Amapá estabelece a meta de produtividade dos delegados de polícia lotados em unidades vinculadas à atividade fim da polícia civil do estado do Amapá, definindo o quantitativo mínimo de 12 procedimentos policiais concluídos mensalmente, excetos os termos circunstanciados de ocorrência. Ficam dispensados do cumprimento da meta os delegados de polícia que desempenham suas funções em unidades administrativas ou típicas de gestão.

Acompanhar e fiscalizar

O promotor de justiça Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o recebimento e a aplicação dos recursos públicos repassados aos municípios do estado do Amapá, a título de valor da outorga, em razão da concessão regionalizada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tudo em decorrência do leilão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Ajuda para o gás

O Plenário do Senado se reúne na terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Linha de crédito

Neste mês de outubro, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) participam de um treinamento técnico promovido pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para começar a operar créditos da empresa pública destinados a empreendimentos de inovação em produtos, processos e projetos tecnológicos.

Suporte

Governo do Amapá vem intensificando o enfrentamento ao sarampo por meio de ações como campanhas de imunização de casa em casa. Para reforçar este trabalho, uma equipe do Ministério da Saúde esteve no estado nos dias 14 e 15 de outubro para implementar o Plano de Ação para Fortalecimento da Vigilância Laboratorial do Sarampo e Rubéola, com objetivo de identificar as melhorias necessárias aos setores estratégicos no combate às duas doenças.

Rapidinha

Segurança alimentar – Ao todo foram beneficiadas 40 comunidades quilombolas localizadas em 10 dos 16 municípios do Estado do Amapá. 

Especialização – Iniciou na sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). 

Operação Saturação – Cerca de 38 veículos, entre carros, motos e caminhões foram apreendidos. As ações continuam acontecendo em datas e locais específicos por tempo indeterminado. 

Interino Célio Alício

Comunidades quilombolas

Governo do Estado vai distribuir 3.892 cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social de 40 comunidades quilombolas do estado. Os alimentos fazem parte da etapa emergencial da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) e foram enviados pelo Ministério da Cidadania, por meio da Fundação Cultural Palmares e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Investimento

Iniciou nesta sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). A especialização tem carga-horária de 470 horas e duração de três meses. Durante a aula inaugural do curso, o governador Waldez Góes elencou os investimentos do Estado na segurança pública.

Linha de ônibus

A partir desta quinta-feira (14), a Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), disponibiliza aos usuários de transporte coletivo uma linha de ônibus com novo itinerário, atendendo os pacientes do Hospital de Amor.

Visitação

Depois de quase dois anos vetado o acesso da população aos cemitérios da capital, devido a pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR) liberou o acesso aos amapaenses para o Dia de Finados (2 de novembro). O acesso será monitorado pela Semzur e deve ser respeitado os protocolos de segurança contra a covid-19.

Projeto

Quarenta idosos do ‘Projeto Viver é Melhor’ receberam ações de saúde nesta quinta-feira (14), para participar das atividades físicas desenvolvidas pelo projeto. A ação é realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro e é mais uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para atender os idosos, além de atualizar os exames médicos deste público. A programação voltada aos idosos acontece em alusão ao Dia Internacional da Terceira Idade, comemorado em 1º de outubro.

Parceria

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta sexta-feira (15), o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marco Pereira, para tratar de caminhos para renegociar débitos de consumidores economicamente vulneráveis.

Apoio

Waldez Góes, reiterou a adesão do Amapá ao Consórcio Brasil Verde durante um encontro online do Fórum Nacional de Governadores. O modelo foi idealizado em setembro pelos líderes estaduais com foco na proteção do meio ambiente e propõe coordenações regionais pelos biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Pampa, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal.
Os representantes dos estados brasileiros discutiram o detalhamento do plano, que tem o objetivo de promover ações conjuntas para alcançar a economia verde e o desenvolvimento sustentável. A ideia é trabalhar a neutralização da emissão de carbono, com investimentos em fontes de energia renovável, reflorestamento e fiscalização do desmatamento ilegal.

Manutenção imediata

O MP-AP e o MPF/AP ingressaram, com Tutela Provisória Antecipada, em caráter antecedente a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de estabilização dos efeitos, contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a construtora Rio Pedreira, para que seja realizada, imediatamente, a manutenção da ponte sobre Rio Vila Nova, localizada na BR-156, trecho sul, que liga Macapá aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari.

Mobilidade urbana

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) montaram um plano de encontros para traçar melhorias de tráfego na área de entorno da ponte Sérgio Arruda. As equipes das duas instituições reuniram nesta quinta-feira (14). No encontro, a Unifap apresentou à equipe da CTMac os projetos para a demolição e construção da Ponte Sérgio Arruda. O documento traz a identificação das principais demandas direcionadas ao trânsito, verificando os benefícios e problemas causados pela obra.

Dia “D”

O Governo do Amapá promoveu, nesta sexta-feira, 15, no Museu Sacaca, o Dia “D” da campanha “o outubro é rosa, mas a prevenção é o ano todo”, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama e o câncer de colo do útero.

Vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue neste sábado (16) as ações de imunização contra Covid-19 em Macapá. A 3ª dose será destinada aos profissionais da saúde agendados no site da Prefeitura, idosos acima de 60 anos, imunodeprimidos e transplantados de órgão sólido.

Reabertura

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá reuniu-se na data de hoje (15), com os secretários de estaduais de Cultura (Secult), Evandro Milhomem, e de Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos, para tratar da reforma e revitalização de alguns equipamentos públicos de interesse cultural que atualmente encontram-se fechados.

Rapidinha

Outubro Rosa – A Escola Estadual Mário Quirino da Silva, na zona sul de Macapá, realizou um dia de ações de saúde e lazer com foco nas mulheres da comunidade escolar. O evento contou com apresentações musicais e teatrais feitas pelos alunos, orientações sobre o câncer de mama, além de limpeza de pele, oficinas de dança e maquiagem. 

kits escolares – O Governo do Amapá segue na distruibuição dos 6 mil kits escolares para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio. Na última quarta-feira,14, a entrega contemplou 166 alunos das escolas estaduais Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e José do Patrocínio, no distrito de Fazendinha, em Macapá. 

Emergêcia – Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto que declara situação de emergência no distrito do Bailique.

Interino Célio Alício

A profissão das profissões

15 de outubro é o dia do professor. O Brasil possui na educação básica dois milhões e meio de professores. Projetos em debate no Senado, como o novo Sistema Nacional de Educação e o que isenta do Imposto de Renda os docentes, buscam a valorização do magistério no Brasil.

Requerimentos de Randolfe

A CPI da Pandemia agendou reunião deliberativa remota nesta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir relato de familiares e vítimas da covid-19 e outro para convocação do médico pneumologista Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. Ambos os requerimentos partiram do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Projeto aprovado

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 122/2021-CMM de autoria do vereador Claudiomar Rosa (Avante) que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Macapá. Para virar lei vai depender da sanção do prefeito Furlan.

Sem diploma

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que indeferiu o registro de candidatura de Wilbyson Haroldo Ferreira Batista, vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari, declarando nulo o diploma expedido, e mantendo o cômputo dos votos dados a ele para a legenda ou coligação partidária.

Dia D

Em obediência às determinações do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), agendou para sábado (16) o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação para as crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 15 anos. Ao todo serão disponibilizados 14 tipos de vacinas em 17 núcleos de vacinação espalhados por toda a cidade.

Futlama

Através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), a Prefeitura de Macapá realizou na terça-feira (12) um torneio de futlama às margens do majestoso Rio Amazonas, com a participação de 16 equipes. O certame foi comemorativo à sanção da Lei n° 2454/2021, que elevou modalidade à categoria de Patrimônio Imaterial e Cultural de Macapá, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP).

Citação e penhora

Em processo de 2010, o juiz Marcus Quintas, da segunda Zona Eleitoral, determinou a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação de bens da REDE AMAPÁ DE TELECOMUNICAÇÃO e de seu administrador, jornalista Elson Martins no seguinte endereço indicado na Av. Mendonça Furtado Maia, 97, Bairro Centro, Macapá. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, visando à cobrança de débito inscrito na Dívida Ativa da União.

Nova função

Anunciado pela Globo como o novo apresentador do Big Brother Brasil, o jornalista Tadeu Schmidt – que há tempos deixou de ser “o irmão do “Mão Santa” Oscar usou suas redes sociais para compartilhar com seus seguidores a visita feita à “casa mais vigiada do Brasil” em 2009.
Na época, o então apresentador do “Show da Vida” foi à famosa casa gravar uma reportagem para o programa.
Passados 12 anos, o moço é o sucessor do trono que já foi assento de Pedro Bial e Tiago Leifert.
Se vai repetir o sucesso dos antecessores, aí são outros 500. Talento e carisma não faltam, verdade seja dita.

Veto de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro vetou projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). Jango, como era conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

Imunizantes

O Governo do Amapá adquiriu e recebeu na terça-feira (12) mais um lote com mais de 14 mil doses de vacinas da Pfizer que desembarcaram no aeroporto Alberto Alcolumbre em Macapá. A SVS) informou que o novo lote de imunizantes deverá ser distribuído até sexta-feira (15).

Campanha

Em 13 dias, o Governo do Amapá já garantiu a aplicação de 47.825 doses das vacinas que protegem contra influenza e sarampo durante nova edição da varredura vacinal. A campanha é voltada para a população das cidades de Macapá e Santana e segue até a próxima terça-feira, 19. As vacinas são aplicadas como reforço para pessoas que há muito tempo tomaram a última dose, ou para aquelas que nunca haviam sido imunizadas. Todas as edições da varredura vacinal são coordenadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), com apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e das prefeituras.

Auxílio-modess

Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso que instituiria a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua e presidiárias, o presidente na live de quinta-feira (14), justificou o veto alegando a ausência de informação acerca da fonte de custeio do benefício, embora o projeto prevesse o uso da verba do SUS. Caso o veto seja derrubado, Bolsonaro disse que vai dar um jeito de fornecer o “vale-modess”, mas adiantou que a “generosidade” não sairá barato. Vai custar no mínimo uns 300 milhões, segundo o “mito”.

Rapidinha

Outubro Rosa – A Escola Estadual Mário Quirino da Silva, na zona sul de Macapá, realizou um dia de ações de saúde e lazer com foco nas mulheres da comunidade escolar. O evento contou com apresentações musicais e teatrais feitas pelos alunos, orientações sobre o câncer de mama, além de limpeza de pele, oficinas de dança e maquiagem. 

kits escolares – O Governo do Amapá segue na distruibuição dos 6 mil kits escolares para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio. Na última quarta-feira,14, a entrega contemplou 166 alunos das escolas estaduais Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e José do Patrocínio, no distrito de Fazendinha, em Macapá. 

Semana da Criança – Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto que declara situação de emergência no distrito do Bailique. 

Diferente do que informou colunista de jornal do Pará, a Equatorial Energia só assume o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) dia 23 de novembro, quando haverá assembleia para a destituição do atual conselho de administração. A CEA foi arrematada pelo valor simbólico aproximado de R$ 50 mil. O novo concessionário deverá realizar aporte de capital de R$ 400 milhões antes de assumir a empresa e realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.

Covid no Oiapoque

Considerando o crescimento exponencial do número de casos de covid no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá/Brasil, oriundos da Guiana Francesa, o secretário Juan Mendes, da Saúde, instituiu força tarefa, a partir da formação de um comitê emergencial de atenção à saúde, coordenado pelo Gabinete de Atenção à Saúde, para apoiar a gestão de saúde do município de Oiapoque no enfrentamento do atual cenário da covid-19.

Retomando programação

O Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, retomará, no dia 18 de outubro (segunda-feira), as atividades da Jornada Fluvial ao distrito do Bailique. Serão cinco dias de atendimento ofertando serviços da Politec, Receita Federal, Caesa, Cejusc e Ministério Público.

Na pauta

Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.

Reforço contra covid

Portaria do Ministério da Saúde estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública coronavírus. Do Amapá são beneficiados os 16 municípios.

Procon e multas

Considerando a possibilidade de proliferação de recursos administrativos em desfavor da decisão de aplicação de penalidade de multa, o Procon do Amapá baixou portaria estabelecendo que as multas aplicadas aos fornecedores, em processos administrativos instaurados em decorrência de reclamações e denúncias, incidirão concessões de descontos para pagamento, observados alguns critérios estabelecidos na própria portaria.

Nova direção

O Ministério de Minas e Energia publicou portaria estabelecendo novas diretrizes de operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Atualmente os dois programas são executados pelas Eletrobras. Com a medida, passarão a ser de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), que terá até doze meses para assumir a operacionalização.

Provas no MPF

Nesta quinta-feira (14), a partir das 8h, serão aplicadas as provas on-line do Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá. As provas terão duração de quatro horas para a área de direito e de três horas para os outros cursos.

Avaliação positiva

A Justiça Eleitoral conquistou seu melhor Índice de Produtividade do Magistrado dos últimos dez anos em 2020. O dado consta da edição do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), levantamento elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário brasileiro.

Faz um pix

Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.

Prêmio

O Governo do Amapá reconheceu nesta quarta-feira, 13, o trabalho de 20 pesquisadores com a entrega do Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea – Robério Nobre. Cada um deles recebeu um cheque de R$5 mil para investir em projetos científicos inovadores. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente para o desenvolvimento de projetos e ações científicas no Amapá. Para participar da premiação, os pesquisadores se inscreveram em um processo seletivo, lançado em setembro, que foi elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia (Setec).

Rapidinha

‘Quinta Feliz’ – Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Amapá realiza mais uma edição do ‘Quinta Feliz: Melhor Idade em Movimento’, para idosos de Macapá e Santana. 

Passe Livre – No último sábado, 9, o Governo do Amapá retornou com o Programa Passe Livre Estudantil para estudantes de Macapá, Santana e Mazagão das redes pública federal, estadual e municipal, além de universitários da rede privada participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Semana da Criança – Com novos espaços investidos pelo Governo do Amapá e rica programação cultural, o Museu Sacaca oferece a partir desta quarta-feira, 13, atividades educativas e artísticas em comemoração à semana da criança; circuito ocorre até domingo, 17. 

Interino Célio Alício

Mais Visão

O Governo do Estado encaminhou a estrutura do Programa Mais Visão ao município de Oiapoque, para atender e identificar as demandas da população. Segundo o Setor de Oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), 960 pessoas já passaram pela triagem durante a ação que iniciou no último sábado, 9.

Apoio técnico

Governo do Amapá vai garantir apoio a um projeto de fortalecimento à produção de queijo produzido no município de Itaubal, região leste do estado. Objetivo é fazer com que o produto chegue cada vez mais à mesa dos amapaenses e cruze as divisas do Estado para ganhar o mercado nacional. Em reunião na sexta-feira, 8, com o prefeito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Antônio Teles Junior, firmou compromissos de apoio técnico na criação da marca da produção e de ações de inovações para a questão mercadológica.

Energia renovável

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a Eletronorte, iniciou o mapeamento de residências no distrito do Bailique para inclusão no programa Mais Luz Para a Amazônia (MLA), programa do Governo Federal que pretende universalizar a energia elétrica renovável em comunidades ribeirinhas, através da utilização de placas solares.

Convênio

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou na manhã desta segunda-feira (11) a execução de 12 novas frentes de trabalho de infraestrutura e mobilidade urbana para a capital.

Transferência

O Governo deu início, nas primeiras horas desta segunda-feira, 11, a uma ação de transferência de 12 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – que são considerados lideranças de organizações criminosas – para um pavilhão especial recém-construído. A estratégia é coordenada pela Administração Prisional e integra o pacote de ação do Governo do Amapá no combate à criminalidade. O objetivo é limitar a comunicação dessas lideranças com o meio externo para evitar o comando de ações delituosas de dentro do presídio.

Prazo

O governador Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.

Síndrome de Haff

Determinação

A 21ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinação, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.

Investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações: sobre suposta interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal; sobre uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.

Processos extintos

Um dos responsáveis por um rombo de mais de R$ 12 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá, que provocou a Operação Créditos Podres, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da empresa Sigma, morreu vítima da covid-19 aos 56 anos de idade. A morte de Walmo ocorreu em maio, e os processos contra ele foram extintos em 8 de outubro pelo juiz federal Jucélio Fleury, do Amapá, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Covid-19

Senadores lamentaram a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19. Até a tarde da última sexta-feira (8), o Ministério da Saúde indicava que 599.810 brasileiros haviam morrido vítimas do novo coronavírus. Mas, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, em boletim extra, o Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid. Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas. Pelas redes sociais, os senadores lamentaram as perdas e apontaram ineficiência do governo no combate à Covid-19.

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 

Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.

Garantindo pagamento

O Ministério da Economia informou que em setembro, a União pagou R$ 649,62 milhões em dívidas garantidas de estados, sendo R$ 475,52 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 77,78 milhões de Goiás, R$ 75,22 milhões Minas Gerais, R$ 16,17 milhões do Amapá e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Vestindo pijama

A edição de 7 de outubro do Diário Oficial do Estado (DOE) publica decretos de aposentadoria de mais de 30 servidores públicos. Entre eles estão, por exemplo, professores, médicos, gente da enfermagem e agentes de polícia.

Mandato balançando

Eleito vereador por Laranjal do Jari, Wilbyson Batista pode perder o mandato por ter condenação criminal transitada em julgado por corrupção ativa em processo de 2015. Ele já foi condenado pelo TRE, mas cabe recurso. O suplente é o professor Preto Conceição (Rede).

Gratuidade judiciária

Alegando ser dona de um passivo de R$ 20 milhões, a Icon, que construiu muitos prédios residenciais em Macapá, agora segue recorrendo para ter gratuidade judiciária nas muitas ações que tramitam contra ela na justiça estadual. A empresa fala em estado de insolvência e da impossibilidade de arcar com os ônus processuais.

Despejos suspensos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a lei que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O veto fora derrubado pelo Congresso Nacional. Conforme o parágrafo 5º do artigo 66 da Constituição, quando um veto é derrubado, a proposição é enviada pelo Legislativo ao presidente da República, que é obrigado a promulgá-la.

Amapá no meio

A concessionária Ecovias do Araguaia será a responsável pela prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade das rodovias do sistema rodoviário de 850,7 km de extensão que é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país. O contrato de concessão terá um prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.

Recurso rejeitado

Alvo de investigação judicial eleitoral, a vereadora Elma Garcia, presidente da Câmara Municipal de Santana, ingressou com embargos de declaração contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na AIJE. Os embargos foram rejeitados pela juíza eleitoral Michelle Costa Farias, que determinou o prosseguimento do feito, com a intimação das partes e do Ministério Público Eleitoral para o oferecimento de contrarrazões aos recursos.

Em débito

A Secretaria da Cultura (Secult) está notificando empresas para que apresentem prestação de contas de contratos assinados com a pasta. Estão na lista a Castanha Filmes, Amora Filmes, Graphite Comunicação, Rayane Penha e a Martins e Miranda. Todos os contratos são de 2017.

Apelações do MP

Na sessão marcada para 19 de outubro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, julgará duas apelações do Ministério Público contra Walber Queiroga de Souza e Nazilda Fernandes Rodrigues, ex-prefeitos de Laranjal do Jari. São processos de 2017.

Rejeição

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%.

Compras.gov.br

O sistema de compras do governo federal já é utilizado por 3 mil municípios, diz Ministério da Economia. Os estados da região Norte apresentam o maior percentual de municípios cadastrados, alcançando 71,83% de cidades que realizam processos de compras por meio do sistema. O estado do Acre possui 100% dos municípios cadastrados, seguido por Rondônia e Roraima com, respectivamente, 94,23% e 93,33% de seus municípios utilizando a plataforma federal. Os dados são do Painel dos Municípios, ferramenta de transparência do ministério.

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 

Interino Célio Alício

Casa da Mulher

O prefeito Bruno Mineiro determinou a realização de licitação visando contratar empresa para a construção da casa da mulher parturiente no município de Tartarugalzinho. A abertura dos envelopes está marcada para 19 de outubro.

Interrupções na BR-156

DNIT informa aos usuários da BR-156/AP, que o tráfego de veículos no km 714,5 da rodovia terá interrupções até o dia 30 de outubro, nos períodos das 8h às 12h e das 13h às 17h. A alteração no trânsito é necessária para que as equipes possam executar os serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Primeiro, na Vila do Cassiporé, trecho norte, no município de Calçoene. As equipes do DNIT estarão no local durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

Lei de aquisições

A nova lei de licitações e contratos administrativos foi tema de curso oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Amapá, com duração de oito dias e que teve como palestrante e facilitador um dos maiores nomes do direito administrativo, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O curso teve 557 inscritos e uma participação, em média, de 300 participantes por dia.

Compromisso com a saúde

O Ministério da Saúde publicou extrato de termo de compromisso firmado com o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) com a finalidade de estabelecer metas para a concretização do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O termo de compromisso tem por objetivo estabelecer regras para os hospitais contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), com vistas à solução da radioterapia por meio da criação do serviço de radioterapia com braquiterapia, ofertados ao SUS, mediante a formalização de compromisso para a criação do Serviço de Radioterapia com Braquiterapia visando a doação da solução.

Segunda enforcada

Segunda-feira, 11 de outubro, será ponto facultativo para os servidores federais. É o que determina portaria do ministro Paulo Guedes, da Economia.

APELO

A ex-prefeita de Laranjal do Jari e ex-deputada federal Euricelia Cardoso, mãe de Igor Ramon, morto por PM’s juntamente com duas pessoas no dia 10 de setembro deste ano, apela à PGJ Ivana Cei que através do MP-AP recorra da decisão do desembargador Guilherme Lages, que deferiu o Habeas Corpus que colocou em liberdade os policiais acusados de triplo homicídio. Euricelia afirmou que não vai se calar diante das mentiras de Cícero Bordalo Júnior, advogado dos policiais, contra seu filho.

Ele quer

A deputada Professora Marcivânia participou juntamente com os companheiros da bancada do PCdoB de uma reunião com o ex-presidente Lula, candidato à presidência e líder de todas as pesquisas e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman. As informações obtidas da reunião dão conta que Lula considera a reeleição de Marcivânia prioridades para a eleição de uma bancada progressista no Congresso.

Gestão de resíduos

Portaria do secretário Eduardo Tavares, da Seplan, designa os membros para a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estruturação de modelagem de projeto para a gestão de resíduos sólidos no estado do Amapá.
O GT-Resíduos atuará junto a órgãos e instituições para diagnóstico e modelagem, inclusive BNDES, PPI e AMEAP, tendo como escopo a modelagem de projeto para gestão de resíduos sólidos.

A volta

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinto em 2017. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Alter do Chão

O Pará tem uma das mais belas praias de água doce do mundo. Trata-se de Alter do Chão, eleita em setembro o ‘Melhor Destino Turístico Nacional 2021’ pelo Prêmio UPIS de Turismo. A premiação ocorreu em Brasília e foi transmitida via online para várias cidades.
Em votação aberta, o distrito pertencente à Santarém (PA), venceu com 97,55% dos votos; em segundo lugar ficou a Chapada Diamantina (BA), com 1,48% dos votos; e, e na terceira posição, consagrou-se Jalapão, no Tocantins, com 0,99%.

Derrota

A ser derrotado pelo Fortaleza pela 24ª rodada da Série A do Brasileirão 2021, o Fluminense perdeu a invencibilidade de 7 jogos, desde que Marcão assumiu o time. Com a vitória, o Fortaleza chegou a 39 pontos e ocupa a quarta colocação, atrás apenas de Atlético (MG), Flamengo e Palmeiras, respectivamente. O tricolor carioca está em 9º lugar com 32 pontos.

Depoimento

Na quinta-feira (7) o ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou à PF que tome no prazo de 30 dias e de forma presencial o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência política do mesmo na instituição denunciada por Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, que apontou a blindagem de familiares e aliados feita pelo presidente. Dentro do prazo estipulado, ele poderá marcar a data e o horário do próprio interrogatório.

Rapidinha

Vacinas – O Governo do Estado deu início à distribuição de 31.146 doses de vacinas Pfizer e AstraZeneca contra a Covid-19. A entrega começou na manhã de quinta-feira, 7, para os municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque, por via aérea, para garantir agilidade no transporte. 

Ampliação – A primeira etapa das obras de ampliação e revitalização do Hospital de Emergências (HE), referência no atendimento à saúde de alta e média complexidade, está com 90% da estrutura concluída. Quando concluída esta fase, o espaço terá o dobro da capacidade atual de leitos. 

Convênio – A partir deste mês de outubro, a cobrança de débitos dos clientes da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) será efetuada por meio do Banco do Brasil – Setor Público. O convênio entre as instituições é uma estratégia arrojada na gestão pública já adotada em outros estados para aprimoramento de processos, e foi oficializada nesta quarta-feira, 6. O início das atividades será imediato, com a estruturação da operação. 

Interino Célio Alício

Prêmio Rondon

Ministério das Comunicações publicou lista de autoridades agraciadas com o Prêmio “Marechal Rondon de Comunicações” reconhecimento pela contribuição de forma notável ou relevante no campo das políticas de telecomunicações e de radiodifusão. Do Amapá aparece o senador Davi Alcolumbre.

Sobre a LAI

Jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, publica reportagem dizendo que o Ministério Público do Amapá viola a lei e exige cópia de documentos pessoais para acesso a dados. Segundo Dal Piva, a medida do MP-AP viola o exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Eleição verde-rosa

Considerada a escola de samba mais antiga do Amapá (15.12.1952), Maracatu da Favela elege diretoria nesta quinta-feira (7). Luiz Mota, o Geléia, disputa reeleição tendo Ruthe Cléia como vice. A outra chapa tem Tasso Alencar e Valdinete Silva da Costa.

Doação autorizada

Portaria da SPU autoriza a doação, com encargos ao estado do Amapá, de imóvel para funcionamento do Posto da Promotoria de Justiça e do Superfácil de Serra do Navio.

Presença

Presidente municipal do DEM-Macapá, Josiel Alcolumbre está em Brasília para a convenção nacional do partido que selou a união com o PSL. O novo partido vai se chamar União Brasil, com o número 44.

Amapá nos jogos

Governo do Amapá levará 155 atletas para os Jogos Escolares Brasileiros no Rio de Janeiro. Os JEB’s são um dos maiores eventos esportivos estudantis do país e acontecerá de 29 de outubro a 5 de novembro.

kits escolares

O Governo do Amapá iniciou a distribuição de 6 mil kits escolares para os estudantes de ensino médio Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 58 escolas estaduais e municipais nos 16 municípios.
A entrega começou na última terça-feira, com a distribuição de 300 kits para alunos das escolas estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimarães e Maria Neusa do Carmo, na zona norte da capital.
O projeto tem como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno nos estudos, garantindo a aprendizagem e a conclusão da EJA. O objetivo é alcançar 6 mil alunos deste nível de ensino de escolas estaduais e municipais.

Outubro Rosa

Incentivar a prevenção e a importância do diagnóstico precoce é o intuito da campanha do Governo do Estado para o Outubro Rosa, mês destinado à conscientização da sociedade sobre o câncer de mama e o câncer de colo do útero – eles representam, respectivamente, o 1º e o 3º lugar nos tipos de câncer mais frequentes entre as mulheres. Com o título de “O outubro é rosa, mas a prevenção é o ano todo”, a programação mescla eventos nas modalidades online e virtual.

Artesanato

O Governo do Estado realiza na quinta-feira, 7, às 15h, o Webinário de Artesanato, com foco em orientar as entidades do artesanato, artesãos e potenciais trabalhadores manuais sobre a Política Nacional do Artesanato. As principais temáticas do webnário serão a profissão, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o acesso à carteira nacional do artesão e a base conceitual do artesanato brasileiro. A programação será transmitida pelo Zoom Meetings.

Lista para o TRE

Na sessão marcada para 8 de outubro, tendo como relator o ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral decide sobre lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Estão na lista os advogados Edivan Silva dos Santos, Patrícia Almeida e Ariadne de Almeida Alencar.

Volta dos ônibus

Na tarde desta quarta-feira, 6, o vereador André Lima (Rede) esteve com representantes do comércio de Macapá. Falaram sobre o retorno dos ônibus na Rua Cândido Mendes. Também sugeriram aos diretores da CTMac sobre os locais onde poderão ser feitos os pontos de ônibus.

Devolução de rádio

Despacho do Ministério das Comunicações homologa a devolução à União, a partir de 11 de maio de 2021, da frequência 1540 KHz, outorgada à RÁDIO MARCO ZERO LTDA., para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Oiapoque, estado do Amapá.

Equipamentos

O Governo do Amapá vai utilizar novos maquinários para o fortalecer a agricultura familiar nas zonas rurais. São 15 equipamentos que ficarão sob responsabilidade do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) – cinco aradores, cinco niveladoras e cinco tratores. Os 15 veículos serão utilizados na preparação das áreas agrícolas com foco no Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI), que, este ano, investe R$11 milhões para fomentar a agricultura amapaense, por meio de nove arranjos produtivos.

Rapidinha

Inscrições – Professores da rede estadual de ensino já podem se inscrever no III Simpósio Internacional de Educação que, este ano, traz o tema “Educação Conectada: inovações e práticas pedagógicas na educação básica”. Trata-se de ação gratuita que acontecerá de forma on-line, através da plataforma Meet, com transmissão a partir do município de Santana. 

Síndrome de Haff – O Governo do Amapá implantou, nesta quarta-feira, 7, uma Sala de Situação para monitoramento e rastreio de casos suspeitos da Síndrome de Haff no estado. A patologia é popularmente conhecida como doença da urina preta. 

Orla de Macapá – Um dos pontos mais importantes da cidade, a orla do bairro Santa Inês é a escolha para quem quer praticar atividades físicas, passear com a família e contemplar o Rio Amazonas. Pensando em sua importância cultural e para o turismo, seis novas obras vão oferecer aos macapaenses mais conforto, segurança e modernidade.