O trabalho pode ser realizado por dois anos e renovado por mais dois. Além da redução da pena – para cada três dias de trabalho é reduzido um dia da sentença – o município concede uma bolsa de 75% do salário mínimo ao preso.
Como tutela antecipada, alegando prejuízos acumulados, o Setap solicita o reajuste imediato para R$ 3,80. No mérito, a planilha aponta uma tarifa de R$ 3,90.
Novo prédio administrativo da OAB Seccional Amapá será ao lado da sede atual, no Centro da cidade; cessão da área foi formalizada nesta quinta-feira, 14.
A maior queda registrada foi de 66.67% relativa ao crime de lesão corporal seguida de morte, no período de 1º de janeiro a 7 de março.
Durante as atividades, foram oferecidas palestra sobre atividades físicas e alimentação saudável com a nutricionista Adriene Macêdo, demonstração das aulas de zumba, treino funcional, sorteio de brindes e distribuição de lanche.
Às 19h30 desta quinta, 14, será a solenidade de posse dos novos servidores, no Salão de Eventos Maison Nuance, localizado no bairro Beirol.
A unidade escolar está prevista para ser entregue no dia 20 de março, quando iniciarão as aulas na rede municipal de ensino.
Opmac vai fortalecer políticas educacionais, gestão e projetos de escolas campesinas do Amapá
Segundo a Delegacia da Mulher, algumas vítimas pedem o arquivamento da denúncia no meio do processo, ponto crucial que pode levar a crimes como o feminicídio.
O encontro teve o intuito de acordar uma parceria visando a realização de palestras e qualificações para os promotores de justiça que atuam na seara ambiental.
