No encontro, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) cobrou as providências necessárias para melhorar o atendimento e diminuir os altos índices de mortalidade infantil e materna registrados naquela unidade hospitalar.
MPF pede suspensão de expedição de títulos.
A consulta para a verificação dos habilitados na terceira chamada do programa está disponível desde quarta-feira, 14.
De acordo com a decisão, nesse período a CEA deverá proceder à regularização (supressão) das ligações clandestinas no Amapá, principalmente nos municípios de Macapá e Santana
A palestrante da OAB Amapá, Rayana Farias, apresentou informações que fomentaram o debate sobre a Reforma Previdenciária e, como isso, afeta as mulheres em especial.
Cidadão Mirim, Peixinhos Voadores, Cidadão Considerado, Novo Basquete Amapá e Campeões do Amanhã começaram as atividades nesta quinta-feira, 22.
A magistrada esclarece que no âmbito do Código de Processo Civil (CPC), até o último dia 18 de março a norma dizia que o devedor só seria preso após três meses de comprovado atraso no pagamento.
O levantamento foi realizado por meio de autoavaliação de controles, onde os próprios gestores avaliaram suas práticas de governança e de gestão.
Meio ambiente, segurança pública e questões territoriais foram os assuntos discutidos pela comunidade.
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial comemorado em 21 de março, para lembrar o massacre de 69 pessoas ocorrido na África do Sul em 1960.
