Política

MPF-AP recomenda reestruturação da Delegacia da PF em Oiapoque

Déficit de pessoal compromete as investigações e demais trabalhos da corporação

GEA prepara licitações para investir mais de R$ 171 mi na Segurança Pública

Após anunciar investimentos superiores a R$ 171 milhões na segurança pública, este ano, o governador Waldez Góes reuniu nesta sexta-feira, 3, com técnicos e gestores para agilizar as licitações, processo necessário para o início das obras e aquisição de equipamentos. No fim de fevereiro deste ano, o governo anunciou que pretende investir aproximadamente R$ 171,8 […]

Otimismo marca posse de Carlos Tork na presidência do Tjap

Para desembargador, Tribunal de Justiça do Amapá está todo estruturado.

Dez municípios do Amapá podem ficar sem FPM por falta de informações sobre saúde

A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Sistema Estadual de Cultura é criado e reforça segmento no Amapá

Este conjunto de medidas está previsto no Sistema Estadual de Cultura (SEC), cuja lei de regulamentação foi sancionada nesta quinta-feira, 2, pelo governador do Amapá, Waldez Góes.

Começa a contar prazo para regularização de quem não votou nas três últimas eleições

Em todo o estado são 8.335 na lista de ausentes, e só em Macapá o número chega a 5.489. O município de Oiapoque tem a segunda posição na lista, com 912 eleitores pendentes.

Sueli Pini revoga parte do regimento interno que trata sobre escolha para o desembargo no Tjap

A decisão veio depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou medida liminar que vinha mantendo a juíza Stella Ramos como desembargadora.

ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá

Paulo Silva Da Editoria de Política O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5656, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Lei 1.847/2014, do estado do Amapá, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos, instituiu o documento de […]

Deputado DaLua defende fim de cobrança do DUT Eletrônico; caso está no STF

No ano passado, como não havia entendimento sobre a revogação da lei, defendemos ao menos a taxa única de R$ 50. Com A ADI que tramita no STF esperamos nos livrar de vez dessa cobrança abusiva”, defendeu.

Créditos Podres: presidente do STF manda notícia-crime do dono da Sigma para o STJ

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se no sentido de ser “declarada a incompetência do Supremo Tribunal Federal para analisar o feito, com a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.