Política

Paulo Lemos vai pedir cassação do mandato de deputado de Moisés Souza

Parlamentar condenado à prisão teve Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ministro do STJ nega HC para empresário Marcel Bitencourt

Ele é sócio da empresa Marcel S. Bitencourt, contratada sem licitação em março de 2011 pela Assembleia Legislativa do Amapá para prestar serviço de consultoria técnica no valor de R$ 397.430,00, sob a alegação de caráter emergencial.

TRE-AP diploma eleitos no município de Tartarugalzinho

A diplomação dos eleitos é o ato solene que declara quem são os eleitos e os suplentes. Durante a cerimônia são entregues os respectivos diplomas, devidamente assinados pelo Juiz Eleitoral.

Maurício Pereira entra com Reclamação no STF contra Sueli

Advogado que defende Edmundo Tork, condenado em um dos processos da Operação Eclésia, entende que a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amapá não tinha competência para decretar prisões.

Márcio substituirá Roberto Alvares no Ministério Público

Governador Waldez nomeou o procurador de justiça, nesta sexta-feira, 9

TRE baixa resolução com data e instruções para eleição de prefeito em Calçoene

O recurso eleitoral de Reinaldo foi desprovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, e o recurso ordinário interposto teve o seguimento negado. Lindoval Santos do Rosário (PSC), segundo colocado, tentou ser diplomado na última sexta-feira

Ponte da Integração terá nome de pioneiro mazaganense

Washington, conhecido como “Vavá Santos”, nasceu no dia 19 de Janeiro de 1920, na Vila de Mazagão Velho. Filho do comerciante Inácio Elias dos Santos e da Professora Antônia Silva dos Santos.

Negada liminar para diplomação do segundo colocado a prefeito de Calçoene

Lindoval impetrou mandado de segurança contra ato da juíza da 3ª Zona Eleitoral do Amapá, que “manifestou o desejo de não o diplomar, entendendo pela aplicação dos parágrafos terceiro e quarto do novo artigo 224 do Código Eleitoral, advindo com a minirreforma eleitoral.”

Eleições 2016: TRE-AP diploma vereadores eleitos em Calçoene

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos vitoriosos possam tomar posse nos cargos a que foram eleitos.

Publicada decisão que negou HC para Manuela Bitencourt

Ela é sócia da empresa Marcel S. Bitencourt, contratada sem licitação em março de 2011 pela Assembleia Legislativa do Amapá para prestar serviço de consultoria técnica no valor de R$ 397.430,00, sob a alegação de caráter emergencial.