Política

MP-AP cumpre mandado de busca e apreensão de documentos na prefeitura de Porto Grande

Foram realizadas buscas no prédio da prefeitura e na casa de Carlos Alberto, contador do município, sendo que neste imóvel nenhum documento ou patrimônio do município foi encontrado. Todo o material recolhido está enclausurado em uma sala reservada com acesso restrito às comissões de transição por cinco dias úteis.

Prefeitura de Macapá fechará 2016 com 315 servidores incluídos na folha da União

Entre os servidores já transferidos, 145 são da área administrativa, outros 31 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), 23 da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e 5 da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Embora transferidos, os referidos servidores estão à disposição do Município.

Governo do Amapá assina contrato para vigilância monitorada de escolas

Para o governo, o investimento vai proporcionar uma grande redução de custos aos cofres públicos. Hoje, a Seed diz que gasta R$ 4 milhões em vigilância por mês. Com o funcionamento do sistema de monitoramento, esse valor vai cair para pouco mais de R$ 1 milhão.

Randolfe pressiona contra aumento da energia

Hoje, a CEA atende a 198 mil unidades consumidoras em todo o Estado do Amapá. O quilowatt-hora cobrado é algo em torno de R$397. Não houve reajuste da tarifa por pelo menos 10 anos, devido inadimplência contratuais.

Servidores impedem volta de Nazilda para Prefeitura de Laranjal do Jari

Gestora foi beneficiada por decisão judicial, mas manifestação não deixa que ela ingresse no prédio principal da administração do município.

PEC da transposição dos servidores do ex território do Amapá é aprovada

Também de acordo com a proposta, os servidores que exerciam função policial, e estavam lotados nas Secretarias de Segurança Pública do Amapá até outubro de 1993, terão assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios recebidos pelos policiais civis, nos quadros da União.

Governo recebe posse de imóveis do Tribunal de Justiça

A contrapartida do governo para o Tribunal de Justiça será o repasse de um imóvel que fica localizado na Avenida Procópio Rola, no Centro da Cidade, onde atualmente funciona a vice-governadoria. Esse espaço servirá para construção da ampliação do Tjap.

Desembargador determina volta da prefeita de Laranjal do Jari ao cargo

Nazilda alegou que teve cerceado seu direito de defesa já que não foi notificada regularmente da sessão do dia 16 de novembro e nem notificada da decisão, sendo surpreendida pelo presidente da câmara já dentro da prefeitura.

Tribunal de Justiça do Amapá escolhe novo desembargador na última sessão do ano

O Pleno aprovou também a simetria do auxílio-alimentação aos magistrados do estado do Amapá ao percentual de 10% (dez por cento), sobre o subsídio seguindo o valor pago pelo Ministério Público aos seus membros.

Suspenso julgamento sobre autorização legislativa para STJ julgar governador

O dispositivo determina que a instauração de ação penal no STJ contra o chefe do Executivo estadual causa seu imediato afastamento e não há referência à necessidade de a Assembleia Legislativa deliberar sobre a suspensão das funções ou autorizar o Judiciário a processar a ação penal.