Política

Ministro do STJ indefere novo pedido de reconsideração do vereador Ulysses Parente

Como já havia decidido anteriormente, o ministro afirmou não vislumbrar a existência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada na análise e que justifique o deferimento do pedido liminar, sendo prudente reservar ao colegiado do STJ o pronunciamento definitivo, no momento apropriado.

Ex-prefeita é condenada a devolver mais de R$1,2 milhão e pagar multa de R$2,6 milhões

De acordo com a decisão, os recursos decorrentes da condenação em pecúnia serão revertidos em favor da pessoa jurídica lesada (União Federal), nos termos do artigo 18 da Lei 8.429/1992.

Psol espera renúncia de Júnior Favacho

Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa é quem, se continuar no cargo, dará parecer ao pedido de perda de mandato contra o deputado Moisés Souza
da Assembleia Legislativa

Ministério Público diz que vai impedir ceias de Natal e Ano Novo no Centro de Custódia

“Essas ceias serão canceladas porque o Iapen como um todo não vai dispor de fiscalização suficiente para a segurança dos quase três mil detentos. Portanto, não vai poder fazer as ceias no zerão. Ou faz no sistema inteiro ou não faz em lugar nenhum”, assegurou a fonte do Ministério Público.

Turma do STJ decide que desacato a autoridade não é crime

A decisão, unânime na Quinta Turma, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil têm natureza supralegal. Para a turma, a condenação por desacato, baseada em lei federal, é incompatível com o tratado do qual o Brasil é signatário.

Presidente da Assembleia manda providenciar edital para realização de concurso público

Jaci Amanajás estipulou prazo de 120 dias para a conclusão dos serviços, tempo que poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Juiz volta a determinar bloqueio nas contas da prefeitura de Laranjal do Jari

As autorizações de pagamentos devem observar a mesma sistemática estabelecida quando dos bloqueios realizados anteriormente, sendo de responsabilidade da gestora municipal toda e qualquer movimentação ou pagamento.

Advogados negociam renúncia de Nazilda Fernandes

Gestora de Laranjal do Jari, reconduzida ao cargo judicialmente, mas impedida por servidores municipais entrar na prefeitura, não teria condições emocionais de exercer o cargo.

Presos da Operação Acrópole já estão soltos e diretor da Caesa pede exoneração

Com base no inquérito civil público de 2014, a PRODEMAP apurou que, no período de 25 de janeiro de 2014 a 20 de agosto do mesmo ano, a Assembleia Legislativa pagou, em valores atualizados, R$ 12.073.647,22 à empresa J. J. Monteiro Machado Construções Ltda., através de 104 cheques nominais.

Ministro do Supremo nega seguimento em Reclamação do deputado Moisés Souza

Moisés Souza está condenado a nove anos de reclusão, pelo crime de peculato desvio e quatro anos e cinco meses de detenção pelo delito de dispensa de licitação, no regime inicial fechado.