Não cabe ao Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não abrir suas portas
Senador Lucas Barreto atuou como relator do projeto
Alaíde Maria de Paula estabeleceu multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento de sua decisão
Eles tiveram apoio da Assembleia Legislativa, que garantiu passagens e hospedagem
A aquisição foi possível graças a ação popular do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
O tema já foi objeto da Medida Provisória (MP) 901/2019, que teve seu prazo de apreciação expirado no final de março por causa da pandemia de covid-19.
A ação dos dois senadores corre na Justiça Federal de São Paulo
Amapá participou do evento através do presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork.
Decisão de João Bosco Soares atendeu ação popular proposta pelo advogado Cícero Bordalo Júnior
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) anunciou que está autorizado o uso emergencial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá pelo Governo do Amapá