Política

TCU condena ex-prefeita de Laranjal do Jari a devolver mais de R$200 mil aos cofres públicos

Os ministros solicitaram à Advocacia-Geral da União, por intermédio do Ministério Público junto ao TCU, as medidas necessárias ao arresto dos bens de Euricélia Melo Cardoso.

Juíza recebe denúncia do MP contra Moisés Souza, dois advogados, ex-dirigentes do Setap e ex-assessor da Assembleia

A denúncia contra eles tem como base procedimento de investigação criminal aberto em 2015.

Rinaldo Martins acusa defesa de Ruzivan de tentar procrastinar julgamento de MS que contesta eleição na Câmara

Julgamento está marcado para a próxima quarta-feira. Segundo o vereador, caso o Tribunal decida anular o pleito e reconhecer a prática de crime de desobediência, a punição se restringirá apenas a pagamento de multa, sem risco de cadeia a quem violou decisão judicial.

Senador Randolfe prevê que STF poderá restabelecer o Plano Collor

Julgamento está pautado para 15 de maio. Parlamentar promete mobilizar a bancada e o presidente do Congresso para fazer articulações necessárias com o objetivo de restabelecer direitos dos servidores.

Deputado Federal Acácio Favacho é indicado para Comissão de Defesa do Consumidor

Conforme o Art. 32 – V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Os deputados que integram a CDC têm a atribuição de zelar pela economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

MPF denuncia dois ex-funcionários da Caixa Econômica e outras três pessoas por fraudes em linha de crédito

Esquema provocou prejuízo de mais de R$ 200 mil em apenas três meses

Governo sanciona lei que garante progressão salarial a 1,5 mil professores

Lei de autoria do Executivo foi aprovada pelo Legislativo e assegura evolução dos profissionais para o nível correspondente à titulação, dentro da mesma classe.

Governo e prefeitura ultimam providências por recursos nas áreas de saúde e infraestrutura

Equipes técnicas do Estado e Município vão compartilhar informações para definir a aplicação dos recursos de emendas federais.

Acordo de conciliação envolve desocupação do prédio do Macapá Hotel

A ação foi movida pela empresa, que atualmente explora comercial mente a edificação, contra o Estado do Amapá, proprietário do local.

Secção Única encaminha ao Pleno Judicial HC que pede prisão domiciliar ao ex-deputado Edinho Duarte

Edinho Duarte cumpre penas que somadas atingem 34 anos e três meses em regime inicialmente fechado, por processos oriundos da Operação Eclésia.