Todos declararam otimismo quanto à liberação da exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, e de minérios na Reserva Mineral de Cobres e Associados (Renca).
A decisão da ministra Rosa Weber é do dia 8 de janeiro e ontem entrou no sistema do TSE, mas ainda não foi publicada.
Em visita técnica às obras do terminal de passageiros e acesso viário, o governador Waldez Góes anunciou projeto de urbanização para o entorno.
Um desses planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.
O projeto altera os critérios para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada pela Lei 10.438, de 2002, para os consumidores enquadrados na faixa residencial de baixa renda.
Pelas regras, há isenção de ICMS dos produtos exportados e, consequentemente, uma compensação aos entes federados pela perda de arrecadação, direito que deixou o Amapá de fora.
Objetivo é intensificar o combate às hepatites virais, que segundo o deputado, são doenças que mais matam em todo o mundo.
Recém-eleito deputado, Camilo afirma que candidatura de Renan Calheiros é opção mais benéfica para se contrapor a pautas negativas do governo Bolsonaro, mas admite que o PSB poderá apoiar outra candidatura.
Juristas questionam legitimidade de alteração do Estatuto do Desarmamento por decreto, mas presidente Bolsonaro anuncia medida para a próxima semana.
Estarão sujeitos à revisão todos os eleitores regulares inscritos ou transferidos até 19 de dezembro de 2018, os quais deverão comparecer pessoalmente aos postos de revisão a serem instalados no município de Ferreira Gomes
