O motivo do julgamento pela irregularidade das contas foi a execução parcial do objeto do convênio.
O Projeto de Lei Ordinária 0003/2018, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi aprovado por unanimidade nas duas comissões.
Pelo crime de assunção de obrigação no último ano do mandato, Roberto Góes foi condenado pela 1ª Turma do STF a pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão e 12 dias-multa, substituída por penas restritivas de direito.
Mosaniel ainda vai pagar as custas processuais e honorários advocatícios, em favor do autor (MPF) e da Funasa
Em agosto, o MP Eleitoral emitiu recomendação a todos os diretórios estaduais de partidos políticos, reforçando a obrigatoriedade de utilizarem intérpretes de Libras e legendas nas veiculações de propaganda televisiva.
Decisão do TRE atende representação do MP Eleitoral
Davi Alcolumbre respondeu a perguntas formuladas pelos integrantes da bancada, autoridades e ouvintes do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9).
Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro determinou que seja ouvido o Ministério Público Federal, no prazo improrrogável de dez dias. Após, nova conclusão.
Eleições ocorrerão em 5.570 municípios no Brasil e em 171 localidades no exterior. Mais de 556 mil urnas eletrônicas serão preparadas para a votação
O Pleno Administrativo também aprovou, por unanimidade, o nome do desembargador Eduardo Freire Contreras para ocupar a vaga de 2º suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral
