Política

Juiz federal revoga prisão preventiva de Antônio Feijão por constrangimento ilegal

Para o juiz, estava caracterizado excesso de prazo tanto para a conclusão do inquérito quanto para o oferecimento da denúncia, circunstâncias notadamente incompatíveis em se tratando de réu preso.

No Amapá, MDB está impedido de utilizar Câmaras de Vereadores para lançar pré-candidatura

Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de pedido do MP Eleitoral

Debates discutem ajustes e alternativas de acordos firmados entre Brasil e França sobre navegação marítima e pesca na região de fronteira

A medida promulgada pela prefeitura causa impacto negativo na relação entre as cidades gêmeas Oiapoque (Amapá) /Saint George (Guiana Francesa), dificultando a relação econômica, social, cultural, educacional, assim como a pesquisa cientifica.

Justiça Eleitoral proíbe Gilvam Borges de utilizar links patrocinados no Facebook

O Facebook também deve ser intimado a retirar do ar a postagem veiculada por meio do link em questão. A empresa deverá, ainda, informar o período e o valor gasto com o impulsionamento da postagem.

Nova rota marítima deve fortalecer comércio entre Amapá, Platô das Guianas e Caribe

Possibilidade de trajeto mais curto e com menores custos foi apontada em estudo do Grand Port Maritime de Guyane, com apoio do Governo Amapá.

Senadora de Roraima diz que enquadramento de servidores dos ex-territórios está suspenso

Ângela Portela disse que somente foi feita a divulgação dos nomes dos servidores que têm direito a serem enquadrados. O processo só será concluído com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Sérgio Barcellos lança pré-candidatura a deputado estadual pelo DEM

Sérgio Barcellos anunciou a pré-candidatura a deputado estadual Pondo fim a especulações.

Juiz João Bosco manda Sudam prorrogar convênio de 2014 com a prefeitura de Santana

Bosco assinalou o prazo de 30 dias para que a SUDAM conclua a apreciação do projeto básico apresentado pelo município de Santana relativo ao convênio, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

Município de Vitória do Jari tem 90 dias para implantar portal da transparência

A decisão, publicada nesta segunda-feira (9), é resultado de ação civil pública de autoria do Ministério Público Federal (MPF).

MP Eleitoral faz reunião preparatória para as eleições no Amapá

Procuradora regional eleitoral Nathália Mariel alinhou informações com os promotores eleitorais do Estado.