Paulo Silva

Dando início ao calendário de visitas relativas ao projeto “o perigo do uso abusivo de telas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, participou do primeiro Encontro Pedagógico de Pais e Mestres com o tema central “O uso do celular conforme a Lei 15.100”. A programação aconteceu na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, centro de Macapá. “O uso abusivo de celulares pode causar graves consequências ao desenvolvimento da criança e do adolescente, afetando o desenvolvimento cerebral, a cognição, a capacidade de concentração e as relações sociais. Por isso, o Ministério Público está atento a esse problema e vai realizar visitas às escolas para conscientizar os estudantes e os pais sobre os riscos do uso excessivo de celulares”, ressaltou Neuza Barbosa.

Conab tira dúvidas

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão disponíveis para os agricultores e agricultoras familiares do Amapá tirarem suas dúvidas sobre como participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A capacitação para esclarecer os detalhes para a inscrição de propostas será realizada a partir de 9h30, por meio de videoconferência. O público previsto inclui, além de agricultores, cooperativas e agentes locais. O objetivo é esclarecer sobre a operação na modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA. A reunião vai orientar quanto a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os limites de aquisição, liberação de recursos, quantidade a ser entregue, local de entrega, entre outras diretrizes do Programa. Na oportunidade também serão explicados os critérios para classificação das propostas.

Primeira CNH gratuita

Decreto do governador Clécio Luís oficializa a denominação “HABILITA AMAPÁ” ao Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, bem como, “TUCUJU HABILITADO” e “JOVEM MOTORA” aos subprogramas CNH do Povo e Jovem Motora, respectivamente, todos instituídos pela Lei Estadual 3147, de 13 de dezembro de 2024, os quais serão executados de acordo com a regulamentação estabelecida no decreto.

Central do Enem

Para reforçar a preparação dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, o Governo do Amapá dá início às aulas da “Central do Enem” nesta semana. O projeto atende 12 escolas dos municípios de Macapá e Santana, alcançando dois mil alunos. O projeto conta com metodologia diferenciada, onde as aulas são ministradas de acordo com as áreas do conhecimento cobradas na avaliação nacional. Os professores participantes são especializados na prova, e além do conteúdo, apresentam dicas de como realizar a avaliação. Neste ano, a Central do Enem, coordenada pela Seed, será ampliada e também contarão; com “aulões” preparatórios em municípios como Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Bailique, garantindo que mais estudantes tenham acesso ao reforço educacional.

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, considerando a irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Amapá (Sinspaap), tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, e a insuficiência ou irregularidade de documentação não passível de saneamento. O processo foi arquivado.

Ofício reiterado

O promotor de justiça Marcelo Moreira mandou reiterar ofício à Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá (Semzur), para que preste informações sobre a denúncia de queimadas na Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, 2731, Bairro Jardim I, oriunda do Radar Ambiental. Marcelo Moreira determinou que no ofício conste advertência de que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados requisitados pelo Ministério Público pode caracterizar crime. O MP também apura denúncia de queimadas na Rua Esquadrão Falcão e na Passagem Demosele, Infraero I, também oriundas do Radar Ambiental.

Nova zona eleitoral 

Em razão da criação de nova zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu as inscrições para a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá. As inscrições destinam-se exclusivamente às juízas e juízes de Direito titulares que exercem a judicatura na Comarca de Macapá, conforme os critérios estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Assembleia marcada

A Fundação Semeador, presidida pelo ex-deputado estadual Jefri Hippolyte, tem assembleia geral extraordinária marcada para 5 de março, na sede da entidade, que funciona na Avenida Piauí, bairro do Pacoval. Na pauta o anúncio da vacância de cargos em razão de renúncia e término do mandado da diretoria executiva e conselho fiscal; aclamação e posse do presidente (instituidor vitalício); eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, e alterações e atualizações do estatuto, de acordo com os novos diplomas legais, que permitam maior dinamismo nas ações da entidade.

Concurso do MPU

Terminam na quinta-feira (27) as inscrições ao concurso do Ministério Público da União (MPU). Serão preenchidos 172 postos de nível superior para as carreiras de técnico e analista, com salários de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, respectivamente. Haverá também formação de cadastro reserva. Os interessados poderão garantir participação até às 16h (de Brasília), pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam R$ 95 (técnico) e R$ 120 (analista). As provas objetiva (todas as funções) e discursiva (exceto para técnico — Polícia Institucional) estão marcadas para 4 de maio. Haverá aplicação em todas as 27 capitais brasileiras.

Envio de propostas

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

Duração de inelegibilidade

O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. A proposta, que saiu da Câmara dos Deputados e que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda votação do Plenário. Se aprovado, ela segue para a sanção presidencial.

Aumento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. As 14 novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional, sem a necessidade de reduzir as bancadas dos estados que tiveram queda na população.

Rapidinhas

Registros – Entre 24 de março de 2022 e 16 de outubro de 2023, foram registrados 1759 diplomas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). A informação é do Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional, publicada no DOU desta terça-feira (25).

Arquivado – A Justiça do Pará arquivou uma investigação que apurava lavagem de dinheiro na sonegação de cerca de R$ 600 milhões dos sócios e diretores da Cervejaria Cerpa.

Rejeição – STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV. Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral.

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O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram, nesta segunda-feira (24), na sede do TJAP, o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o compromisso do Executivo estadual de efetuar o pagamento mensal das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) emitidas pela Justiça estadual contra o estado, no valor de R$ 4 milhões até o 15º dia de cada mês, até a quitação total das dívidas em aberto. O objetivo é organizar o fluxo de pagamentos, evitar impactos financeiros e garantir melhor planejamento na quitação das RPVs em atraso. Sob a fiscalização do TJAP, os pagamentos serão feitos diretamente pelo estado aos credores. A iniciativa atende a uma antiga demanda do governo do Amapá, que promove estabilidade financeira e garante agilidade na solução dos processos, além de preservar o interesse público.

Jornada ao Bailique

A Justiça Federal do Amapá participará, entre 24 e 28 de março, da Jornada Fluvial Itinerante que levará os serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, em Macapá. A ação é uma parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Amapá. Conforme o roteiro, a Jornada estará entre os dias 24 e 26 de março (segunda a quarta-feira) na Comunidade Vila Progresso; no dia 27 (quinta-feira), na Comunidade Limão do Curuá; e dia 28 (sexta-feira), na Comunidade Itamatatuba.

Cursos de aperfeiçoamento

O SENAI Amapá lançou editais com a oferta de dez cursos de aperfeiçoamento profissional, nas modalidades presencial e semipresencial, em Macapá e Santana. As capacitações são nas áreas de manutenção e operação, produção alimentícia, sistemas de energia, infraestrutura da informação e comunicação e têxtil e vestuário que, juntas, somam 250 vagas. As inscrições acontecem até 26 de fevereiro e deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site futuro.digital ou presencialmente nas unidades de ensino onde o curso é ofertado. A divulgação do resultado está prevista para acontecer no dia 27 de fevereiro e a previsão é que as aulas iniciem em 10 de março.

Conferências escolares

A Secretaria de Educação do governo do Amapá este recomendando às unidades escolares do estado que atendem alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental II, de 11 a 14 anos, que realizem suas conferências escolares de fevereiro a 16 de maio com o tema local: Vamos transformar o Amapá com educação ambiental, diversidade, equidade e justiça climática, como etapa para a participação na IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. A recomendação segue leis estadual e federal da Política Nacional de Educação Ambiental.

Cadastro de artesãos

No período de 27 de fevereiro a 5 de março, a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do governo do Amapá estará realizando cadastro e atualização cadastral de artesãos do município no Sicab – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro e participar do CARNAJARI 2025 acompanhando os artesãos da Associação Amicro Beira Rio.

Assembleia marcada

A Federação Acadêmica de Desporto do Amapá – FADAP, realiza assembleia geral no dia 31 de março para tratar da aprovação das contas do exercício financeiro 2024, eleição e posse do presidente, vice-presidente, membros do conselho fiscal e tribunal de justiça desportiva para 2025/2029. Atualmente presidida por Olivaldo Ataíde Nunes, a federação funciona em uma das salas do Estádio Milton Corrêa, o Zerão.

Julgamentos pautados 

Na sessão presencial marcada para quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Amapá tem 39 processos na pauta de julgamentos. Entre eles estão processos envolvendo os prefeitos Antônio Furlan (pedido de reconsideração), Breno Almeida (Oiapoque), os ex-prefeitos João Dudão Costa (Mazagão), Elson Belo (Serra do Navio), José Serafim (Itaubal) e Clécio Luís (prestação de contas de 2017).

Faltosos nas eleições

No dia 5 de março a Justiça Eleitoral deverá publicar edital com os nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos nas três últimas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral lembra que quem não justificou a ausência às urnas nem pagou as multas eleitorais não pode obter passaporte e carteira de identidade, nem se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública.

Cobrança por cartórios

Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo governo federal entre as prioridades legislativas. Soraya calcula uma economia de pelo menos R$ 65 bilhões para os cofres públicos com a medida, além da redução do tempo médio para a recuperação do crédito.

Preços para a COP

No Pará, para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça (Seju), realiza ações contínuas de fiscalização educativa e preventiva para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.

Projeto Tech Delas

O Governo do Amapá realizou, nesta segunda-feira (24), o lançamento da chamada pública do projeto Tech Delas. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da deputada federal Professora Goreth, para capacitar mulheres nas áreas de programação e empreendedorismo, promovendo a igualdade de gênero e o desenvolvimento econômico. O projeto oferta 100 vagas exclusivamente para mulheres a partir dos 18 anos e terá duração de três meses. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 24 de março. Ao final do curso, as alunas estarão habilitadas para desenvolver softwares e criarem os próprios negócios.

Concurso da Marinha

O edital do concurso da Marinha para admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais já foi divulgado. Estão em disputa 32 vagas. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos com ensino médio, idade entre 18 e 24 anos (completados até 30 de junho de 2026) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2m. Com taxa de R$ 95, as inscrições serão recebidas entre 3 de abril e 16 de maio, pelo site www.marinha.mil.br, por meio do aplicativo.

Rapidinhas

Apuração – Em Santana, o promotor de justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo com a finalidade averiguar matéria relacionada a possível conduta irregular do conselheiro tutelar Otacílio César de Oliveira Souza.

Votação – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado convocou reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval.

Celular – O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP perderia a validade nesta sexta-feira (21). Com a decisão de Davi Alcolumbre, o texto pode ser votado até 22 de abril. A matéria aguarda a instalação de uma comissão mista de senadores e deputados. O PEFPS prevê um pagamento extraordinário aos servidores para incentivar a redução das filas. Segundo o Poder Executivo, nos primeiros nove meses de vigência, o estoque de análises pendentes no INSS caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. No caso das perícias médicas, o número baixou de 1,1 milhão para 566,1 mil.

Mérito Judiciário

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá realizará, a partir das 10 horas, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário. Esta edição do ato, que terá como palco o Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do TJAP), reconhece 30 magistradas, magistrados e o governador Clécio Luís e a deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, por suas contribuições com cultura jurídica e a Justiça do estado. A outorga da comenda e a lista das personalidades que receberão a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário foram aprovadas por unanimidade no último dia 29 de janeiro.

Vaga de estágio

Projeto de lei de autoria do deputado federal Josenildo, do Amapá, obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga de estágio. A vaga deve contemplar estudantes da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou que se enquadrem na Lei de Cotas. O processo seletivo de estagiários será baseado em desempenho escolar ou classificação em concurso. A medida se aplica à administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Sessão virtual do TCE

Com mais de 200 processos para julgar, o Tribunal de Contas do Amapá começa na segunda-feira (24), sua segunda sessão do plenário virtual, que vai até o dia 28. Nesse processo de julgamento, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo. Em seguida, os demais conselheiros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

Negócios no Carnaval

Esse ano, a data do Carnaval 2025 vai de 1º a 4 de março, e será uma oportunidade para apostar em produtos e serviços que atendam foliões e uma ótima chance para empreender, aumentar vendas, atrair novos clientes para os pequenos negócios, microempreendedores individuais e para quem deseja criar um empreendimento. A Palestra ‘Como Empreender no Carnaval’, acontece na sede do Sebrae, na segunda-feira (24), às 14h e será ministrada gratuitamente, pelo renomado mestre de bateria, do Rio de Janeiro, Thiago Diogo, que já atuou na Acadêmicos da Grande Rio e na Unidos de Vila Isabel.

Peixe popular

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá anuncia pregão eletrônico tendo como objeto o registro de preços para aquisição de insumos necessários para atender as necessidades do projeto de comercialização de pescado vivo, resfriado, denominado Peixe Popular, da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Amapá – SEPAq, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 7 de março, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 9h (horário de Brasília).

Defesa das prerrogativas

O Conselho Regional de Medicina do Amapá publicou a Resolução que institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico. Um dos objetivos – dentre outros – é ferecer aos médicos na área do estado do Amapá, condições para denunciar quaisquer medidas ou imposições que os impeçam de exercer a medicina com ética, independência e dignidade, sendo-lhe garantido o anonimato, se assim o quiser, após firmar a denúncia.

Parcerias Pop Rua

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Grupo de Trabalho de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud), com o objetivo de consolidar parcerias para a garantia dos direitos fundamentais dessa população, participou de reunião promovida pela Câmara de Vereadores de Macapá. O encontro ocorreu esta semana, na sede do Poder Legislativo Municipal e contou com a presença do coordenador do Pop Rua Jud, o juiz Marconi Pimenta; do presidente da Câmara, vereador Pedro Dalua; e dos vereadores Margleide Alfaia, Luana Serrão, Luany Favacho, Léia Pelaes, Patrick Monte, Ezequias e Paulo Nery.

Contribuição para o Sesc

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra sentença que acolheu o pedido de empresas, sob o fundamento de não terem obrigação de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC), em razão de não exercerem atividades comerciais e estarem vinculadas à Confederação Nacional de Comunicação e Publicidade. A decisão de 1º grau havia reconhecido essa isenção e determinado a devolução dos valores pagos com correção pela Taxa Selic.

Participação de menores

A Vara da Infância e da Juventude de Santana divulgou a portaria que estabelece as normas para a participação de crianças e adolescentes nos eventos de Carnaval da cidade e define o papel do Poder Judiciário na fiscalização. O documento segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o artigo 75, que garante o acesso a diversões e espetáculos públicos adequados à faixa etária do público infantojuvenil.

Manejo do pirarucu

Portaria do Ibama, publicada nesta sexta-feira 21, institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea – Programa Arapaima no Ibama, com a finalidade de promover o uso sustentável das populações de pirarucu em seu habitat. O programa será implementado nas áreas de ocorrência natural do pirarucu na bacia hidrográfica do rio Amazonas localizadas no estado do Amazonas, mas será estimulada e avaliada a possibilidade de implementação nos estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Convocação de aprovados

Em coletiva de imprensa realizada, o Banco do Brasil (BB), anunciou que realizará a convocação de mil candidatos aprovados em seu último concurso. Tarciana Medeiros, presidente do BB, ressaltou que essa iniciativa é parte da estratégia de expansão e inovação da instituição. A notícia foi divulgada inicialmente pelo portal Infomoney, e enfatiza o compromisso com o crescimento e a renovação de sua equipe.

Rapidinhas

Data – Este sábado,22 de fevereiro, marca os 110 anos do nascimento de Dom Aristides Piróvano, que foi bispo de Macapá.

Proibição – Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a realização e a divulgação de pesquisa de opinião pública que considere como candidato uma pessoa inelegível. A exceção seriam as pesquisas com fins técnicos ou científicos e os testes de urnas.

Lei – A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. O texto, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, inclui a prática no Código Penal e ainda precisa ser votado no Senado.

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Para garantir segurança e conforto para o público que vai prestigiar o Carnaval do Meio do Mundo 2025, o Governo do Amapá realiza manutenção geral e revitalização no Sambódromo R. Peixe, de Macapá. O local será palco dos desfiles das dez escolas de samba nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A organização e adequação do espaço é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf) que realiza ajustes nas arquibancadas, reforço da iluminação, manutenção dos alambrados e banheiros. Além disso, as equipes atuam no retoque de pintura, revisão das calçadas e bocas de lobo e, ainda, intervenções necessárias no sistema elétrico e hidráulico. Além das atividades que já estão sendo executadas, outras ações complementares podem ser feitas a partir da identificação de demandas pelas frentes de trabalho que também atuam fazendo a limpeza diária no local.

Defesa de protagonismo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende protagonismo do Senado e diz que prepara adequações administrativas na Casa. Durante a sessão plenária de quarta-feira (19), o presidente do Senado defendeu mais protagonismo do Parlamento nas questões nacionais. Davi Alcolumbre afirmou que pretende adaptar ao Senado práticas administrativas implantadas na Câmara dos Deputados. Ele destacou ainda que sua eleição, com ampla maioria dos votos, é sinal de pacificação na Casa Legislativa.

Adesão do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) aderiu ao ClimateScanner, uma iniciativa global coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este projeto envolve 18 instituições superiores de controle e visa realizar uma avaliação abrangente das ações governamentais relacionadas à mudança climática. O presidente do TCE, Reginaldo Ennes, esteve em Brasília para formalizar a adesão à plataforma. Para Ennes, a adesão ao ClimateScanner é essencial para um acompanhamento eficaz da aplicação dos recursos destinados às mudanças climáticas em estados e municípios.

Inspeção em Porto Grande

O promotor de Justiça titular da Comarca de Porto Grande, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, realizou inspeção na Casa Lar do município, unidade responsável pelo acolhimento provisório de crianças em situação de vulnerabilidade social. A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais e ambientais da nova residência onde as crianças serão realocadas. Durante a inspeção, o promotor constatou que, apesar da estrutura geral satisfatória do local, algumas questões precisam ser ajustadas para garantir um ambiente mais seguro e confortável para os acolhidos.

Educação intercultural

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21 de fevereiro de 2025 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br. Sem taxa de inscrição. O curso, que oferta 40 vagas, terá duração de 18 meses, será totalmente presencial e ocorrerá nos dias de terça, quarta e quinta-feira, na Unifap, c ampus Santana, das 18h às 21h.

Multa parcelada

Condenado a pagar multa eleitoral no valor de R$ 5 mil, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, assumiu o compromisso de pagar a dívida em duas parcelas de R$ 2,5 mil, com a primeira sendo paga até o dia 28 de fevereiro e a segunda parcela até o dia 30 de março. A condenação foi imposta pelo juizMarck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral de Amapá, em representação de Gracilene Barros, candidata derrotada para a prefeitura de Calçoene nas eleições do ano passado.

Distribuição de emendas 

O deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) destinou mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares a diferentes regiões em 2024. Desse total, cerca de R$ 15 milhões foram para o seu estado natal; enquanto mais de R$ 22 milhões acabaram nos cofres de prefeituras no Maranhão, na Bahia e no Ceará. A informação é da coluna Lorena Senna, postada em cidade newsdigital.com. Sob a rubrica “manutenção da qualidade da oferta de serviços de saúde”, Gurgel destinou recursos para a prefeitura maranhense de Pinheiro (R$ 5 milhões), as cearenses de Aracoiaba (R$ 1,43 milhão), Boa Viagem (R$ 5 milhões), Aquiraz (R$ 4 milhões) e Morrinhos (R$ 999 mil), além das baianas Esplanada (R$ 4 milhões), Mucugê (R$ 500 mil), Itabuna (R$ 999 mil) e Nilo Peçanha (R$ 999 mil).

Executado notificado

Em processo eleitoral de 2014, o juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, está notificando Enéas Castro Rosa, executado pela União, para que se manifeste acerca do efetivo bloqueio judicial de R$ 38.594,07, para restituir ao Erário, conforme planilha da exequente, R$ 37.974,66. É que a importância bloqueada ultrapassou o valor de R$ 619,41.

Abono para o bolsa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, todos os anos as famílias beneficiárias terão direito a receber em dobro a parcela referente ao mês de dezembro. O valor mínimo mensal é hoje de R$ 600, mas existem adicionais caso a caso. Em janeiro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou cerca de 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Licitação suspensa

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do governo do Amapá suspendeu a licitação, marcada para esta quarta-feira (19), visando a contratação de empresa especializada para construção do primeiro complexo profissional de tênis de mesa público no município de Macapá. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital.

Assembleia do conselho

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) tem assembleia de acionistas marcada para dia 27 deste mês. Na ordem do dia as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relatório da auditoria independente, pareceres da auditoria interna e dos conselhos fiscal e de administração e relatório de administração, referentes ao exercício 2022, além da eleição de membros do conselho fiscal.

Capacitação de gestores

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. Nesta quinta-feira (20) a equipe esteve no Mazagão.

Rapidinhas

Atendimentos – Nos dias 21 de fevereiro, das 11h às 12h, e 28 de março, das 9h às 10h, a promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, Carolina Pereira de Oliveira, realizará atendimento presencial no município de Serra do Navio, no prédio do Fórum da cidade, versando sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Indicação – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) está indicando à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a construção do Porto Hidroviário do Grego, no município.

Encerramento – O CNJ encerrou a inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Amapá. Durante três dias de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avaliou o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas, analisou processos e boas práticas implementadas pelo TJAP.

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Decreto do prefeito Antônio Furlan, publicado na segunda-feira 17, encerra a intervenção no Sistema de Transporte Urbano de Macapá e no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá – SETAP. De acordo com o decreto, o sistema de transporte urbano coletivo de passageiros de Macapá passa a ser gerido integralmente pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – СТМАС, e o sindicato está liberado para retomar plenamente suas atividades típicas, sem a necessidade de continuidade da intervenção. A Prefeitura Municipal de Macapá – PMM deverá notificar o SETAP sobre о encerramento da intervenção e a consequente retomada plena de suas atividades típicas, para seus devidos fins. A intervenção foi decretada em setembro de 2023.

Pauta definida

Na sessão marcada para dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral julga agravo regimental no recursos do ex-vereador Francisco das Chagas Gomes Freires (Chico Papel) contra a expedição de diploma para a vereadora Garcia, tornada inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas disputou a eleição de 2024 e foi reeleita. Ela foi condenada depois da eleição de 6 de outubro do ano passado, e perdeu o restante do mandato conquistado em 2020. O relator é o desembargador Carlos Tork. Na mesma sessão serão julgadas duas ações de investigação judicial eleitoral das eleições de 2022. Uma de Jaime Nunes contra o governador Clécio Luís e outra de Rayssa Furlan contra o senador Davi Alcolumbre.

Remessa obrigatória

O Tribunal de Contas do Amapá divulgou no site oficial o calendário 2025 de remessa obrigatória de documentos pelos órgãos das administrações estadual e municipal, que estabelece prazos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais. Os demonstrativos mensais devem ser entregues até o dia 30 do mês subsequente, e os relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal devem ser encaminhados a cada dois meses. Já os balancetes do governo estadual, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta estadual e municipal têm datas-limite entre os dias 15 e 20 de cada mês.

Citação de ex-gestores

Dois ex-gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Calçoene estão sendo citados pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, para que apresentem defesa ou recolham, em 15 dias, valores aos cofres públicos. Os citados com os devidos valores a recolher são: Gibson Costa dos Santos (R$ 1.939.341,66) e o ex-prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante (R$ 18.365.529,32). As quantias estão atualizadas monetariamente, utilizando a tabela de atualização do governo do Amapá.

Defesa do consumidor

No município de Oiapoque, o Ministério Público do Amapá apura o descumprimento sistemático das normas de defesa do consumidor e de vigilância sanitária, por parte do Poder Público e da iniciativa privada, permitindo-se o comércio e a circulação de mercadorias com prazos de validade expirados, o acondicionamento e a conservação inadequados de produtos e a ausência de fiscalização pelos órgãos e entidades públicas. Quem está apurando é o promotor de justiça Matheus Silva Mendes.

Parcerias para a pesca

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu reunião com a Escola de Pesca do Amapá, com o intuito de estreitar os laços e firmar acordos para futuras parcerias. A Escola de Pesca do Amapá fica localizada no distrito industrial de Santana, na AP-010. A instituição oferece cursos de formação técnica e qualificação profissional, além de capacitar pescadores e trabalhadores do setor com treinamentos específicos, desenvolvendo a economia pesqueira no município de Santana.

Acompanhamento de repasse

O promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar o fomento do repasse de recursos financeiros do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaubal. Foi determinado o agendamento de reunião com representante do município para tratar sobre o assunto objeto dos autos, devendo apresentar informações atualizadas.

Cartas marcadas 

Foram remetidos para o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá os autos do processo da operação Cartas Marcadas, que tem entre os 10 réus o ex-prefeito João Dudão Costa, de Mazagão, acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de corrupção na prefeitura, com desvio de R$ 200 milhões. O processo tem como relator o desembargador Agostino Silvério.

Acórdão mantido

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o acórdão sobre a desaprovação das contas de Aluizio da Silva de Carvalho, candidato derrotado ao cargo de deputado federal pelo MDB nas eleições 2022 e que determinou a devolução ao Tesouro Nacional do montante de R$43.300,00. O relator foi o desembargador Carmo Antônio.

Celular nas escolas

Publicado decreto do presidente da República regulamentando a Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes. As normas relativas ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica serão orientadas pelo disposto no decreto.

Prêmio Aneel

A Aneel publicou a lista das empresas finalistas em 14 categorias do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2024. Da região Norte estão: Amazonas Energia, Energisa Tocantins e Roraima Energia. Premiação será realizada em Brasília, em 19 de março. Empresas que atuam no Amapá, Pará e Rondônia não estão entre as finalistas.

Envio de propostas

Vai até 20 de março o prazo para que agricultores familiares enviem propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea.  O edital foi lançado ontem pelo governo federal. Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Para incentivar a participação das mulheres no programa, o edital prevê que as propostas tenham, no mínimo, 50% de participação feminina.

Rapidinhas

Jovem Senador – Até 30 de abril estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Neste ano, o tema do concurso é “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Bolsa Família – O número de beneficiários do programa voltou a crescer em fevereiro. Pagamento chegará a 20,65 milhões de pessoas.

Carreira – Engenharia da computação lidera lista de profissões com os maiores salários iniciais. Vencimentos se aproximam de R$ 14 mil.

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Interino Célio Alício

Nas “glebas” bolsonaristas da extrema-direita brasileira é grande a tensão em torno da provável denúncia a ser apresentada pelo PGR Paulo Gonet contra os indiciados no “Inquérito do Golpe”. Calafrios tomam conta da família do ex-presidente porque é praticamente certa, segundo analistas jurídicos e políticos, a denúncia pelo PGR. Entre todos os indiciados, Bolsonaro é o alvo principal, e seus interlocutores mais próximos afirmam que ele tem pesadelos com a PF batendo a sua porta de madrugada.

Reajuste

Durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade na presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde e faz parte da estratégia do Governo Federal para reforçar a atenção primária em áreas de difícil acesso. A ministra visitou unidades de saúde no Amazonas e ressaltou a importância da efetivação de políticas públicas nos pontos mais recônditos, inóspitos e carentes.

No Amapá, existem quatro equipes que atuam na assistência à saúde e atendem pessoas que dependem do SUS. O estado também conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que funciona numa embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.

Acolhida

O Padre Paulo Roberto Matias de Souza, presidente licenciado do IJOMA e subsecretário do IMPROIR/PMM em entrevista ao jornalista Cleber Barbosa do programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) detalhou os preparativos pata a recepção e acolhida do novo bispo diocesano de Macapá Dom Antônio de Assis Ribeiro, SDB, na quinta-feira (27) com a presença dos diferentes e variados segmentos da sociedade amapaense.

Expectativa

A comunidade católica e a população amapaense de um modo geral aguardam com grande expectativa a chegada do novo bispo diocesano de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. Uma vasta programação está sendo montada para que o primeiro encontro do novo líder do catolicismo em nível local tenha um encontro inesquecível com os fiéis que a partir de quinta-feira (27) estarão sob a sua direção espiritual.

Posse

A solenidade de posse dos aprovados no Concurso da Câmara Municipal de Macapá, realizado no ano passado, está marcada para o mês de março deste ano. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua, (União), no sábado (15) no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9). A expectativa entre os aprovados é enorme e marcará a historia do legislativo municipal.

Casa nova e sorriso novo

Momento de maior emoção da visita de Lula ao Amapá na quinta-feira (13), foi sem dúvida, o momento em que Maria Jane Costa, 59 anos, interagiu com ele ao receber as chaves da tão desejada casa própria no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, em Macapá, juntamente com outras 281 famílias. E de quebra, ela também ganhou o tratamento bucal do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, incentivado pelo programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Maria Jane não conteve a emoção… e as lágrimas.

Seriedade

Buscando tranquilizar – sem conseguir diga-se -, os bolsonaristas aflitos com o futuro do seu líder, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu na segunda-feira (17) que a Suprema Corte tratará com “seriedade”, sem politização e com base nas provas apresentadas, as denúncias que venham a ser oferecidas pelo PGR Paulo Gonet contra Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados de envolvimento na trama golpista de 08 de janeiro de 2023.

Celular na sala de aula

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, convida todos os familiares e responsáveis de alunos a refletir e dialogar sobre o os impactos do uso excessivo dos celulares nas salas de aula. A pauta também inclui a discussão acerca das estratégias para o fortalecimento da parceria família/escola, para a promoção de uma educação digital mais consciente e equilibrada. O webinário será na quarta-feira (19) às 18h30 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube https://www.youtube.com/ministeriodaeducacao.

O “Cara”!

Após o triste episódio ocorrido na cerimônia de premiação do Grammy 2025 quando foi humilhado pela organização do evento, Milton Nascimento foi recebido com “honras de Chefe de Estado” pela Portela no barracão da “campeoníssima” na Cidade do Samba na Gamboa, na segunda-feira (17). Bituca pra quem não sabe é o grande homenageado da “Águia” no Carnaval 2025 enredo “Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento”. No Brasil, Bituca é – e sempre será – o “Cara”!

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Interino Célio Alício

Ao que tudo indica, pelo menos num primeiro momento, é mesmo Elon Musk o homem forte ou a eminência parda do governo Trump. À frente do esdrúxulo Departamento de Eficiência Governamental, o homem mais rico do mundo dá as cartas e aponta os cortes de um governo tão importante consequentemente quanto ele.

Cultura

Com muita folia e animação do público, iniciou no sábado, 15, em frente à Casa do Artesão, na Beira-Rio, em Macapá, a 4ª edição do “Carnacult”, evento cultural com apoio do Governo do Estado, que reúne artistas amapaenses para uma celebração vibrante da diversidade, riqueza cultural e música autoral do Amapá.

‘Ronda Escolar’

Neste sábado (15), a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), esteve presente em reuniões com pais e professores em três escolas municipais: Antônio Barbosa, no bairro Santa Inês, Pequeno Príncipe, no Centro e Maria Celes Coutinho, no bairro Ypê. A participação nas reuniões faz parte do patrulhamento escolar, um projeto já existente que consiste na presença das equipes nas escolas nos horários de entrada e saída, para garantir a segurança dos alunos e professores.

Economia

O Amapá está entre os 14 estados que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A taxa média anual caiu de 11,3% em 2023, para 8,3% em 2024, a menor média anual da série histórica, iniciada em 2012. Os dados apontam que o Amapá apresenta outras estatísticas que colaboram e mostram um cenário favorável para a redução da taxa de desempregados, sendo ainda que o estado é o que mais reduziu o desemprego no país.

Prodígio

Depois de Maria Esther Bueno nos anos 1960 e 1970, e Gustavo Kuerten nos anos 1990 e 2000, sendo eles os dois maiores nomes do Brasil no tênis de quadra em todos os tempos, eis que o carioca João Fonseca é o novo ídolo brasileiro nessa modalidade após a vitória no ATP 250 de Buenos Aires. Com esse triunfo ele atingiu o 68⁰ lugar ranking da ATP, subindo 31 posições e se tornando o melhor brasileiro nesse ranking.

Bolsa Verde

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram nesta sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa “Bolsa Verde”, no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.

Sobrando

Embora tenha tropeçado e sofrido duas derrotas nas primeiras rodadas do Cariocão 2025, na fase de classificação que corresponde à tradicional Taça Guanabara, o Flamengo passou a atuar com seu time titular depois de utilizar seu elenco alternativo com a maioria dos jogadores pertencentes à categoria Sub 20. Com sua força total, o time de Filipe Luís não tomou conhecimento dos adversários e engatou uma sequência de bons resultados até chegar à liderança, tendo inclusive um excelente desempenho nos clássicos ao empatar com o Fluminense em 0 a 0 e vencer o Botafogo e o Vasco , ambos por 1 a 0.

Encontro

O governador do Amapá, Clécio Luís, recepcionou, nesta segunda-feira, 17, a comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, para o início das inspeções de rotina nos setores administrativos e judiciais do estado. Durante a solenidade de abertura, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o governador destacou que a iniciativa fortalece a transparência, eficiência e acessibilidade do sistema de justiça amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Carnaval 2025

A Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade recebeu com muita festa a visita da “Corte do Carnaval” da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com representantes do Governo do Amapá. A recepção aconteceu em sua sede no bairro Jesus de Nazaré, na noite de domingo, 16. A Solidariedade apresentou seus pontos técnicos e mostrou que está pronta para o desfile no Carnaval do Meio do Mundo 2025.

Projetos sociais

Governo do Estado está disponibilizando 520 vagas para os projeto sociais desenvolvidos pela Polícia Militar do Amapá, com o objetivo de promover o desenvolvimento esportivo e social de crianças, jovens, adultos e idosos. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 17, e estão sendo realizadas na Diretoria de Ação Social e Cidadania (Dasc) e no Centro Integrado de Projetos Sociais da PM, das 8h às 12h, ambos localizados no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá.

Evento

Nesta segunda-feira, 17, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Fetur) 2025 e o programa “PRT em Ação: Mapa do Turismo Até Você!”. O estado é o primeiro a receber a iniciativa, que busca sensibilizar, mobilizar e capacitar gestores municipais para inclusão e cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur). O objetivo é fortalecer o setor turístico local, ampliando a visibilidade dos destinos amapaenses e impulsionando o desenvolvimento do turismo tanto no cenário nacional quanto internacional.

Trem e Oratório na Copa do Brasil

Após o sorteio realizado na sexta-feira (7) pela CBF, os representantes amapaenses conheceram seus adversários na Primeira Fase da competição: na chave 18 o Trem enfrenta o Brusque (SC) na quarta-feira (19) no Zerão; e pela chave 13 o Oratório enfrenta o São José (RS) no Zerão na quarta-feira (26) no mesmo estádio às 20h30. Caso de vitória, A Locomotiva enfrentará Olaria (RJ) ou ABC (RN); já a Orca Demolidora pega o Sousa (PB) ou Red Bull Bragantino (SP). A Diário FM 90,9 transmitir os dois jogos.

Rapidinha

Licença ambiental – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou à carga sobre o pedido de licenciamento ambiental para procurar petróleo e gás no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá a melhor resposta à emergência do mundo”, disse Magda, em discurso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros no palco de evento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Fiscalização – Durante o fim de semana, uma operação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 60 quilos de pescado, na Feira do Bairro Provedor, em Santana. A ação fez parte da Operação Defeso Seguro, em período de defeso da piracema. Entre as espécies encontradas estavam traíra, tamuatá e pirapitinga.

Reajuste – O Ministério da Saúde publicou portaria de reajuste de 30% no custeio do Programa Saúde da Família, que beneficiará principalmente famílias ribeirinhas e demais regiões de difícil acesso.

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Interino Célio Alício

A atleta amapaense de fisiculturismo Sandalla Wolf, de 29 anos, busca representar o estado na seletiva do Elite Team Show na categoria Wellness. O evento é um programa inédito com grandes bodybuilders e treinadores da modalidade no Brasil e que será transmitido pelo Youtube. Para tanto, ela segue uma dieta regrada e focada nos treinos e procura ter o máximo de visualizações e compartilhamentos no vídeo postado na sua conta no instagram, que é @sandallawolf.

Elogios rasgados

Atualmente sem clube após ser demitido pelo Cruzeiro, Fernando Diniz participou na quarta-feira (12) do Charla Podcast, apresentado por Bruno Cantarelli e Beto Junior, e, em meio ao bate-papo, quando o assunto girou em torno do meio-campista Paulo Henrique Ganso, com quem trabalhou no Fluminense, ele não se fez de rogado e rasgou elogios ao jogador que ele considera um gênio e que fez muita falta na deleção brasileira nas copas do mundo de 2010, 2014 e 2018.

Moderno, acessível e eficiente

Em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) na manhã de sábado (15), presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o desembargador Adão Carvalho fez uma breve prestação de contas de sua gestão a dez dias do final da mesma. Na sua avaliação, no biênio do seu mandato à frente da instituição, a mesma se fortaleceu se modernizou ainda mais e se tornou mais acessível, eficiente e, acima de tudo, mais humana.

Ainda estou aqui

O governo do Amapá e o senador Randolfe Rodrigues promoveram na sexta-feira (14) a apresentação do filme ‘Ainda estou aqui’, produção brasileira que concorre ao Prêmio Oscar de Cinema em três categorias: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres. O evento ocorreu na sala de exibição Cinépolis do Amapá Garden Shopping.

Na oportunidade, foram distribuídos à plateia composta por professores de História, exemplares do livro homônimo de autoria de Marcelo Rubens Paiva, filho do casal Rubens e Eunice Paiva, figuras centrais do livro e do filme que narra a prisão, tortura e assassinato do então deputado Rubens Paiva pela ditadura militar que oprimiu o Brasil entre 1964 e 1985, e a luta de sua esposa Eunice Paiva por justiça.

O evento contou com a presença de Chico Paiva, neto de Rubens e Eunice Paiva. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o filme traz a tona através da Família Paiva e da coragem de Eunice, um período triste e obscuro da historia do Brasil que não pode ser esquecido e reafirma a Democracia como um patrimônio inalienável da humanidade.

Sul-Americano Sub 20

Na quinta-feira (13) a Seleção Brasileira Sub 20 empatou com a Argentina por 1 a 1, na quinta-feira (13), no Estádio Brígido Iriarte em Caracas, na Venezuela, em jogo válido pela fase final do Sul-Americano da categoria. Com esse resultado, a decisão do título do título da competição ficou para a última rodada no domingo (16) quando o Brasil pega o Chile e a Argentina enfrentará o Paraguai. O Brasil está em primeiro lugar, com 10 pontos. Vale lembrar que na estreia o Brasil tomou um passeio dos argentinos e levou uma goleada humilhante de 6 a 0. É imperativo revidar o vexame. Ou não?

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Interino Célio Alício

A vinda do presidente Lula e comitiva ao Amapá na quinta-feira (13) pode ser resumida numa expressão futebolística: golaço. A cerimônia de transferência das terras da União para o GEA protagonizada por ele, o governador Clécio Luís e os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre foi um sucesso e certamente irá render dividendos políticos a todos eles.

Imperdível

A galera dos “Moleques da Banda” que há 10 anos sempre arrasa e dá show na passagem do bloco A Banda na terça-feira gorda de carnaval, mais uma vez inova no carnaval, e promete mais uma performance impactante pro desfile da banda deste ano, prometendo como sempre  muita irreverência, criatividade e alegria pro carnaval de Macapá. Imperdível!

Barboza se pronuncia

Após a confusão generalizada protagonizada juntamente com o atacante Bruno Henrique no clássico entre Flamengo e Botafogo realizado na quarta-feira (12) e que terminou com a vitória rubro-negra por 1 a 0 no Maracanã, o zagueiro alvinegro se pronunciou sobre o ocorrido e sua consequente expulsão.

Desde o início da partida ele se desentendeu com o atacante flamenguista e no final eles partiram para as vias de fato e envolveram o restante dos jogadores, inclusive os reservas. Sem citar nomes, ele afirmou que quem desrespeita o escudo do seu time não merece o seu respeito, mas acentuou que a violência não é o melhor caminho para episódios dessa natureza.

Ele afirma não de “jogar pedra e esconder a mão” e que tem noção das consequências dos seus atos. Ressaltou que o êxito na sua carreira como profissional do futebol se explica pela dedicação aos clubes que defendeu e o escudo que defende atualmente e essa postura fez dele um vitorioso.

Covardia

A Polícia Civil de São Paulo está investigando se o assaltante que matou covardemente o ciclista Vitor Medrado, de 46 anos na quinta-feira, (13), no Bairro do Itaim Bibi, zona oeste da capital, é o mesmo que disparou tiros contra um motociclista cinco horas depois numa tentativa de assalto nas proximidades. Ao que tudo indica, está ocorrendo uma mudança na estratégia dos assaltantes que antes abordavam pra depois atirar – ou não -, e agora, atiram – e matam -, antes.

Voltaço e Mengão lideram

O Volta Redonda vem liderando há algumas rodadas o Cariocão 2025 e somente foi alcançado pelo Flamengo na quarta-feira (12), após a vitória rubro-negra sobre o Botafogo por 1 a 0 no Maracanã. O Voltaço e Mengão lideram com 17 pontos, seguidos pelo Vasco com 14, Sampaio Corrêa e Nova Iguaçu com 13, Botafogo, Maricá e Madureira com 12, Fluminense com 11 e Boa Vista com 10 pontos.

Viva o Rádio

No programa “Viva o Rádio” de sábado (15) com reprise no domingo (16), conheça a história dos 40 anos da Axé Music no quadro Cultura Popular, e a origem e o significado da gíria/expressão popular “Passar o Sal” e suas derivações. O “Viva o Rádio” vai ao ar no sábado de 11h às 13h e no domingo tem reprise de 12h às 14h. Sintonize a frequência 90,9 Diário FM.

Dignidade

A doação da Gleba Cumaú, atual Parque Aeroportuário ao GEA pela União, celebrada com a presença de Lula e 13 de seus ministros, e que teve a articulação política de Clécio Luís, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, e mobilizou toda a bancada amapaense no Congresso Nacional, tem um valor inestimável para as famílias contempladas, e é. para os agentes políticos que a viabilizaram, um ganho significativo, pois a concessão da casa própria às famílias carentes é uma política pública de enorme significado e que dá dignidade a quem pecisa.

Bonificação

O deputado federal Acácio Favacho se posicionou firmemente contra a possível retirada da bonificação de 20% na nota do Enem para ingresso na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O parlamentar ressaltou que esse direito foi conquistado com muito esforço e não pode ser revogado sem resistência. “Não vamos admitir que um direito conquistado seja retirado”, declarou Acácio.

Pesquisa

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuíram nesta sexta-feira (14) a queda na popularidade do governo ao que chamaram de “tempestade perfeita” envolvendo o aumento no preço dos alimentos, à crise recente do PIX e ao aumento do dólar. Mesmo assim, dizem acreditar que as próximas pesquisas deverão indicar melhora. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta mostrou que o número de eleitores que consideram o governo do presidente Lula “ótimo” ou “bom” caiu de 35% em dezembro para 24% e os que consideram “ruim” ou “péssimo” aumentou de 34% em dezembro para 41%. Além disso, em janeiro, pesquisa Quaest divulgada em janeiro mostrou que a aprovação do governo Lula caiu de 52% em dezembro para 47%, enquanto a reprovação aumentou de 47% para 49%.

Reajuste salarial

Em entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), Marcos Nunes, do Sindsep, falou sobre a PEC 47, transposição e aumento salarial dos servidores do quadro da União. A PEC 47 abrange os servidores de outubro de 1988 até outubro 1998, e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Já foram mais de cinco mil servidores passados do estado e municípios para o governo federal. Sobre a PEC 47, Nunes informou que ela foi aprovada no Senado Federal, porém, na Câmara dos Deputados, voltou, e hoje está parada.  Segundo o sindicalista, o presidente anterior, deputado Arthur Lira, não tinha interesse de fazer o procedimento de encaminhamento e escolher o relator e o presidente da comissão especial, conforme regulamento interno da Casa.

Iniciativa

A busca pela qualidade de vida e bem-estar não só dos pacientes, mas também dos profissionais da saúde do Estado, vem ganhando destaque nos hospitais com gerência da Fundação de Saúde do Amapá. Diariamente, esses profissionais lidam com pessoas em situações de vulnerabilidade, o que exige não apenas habilidades técnicas, mas também capacidade de lidar com altos níveis de estresse, mantendo a empatia com os pacientes e desenvolvendo relações saudáveis com a equipe de trabalho. Com o objetivo de aprimorar a assistência hospitalar e garantir o trabalho qualificado de seus colaboradores, foram implantados programas de cuidados em saúde mental e bem-estar dentro das unidades hospitalares e na sede da instituição.

Rapidinha

Vestibulinho – A Ueap abriu inscrições para um novo Processo Seletivo Especial, o “Vestibulinho”. A seleção visa preencher vagas ociosas de 13 cursos de graduação da instituição. Ao todo, são oferecidas 617 vagas e os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet.

Perícia  – Integrando a força-tarefa do Governo do Estado que investiga e acompanha a população atingida pelo dano ambiental causado por práticas irregulares em um garimpo ilegal, localizado em Pedra Branca do Amapari, especialistas da Polícia Científica do Amapá (PCA) foram acionados para realizar as perícias ambientais com coleta e análise de materiais e varredura com drones.

Planejamento familiar – O Governo do Amapá oferece um programa de planejamento familiar direcionado aos homens que desejam realizar a cirurgia de esterilização masculina. Implementado pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, há pelo menos dois anos, a iniciativa já registrou mais de 407 procedimentos desse tipo de 2023 até o início de fevereiro deste ano.

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Interino Célio Alício

Técnicos da força-tarefa enviada pelo Governo do Amapá, ao município de Porto Grande, confirmaram que a mudança na coloração da água do Rio Cupixi foi provocada pelo rompimento de barreiras rústicas de acumulação de sedimentos em uma área de garimpo ilegal, no município de Pedra Branca do Amapari. O colapso das estruturas, em local de difícil acesso onde foi detectada uma implosão de terra, ocorreu em consequência das fortes chuvas que atingiram a região, resultando no carreamento de material sedimentado para o leito do rio, afetando diretamente os municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.

Situação de emergência

O ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, na manhã desta quinta-feira, 13, faz o reconhecimento sumário do estado de emergência pedido pelo prefeito de Porto Grande, Elielson Moraes, e pelo governador Clécio Luís. Waldez deu entrevista, por telefone, na Base Aérea de Brasília, ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), antes de voo para o Amapá, acompanhando o presidente Lula, que faz entregas no estado.

Projeto

O deputado Acácio Favacho protocolou o Projeto de Lei 327/2025, que visa incluir medicamentos antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS. Os medicamentos incluídos na proposta são: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Esses medicamentos serão priorizados para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas, além daqueles que apresentem resistência a outros tratamentos.

Celulares nas escolas

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 028/24, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos dentro das unidades escolares da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá. A votação aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

Petróleo

Atualmente em fase final de estudos, a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, caso ocorra, deve se desenvolver por tempo indeterminado, conforme aponta o secretário estadual de mineração, Jotávio Gomes. A extração do óleo deve ocorrer em até quatro anos após a autorização do Ibama, se houver.

Doação das terras

O Amapá vive um momento histórico. Após mais de 35 anos de espera, o estado finalmente assume a posse de suas terras. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, ao lado-a-lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de doação da Gleba Cumaú (Área J) ao governo estadual. O evento, realizado na rua Carlos Daniel, Infraero II, em frente ao Hospital do Amor, reuniu um total de 12 ministros e representou um marco para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Investimento

Com objetivo de ampliar as ações de intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional, o Governo do Estado entrega nesta sexta-feira, 14, às 12h, as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá. Ao todo, foram investidos R$ 932 mil na obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Foram realizados serviços hidráulicos, elétricos, instalação de forro de gesso, iluminação em LED, telhado, piso, banheiros e instaladas sala de treinamento, auditório e acessibilidade para pessoas com deficiência. O local também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília. O investimento foi de R$ 703 mil, com recursos articulados pelo deputado federal, Vinícius Gurgel e da ex-deputada estadual, Luciana Gurgel, com contrapartida do Governo do Estado.

Produção audiovisual

O Governo do Amapá desenvolve uma produção audiovisual para apresentar, de forma objetiva, as riquezas naturais e o potencial turístico do estado. A iniciativa destaca também a pesca esportiva sustentável como um dos seus principais atrativos. O trabalho será exibido no Pesca & Companhia Trade Show 2025, no Pavilhão Anhembi, em São Paulo, entre os dias 20 e 22 de março. O material pretende oferecer uma visão realista do Amapá, valorizando seus atrativos naturais e culturais e contribuindo para o fortalecimento de seu potencial turístico.

Musicoterapia

A relação da música com a saúde promove o equilíbrio do corpo e da alma e torna a jornada de pacientes internados nas enfermarias e UTI do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, menos estressante. Por isso é tão importante a presença da Musicoterapia realizada há dois anos pela equipe psicossocial da unidade. Os pacientes, familiares e profissionais de saúde viveram um momento especial com a participação do cantor Jefferson Costa. Ele integra o projeto Cubo, que desenvolve atividades em várias instituições, levando canções de louvor e a palavra de Deus.

Capacitação

O Governo do Estado realizou na quarta-feira, 12, a capacitação “Humanização no Atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD)”, destinada aos funcionários do Ginásio Avertino Ramos, em Macapá. O treinamento atende a crescente demanda e proporciona conhecimento sobre as necessidades dos PcD, promovendo um atendimento humanizado e inclusivo. Segundo a secretária de Estado do Desporto e Lazer, Cibely Peixoto, a iniciativa é mais uma estratégia para fortalecer a integração social e aprimorar os serviços públicos.

Procedimentos

A estratégia do Governo do Estado para reduzir o tempo de espera de pacientes por cirurgias tem avançado no Amapá desde a implantação do programa Zera Fila. Só em 2024, foram realizados 5.560 procedimentos no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. Deste número, 837 correspondem apenas à especialidade de ortopedia, que lidera o ranking com 23,5%.

Distribuição

A Prefeitura de Macapá informa que os estoques de preservativos e lubrificantes, itens essenciais para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), foram abastecidos pelo Ministério da Saúde e estão disponíveis para solicitação e retirada, para a distribuição em lojas, empresas, instituições públicas ou grandes eventos. Para justificar a solicitação, obter informações sobre quantidades ou realizar pedidos, é necessário entrar em contato com a Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) por meio de mensagens no WhatsApp (96) 98109-6661 ou pelo e-mail dafasemsa.mcp@gmail.com.

Rapidinha

Oficina – Cursos gratuitos de dança, confecção de adereços, máscaras e penteados, entre outros, estão sendo ofertados, durante o mês de fevereiro, pelo Governo do Amapá, as acolhidas do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), no município de Oiapoque. A ação tem objetivo de fortalecer a autoestima e o empoderamento feminino.

Projeto – Os resultados apresentados pelo projeto “Caminhe Conosco”, realizado pelo Governo do Amapá no Centro de Valorização da Educação (CVeduc), foram publicados na revista científica nacional Aracê. A iniciativa oferece a prática de atividades físicas para servidores da educação, visando a melhora na qualidade de vida, disposição e combate e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e transtornos psicológicos.

Fevereiro Roxo – Cães e gatos em idade avançada podem adquirir doenças irreversíveis, mas com acompanhamento e tratamento paliativo, elas podem ser retardadas. Por isso, o Governo do Amapá intensifica a campanha que conscientiza os tutores sobre os cuidados especiais que devem ser tomados com os pets, sejam idosos ou com problemas de saúde.

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