Paulo Silva

A programação do Macapá Verão no Bioparque da Amazônia com apresentações de teatro infantil e contação de histórias, foi encerrada com chave de ouro na tarde de quinta-feira (28) com o grande encontro das religiões de matriz africana. Se apresentaram Congá de São Jorge, Pai Regi, Pai Rogério, Ewe Coletivo e Pai Salvino sob os aplausos, respeito e carinho do público presente no Bioparque.

Mais um partido

Está tramitando na Justiça Eleitoral do Amapá, (10ª Zona), lista de apoiamento para a criação do partido político CONSCIÊNCIA. A juíza Keila Banha determinou a publicação, no DJE do TRE/AP, de edital contendo os dados insertos nas listas ou nas fichas individuais apresentadas, a fim de se permitir a qualquer interessado, o oferecimento de impugnação, que deverá ser apresentada em petição fundamentada, no prazo cinco dias, contados da publicação do edital.

Acúmulo de cargos

A promotora de justiça Samile Simões, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público cujo objeto é “apurar acúmulo indevido de cargos públicos no município de Ferreira Gomes”. Tem a ver com informações constantes em processo extrajudicial eletrônico do ano passado.

Linha azul

A Setrap está anunciando licitação visando contratar empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Macapá – Rodovia Linha Azul, no estado do Amapá. A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é dia 5 de setembro de 2022, às 11:00 horas, na sede da secretaria.

Amapá sem vagas

Em novo processo seletivo para contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022m o IBGE abriu 15.075 vagas para o cargo de recenseador. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). As inscrições começam nesta quinta-feira e seguem até a próxima segunda-feira, 1º de agosto. Não foram abertas vagas no Amapá.

Em funcionamento

Autorizado pela Receita Federal do Brasil, já está funcionando o primeiro terminal de containers do Amapá, resultado de arrendamento entre a Companhia Docas de Santana e a empresa Teconap autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)porto de Santana, o terminal da Teconap tem 25.000,00 m² de área de pátio e 3.000,00 m² de armazém para container e cargas especiais. Todos os armazéns e pátios são alfandegados (zona primária), informatizados e monitorados 24 horas por dia.

Sobre Glebas

Julhiano Avelar, diretor-presidente do Amapá Terras, está realizando visita técnica nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca. Até o dia 1 de agosto ele estará prestando esclarecimentos referentes a regularização fundiária das propriedades inseridas nas glebas recentemente doadas pela União ao estado do Amapá. O Instituto também designou servidores para o Arquipélago do Bailique com o objetivo de realizar o trabalho de georreferenciamento das ilhas.

São Tiago das Crianças

Quem pensa que a festividade de São Tiago em Mazagão Velho no mês de julho se resume ao “Baile de Máscaras” no dia 24 e o Círio e a cavalhada com encenação da batalha entre mouros e cristãos ocorrida no século XVIII, está redondamente enganado.
A festa se estende de 16 a 28 de julho, mobilizando toda a comunidade com missas, novenários, ladainhas, alvoradas festivas, arraiais, baile dançante, entre outros eventos, além, evidentemente, do teatro que rememora a “Guerra Santa” na antiga Mazagão africana (atual Marrocos.

Selvageria

Na madrugada de domingo o imigrante brasileiro Jefferson Terra Pinto, 33 anos, carioca da Cidade de Deus, foi espancado até a morte em frente a uma boate em Lisboa (Portugal), após se envolver em uma briga com um estrangeiro. Ele foi socorrido e levado a um hospital, mas acabou vindo a óbito por não resistir aos ferimentos, já que sofreu, inclusive, chutes na cabeça. Jefferson vivia em Lisboa com a esposa e o filho e sua família no Brasil está tentando arrecadar o valor para custear o traslado. O acusado foi preso em flagrante.

Pré-operação

Na terça-feira (26), a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), empresa que tem a responsabilidade pelo serviço de água e esgoto das áreas urbanas do Amapá, apresentou o balanço dos trabalhos desenvolvidos na etapa de pré-operação para diminuir os problemas enfrentados pelas populações dos 16 municípios do estado. A CSA também informou acerca das várias paradas programadas para essa fase em face das demandas do sistema que durante por mais de 50 anos ficou a cargo do antigo Sistema de Água e Esgoto do Amapá (SAEA), que depois passou a se chamar Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).

Datafolha

O Datafolha divulgou na quinta-feira (28) a nova pesquisa para a eleição presidencial de 2022 e o quadro é praticamente o mesmo da pesquisa anterior, já que as oscilações ocorreram dentro da margem de erro.  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% no primeiro turno, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL) e 8% de Ciro Gomes (PDT). Foram ouvidas 2.556 pessoas entre 27 e 28 deste mês em 183 cidades brasileiras, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Num eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista também vence com 55% contra 35% do adversário.

Rapidinha

Exposição – Uma exposição no Mercado Central reuniu na noite de quarta-feira (2os apaixonados por motocicletas no Dia dos Motociclistas. O evento expôs motos de vários tipos de motocicletas de altas cilindradas, como Custom, Naked, Trail, Touring e esportivas. A exposição contou ainda, com a participação de 14 grupos e clubes.

Dia dos Avós – Na quarta-feira (27) no Bioparque da Amazônia, a PMM proporcionou um momento de lazer e bem-estar para o público atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de clubes e associações da melhor idade. A programação foi realizada em homenagem ao Dia dos Avós, ocorrido na terça-feira (26).

Orgulho LGBTQIA+ – Com o tema “Defenda a Democracia: Vote contra a Lgbtfobia”, a 22ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá foi lançada na quarta-feira (27) no Bar do Vila. Marcado para outubro, o evento visa promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por meio de ações de integração e inclusão, além de comemorar mais de 20 anos de luta pelos direitos humanos desses segmentos.

Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o governador Waldez Góes confirma para esta quinta-feira (28), a partir das 18h30, no Bravah Clube, a convenção estadual para decidir sobre a escolha dos candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais; os números para os candidatos às eleições proporcionais e sobre as coligações para as eleições majoritárias.

Ato prorrogado

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), prorrogou até 21 de outubro de 2023 o ato que colocou a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, à disposição do Conselho Nacional de Justiça para exercer as atribuições de juíza auxiliar da presidência na Corte.

Registro de sindicato

O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, publicou o pedido de registro de interesse do Sindicato Rural de Calçoene para representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, pecuária, extrativismo rural, aquicultura, silvicultura e da agroindústria, com abrangência municipal e base territorial no município de Calçoene, estado do Amapá, para fins de abertura do prazo de 30 dias para impugnações.

Dinheiro da água

Mais de R$131,2 milhões em royalties d’água foram pagos pela Eletronorte no primeiro semestre deste ano. Este é o valor que os 22.382.631,35 MWh gerados pelas cinco hidrelétricas da companhia no Norte do país renderam em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A usina Coaracy Nunes, no Amapá, ultrapassou os 268 mil MWh e R$ 1,5 milhão em repasses.

TCE julga

Pelo menos 26 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão desta quinta-feira (28). Entre eles a prestação de contas de ex-gestores públicos, atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e transferência para a reserva remunerada. Tem ainda a prestação de contas, exercício de 2000, de Nilde Ceciliano Santiago (segundo prefeito eleito no município, já falecido), ex-prefeito de Itaubal, e de Luís Henrique Costa, ex-diretor do Imap preso em operação da Polícia Federal.

Relatores do Orçamento

O Orçamento da União para 2023 terá 16 relatores setoriais, e um dos relatores é o deputado federal Luiz Carlos, do PSDB do Amapá, em Presidência e Relações Exteriores. Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO.

Requerimento de registro

O partido Republicanos (10) requereu junto ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de nove candidatos a deputado federal (entre eles Aline Gurgel, Eider Pena, Caetano Bentes e Fátima Pelaes) e 21 candidatos a deputado estadual para as eleições de 2022. Caberá a qualquer candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade.

Temporada de farpas

Indagado no programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na quarta-feira (27) sobre a postagem de Jaime Nunes (PSD) nas redes sociais no dia anterior dizendo que o Amapá precisa de mudança para se desenvolver, o pré-candidato ao GEA Clécio Luís (Solidariedade) respondeu na hora, concordando com a mudança, mas retrucando que o adversário perdera a credencial para opinar, já que era o vice e poderia ter resolvido muitos dos problemas que agora aponta.

Pedido de parcelamento

A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) fez novo pedido de parcelamento em decorrência de condenação que determinou o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições gerais de 2018, transitado em julgado em junho de 2020. Constatada a ausência de inscrição do débito em dívida ativa, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Pinheiro, determinou a remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN a fim de que seja determinada a inscrição do débito em dívida ativa possibilitando a cobrança pelo órgão, como também a formulação do pedido de parcelamento por Aline Gurgel por meio da via administrativa.

Prefeitos do Norte

Prefeitos do Norte do Brasil participarão nesta quinta-feira (28), em Belém, de um encontro para debater o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A reunião ocorrerá no “Espaço Aruna”, na Ilha do Combu. O encontro é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, WRI Brasil e Prefeitura de Belém. Não se tem confirmação da presença de algum prefeito do Amapá no evento.

Encontro

Advogado, colecionador e poeta nas horas vagas, além de gente boníssima e ser humano raro, Rubem Bemerguy recebeu na tarde de quarta-feira (27) em seu escritório o casal João e Janete Capiberibe numa visita de cortesia. Num clima pra lá de agradável, a conversa girou em torno de amenidades e, evidente e inevitavelmente, da conjuntura política local e nacional. Janete é vereadora de Macapá e Capiberibe é pré-candidato ao senado. Ambos são do PSB.

Tambores do Meio do Mundo

O projeto Tambores do Meio do Mundo retorna aos palcos de Macapá em nova temporada a partir de sexta-feira (29) tendo na ribalta a dupla Joãozinho Gomes e Val Milhomem, cantores e compositores de sucessos como “Mal de amor”, “Jeito tucuju”, “Barco negreiro”, “Canto dos castanhais”, entre outras tantas pérolas. O concerto será no Largo dos Inocentes ou Largo do Formigueiro, a partir das 20h.

Rapidinha

Quer saber – O Tribunal de Contas da União pediu explicação sobre recursos para bancar PEC dos Benefícios.

Atraso de voo – A Justiça do Amapá tem recebido muitos processos contra empresas aéreas de pedido de indenização por dano moral e material.

Poetas Azuis – O Amor Mora Aqui, recital criado em 2019 pelo grupo Poetas Azuis, foi selecionado para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e será apresentado no domingo (31), ma Praça da Palavra, às 18h. O evento começou na sexta-feira (15) Garanhuns (PE) e se estende até o fim deste mês.

A escolha do vice da chapa de Jaime Nunes (PSD) para a eleição ao GEA parece ter virado novela. O prefeito Furlan (Cidadania) informou em uma live na segunda-feira (25) que Gilvan Borges (MDB) não será mais o vice da chapa jaimista. Gilvan, que no momento do anúncio estava ao lado do prefeito, reiterou no entanto, que o MDB não abre mão da indicação do vice. O bloco político de apoio a Jaime é formado pelo MDB e pela federação Cidadania/PSDB.

UPA da Zona Sul

A Secretaria de Saúde do governo do Amapá vai realizar processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS na área de atuação em unidade hospitalar para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. As os interessadas em participar do processo devem se manifestar até 1 de agosto.

Padroeira

Senhora Sant’Ana é esposa de São Joaquim, a mãe da Virgem Maria, nota de São José e avó do Menino Jesus. Ela é também padroeira de vários lugares espalhados pelo planeta no âmbito da cristandade, entre eles o município de Santana, o segundo mais populoso do Amapá. Os Santanenses comemoram na terça-feira (26) o dia de sua padroeira com fé, devoção e esperança em dias melhores.

Autorização de viagem

Com o início da temporada de eventos com grande demanda de público que ocorrem no interior do estado, o Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude do Amapá faz um alerta para que pessoas que pretendem viajar de barco com crianças e adolescentes solicitem a autorização de viagem – exigida no momento do embarque – com antecedência. O documento é exigido a pessoas que não possuem parentesco com a criança ou adolescente de quem ficarão responsáveis.

Concurso do Tjap

A partir desta terça-feira, 26 de julho, todos os candidatos que realizaram a prova prática de sentença do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá poderão visualizar as suas notas e conferir os seus desempenhos individuais por intermédio do site da Fundação Getúlio Vargas. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da prova disporá dois dias para fazê-lo, até às 23h59minutos do dia 28, informa o desembargador Carmo Antônio, coordenador do concurso.

Pedro Ramos Ramos da “Tia Zefa”

Querido amigo José Pedro da Silva Ramos, mais conhecido como Pedro Ramos, uma das mais populares personalidades do mitológico Bairro do Laguinho, desencarnou no domingo (24). Ele era filho de Tia Zefa e irmão do José Isaías (“Bomba D’água”), Aureliano Ramos (“Neck”), Joana (falecida), Raimunda Lina, Fina, Ana (falecida) e Rita. Esteja na Paz, Amigo Pedro!

Um santo homem

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mais uma vez minimizou e até banalizou as investigações sobre as suspeitas de “rachadinhas” em seu gabinete na época em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro.
Uma matéria do UOL publicada na terça-feira (26), informou que o filho 01 de Bolsonaro disse ao “Canal Hipócritas” no YouTube, que nada fez de criminoso e que o caso que vinha sendo apurado pelo MP-RJ foi arquivado pelo TJ. No entanto, o MP pode retomar o processo.
Segundo ele, a devassa feita em suas contas e a exposição a que foi submetido tinham o objetivo de colocar ele, seu pai e seu irmao, Carlos Bolsonaro (Republicanos -RJ) no mesmo balaio de corrupção de políticos como Lula. Como se vê, Flávio parece mesmo ser um santo.

Decisão judicial

Publicada a decisão do juiz Orlando Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinando que Heverson Castro e Jônatas “Fabuloso” Nascimento se abstenham de publicar vídeos ofensivos ao senador Davi Alcolumbre em suas redes sociais, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 para cada ato manejado contra a decisão. Castro e “Fabuloso” têm dois dias para, querendo, apresentar defesa, com envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para emitir parecer.

Convenções

O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que partidos realizem as convenções e oficializem seus candidatos é o dia 5 de agosto – a legenda que não fizer o evento até a data perde a chance de lançar um nome para concorrer ao pleito deste ano. A partir do momento em que o candidato for escolhido em convenção partidária o registro já pode ser apresentado à JE. O prazo máximo é o dia 15 de agosto.

Parentes suplentes

Nas eleições de 2 de outubro deste ano, um terço do Senado será renovado. Serão eleitos 27 senadores, em chapas com dois suplentes cada, para defender os interesses dos estados e do Distrito Federal. Mas as regras sobre a suplência estão longe de estarem pacificadas. Algumas propostas apresentadas no Senado buscam alterar a norma. Uma delas, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, veta a indicação de parentes na chapa e reduz o número de suplentes.

A quem?

Uma pergunta tem inquietado os “experts” da politico local: que candidato ao GEA terá apoio do pré-candidato ao Senado e líder do PSB local, João Capiberibe. Especulações dão conta, por um lado, que ele já tem acordo com Lula – que quer um único palanque no Amapá – para apoiar Clécio (Solidariedade), engolindo WG e Davi Alcolumbre a seco; e, por outro, que ele apoiará Jaime Nunes (PSD), que segundo as más línguas, é bolsonarista. Apostas já estão sendo feitas.

Rapidinha

Cuidados com a saúde – Exercícios pós-Covid pedem ida ao cardiologista, recomendam médicos. Mesmo quem teve a forma leve da doença pode ter herdado sequelas.

Festival – A Prefeitura de Afuá-PA e a população do município que é chamado de “Veneza Marajoara”, estão ultimando os preparativos para receber os visitantes do 38ª Festival do Camarão, nos dias 28 e 31 de julho. A esmagadora maioria dos “turistas” é de Macapá e Santana.

Atração – O cantor, músico e compositor baiano Durvk Lelys, um dos maiores ídolos da Axé Music será a atração nacional do bloco “A Banda”, no dia 31 de julho, no encerramento do Macapá Verão 2022.

Inquérito – Na terça-feira (26), um grupo senadores protocolou ação no STF pedindo abertura de inquérito por prevaricação contra a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo por ilegalidades na solicitação de arquivamento de apurações sobre Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros com base no relatório da CPI da Pandemia.

Com seis multas eleitorais ativas, Gilvam Borges requereu emissão de certidão de quitação eleitoral para fins de comprovação de sua capacidade eleitoral passiva no pleito vindouro. Considerando que as multas registradas no cadastro eleitoral de Gilvam foram encaminhadas para inscrição em dívida ativa, e, estando demonstrado nos autos o parcelamento administrativo desses débitos, a juíza eleitoral Keila Banha autorizou a emissão da certidão.

A Banda

Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá apresentam, no Palácio do Setentrião, a estratégia de segurança pública para o tradicional bloco de carnaval “A Banda”. O encontro acontecerá nesta terça-feira (26), quando devem ser detalhados os números de agentes de segurança que atuarão na programação. Excepcionalmente este ano, “A Banda” volta as ruas da capital no dia 31 de julho, após dois anos sem acontecer em razão da pandemia de covid-19.

Nome social

Eleitorado com nome social aumentou 373,83% entre 2018 e 2022. Mais de 37 mil pessoas optaram por serem identificadas pelo nome que são reconhecidas. Além de acrescentar a alcunha pela qual desejam ser conhecidas no título, pessoas trans e travestis que pretendem concorrer a algum cargo eletivo também podem utilizar o nome social nas urnas eletrônicas.

Comissão de votação

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro designou a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022. Formada por 11 integrantes, a comissão tem na presidência a juíza Gilcinete da Rocha Lopes.

Julgamentos do TCE

Pelo menos 26 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão do dia 28 deste mês. Entre eles a prestação de contas de ex-gestores públicos, atos de admissão de pessoal, de concessão de aposentadorias e transferência para a reserva remunerada. Tem ainda a prestação de contas, exercício de 2000, de Nilde Ceciliano Santiago (já falecido), ex-prefeito de Itaubal, e de Luís Henrique Costa, ex-diretor do Imap e preso em operação da Polícia Federal.

Reclamações

Prestes a completar 33 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) acumula queixas de desatualização dos valores da sua tabela de procedimentos, que não é reajustada de forma integral há 20 anos, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que aponta a defasagem atual em seis vezes abaixo do valor de mercado.

Transformador no Oiapoque

A CEA Equatorial informou que realizou a implantação de um transformador de alta potência no município de Oiapoque. Esse equipamento tem a função de proporcionar maior continuidade no fornecimento de energia na região. O transporte foi feito pelo avião KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB). O transformador foi energizado e promoverá uma maior qualidade e confiabilidade ao sistema, evitando que eventuais interferências externas na rede de distribuição, venham a interromper o fornecimento de energia. Oiapoque é o único dos 16 municípios do estado atendido por um sistema isolado de energia.

Lançamento da candidatura

O PL lançou a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição para a presidência da república no domingo (24), no ginásio do Maracanãnzinho. Pra variar, o presidente lançou os costumeiros ataques a Lula e ao STF, mas dessa vez abriu espaço para o pronunciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro, numa tentativa de angariar a simpatia do público feminino. O general Walter Braga Netto é o vice na chapa.

Cessão de servidor

Portaria do Ministério da Economia, publicada no DOU desta segunda-feira (25), estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais. Cessão é o ato autorizativo pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício em outro órgão ou entidade.

Cavalhada

Na segunda-feira (25) a cavalhada que rememora a batalha entre Cristãos portugueses e mouros na Mazagão Africana ocorrida no século XVIII, foi realizada na forma presencial no contexto da Festividade de São Tiago da Espada em Mazagão Velho, município de Mazagão. Depois de dois anos em que o evento não foi realizado devido às restrições da pandemia da covid-19, milhares de pessoas compareceram à tradicional vila para prestigiar a festa.

Verdão

Com a vitória por 2 a 1 sobre o Internacional na tarde de domingo no Allianz Parque, o Palmeiras manteve a ponta na tabela de classificação da Série A do Brasileirão com 39 pontos, quatro a mais que o Corinthians (2º colocado) e cinco à frente do Fluminense (3º). Gabriel Menino e Gomez marcaram para o Verdão e Alexandre Zurawski descontou pro Colorado.

Viagens de barco

Com o início da temporada de eventos com grande demanda de público que ocorrem no interior do estado, o Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude do Estado do Amapá faz um alerta para que pessoas que pretendem viajar de barco com crianças e adolescentes solicitem a autorização de viagem – exigida no momento do embarque – com antecedência. O documento é exigido a pessoas que não possuem parentesco com a criança ou adolescente de quem ficarão responsáveis.

Rapidinha

Vida saudável – Cerca de 30% dos casos de câncer podem ser evitados com mudanças no estilo de vida, diz o Instituto Nacional de Câncer.

Nova denominação – A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente da República e está publicada no Diário Oficial da União.

Na sexta-feira (22), as presidentes do Trem Desportivo Clube (AP), Socorro Marinho, e da Tuna Luso Brasileira (PA), Maria Graciete Maués, se encontrara no Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O encontro aconteceu no contexto do Encontro das Comunidades Portuguesas do Norte e serviu para demonstrar a força das mulheres à frente de times de futebol profissional na Amazônia.

Banco condenado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá reformou sentença em processo movido por Marcelo dos Santos Cardoso contra o banco Santander, que incluiu serviço de seguro em contrato de empréstimo, sem que ele tivesse conhecimento. Marcelo alega que pagou parcelas do seguro diluídas nas prestações do empréstimo, mas não teve chance de contratar o serviço ou escolher a empresa responsável. Depois de realizar um empréstimo junto ao banco, Marcelo verificou que um seguro de R$1.212,36 havia sido incluído no contrato, sem que o serviço tivesse sido contratado. O valor das parcelas do seguro foi diluído nas 96 prestações a ser em pagas pelo empréstimo. Ao final do contrato, o serviço de seguro não contratado custaria R$2.664,00, sendo R$1.451,64 de juros. A Turma definiu que os valores pagos pelo seguro sejam devolvidos e que as parcelas do empréstimo sejam recalculadas sem a inclusão do valor do seguro.

Nova licitação

A Prefeitura de Santana vai realizar, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não acudiram interessados ao certame.

Desastre

A alta cúpula bolsonarista e os líderes do Centrão estão com as barbas de molho após a desastrosa reunião do presidente com os embaixadores no Alvorada na terça-feira (19). Acreditava-se que o Auxílio Brasil, a redução nos preços dos combustíveis e a aprovação da PEC “Kamikaze” ou “Ai Que Medo Lula!”, iriam melhorar a imagem do presidente perante a opinião pública e as pesquisas acusariam o fato.
O tiro, no entanto, saiu pela culatra e por culpa, pra variar, do próprio presidente, que não deu respostas firmes sobre os casos de assédio na alta cúpula da Caixa Econômica Federal, não prestou solidariedade à família do petista assassinado por um bolsonarista no Paraná e ainda defendeu o assassino e transformou a vítima em réu.

Banco de Leite

Com a redução de 25% do estoque do Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia em relação ao mês anterior, levou a direção do órgão a fazer um chamamento à doação, já que cerca de 50 recém-nascidos internados na maternidade precisam de leite para a alimentação. Doadoras interessadas devem se dirigir ao BLH na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá (Centro).

Pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê projeto de lei que tramita no Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

Recado

O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, definitivamente não se intimida com a truculência e as provocações de Bolsonaro e seus seguidores. Na sexta-feira (22) ele autorizou que a PF prendesse o youtuber bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que entre outras delinqüências, pregou ataques a políticos como Lula, Gleisi Hoffman e Marcelo Freixo e anunciou a “temporada de caça” a ministros da Suprema Corte. A prisão de Ivan Rejane é um recado duro a quem tenta intimidá-lo e colocar sob risco o Estado democrático de Direito. Ponto para Moraes.

Revestrés

Servidores da ABIN, diplomatas e o governo dos EUA retrucaram a fala de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Os primeiros afirmaram não existir qualquer evidência sobre as eleições eletrônicas desde a sua adoção, em 1996; os diplomatas estrangeiros demonstraram nítido desconforto diante do discurso do presidente; e o governo norte-americano reafirmou sua confiança na democracia brasileira. O “tiro” de presidente, pelo visto, parece ter saído pela culatra.

Rapidinha

Embaixador – O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e a vice-cônsul, Maria Fernanda Pinheiro, estão no Amapá e foram recepcionados pelo governador em exercício, desembargador Rommel Araújo, no Palácio do Setentrião. Eles vieram conhecer a Festividade de São Tiago da Espada, em Mazagão Velho.

Retorno – No sábado (23) o Atlético (MG) anunciou o retorno do técnico Cuca no lugar de Turco Mohamed, demitido no dia anterior. Cuca volta ao Galo sete meses após a sua saída voluntária, em dezembro de 2021, para se dedicar à família.

Show – O cantor de arrocha e sertanejo universitário Tierry é a atração nacional da programação de sábado (23) do Macapá Verão no Mercado Central. As apresentações artísticas iniciam às 19h. O cantor baiano sobe ao palco a partir de 23h.

O dia 21 de julho de 2022 o Fluminense Futebol Clube do Rio de Janeiro completa mais uma risonha e feliz primavera. Fundado há 120 anos por Oscar Cox, o Tricolor das Laranjeiras é uma das maiores glórias do futebol brasileiro e sua imensa torcida se regozija em todo o mundo. Feliz Vida ao “…clube tantas vezes campeão…”

Banco condenado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá reformou sentença em processo movido por Marcelo dos Santos Cardoso contra o banco Santander, que incluiu serviço de seguro em contrato de empréstimo, sem que ele tivesse conhecimento. Marcelo alega que pagou parcelas do seguro diluídas nas prestações do empréstimo, mas não teve chance de contratar o serviço ou escolher a empresa responsável. Depois de realizar um empréstimo junto ao banco, Marcelo verificou que um seguro de R$1.212,36 havia sido incluído no contrato, sem que o serviço tivesse sido contratado. O valor das parcelas do seguro foi diluído nas 96 prestações a ser em pagas pelo empréstimo. Ao final do contrato, o serviço de seguro não contratado custaria R$2.664,00, sendo R$1.451,64 de juros. A Turma definiu que os valores pagos pelo seguro sejam devolvidos e que as parcelas do empréstimo sejam recalculadas sem a inclusão do valor do seguro.

Nova licitação

A Prefeitura de Santana vai realizar, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não acudiram interessados ao certame.

Fórum da minoria

Representantes dos nove países que integram a Pan-Amazônia – Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname – começam a desembarcar, na semana que vem, em Belém para participar do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa). A programação oficial será de 28 a 31 deste mês, na Universidade Federal do Pará. O Fospa foi criado em 2001, como parte do Fórum Social Mundial.

Isenção de custos

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. Na justificativa do projeto é ressaltada a importância das associações de moradores para a comunidade. De acordo com ele, esses grupos viabilizam a união de forças para reivindicar direitos.

Pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê projeto de lei que tramita no Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

Empate

Na melhor partida do Amapazão 2022 até agora, Trem e Independente empataram em 2 a 2 na noite de quinta-feira (21) no primeiro jogo da decisão do Amapazão 2022. Vandinho marcou os dois gols do Carcará e Dudu e Walker anotaram para a Locomotiva. As torcidas dos clubes lotaram as arquibancadas num belíssimo espetáculo no estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O segundo e último jogo da final será na segunda-feira (21) e um novo empate levará a decisão para os pênaltis.

Representação extinta

TRE do Amapá extinguiu o processo da representação proposta por Alzira de Morais Vieira contra a deputada estadual Raimunda Beirão, que trocou o PMB pelo PROS em 2020. Alzira requeria a decretação da perda do mandato eletivo por suposta infidelidade partidária que teria sido praticada por Beirão.

ONG ganha veículo

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, reverteu R$110.900,00 em indenizações e multas por descumprimento da legislação trabalhista para a ONG Carlos Daniel, localizada em Macapá. O valor foi destinado à compra de um veículo utilitário 0KM que irá auxiliar no apoio a crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e seus familiares em todo estado do Amapá. Desde 2015, a ONG Carlos Daniel auxilia crianças e adolescentes do Amapá que estão fazendo acompanhamento ou internados para tratamento dos mais diversos tipos de c&a circ;ncer fora do estado.

Tabu

O Independente está a dois jogos de quebrar um tabu e reconquistar o título do Amapazão depois de 21 anos. Desde o último “caneco” ganho em 2001 e o vice-campeonato de 2003, o Carcará da Vila Maia não chegava a uma final há 19 anos. A apaixonada torcida esmeraldina promete lotar o Zerão nos dias 21 e 25 e empurrar o time para o título.

Mudando o voto

Durante a sua apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns (PE) na segunda-feira (18), a cantora Vanessa da Mata, que já havia anunciado publicamente via redes sociais a sua opção de voto em Ciro Gomes (PDT), comunicou à plateia a sua mudança de voto e que agora ela vai de Lula (PT). “Eu vou votar no povo. O povo tá pedindo Lula, voto no Lula!”, disse Vanessa e a plateia respondeu cantando o jingle do candidato petista que lidera todas as pesquisas é disparadamente o preferido da classe artística.

Rapidinha

Corrida Macapá Verão – No sábado (23), a PMM/Comel), realiza a I Corrida Macapá Verão com a participação de aproximadamente 2 mil corredores, entre profissionais e amadores. O percurso da corrida será de 5 quilômetros pela orla da capital e a concentração começa às 5h30 no Mercado Central.

Jogos Eletrônicos – O Ifap realizará de 27 a 29 de julho a segunda edição dos Jogos Eletrônicos do Ifap (e-Jifap 2022). No dia 27 serão disputados os games League of Legends, e nos dias 28 e 29, o Xadrez on-line. O evento é classificatório para os Jogos Eletrônicos da Rede Federal, o e-JIF, de 22 a 26 de agosto.

Encontro – As presidentes do Trem Desportivo Clube, Socorro Marinho, e da Tuna Luso Brasileira, Maria Graciete Maués, se encontrara na sexta-feira (22) no Estádio Estadual Miltin de Souza Corrêa, o Zerão. O encontro teve por finalidade demonstrar a força das mulheres no à frente de times de futebol profissional na região norte.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, deve retomar em agosto a votação do projeto que cria mecanismos para acabar com a agressão contra profissionais de educação. A proposta prevê soluções pacíficas para agressões até a suspensão da escola por até 15 dias. Agressores e os pais ou responsáveis podem ainda ser obrigados a frequentar programas de orientação, e as escolas devem manter equipe para atuar na prevenção e na negociação de casos individuais.

Psicologia

O Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região tornou público o deferimento da chapa inscrita para concorrer às eleições para representantes do Conselho, bem como o deferimento das chapas inscritas para a consulta nacional. A votação será realizada unicamente na modalidade online, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br, das 8 horas do dia 23 de agosto de 2022 às 17 horas do dia 27 de agosto de 2022; e, nos pontos de apoio à votação na sede Belém e na seção Macapá, no mesmo período, das 8 às 17 horas, respeitados os fusos horários das diversas regiões do país.

CF emendada

No primeiro semestre de 2022, a Constituição Federal ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14. Uma das emendas trata da obrigatoriedade do pagamento de piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Síndrome aguda

Novo boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz coloca o Amapá entre os estados com tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, dos casos de Síndrome Aguda Respiratória Grave (Sars), dentre as quais se destaca a covid-19. De acordo com a publicação, 18 das 27 Unidades da Federação apresentaram sinal de crescimento no período. Além do Amapá, a lista incluiu Pará e Amazonas.

Nas capitais

O estudo mostrou também o comportamento das síndromes nas capitais brasileiras e, nesse caso, Macapá está entre as que apresentaram sinal de crescimento de casos nas últimas seis semanas. A capital amapaense aparece ao lado de Belém (PA), Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Parcelamento negado

A ex-deputada federal Fátima Pelaes, candidata ao Senado em 2018, teve indeferido mais um pedido de parcelamento para pagar débito R$ 51.294,40 em 45 parcelas mensais da multa fixada em acórdão de 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O pedido foi indeferido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE, que determinou a remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional para que proceda a inscrição imediata em dívida ativa da União para cobrança mediante execução fiscal, com a devida anotação da pendência junto a Justiça Eleitoral até o adimplemento total do valor devido.

Adesão assinada

Assinado pela procuradora Ivana Cei, chefe do Ministério Público do Amapá, e por Augusto Aras, presidente do CNMP, foi publicado o extrato do termo de adesão do MP-AP ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo como objeto a disponibilização, por parte do INSS, do acesso aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, do Sistema de Benefícios – SISBEN, do Sistema Nacional de Registro Civil – SIRC, bem como de outro (s) cadastro (s) que vier (em) a substituí-lo (s) para todas as unidades do Ministério Público.

Piso salarial

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado promoverá, no dia 2 de agosto, o julgamento de todos os recursos envolvendo o piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. Tais processos estavam suspensos desde 2021, em decorrência de Recurso Extraordinário (RE) que tramita no STF. Embora não houvesse suspensão determinada na afetação do RE pela repercussão geral, a Turma Recursal, com o objetivo de promover a segurança jurídica de suas decisões, havia suspendido o julgamento. Além disso, o município de Macapá sancionou a Lei Complementar 143/2021-PMM (de 24 de dezembro de 2021), que aprovou o pagamento de salário no valor de R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2022.

Concurso do TJAP

Nesta sexta-feira (22), a Comissão do 10º concurso público para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizará a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova prática de sentença. A sessão terá início às 10 horas, será realizada de forma híbrida e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. Após a sessão pública, os resultados serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/tjap21.

Tudo em ordem

O promotor de Justiça Benjamin Lax, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou inspeção no pronto-socorro do Hospital Estadual de Laranjal do Jari para averiguar o cumprimento de escala de plantões médicos fixadas pela direção da unidade, após denúncia anônima de irregularidade. A equipe do Ministério Público fez a conferência das escalas e percorreu todas as dependências do hospital, onde constatou a presença de todos os médicos de plantão na unidade hospitalar. Também foram entrevistadas as pessoas que estavam no local, mas não houve relato de qualquer atraso injustificado ou neglig&e circ;ncia de atendimento.

Projetos de inovação

Alunos de ensino médio/técnico e superior de instituições de ensino públicas e privadas têm até 30 de julho para submeter projetos de inovação no meio ambiente, de acordo com edital aberto pelo SESI e o SENAI Amapá. Poderão concorrer propostas inéditas voltadas a atenuar ou resolver as problemáticas ambientais do estado. Na seleção estão sendo oferecidas duas bolsas para nível superior no valor de R$ 848,40 mais auxílio alimentação de R$ 250,00 e duas bolsas para nível médio/técnico no valor de R$ 727,20 mais auxílio alimentação no valor de R$ 250,00. O resultado será divulgado em 25 de agosto e a contratação dos selecionados vai acontecer a partir de setembro de 2022.

rapidinha

■ TCE na Comunidade – O Tribunal de Contas do Amapá já prepara a próxima edição do evento “V TCE NA COMUNIDADE”, previsto para ocorrer no mês de novembro de 2022 na cidade de Amapá. ■
■ Dia do Cristão – No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na Lei 14.419, de 2022, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. ■
■ Segurança – Mazagão Velho está em clima de festa com o retorno da tradicional Festa de São Tiago de forma presencial. Para reforçar a segurança dos moradores e turistas, o Governo do Estado mobilizou 533 militares de todos os batalhões da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). Eles farão o policiamento ostensivo e preventivo durante todo o período do evento, que segue até 28 de julho. ■

O pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva deve mesmo ter agenda em Belém somente em agosto e não mais no dia 29 de julho, como chegou a ser cogitado. A data fechada do mês ainda está em discussão. Lideranças locais da legenda, como o pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, Beto Faro, seguem trabalhando para a agenda do presidenciável em Belém. É possível que Lula dê uma esticada ao Amapá.

Reversão de lotes

Com o encerramento do prazo para a atualização cadastral dos lotes do Distrito Industrial de Macapá/Santana, e considerando a existência de lotes não ocupados pela condição a que foram destinados, a Agência Amapá está notificando as empresas que não apresentaram documentos para que tomem ciência sobre o cancelamento para instalação e instauração do processo de reversão do lote.

Mesários nomeados

O juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas, da 2ª Zona Eleitoral, Macapá, publicou edital acerca da nomeação de mesários com os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão no ano 2022, primeiro turno e segundo turno, se houver. Nomes podem ser acessados no endereço eletrônico http://www.tre-ap.jus.br.

É ouro

O corredor brasileiro Alison dos Santos, bronze nos 400 m com barreira nas Olimpíadas de Tóquio, em 2021, ganhou o ouro no Mundial de Oregon, nos EUA, com 46s29, terceiro melhor tempo da história nessa prova. Ave Piu!

Concessão transferida

O governo do Amapá tornou público o Termo de Transferência do Sistema de Concessão do Saneamento do Estado, assinado em 13 de julho de 2022, da Caesa para a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA). Pelo termo, o estado do Amapá e a Caesa transferem à CSA a posse direta dos bens reversíveis integrantes do sistema, em cada um dos 16 municípios então atendidos pela companhia.

Tempo de convenções

O prazo para que os partidos políticos e as federações promovam convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer ao pleito de outubro começou nesta quarta-feira (20) e termina no dia 5 de agosto. As eleições deste ano se destinam as cargos de: presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital.

Direito ao fundo

Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.

Folga na bancada

Os telespectadores do jornalismo da Globo sentiram as ausências de três titulares de uma vez só. É que a emissora resolveu dar férias no atacado a três de seus âncoras, o que não é comum em se tratando da Vênus Platinada.
Assim, Roberto Kovalick (Hora 1), Ana Paula Araújo (Bom Dia Brasil) e Rodrigo Bocardi (Bom Dia SP) entraram de férias e foram substituídos, respectivamente, por Ana Paula Campos; Mariana Gross e Ana Luiza Guimarães – que estão se revezando no lugar de Ana Paula; e, César Menezes.

Eleitorado recorde

O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições do dia 2 de outubro. Um dos maiores aumentos registrados foi no número de jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo. Nas eleições deste ano, 2,1 milhões de jovens nessa faixa etária poderão votar. Em 2018, o contingente era de 1,4 milhão, um crescimento superior a 50%.

Veículos recolhidos

A Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Amapá está notificando o proprietários, fiduciários e alienantes dos veículos automotores retidos pela PRF que, há mais de 60 dias, encontram-se recolhidos nos pátios das Unidades de fiscalização nos municípios de Macapá e Oiapoque/AP, que deverão providenciar a regularização do licenciamento, bem como quitar os débitos de guinchamento e pátio, sob pena de tê-los vendidos em hasta publica, através de leilão.

Comissão sobre criminalidade

Criada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte foi instalada em 20 de junho e seu prazo de funcionamento vai até o final de agosto. Em 14 de junho, a comissão temporária ouviu no Senado a viúva de Bruno, Beatriz Matos, e o ex-coordenador da Univaja Jader Marubo.

Chutando o balde

Como é de praxe devido ao seu estilo político, o ex-senador e pré-candidato ao Senado Gilvan Borges (MDB), se prepara chutar o balde por conta do lançamento da pré-candidatura da primeira dama da capital Rayssa Furlan ao Senado na aliança que tem Jaime Nunes (PSD) como pré-candidato ao GEA e o prefeito Dr. Furlan entre os articuladores. E, em se tratando de Gilvan, pode-se esperar de tudo, já que chamar a atenção é algo que ele sabe fazer. E bem.

Rapidinha

Macapá Verão no Bioparque – Na tarde de quarta-feira (20), o Bioparque da Amazônia recebeu um grande público para prestigiarem mais uma programação do Macapá Verão 2022. Com a apresentação de Célio Alício e com a entrada condicionada à doação de um livro por cada visitante, a Contação de História e o teatro infantil tiveram com atrações Luciano Melo com “Pequeno Príncipe”, Cia Viajarte com o espetáculo “Contra Tédio” e o grupo Ói Nóiz Aki com a peça “Bonequinha de Pano”.

Proibição – A ANVISA optou por manter proibida da venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional e fez orientações acerca de medidas para coibir o comércio irregular desse produto disponível no comércio popular.

Festival do Camarão 2022 – Com o retorno dos eventos presenciais depois de dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19, o tradicional Festival do Camarão de Afuá, em sua 38ª edição, também volta com tudo e recheado de atrações regionais e nacionais que farão a festa no “Camaródromo” nos dias 28, 29, 30 e 31 deste mês.

Candidato a governador do Amapá, Clécio Luís oficializa sua candidatura no dia 28 deste mês. No mesmo dia deve anunciar o nome do vice, e o mais cotado é Teles Júnior, do PDT. Clécio conta com o apoio de 14 partidos.

Votação em trânsito

Portaria do desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aponta como locais para a votação em trânsito nas Eleições Gerais de 2022 a sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Av. Maria Cavalcante Picanço, bairro Infraero II, e a Casa da Cidadania, instalada na 2ª Zona Eleitoral, na Av. Mendonça Júnior, Centro, ambas em Macapá.

Visita técnica

Presidente do Tribunal de Contas do Amapá e membro da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Michel Houat Harb participou hoje, em Belo Horizonte, de visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minhas Gerais (TCE-MG).

Nome do viaduto

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes denomina Evandro Machado Andrade o elevado “viaduto” construído na interligação da Rodovia Norte-Sul com a Rodovia Duca Serra. Evandro era empresário da construção civil, candidato a prefeito de Afuá e irmão do deputado Max da AABB.

Voto em trânsito

O eleitor que não estará no município onde vota na data das eleições pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, ele tem de ir a um cartório eleitoral até 18 de agosto, munido de um documento oficial com foto. O voto em trânsito só poderá ser realizado em municípios com mais de 100 mil eleitores. Para mais informações consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitores e convenções

Com 12.570.410 eleitores, a região Norte representa 8,03% do eleitorado brasileiro e quase metade dos eleitores do Norte estão no Pará, que nesta eleição soma 6.082.313 de pessoas aptas a votar. Em 2018, eram 5.499.283. E começa na próxima quarta-feira, 20, o prazo para a realização das convenções partidárias, o que dará início oficial à disputa eleitoral, já que, por enquanto, existem apenas pré-candidatos.

Relatórios e multas

Na sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, realizada na semana passada, o não envio dos relatórios de gestão do gabinete do prefeito de Calçoene (2019), da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari (2017) e o não envio do Relatório de Execução Orçamentária de Vitória do Jari (2018) geraram aplicação de multa aos responsáveis. A próxima sessão do TCE será dia 28 de julho.

Literatura e teledramaturgia

A Academia Brasileira de Letras (ABL) chegou aos 125 anos como um patrimônio da cultura mas e do povo brasileiro e recebeu na segunda-feira (18) uma homenagem da Rede Globo pela dobradinha que ambas fazem há décadas num casamento perfeito entre literatura e teledramaturgia. Grandes obras de escritores nacionais foram adaptadas para a telinha com grande sucesso.

Nova executora

Portaria do ministro Adolfo Sachsida, de Minas e Energia, dispensa a Eletronorte das funções de agente executor do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia, e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, no estado do Amapá. A execução passará para a Equatorial Energia Amapá. Deverão ser celebrados novos termos de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia e a Equatorial Energia Amapá, com a interveniência da ANEEL, da Eletrobras e da C&ac irc;mara de Comercialização de Energia Elétrica, para repactuar, no prazo de noventa dias, as netas de universalização constantes dos termos de compromisso firmados com a Eletronorte para a execução dos Programas Mais Luz para a Amazônia e “LUZ PARA TODOS” no Amapá.

Gastos de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os valores são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE. O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Conjunto Miracema

O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciaram as assinaturas dos contratos da segunda etapa do Conjunto Habitacional Miracema para mais 500 famílias. O compromisso está sendo firmado na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá, e prossegue até quinta-feira (21). Depois da assinatura, as famílias receberão as chaves dos apartamentos, assim que for autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento das Cidades – órgão que gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida, do qua l o Miracema faz parte.

Rapidinha

Reforma – A Unidade do SuperFácil do Beirol entrou em reforma. Todos os serviços prestados lá poderão ser encontrados nas demais unidades do sistema. Os atendimentos no SuperFácil Beirol devem ser retomados em outubro.

Pedido de investigação – Por conta da reunião ocorrida na segunda-feira (18) em que o presidente Bolsonaro fez acusações sem provas ao TSE na presença de embaixadores, um grupo de Procuradores do MPF protocolou um pedido para que a PGR abra investigação sobre os ataques. Resta esperar pela reação do procurador-geral da República, Augusto Aras sem muitas esperanças.

Monitoramento – Policiais do grupamento do Tático Operacional Rodoviário (TOR), do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), estão monitorando um grupo de criminosos que vem praticando uma série de assaltos, próximo à Area de Proteção Ambiental da Fazendinha no horário entre 16h e 18h.

Após 2 anos de paralisação devido às restrições da covid-19, os mazaganenses fazem a contagem regressiva para a Festa de São Tiago da Espada, realizada há 245 anos na Vila de Mazagão Velho. A culminância se dará no dia 25 com a cavalhada que encena a céu aberto a batalha entre mouros e cristãos, ocorrida no século XVIII na Mazagão africana, atual El Jadida, no Marrocos.

Ordem de serviço

Na agenda social de domingo (17), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço para construção de 332 metros de passarela mista no bairro Pedrinhas, em que duas áreas serão beneficiadas. Com mais essa revitalização, a Prefeitura de Macapá ultrapassa a marca de 30 quilômetros de passarelas executadas.

Processo eleitoral

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.

Federal

A fisioterapeuta, atriz e ex oficial do Exército Brasileiro Silvia Waiãpi, que é indígena da região da Perimetral Norte, no Amapá, anunciou nesta segunda-feira (18) a desistência de disputar a eleição deste ano como candidata a senadora da república. Em um vídeo ao lado da ex-ministra Damares Alves, ela confirmou que irá disputar uma cadeira para ser deputada federal, pelo Partido Liberal (PL) – mesma agremiação do presidente Jair Bolsonaro.

Mistério 

O assassinato petista Marcelo Arruda cometido pelo bolsonarista Jorge Guaranho, ocorrido há nove dias em Foz do Iguaçu (PR), continua repercutindo e trazendo fatos novos à tona. Claudinei Esquarcini, um dos diretores da entidade em cuja sede ocorreu o crime, foi encontrado morto no domingo (17), em Medianeira (PR). Segundo a Polícia Civil, trata-se de suicídio. É óbvio que especulações sobre o episódio estão sendo aventadas, mas a PC assegura que Esquarcini se jogou de um viaduto.

Odontomóvel

Desde do dia 24 de junho o carro da Unidade Móvel de Odontologia (Odontomóvel) está estacionado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Amor, localizado no bairro Infraero 2, zona norte da cidade, ofertando atendimentos aos usuários. O foco é atender pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar consulta particular. Em menos de um mês, 86 moradores da região fizeram algum procedimento com a equipe de odontologia da unidade.

Como assim?

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira em recente postagem nas redes sociais falou do orgulho em receber João Capiberibe e Camilo Capiberibe, pré-candidatos, respectivamente, ao Senado e à Câmara Federal. Segundo Siqueira, ambos “sabem tudo sobre o Amapá”. O que causou estranheza na cena política bandas de cá, foi o fato de que Camilo foi citado como pré-candidato ao governo do Amapá, quando se sabe – pelo menos até agora – que ele como deputado federal que é, busca a reeleição.

Quino de Mafalda

No dia 17 de julho, domingo, o cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado Tejón, celebrizado em nível planetário como Quino, falecido em 30 de setembro de 2020, completaria 90 anos.
Ele era o autor da personagem de quadrinhos, Mafalda, uma menina de classe média Argentina, de 6 anos, que tinha como principal característica a crítica a social e política. Ela também era fã dos Beatles e panquecas e odiava sopa.
Em alusão à data e ao fato, o Doodle do Google através do artista convidado Azul Portillo, de Buenos Aires, prestou homenagem o grande mestre com um desenho dele em seu ofício predileto, ou seja, produzindo suas tiras.

Tensão

A crise entre Bolsonaro Alexandre de Moraes, vulgo “Xandão”, do STF e atual vice-presidente do TSE – que assumirá a presidência do órgão em agosto -, ganha novamente capítulos tensos por conta, evidentemente, das atitudes do presidente, que sempre que pode, fustiga o ministro que por sua vez, não se intimida. No domingo (17), Moraes determinou que aliados de Bolsonaro, entre eles Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli deletem postagens e publicações que associam Lula e o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC), à morte de Celso Daniel e até ao nazismo.

Reforma

A Prefeitura de Macapá deu início à obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito do Carapanatuba. O prédio terá novos consultórios médicos e odontológicos, espaços para vacinação e uma sala exclusiva para o projeto Amamentar, que irá oferecer orientação sobre o aleitamento materno.

Vacina em Casa

Com pouco mais de um mês de atividades em Macapá e Santana, o Governo do Amapá já aplicou 44 mil 714 doses de vacinas contra a influenza, covid-19 e sarampo através do programa Vacina Amapá em Casa, que oferta os imunizantes pelo método de varredura vacinal. O programa, lançado em junho, tem previsão de atender 39 bairros de Macapá e 21 de Santana, atingindo, ao todo, 447 mil pessoas.

Mudança

A CTMac iniciou nesta segunda-feira (18), a sinalização horizontal e vertical que orientará motoristas e pedestres sobre mudança a de sentido de quatro vias no centro da cidade. As alterações ocorrerão nas avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio, além das ruas Binga Uchôa e Luis Azarias Neto. A iniciativa vem para dar maior fluidez ao tráfego de veículos e melhorar a mobilidade urbana. O projeto da CTMac é realizar a extensão do sistema binário nas avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho até a rua Binga Uchôa, que também se tornará mão única no sentido avenida Coaracy Nunes até a avenida Fab. Atualmente, o sistema binário finaliza na rua São José.

Rapidinha

Trânsito – Os eleitores que optarem pelo voto em trânsito este ano em Macapá, poderão votar no Cartório da 10° Zona Eleitoral, na Av. Maria Cavalcante Picanço, s/n° no Infraero II, e na Casa da Cidadania, na 2° Zona Eleitoral, na Av. Mendonça Júnior, 1452, Centro. Esse tipo de voto está previsto no artigo 233-A da Lei 4.737/65 e consiste no direito de os eleitores em trânsito votarem em urnas instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Despedida – O Trem se despediu do Brasileirão da Série D no domingo (17) com uma derrota diante do Rio Branco (AC), por 3 a 0 no Estádio Florestão, na capital acreana. O jogo foi válido pela 14ª e última rodada e o time amapaense terminou a primeira fase da competição em 6º lugar na classificação com 16 pontos e uma boa campanha.

Racismo – O grande jogo entre São Paulo e Fluminense realizado no Morumbi no domingo (17) pela 17ª rodada do Brasileirão da Série A, foi manchado por mais um lamentável episódio de racismo. Dois torcedores do São Paulo foi filmado em flagrante atitude de racismo contra torcedores do Fluminense. Se a justiça vai punir exemplarmente o crime praticado, é algo que somente vendo para crer.