Paulo Silva

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, tornou público o procedimento de elaboração de lista tríplice para seleção de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos advogados, em virtude do término do mandato de Rivaldo Valente Freire (dia 26 de outubro). Os candidatos terão 15 dias para apresentar o pedido de inscrição juntamente com os documentos exigidos.

Emprego no IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado com 48.535 vagas para recenseador no Censo Demográfico de 2022. O edital foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições vão até a próxima quarta (15). Para realizar a inscrição de forma online, o candidato deverá acessar a página do IBGE, preencher e enviar o formulário de inscrição.

Invasão na EFA

Até 10 de junho, servidores da Setrap estarão no município de Serra do Navio, a fim de verificarem a atual situação física dos abrigos, estações, vagões e via férrea, assim como averiguar possíveis novas invasões na faixa de domínio da Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Julgamentos do TRE

Na sessão marcada para esta sexta-feira, 10 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

Projeto vetado

Por inconstitucionalidade, o governador Waldez Góes vetou totalmente o projeto de lei (0042-2022) aprovado pela Assembleia Legislativa, que dispunha sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante os órgãos públicos da esfera estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório.

Normas invalidadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela Constituição Federal. Na ação, o governador de Roraima argumentava que as emendas à Constituição estadual criaram o chamado orçamento impositivo para emendas parlamentares no limite de 2% da receita corrente líquida, enquanto o parâmetro previsto na Constituição Federal é de 1,2%.

Queda e coice

Candidata a vereadora de Macapá pelo Partido Liberal nas eleições de 2020, Elizonete das Mercês Ribeiro não apresentou os extratos bancários, impossibilitando a análise dos gastos realizados com a conta FEFC. Agora foi condenada pela juíza eleitoral Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, a devolver R$ 11.110,00 ao Tesouro Nacional, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que se referem aos gastos não identificados, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Nacional.

Transparência pública

Conselheiro Michel Houat, presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), designou equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – no âmbito do TCE. A equipe técnica realizará o levantamento da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela ATRICON.

Prazo para enquadramento

O governo federal baixou medida provisória (MP 1.122, de 8 de junho de 2022) que reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Prazo vai até 11 de agosto.

Reforma da UNA

Prefeitura de Macapá homologou a licitação que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da União dos Negros do Amapá (UNA). O valor da obra é de R$ 702.754,01.

Disputa pelo Senado

A guerra pela única vaga para o senado no Amapá começa a elevar a temperatura e dois nomes despontam como polarizadores da disputa: Davi Alcolumbre (União Brasil) e João Capiberibe (PSB). O primeiro conta com o apoio de grande parte da direita local e tem ao seu lado o atual governador Waldez Góes (PDT) e o pré-candidato ao governo do estado Clécio Luís (Solidariedade). O segundo conta com uma frente de esquerda formada por PSB, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede, o que lhe renderá mais tempo no horário político eleitoral. Nesse sentido, ele foi indiretamente favorecido pela retirada da pré-candidatura de Piedade Videira ao governo estadual, fato que propiciará a concentração de maiores esforços da frente de esquerda em prol de sua campanha.

Selo de incentivo

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui, no âmbito do estado do Amapá, o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, destinado às empresas que desenvolvam Programa de Incentivo à conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior por seus empregados. Um dos objetivos é estimular as empresas a concederem ao trabalhador a oportunidade e as condições para elevar sua escolaridade e concluir sua educação formal. A inscrição das empresas se dará de modo voluntário através do preenchimento e registro do termo de adesão ao referido cadastro, nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.

Rapidinha

Laje – Na quarta-feira (8), foram iniciados os trabalhos de concretagem da segunda pista da laje inferior do Viaduto da Integração, onde funcionará o fluxo de trânsito sentido Macapá/Santana. A primeira pista, sentido Santana/Macapá, foi executada em duas semanas e já está com 50% dos serviços concluídos.

Dia Mundial – Na quinta-feira (09) é celebrado o Dia Mundial da Imunização, e a PMM realizou um café da manhã comemorativo para as equipes de vacinação, na Central de Imunização, no Central, como forma de homenagear e motivar esses profissionais e reforçar a importância da imunização.

Cidadania – O GEA levou 648 atendimentos de cidadania para famílias da Missão Tiriyós atingindo os indígenas do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, entre 30 de maio e 4 de junho. A ação atendeu por dia mais de 100 pessoas de 15 aldeias com a oferta de diferentes serviços.

O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado para a reestruturação do sistema prisional. Na manhã desta quarta-feira, 8, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou visita técnica ao local, acompanhada por veículos de imprensa.

Voo mais alto

Lastreado por dois mandatos na Alap (2014-2022), o deputado Paulo Lemos (PSOL), assim como Cristina Almeida (PSB), também anunciou a pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal em outubro. Advogado, historiador e servidor público estadual, ele é também presidente estadual e dirigente nacional do seu partido e Lulista declarado. O lançamento de sua pré-candidatura teve as presenças do pré-candidato ao GEA, Lucas Abrahão e dos psolistas Lívia Duarte e Edmilson Rodrigues, respectivamente vereadora e prefeito de Belém.

Inclusão

Lei que estabelece 31 de agosto como o Dia Estadual dos Ostomizados foi sancionada nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Setentrião, pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Ostomia é um procedimento cirúrgico, realizado em pessoas acometidas por doenças graves no sistema digestivo e consiste na abertura de um orifício, conhecido como estoma, para a saída de fezes ou urina.

Balançando

Como já era esperado, a situação de Paulo Souza à frente do comando técnico que já era tensa, piorou de vez com a derrota para o lanterna Fortaleza no domingo (5) em pleno Maracanã e diante de mais de 60 mil rubro-negros. Segundo setores da imprensa carioca que cobrem diuturnamente o “Ninho do Urubu”, a paciência do presidente Rodolfo Landim parece ter esgotado, mais uma derrota pode custar o posto do português. O nome de Cuca, atual campeão brasileiro, é o mais cotado pela imprensa.

Caindo no nicho

A pior notícia que Bolsonaro poderia receber via pesquisas, além da estabilidade da performance de Lula, é sem dúvida a sua queda de justamente no nicho que que tem se revelado o mais fiel desde a eleição de 2018, o segmento evangélico. A pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (8), mostra que a avaliação negativa do Governo entre os evangélicos cresceu de 32% para 34%, enquanto a imagem positiva oscilou de 36% para 33%.

Perda de verba

O bloqueio de 14,5% do orçamento anual dos institutos e universidades federais de todo o país pelo Governo Federal, anunciado no dia 27 de maio, soou de modo trágico para essas instituições que uma perda de mais de R$ 3 bilhões esse ano. No Amapá, o Ifap será penalizado com a diminuição de R$ 3 milhões de reais em seu já parco orçamento. Assim, setores como a assistência estudantil e os serviços terceirizados de limpeza e vigilância serão bastante impactadas. O funcionamento da instituição, evidentemente, será bastante comprometido.

Terceira opção

Embora o cenário pré-campanha da corrida ao Setentrião aponte para uma polarização entre Clécio (Solidariedade) e Jaime Nunes (PROS), o pré-candidato Lucas Abrahão (Rede), além de bradar aos quatro ventos que sua candidatura é a única que declarou até agora apoio incondicional a Lula, aponta que o apoio do PT/AP a Clécio não teve o referendo da Executiva nacional petista e que por ser a Rede Sustentabilidade o único organismo político-partidário capaz de arregimentar as forças progressistas no Amapá, seu nome se tornou uma via viável para contrapor a disputa Clécio x Jaime. O caldo começa a esquentar.

Atendimentos

A partir de 20 de junho, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Superfácil) leva mais uma facilidade para os usuários com a oferta dos serviços da CTMac em todas as unidades da capital. Iniciativa é fruto de cooperação técnica entre o Superfácil e a autarquia municipal. De acordo com a diretora-geral do Superfácil, Luzia Grunho, a parceria viabiliza um atendimento mais próximo dos cidadãos de todas as regiões da capital, que procuram os serviços da CTMac, como taxas de gerenciamento ou recursos e boletos de multas.

1º Festival Gospel

Nos dias 15 e 16 de junho, a Prefeitura de Macapá promoverá a primeira edição do Festival da Cultura Gospel. O evento acontecerá na Praça Barão do Rio Branco, no Centro da cidade, e terá 20 horas de programação religiosa, que será conduzida pelos artistas que foram contemplados no edital 001/2022. Inicialmente, o festival aconteceria em fevereiro, durante a programação de aniversário da Macapá, mas foi suspenso em função do aumento de casos de infecção por coronavírus. Com a redução dos números da pandemia na capital, o evento acontecerá na primeira quinzena de junho.

Peixe na Mesa

A Prefeitura de Macapá inicia na próxima semana a escavação de 12 tanques para a criação de peixes na comunidade Corre Água, no distrito do Pacuí. O trabalho é parte do programa Peixe na Mesa, que fomenta a economia através da criação local e venda de pescado. A escavação é realizada em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura (Semag) e Meio Ambiente (Semam), que atendem a solicitação dos moradores de comunidades e distritos para a emissão do licenciamento ambiental e construção dos tanques que beneficiam os piscicultores.

UBS Fluvial

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dra. Célia Trasel recebe os últimos reparos para a entrega à comunidade pela Prefeitura de Macapá. A estrutura vai retomar os atendimentos de ribeirinhos com novos serviços, entre eles, ultrassom, raio-x e testes do olhinho, linguinha e orelhinha. Parada após apresentar problemas estruturais que comprometiam os funcionamento de forma segura, a UBS está com 95% dos trabalhos de reforma concluídos.

Rapidinha

Viaduto da Integração – O Governo do Amapá iniciou a concretagem da segunda pista da laje inferior do Viaduto da Integração, onde funcionará o fluxo de trânsito sentido Macapá/Santana. A primeira pista, sentido Santana/Macapá, foi executada em duas semanas, toda essa etapa da obra já está com 50% dos serviços concluídos.

Inscrições – Encerram na próxima sexta-feira, 10, às 14h, as inscrições do concurso público para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP). São previstas 1.500 vagas de cadastro reserva com o planejamento de iniciar a primeira turma do Curso de Formação com 220 candidatos aptos.

Remuneração – O Governo do Amapá publicou, nesta quarta-feira, 8, o Decreto N 2780, que assegura a remuneração de serviço extraordinário para agentes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, quando os militares ultrapassarem o limite de 160 horas mensais de trabalho ou a título de reforço para o serviço operacional.

Em sessão na Câmara Municipal de Macapá, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, reconheceu o empenho do senador Davi Alcolumbre para a revitalização construção da nova orla do bairro Perpétuo Socorro, sonho antigo do povo amapaense e um dos lugares mais bonitos da capital. A versão final do projeto deverá ser entregue em setembro. A estimativa é de que a revitalização da orla do Perpétuo Socorro custe R$ 130 milhões e o senador Davi já conseguiu parte desses recursos.

Critérios para acordo

Decreto do governador Waldez Góes fixa critérios para acordos em precatórios, e determina que a Câmara de Conciliação de Precatórios celebre acordos diretos em precatórios expedidos em face do estado do Amapá ou de suas entidades, nos limites fixados no decreto. A habilitação de créditos, para fins de acordo direto em precatório, fica condicionada à aceitação, pelo credor, de deságio no percentual 40% sobre o valor atualizado do seu crédito.

Licença para pavimentar

A Setrap tornou público que recebeu da SEMA a licença de instalação para a execução de obras de pavimentação do ramal de ligação da rodovia BR-210/Rod. BR-156 a Rod. AP070, com extensão de 10,60 km, município de Macapá, com validade de cinco anos a contar de 24 de maio de 2022.

Vaga do TCE

Na sessão marcada para 16 de junho, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá julga um agravo no mandado de segurança pelo qual a deputada Telma Gurgel vem tentando invalidar a nomeação da ex-deputada Marília Góes, já consumada, para o Tribunal de Contas do Amapá. O relator é o desembargador Carmo Antônio, que negou liminar monocraticamente.

Contrato rescindido

A Prefeitura de Itaubal rescindiu contrato de adesão com a empresa Eclipse Empreendimentos para a aquisição de material de limpeza e generos alimentícios para atender a secretária de Educação referente merenda escolar. A rescisão ocorre em decorrência da suspensão cautelar das atividades da Eclipse, determinada pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, medida que impossibilita a execução e continuidade do contrato na forma ajustada.

Ordem para recolhimento

Ante a constatação de recebimento de recursos de fonte vedada e de origem não identificada, o desembargador João Lages, do TRE do Amapá, converteu recurso do PT em diligência e, determinou o recolhimento de R$ 1.390,30 ao Tesouro Nacional como condição para regularização da situação de inadimplência partidária relativa às contas de campanha relativas às Eleições 2016.

Regularização de dívidas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deu início a uma campanha nacional para a regularização de dívidas dos pequenos negócios que precisaram de empréstimos com garantia do fundo de aval do Sebrae. O objetivo da entidade é auxiliar as micro e pequenas empresas a renegociarem os seus débitos.

Julgamentos do TRE

Na sessão marcada para sexta-feira, 10 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

Julgamentos do TCE

Pelo menos 30 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão marcada esta para quarta-feira (8). Incluindo a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luís, exercício de 2015, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Poluição sonora

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito e ambiental atuem conforme suas competências e obrigações, para que os casos de poluição sonora e perturbação de sossego sejam combatidos eficazmente, preservando os direitos do cidadão e obediências às leis. A recomendação foi motivada pelo excesso de reclamações no MP-AP. relacionadas aos crimes ambientais e contravenções.

Conciliação itinerante

A cidade de Pedra Branca do Amapari receberá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Aproximadamente 16 mil moradores da região poderão ter acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca.

Leilões de aeroportos

Foi marcada para o dia 18 de agosto deste ano a sétima rodada de leilões para a privatização de aeroportos brasileiros. Desta vez, serão privatizados 15 terminais, divididos em três blocos. Entre os aeroportos a serem leiloados está o “Alberto Alcolumbre”, de Macapá. A concessão dos aeroportos para a iniciativa privada foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União no último dia 1º.  Ao longo da semana passada, os modelos de contratos foram analisados pela área técnica e pela procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Cassação mantida

A “presepada”, leia-se liminar, do ministro Kassio Nunes Marques anulando a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), imposta pelo TSE há oito meses, durou pouco, para desalento dos fiéis bolsonaristas. A segunda turma do STF decidiu, por três votos contra dois, pela manutenção da punição ao parlamentar por divulgação de fake news contra o sistema eleitoral. Apenas André Mendonça acompanhou a relatoria, enquanto Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes respectivamente e pelo bem da sensatez.

Rapidinha

Arena – Na segunda-feira (06), o GEA reinaugurou a arena da praça esportiva do Bairro Fonte Nova, em Santana. A obra custou cerca de R$ 1 milhão e foi entregue à comunidade totalmente revitalizada e com grama sintética, drenagem superficial, alambrado, iluminação, e pintura da cabine e arquibancadas.

Selecionado – O skatista amapaense Rickson Teles, o Curupira, 17 anos, participou da Seletiva Norte Loterias Caixa de Skate Street Amador/2022, realizada nos em Belém/PA nos dias 21 e 22 de maio e obteve vaga para o Brasileiro da modalidade.

Macapá Hotel – Na terça-feira (7) o GEA abriu chamada pública para projetos de utilização do Macapá Hotel que há dois anos se encontra inativo. Serão aceitos projetos de cultura ou turismo para exploração do local, que pode ser feita através de parceria público-privada ou concessão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão de 15 aeroportos, entre eles “Alberto Alcolumbre”. A decisão vai garantir investimentos no setor aeroportuário na ordem de mais de R$ 7,3 bilhões e beneficiar cerca de 35 milhões de passageiros. O governo deve iniciar as licitações em agosto.

Concurso Unifap

Universidade Federal do Amapá (Unifap) realizou a prova de seleção do concurso público para provimento de cargos de quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em educação da Instituição. Dos 4.677 inscritos no certame, 3.535 candidatos compareceram aos locais de prova. O gabarito e as provas estão disponíveis no endereço eletrônico depsec.unifap.br/concursos. O resultado final sai a partir de 22 de junho.

Licitações

A Procuradoria-Geral do Amapá iniciou um calendário de licitações para novas obras de Segurança Pública no Amapá. Todas na modalidade tomadas de preços, custeadas com recursos de convênios federais. A programação segue até a próxima sexta-feira, 10, com licitações em todos os dias.

Conversações eleitorais

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará vai promover, dias 14 e 15 de junho, conversações eleitorais sobre as Eleições 2022. Um dos 12 convidados para ministrar o evento é o advogado Eduardo Tavares, do Amapá.

Justiça 4.0

Publicado o extrato do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, tendo como objeto a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJAP papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O termo foi assinado pelo ministro Luiz Fux e pelo desembargador Rommel Araújo de Oliveira.

Tarifa social

O número de consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Amapá passou de 40 mil inscritos. O crescimento do número de famílias atendidas com o benefício tem relação com as ações que a CEA Equatorial tem realizado em parceria com o poder público e em ações na comunidade. Segundo a empresa, eram pouco mais de 18 mil cadastrados na Tarifa Social e são 41.508 contemplados.

Semana de propaganda

Nesta semana, o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL), o Partido Cidadania (Cidadania) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (7), na quinta-feira (9) e no sábado (11) e mais três no domingo (12) das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Belíssimo show

O público do Amapá matou a saudade do cantor e compositor paraense Nilson Chaves num belíssimo show na noite de sexta-feira (3) Clube da OAB, ao lado do Garden Shopping. O artista brindou os fãs com antigos e novos sucessos de um repertório rico em pérolas musicais e produzidas ao longo de 40 anos de carreira e 27 álbuns. Vale ressaltar sua parceria com vários artistas do Amapá com os quais já compôs e gravou como Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante, Enrico Di Miceli, Val Milhomem, Zé Miguel, Osmar Júnior, Patrícia Bastos, Amadeu Cavalcante, Verônica dos Tambores e mais recentemente Alan Yared.

Coletiva

No sábado (4), o PSB-AP através de suas principais lideranças em nível local, reuniu a imprensa para uma entrevista através da qual comunicou o recuo da candidatura de Piedade Videira ao GEA – anunciada em março – após a orientação dada pela Executiva nacional do partido, especialmente o presidente Carlos Siqueira, citado pelo presidente estadual João Capiberibe. Ele também informou Piedade Videira agora irá disputar uma vaga na Alap. Desde 1994 que o PSB sempre teve candidatura própria ao GEA, fato que não ocorrerá este ano. A tendência é que o partido apoie o nome do redista Lucas Abrahão para a sucessão de Waldez Góes.

Justiça por Genivaldo

Marcado para o domingo (5) no Mercado Central, Centro, o ato “Justiça por Genivaldo: Vidas Negras Importam, Venha Protestar”, contra o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por agentes da PRF em 25 de maio de 2022, em Umbaúba (SE), foi remarcado para sexta-feira (10), às 17h no mesmo local, com concentração a partir de 16h. A manifestação é organizada pelos movimentos Quilombo, Raça e Classe; Mocambo; Rede Amazônia Negra; Utopia Negra Amapaense; e, Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas) e conta com a participação de diferentes segmentos da sociedade.

Juízes designados

O desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) designou juízes federais para as funções de Presidente e Coordenador de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais para o biênio 2022/2024. Ilan Presser foi designado na função de presidente da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, tendo como coordenador o juiz Domingos Daniel Moutinho C. Filho.

Ameaça

Num contexto recorrente em tempos de bolsonarismo, o repórter Lucas Neiva do site Congresso em Foco, especializado em política, foi ameaçado de morte após denunciar em matéria publicada no sábado (4), um esquema de produção e veiculação de fake news pró-Bolsonaro. Como de costume, em se tratando do modus operandi da tropa bolsonarista, o jornalista teve seus dados pessoais vazados e foi ameaçado de morte pela internet e o site foi vítima de ataque hacker no domingo (6), ficando nove horas fora do ar. Até a editora Vanessa Lippelt também sofreu ataques. Triste.

Rapidinha

■ Devedores de multa – Desde domingo, dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura. ■
■ Operação – A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) divulgou o balanço das ações de policiamento ostensivo preventivo e de repressão às ações criminosas durante o fim de semana. Cerca de 550 agentes da Segurança Pública, mais de 100 deles concentrados nos municípios de Macapá e Santana. ■
■ Ciclo do Marabaixo – Os tambores rufaram na comunidade de Campina Grande, zona rural de Macapá, no último sábado, 4, para saudar a Murta da Santíssima Trindade, programação que faz parte do Ciclo do Marabaixo 2022. ■

Pelo menos 30 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão marcada para quarta-feira (8). Incluindo a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luís, exercício de 2015, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Agora é com o plenário

Aprovada na quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a PEC 7/2018, que inclui servidores dos ex-territórios nos quadros em extinção da União foi enviada para análise pelo Plenário do Senado. A PEC garante mesmo tratamento de servidor público federal a quem trabalhou nos dez primeiros anos de criação dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima.

Coordenadores de JEF

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região designou juízes federais para atuarem como coordenadores e vice-coordenadores de JEF nas Seccionais, pelo período de dois anos, a partir de 11 de junho de 2022. Da Seção Judiciária do Amapá foram designados os juízes Jucélio Fleury Neto e Mariana Alvares Freire.

Vacina em casa

O governo do Amapá lançou o programa Vacina em que leva as campanhas de vacinação contra a covid-19, sarampo e influenza de casa em casa, inicialmente, em Macapá e Santana. O objetivo é elevar as coberturas vacinais no estado para contenção das doenças.

Ouvindo a população

Está aberto, até 8 de junho, prazo para cidadãos amapaenses agendarem atendimento com a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O órgão quer ouvir a população acerca do trabalho do MPF no Amapá. Interessados podem tecer elogios, críticas e fazer sugestões ou reclamações sobre a atuação de membros do órgão. Para agendar reunião, é necessário enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br, até as 17h de 8 de junho. O atendimento ocorre na quinta-feira, 9 de junho, das 9h às 15h.

Queda e coice

Candidato a vereador de Santana nas eleições de 2020, Samuel José Souza da Silva (PP) teve as contas desaprovadas pela juíza eleitoral Michelle Costa Farias, e ainda foi condenado a devolver ao Tesouro Nacional do valor recebido e utilizado indevidamente a título de Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o montante de 12.898,00.

Inspeção e ação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou inspeção no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, após denúncia recebida. A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Fábia Nilci, acompanhada da equipe da Promotoria, pôde constatar a veracidade dos fatos narrados na denúncia e, diante da gravidade, foi ajuizada ação em sede de plantão.

Nomeações autorizadas

Portaria do Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal. O provimento está condicionado: à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Reforma de delegacias

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá anuncia licitação visando a contratação de empresas especializadas nos serviços de reforma das delegacias dos municípios de Calçoene, Amapá, Serra do Navio e Tartarugalzinho, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura das propostas está marcada para 15 de junho, às 8h30min (horário de Brasília).

Atendimento prioritário

Foi sancionado o projeto que deixa expresso na legislação o direito de atendimento prioritário a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência. Conforme a nova legislação a previsão que já está no Estatuto da Pessoa com Deficiência se estende agora a outros grupos da população com prioridade nos serviços de atendimento ao público. A nova norma altera a Lei 10.048, de 2000.

Aniversário do Procon

O Procon Amapá está completando 20 anos de criação e história no estado. E para comemorar a data preparou uma programação especial para o dia 7 de junho, data exata de inauguração da primeira sede. Pela manhã, no prédio do órgão, terá um café da manhã para os servidores e convidados especiais com a apresentação do novo Código de Defesa do Consumidor (CDC). E a partir das 15 horas haverá programação organizada pelo governo do estado, no Palácio do Setentrião, para a entrega de um certificado para empresas que possuem certa pró-atividade no cumprimento das regras contidas na legislação.

Voto em trânsito

As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração do Vale do Amapari – COOPEVALE, pautada no cooperativismo empreendedor, estabelecida na Avenida Nemésio Calandrini, município de Pedra Branca do Amapari.

Rapidinha

Ministro vira cidadão – O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, recebeu o título de Cidadão Amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), na sexta-feira (3). A propositura da honraria foi feita pelo presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PL), e aprovada em maio pelos deputados.

Julgamentos do TRE – Na sessão marcada para 10 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de justificação de desfiliação-perda de mandato do vereador Claudiomar Rosa contra o Avante, recurso eleitoral em prestação de contas de Cintia Bandeira, e embargos de declaração de prestação de contas do PSL e de Guaracy Júnior.

1ª parcela – O governador, Waldez Góes, anunciou a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais para o dia 15 de junho – efetivos, comissionados e contratos. O governador também anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo para todo o segundo semestre de 2022.

Na quinta-feira (2), a cantora sertaneja Tâmara Matos, baiana, 27 anos, engenheira civil e funcionária da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itabuna (BA), morreu atropelada por um carro desgovernado, dirigido por uma idosa de 66 anos que não teve o nome divulgado, mas responderá por homicídio culposo. O acidente ocorreu quando a cantora e duas amigas foram atingidas por um veículo desgovernado na calçada em que caminhavam, em Itabuna.

Vitrine tecnológica

O Governo do Amapá está implantando uma “vitrine tecnológica” experimental para demonstração correta do plantio do cacau. O objetivo da ação é mostrar aos produtores as diversidades, o desenvolvimento e os benefícios da cultura. A área escolhida fica no campo da Escola Estadual de Tempo Integral Pe. João Piamarta, na zona oeste de Macapá. Os serviços são coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A vitrine faz parte do Programa Amapá Cacau. No local, a reprodução do arranjo vai desde o plantio até a colheita até a colheita; também há assistência técnica ininterrupta por parte da SDR.

Força-tarefa

A Força-Tarefa que integra os órgãos de segurança pública estadual e federal realizou, na manhã desta sexta-feira, 3, buscas e apreensões no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A operação ocorreu no pavilhão F, onde estão alojados apenados do regime fechado, entre eles, membros de organizações criminosas.

Cobrança

Bolsonaro voltou atacar Alexandre de Moraes na sua live de quinta-feira (2). Ele cobrou de Moraes, que assumirá a presidência do TSE em agosto, punição à deputada Érika Kokay (PT-DF) que postou no Twitter em 29/5 ter havido fraude nas eleições de 2018. Segundo o presidente, já que o ministro disse à imprensa que a Suprema Corte pode cassar candidaturas de pessoas que disseminam fake News, deve punir a petista. Pra reforçar a bronca, ainda deu razão à Kokay com base na liberdade de expressão. Que tal?

Decreto eleitoreiro

De acordo com a jornalista Andréia Sadi (Globo News), a ala política do governo e o QG eleitoral bolsonarista pressionam o presidente para que decrete Estado de Calamidadeno Brasil. Agindo assim, eles acreditam que o governo poderá em pleno ano eleitoral criar benefícios sociais que são vedados em situação normal, para assim melhorar a imagem do presidente junto às pessoas mais pobres e reduzir os impactos da crise econômica, considerando o mau desempenho do presidente nas pesquisas eleitorais.

Novos educadores

Em cerimônia realizada na sexta-feira (3), o prefeito de Macapá. Dr. Furlan empossou mais 54 aprovados no concurso da Educação, sendo 47 professores e 07 pedagogos, concluindo a relação de candidatos aptos ao ingresso no quadro de servidores municipais para atuarem no maternal, pré-escolar e nas etapas iniciais do ensino fundamental. Ao todo foram convocados 84 classificados nessa última chamada, dos quais 23 não atenderam ao chamamento e sete foram declarados inaptos. Em um ano e meio foram feitas cinco chamadas e mais de 600 candidatos foram relacionados.

Jubileu de Platina

Na quinta-feira (2), a rainha da Inglaterra Isabel II – Elizabeth II em inglês -, nascida Elizabeth Alexandra Mary, em Londres no dia 21 de abril de 1926, iniciou o ciclo de comemoraçõesde 70 anos de seu reinado iniciado em 1952(a coroação se deu no ano seguinte), e que este ano atingiu o jubileu de platina.
Milhares de pessoas se reuniram nos arredores do Palácio de Buckingham para acompanhar a abertura oficial da festividade que terá ainda cerca de 200 mil eventos com a participação de milhões de pessoas presencialmente e 1 bilhão de telespectadores espalhados pelo mundo.

Pela derrubada dos vetos

Na quarta-feira (1), durante uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, um grupo formado por artistas, produtores culturais e representantes de secretarias estaduais de Cultura defendeu a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro a projetos que beneficiam com ajuda financeira o setor cultural. O grupo tem pressionado parlamentares e lideranças de bancadas para conseguir os votos necessários para a derrubada dos vetos após a análise dos congressistas.

Condecoração

O governador, Waldez Góes, exaltou o trabalho e apoio do Exército ao Estado, reforçando que a parceria traz grandes resultados de desenvolvimento. A declaração aconteceu durante a solenidade de condecoração do general do Exército Brasileiro e ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que recebeu o título de Cidadão Amapaense nesta sexta, 3, no plenário da Assembleia Legislativa.

Projeto

Na manhã desta sexta-feira, 3, O Governo do Amapá realizou uma ação de atendimento de saúde para moradores de comunidades e de segmentos negros como capoeira, marabaixo e matriz africana. O projeto foi coordenado pela Fundação Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Fundação Marabaixo). Foram oferecidos atendimentos, consultas e encaminhamentos para exames, massoterapia, quiropraxia, aferição de pressão arterial, além de triagem para atendimento do programa “Mais Visão”, o qual realiza cirurgias de catarata e pterígio (carne crescida).

Rapidinha

Piscina Olímpica – No dia 8 de agosto, o Centro Didático Euclides Rodrigues retoma suas atividades letivas, paralisadas há 2 anos por conta da pandemia da covid-19. O centro atende 37 turmas com 22 alunos, cada. Uma grande ação esta sendo planejada para a recepção aos alunos e atletas.

Exposição – A MacapaTur realizará no domingo (05), uma exposição com mais de 150 carros antigos na Praça Barão do Rio Branco (Centro). O evento será em parceria com o “Antigos Club Car”, que está comemorando quatro anos de existência.

Capacitação – Na sexta-feira (3), GEA e Senai/AP) assinaram o contrato para o início do Curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos para 200 bolsistas do programa Amapá Jovem. A profissionalização faz parte das estratégias do plano da Nova Economia do Amapá, lançado há três meses.

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação.

Educação financeira

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Amapá, na semana que compreender o dia 20 de maio, com o objetivo de promover ao aluno a formação e estímulo à administração os recursos pessoais, noções básicas sobre moeda, consumo consciente, poupança e investimentos, dentre outros, visando conscientizá-los e prepará-los para administrarem seus recursos financeiros no dia a dia e terem uma vida financeira saudável e equilibrada.

Concurso para juiz

Com o objetivo de efetuar a identificação das provas escritas discursivas e a divulgação das notas do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Amapá, o TJAP, por meio da Comissão do Concurso e a Fundação Getúlio Vargas, realizou na manhã desta quinta-feira (2), uma sessão pública. A divulgação do resultado está prevista para o dia 7 de junho.

Roraima e o trigo

Pesquisadores da Embrapa disseram na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos. O desafio é ultrapassar as quase 13 milhões de toneladas consumidas hoje no país, atualmente 50% importadas. Roraima, Ceará, Piauí e Maranhão são alguns dos estados que aparecem como novas fronteiras do trigo, hoje produzido em maior parte na região Sul (90%).

Alíquota do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, conduziu nesta quinta-feira (2) uma audiência de conciliação entre os Ministérios da Economia e de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os secretários da Fazenda dos estados brasileiros. Na reunião, o ministro determinou que os estados cheguem a um acordo com a União até o dia 14 de junho sobre a Lei Complementar 192, de 2022, que implementou a uniformidade da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

Registros de nascimento

Está em vigor lei estadual do Amapá que obriga os oficiais de registro civil das pessoas naturais do estado a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, o nome e o endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da lavratura do registro.

Itinerante no Bailique

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) requereu da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, a realização de sessão itinerante, no dia 23 de junho, no Distrito do Bailique. A proposta foi aprovada, por unanimidade. Para Alexandre Azevedo, o objetivo principal das sessões itinerantes é a popularização dos trabalhos legislativos, aproximando o vereador da população daquele arquipélago tão longínquo da sede do município.

Vacinação para adolescentes

Atendendo à nota técnica do MS que recomenda a aplicação da dose de reforço contra Covid-19 para adolescentes, a PMM irá aplicar a 3ª para esse público, com intervalo de 4 meses após a 2ª dose. A imunização será feita nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Fazendinha, Rubim Aronovitch e Marcelo Cândia, no horário de 8h às 17h, além do drive-thru da Praça Floriano Peixoto e na Unifap de 9h às 15h. Os adolescentes deverão apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação.

Decreto

A Prefeitura de Macapá publicou nesta quarta-feira (2), o decreto nº 2.007/2022-PMM que trata das questões relacionadas a utilização de máscaras de proteção facial em unidades médicas e também a respeito da exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos.

Iniciativas

O Governo do Estado apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alap), nesta quinta, 2, as estratégias de incentivo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Amapá. Com a exposição, o objetivo é ampliar o leque para investimentos no setor científico-tecnológico amapaense. Foram destaques o Programa Amazônia +10; a lei de reestruturação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; e as expectativas para regulamentação da Lei de Inovação do Estado do Amapá.

Selecionando empresas

O SESI Amapá está com credenciamento aberto para seleção de empresas prestadoras de serviços nas áreas de Saúde e Segurança no Trabalho e Promoção da Saúde. O processo seletivo acontece por meio de edital, publicado em ap.sesi.org.br. O objetivo do certame é oferecer qualidade de vida e promover a saúde do trabalhador da indústria amapaense, por meio da oferta dos serviços. O edital trata da seleção e de empresas que atuem nas áreas de Saúde, com as especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Enfermagem, Massoterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Medicina.

Rapidinha

Vacina em Casa – O governador, Waldez Góes, lançou nesta quinta-feira, 2, o programa Vacina em Casa, que levará imunizantes contra a covid-19, sarampo e influenza, inicialmente, às casas dos moradores de Macapá e Santana – os dois municípios mais populosos do estado.

Aumento – Reestruturada para receber pacientes com síndromes respiratórias adulto e infantil, a Unidade de Triagem e Acolhimento Santa Inês, localizada na orla de Macapá, registrou queda de contaminação pelo coronavírus e aumento significativo de pessoas acometidas por doenças respiratórias, favorecidas durante este período sazonal.

Mutirão – Com o objetivo de deixar a cidade mais limpa e acolhedora, a Prefeitura de Macapá realiza mais um mutirão de limpeza em cinco Residenciais do município. Os serviços incluem roçagem, capina, pintura de meio fio e retirada de lixeiras viciadas.

Em sessão marcada para 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de investigação judicial do MP Eleitoral contra a deputada estadual Aldilene Matos de Souza (PT) e outras quatro pessoas. Tem a ver com a eleição de 2018 e o relator é o desembargador João Lages.

Cultura da mamona

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Fica revogada a portaria que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no estado do ano-safra 2021/2022. A nova portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1° de julho de 2022.

Pode disputar

Por decisão da Justiça Eleitoral do Amapá, o major PM Gilson Lima está filiado ao PSC e apto da disputar cadeira de deputado federal. Gilson estava no PSC, depois foi para o Podemos e agora retornou ao PSC após a decisão que tornou Patrícia Ferraz inelegível.

Pagamento via pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa de terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Projeto com data

A quarta edição do TCE na Comunidade já tem data marcada. O município de Mazagão vai sediar nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho a próxima versão do projeto que leva capacitações, sessão plenária, reunião técnica e ação social aos municípios do estado, confirma o presidente Michel Houat Harb. O TCE na Comunidade é um projeto que tem como objetivo estreitar a aproximação com os gestores públicos e a sociedade, além de reforçar a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.

Concessão de aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º/6) para o governo federal leiloar a concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais no país. Entre eles está o Aeroporto de Macapá “Alberto Alcolumbre”. O certame será dividido em três blocos, com previsão de arrecadar R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Atenção a gagueira

Sancionada pelo governador Waldez Góes está em vigor, no âmbito do estado do Amapá, a Lei Estadual de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja, visando à sua inclusão social e cidadania. O Poder Executivo deverá viabilizar os instrumentos para o diagnóstico correto, precoce e o tratamento multiprofissional e interdisciplinar voltado a pessoa que gagueja.

Novo Decreto

O novo Decreto nº 2.637/22 do Governo do Amapá, publicado nesta terça-feira, 31, estabelece as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Estado. O documento traz poucas alterações em relação ao anterior, mantendo o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos ou fechados e transporte público, e uso obrigatório em locais como escolas e unidades de saúde.
O documento também destaca que fica facultado aos prefeitos a regulamentação dos dias e horários para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços localizados dentro dos municípios. O mesmo vale para a realização de shows e outras atividades.

Concurso

O governador, Waldez Góes, assinou, nesta quarta-feira, 1, o contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do concurso para auditores e fiscais da Receita Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Candidatos com nível superior, em todas as áreas de atuação, poderão concorrer ao certame. O edital deve ser publicado nas próximas semanas. O governador explicou que a realização de novos concursos estaduais só é possível devido ao esforço para equilíbrio das contas públicas e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Convocados

O governador Waldez Góes, convocou mais 120 candidatos do concurso da Polícia Civil do Amapá para a próxima etapa do certame, o Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório – uma vez aprovados em todas as fases, eles integrarão a instituição, reforçando a Segurança Pública amapaense. Serão 20 novos delegados, 78 agentes e 22 oficiais distribuídos pelo estado, conforme a necessidade de cada região.

Social Media

A PMM abriu 200 novas vagas para a segunda edição do curso de social media que será realizado no sábado (4) com a finalidade capacitar jovens entre 15 a 29 anos para o mercado de trabalho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quinta-feira (2). Na primeira edição, realizada em abril, 130 jovens participaram do curso de edição de vídeo em celular. De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH), outros módulos da área ainda devem ser abordados no restante do ano.

Pix Dallagnol

Depois que STJ condenou o ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula pela divulgação em 2016 do power point, em cuja apresentação acusava o ex-presidente de comandar o desvio de dinheiro da Petrobras, o ex-paladino da justiça e ex-herói nacional – ao lado do ex-juiz Sérgio Moro – passou a receber doações de lavajatistas fanáticos com orações, palavras de ordem do tipo “Fora Lula” e “Fora Bolsonaro” e até dicas como abrir uma poupança para pagar novos processos que devem estar a caminho. Ele já recebeu via pix um total de 12.629 doações em dinheiro, com média de R$ 45 para cada doação.

Rapidinha

Retorno – O paraense Nilson Chaves, um dos artistas mais queridos do público tucuju, retorna aos palcos amapaenses depois de um longo afastamento devido à pandemia da covid-19, da qual foi acometido gravemente. Ele fará uma apresentação no Clube da OAB (ao lado do Garden Shopping) na quinta-feira (3), às 21h.

Feneart – O GEA lançou edital para a participação de artesãos do Amapá na 22ª edição Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), de 6 a 17 de julho em Olinda (PE). Trata-se do maior evento dentro desse segmento na América Latina.

Concurso – A prefeitura de Tartarugalzinho anunciou para segunda-feira (6) o lançamento do edital com 200 vagas para cursos profissionalizantes do Programa “Qualificar” para jovens de 16 a 21 anos, com bolsa mensal de R$ 250 e com direito a pagamento de 13º em dezembro. O cadastro pode ser feito pelo site www.tartarugalzinho.ap.gov.br.

Através de requerimento, o deputado Jaime Perez está pedindo ao governador Waldez Góes que, em caráter de urgência, que aumente de 5% na margem de consignados dos funcionários públicos do estado do Amapá.

Primeiro governador

Se ainda estivesse entre nós, Janary Gentil Nunes (Alenquer, 1 de junho de 1912 — Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1984), primeiro governador do Amapá, indicado pelo presidente Getúlio Vargas, completaria 110 anos nesta quarta-feira, 1 de junho. Janary Nunes era filho de Joaquim Ascendino Monteiro Nunes e de Laurinda Gentil Monteiro Nunes. Ele foi governador do Amapá de janeiro de 1944 a fevereiro de 1955.

Adeus Milton!

A manhã de terça-feira (31) marcou a despedida de familiares, amigos e admiradores de Milton Gonçalves, falecido na segunda-feira (30). O velório do ator, diretor e ativista dos direitos dos negros aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e foi aberto ao público. Às 13h ocorreu a cerimônia de cremação no Cemitério do Caju.

Violência contra as Mulheres

Na terça-feira (31), o auditório do Ifap em Santana sediou mais uma etapa do projeto Roda de Conversa, que coloca em pauta a violência contra as mulheres. O objetivo do evento consistiu em levar aos estudantes da instituição informações e esclarecimentos sobre as causas, consequências e formas de combate à violência doméstica.

Processo suspenso

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o juiz Marcus Vinicius Gouvea Quintas, do TRE do Amapá, determinou a suspensão do processo (ação penal) contra a ex-deputada federal Jozi Araújo. Após o recebimento da denúncia Jozi não foi localizada, embora tenham sido providenciadas diversas diligências para tal. Ela não compareceu ao processo e nem constituiu advogado nos autos.

Pela exclusão

Considerada como desertora pelo Conselho de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a soldado Cristiane Sousa da Silva tem prazo de 10 dias para interpor recurso da decisão que aprovou sua exclusão a bem da disciplina. A mesma decisão foi tomada em relação da soldado Karla Samara Costa dos Santos. Depois de vencer os prazos para as defesas os processos serão enviados para o governador Waldez Góes.

Produção de alimentos

A Secretaria de Desenvolvimento do governo do Amapá (SDR) lançou edital de chamamento público para selecionar entidade da sociedade civil com a intenção de firmar termo de colaboração através da seleção de associações e cooperativas de agricultores familiares, visando executar os serviços de preparo de área mecanizada e a aquisição de insumos agrícolas de fundação, cobertura e instalação de unidades técnicas didáticas previstas Programa de Produção Integrada de Alimentos, safra agrícola 2022/2023.

Imbrochável e incomível

Com o maridão caindo pelas tabelas nas pesquisas de intenção de voto de todos os institutos de consulta popular, a primeira-dama, dona de casa e evangélica Michelle Bolsonaro resolveu também apelar e baixar o nível, no melhor estilo do cônjuge. Em entrevista do presidente ao programa Alerta Nacional, comandado pelo polêmico e bajulador (do presidente e do bolsonarismo) Sikêra Jr., Michelle deu um alô para bradar que o esposo é do tipo “imbrochável” e ““incomível”. Levou o mandato quase inteiro pra contar uma vantagem que definitivamente não angaria votos. Explicar os cheques de Queiroz na sua conta, nada.

Reforma cancelada

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas.

Quer reajuste

Afirmando que a tarifa urbana vigente está defasada há mais de três anos, o Setap anunciou nesta terça-feira (31) que vai notificar extrajudicialmente a Prefeitura de Macapá e a CTMac dando a elas o prazo de 72 horas para uma solução acerca da grave crise do setor. O Setap espera o cumprimento do acordo judicial celebrado em 2019 e que possibilitou a aplicação do calendário tarifário, evitando assim o acumulo de perdas. Desde o início da pandemia não houve nenhum reajuste tarifário no setor de transporte.

Capacitação

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC) promove nesta quarta-feira, 1 de junho, em seu auditório, capacitação para fiscais municipais sobre os convênios de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos celebrados entre SDC/GEA e municípios. Dos 16 municípios, incluindo capital, fiscais de 11 cidades participam do curso que tem como objetivo esclarecer dúvidas perante o planejamento de execução dos convênios estabelecidos.

Propagandas da semana

Nesta semana, o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Podemos (PODE), o Partido Liberal (PL), o Partido Verde (PV) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (31), na quinta-feira (2) e no sábado (4) e três no domingo (5) das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Rapidinha

Vitória – O Paysandu voltou a jogar bem e venceu o Manaus na Curuzu por 2 a 0, em jogo válido pela rodada da Série C realizado na segunda-feira (30) e entrou no G4 na 4ª colocação.

Possibilidades – Em entrevista ao programa à Diário FM (90.9), o vereador André Lima (REDE/AP), líder da oposição na CMM declarou apoio a Lucas Abrahão ao GEA e a Lula para a presidência e pregou a união entre as forças progressistas da política local.

Operação Ágata – Na segunda-feira (30), o GEA enviou agentes e viaturas da PM-API para apoiar o Exército Brasileiro na Operação Ágata Norte 2022, de 1º a 9 de junho, na fronteira com a Guiana Francesa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, retoma nesta semana de esforço concentrado as negociações para aprovar a reforma tributária. A proposta unifica diversas taxas em um imposto sobre valor agregado, que será dual. A CCJ também pode votar a criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Multa parcelada

Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro deferiu o pedido da vereadora Janete Capiberibe (PSB) para parcelar em 60 vezes do valor da multa de R$ 34.171,96 ao Tesouro Nacional. Cada parcela mensal e sucessiva será de R$ 569,53, com o pagamento da primeira em 30 dias. É processo de 2018.

Mesa da Assembleia

Publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal que explicita ser permitida uma única reeleição ou recondução consecutiva, para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na subsequente na Assembleia Legislativa do Amapá. A decisão confere eficácia retroativa limitada e manter a composição da Mesa Diretora eleita antes de 6 de abril de 2021. Ou seja, a atual mesa da Assembleia não será alterada este ano.

Licitação homologada

A direção da Caesa homologou o resultado da licitação que teve como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água para os bairros centrais do município de Macapá. O valor total é de R$ 1.966.344,56.

Contas não aprovadas

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, não aprovaram a prestação de contas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, referente às eleições 2020. O relator foi o juiz Matias Pires Neto. O partido será notificado para recolher ao erário o valor de R$ 251.176,75 referente à utilização de recursos do Fundo Partidário que ocorreu em desacordo com a Resolução TSE 23.546/2017, mais multa de R$ 25.117,68.

Bandeira verde

A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.

Bens à penhora

Condenada a pagar R$ 6 mil referente às despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e R$ 39.701,08 a título de recursos de origem não identificada, a ex-deputada federal Fátima Pelaes, que disputou mandato para o Senado em 2018, ofereceu bens à penhora. O Tribunal Regional Eleitoral determinou que não havendo êxito nas providências indicadas, ou sejam parcialmente suficientes, seja expedido mandado de penhora e avaliação de bens passíveis de constrição, tantos quantos bastem para quitar o valor principal atualizado, multa, juros e custas processuais.

Emendas impositivas

O vereador Claudiomar Rosa anunciou suas emendas impositivas em diversos setores do poder público municipal de Macapá As emendas permitem aos vereadores indicarem ações de políticas públicas, as quais o prefeito Furlan tem a obrigação de executar. As emendas de Claudiomar somam R$ 217 mil, que serão destinados mais da metade para investimento na saúde pública municipal (R$ 110 mil) e o restante distribuído nos setores sociais e culturais.

Acordo de cooperação

Publicado o extrato do acordo de cooperação técnica firmado entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Amapá, objetivando a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A vigência vai até 18 de janeiro de 2027. O mesmo acordo foi assinado com o Detran do Amapá e as prefeitura de Macapá e Pedra Branca do Amapá.

Ícone

O Brasil perdeu um de seus artistas mais icônicos. O ator e diretor mineiro Milton Gonçalves morreu no Rio de Janeiro na segunda-feira (30), aos 88 anos. Com mais de 40 novelas, cerca de 50 filmes, várias minisséries, músicais, peças teatrais, especiais e documentários no currículo, Milton fez parte do primeiro elenco da Rede Globo, em 1965, e deu vida a personagens célebres como a Rainha Diaba, filme homônimo de 1974, e “Zelão das Asas”, na novela “O Bem Amado”, de Dias Gomes, exibida pela Globo em 1975. Querido pelo público e colegas, era um artista fantástico e extraordinário ser humano.

Especulações à parte

À medida que o tempo corre e outubro se aproxima, um “carreirão” de especulações com prognósticos e palpites sobre as eleições para o GEA. A maioria dos “especialistas” e “experts” na seara eleitoral aponta para uma polarização entre o ex-prefeito Clécio Luiz (Solidariedade), apoiado pelo senador Davi Alcolumbre e o governador Waldez Góes, e o empresário e vice-governador Jaime Nunes (PROS), apoiado pelo prefeito Antônio Furlan e o senador Lucas Barreto. Piedade Videira (PSB) e Lucas Abrahão (REDE) são outros nomes já anunciados e citados na disputa, mas Clécio e Jaime Nunes são apontados como favoritos para brigar pelo trono do Setentrião. Convém aguardar.

Rapidinha

Despedida – O velório do ator e diretor Milton Gonçalves, falecido ocorrerá na terça-feira (31) a partir das 9h30 no Theatro Municipal, no Centro do Rio. A cerimônia será aberta ao público e às 13h, o corpo do ator será cremado no Cemitério do Caju.

Atendimento – O INSS retomou o atendimento presencial em Macapá, no horário das 8h às 13h. Em Laranjal do Jari, o atendimento tem retorno previsto para terça-feira (31), no mesmo horário de funcionamento da agência da capital. Os serviços estavam suspensos desde a semana passada, por problemas de internet.

Inscrições – Ifap abriu processo seletivo para 560 vagas em 12 cursos técnicos nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Santana e no Centro de Referência de Pedra Branca do Amapari. As inscrições podem ser feitas na página https://processoseletivo.ifap.edu.br/, de 30 de maio a 20 de junho.