Política

Ericláudio prepara documento sobre orçamento impositivo

Ericláudio fez o anúncio ao retornar de Goiânia (GO), onde participou do Encontro Nacional dos Secretários de Segurança Pública do Brasil.

Prefeita de Laranjal do Jari é cassada pela Câmara de Vereadores

Nazilda Rodrigues (PMDB) era alvo de várias denúncias, inclusive de falta de transparência nos gastos públicos

GEA e Ministério do Planejamento reúnem para tratar sobre transposição de servidores do Ex-Território

https://youtu.be/bE_86lkc9Js

Prefeitos serão orientados sobre gestão pública

Evento acontecerá no Sebrae-AP quinta-feira, sexta-feira e sábado

União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF

A ministra Rosa Weber deferiu liminar a 23 estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo (e não na conta dos estados) os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

CCJ pode votar fim do foro privilegiado, quarta-feira

Senador Randolfe estima em 22 mil o número de autoridades brasileiras com foro privilegiado.

Em virtude do Feriado da Proclamação da República, TRE-AP volta ao funcionamento normal na quarta-feira, 16

Os prazos processuais que se iniciam ou findam neste período também serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

STF manda União depositar em juízo cota da repatriação ao Amapá e mais 23 Estados

Estado aguarda decisão final para consolidar arrecadação e criar o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento do Funcionalismo Estadual

Desembargador Gilberto Pinheiro suspende efeitos da Operação Rescisória

Na decisão, o desembargador determinou que todo o material apreendido seja encaminhado ao Tribunal de Justiça em razão da notícia do possível envolvimento de deputados estaduais no processo.

Fátima Pelaes debate violência doméstica e familiar

E acrescentou que se o preconceito se transforma em ato de violência contra a mulher, “o Estado e o direito não podem ficar em silêncio”.