Política

Negado pedido do vereador Ruzivan Pontes contra ato do presidente do TJAP

Ele afirmou que prazo de 44 dias estabelecido para julgamento dos embargos de declaração é abusivo e ilegal

Presidente do Senado e comandante da Marinha discutem aumento de calado para navios no Amapá

Segundo o presidente do Senado, com a frente parlamentar, o Congresso Nacional reforçará sua contribuição para o desenvolvimento da Marinha brasileira.

Estado orienta gestores sobre correta execução de convênios para desenvolver cidades

Governo quer incentivar os municípios a terem melhor aproveitamento de recursos disponíveis pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

Senado vota parecer de Lucas pela criação de frente parlamentar em defesa do consumidor de energia na região Norte

Projeto é motivado pela baixa qualidade dos serviços de energia elétrica oferecidos aos consumidores da região

Amapá prorroga isenção de ICMS sobre óleo diesel para transporte público

Decreto assinado pelo governador Waldez Góes foi publicado depois que o Confaz aprovou a medida. Estado cobrará que benefício chegue à sociedade.

IV Fórum: governadores levantam propostas com pautas conjuntas para levar ao Congresso

Entre os temas tratados esteve o Fundeb, a recuperação fiscal, o Fundo Penitenciário Nacional e reforma da Previdência, sendo este último o principal.

História e cultura do Amapá devem ser obrigatórias nos concursos públicos, defende Caetano Bentes

O parlamentar também destacou o trabalho de pesquisa de historiadores como Fernando Rodrigues, Edgar de Paula Rodrigues, Nilson Montoril, dentre outros, que se dedicam há várias décadas a divulgar a historiografia local.

Em Brasília, Waldez preside primeira reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal

O encontro que acontece no B Hotel, está sendo promovido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, eleito presidente do Consórcio criado no último Fórum de Governadores realizado no mês março em Macapá.

Juíza manda apreender documentos da Câmara

A busca e apreensão atinge livro de presença, livro de posse, livro de sessões ordinárias e livro de sessões extraordinárias da CMM. O processo está sob segredo de justiça.

Ministro do STJ nega liminar pedida pelo vereador Ruzivan Pontes contra ato do presidente do TJAP

Ainda, em liminar, Pontes pedia que fosse declarada a nulidade, ou prejudicados todos os atos processuais, desde a origem do pedido de cadastro e habilitação, datado de 13 de fevereiro de 2019, o qual impediu acesso aos autos, ou em eventual, entendimento diverso, a partir do evento datado de 9 de abril.