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Política

MP-AP instaura Inquérito Civil para apurar acúmulo ilegal de cargos em órgãos públicos do Estado do Amapá

Para Afonso Pereira, a acumulação ilegal de cargos gera prejuízos ao erário, na medida em que os serviços não são prestado com eficiência, e tira a oportunidade de outras pessoas que almejam entrar para o serviço público.

Presidente do Senado será recebido em sessão solene na Assembleia Legislativa do Amapá

A solicitação foi realizada durante agenda de trabalho do Chefe do Poder Legislativo com os deputados, em Brasília, ocasião em que trataram de assuntos relacionados a políticas de incentivo para vários projetos que oportunizam o desenvolvimento nos diversos municípios do Estado.

Mantida condenação da deputada Telma Gurgel para devolver mais de R$200 mil aos cofres públicos

Os desembargadores da Câmara Única julgaram apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), autor da ação de improbidade administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios da Administração Pública cometido por agente público), e pela deputada Telma Lúcia de Azevedo Gurgel.

Projeto de Cristina Almeida pretende salvar imóvel leiloado do São José

O projeto declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel do clube construído na Avenida José Tupinambá de Almeida, bairro do Laguinho, Zona Norte de Macapá

Prefeito Clécio será o 1º a receber do Tjap Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios

A homenagem ocorrerá durante a sessão solene do Pleno do Tjap, às 10h.

Projeto de Randolfe extingue plano de saúde especial de senadores e ex-senadores

O projeto revoga o ato da Comissão Diretora que dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges (ATC 9/1995) e os atos posteriores que fizeram alterações na norma (ATCs 39/199&, 2/2003 e 13/2012).

Randolfe insiste para que TCU inspecione obra na ponte do rio Matapi

O mesmo pedido foi feito ano passado, mas como não houve resposta, o senador decidiu reapresentar o requerimento.

TCU condena ex-secretária de Educação e diretores da Agrocoop a devolver mais de R$2 milhões ao Tesouro Nacional

Trata-se de recursos repassados para a merenda escolar de alunos da rede estadual de ensino em janeiro (R$879.698,83) e março (1.172.874,94) de 2016.

Presidente do Senado, Davi oculta imóveis da Justiça Eleitoral, diz Folha de S.Paulo

Segundo matéria na Folha de S.Paulo, desde 2002 o atual presidente do Senado tem informado aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum, mas registros em cartórios mostram que o mesmo possui patrimônios significativos.

Entidades representativas do setor produtivo preveem caos para o agronegócio no Amapá

Atividade, até então tida como ‘redenção econômica’, está com suas atividades paralisadas por causa da suspensão de licenciamentos e falta de titulação das terras, o que também afeta todos os demais segmentos.