“Temos ainda a informação que o Ministro Relator pediu celeridade aos órgãos envolvidos na condução dos procedimentos, para que o TCU possa dar uma resposta rápida ao Ministério Público e aos servidores interessados”, completou o senador.
O mérito da liminar de Manoel Brito suspendendo a eleição da CMM será julgado pelo Pleno do Tribuna l de Justiça, em data ainda não marcada, e o desembargador não poderá participar.
Na capital, estratégia inclui monitoramento do volume de chuvas, apoio a famílias e lojistas, corte de árvores, controle do trânsito e interdição de vias.
Projeto de autoria do Executivo trata da readequação funcional de professores Classe A e permite a progressão horizontal de acordo com a titulação do servidor.
A autorização foi dada pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e relator da ação na qual Eider Pena foi condenado, ao negar pedido do ex-deputado para cumprir prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Randolfe ressaltou ainda que não se trata de declarações de um parlamentar, mas de declaração concreta do secretário-geral da Presidência da República sobre o financiamento da campanha do atual presidente.
Telma Gurgel é alvo de investigação judicial eleitoral (AIJE) na qual se apura a legalidade de despesa de R$ 60 mil com o advogado Waldenes Barbosa, e de mais de R$ 200 mil para o pagamento da confecção de 4,4 milhões de santinhos.
A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa em desfavor de professores do município por enriquecimento ilícito. O objetivo da medida é para responsabilizar os envolvidos por prejuízos ao erário. Dentre os demandados está o atual prefeito da cidade. Todos podem sofrer sanções da lei, que […]
Para Carlos Tork, a medida tem interesse público relevante e é executada em cerca de dez estados da Federação.
A Resolução 1257/2018 – TJAP atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
