Governador reuniu-se com representantes do Ministério da Economia e do TCU para discutir a necessidade de seguir com o procedimento.
A audiência de mediação de conflitos será dia 11 de março, às 10h, no prédio do TJAP, com presença de todos os envolvidos no conflito e interventores.
Geólogo e advogado especialista no setor mineral diz acreditar que desfecho das investigações do MPF para apurar causas do desabamento do Porto da Anglo/Zamin em Santana pode trazer “surpresas agradáveis” para o estado.
A denúncia, assinada pelos procuradores da República que integram a Ação Coordenada de Combate à Macrocriminalidade Ambiental no Amapá, foi ajuizada nesta quinta-feira (21).
Foi determinada a conversão do processo em tomada de contas especial, visando o ressarcimento do dano ao erário, com cópia da instrução à peça 26 e do acórdão ao estado do Amapá e ao Dnit.
No Fórum Nacional de Governadores em Brasília, governador do Amapá também defende projeto de securitização da dívida pública
“Temos ainda a informação que o Ministro Relator pediu celeridade aos órgãos envolvidos na condução dos procedimentos, para que o TCU possa dar uma resposta rápida ao Ministério Público e aos servidores interessados”, completou o senador.
O mérito da liminar de Manoel Brito suspendendo a eleição da CMM será julgado pelo Pleno do Tribuna l de Justiça, em data ainda não marcada, e o desembargador não poderá participar.
Na capital, estratégia inclui monitoramento do volume de chuvas, apoio a famílias e lojistas, corte de árvores, controle do trânsito e interdição de vias.
Projeto de autoria do Executivo trata da readequação funcional de professores Classe A e permite a progressão horizontal de acordo com a titulação do servidor.
