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José Sarney

A Crise da Democracia Representativa

Uma crise que já vinha se arrastando há bastante tempo era a perda de prestígio dos parlamentos do mundo inteiro, sujeitos a críticas permanente sobre a eficiência das instituições e a conduta dos representantes.

 

No Brasil, essa crise estava superposta à outra muito mais grave, a desorganização administrativa duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Recordo-me que, quando assumi a Presidência do Senado pela primeira vez, em 1995, o registro da presença dos senadores era feito pela portaria, à proporção que iam entrando na Casa. Isso fazia que o plenário ficasse quase sempre vazio, embora houvesse o pagamento integral, sem desconto, das diárias que regimentalmente eram calculadas pelo comparecimento às sessões plenárias, gerando crítica permanente da imprensa. O Diário do Congresso era publicado com grande atraso, e eu naquele tempo encontrei o Senado com as atas atrasadas seis meses. Não se sabia que matérias seriam discutidas, porque não existia pauta antecipada: ela era feita na véspera das sessões. Corrigimos então esses problemas fazendo o registro em plenário, durante as sessões e programando, juntamente com as lideranças e com muita antecedência, a pauta.

 

Com o advento da internet, estes problemas se agravaram, pois era um novo instrumento de fiscalização e crítica das duas Casas. Discutia-se muito, não só no Brasil como no exterior, que com o seu crescimento, passando a ser fortemente digital, a mídia entrou como novo interlocutor da opinião pública. E se perguntava: quem representava a opinião pública era o Parlamento, cujos representantes eram eleitos de quatro em quatro anos, ou a mídia, que exercia vigilância diária e daria legitimidade às votações das matérias controvertidas? Era a famosa “voz das ruas”, que existia desde séculos e que agora tinha ganhado nova formatação.

 

Somava-se a esta outra crise, a dos partidos políticos. No Brasil, sobretudo porque o regime militar tinha tomado o que considero sua pior decisão: a extinção dos partidos políticos tradicionais, criando por decreto dois partidos, o MDB e a Arena.

 

Ora, a escola de líderes políticos bem ou mal era feita pelos partidos; eles construíram, no Império e na República, grandes nomes. Desaparecendo essa escola ficamos à mercê dos outsiders e assistimos à destruição do único instrumento que assegura a estabilidade dos governos, os partidos políticos.

 

O Clinton assim resumiu a crise dos partidos: os partidos políticos não eram necessários para as campanhas eleitorais, que podiam ser feitas pela mídia, mas os governos não podiam governar sem partidos — e, quanto mais sólidos fossem estes, mais estáveis seriam os governos e mais forte a democracia.

 

Essa dupla crise, dos partidos políticos e do parlamento, criou esse grande problema que até hoje a democracia não conseguiu resolver. Nos países subdesenvolvidos politicamente, o desastre é grande, e a instabilidade, maior. Assim, buscam-se modelos que nada mais são do que arranjos episódicos. Vejam o Brasil. O tal presidencialismo de coalizão nos tem dado permanente instabilidade política e liquidado as lideranças, dando margem a acusações de corrupção dentro das Casas legislativas na votação de diversas matérias.

 

Acabamos de assistir a uma dessas crises, em que, não existindo partidos estruturados e fortes, criaram-se novas denominações, como “centrão” e outras, que até hoje ninguém sabe o que são. Mas não posso ser pessimista: acredito que vamos encontrar soluções que fortifiquem o regime democrático e aprofundem o prestígio do Parlamento.

Eleições na Câmara

A primeira vez que entrei na Câmara dos Deputados, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, em 1955, ainda como suplente — e sem conhecer a cidade, que tinha visitado poucas vezes —, fiquei deslumbrado, nos meus 25 anos. A Câmara para mim brilhava com seus balcões, com mulheres de chapéu, todo mundo nas tribunas cheias, desejosos de conhecer os grandes homens que tanto enriqueciam não só a política como a inteligência brasileira. Os jornais publicavam os debates e os discursos mais destacados na íntegra.

 

Ali vi de perto Milton Campos, Afonso Arinos, Bilac Pinto, Gustavo Capanema, Vieira de Melo, Juarez Távora, Tristão da Cunha, Plínio Salgado, Flores da Cunha, Fernando Ferrari, Lúcio Bittencourt, Mário Palmério, Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso, Josué de Castro, Magalhães Pinto, Mário Martins, Odilon Braga, Luís Viana Filho, José Maria Alkmin, Ranieri Mazzili, Daniel Krieger, Leonel Brizola e tantas celebridades que desapareceram — como nós desapareceremos, porque a glória política vive de instantes e do seu tempo.

 

Eram os Anos Dourados, o Teatro Municipal com as óperas de companhias europeias; o teatro de revista com as dançarinas de saiotes; a Confeitaria Colombo; a boate Night and Day, no Hotel Serrador; paletó e gravata nos restaurantes chiques; Copacabana, o primeiro sonho de qualquer nordestino — calcule se vissem os biquínis de hoje!

 

O Rio era fulgurante e feérico. Era a capital cultural do País. Todos os dias celebridades faziam conferências, visitas e mesmo pesquisas. Havia presença constante de intelectuais do mundo inteiro. No Hotel Glória ainda era guardada a memória da passagem de Einstein, que, em papel timbrado da casa, escreveu sobre a Teoria da Luz. Políticos célebres e ídolos nacionais ali moravam — era com emoção que eu visitava Otávio Mangabeira, se não me equivoco, na Suíte 800.

 

A eleição da Mesa na Câmara e no Senado não tinha as disputas de hoje. Os partidos com as suas lideranças fortes escolhiam os candidatos na base do mérito e do desempenho.

 

Em 1958 a Ala Moça do PSD, com Pacheco Chaves, Vieira de Melo, Renato Archer, tendo como líder Ulysses Guimarães — brilhante deputado de São Paulo, onde ganhara nome como poeta, na famosa Faculdade do Largo São Francisco — se impôs.

 

Agora, quando vejo o que ocorre na atual conjuntura nas duas Casas do Parlamento, percebo como os tempos mudam.

 

Como eu disse, a glória parlamentar vive de discurso. Churchill é mais citado pelos seus grandes discursos e pelos rápidos e irônicos apartes. Como ao concitar a resistência: “Não tenho nada a oferecer senão sangue, suor e lágrimas.” E Kennedy, pelo seu chamamento: “Não perguntem o que seu país pode fazer por você, perguntem-se o que vocês podem fazer pelo seu país.” Ou a resposta de Churchill a Lady Braddock, que disse: “O senhor está bêbado.” E ele: “E a senhora é muito feia. A diferença é que amanhã eu estarei sóbrio.”

 

Carlos Lacerda também era um raio e destruía num aparte. Uma deputada do meu tempo no Rio aparteou-o: “O senhor é um purgante.” Ele respondeu: “E a senhora, o efeito!…”

 

O plenário do Tiradentes quase vai abaixo de tanto riso…

 

Hoje nem humor existe mais.

Judicialização da Política

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma constituição moderna e atualizada.

 

Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais — já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho —, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de São Bernardo surgiu no País um sindicalismo livre — implantado durante meu governo com a libertação dos sindicatos da tutela do Ministério do Trabalho.

 

O represamento dessa modernização é um dos responsáveis pelo populismo anárquico e ideológico com que passamos a viver. A Constituinte de 88 foi uma oportunidade perdida de termos uma constituição moderna, sem o hibridismo que a atual tem de ser ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista.

 

A Constituição possibilitou, inclusive, a existência de algumas anomalias, como medidas provisórias e outros dispositivos que hoje tumultuam a política brasileira.

 

É o caso das ADIs, Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja amplitude de iniciativa levou o que é a mais grave responsabilidade do Supremo Tribunal Federal a transformá-lo em árbitro da política. Por esse e outros caminhos, os partidos passaram a levar à Justiça questões que podiam e deviam ser resolvidas interna corporis. A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais.

 

O Ministro Nelson Jobim foi quem primeiro detectou o problema e profeticamente avisou: “Judicializaram a política e o passo seguinte vai ser politizar a Justiça”. E o resultado foi o surgimento de decisões judiciais criando insegurança jurídica e a enxurrada de pedidos de impeachment, acuando presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que colocou o País no meio de um redemoinho administrativo.

 

E a visão de Otávio Mangabeira, que dizia ser a Democracia uma plantinha frágil, agora foi repetida pelo Presidente Biden em seu discurso de posse.

 

Se não cuidarmos dela, vem um Trump e manda invadir o Capitólio.

Quando Trump for para Miami

A paisagem mundial ainda está dominada pelas travessuras do Trump, que culminaram num episódio a que ninguém no mundo pensava assistir depois que os ingleses começaram a estruturar o governo democrático, há oitocentos anos, passando pela Carta do Rei João, a Revolução Gloriosa, a consolidação da Independência das Colônias Americanas — com as ideias então estruturadas a partir do rascunho da Declaração de Independência de Thomas Jefferson — e a Convenção de Filadélfia, que dominaram o pensamento político do mundo ocidental a partir das liberdades individuais e econômicas.

Quem poderia imaginar que, depois das lutas pela democracia, iríamos assistir a um Presidente dos Estados Unidos pregando a invasão do Congresso e, para ficarmos mais chocados ainda, veríamos a imagem de forças militares deitadas nos corredores do Capitólio como se ali fosse um acampamento militar?

Em menos de dez dias esperamos que essa pressão que varre o mundo desapareça com a posse de Biden e que se possa criar um clima com menos medo e mais tranquilidade, passando aquele arrepio de vermos a bolsa preta atrás do Trump com o código do arsenal atômico americano. Que agora esteja em mãos mais sensatas, de um homem experiente, que já foi Vice-Presidente, conviveu e aprendeu com um dos maiores estadistas de nosso tempo: Barack Obama, que exerceu o governo com uma visão de mundo baseada na paz, no diálogo: a resolução dos problemas nunca pela força e sempre com negociação, buscando um terreno comum onde os homens vivam o entendimento e a concórdia.

Trump acabou com a utopia da paz e nos barrou a visão de um Oriente Médio sem as mortes e as vinditas diárias onde morrem palestinos e judeus. De um povo com esperança de viver sem as atrocidades que, diariamente, presenciamos, estarrecidos. De um mundo sem dentes cerrados pedindo a ressurreição da babilônica Lei de Talião (ou de retaliação), do “dente por dente e olho por olho”. Da noção de organismos multinacionais como um local de encontro para acabar com divergências, com a crença na força de práticas humanitárias e de combate ao terrorismo, que invade a tranquilidade das relações internacionais.

Que Biden não frustre o otimismo daqueles que torceram por sua vitória, por direitos humanos, com a certeza de que os Estados Unidos possam ser ainda âncora da paz, da igualdade e da fraternidade. Com a esperança de os Estados Unidos voltarem a ser o farol da democracia e de defesa da liberdade.

Quando Trump voltar a jogar golfe nos seus excelentes campos de Miami, estaremos todos aliviados.

Hiroshima e o Capitólio

Hiroshima é uma mancha indelével na História americana. Agora surgiu outra: Trump comandando uma horda de apátridas, acabando com o que os Estados Unidos tinham como sua mais sagrada instituição, o American Dream, o sonho que fascinou a humanidade e os fez conquistar o mundo. O sonho de construir um mundo de liberdade, cujos fundamentos constam da Declaração de Independência, quando os pais fundadores fizeram a sua Tábua da Lei, como a maneira de construir a Democracia: “Consideramos estas verdades como evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes são Vida, Liberdade e busca da Felicidade.”

 

Louvamos que tenha saído da América o país que encontrou a fórmula das ideias e não da força para constituir governos baseados na liberdade e hoje é o maior país do mundo, político, militar, cultural, econômico, científico e tecnológico. Sou daqueles que acreditam que não foi o poder econômico que o fez líder, mas as ideias de liberdade, dignidade e direitos humanos.

 

Todos estes direitos criaram o sonho americano, que se expandiu pelo mundo inteiro e, com outras nações, ficou responsável pela paz mundial.

 

Agora, que vergonha, é seu próprio Presidente quem comanda a destruição da grande bandeira dos Estados Unidos perante o mundo.

 

A partir de agora que autoridade têm os EUA para pedir respeito aos direitos e à igualdade dos homens? Para ser o guardião da Declaração dos Diretos Humanos, cujas ideias fundamentais foram construídas por eles mesmos, desde o rascunho de Jefferson da Declaração de Independência, passando pelo Bill of Rights e pregando a liberdade, a Democracia, como a grande revolução salvadora mundial?

 

Que diferença podem invocar de Maduro fazer a representação parlamentar com a violência de leis fruto da chicana e unicamente destinadas à manutenção do poder? Que argumentos têm perante Erdogan e todos os líderes de extrema e radical direita, agora em ascensão, buscando ocupar a liderança de diversas nações? Que autoridade os Estados Unidos podem usar para defesa da democracia contra a força e o anarcopopulismo, diante do exemplo do Trump — pois, se a democracia é o maior e melhor regime, os Estados Unidos o maior exemplo disso, o Capitólio o coração da democracia, constituído pelas leis e pelo povo, como o Trump comanda sua invasão e sua destruição?

 

As consequências desse fato não se sabe como vão repercutir e influenciar o futuro da humanidade.

 

Como apagar essa mancha da História americana? Só com a punição do Presidente, pois mostrará que a democracia é tão forte que até o sumo-sacerdote do seu templo, quando viola seus dogmas, é banido da política, como indigno dela.

 

Trump passou a ser o Bin Laden do American Dream: um destruiu as Torres Gêmeas; o outro, o Capitólio, Catedral da Democracia.

2021, invenção dos homens

O tempo é uma invenção dos homens. O que existe é a eternidade, sem começo nem fim. Mas o homem resolveu marcar a vida pelos anos. Nós, cristãos, pelo nascimento de Cristo, há 2020 anos, menos que uma gota de água na imensidão dos dias e das noites. Os judeus têm o seu calendário, os chineses idem, e nós este que seguimos, chamado de gregoriano porque foi São Gregório que conseguiu esta fórmula de 28 dias em fevereiro, de quatro em quatro anos 29 e meses de 30 e de 31 dias, tudo de modo a fechar a rotação da Terra em torno do Sol nos 365 dias e ¼ de um ano.

No tempo bíblico se vivia muito. E não são poucos os personagens que viviam séculos, o maior deles, Matusalém, avô de Noé, que chegou aos 969 anos e não sabia quantos filhos, netos, bisnetos e tataranetos tinha, porque todos eram avós e bisavós e já tinham morrido. Até aos 187 anos procriou e Noé, seu neto, até aos 500 anos. Todos os patriarcas, segundo a Bíblia, viveram muito e funcionaram demais.

Hoje, na sociedade digital, da comunicação em tempo real, a gente tem a impressão de que há uma compressão do tempo, porque tudo passa rápido e a gente sabe de tudo enquanto acontece. O ano passa como um raio e quando a gente pensa que é janeiro já é setembro e logo acaba um ano e começa outro. Aqui no Brasil querido, não se conta os anos por primavera, verão, outono e inverno. É Natal, Carnaval, Quaresma, São João, julho das férias, Semana da Pátria, feriado gostoso de meio de semana que a enforca toda, Finados e dezembro com os sinos do Natal que começam a tocar em outubro. E o ano acabou e começa tudo de novo.

As mulheres não gostam muito de conhecer o fim dos anos. Eu tinha uma tia solteirona, velha, que tomava conta da casa de um tio avô. Um dia, seu aniversário, perguntei-lhe: “Manana — era seu nome —, quantos anos a senhora está fazendo?” Ela me tomou pelo braço, entrou no quarto e me disse: “72 anos, agora vai dizer lá fora, seu abelhudo.”

Eu tinha um amigo cuja família toda se preparou para comemorar os seus 70 anos. Data redonda, que marca a vida de todos nós, porque a partir daí começa a velhice mesmo. Ele se recusou a fazer 70 e proibiu a família de falar nisso. Uns dois anos depois — éramos muito amigos e vizinhos — seus filhos me procuraram: “Tio Sarney, veja se papai aceita completar 70 anos, nós estamos com a festa feita já há três.” Não houve jeito. Nunca revelou a idade e, quando se fazia o livro da biografia dos senadores, seu maior cuidado era ir à Gráfica do Senado e subtrair uns dois anos.
A verdade é que é muito bom fazer aniversário e assistir à mudança de ano. Saulo Ramos, meu querido amigo, sempre dizia: “A outra solução é pior. Melhor é confessar!”

Em São Bento tinha um senhor muito respeitado que era casado com uma viúva que tinha uma enteada balzaquiana. Dizia-se que vivia com as duas. Mexerico da cidade. Uma doida, dessas que antigamente perambulavam pelas ruas, cantando, chegou na sua porta no fim do ano e começou a cantar e dizer palavrões: “Sua velha devassa, vá embora…” Ela, Georgina, não se fez de rogada: “Seu Abílio, o senhor que dorme com a mãe e beija a filha, dorme com a filha e beija a mãe, diz que eu que sou devassa! Agradeça o ano que passou e vá à missa…”

Todos souberam na cidade que a Georgina não era tão doida como parecia. Milagre do Ano Novo.

Feliz Ano Novo a todos os de boa vontade! Deus conosco com a vacina — e felicidade!.

O menino é um de nós

O ser humano sempre teve, na longa história de sua presença no mundo — que, diante da história da vida, é curtíssima, e um nada diante da do universo — uma imensa vontade de compreender a si mesmo. Mas o momento decisivo de todo o seu percurso é algo que ele não pode compreender, um mistério. Essa palavra significava justamente algo fechado à percepção. Mistério altíssimo e, no entanto — ou por isso mesmo, por ser divino —, tão simples em sua narrativa, tão banal na sua forma exterior, aparente, repetida tantos bilhões de vezes: o nascimento de uma criança. Só que essa criança é Deus. É Deus quando o anjo Gabriel diz à jovem Maria: “O Senhor está contigo!” — e explica: — “O Espírito Santo virá sobre ti.” É Deus quando ela aceita: “Eu sou a serva do Senhor!” É Deus quando “se cumpriram os dias … e depois de envolver seu filho em panos deitou-o numa manjedoura”. É Deus quando o anjo fala aos pastores: “anuncio uma grande alegria”.

Esse mistério se prolonga, e o menino cresce na casa humilde de José e Maria, e nos ensina que há um mandamento, o do amor, e, por isso, por esse mandamento, morre “morte de cruz”, não sem antes ter tido medo, pois é Deus e é homem. E por isso ressuscita.

É da alegria do nascimento de Jesus que alimentamos nossa vida. O que podemos saber desse mistério de Deus se tornar homem e “habitar entre nós”? Nada, e tudo, pois os últimos anos de sua vida foram passados para nos revelar essa lição tão curta, tão clara e que às vezes parece tão difícil de cumprir: Deus, Jesus, o Menino Jesus é um de nós, e, portanto, esse “nós” é imenso, é tão grande que inclui toda a humanidade, a que vive e a que viveu. Amar ao próximo “como a si mesmo” ou “como Ele nos amou” é amar a si mesmo, pois somos todos uma coisa de nada, mas imensa, incomensurável, porque “temos parte” — assim disse Jesus, diante de João, que nos contou, a Pedro — com Ele.

Este ano terrível da pandemia nos afastou, mas não afastou o nosso amor pelo próximo, por nossa família, por nossos amigos. Não apenas porque, pela internet, pudemos falar e estar com os outros, mas porque ela, a pandemia, nos aproximou, ela fortificou os nossos laços de união, ela nos fez sentir que somos parte da humanidade, que nossa vulnerabilidade é a fragilidade de todos e cada um de nós, que não podemos escapar ao destino comum — que, se podemos escapar, é pelo caminho que se abre para todos.

Muitos anos antes desse dia eterno, Isaías disse: “Ele próprio virá e nos salvará… / e [aos] que foram reunidos por causa do Senhor / … uma alegria os tomará. / Para longe foram dor, tristeza e suspiro.”

Diante do Presépio, diante desse Menino que nasce na humildade absoluta, se vestindo assim da glória nas alturas que cantam os anjos, a fraternidade é a porta que nos é aberta para a salvação. ■

Cessar fogo na Guerra da Vacina

A vacina já fez parte de muitas guerras. Ninguém sabe qual foi a primeira, mas, na América, a ocorrência pioneira foi registrada em 1492, segundo Charles C. Mann em seu livro 1493. Nesta região até então não existia hepatite, varíola ou gripe. Quando estas doenças desembarcaram no bojo das caravelas, o cálculo feito pelos historiadores é que elas dizimaram dois terços da população indígena. Esse terrível genocídio acabou provocando resistência de seu organismo a alguns vírus e bactérias.

 

Na China, sempre pioneira, a inoculação do vírus da varíola, hoje chamada variolação, já era praticada no século X. “A vacinação é precursora da medicina moderna e não produto dela”, diz Eula Biss em seu livro Imunidade. O que veio a tomar o nome de vacina era praticado desde o século XVIII na Inglaterra, onde se começou a praticar a variolação. De lá, em 1733, Voltaire — que tivera varíola dez anos antes — escreveu que “as mulheres do Caucáso desde tempos imemoriais dão a varíola aos filhos já aos seis meses, fazendo-lhes uma incisão no braço e inserindo uma pústula que retiravam de uma outra criança.” É ainda Biss quem lembra que Voltaire censurava o fato de os embaixadores franceses não terem levado esse hábito de Constantinopla para Paris.

 

Essas práticas provocaram grandes controvérsias e muitas revoltas. Não só no passado: sempre a vacinação esteve ligada à violência. Na caçada a Bin Laden os americanos simularam uma vacinação de hepatite tipo 2 no Paquistão e no Afeganistão para ter o pretexto de visitar casa a casa — vacinavam as pessoas, mas verdadeiramente queriam descobrir o esconderijo do terrorista que mandara explodir as torres gêmeas.

 

Aqui no Brasil a guerra da vacina de 1904, que envolveu grandes nomes da História brasileira, teve várias motivações: os cadetes da Escola da Praia Vermelha valeram-se dela para tentar um levante contra Rodrigues Alves; contra Osvaldo Cruz havia o ciúme pela ascendência profissional; e o nosso grande Rui Barbosa invocava o Direito, sustentando que a obrigação de submeter alguém a receber o vírus da doença em seu próprio corpo era uma violência do Estado.

 

Por trás, ontem e hoje, o egoísmo do homem, que tem algo, ou material ou intelectual, a defender em proveito pessoal. A guerra atual é entre laboratórios ingleses, americanos, chineses, alemães e de todo lado, cada qual querendo chegar na frente e tirar proveitos comerciais.  Já os governos e políticos desejam obter dividendos eleitorais.

 

Mas, para felicidade nossa, a disputa que demorou esses longos meses — tempo em que se perderam tantas vidas — parece pacificada. O inimigo é o vírus e as outras discussões são secundárias. Tem lugar para todo mundo e, em âmbito mundial, todos serão vacinados, afastando o medo e a ameaça à vida.

 

As sequelas, contudo, são subjacentes, e aqui a luta continua, agora sob o manto de entendimento entre União, Estados, Municípios. Meios científicos e políticos continuam em fogo brando.

 

Mas, como acontece em todas as guerras, na nossa se acaba de fazer um pacto de cessar fogo. Já é uma grande coisa e a volta ao bom senso e a substituição da esperança pela certeza.

A ciência perderá

Este título é apenas provocativo e me foi inspirado pela atitude do famoso Laboratório Pfizer de colocar no frontispício das suas instalações, na sua sede em Nova York, a frase Science Will Win (A ciência vencerá), numa resposta àqueles que estão envolvidos no mundo inteiro numa discussão sobre a eficácia dos medicamentos, a obrigatoriedade da vacina, sua eficiência e a confiança nelas, temas que servem de debate político, como também ameaçam seu negócio, que vive de descobrir remédios e vendê-los.

Evidentemente que vacinas e medicamentos, sendo problemas sérios de saúde pública, têm que estar sob constante vigilância, para evitar falsidades, charlatanismo e falsificações. Essas agências têm essas altas responsabilidades. Como exemplo basta citar a FDA dos Estados Unidos, tão temida e selo de qualidade.

Essa hipótese de confrontação entre política e ciência dá margem a uma meditação mais profunda, que é se existe antagonismo entre elas, e a uma indagação mais instigante: a política é uma ciência? Esta felizmente já é uma questão superada.

Mas sempre me levou a refletir sobre os benefícios da política e da ciência para a Humanidade. A base da ciência é a experimentação e a observação; a da política, a busca de meios, métodos e caminhos de se fazer a felicidade do povo, resolver seus problemas e, sobretudo, assegurar a paz mundial. Harmonizar conflitos e encontrar soluções que sejam regras e formar objetivos de convivência humana e entre os povos. O abandono da força e a busca de decisões em que o povo tenha participação cada vez maior.

Daí o papel de base da política é o de ser a guardiã da liberdade. Através dela assegurar os direitos humanos. A síntese desse conceito está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita sob o choque da 2ª Guerra pela ONU, redação admirável, cujos fundamentos vêm da Revolução Gloriosa inglesa, da Revolução Francesa e da Revolução Americana: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”

Ela fixa liberdade de pensamento, direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e de autodeterminação, inclusão digital.

Os políticos ao longo dos milênios civilizaram a humanidade e deram condições a que a ciência se desenvolvesse. Mas é com a maior franqueza que temos que reconhecer que a ciência prestou muito mais serviço à qualidade de vida e à sobrevivência da Humanidade do que todos os sistemas políticos inventados e desenvolvidos pelos políticos.

Hajam vista as vacinas, que evitaram que as doenças desconhecidas acabassem com a vida na face da Terra.

Qual político ou sistema político fez para a Humanidade tanto quanto fizeram Fleming descobrindo a penicilina; Sabin, a vacina contra a paralisia infantil; Pasteur, descobrindo bactérias e microrganismos.

Assim, se o lema da Pfizer não fosse verdadeiro e ali fosse escrito “A ciência perderá”, o mundo não poderia ler aquela afirmação. Todos estaríamos mortos.

A causa negra também é minha

As causas da raça negra e da cultura foram as duas maiores preocupações minhas em 12 anos de Câmara dos Deputados e 40 de Senado. Sou o Senador que mais tempo exerceu mandatos naquela Casa. E o político mais longevo da República, com mais de 60 anos de atividade e ainda presente — sem militância partidária, mas Presidente de Honra do MDB, partido a que sou filiado há 36 anos. Exerci por oito anos a Presidência do Senado Federal.

 

Sempre discordei da maneira como o problema da raça negra era tratado. Só existia o discurso político de retirá-la da situação de miséria e de segregação social. Minha visão, que nunca havia sido colocada na República — mas tinha origem em José Bonifácio e Joaquim Nabuco —, era de que somente com ascensão social, educação, participação em postos de direção ela sairia desse longo caminho de discriminação. Essa foi a solução adotada pelos Estados Unidos, que em parte deu certo, permanecendo, entretanto, o violento racismo. É que o problema deles era muito mais grave do que o nosso, com as sequelas da guerra de secessão. Mas lá já chegou um negro à Presidência da República e agora uma mulher negra, Kamala Harris, à Vice-Presidência, como muitos chegaram a outros altos cargos da República e do poder econômico.

 

Quando era Presidente da República ocorreu o Centenário da Abolição. Em vez de comemorações políticas, criei a Fundação Palmares, com a finalidade de promover a ascensão social, a educação e as oportunidades de trabalho para os descendentes dos escravos. No Parlamento, como Senador, apresentei o projeto de lei de cotas raciais, que nunca tinham sido tratadas no Brasil e estabeleci que eram o caminho.

 

O Senador negro Paulo Paim pediu-me para absorver meu projeto no Estatuto da Igualdade Racial. Concordei, porque meu objetivo não era político, mas o de criar o debate sobre o problema e lançar a política de cotas para ajudar a resolver a questão. Meu projeto, no entanto, era bem mais amplo, incluindo os cursos de graduação, os cargos públicos e o financiamento dos estudos.

 

Orgulho-me de ter tido uma participação na defesa dessa maioria-minoria que continua a sofrer depois de quase quinhentos anos de presença no Brasil. Nosso débito com a raça negra é a maior dívida que temos em nossa História.

 

O Dia da Consciência Negra mostra que se mantém o caminho fracassado do passado. Pensa-se como sempre em dividendos políticos e nada de objetivo para fazer com que os negros tenham na sociedade o mesmo lugar dos brancos.

 

Outro débito que temos — e digo com a autoridade de quem é um lutador desta causa e detentor do Prêmio Zumbi, que me foi entregue pelo grande negro José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares — é com o Negro Cosme, da Balaiada, enforcado no Maranhão, que ficou no esquecimento e devia estar sendo reverenciado junto com Zumbi.

 

Ele deu o maior exemplo do que precisava a raça negra: criou uma escola no quilombo. Ele já sabia que só a educação liberta.