José Sarney

Voto pela Democracia

Quando, em janeiro de 1985, Tancredo Neves e eu fomos eleitos por um grande acordo da sociedade, tínhamos muito claro um compromisso: a transição para a democracia. A partir da eleição é que, no espaço cedido pela Fundação Getúlio Vargas, começou-se a detalhar números e tarefas. Antes de janeiro a tarefa não apenas era impossível por não dispormos dos dados reais sobre o funcionamento do governo, mas sobretudo porque a dimensão do que se decidiria na eleição era política e institucional, num nível superior de decisão: estava em jogo o Estado Democrático de Direito, o futuro da Nação.

 

Estamos, neste momento, numa situação que tem desafios semelhantes. Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário. Ora, guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal se transformou, ao longo das gerações, no ponto de equilíbrio do nosso sistema político. O desacato de Floriano Peixoto, nos primeiros dias da República; a intervenção de Getúlio Vargas, acompanhando os Estados concentracionários europeus; o regime militar, manipulando sua composição para controlá-lo, foram momentos breves, registros inglórios de tempos sombrios. A partir da transição democrática, a Corte Suprema consolidou-se como o mais importante símbolo do Estado brasileiro, por caber-lhe sobretudo a defesa daquilo que nossa Constituição tem de melhor: a garantia dos direitos — individuais, coletivos, difusos, sociais.

 

O atual contrato “secreto” entre o Executivo e o Legislativo, fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, é campo privilegiado para os interesses escusos. A minoria, esmagada de uma forma que não se via desde o princípio do Império — lembro que nos períodos de exceção não há maioria ou minoria —, tem como única defesa apelar para que o Judiciário faça o que não é sua função e interfira no funcionamento do Congresso Nacional.

 

Um aspecto tenebroso dos movimentos políticos é sua globalização. Desde a Antiguidade as estruturas das nações assumem formas paralelas. Um exemplo é a proximidade das figuras de Trump, Orbán, Putin, Bolsonaro. Uma de suas marcas é a proliferação das fake news. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. Assim se hostiliza, agora, os nordestinos, os pobres, como se fossem brasileiros inferiores. Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos. É a guerra contra a democracia, o demos, o povo.

 

No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder. O voto em Lula — que já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos — é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social. A diferença é clara.

 

No mesmo espírito dos que construíram em torno de Tancredo Neves a Aliança Democrática, reunindo um amplo espectro de homens públicos, agora congregamos em torno do Presidente Lula os homens de maior responsabilidade do País para formar uma nova união pela democracia. É a esperança que nos convoca.

 

 

Amazônia

Um dos maiores artistas plásticos do mundo é brasileiro: Sebastião Salgado. Sua dimensão ultrapassa a da própria e excepcional produção artística para atingir um universo de paradigma ético de alcance universal e intemporal.

 

Grandes, extraordinários artistas plásticos povoam o espaço sensorial da verdadeira poiesis, o ato que permite ao homem criar um ser original, no instante em que nossa liberdade mais se aproxima do Criador. Há uns poucos, no entanto, que levam a expressão além da apreciação estética para nos imergir na dimensão dos questionamentos da verdade e do papel do homem sobre a Terra. Para citar um só, lembro Francisco de Goya e Lucientes, com seusCapricios.

 

Nesta altíssima companhia estão Sebastião Salgado e sua obra. Eu, como a maior parte do mundo, o descobri quando, depois de anos de pedir autorização para fotografar Serra Pelada, conseguiu, em 1986, fazer as fotos do “formigueiro humano” — lugar-comum tão repetido, mas nem por isso menos verdadeiro —, que revelaram a escala real do que acontecia na gigantesca mina.

 

As fotos de Serra Pelada tiveram repercussão universal. Elas eram o registro do “instante decisivo” de seu paradigma, Henri Cartier-Bresson, mas também antropológico, sociológico, econômico, histórico. A um só tempo elas mostravam o homem desumanizado na multidão e a profundeza dos sonhos que se escondiam sob as faces enlameadas.

 

Homenageado pelas maiores instituições culturais do mundo — é membro da Academie des Beaux Arts, portanto do Institut de France —, tendo exposto nas mais importantes galerias do mundo, Sebastião — com o apoio de sua mulher, Lélia Wanick — criou o Instituto Terra, para recuperar as terras degradadas adquiridas de sua família no vale do Rio Doce, na Mata Atlântica. Este trabalho é exemplo de esperança na salvação da floresta.

 

Tivemos grandes amigos comuns: Jorge e Zélia Amado e Napoleão Sabóia. Napoleão, criatura excepcional, grande jornalista maranhense que foi por muitos anos correspondente de grandes jornais brasileiros em Paris, além de um escritor muito original e meu assessor no Planalto, levou-me uma vez ao estúdio de Sebastião. Lá estive também com Jorge e Zélia, no privilégio de ver pelas mãos do grande artista algumas tiragens de fotos feitas nos quatro cantos do mundo, que ele percorreu registrando o homem sob diversos espectros — o trabalho, a emigração, os grupos étnicos. Sebastião mostra que a raça humana é uma só, na pluralidade das etnias e das culturas.

 

Este ano o Museu do Amanhã expõe, com enorme sucesso de público e até dezembro, mais um trabalho inigualável: o Amazônia. É uma região com que convivo há muitas décadas, desde os primeiros estudos para a criação da Sudam, quando eu era Governador do Maranhão, até os longos anos em que representei o Amapá no Senado Federal. Mas mesmo meus olhos cansados se arregalaram com as fotos de abertura e não se fecharam mais indo de espanto em espanto, na descoberta da natureza numa dimensão que transcende a imaginação e dá a escala verdadeira do que é a região.

 

A floresta se perdendo no infinito, os rios de água que correm pelos ares, a chuva que se espalha em cascatas imensuráveis, os platôs das montanhas que se elevam sobre as nuvens e descem em cachoeiras intermináveis, as folhas na sua multidão de variedades, formas e cores que se exibem inclusive na superfície prateada das fotos — e homem, o indígena, retratado em toda a glória da exuberância física e espiritual. As etnias se sucedem para mostrar os povos originários — já não “infinitos no número e diversidade de línguas”, como dizia o Padre Vieira —, não pessoas fisiologicamente diminuídas, mas que exibem a forma muscular e a expressão cultural de quem vive em integração plena com a natureza.

 

Sebastião Salgado, em Amazônia, revela a grandeza da natureza e das civilizações amazônicas, que têm que ser respeitadas e protegidas em sua integridade.

Eleição majoritária

A questão da legitimidade do mandato nos cargos executivos é velha como a República. A Constituição de 1891 definia, em seu artigo 47, que “o presidente e o vice-presidente da República serão eleitos por sufrágio direto da Nação, e maioria absoluta de votos”.

 

Sabemos que logo foram adotadas as providências para que isso acontecesse: Prudente de Moraes foi eleito com 88% dos votos; Campos Sales, com 91%; Rodrigues Alves, com 93%; Afonso Pena, com 98%; o Marechal Hermes da Fonseca, com 65% — Rui Barbosa teve a maior votação de suas dez candidaturas, 35% —; Venceslau Brás, com 91%; Rodrigues Alves — que morreu antes da posse —, com 99%. Na eleição para completar o período, Epitácio teve 71% — Rui, 29%. Bernardes enfrentou a primeira reação séria, tendo somente 60% dos votos. Voltando as coisas ao eixo, Washington Luís teve 99,9%; Júlio Prestes, 60%, mas quem levou foi Getúlio Vargas, que teve a maioria de 40% mais os cavalos amarrados no obelisco.

 

A questão da maioria era secundária: valia o confiável — para os donos da eleição — voto a bico de pena, com direito a declaração para ser mostrada ao chefe. Passados os anos do caudilho, a eleição de dezembro de 1945 foi determinada por um decreto-lei (Lei no 9) para querer — “queremismo”, foi o nome do movimento — sua permanência. O golpe de outubro colocou em seu lugar o Ministro da Guerra, Gaspar Dutra, que teve 55% dos votos. A Constituição de 1946 manteve a fórmula da “Lei Constitucional” sem a exigência da maioria absoluta de votos.

 

Getúlio, que cooptara Dutra, fez-se candidato e obteve, em 1950, 48% dos votos. Como em 1930, tornou-se Presidente sem a maioria absoluta. A UDN, novamente derrotada com seu candidato, o Brigadeiro Eduardo Gomes, gritou “aqui d’el-rei”.  Veio a tragédia de 1954. Em 1955, Juscelino Kubitschek vence Juarez Távora com 35% dos votos. Para governar, o Ministro da Guerra empenha sua espada de ouro. Mas perde, em 1960, para Jânio Quadros, que atinge 48% dos votos.

 

Ruim da cabeça e doente do pé, Jânio renuncia e não volta nos braços do povo. Os militares golpeiam: nada de Jango. Se conformam com um parlamentarismo de circunstância. Jango aceita o compromisso e o desmonta com o plebiscito de janeiro de 1963. Monta ao mesmo tempo a arapuca de 1964.

 

Cai nas minhas mãos convocar a Constituinte de 1987. Já a Comissão Afonso Arinos propõe o restabelecimento da regra da maioria absoluta com dois turnos, adotada na Carta de 1988. Asseguradas eleições democráticas com voto realmente secreto, é a fórmula que dá certo.

 

Embora a eleição majoritária expresse um voto de confiança dado ao Presidente da República, ela não garante a qualidade do governo ou do próprio Presidente. Esta depende de sua história pessoal, de seus princípios, de sua formação. O governo dependerá da consistência do apoio político que receberá.

 

O sistema presidencialista pode, assim, se resguardar com essa garantia, mas não evitará crises. Quem as evita — ou as constrói — é o Presidente da República. Para diminuir o impacto das crises — embora elas sempre possam acontecer — a solução é o parlamentarismo. Há muito estou convencido da necessidade dessa modificação constitucional.

 

Uma mudança nos poderes presidenciais só pode ser admitida se começar a valer para os mandatos futuros. Seria absurdo pensar que um presidente eleito com a maioria absoluta dos votos aceitasse, como fizeram com Jango, uma diminuição de suas responsabilidades e o rompimento de seu juramento.

 

Por outro lado, como já disse muitas vezes, é necessário, para o correto funcionamento das instituições democráticas, um novo sistema para as eleições parlamentares, com voto distrital-misto, e a reformulação da estrutura partidária.

 

São grandes tarefas, mas o Brasil precisa que sejam enfrentadas.

 

A Revolução dos Artesãos

As desgraças são desgraçadas, não as desejemos nem deixemos de tentar evitar que se repitam. Na Covid-19, por exemplo, houve grande avanço na tecnologia das vacinas. É claro que o custo das vidas que se perderam ou das sequelas que ficaram foi altíssimo em valores humanos.

 

Quando as condições de trabalho dos cientistas no Brasil tinham levado ao exílio um grande número deles, insisti no esforço para promover o retorno dos cérebros ao País. E, quando fui Presidente da República, aumentei várias vezes o investimento em ciência, tecnologia, inovação, dei apoio irrestrito aos programas do CNPq e ao CAPES. A ciência floresceu em grandes avanços e datam daqueles anos importantes marcos em sua história no Brasil

 

Também acredito na força da cultura para formar um país poderoso e sedimentar o sentimento nacional. Daí ter insistido durante anos na apresentação de um projeto de lei de incentivo à cultura, finalmente convertida na Lei Sarney. Depois, por política, a transformaram na Lei Rouanet, que precisa mais do que nunca ser promovida e ampliada. Com o incentivo, a cultura surge forte, se exprimindo na recuperação do patrimônio histórico e artístico, no cinema e no teatro, no livro e na leitura, nas artes plásticas e na museologia, na música erudita e na música popular, nos arquivos e nas bibliotecas, na promoção do patrimônio imaterial e no artesanato.

 

Nesses anos desastrosos em que aconteceu a pandemia de Covid-19, o Brasil continuou um movimento que há muito precisa ser contido, o da passagem de nossa força de trabalho para a informalidade. Os números são espantosos.

 

A população em idade ativa é de 173 milhões, dos quais 65 milhões estão “fora da força de trabalho”, que é a soma dos que estão incapacitados, dos que desistiram de procurar trabalho — “desalentados” — e dos que se ocupam de tarefas domésticas. Entra em “desalentado”, para o IBGE, quem está desempregado e não procura emprego há mais de um mês.

 

Dos 108 milhões que sobram, 10 milhões são “desocupados”, as pessoas que procuram trabalho ativamente e não encontram. Os que encontram se dividem em dois grupos: o do mercado formal, com 59 milhões de empregados, e o do mercado informal, com 39 milhões de trabalhadores.

 

Portanto estão fora do sistema previdenciário esses 39 milhões de “informais”, mais os 10 milhões “desocupados”, mais os 65 milhões que não são contados, ou seja, 104 milhões de pessoas em idade ativa, comparados com os 59 milhões que têm a oportunidade de participar da Previdência.

 

Pois nos 39 milhões que estão na informalidade surgiu uma revolução: a dos artesãos. Por toda parte encontramos pessoas fazendo coisas com as próprias mãos. É claro que o nicho que ocupam é dos objetos que não são feitos pela indústria, e nesses o maior espaço é para as representações populares, que vai da renda à imagem, da cuia à roupa típica. São expressões culturais que precisam ser protegidas e incentivadas.

 

Essa revolução não é como a dos Alfaiates, que reuniu no fim do século XVIII os artesãos da Bahia em busca da independência de Portugal. Mas é uma revolução que procura uma saída para a sobrevivência.

 

Na idade média, as cidades que se tornaram potência econômica contavam com a força dos artesãos, dos “ofícios”. Foi a partir desta força que surgiram os primeiros direitos sociais, com a implantação dos horários de trabalho, marcados por toques de sino. Hoje os artesãos continuam dando uma importantíssima contribuição à sociedade, e a sociedade precisa encontrar meios de dar a eles a plenitude dos direitos sociais inscritos na Constituição.

 

Num tempo em que a situação política dos anos se complicou, na Tribuna de Imprensa, onde ajudava Carlos Lacerda, perguntei-lhe: — “Carlos, qual o tema do seu artigo hoje?”

 

Respondeu: — “O tempo está tão escuro que vou escrever sobre assunto caridoso: a sociedade protetora dos deficientes.”

 

É caridoso e atual.

 

Francisco Dornelles

Minha longa amizade com Tancredo Neves trouxe-me outra amizade com um grande homem público: Francisco Dornelles, seu sobrinho e pessoa de sua absoluta confiança.

 

Tributarista de sólida formação, acompanhou Tancredo em Minas e no Planalto, onde firmou seu conceito de seriedade e competência. A Secretaria da Receita Federal, que assumiu no começo da abertura do regime militar, foi-lhe entregue por ser o mais preparado para o cargo.

 

Veio a transição. Durante a construção da Aliança Democrática para viabilizar a eleição de Tancredo Neves, sua ajuda, costurando pontes e dando ao candidato um sólido suporte pessoal, foi da maior importância. Aproximando-se a vitória, surgiu como o nome natural para comandar a economia.

 

Quando aconteceu a tragédia que nos levou Tancredo Neves sua postura foi decisiva como o fiador que viabilizou a cirurgia do tio: Tancredo recusava fazê-la por temer que Figueiredo não me transmitisse o governo. Dornelles lhe assegurou:

 

— Eu falei com o doutor Leitão e ele pediu que lhe garantisse que o Figueiredo dará posse ao Sarney.

 

Dornelles não havia falado com Leitão de Abreu. Mas disse que conhecia as posições dele, não havia mais clima para impedir a posse. E Tancredo então lhe disse:

 

— Se ele dá posse ao Sarney, então os médicos façam o que querem fazer.

 

Mais tarde, ao acordar da anestesia, a preocupação de Tancredo ainda é com a transição. Suas primeiras palavras:

 

— Então, como foi? O Sarney tomou posse? Correu tudo bem?

 

Assumindo a Presidência, nem pensei em mudar a nomeação feita por Tancredo. Dornelles estava preparado, eu o mantive no Ministério da Fazenda e dei-lhe o meu apoio. Compreendemos, depois de algum tempo, que a política econômica que acertara com Tancredo só era viável com ele, que tinha a legitimidade da construção da eleição e da formação do governo. Assim, em agosto, tive que aceitar seu pedido de demissão.

 

Ao dar posse a Dilson Funaro, disse-lhe que sucedia “ao Doutor Francisco Dornelles, a quem rendo, neste instante, a homenagem da gratidão do Governo e do Presidente pelos relevantes serviços que prestou ao País num momento difícil da vida nacional. Lamento, pessoalmente, o seu afastamento do ministério por ser meu amigo e, em nome do Governo, por ficar privado do talento e da dedicação com que desempenhou as suas funções”. Esta não era uma fórmula educada, mas a minha convicção como Presidente da República e minha convicção pessoal.

 

Dornelles elegeu-se deputado constituinte e desde logo mostrou que sua habilidade de articulador se estendia ao Parlamento. Fez uma grande carreira como deputado e senador, interrompida apenas para exercer mais duas vezes as funções de ministro de Estado. Vice-Governador do Rio de Janeiro, assumiu o Governo do Estado em momentos críticos, que soube superar com suas grandes virtudes políticas.

 

Fomos companheiros de Senado Federal por bastante tempo. Sempre encontramos maneira de colaborar um com o outro. Ali comandou várias comissões especiais, inclusive a de Reforma Política, cujo resultado, infelizmente, não progrediu na Câmara dos Deputados.

 

Assim, companheiros de jornada, nossa amizade se estende por muitos anos. De minha parte, minha ligação com Francisco Dornelles se baseia na admiração por um homem de grande competência profissional e política, mas também de grandes qualidades humanas, em cima das quais construímos uma confiança recíproca que se estende ao universo pessoal e familiar.

História de Rádio

 

A história do rádio no Brasil começou com a paixão de um homem eminente: Edgar Roquette-Pinto, cientista e pioneiro, explorador e professor, escritor e desenhista, um dos grandes nomes da Academia Brasileira de Letras. Jovem médico, tornou-se professor de antropologia, de história natural, de fisiologia. Logo foi o braço direito do Marechal Rondon e fez o que ainda não tinha sido feito: gravou e fotografou e filmou os povos contactados na expedição a Rondônia. Suas observações científicas se espalham por todos os domínios: da notação musical à geológica, da sociologia à etnografia. O Rondônia é um livro que sobrevive ao tempo, avançadíssimo em seu contraste com os preconceitos raciais da época. Criou, como diretor do Museu Nacional — esse que a desídia deixou queimar —, uma extraordinária cinemateca científica. Inventou o Instituto Nacional de Cinema Educativo e fez Humberto Mauro filmar centenas de documentários.

A primeira rádio foi criada em 1919, em Rotterdam. No centenário da nossa Independência, Roquette-Pinto — exigia que seu nome fosse assim grafado — promoveu a primeira transmissão de rádio no Brasil. Falou o Presidente Epitácio Pessoa e soou O Guarani. Sua visão era — sempre, como uma obsessão — a do educador, que imaginava o que se poderia fazer. Mas não conseguiu que o governo apoiasse a instalação da primeira rádio.

Só em 20 de abril de 1923, com equipamentos comprados pela Academia Nacional de Ciências, Roquette-Pinto iniciou as transmissões da primeira rádio brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Logo, como uma febre, as rádios se espalharam por todo o País. A dele era inteiramente voltada para a educação, com programas feitos por educadores e cientistas. Em 1936, sem condições de bancar os avanços tecnológicos e recusando a propaganda comercial, ele doou essa primeira rádio ao governo. Vargas entregou-a ao DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, nossa versão do “Ministério da Verdade” de Orwell. Lá foi de novo Roquette-Pinto, conseguindo que ela continuasse destinada à educação, tornando-se a Rádio Ministério da Educação e Saúde, a atual Rádio MEC. Outra rádio, a Rádio Escola Municipal, fundada em 1933, por proposta sua, por Anísio Teixeira, tornou-se depois a Rádio Roquette-Pinto.

Entretanto, eu nasci. O rádio surgiu na minha vida em Pinheiro, pela iniciativa do farmacêutico José Alvim. Ele fundou na cidade o Clube do rádio, que se reunia três vezes por semana. Formou grupos e estabeleceu os dias em que cada grupo tinha direito de ir a sua casa para ouvir o rádio: um grupo ia às segundas; outro, às quartas, e o terceiro, às sextas-feiras. O rádio ficava numa mesinha na frente da casa, do lado de fora.

Numa dessas reuniões, as descargas estáticas foram tantas que houve um protesto geral, com grandes reclamações de que não se ouvia nada. Irritado, José Alvim levantou-se, pegou o rádio, levou-o para dentro de casa e anunciou: “’Tá fechado o Clube do rádio.”

No tempo da Segunda Guerra, quando aque­las descargas provocavam ruído prolongado, José Alvim dizia: “É tiro de alemão! Estamos ouvindo barulho de canhão!” E todos ficavam em silêncio “ouvindo a guerra”.

Depois, quando a guerra acabou e ele não tinha justificativa para o barulho da estática no rádio, então dizia: “Está chovendo na Bahia! Não passa nada de lá para cá! É a zoada no rádio das nuvens de chuva!”

Centenário, o rádio vai sobrevivendo a todas as mudanças tecnológicas: a televisão — Roquette-Pinto, sempre ele, tentou criar, pouco antes de morrer, a primeira TV-Educativa (que acabou sendo criada por mim, aqui no Maranhão) —, o computador, a internet, as redes sociais… Ele, firme, com 90% dos brasileiros escutando as quase dez mil rádios que existem no País.

 

A Rainha

Morreu a Rainha Elizabeth II.

A notícia estava redigida, mas há um sentimento generalizado de perda que corresponde a sua presença no imaginário universal desde o fim da II Guerra Mundial, ainda antes de ser rainha. Tinha sido preparada para a função, mas isso não diminui o extraordinário esforço para exercê-la com a contenção e a disciplina necessárias ao Reino Unido.

Ela deixa o exemplo de que o dever com o Estado passa, muitas vezes, à frente do comportamento pessoal. É o que chamei de liturgia do cargo — e que procurei também cumprir com rigor. Para isso é preciso compreender que a chefia do Estado é a face exterior do cerne das nações, que é a soberania. Se da chefe de Estado se tem, como mostrou a Rainha, uma imagem de serenidade e paciência, de compromisso com o povo, de respeito pelo governo, se forma um paradigma que atravessa o tempo, que garante a permanência da união da sociedade de que fala Hobbes no Leviathan.

Mas a Rainha Elizabeth não foi apenas a modelar chefe de Estado que marcou uma era. Foi também uma pessoa que soube formar uma família, superando a infatigável rede de maldizer, intrigas, gossip, fakenews que, se espalhando por toda a Terra, nascia dos tabloides ingleses, reis do sensacionalismo. Pouco importando se com ou sem alguma base de realidade, o direito à privacidade nunca existiu para a família de Elizabeth Alexandra Mary. Foi preciso que, ao contrário da submissão ao bem comum que marcou sua chefia de Estado, usasse um pulso firme e um grande sentido de comando para superar esta guerra.

Imensamente rica, a Rainha Elizabeth nunca pareceu se deslumbrar com sua riqueza. As imagens que ficam, depois de passar por essa nuvem de desinformação, são de uma mulher que gostava dos grandes espaços dos Highlands escoceses, de sua casa de Balmoral — sua, não da Coroa inglesa — e de seus cachorros, cavalos e jipes. Com esses convivia desde que aprendera mecânica para servir durante a Grande Guerra.

Estive duas vezes com a Rainha. Nas comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa, quando Mitterrand teve a gentileza de, no banquete oficial, colocar-me a sua esquerda enquanto à direita colocava o Príncipe Charles, trocamos algumas palavras, de que guardo sua declaração de que no Brasil a força da natureza era sentida acima da presença do homem. Os retratos não conseguem representar a sensação de autoridade e tranquilidade que passava.

Quando ficamos muito velhos, passamos a ter uma visão dos acontecimentos com um distanciamento que não é uma relativização do tempo ou uma desconsideração com a História. É antes um sentimento de que, bons ou maus, eles passam, deixando para o “tempo futuro” — como dizia Eliot — apenas o fato de serem “tempo passado”. Os julgamentos, então, são menos importantes que as lições que deixam: a do agir correta ou incorretamente, a de ser bom ou ser mau, a de cumprir ou não cumprir com o seu dever.

O homem é o homem e suas circunstâncias, diz Gasset. A Rainha Elizabeth I foi uma extraordinária figura em tempos extraordinários. Contemporânea de Shakespeare, John Donne, Thomas Hobbe, Francis Bacon, coube a ela tornar a Inglaterra uma potência mundial. A Rainha Elizabeth II viveu outros tempos: o Reino Unido se recuperava com dificuldade da calamidade da guerra, o império se esfacelava, a dívida com os americanos parecia impagável. E, sobretudo, ela não governava.

Mas a Rainha fez mais que governar. Ela foi o símbolo em quem se miraram os britânicos para superar os desafios e permanecer entre as grandes nações do mundo.

Deus guarde a Rainha.

 

João Paulo II e Gorbachev

O mundo perdeu um grande estadista.

 

Contou-me Dom Mauro Morelli que, ao felicitar o Santo João Paulo II pelo trabalho que tinha feito em favor da queda do Muro de Berlim, evitando que o mundo se confrontasse com as duas ideologias, que certamente terminariam na guerra nuclear, o Papa, humildemente, respondeu: “Não. O responsável foi o Mikhail Gorbachev.” Fez uma pausa: “Mas eu dei um empurrãozinho.”

 

A Humanidade deve a Mikhail Gorbachev o fim do Estado concentracionário comunista, feito que só se compara ao de Winston Churchill ao derrotar — com a ajuda de Roosevelt — o Estado nazista. Os dois Estados eram iguais no desprezo do indivíduo, no controle pelo medo, na destruição da vida: foram derrotados por dois homens muito diferentes — um, o intelectual aristocrata, o outro, o apparatchik camponês —, mas iguais na compreensão de que a política precisa ter a medida do humano.

 

Fui o único Presidente brasileiro a visitar a União Soviética. Gorbachev, na companhia da primeira-dama Raíssa, nos recebeu com muita delicadeza e, logo que nos instalamos, convidou-nos, a Marly e a mim, para acompanhá-los num passeio pelos jardins do Kremlin. Fomos logo cercados por participantes de um congresso que acontecia no grande complexo do Palácio, e ele os atendeu com muita calma, respondendo a uma enxurrada de questões. Disse-lhe que levaria comigo essa imagem de um comício no Kremlin.

 

Raíssa, que era especialista em ícones, nos levou a um museu a eles dedicados numa velha igreja fechada pelo Partido Comunista. Ao entrarmos, Gorbachev retirou o seu chapéu. Marly observou: “Ele ainda tem fé. Mesmo que seja museu, é uma igreja. E ele tem respeito por ela.”

 

Passamos por um velho canhão, relíquia de alguma das guerras, que não foram poucas na Rússia. Gorbatchev nos disse: “Presidente, veja este canhão. O Sr. Reagan tem a mania de ser professor. De vez em quando, ele me liga e quer dar-me aulas. Outro dia, ele me perguntou por uma arma de alto poder destrutivo, que eu já estaria desenvolvendo. Eis a arma: este velho canhão, que estou tendo a confiança de mostrar a Vossa Excelência.”

 

A glasnost, a perestroika e a demokratizatsiya — a democratização — já estavam em marcha. O sentimento era de que os tempos que haviam assombrado aquela imensidão de mundo estavam se desanuviando. Havia esperança no ar e nos olhares. Ele tivera a audácia de convocar uma câmara eleita, o Congresso dos Deputados do Povo, e de dissolver o Soviet Supremo, para que um novo Poder Executivo fosse escolhido pelos deputados. Estes o fizeram o primeiro Presidente eleito da União Soviética.

 

Eu liderei uma transição para a democracia que foi bem-sucedida. Mas paguei um preço alto. A transição que Gorbachev fazia tinha, entretanto, desafios infinitamente maiores. Para começar, ele tinha que conter a segunda força militar do mundo.

 

A Humanidade lhe deve a iniciativa de propor o fim das armas nucleares para o ano 2000, recusada por Reagan, mas ainda importantíssima — recebeu o Prêmio Nobel da Paz —: o INF, Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário. Milhares de ogivas nucleares foram desarmadas por esse acordo, que a irresponsabilidade de dois homens deixou vencer: Trump e Putin.

 

Seu caminho acabou com o Muro de Berlim, que dividia o mundo no ódio ao inimigo. Abriu espaço para a modernização de grande parte da Europa, para uma expansão da democracia.

 

Mas, no processo, gerou muitos inimigos. Numa ironia do destino, ele, que liderara uma iniciativa contra o alcoolismo, teve um alcoólatra como nêmesis. Sua queda acabou de esfacelar a União Soviética, para o ressurgimento da velha e trágica Rússia.

 

Em 1996, em Nova York, entrei numa ótica em busca de um par de óculos. Gorbatchev fazia o mesmo. Nós nos saudamos e, com a ajuda do Vice-Cônsul Dario Campos, que fala russo, entre muitas línguas, relembramos os tempos que vivêramos e refletimos sobre o que vivíamos. Ele tivera durante muitos anos a sobrevivência do mundo nas mãos. Agora éramos apenas mais um par de turistas.

 

Mas, na História, ele terá um lugar alto entre os grandes estadistas do século 20.

A Ressalva

Alexis de Tocqueville, em sua clássica e famosa obra, “A Democracia Americana”, que já caminha para dois séculos de sua primeira edição (1835), fez a apologia do regime praticado nos Estados Unidos, único no mundo com suas características, até então, e disse de suas grandes e inovadoras virtudes. Tão boas que essas instituições se espalharam no mundo inteiro, inclusive no Brasil, onde a República, sob a inspiração de Rui Barbosa, moldou a Constituição de 1891 com o domínio das ideias civilistas dos direitos individuais e do poder político, síntese de todos os poderes.

 

Mas Tocqueville fez uma ressalva sobre o modelo americano: o instituto da reeleição. Em duas páginas ele explica que é um erro e por que a condena. O presidente já assume pensando na sua reeleição e faz o diabo para alcançá-la — assim ferindo os ideais democráticos. “Ele não governa pensando no Estado, mas pensando na sua reeleição. Ele se prostra diante da maioria e frequentemente, em vez de resistir a suas paixões, como é seu dever, corteja seu favor atendendo a suas vontades. Quando a eleição se aproxima, as intrigas se intensificam e a agitação aumenta e se espalha.”

 

Eu, quando passou no Congresso a reeleição no Brasil, era senador e fui contra, preferindo a ideia de estender o mandato de quatro anos para seis, mas não introduzir a reeleição. Mesmo tendo à época uma filha governadora, assumi essa atitude tendo na cabeça o livro de Tocqueville e concordando com ele e com suas ressalvas. Só tenho motivos para não me arrepender de minha posição.

 

O Brasil está dividido, e a campanha movida pelo ódio deixará uma hipoteca séria que vai marcar os próximos anos: um país dividido entre pobres e ricos, entre regiões e religiões, entre os “de bem” e os “do mau”. A retórica condena uns à perdição e outros à salvação.

 

Esse problema da divisão do país será uma herança amarga, e o futuro presidente terá como uma das tarefas principais conjurar o possível gérmen da desintegração.

 

A democracia não se aprofundou depois da redemocratização. Avançou um corporativismo anárquico que foi beneficiando ilhas de interesses, gerando essa divisão que aflora nas eleições. O sistema político terá que ser reformado ou recriado. Não será fácil. Enfrentará resistências de aliados e contrários.

 

Avanço algumas ideias: acabar com o voto uninominal, que não permite partidos fortes ou a formação de lideranças. Graças a ele o Parlamento desmoralizou-se, instituiu práticas condenáveis e perdeu legitimidade. Implantar o voto distrital misto, com distrito e lista partidária. Barrar esse arquipélago de partidos, que não possuem democracia interna, são cartórios de registros de candidatos, só servem para negociações materiais.

 

É preciso resolver o grave problema de financiamento de campanhas, pois estabeleceu-se uma promiscuidade entre cargos, empresas e setores da administração que apodreceu o sistema.

 

Há uma compulsão de expandir poderes em muitos setores, que avançam tornando o país ingovernável. É preciso acabar com as medidas provisórias, que deformam o regime democrático. Isso no meio de tarefas urgentes, urgentíssimas: recuperar a educação, a pesquisa e a cultura; a saúde e o SUS; o meio ambiente; a política externa; a economia.

 

Essas tarefas de governo são o transitório, mas o institucional é o definitivo. Julgava que o Brasil tivesse atravessado esse gargalo. Depois do caos da política brasileira tenho receio de que tenhamos um grande impasse pela frente.

 

É assim, aos trancos e barrancos, que caminha a democracia, que já foi, no sonho de Péricles e de Jefferson, o caminho para a cidadania e a busca da felicidade.

 

*******************************************************************************************************************************************************

 

Partidos Repartidos

Volto ao tema da última semana. Os partidos no Brasil datam da primeira metade do século XIX. Os dois partidos do Império, Liberal e Conservador, de luzias e saquaremas, funcionaram sob o punho autocrático do Poder Moderador. Todas as vantagens do parlamentarismo ficavam nubladas por D. Pedro II quando dissolvia os ministérios não pela vontade da maioria, mas por seu próprio juízo. Foi a advertência que lhe fez Nabuco, que ninguém pode acusar de hostil ao regime.

 

Na República Velha os partidos eram estaduais e tinham dono — e esses donos repartiam o Poder. Só em 1946 apareceram os partidos nacionais, inicialmente marcados pelo getulismo: a coalizão contrária, a UDN, e os dois partidos por ele construídos, o PTB e o PSD. O Partido Comunista foi logo proibido. João Mangabeira separou o Socialista da UDN. O Republicano de Bernardes e o Libertador de Raul Pilla completavam o quadro das ideias; o PSP, de Ademar de Barros, o das conveniências. Tudo acabou em 1965.

 

Durante o regime militar os partidos formados artificialmente funcionaram com limitações. No fim, o PMDB tornou-se o maior partido nacional. Tentei construir o PDS como um partido moderno, baseado em democracia interna, mas fui impedido — e minha ida para o PMDB contribuiu para a Aliança Democrática, de Tancredo Neves, viabilizar a transição e fazer a nova Constituição.

 

Voltamos, no entanto, ao velho modelo dispersivo que se origina no voto proporcional uninominal de 1932. Com essa regra velha e algumas novas regras, os partidos voltaram a ter donos e não precisam ter votos. Temos assim os 32 partidos e muito fisiologismo. São raras as ideias; vagos, quando existem, os programas, e não se pratica a democracia partidária. Regras mínimas de controle são recusadas pelo próprio Parlamento, formado cada vez mais por políticos sem experiência e sem visão do futuro.

 

Agora mesmo, para compensar a proibição das coligações que davam sobrevida aos minipartidos, inventaram uma lei para permitir federações partidárias que, na prática, são o vale-tudo: os partidos se unem com compromisso de fidelidade por quatro anos, mas já traem com outras alianças estados afora. Soma-se a isto o escândalo das emendas orçamentárias secretas, o gigantismo dos fundos partidários, a redução do controle das contas eleitorais.

 

O resultado não é o regime político das coalizões — próprio dos sistemas parlamentaristas —, mas o regime das cooptações, do balcão de negócios. A maioria parlamentar não é formada pelo acordo em torno de um programa, de ideias, de ideais, mas pela soma de interesses pessoais, paroquiais, corporativos. O governo se torna um conglomerado de ações dispersas e contraditórias.

 

É urgente um novo sistema partidário. Para isso precisamos do voto distrital misto, com listas partidárias. É essencial a democracia interna dos partidos, com direções eleitas, ao invés das eternas comissões provisórias.

 

A democracia só funciona com um parlamento de quatro ou cinco partidos, legítimos, programáticos, com representatividade. O nosso sistema corrói o sistema democrático e corrompe a vida pública. Assim, o sistema de partidos está partido, quebrado e servindo para diminuir a política.