José Sarney

Partidos sem Partidos

É sabido que a ideia de partidos horrorizava os Founding Fathers dos Estados Unidos. A frase de Jefferson — que criou com Madison o que é hoje o Partido Republicano — é dura: “Se só pudesse ir para o Céu com um partido, eu preferiria não ir.” Eles conheciam bem os estudos de Edmund Burke e David Hume sobre os partidos ingleses, mas partilhavam, de certo modo, o preconceito de Washington e Adams, que acreditavam na unidade do interesse público.

 

Os partidos americanos surgiram logo que começou a funcionar a Constituição e tornaram-se dogmas políticos, depois da defesa por Tocqueville das virtudes da democracia americana — exceto a reeleição — e sua capacidade de gerar o bem comum. Eram elementos exemplares do modelo admirado por todo o mundo. Para ser extremamente breve, depois de uma história controversa em que passaram por todas as formas de controle — como a máfia política de Tammany Hall, de Nova York —, hoje vemos, chocados, como são vulneráveis: resultaram na eleição de Trump, veneno que pode acabar com a democracia americana.

 

Esses partidos ditos modernos se espalharam por todo o mundo, e hoje vemos a desintegração dos mais tradicionais. A democracia grega, com sua complexidade, os evitara, mas os partidos já existiam em Roma. Foi com eles que surgiu a defesa do povo, com os populares dos Gracos, de Mario e de César competindo contra a força bruta dos optimates ou boni — os primeiros a reivindicar para si o monopólio dos homens de bem — de Sula. Essa disputa pelo poder, no entanto, acabou com a República e criou o Império Romano.

 

Na Revolução Francesa a defesa que Robespierre fez dos partidos não foi suficiente para que se estabelecessem. Só no começo do século XX surgiram os primeiros partidos, de esquerda, e só com De Gaulle e sua Quinta República eles foram institucionalizados. Mas os partidos gaullistas, comunista e socialista, que reconstruíram a liderança francesa, afundaram com os novos tempos, e hoje a democracia francesa está fragilizada pela ausência de partidos.

 

A Europa vira surgir os partidos monocratas, nazista, fascista, franquista e salazarista. Os novos partidos, no pós-guerra e no pós-ditaduras, construíram também grandes e modernos países, mas em todos a erosão se alastra, mais devagar na Alemanha, sem superar completamente os tradicionais na Espanha, se mantendo com mais sucesso em Portugal, em crise mais aguda na Itália. O fantasma neofascista assombra a todos, depois de conquistar a Hungria e a Polônia.

 

Que lição se deve tirar dessa situação? A primeira é que os países que se tornaram potências com liberdade o fizeram enquanto seus partidos eram fortes. A segunda é que há um ar ruim que os está envenenando. O que o traz, o que o caracteriza, como identificá-lo? Creio que a resposta está no progressivo alheamento das fontes verdadeiras da vontade popular. A representatividade só é possível e funcional quando há uma identidade entre os sonhos do povo e o dos políticos.

 

As grandes transformações tecnológicas diluíram as vias de comunicação que permitiam identificar estes sonhos e tornaram fácil o fenômeno do salvacionismo, agora construído do dia para a noite nos mesmos instrumentos que fazem os influencers, os “famosos”, os manipuladores do imaginário que apelam para visões, paradisíacas ou demoníacas.

 

O que se tem que superar são as criações dos novos Goebbels. É preciso, isto sim, usar os novos instrumentos para reformular e comunicar as ideias, únicas que justificam a política, de justiça social e Estado de Direito. Para isso são necessários partidos políticos e democracia.

Republicanos e Federalistas

Hoje, República ganhou um status que nunca tinha tido na História do Brasil. Não falo do exercício do sistema de governo em si, mas da palavra republicano, que no Império nem na propaganda republicana era usada. No próprio Manifesto Republicano de 1870 a palavra só é usada no título do documento e do partido que se fundava. Seguia-se o exemplo americano, em que os fundadores, em seus debates sobre a Constituição, foram marcados pelo título de “federalistas” dado aos artigos de Madison, Hamilton e Jay, enquanto “republicano” era usado em oposição a democrático, forma de governo considerada então como anárquica.

 

Os pontos centrais das propostas republicanas no Brasil eram a federação e a legitimidade partidária. Apoiavam os políticos das províncias, insatisfeitos com o centralismo da Monarquia, o que dera origem à única emenda da Constituição do Império, o Ato Adicional. E defendiam “os partidos legítimos […] sem cuja ação o sistema representativo se transforma no pior dos despotismos, no despotismo simulado.”

 

Mas não foi um partido republicano que proclamou a República, e sim um golpe militar, gerado numa questão de facções, que se tornou decisiva depois da adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, que detinha prestígio e grande poder nos meios militares. Deste modo a política brasileira não foi guiada por ideologia, e sim por grupos pessoais, que se organizavam em torno de algumas causas corporativas e provincianas.

 

Como denunciavam os republicanos em 1870, o Brasil nunca teve tradição partidária, e esta nunca teve um caráter nacional. Isto contrasta com os países vizinhos e seus partidos centenários, como os Colorados e Blancos no Uruguai; no Paraguai, Colorado; na Argentina, a União Cívica Radical, todos com mais de um século, e recentemente, com mais de meio século, o Peronismo, que ainda hoje ninguém sabe o que é — há apenas a figura de um coronel que implantou um anarcopopulismo naquele país que provocou, paradoxalmente, alianças e confrontos entre trabalhadores e militares.

 

Como disse, uma característica do Brasil foi a ausência de um partido nacional, o que só foi criado em 1945, por meio da Lei Agamenon Magalhães. Os primeiros a surgir foram a União Democrática Nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Social Democrático. Hoje há uma colmeia de partidos, o que está tornando o país ingovernável.

 

A Constituição diz que é intocável a “forma federativa” e silencia sobre “república”. Mas republicano passou a ser a palavra mais usada na política e, embora ninguém saiba o que é ser republicano, diante de qualquer atitude que seja contrária à sua, diz-se que não é republicana.

 

Assim, republicano passou a ser um intangível código de conduta, em vez de uma forma de governo. Qualquer coisa é logo contestada: “Esta não é uma conduta republicana.”

 

E não se sabe o que é a conduta ou a regra republicana!

A data certa

Temos a tradição, no Maranhão, de celebrar a Independência no dia 28 de julho. A explicação é que foi nessa data, em 1823, que o Estado aderiu ao novo Império, pelas mãos de Lord Cochrane. O Maranhão queria ser fiel ao Reino de Portugal e continuar colônia. E aí, num golpe de filme de capa e espada, esse inglês veio e nos salvou obrigando-nos a ser Brasil.

 

Permitam-me discordar. Apesar do que Cochrane fez aqui — botou a cidade a saque — e do muito mal que disse do Brasil, dom Pedro deu-lhe o título de Marquês do Maranhão. Passei ao largo de sua lápide na Abadia de Westminster.

 

A História é outra, bem outra. Aqui no Maranhão, em 1821, chegou a notícia das Cortes Constitucionais Portuguesas. O Governador Capitão Bernardo Silveira da Fonseca seguiu o que parecia ser o poder estabelecido — mais ou menos o que fez D. João VI. Afinal, as notícias chegavam de Lisboa antes das reações a elas chegarem do Rio. Bernardo era bom administrador e abriu nossa primeira tipografia — para elogiá-lo, não era besta. O Padre Tezinho, um dos redatores de O Conciliador, foi eleito deputado (conto baixinho que, quando chegou lá, já tinha sido fechada a assembleia e ele voltou dando vivas ao Imperador). Em meados de novembro de 1822 chegaram as notícias da adesão de Parnaíba e da conclusão das Cortes. Houve abaixo-assinado de apoio ao Imperador — pelo menos alguém se deu ao trabalho de escrever ao jornal dizendo que não tinha assinado embaixo.

 

De Fortaleza veio Manuel de Sousa Martins, filho de D. Bárbara de Alencar, do Cariri, e de José Pereira Filgueiras. Foram apoiados por inúmeros maranhenses, menos organizados, mas conhecedores dos locais. Do lado do governador, funcionário militar português, veio, de Oeiras, o Fidié. As tropas se encontraram em Campo Maior, no Jenipapo. Um de meus avoengos participou dessa batalha, segundo meu avô Assuéro, e deixou na família a memória desses momentos de coragem simples, do desafio de peito aberto às armas portuguesas, da ansiedade da preparação da batalha. O português ganhou a batalha, mas ali perdeu a guerra, pois ficou sem o trem de mantimentos.

 

As guerras da Independência, como conta Vieira da Silva em sua História da Independência, fizeram com que, antes de São Luís, Tutóia e Itapecuru aderissem a um Brasil separado de Portugal. Não foi fácil. Mas, partindo de todo o interior, nós, maranhenses, tomamos parte nos diversos encontros que se sucederam. Em junho, em São Luís, a Junta Governativa se resolve pelo Império, mas chega guarnição portuguesa, e ela engole a adesão.

 

Acontece então o golpe do pirata Cochrane, que, com um simples navio e um patacho, toma a cidade e exige sua rendição. Faz, então, a adesão de 28 de julho. Mas a guerra, já perto do fim, continua. Cercado em Caxias, o Fidié se rende só no dia 31 de julho. Assim, o nosso Pirajá, de 2 de julho na Bahia, é a cidade de Caxias, 31 de julho, com a rendição de Fidié.

 

Por outro lado, aqui na capital, o pirata pirateou. Fez primeiro saque aos maranhenses e ao Maranhão: assumiu as propriedades dos portugueses não residentes e até a dívida dos brasileiros com os portugueses ausentes. No ano seguinte voltou com mais gosto, menos risco e mais cupidez, raspou tudo, até alianças. Exigiu resgate, saqueou a cidade e zarpou para a Inglaterra.

 

E nós aqui a comemorar a adesão regida por esse mercenário em vez de honrar a vitória feita pelos valentes, cearenses, piauienses e maranhenses, que enfrentaram as armas para assegurar nossa independência!

 

31 de julho: para mim, este é o dia, esta é a data dos fatos a serem honrados. Abaixo o feriado de 28 de julho!

Os 125 anos da Academia

Fui o orador da sessão de comemoração dos 125 anos da Academia Brasileira de Letras. Para toda a cultura brasileira e não só para nós, acadêmicos, é uma data importante. Criada no final do século XIX por um grupo de escritores sobre uma ideia que já vinha da colônia e que tinha como grande modelo a Academia Francesa, ela se desenvolveu a partir dos jantares mensais da Revista Brasileira, de José Veríssimo. Ali, tendo como ativistas Lúcio de Mendonça e Medeiros de Albuquerque, e como bússola discretos sinais de Machado de Assis, se reuniam ainda Joaquim Nabuco, Graça Aranha, Alberto de Oliveira, Rodrigo Otávio, “a literatura, a política, a medicina, a jurisprudência, a armada, a administração…”, nas palavras de Machado.

 

Desse pequeno grupo saíram os primeiros trinta; estes escolheram e convocaram os outros. Escolheram também os patronos, rompendo aí com a tradição da Academia Francesa, onde os patronos foram os primeiros ocupantes selecionados por Richelieu. Em torno de Machado de Assis e Joaquim Nabuco, como presidente e como secretário-geral, a Casa se solidificou e sobreviveu aos anos.

 

Nabuco, orador da sessão inaugural, advertiu que seríamos quarenta, mas não “os Quarenta”. A Academia não é uma casa de de deuses imortais, mas de escritores, que não entram num concurso de melhores, por um julgamento, mas numa escolha, que se faz por mérito, decerto, mas também lembrando que esta  é uma Casa de convívios, jamais, como dizia Nabuco, a “dos Incompatíveis”. Assim fomos nos reunindo e nos sucedendo, uns ficando mais tempo, outros menos: Magalhães de Azeredo foi acadêmico por 66 anos, Barbosa Lima Sobrinho por 63 anos, Alceu Amoroso Lima por 48; meu amigo Guimarães Rosa por 3 dias apenas. Eu mesmo já estou há 42 anos, e há muito sou o decano da Casa, isto é, todos que me elegeram já morreram.

 

Contei na sessão algumas histórias, que muitos não conheciam ou não recordavam. Lembrei que os duzentos e sessenta e dois acadêmicos que fomos e somos desde a fundação trouxeram ao Brasil uma carga infinita de emoções que souberam transmitir em letra de forma, e, se fomos e somos todos mortais, cada um de nós é um pouco desta obra coletiva que é, ela sim, imortal.

 

A palavra é a expressão de nossa Casa. A ela devemos nossas devoções. Sua luz ilumina a sociedade, marcada pela infinitude como a matéria que forma o universo — a luz da palavra forma o nosso universo, e é com ela que nos erguemos para defender a cultura, para exprimir a cultura, para iluminar o caminho e abrir alas para a cultura.

 

Lembrei também que não só a cultura brasileira precisa ser defendida. Fui o Presidente que conduziu a transição para a democracia. Tenho a responsabilidade pessoal de defendê-la. Ela se consolidou pela prática continuada de eleições livres, sob a vigilância segura e firme do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Garantir que o Judiciário exerça em plenitude suas responsabilidades é absolutamente necessário para que a democracia prevaleça. O Brasil precisa se unir em torno deste objetivo.

 

Celebramos nossos 125 anos. A Academia Brasileira de Letras continua se renovando. Somos o futuro de que falava o nosso passado pela boca de Machado e Nabuco.

 

Vivamos, na passagem fugidia do tempo, aquela glória que Machado dizia ser a “que fica, eleva, honra e consola”.

A cara do Diabo

Houve uma ignomínia. Essa palavra exprime o que não tem nome. Algo pior que a desonra, que a desgraça. Pois há coisas tão ruins que não temos palavras para elas. Há horrores quotidianos com nomes: assassinatos, homicídios, abusos, estupros. Mas o que esse homem fez!!…

 

O anestesista Giovanni Quintelle Bezerra foi filmado estuprando uma paciente durante o seu parto, aplicando-lhe uma dose exagerada de drogas para que perdesse a consciência, tornando a vítima, já vulnerável, mais frágil, absolutamente indefesa. É quase indescritível o que fez.

 

Fez e fazia, já é claro que não foi a primeira vez. Atingia as vítimas no momento glorioso do parto, de dar ao mundo uma nova vida: escolhia o instante em que todas as energias das pacientes estavam focadas na esperança que é o nascimento. Afastava os acompanhantes — por cautela? —, mas agia em meio a médicos e enfermeiros, talvez por sentir na sua proximidade uma maneira de elevar o risco para exacerbar o seu prazer.

 

As disfunções sexuais estão associadas a fetiches; o sexo em público, próximo do exibicionismo, é certamente um deles, como o são os componentes de sadismo, do domínio, do abuso do outro. A OMS diz que elas são a “inabilidade de uma pessoa em participar de uma relação sexual como gostaria”.

 

Se o episódio bárbaro desse criminoso pode ser explicado por médicos no exame de motivações e explicações de suas desordens psiquiátricas, na definição das características e do grau de suas psicopatias, esse exame interessa apenas aos que terão a sua tutela. Para a sociedade, a única coisa certa é a necessidade de afastar e retirar de seu seio quem atenta contra ela nos mais básicos instintos de nossa natureza: a proteção dos mais fracos, o papel do médico — o médico jura que nunca usará seus conhecimentos para infringir os direitos humanos —, a solidariedade, a necessidade de consentimento implícita em todo ato sexual.

 

Antes de qualquer procedimento em que o paciente perde, por necessidade do tratamento, a capacidade de exprimir a vontade, ele precisa dar seu consentimento. O criminoso, portanto, abusava também de um compromisso direto de que o que controle que teria seria para o benefício de quem se tornava seu dependente, que lhe entregava a vida. O abuso atinge, assim, a própria vida das vítimas.

 

Vítimas também são seus companheiros, suas famílias, os filhos que acabavam de nascer. O nascimento foi escolhido por Deus para marcar sua encarnação, anunciada pelos profetas e realizada num presepe de animais, para onde levou, na litania dos anjos, a “humilde serva do Senhor”, como ela cantou no Magnificat. O menino Jesus sofre assim com esses pequenos nascidos já vítimas do Mal. Pois o Mal existe, hoje há mais uma prova. Dizia Dom Felipe Conduru, grande bispo maranhense: “Em face da onda de ateísmo, o Diabo existe.”

 

Todos têm o direito de defesa, e este criminoso — preso em flagrante do ato indescritível — deve poder exercê-lo. Mas a sociedade tem também o direito, não, o dever de coibir, da maneira mais firme, o crime. Esse crime não pode se repetir. Ele contraria a essência da dignidade humana; ele avilta o ato fundamental da vida, o nascimento, a vitória sobre a morte.

 

Isso não tem nome. É uma violência inexprimível. É uma desgraça. É uma desonra. É o próprio Diabo!

Vida e Morte

Quando as Nações Unidas ainda começavam o sonho de conciliação universal — frustrado até hoje, mas ainda vivo para quem acredita no primado do Direito —, foi escrita, com grande participação de Austregésilo de Athayde, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Ela declara: “Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

 

No horrível episódio deste fim de semana, em Foz do Iguaçu, o militante petista Marcelo Arruda foi assassinado por um militante bolsonarista. A exacerbação da violência culminou, como era previsível, com a morte de um homem no seu momento de celebração da vida, nos deve levar a refletir sobre os direitos fundamentais.

 

Os direitos são sempre condicionais, não há direito absoluto. Mesmo o direito à vida é limitado: ele cessa quando há ameaça a outra vida. Mas é preciso muito cuidado com o uso da legítima defesa, ele não é uma licença “007” para matar. Sem o direito à vida a sociedade não faz sentido, o Estado não faz sentido.

 

Quando o Estado estabelece quais são os limites do que se pode fazer forma-se um Estado de Direito, um conjunto de regras feito de constituições e leis. E é do seu balanço que surgem os limites do nosso dia a dia. Não podemos roubar; não podemos agredir; não podemos matar.

 

Schlesinger, o grande historiador americano, colocou muito bem os limites da palavra — num país onde há o culto da liberdade de expressão —: “Não se pode igualar uma demonstração pedindo a obediência à lei com uma demonstração incitando a desobediência à lei.”

 

A mídia e mesmo a academia, ao fazer eventualmente a defesa da “paridade de manifestação”, não podem deixar de fazer esta distinção essencial: é necessário ter critérios muito firmes dos limites. Não se pode colocar como equivalentes a defesa do “não matarás” e a defesa do “mate”; “a Terra é um astro” e “a Terra é plana”; a Teoria da Relatividade e o criacionismo.

 

O ódio e a violência não têm lugar no Estado de Direito. Não têm lugar na política. Não devemos nem podemos seguir Lênin — “quem não está conosco está contra nós” e se deve “aplicar na política a arte da guerra” — ou Clausewitz — “a guerra é a continuação da política por outros meios” e “a destruição do inimigo deve ser sempre o objetivo”. Essas palavras e ideias são inaceitáveis numa democracia. São um atentado ao Estado de Direito.

 

Não posso deixar de pensar no lado humano e pessoal. Marcelo celebrava seus cinquenta anos e o nascimento de um filho numa reunião com a família e alguns amigos. A felicidade diante de si. Agora os seus só têm sofrimento e desesperança. É a tragédia absoluta. Que ela ocorra por intolerância deve fazer com que todos nos desarmemos, no sentido real e no figurado, para que não ocorram outras tragédias.

 

O Estado tem uma missão muito clara: garantir a vida, garantir a paz. Falhou. Agora o Poder Judiciário tem que agir imediatamente e restabelecer o domínio da Lei.

Democracia

O Brasil levou muito tempo para alcançar um dos pontos essenciais da democracia, que é o voto. Durante o Império, o voto foi sempre objeto de ansiedade e preocupação. O primeiro ponto era a questão de quem a ele tinha direito. Desde a eleição para a Assembleia Constituinte o voto foi censitário, isto é, restrito a quem preenchia certas condições econômicas.  A Constituição de 1824 manteve o critério: eram eleitores todos os cidadãos, excluídos os menores de 25 anos, os filhos família, os criados de servir, os religiosos e os que não tivessem renda mínima de cem mil réis, para as assembleias paroquiais; para deputados e senadores excluíam-se ainda os que não tivessem renda de 200 mil réis, os libertos e os criminosos. A Constituição não falava em mulher ou escravo — mas a exclusão era inequívoca. O sistema era de graus: elegiam-se os eleitores, estes elegiam os parlamentares. Em meados do século foi criada a eleição por círculos, a primeira forma de voto distrital. Em 1875 se tentou fazer representação minoritária, com a Lei do Terço, em que os eleitores só votavam em 2/3 das vagas. Finalmente, já no final do Império, veio a eleição direta. E reapareceu o voto secreto, que existia no Código Filipino.

 

A República chegou com um retrocesso: a invenção do voto a descoberto facultativo — ou melhor, obrigatório, já que raros eram bestas ao ponto de contrariar o governo. Essa invenção extraordinária era simples: depois do voto o eleitor recebia um atestado de que tinha votado na pessoa certa.  Os resultados das eleições presidenciais, assim, foram de quase unanimidade — em torno de 95% — durante toda a República Velha. Já os votos para o Parlamento passavam pelo crivo da Comissão de Verificação de Poderes, pela qual Pinheiro Machado decidia quem era cooptado.

 

A Revolução de 1930 veio sem voto. Em 1932, Getúlio escolheu seu antigo adversário, Assis Brasil, para fazer o primeiro Código Eleitoral. Foi um grande passo, mas lançou o voto proporcional uninominal, reinvindicação que fazia há décadas e a cuja longa sobrevivência devemos o problema da proliferação de partidos.

 

Desde o Império, se necessário, numa regra não escrita, baixava-se o cacete, maneira poderosa de decidir quem tinha mais votos, pois o número dos dispostos a ter o lombo quebrado sempre tendeu a ser menor que o dos que procuravam preservá-lo.

 

Eu fui fiscal eleitoral numa seção do interior. A noite da véspera da eleição passou entre copos emborcados e tiro para o alto. Às duas da manhã me acordaram para ir com um grupo ao juiz. Este surgiu pálido e em pânico. O líder do grupo, com dois revólveres à cinta, perguntou: — “O senhor está com nós ou contra nós?” O juiz, trêmulo: — “’Tou com nós!” Dias depois a apuração deu empate.

 

Nossa democracia tem que superar o impasse do sistema partidário: é necessário que os partidos tenham propostas e que estas resultem de processo democrático interno. Infelizmente o que temos é um conjunto de partidos disputando não os centavos, mas os milhões dados pelo Tesouro e sem qualquer vislumbre de uma ideia que não seja a do poder pelo poder.

 

Mas do lado do voto as leis eleitorais avançaram. Eu mesmo, ainda deputado, apresentei projeto para tornar oficial o alistamento eleitoral, um dos graves problemas. A informatização da Justiça Eleitoral — durante meu governo o TSE implantou o cadastro eleitoral informatizado — e sobretudo a introdução da urna eletrônica, em 1996, foram os passos decisivos para acabar com as fraudes. Desde então as eleições brasileiras se realizam com a segurança de que o voto corresponde exatamente à vontade do eleitor.

 

Nossa democracia se consolidou e para isso foi muito importante a urna eletrônica.

Só há Potência Cultural

Dividi minha vida entre a literatura, minha vocação, e a política, meu destino. Num ponto, entretanto, esses dois eixos se uniram para formar o que foi minha causa parlamentar e política: a defesa da cultura.

 

A cultura é o grande centro definidor de um país, de um povo. É sua identidade, com retrato, impressão digital e até DNA. Por isso nada é mais importante que a defender. Mas ela tem tantos inimigos! Um traço da visão míope dos economistas — que dirigem os governos como representantes do abstrato “mercado” que tem orientado a vida pública nesse tempo de domínio devastador do capitalismo — é desprezá-la como se fosse insignificante, secundária, ineficaz, desnecessária.

 

É um grave erro. Não há no mundo exemplo de grande potência econômica que não seja também potência cultural. Como dizia Galbraith — um economista do bem —, a sociedade industrial gera valores materiais, não valores espirituais. É dirigida no sentido dos bens materiais, jamais dos bens de natureza cultural. É tarefa, portanto, do Estado inserir a cultura na política pública.

 

A grande dificuldade é como fazer isso sem interferir no processo criativo. A abordagem mais praticada no mundo é a do incentivo econômico.

 

Logo que cheguei ao Senado, há 50 anos, eu apresentei o primeiro projeto de incentivos fiscais para a cultura. O reapresentei quatro vezes, a última vez em 14 de março de 1985, quando deixei o Senado para assumir a Vice-Presidência da República. Pude então criar o Ministério da Cultura e ver a lei de incentivos fiscais aprovada. Virou a Lei Sarney. Foi um grande sucesso, com grande resultado em todos os campos culturais.

 

Pouco tempo depois que deixei o governo, no entanto, foi extinto o Ministério da Cultura e a Lei Sarney foi revogada. Logo depois foi reeditada, promovida, sob o nome de Lei Rouanet, como uma novidade. Havia, realmente, uma diferença entre as duas leis: enquanto na Lei Sarney o governo só examinava o aspecto fiscal, deixando total liberdade à criação, na nova lei introduziu-se um braço de dirigismo político, que as últimas regulamentações acentuaram enormemente.

 

Infelizmente o Brasil não tem a visão nacional de que a cultura tem que ser tratada como prioridade. Esse é um erro fundamental. A cultura — em sentido largo, compreendendo as tarefas do espírito humano, não só criação literária e artística, mas ciência, pesquisa, tecnologia, patrimônio, e não só as ditas eruditas, mas também os saberes populares — é o caminho do futuro.

 

Como Presidente da República, vi o quanto a cultura era colocada em segundo lugar. Eu disse que, a partir daquele momento, não se cortava um vintém do que fosse necessário para a cultura. Ao contrário, nós teríamos que investir no setor cultural.

 

Já antes de assumir o governo lutara muito para que não houvesse a evasão de cérebros, ampliando enormemente as bolsas para cientistas e pesquisadores. Também ciência e tecnologia são partes essenciais da cultura; sem elas o destino é sombrio.

 

De volta ao Senado, continuei a defender a cultura. Criei a Lei da Política Nacional do Livro. Há 17 anos apresentei anteprojeto do Fundo Nacional Pró-Leitura, que infelizmente ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, e que será um dia outro grande passo no desenvolvimento da cultura, da educação, da formação do brasileiro. A difusão do livro e da leitura é muito mais que simples programa de bonificação social. Na velha definição de Dostoievski, a arte é mais necessária que o pão. O acesso ao livro é o instrumento que leva a cada pessoa a capacidade de participar plenamente da sociedade.

 

Manifestei um desejo quando, há tantos anos, sancionei a lei de incentivos à cultura: “Que aqui se respire sempre liberdade e criação; e que a arte e a cultura, a beleza e a inteligência, respeitando integralmente o que somos e o que fomos, abram as portas para os amanhãs de nossa terra!”

A Casa, o Bem de Família

Ao longo da História da Humanidade a casa — o espaço pessoal de uma família, fosse de pedra ou de couro, fixo ou móvel — sempre teve um caráter de refúgio, desde para o visitante, acolhido com o que se tinha de melhor, até à garantia de sua inviolabilidade. A Constituição acolheu esse princípio, estabelecendo que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador”.

 

O que me levou a fazer política foi a ideia de que a sociedade só se sustenta — o Estado só é viável — se houver justiça social. Para isso eu sabia que tinha que conhecer a vida das pessoas mais humildes; e, graças a Deus, nunca me afastei delas. Testemunhei pessoalmente os seus problemas, desde a falta de trabalho para ter o pão de cada dia, até o problema de como sobreviver sem ele, o pão nosso — e é como um golpe no peito que ouço que 33 milhões de brasileiros estão passando fome.

 

Vi assim como era importante para os que tinham uma casa, muitas vezes minúscula, a segurança de ali poderem viver, se refugiar, se reunir, ser feliz ou sofrer junto aos seus. E a tragédia que era quando a perdiam, muitas vezes postos fora por dívidas reais ou presumidas.

 

Então, quando Presidente da República, instituí a regra da impenhorabilidade da casa própria, da residência da família. Acrescentei ainda como impenhoráveis salários, bens de trabalho e as pequenas propriedades autossustentáveis — uma lembrança dos Homestead Acts, que Lincoln e outros líderes americanos fizeram a partir de 1841, que subsistem hoje como um modo de vida em cumplicidade com a natureza.

 

Perdi a conta do número de vezes que alguém me agradeceu por ter evitado assim que perdesse seu bem de família. Tendo me mantido na política ainda por muitos anos, tive ocasião de defender o princípio com as armas da ação parlamentar, levantando a voz para evitar qualquer tentativa de regredirmos ao capitalismo selvagem.

 

Foi com enorme surpresa, por isso, que vi a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou, silenciosamente e de maneira inacreditável, projeto de lei — o PL 4188/21 — criando um “marco legal de garantia de empréstimos”, isto é, protegendo os que têm dinheiro para emprestar em detrimento dos que precisam do dinheiro para viver. Faltou aos deputados a sensibilidade de imaginar as repercussões para os mais pobres, sobretudo num momento tão difícil para nosso País.

 

Para tomar a casa das pessoas, o governo propôs que sejam criadas umas tais de “IGGs”, instituições gestoras de garantias, aumentando o difícil caminho para se chegar aos empréstimos sob o pretexto de dar maior segurança aos credores. A notícia da Agência Câmara descreve singelamente uma coisa tão feia: “Quanto ao único imóvel da família, o texto aprovado muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel (Lei 8.009/90) para permitir essa penhora em qualquer situação na qual o imóvel foi dado como garantia real, independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro (um pai garantindo uma dívida do filho com o único imóvel que possui).”

 

Debatendo uma dessas tentativas de acabar com a impenhorabilidade da casa própria, há alguns anos, lembrei o Sermão   dos Peixes, feito pelo Padre Vieira. Ele diz aos peixes que eles têm um grande defeito, que é os peixes grandes comerem os pequenos. Se os pequenos comessem os grandes, bastava um grande para alimentar muitos pequenos. Mas, como o grande come os pequenos, milhares e milhares de pequenos são devorados pelos grandes.

 

Assim seria com essa lei, se fosse aprovada: com ela se beneficiariam os que penhoram casas, aqueles peixes grandes que comem os peixes pequenos.  Tendo sido senador por 40 anos, apelo ao Senado que examine a gravidade do assunto, com confiança de que jamais deixará passar esse projeto, tão prejudicial ao nosso povo.

Tancredo Neves: A Maldade

Fernando Lyra era grande amigo de Tancredo Neves, que gostava muito dele, por ter um jeito aberto, simpático, corajoso e por ser bom amigo. Todos sabiam que o Fernando Lyra seria ministro do novo governo. Julgava-se até que ele seria o Chefe da Casa Civil.

 

Tancredo, com sua grande habilidade, estava montando o Ministério. Queria colocar Freitas Nobre. Teve dificuldade de encaixá-lo. Affonso Camargo dizia que não queria o Ministério do Transporte. Escolha fácil foi a do Carlos Sant’Anna: homem de caráter extraordinário, muito correto e leal a Tancredo, além de muito competente. Foi Ministro da Saúde.

 

Fernando Lyra, vendo que seu nome não era citado, o Ministério todo composto, entrou no Riacho Fundo, encontrou Tancredo e contou-lhe: “Tancredo, aí na porta há uns vinte jornalistas. Quando entrei, perguntaram-me para que ministério eu seria indicado. Como vi que você já tinha convidado gente para todos os Ministérios e só estava livre o Ministério da Justiça, disse-lhes: ‘Eu vou ser Ministro da Justiça.’”

 

Essa história me foi contada pelo próprio Tancredo. A ela não dei muita fé porque sabia que o Tancredo queria apenas justificar a escolha do Fernando Lyra para o Ministério da Justiça, onde, afinal, foi um excelente ministro e fez um bom trabalho na retirada de toda a legislação autoritária.

 

Foi assim que o Fernando Lyra se transformou num grande jurista. Tinha ao seu lado dois professores excepcionais: José Paulo Cavalcanti, grande intelectual, e Evandro Lins e Silva, notável jurista. Boa academia!

 

Em março de 1985, quando Tancredo estava hospitalizado, e nós vivíamos os primeiros dias da sua tragédia, eu, Vice-Presidente que tinha assumido o Governo, me encontrava hospedado no Palácio do Jaburu.

 

Numa madrugada, lá pelas duas horas da manhã, fui despertado porque chegara o Fernando Lyra com uma comunicação urgente. Fernando era homem muito inteligente, espirituoso, capaz, bom articulador, cuja convivência no Governo estreitou entre nós uma boa amizade. Se não estou enganado, estava acompanhado de Cristovam Buarque, depois Governador do Distrito Federal e senador, pernambucano, como o Ministro, e muito ligado a ele.

 

Levantei-me, vesti-me e fui atender, preocupado, o Fernando Lyra, que me disse o seguinte: “Trago-lhe uma notícia muito boa: a Polícia Federal recebeu a informação, devidamente apurada, de que Tancredo está sendo vítima de um feitiço. Fomos, eu e o diretor da Polícia Federal, a um sítio do Riacho Fundo, acompanhados de alguns agentes e do curandeiro que tinha sido apontado como o autor dessa magia negra.”

 

Fiquei aliviado e, ao mesmo tempo, atônito.

 

Fernando Lyra continuou: “Presidente Sarney, a Polícia, acompanhada desse pai de santo, começou a fazer buscas onde ele dizia estar enterrada a oferenda, o despacho, e conseguiram desenterrar uma boneca de pano, toda cheia de alfinetes. Ele a entregou à Polícia. Ficamos aliviados, porque desfizemos o feitiço que fora feito e, agora, o nosso Presidente vai melhorar.”

 

Eu não ri porque a conversa era grave. Aceitei, muito contrito, a notícia do Fernando e, perplexo com a sua fé nos poderes mágicos do feitiço, comentei: “Veja como são as coisas: você prestou um grande serviço ao País descobrindo essa maldade. Agora precisamos saber quem mandou fazê-la.”

 

Conversamos por mais algum tempo naquela madrugada fria, despedimo-nos e voltei para o meu quarto, lembrando um provérbio que meu avô trouxe do Nordeste, que dizia:

 

“Três coisas nesse mundo ninguém pode contar: as estrelas no Céu, pau torto e gente besta.”

 

O que não era o caso do Fernando Lyra. Era a sua amizade por Tancredo que o fazia acreditar em tudo que lhe trouxesse esperança.