Paulo Silva

O Governo do Amapá está reforçando a importância da defesa dos direitos das pessoas da terceira idade com a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. O encontro busca ouvir 90 delegados escolhidos nos municípios para reunir dados estatísticos e promover discussões para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas a este público. O Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003) estabelece direitos como acesso à saúde, educação, cultura, lazer, proteção social, trabalho e moradia. É fundamental garantir o cumprimento dessas leis e a aplicação de medidas para proteger os idosos de violações de direitos.

Empresa penalizada

Publicado o aviso de penalidade imposto pela Codevasf à empresa Viatec Engenharia Ltda., por inexecução parcial do contrato que tinha por objeto a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no Amapá, com valor inicial de R$ 659 mil. A empresa Viatec foi multada em R$ 24.578,81 e teve o contrato rescindido em razão do inadimplemento.

Registro indeferido

O diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, considerando irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical do Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição do estado do Amapá, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, irregularidade na documentação, bem como incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada. O processo foi arquivado.

Gosto do Amapá

O governador Clécio Luís sancionou a lei que institui o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Amapá”, para a identificação social dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. O selo será concedido mediante requerimento ao Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e seus órgãos vinculados, o Instituto de Desenvolvimento Rural e o Instituto de Terras do Amapá.

Envio de relatórios

No Amapá, gestores têm até 16 de junho para enviar ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e Balancete. O governo estadual e as prefeituras municipais devem enviar o RREO referente ao 2º bimestre de 2025, no qual deve conter o demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde integrante do relatório. Já o RGF, relativo ao 1º quadrimestre de 2025, deve ser enviado pelos titulares dos poderes estaduais: Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Contas, além de todas as prefeituras e câmaras municipais.

Adesão total

Pelo segundo ano consecutivo, todos os 16 municípios do estado do Amapá formalizaram a adesão ao Selo Unicef – edição 2025-2028. O compromisso coletivo fortalece as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, reforçando o pacto do estado com os direitos fundamentais de meninas e meninos. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve papel fundamental nesse processo, mobilizando prefeituras, articulando parcerias e acompanhando cada etapa, desde muito antes do lançamento do ciclo, em maio deste ano.

Condenação mantida 

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, decidiu, por unanimidade, negar recurso e manter as condenações de Rafaela de Almeida Rodrigues e Alex Sandro Rocha por crimes de apropriação indébita majorada e lavagem de dinheiro. Rafaela, conforme denúncia do Ministério Público, apropriou-se, entre 1º de agosto de 2017 e 18 de junho de 2018, de R$ 411.038,38 pertencentes a Américo Brito Souza, valores oriundos do Hotel Atalanta, sob sua responsabilidade na função que exercia de gestora financeira. Com auxílio de Alex Sandro Rocha, a ré tentou ocultar a origem ilegal de parte da quantia desviada com aquisição de carros, cartas de crédito e outros meios.

Insinuação de julgador

No Pará, durante o julgamento de um recurso sobre pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do estado, afirmou que há uma “epidemia de diagnóstico de autismo”. Segundo ele, a situação virou “mina de enriquecimento” para médicos e clínicas. O desembargador insinuou a existência de uma indústria de diagnósticos falsos de TEA no país. Além disso, ele questionou o destino do dinheiro da pensão e chamou esses médicos de “aproveitadores”.

Processo eleitoral

Tramita na Justiça Eleitoral, 10ª Zona, uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) do MP Eleitoral contra José Serafim Picanço Filho (ex-prefeito de Itaubal), Jaisom da Costa Picanço (primo de Serafim e atual prefeito do município) e Giseudo Palmerim (vice-prefeito). O juiz eleitoral já promoveu a audiência de instrução, tendo certificado que os arquivos com a gravação serão juntados quando disponibilizados pela equipe da informática. As partes foram intimadas em audiência para apresentação de memorais.

Concessão de títulos

A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, realizará, no dia 12 de junho de 2025, às 10h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a entrega de 33 títulos de concessão de direito real de uso a famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha de Aruãs, do município de Vitória do Jari. A iniciativa faz parte da execução do acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJAP e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá.

Data de ordenação

Está marcada para terça-feira, 17 de junho, a celebração dos 30 anos de ordenação sacerdotal de dom Antônio de Assis Ribeiro, atual bispo diocesano de Macapá. Haverá missa em ação de graça, a partir das 18 horas, na sede da Associação dos Moradores do bairro Aeroportuário, na Avenida Papaléo Paes, quando será iniciada a mobilização para a instalação da futura área missionária no local, informa o padre Paulo Roberto.

Congresso do Marabaixo

Nesta segunda-feira, 16 de junho, a partir das 17 horas, no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimundinha Ramos, aconteceu o V Congresso Estadual do Marabaixo, evento realizado pela Fundação Marabaixo, em parceria com a Associação Cultural Raízes da Favela, em alusão à Semana Estadual do Marabaixo. O evento celebra a riqueza da cultura afroamapaense, fortalecendo a memória, os saberes e as tradições do povo do Marabaixo.

Recebimento de doações

No Pará, o Tribunal de Justiça do estado divulgou o resultado da campanha Renda à Infância 2025. Foram recebidas 1.373 doações, totalizando R$ 2,2 milhões, oriundos do pagamento de imposto de renda devido por contribuintes paraenses. Neste ano, o foco da campanha foi incentivar a destinação de parte do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas para fundos dos direitos da criança e do adolescente, em especial aos municípios do arquipélago do Marajó. Dez municípios foram contemplados, entre eles Afuá, Breves e Chaves.

Rapidinhas

Requerimento – A deputada Alliny Serrão, presidente da ALAP, está requerendo ao governo do Amapá a revisão do teto de valor estabelecido para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD), propondo a fixação do limite em R$ 120 mil.

Aprovação – Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuaria aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Entidade – Presidida por José Natanael Lima dos Anjos, acaba de ser criada a Associação dos Moradores do Parque Aeroportuário, com sede na Avenida Papaléo Paes, em Macapá.

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Agora deputados federais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, André Abdon, Paulo Lemos, Aline Gurgel e Marcivânia Flexa só precisam juntar os documentos e fazer apresentação à Câmara dos Deputados para assumir os mandatos. A partir daí, a professora Goreth vira suplente dos deputados Josenildo e Dorinaldo Malafaia (PDT); Sonize Barbosa vira suplente de Vinícius Gurgel (PL), Silvana Vedovelli assume a suplência de André Abdon, no PP; Paulo Lemos terá Lucas Abrahão como suplente (PSOL/Rede), Socorro Nogueira será a suplente de Marcivânia (PCdoB/PT). A suplente de Aline Gurgel (Republicanos) será a ex-deputada federal Fátima Pelaes. Sobra a Silvia Waiãpi.

Recurso em Cutias

Em Cutias, o juiz eleitoral Eduardo Navarro está pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá informe o número total de eleitores que solicitaram transferência de domicílio eleitoral para o município, no período entre 1º de janeiro de 2023 e 8 de maio de 2024. Faz parte da ação de impugnação de mandato movida por Franck Rocha contra Júnior Mourão, prefeito de Cutias eleito em 2024, e o vice Odail José Brito Mira. Franck Rocha acusa Júnior Mourão da prática de condutas que configurariam abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio, corrupção eleitoral e fraude eleitoral, consistentes em compra de votos, mediante entrega de valores em espécie, pagamento de contas e outras vantagens indevidas, além de coação; transporte irregular de eleitores no dia da eleição; transferência de domicílio eleitoral, resultando em número de eleitores superior ao número de habitantes do município.

TCE e a primeira infância

Auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) estão, desde o mês de maio e seguem até agosto de 2025, numa auditoria operacional coordenada com foco nas políticas públicas voltadas à primeira infância. A equipe segue em visita aos municípios do estado e escuta às famílias em situação de vulnerabilidade social. Também são feitas visitas a Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a residências de famílias com crianças de até seis anos, permitindo que os auditores realizem observações diretas e entrevistas com os cuidadores.

Inquérito prorrogado

A promotora de justiça Marcela Balduíno Carneiro, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por mais um ano o inquérito civil instaurado para apurar denúncia de suposta prática de ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Vitória do Jari, Luiz de França Magalhaes Barroso, o Luiz Beirão, consistente em deixar de prestar contas de convênios. Em resposta apresentada, o ex-prefeito afirmou ter prestado devidamente as contas, mas a promotora determinou notificações de Franciney Rodrigues Gomes e de Janeusa de Fátima Farias Duarte para prestar informações. Marcela considerou que ainda existem diligências imprescindíveis para formação de um juízo acerca dos fatos narrados, o que também afeta a resolução da demanda.

Banco vermelho

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica apresentou o projeto ‘Banco Vermelho’ aos prefeitos da Associação dos Municípios do Amapá (AMEAP). A iniciativa busca fortalecer ações concretas e ampliar a rede de proteção às mulheres em todo o estado. A apresentação foi conduzida pela juíza Elayne Cantuária. O projeto Banco Vermelho, já implementado em diversas regiões do Brasil, consiste na instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos. Mais do que um elemento decorativo, é uma ação simbólica e educativa. Os bancos carregam mensagens de alerta e servem como um memorial às vítimas de feminicídio. A proposta é que os municípios amapaenses se unam à iniciativa, para ampliar a mensagem de combate à violência de gênero e reforçar a rede de apoio e proteção à vida das mulheres em todo o Amapá.

Gastos dos namorados

Levantamento da Serasa revela que na região Norte, incluindo o Amapá, 59% dos entrevistados estão planejando gastar até R$ 200 com o presente da pessoa amada neste 12 de junho. Os itens mais citados para dar de presente incluem perfumes (34%), chocolates (32%), roupas (30%) e itens definidos como simbólicos (25%). O Dia dos Namorados é tradicionalmente a terceira melhor data para o comércio varejista do país. Perde apenas para Natal e Dia das Mães.

Concurso da PF

A Polícia Federal (PF) está com inscrições abertas para um novo concurso público que oferece 1.000 vagas de nível superior para carreiras policiais. Os interessados têm até as 18h da próxima sexta-feira (13) para se inscrever por meio do site www.cebraspe.org.br. Todos os candidatos devem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B”. Os aprovados deverão atuar preferencialmente em áreas de fronteira e nas regiões da Amazônia Legal, que compreendem os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. As provas serão aplicadas no dia 27 de julho em todas as 27 capitais do país. A taxa de inscrição é de R$ 180 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista. Já para delegado e perito criminal, o valor é de R$ 250.

Curso superior

O Instituto Federal do Amapá está com processo seletivo aberto para o primeiro curso superior no Campus Pedra Branca do Amapari. São 40 vagas no curso Tecnologia em Processos Gerenciais, destinado a quem já tem o ensino médio completo. O critério de seleção é o desempenho no Enem nas edições de 2020 a 2024. As inscrições ocorrem até 12 de junho e devem ser feitas no sistema online de processos seletivos.

Queda e coice

Candidato derrotado na eleição de 2024 para vereador em Pedra Branca do Amapari, Gilvandro Pereira Barros, do União Brasil, teve as contas de campanha julgadas desaprovadas pelo juiz eleitoral Roberval Pacheco, com obrigação de devolver R$ 24.500,00 ao Tesouro Nacional. A decisão acarreta o impedimento de Gilvandro de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura.

Apuração de denúncia

A promotora de justiça Fabia Nilci converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Comunidade Terapêutica Mãos que Acolhem. Para tanto, determinou a promoção da coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Cadastro ambiental

Até 14 de junho, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) estarão no município de Oiapoque, realizando mutirão de regularização do cadastro ambiental rural, prestando atendimento direto aos pequenos proprietários rurais, com até quatro módulos fiscais, além de identificar potenciais beneficiários do projeto Floresta+ Amazônia e capacitar as associações de produtores rurais, agentes públicos e prestadores de serviços locais.

Trabalho escravo

O estado do Amapá aderiu ao pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo e estabelece como compromisso:  institucionalizar e dar pleno funcionamento às comissões estaduais, municipais e distritais para a erradicação do trabalho escravo; criar, ajustar, colaborar ou elaborar planos estaduais, municipais e distritais para a erradicação do trabalho escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho escravo e reinserção das vítimas e por fim cooperar com o fluxo nacional para atendimento às vítimas de trabalho escravo, ações, projetos, plano estadual ou municipal de combate ao trabalho escravo, eventos, gerenciamento de dados e políticas interinstitucionais de prevenção ou fiscalização do trabalho escravo.

Rapidinhas

Data – O domingo, 8 de junho, marcou os 29 anos da fundação da Confraria Tucuju, atualmente com atividades paralisadas.

Propaganda – Três partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana. São eles: Partido Liberal (PL), Progressistas (PP) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (10), na quinta-feira (12) e no sábado (14).

Aprovação – Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta segunda-feira 9, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

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Interino Célio Alício

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou a entrega de 28 novas ambulâncias para renovar e ampliar a frota da rede hospitalar estadual. Os veículos já começaram a ser entregues aos hospitais, unidades mistas de saúde (UMS) e de Pronto Atendimento (UPA) de Macapá e dos demais municípios, fortalecendo a assistência à população.

1ª parcela

O Governo do Amapá vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual para terça-feira, 10. A medida vai beneficiar 37.906 servidores ativos, entre efetivos e comissionados, e injetar aproximadamente R$ 146 milhões na economia local. A antecipação faz parte da política de equilíbrio fiscal do Estado, que tem garantido o pagamento em dia dos salários e o fortalecimento dos serviços públicos.

Índice

O Amapá celebra o resultado da primeira etapa da Avaliação Diagnóstica de Fluência em Leitura de 2025, realizada entre 17 e 28 de março em toda a rede pública de ensino do estado, a qual apontou que 2.615 crianças do 2º ano do ensino fundamental já conseguem ler, isso representa 22% dos alunos nesta etapa.

Investimento

Neste domingo, 8, o Governo do Amapá realizou a entrega de uma patrulha mecanizada e uma carreta agrícola para agricultores familiares do Assentamento Janary 1, localizado no município de Tartarugalzinho. A entrega foi feita pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), resultado de uma emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Tartarugalzinho e do Governo Federal, por meio do ministro Waldez Góes, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Insatisfação

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) anunciou que irá notificar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a empresa Norte da Amazônia Airports (NOA) devido à deficiência no sistema de ar-condicionado do Aeroporto Internacional de Macapá. Nas redes sociais, Malafaia denunciou as condições enfrentadas por dezenas de 66passageiros que aguardavam voos durante a madrugada de sábado, 7. Nas imagens, é possível ver pessoas utilizando leques improvisados para suportar o calor intenso na sala de embarque.

Decisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) realizou na manhã desta segunda-feira, 9, a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações diretas de inconstitucionalidade. A medida, em razão das sobras eleitorais, alterou o resultado final da eleição de 2022 para a Câmara dos Deputados. No caso do estado do Amapá saem quatro parlamentares e entram, em seus lugares, outros quatro.

Encontro

O Governo do Amapá envia nesta semana uma delegação chefiada pelo governador Clécio Luís para a Guiana Francesa para fortalecer as relações entre o Brasil e a França durante a 14ª edição da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que acontece nos dias 11 e 12 de junho, em Caiena (GF). O evento reúne autoridades dos dois países, lideranças regionais e representantes da sociedade civil para debater e alinhar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da faixa de fronteira. O Amapá será mais uma vez protagonista nos debates do fórum estratégico, que consolidam o diálogo diplomático e a cooperação entre os dois países na região de fronteira entre as nações. O encontro ocorre alternadamente entre o Brasil e a França e a 14ª CMT consolida a regularidade das reuniões e a continuidade das ações bilaterais, que foram retomadas em 2023 após quatro anos.

Parceria

Com foco no desenvolvimento da indústria do petróleo e gás no estado, os Governos do Amapá e do Rio de Janeiro firmaram parceria técnica para promover a troca de informações, programas de treinamentos, desenvolver e coordenar atividades do segmento na região. A iniciativa aproveita a experiência do estado fluminense, referência nacional na produção de petróleo e gás natural, para garantir a segurança energética e impulsionar o desenvolvimento econômico do Amapá e do restante do país, com a possível exploração da Margem Equatorial.

Ação educativa

O Governo do Amapá deu início nesta segunda-feira, 9, a uma importante ação de conscientização voltada para o combate aos maus-tratos contra os animais. A atividade aconteceu na Escola Estadual Professora Marly Maria, no Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, e envolveu estudantes do ensino fundamental em uma programação educativa e reflexiva. A iniciativa, realizada em parceria pelas Secretarias de Estado do Bem-Estar Animal e de Educação (Seed), contou com a distribuição de 1.200 cartilhas do programa “Escola Amiga dos Animais” e com palestras conduzidas por especialistas em segurança pública e proteção animal.

Atendimentos

O Super Fácil das Águas após o lançamento realizado pelo governador Clécio Luís. Neste domingo, 8, a unidade fluvial realizou mais de 600 atendimentos na comunidade de Açaituba, no município de Mazagão, e a previsão é que a embarcação até o próximo sábado, 14, beneficie 1,5 mil famílias em mais quatro localidades. As atividades são coordenadas pelo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil). Entre os serviços ofertados, estão emissões das carteiras de Identidade Nacional (CIN), do Sistema Único de Saúde (SUS), de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de Deficiências Ocultas e também do Cordão de Girassol.

Incentivos tributários

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Ele participou, na noite de domingo, 8, de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre alternativas que o governo deve apresentar para substituir o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Força-tarefa

Dando continuidade na agenda de visitas técnicas às unidades de saúde do estado, integrantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram nesta segunda-feira (9) no Hospital de Emergência (HE), em Macapá. A ação integra a força-tarefa do Ministério da Saúde que está no Amapá desde sexta-feira, 6, para colaborar com o Governo do Estado no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias, que tem causado alta demanda por internações, sobretudo entre crianças.

Rapidinha

Seletiva – Chegou ao fim neste sábado, 7, a seletiva municipal dos Jogos Escolares em Macapá e Santana, promovida pelo Governo do Amapá. Ao longo de quatro dias de disputas, mais de 1,8 mil estudantes-atletas de 65 escolas participaram das competições nas modalidades de vôlei, basquete e futsal.

Círio 2025 – A Diocese de Macapá realizou nesta segunda-feira, 9, a apresentação oficial da programação do Círio de Nazaré 2025, um dos maiores eventos religiosos da Amazônia. Também foi mostrado o cartaz oficial desta edição, obra do artista Jefferson Miranda, destacando a devoção popular à Virgem de Nazaré e os elementos culturais da fé amapaense.

Tradição – No fim da tarde de domingo, 8, as caixas romperam o silêncio para anunciar que o marabaixo chegou nas matas da comunidade de Casa Grande, localizada às margens da Rodovia AP-070, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú. Por mais um ano, integrantes do grupo cultural da comunidade se reuniram para realizar o Cortejo da Murta da Santíssima Trindade.

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Interino Célio Alício

A deputada estadual Alliny Serrão foi uma das painelistas do 1º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá. Durante o evento, ela abordou o tema ‘Liderança e Legislação’, compartilhando sua trajetória política até se tornar a primeira mulher do Amapá a presidir a Assembleia Legislativa do Estado (Alap), cargo que, atualmente, é ocupado por apenas outras duas mulheres em todo o Brasil.

Pacto federativo

Assinatura do pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo, reafirmando o compromisso da gestão com a luta contra a violação dos Direitos Humanos. A partir da assinatura, ocorrida no Palácio do Setentrião, em Macapá, o Amapá passa a integrar os estados da federação que já formalizaram a adesão, fortalecendo a política nacional de combate ao trabalho escravo.

Referência em saúde

Inaugurado em 5 de junho de 2021, o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes (Ceppaes) comemora quatro anos de funcionamento, sendo um dos principais equipamentos de saúde pública de Macapá. Desde sua abertura, a unidade já realizou mais de 1.118.360 atendimentos, incluindo consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, beneficiando a população de Macapá e de municípios vizinhos.

Mudança

Entre as iniciativas contínuas em preparação ao novo cenário da indústria do petróleo e gás no Amapá, o governador do Estado, Clécio Luís, anunciou nesta sexta-feira, 6, a nomeação de Antônio Batista Ribeiro Neto para o cargo de diretor de Atração de Investimento da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). A medida reforça as estratégias da gestão para impulsionar o avanço da economia local alinhado à preservação ambiental.

Redução de ICMS

O Governo do Amapá anunciou a prorrogação, até 31 de maio de 2027, do ato declaratório que garante a redução da alíquota de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) no estado. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visa estimular o abastecimento local e fortalecer a logística aérea da região.

Enfrentamento

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Amapá nesta sexta-feira, 6, para auxiliar o Governo do Estado no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias que atinge a população, especialmente o público infantil. Em situação de emergência em saúde pública, o Amapá registra alta demanda de hospitalizações de pacientes com síndrome gripais e respiratória aguda grave (SRAG).

Vitória para o Amapá

Em fala exclusiva ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), no dia seguinte à abolição de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa, 5 de junho de 2025, o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, destacou os pontos positivos do intercâmbio entre as duas nações. “É uma grande vitória para o Amapá”, celebrou o gestor, complementando que as relações com o país serão estreitadas através do deslocamento de pessoas para fins de amizade, familiar, empresarial, esportiva e de saúde, entre outros. “Antes, se uma mãe quisesse visitar um parente doente, ela teria que ir até Brasília, tirar o passaporte, o visto, fazer a biometria, depois voltar para o Amapá, para poder ir à Guiana; agora isto não será mais necessário”, exemplificou Clécio.

Discurso

Em seu discurso no encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, nessa quinta-feira, 5, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu aos representantes dos países-membros e parceiros do bloco que fortaleçam, cada vez mais, os mecanismos de diálogo e colaboração mútua. Segundo o senador, a cooperação e o respeito às normas internacionais também são primordiais para a prosperidade compartilhada. “O fortalecimento de áreas, como inteligência artificial, biotecnologia, energias renováveis e economia digital, são fundamentais para a autonomia e o desenvolvimento de nossos países”.

Compromisso

O lançamento do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá, realizado nesta sexta-feira, 6, foi destacado pelo governador Clécio Luís como parte da continuidade dos esforços para manter o estado como o mais preservado e protegido do Brasil. O plano oferece um diagnóstico detalhado das bacias hídricas e possibilita o aprofundamento dos estudos para garantir a proteção dos recursos naturais de forma sustentável.

Perseguição política

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que pretende se apresentar às autoridades da Itália, país para onde fugiu após condenação por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não ser considerada fugitiva. Zambelli afirmou que deseja se regularizar no país para não parecer que está afrontando as autoridades italianas. Ela disse que precisa se apresentar às autoridades para informar de que está no país. Ela também disse que na Itália, busca proteção ao que ela afirma ser uma perseguição política.

Notificação

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ignorou os primeiros contatos para que preste esclarecimentos no inquérito que apura atuação dele nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. No relato, a corporação informou que tentou contato pelo e-mail funcional de Eduardo, e por um endereço on-line pessoal. Ele também foi procurado via aplicativo de mensagens no celular e no telefone do gabinete em Brasília.

Operação

A maior apreensão de entorpecentes já registrada pela Polícia Civil do Amapá gerou um prejuízo estimado em R$ 170 milhões ao crime organizado. Foi o que disse o titular da Delegacia de Repressão a Narcóticos (Denarc), delegado Leonardo Alves. A operação realizada na quarta-feira, 4, é considerada uma das mais impactantes da segurança pública no estado. Foram apreendidos 348 pacotes de cocaína, totalizando cerca de 400 quilos. A droga estava escondida em uma área de difícil acesso no distrito de Abacate da Pedreira, região rural de Macapá.

Rapidinha

Caravana – O Governo do Amapá iniciou a Caravana da Central do Enem pelos municípios do estado, com o objetivo de fortalecer a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aumentando as chances de ingresso dos jovens amapaenses no ensino superior.

Estágios – O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM) realizou nesta sexta-feira, 6, a abertura do ciclo de estágios e a aula inaugural dos estágios de guarda-vidas e de piloto de embarcação. A iniciativa integra as atividades permanentes da Corporação para aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Fiscalização – Com a proximidade das comemorações do “Dia dos Namorados”, celebrado em 12 de junho, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), realiza desde o início do mês uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos e serviços em Macapá e Santana. A ação já visitou 30 lojas de diversos segmentos como de moda íntima, sex shop, floriculturas e empresas de entregas de cestas de café da manhã.

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Interino Célio Alício

Na manhã desta quinta-feira, 5, em discurso, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou o fim da necessidade de visto para brasileiros ingressarem no território francês, via Guiana Francesa, na divisa com Oiapoque. A decisão foi tomada após o encontro com o presidente Lula e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues.

Encontro

Ao recepcionar os participantes do Encontro Nacional dos Presidentes das Associações Brasileiras de Agências de Viagens (ABAV), em Macapá, nesta quarta-feira, 4, o governador Clécio Luís evidenciou a vitrine proporcionada pelo evento ao Amapá. Com apoio do Governo do Estado, o encontro debate estratégias e diretrizes do setor de viagens e turismo no país.

Valorização

Para evidenciar as políticas públicas voltadas aos povos originários do Amapá, o Governo do Estado integrou o 8º Encontro Nacional de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas e Grupos Correlatos da Rede Federal de Educação (Enneabi). O evento aconteceu no município de Santana nesta quarta-feira, 4, e contou com a presença de alunos do ensino médio e gestores da educação.

Conquista

Uma grande conquista para o povo amapaense foi anunciada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, junto ao presidente do Brasil, Lula da Silva, em Paris (FRA) nesta quinta-feira, 5. O Governo Francês declarou o fim da exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa, fronteira com município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Em resposta às tratativas defendidas pelo governador Clécio Luís durante as reuniões da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que ocorreram em Caiena (GF), em 2023, e em Macapá em 2024, o anúncio demonstra os avanços nas relações diplomáticas entre as duas nações, em especial do Amapá com o território ultramarino francês.

Seminário ELAS

A primeira-dama do estado, Priscila Flores, revelou na manhã desta quinta-feira, 5, no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), que mais de 1.200 mulheres se inscreveram para o seminário ELAS, cuja abertura acontece hoje mesmo, no Sebrae-AP, às 19h. O evento, que vai até, sábado, 7, idealizado pela própria primeira-dama, recebeu imediata adesão de lideranças femininas, em vários segmentos, com a proposta de discutir o protagonismo delas no Amapá, à luz de palestras de mulheres locais e do Brasil. O ELAS, na verdade, é o primeiro encontro de lideranças femininas no estado.

Morre Clarck Charles Platon

Em consequência de doenças do coração e outras complicações, morreu por volta das 21h dessa quarta-feira, 4, em Belém do Pará, aos 94 anos, o engenheiro civil Clarck Charles Platon, que chegou a ser deputado federal pelo Amapá, na década dos anos 1980. Casado com a gestora de direitos humanos Eliete Nunes dos Santos, Platon teve de se mudar de Macapá para Belém, para tratar da saúde, em julho de 2024. A esposa ficou na capital amapaense para acompanhar a filha Emanuella Sophia, estudante de 14 anos.O sepultamento de Clarck Charles Platon ocorre às 16h desta quinta-feira, 5, no cemitério Santa Bárbara, na capital paraense. A esposa e a filha do engenheiro civil e ex-deputado federal viajaram no começo da tarde para dar o último adeus.

Caminhada

Com cartazes e faixas, mais de 800 estudantes, professores, pais e moradores do entorno da Escola Estadual Reinaldo Maurício Golbert Damasceno tomaram as ruas do bairro Buritizal, em Macapá, nesta quinta-feira, 5, em uma grande caminhada de conscientização ambiental. A ação celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. A mobilização, intitulada de “I Caminhada de Educação Socioambiental”, tem a missão de sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental, com foco especial nas áreas de ressaca, que cercam a comunidade escolar.

Parceria

Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios. No Amapá, são 11 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender os 16 municípios do estado. Todas as cidades contam com uma agência cada.

Novos servidores

Os novos servidores do Governo do Estado são recepcionados pelo setor de atendimento da Amapá Previdência (Amprev) para que seja providenciado o cadastramento obrigatório. A medida garante que os servidores tenham direito a diversos benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença. Após essa etapa, eles são incorporados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Déborah Carvalho, foi aprovada no concurso do Grupo Gestão Governamental e se apresentou para realizar o cadastro.

Arte que Liberta

Nesta quinta-feira ,5, o Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, se transformou em uma galeria de esperança e superação. Foi inaugurada a exposição “Trocando as Lentes para Ressignificar Vidas”, que apresenta esculturas, pinturas e desenhos produzidos por adolescentes socioeducandos entre 15 e 18 anos que cumpriram medida de internação em 2024 ou que estão internados provisoriamente no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina, ligado à Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA). Com entrada gratuita, a mostra inédita é organizada pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, (Tjap). A iniciativa reforça o poder da arte como instrumento de transformação, reintegração social e construção de um novo olhar sobre si mesmo e sobre o futuro.

Reajuste salarial

Na tarde de quarta-feira, 4, a rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS), composta por representantes dos sindicatos da saúde do Amapá aprovou a proposta do Governo do Estado para o reajuste salarial para servidores da saúde. A aprovação é fruto do diálogo aberto iniciado pelo governador Clécio Luís, que prioriza a saúde e a valorização das carreiras e cargos dos servidores do segmento. A proposta do Governo do Estado garante reajuste salarial de 30% escalonado para o período de 2025 a 2027. A previsão é de que os cargos de nível médio e superior cheguem até 40% para os profissionais que estão no último padrão, ou seja, para quem estiver mais perto de aposentar. Essa mudança tem o intuito de incentivar a aposentadoria.

Apreensão de drogas

A Polícia Civil do Amapá (PC-AP), realizou a maior apreensão de drogas já registrada no estado nesta quarta-feira, 4,. Os detalhes foram repassados nesta quinta-feira, 5, durante uma coletiva de imprensa na sede da Delegacia Geral da PC, em Macapá. Foram apreendidos cerca de 400 quilos de entorpecentes tipo cocaína em 348 pacotes, que estavam em um local de difícil acesso localizado no Distrito de Abacate da Pedreira, na zona rural da capital.

Rapidinha

Paratletas – A equipe da Federação de Paradesporto do Amapá (FPA) participa entre os dias 5 e 7 de junho do Campeonato Regional Norte de Bocha Adaptada, realizado no Estado do Acre, com o apoio do Governo do Estado. O torneio é classificatório para o Campeonato Brasileiro da modalidade, previsto para dezembro de 2025, em São Paulo.

Mesa-SUS – Na tarde de quarta-feira, 4, a rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS), composta por representantes dos sindicatos da saúde do Amapá aprovou a proposta do Governo do Estado para o reajuste salarial para servidores da saúde.

Entrega – O Governo do Amapá entregou nesta quarta-feira, 4, no bairro Pacoval, Zona Norte de Macapá, mil kits de alimentos, 140 vales-gás e 211 kits da primeira infância para famílias em situação de vulnerabilidade. O governador Clécio Luís lembrou que o programa “Amapá Sem Fome” é uma iniciativa que, além de combater a insegurança alimentar no estado, prevista no Plano da gestão, também é uma política pública que gera dignidade para quem mais precisa.

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Interino Célio Alício

O 1º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá, promovido pelo coletivo de mulheres ELAS, com apoio do Governo do Estado, Central Única das Favelas (Cufa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), conta com uma programação diversa que envolve os aspectos culturais, políticos e sociais referentes ao protagonismo feminino. O evento inicia nesta quinta-feira, 5, na sede do Sebrae, em Macapá, e segue até sábado, 7.

Encontro

Lideranças do setor de viagens se reúnem em Macapá até o domingo, 8, para debater estratégias, alinhar diretrizes e propor soluções para os principais desafios do setor no país. Com apoio do Governo do Amapá, a capital se torna o centro das discussões sobre o futuro do turismo brasileiro, sediando o Encontro Nacional dos Presidentes das Associações Brasileiras de Agências de Viagens (ABAV).

Valorização

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) comemorou na terça-feira, 3, os 19 anos de história com cerimônia realizada no Campus I, em Macapá. O evento contou com a presença de professores, estudantes, reitoria e autoridades do Governo do Estado, além de atrações musicais e um bolo que foi distribuído para todos os presentes na festa.

Ocupação dos leitos

O Governo do Estado segue no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias no Amapá, especialmente no público infantil. Nesta terça-feira, 3, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) registrou 100% de ocupação dos leitos com pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG). De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o HCA e o Pronto Atendimento Infantil (PAI) registram 100% de taxa de ocupação, com 30 internações por SRAG entre leitos clínicos e 20 em tratamento intensivo (UTI pediátrica).

Inscrições

O Governo do Amapá apresentou na sede do Batalhão da Força Tática (FT), na Zona Sul de Macapá, o projeto “Guardiões: o Jiu-jitsu Salva”. A atividade social e preventiva da Polícia Militar (PM-AP), alia a prática de artes marciais à formação cidadã de crianças e adolescentes e pretende beneficiar, inicialmente, 400 jovens a partir de 8 anos. As inscrições acontecem até o dia 13 de junho, no prédio da FT, localizado na Rua Claudomiro de Moraes. O lançamento ocorreu simultaneamente nos três polos iniciais do projeto: no quartel da Força Tática, no Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) e na Escola Estadual de Gestão Compartilhada Antônio Messias, no bairro Zerão.

Parceria

Como parte do plano de integrar a tecnologia ao ensino, o Governo do Amapá promove nesta quarta-feira, 4, o ‘Google Day’, workshop imersivo realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. A formação é desenvolvida em parceria com o Google for Education e a empresa especializada GetEdu. A programação iniciou na terça-feira, 3, com capacitação prática sobre o uso das ferramentas do Google Workspace for Education Fundamentals.

Financiamento

O Governo do Estado realizou, a entrega oficial de financiamentos para empreendedores do município de Amapá. A iniciativa, promovida em maio pela Agência de Fomento do Amapá (Afap), integrou a programação referente à Batalha de Cabralzinho, data que celebra a história e a identidade do povo amapaense. Ao longo do mês, a Afap esteve no município com uma ação de crédito itinerante, com o objetivo de fomentar a economia local no período festivo. Durante a ação, mais de 100 pequenos empreendedores foram atendidos com informações sobre as linhas de crédito disponíveis e esclarecimento de dúvidas sobre os financiamentos oferecidos pela agência.

Programa Mais Sorriso

Os trabalhadores da Feira do Produtor de Santana conheceram mais sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca. A doença foi alvo da campanha Maio Vermelho do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, que estendeu as ações para o segundo maior município do estado. As equipes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) estadual e municipal orientaram agricultores e a população, na última segunda-feira, 2, sobre as formas de prevenção. Durante a ação, foram distribuídos panfletos que reforçam os sinais de alerta da doença e kits de higiene bucal.

Recadastramento

O Governo do Estado do Amapá iniciou no sábado, 1º, mais uma etapa da Atualização Cadastral 2025, destinada aos servidores públicos estaduais que fazem aniversário no mês de junho. O prazo segue até o dia 30 de junho, e o procedimento é realizado exclusivamente on-line, por meio do Portal do Servidor. A atualização cadastral, coordenada pela Sead, é anual e obrigatória para funcionários públicos estaduais ativos, incluindo ocupantes de cargos comissionados e servidores da União cedidos ao Amapá. Aqueles que não realizaram o recadastramento em 2024 podem regularizar a situação.

UPA Zona Norte

Entre os meses de março e maio deste ano, período marcado pelo aumento de doenças respiratórias devido ao inverno amazônico, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Macapá registrou um crescimento de 25% nos atendimentos de pacientes com sintomas gripais, número dentro do esperado para a época. Com capacidade para realizar 300 atendimentos diários, cerca de 40% dos pacientes são crianças e 60% adultos. Apesar do crescimento sazonal nas ocorrências, a diretora da UPA Zona Norte, Mary Moura, avalia que muitos desses casos poderiam ser resolvidos diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Cartilha

Uma parceria entre o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), lançada em março de 2024, traduziu para quatro línguas indígenas dos povos originários do município de Oiapoque a Cartilha “Lei Maria da Penha”. Agora, a cartilha está atualizada e passou a ser reconhecida como publicação oficial.

Reconhecimento

Como forma de agradecer pelos anos de contribuição dedicados à rede estadual de ensino, o Governo do Amapá promoveu na segunda-feira, 2, uma cerimônia em homenagem aos profissionais da educação aposentados nos últimos seis meses. Os 94 servidores receberam troféus e certificados, em um momento especial no Palácio do Setentrião, em Macapá. Esta é a primeira vez que o evento acontece em 2025, após quatro edições no ano anterior. Além de reconhecer o trabalho dos servidores, o evento também proporcionou um momento de confraternização entre os homenageados, que tiveram a oportunidade de reencontrar antigos colegas e celebrar juntos o encerramento de suas jornadas profissionais.

Rapidinha

Passarelas – Para garantir mobilidade urbana e um fluxo seguro para os moradores, o Governo do Amapá iniciou um cronograma de construção de 12 passarelas em diferentes bairros de Macapá. A iniciativa beneficia 1.061 famílias em bairros das Zonas Sul, Oeste e Norte da capital, e integra o Plano de Gestão que prioriza o conforto e acessibilidade da população.

Jogos escolares – O Governo do Amapá deu início à seletiva municipal dos Jogos Escolares, que reúne mais de 1,8 mil estudantes atletas em Macapá e Santana. As competições organizadas pelas Secretarias de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e da Educação (Seed) ocorrem simultaneamente nos dois municípios, com partidas de vôlei, basquete e futsal em oito polos esportivos até sexta-feira, 7.

Chamada pública – Edital de Chamamento Público voltado à seleção de projetos e eventos que fortaleçam o turismo internacional na região. A medida visa promover o estado como destino estratégico em mercados externos e está alinhada ao Plano Estratégico 2023–2026 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que segue as diretrizes do Plano Estadual de Turismo.

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Interino Célio Alício

A recente manifestação de lideranças indígenas, que temem impactos ambientais caso a exploração de petróleo e gás na costa do Amapá venha a acontecer, não preocupa o governador Clécio Luís, que inclusive diz estar ”fechado” com elas, nessa preocupação. O gestor amapaense comentou o assunto, na manhã desta terça-feira, 3, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), justificando o posicionamento que tomou em apoio aos povos indígenas, destacando que na verdade as lideranças reivindicam o direito de ser ouvidas acerca da questão.

Saúde na feira

O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes.

Ordem de serviço

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço para a requalificação de cinco vias no bairro da Fazendinha. Ao todo, serão 1.023,35 metros de pavimentação, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e garantir o direito de ir e vir da população. “Em 4 anos e 5 meses foram executados 268 km de vias pavimentadas em toda Macapá”, destacou o prefeito Furlan.

Hospital da Criança

O Governo do Estado segue no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias no Amapá, especialmente no público infantil. Nesta terça-feira, 3, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) registrou 100% de ocupação dos leitos com pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG). De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o HCA e o Pronto Atendimento Infantil (PAI) registram 100% de taxa de ocupação, com 30 internações por SRAG entre leitos clínicos e 20 em tratamento intensivo (UTI pediátrica).

Posicionamento

O governador do Amapá, Clécio Luís, defende que a produção de petróleo e gás na Margem Equatorial seja uma nova matriz econômica para a região. O posicionamento da atual gestão foi reforçado durante os debates no Bahia Oil & Gas 2025, maior evento do setor de energia das regiões Norte e Nordeste, em Salvador (BA). No encontro, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Wandenberg Pitaluga, defendeu na plenária ‘E&P Offshore no N/NE’ a viabilidade da exploração na região. O gestor destacou o avanço recente no processo regulatório com a aprovação do Ibama, e reforçou a visão favorável à exploração como oportunidade de desenvolvimento econômico para o estado.

Mesa-SUS

O Governo do Amapá retomou no domingo, 1º de junho, as negociações com os representantes sindicais das categorias da saúde pública, em mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS). O encontro aconteceu no Palácio do Setentrião e teve como pauta principal a apresentação da proposta de recomposição salarial para servidores de nível médio e superior da área. A proposta do Executivo prevê reajustes escalonados até 2027, que podem chegar aos servidores de último padrão a 40% para cargos de nível médio e a 42% para os de nível superior, à exceção da classe médica. Os percentuais representam perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.

Inscrições

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, publicou na última semana o Edital nº 001/2025, que regulamenta o cadastro e habilitação de projetos sociais, de instituições públicas ou privadas, para o recebimento de verbas de prestação pecuniária e demais medidas alternativas impostas pelas Varas Criminais, Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da comarca. O período de inscrições e apresentação dos projetos é de 2 de junho até 1º de julho de 2025.

Grilagem de terras

O promotor de justiça Hélio Paulo dos Santos, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar a possível prática de grilagem de terras públicas, esbulho possessório, fraude documental e intimidação de posseiros no âmbito da Gleba Amapá Grande – Parte 03, no local conhecido como Comunidade da Carrapeta, zona rural do município de Amapá, por parte de particulares que se apresentam como detentores de direitos minerários (Licença ANM) para fins alheios à finalidade legal.

Medida

O Governo lançou na segunda-feira, 2, o Edital de Chamamento Público voltado à seleção de projetos e eventos que fortaleçam o turismo internacional na região. A medida visa promover o estado como destino estratégico em mercados externos e está alinhada ao Plano Estratégico 2023–2026 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que segue as diretrizes do Plano Estadual de Turismo. O edital contempla propostas com potencial para gerar impacto nas áreas de inovação, sustentabilidade e inclusão, com destaque para iniciativas voltadas ao afroturismo, à comunidade LGBTQIA+ e à acessibilidade. Também estão no foco projetos ligados ao setor MICE (reuniões, incentivos, conferências e exposições), à cultura, economia criativa, gastronomia, turismo de negócios e tecnologias inovadoras.

Iniciativa

“ELAS” significa Empreendedorismo, Liderança, Ação e Solidariedade, e para evidenciar essas temáticas que permeiam o protagonismo da mulher na sociedade acontece o 1º encontro de lideranças femininas do Amapá entre os dias 5 e 7 de junho. A programação é promovida pelo coletivo Elas, com apoio do Governo do Estado, Central Única das Favelas (Cufa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).

Rapidinha

Bandeira Tarifária Vermelha – O mês de junho de 2025 terá Bandeira Vermelha, no patamar 1. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

Aprovação – Portaria da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada na sexta-feira 30, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Evento – Organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, acontece em Macapá, de 20 a 22 de outubro, a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Amapá de 2025, com o tema central: A Cultura Oceânica.

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O Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (30), publicou resolução assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, que institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Entre os objetivos da Frente estão: promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira; reunir senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do país; acompanhar iniciativas referentes ao processo em andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto. A frente parlamentar será integrada, inicialmente, pelas senadoras e pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros detentores de mandato popular.

Fôlego renovado

Transformar realidades por meio da educação, da cidadania e do respeito mútuo é o que move o Programa Cidadão Mirim Ambiental, que acaba de ganhar fôlego renovado com a assinatura de um termo aditivo da parceria. Conduzida pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Medeiros, e pela promotora de justiça Silvia Canela, uma reunião selou a continuidade do projeto até dezembro e reafirmou o compromisso institucional com a formação cidadã de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, moradoras do bairro Ambrósio, em Santana. Idealizado pela Polícia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental de San tana, o programa atende 50 crianças e adolescentes, entre 7 e 15 anos, com atividades que promovem valores sociais, cidadania, educação ambiental, disciplina e cultura de paz. A assinatura também formalizou as contribuições de novos parceiros da iniciativa privada, que já vinham apoiando a causa desde março, de forma voluntária.

Seleção de artesãos

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Amapá, lançou edital de chamamento público para a seleção de interessados em participar da 25ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, com o apoio do PAB no ano de 2025, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, de 9 a 20 de julho. O edital tem por objeto selecionar produção artesanal de artesãos individuais ou mestres artesãos e entidades representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulg ar e comercializar produtos artesanais do Amapá na feira. As inscrições foram abertas em 29 de maio e seguem até 17 de junho.

Visitas técnicas

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou esta semana visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro.

Grilagem de terras

O promotor de justiça Hélio Paulo dos Santos, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar a possível prática de grilagem de terras públicas, esbulho possessório, fraude documental e intimidação de posseiros no âmbito da Gleba Amapá Grande – Parte 03, no local conhecido como Comunidade da Carrapeta, zona rural do município de Amapá, por parte de particulares que se apresentam como detentores de direitos minerários (Licença ANM) para fins alheios à finalidade legal

Risco de engessamento 

Após a reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o aumento do IOF, o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), falou em “risco de engessamento” do Estado se não forem apresentadas alternativas para ampliar a arrecadação. O decreto do governo federal que reajustou alíquotas do IOF se tornou alvo de críticas de parlamentares.

Vírus da gripe

Segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado na última quinta-feira (29), o número de internações por SRAG vem crescendo de forma consistente em todo o território nacional, incluindo o Amapá. A análise é referente à Semana Epidemiológica 21, que abrange o período entre 18 de abril e 25 de maio. O estudo aponta que a influenza A está diretamente relacionada ao aumento de mortalidade entre idosos e crianças de até dois anos. Embora a incidência da doença seja mais elevada nas faixas etárias mais jovens e na população idosa, os impactos mais letais se concentram nos extremos da vida.

No mais médicos

O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa em Brasília. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644979&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644979&o=node O programa receberá investimentos de R$ 260 milhões e será realizado em parceria com instituições formadoras e a Associação Médica Brasileira. Estão previstas também 3.000 novas bolsas de residência médica voltadas para a formação de especialistas em áreas prioritárias.

Aniversário da lei

Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e estabelece 14 hipóteses que tornam um político inelegível. Dentre elas estão condenação à perda dos direitos políticos por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Um levantamento realizado pela rede CNN Brasil com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa barrou quase cinco mil candidaturas.

Saúde na feira

O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes.

Ação itinerante

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá realiza neste sábado (31) mais uma edição do projeto CTMac Itinerante, desta vez no bairro da Fazendinha. A ação ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, com atendimentos voltados exclusivamente à emissão e atualização de cartões de transporte. Moradores da região poderão solicitar a 1ª ou 2ª via dos cartões de estudante, cidadão e passe livre, com taxas de R$ 20,00 e R$ 47,00, respectivamente. Também será possível realizar atualizações cadastrais.

A cor da bandeira

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou, nesta sexta-feira (30) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 31 de maio, marca os 81 anos de Macapá como capital do estado do Amapá (lei federal 6.550/1944. Antes a capital era o município de Amapá.

Aprovação – Portaria da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta sexta-feira 30, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Evento – Organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, acontece em Macapá, de 20 a 22 de outubro, a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Amapá de 2025, com o tema central: A Cultura Oceânica.

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O Instituto Arayara apresentou um conjunto de ações judiciais para barrar o leilão de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para 17 de junho. A expectativa é retirar, ao menos, 117 dos 172 blocos em oferta, sob o argumento de que estão com manifestações conjuntas desatualizadas e prestes a vencer. Na bacia da Foz do Amazonas, 47 blocos estão inseridos no leilão, entre os estados do Amapá e Pará. Segundo a Arayara, 14 desses blocos se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha.

Faculdade Sebrae

O Sebrae firmou contrato de licença com o Sebrae São Paulo para uso da Marca Faculdade Sebrae e implanta Polo Amapá. A assinatura ocorreu durante o Inova Amazônia Summit 2025, na Sede do Sebrae em Macapá O objetivo é formar profissionais capacitados, promover inovação, desenvolvimento econômico, inclusão social e transformação cultural na região. Para conhecer a plataforma de ensino da Faculdade Sebrae Polo Amapá, basta acessa faculdadesebrae.com.br. As informações sobre cursos e valores estão disponíveis no menu superior, no ícone “Polos”. Ao selecionar “Demais Estados”, é possível visualizar os detalhes do Polo Amapá diretamente pelo link – faculdadesebrae.com.br.

Serviço voluntário

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá retificou o edital de seleção de serviço voluntário para bacharel em arquitetura. A principal alteração é a exigência de que os candidatos possuam registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A instituição também prorrogou o prazo de inscrições, que agora vai até 6 de junho A página da seleção pode ser conferida no site www.mpf.mp.br/ap. O serviço voluntário não prevê pagamento de bolsa-auxílio, auxílio-transporte ou qualquer outra contraprestação em dinheiro. No entanto, o voluntário terá direito a seguro contra acidentes pessoais e certificado ao final do serviço (detalhando local, período, carga horária e atividades).

Água e saneamento

No período de 2 a 6 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) une-se aos MPs de todo o Brasil e concentra esforços para a garantir o acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas de todos os municípios brasileiros. Os promotores de justiça Iaci Pelaes, da Educação; Marcelo Moreira e Afonso Pereira, Meio Ambiente; e Ivana Rios, promotora de Urbanismo, promoveram reunião com gestores públicos para coleta de informações sobre a situação dos municípios amapaenses. Informações mostram que 15 escolas de Macapá se encontram na categoria de risco, baixo a extremo. Destas, três estão na Zona Urbana e 12 na Zona Rural. Das escolas administradas pelo estado, 33 estão em situação de risco entre baixo e extremo, uma em Macapá e 32 em municípios e distritos, a maioria no Bailique.

Concurso lançado

Concurso do TCU teve edital publicado com salário de R$ 15 mil. As inscrições começam dia 30 de maio e vão até 17 de junho. Ao todo, são 60 vagas disponíveis para o cargo de técnico federal de controle externo, sendo 40 para contratação imediata e 20 para formação de cadastro reserva. O certame também prevê reserva de vagas para candidatos com deficiência e pessoas pretas e pardas. A primeira etapa do concurso será realizada em 3 de agosto de 2025, em Brasília.

Jurados homenageados

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, encerrou nesta quinta-feira (29), o mutirão de júris do mês de maio com homenagem aos jurados. A programação teve início no dia 6 de maio, com pauta dupla, e realizou 15 júris populares, ocorridos no Plenário do Fórum Cível (acesso pela Avenida FAB) e Plenário do Tribunal do Júri no prédio anexo (acesso pela Rua Manoel Eudóxio).

Aumento de impostos 

Durante as votações em Plenário, na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.

Auditoria operacional

No período de 1º a 7 de junho, servidores integrantes da comissão responsável pela realização da Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância, autorizada por portaria do Tribunal de Contas do Amapá, estarão nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O objetivo é realizar visitas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às famílias atendidas pelos programas Estratégia Saúde da Família e Criança Feliz.

Juiz empossado

O advogado Orlando Souto Vasconcelos foi empossado, na tarde desta quinta-feira 29, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), representando a classe dos juristas. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal. Reconduzido ao cargo, Orlando Souto já havia exercido a função no biênio 2022/2024, período em que atuou durante as Eleições Gerais de 2022. Ele retorna para ocupar a vaga deixada pela juíza substituta Ariadne Alencar, cujo mandato se encerrou.

Violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá, participou de audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santana. O evento, promovido pela Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo municipal, teve como objetivo apresentar o Protocolo de Intenções, que tem o objetivo de incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento à violência de gênero nos currículos escolares da rede pública de ensino.

Outorga de migração

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM. O relator do projeto explicou que o governo ofereceu a possibilidade de 1.700 rádios AM migrarem para a chamada faixa de FM estendida, mediante o pagamento de preço público de adaptação das outorgas. A proposta será analisada em caráter conclusivo por duas comissões, e para virar lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Inserções deferidas

O juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedido formulado pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP para veiculação de 20 inserções de 30 segundos, totalizando 10 minutos, na programação das emissoras de rádio e televisão no estado do Amapá, conforme tabela apresentada, a partir de 1º de setembro, encerrando em 31 de dezembro.

Rapidinhas

Saudade – Se ainda estivesse entre nós, o sociólogo e escritor Fernando Canto estaria completando 71 anos de idade nesta quinta-feira 29. Mas Fernando nos deixou em outubro do ano passado.

Aprovação – Juiz eleitoral Eduardo Navarro aprovou as contas de campanha de José Luiz Amaral Pingarilho (PCdoB), Juan Mendes da Silva (PDT) e Aluizo da Silva Carvalho (MDB). Os três foram candidatos a vereador por Macapá nas eleições de 2024, mas não conseguiram se eleger.

Designação – O delegado de Polícia Federal Milton Rodrigues Neves foi designado para exercer a função de superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá iniciou a campanha “Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais”, com o objetivo de mobilizar eleitores de todas as Zonas Eleitorais do estado a realizarem o cadastramento biométrico, que inclui a coleta de digitais, foto e assinatura. Atualmente, 6,27% do eleitorado amapaense ainda não possui a biometria cadastrada. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amapá possui 571.248 eleitores, sendo que 93,73% (535.406) já realizaram o procedimento. Eleitores que ainda não realizaram a identificação biométrica devem procurar um cartório eleitoral para fazer o procedimento, que é simples e rápido. Basta comparecer ao cartório, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando um documento de identificação com foto (exceto Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de endereço atualizado e comprovante de alistamento militar para homens que completam 19 anos em 2025.

Sessão solene

Na segunda-feira, 9 de junho, Assembleia Legislativa do Amapá realiza sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar Católica (FPC), oficialmente instalada no dia 22 de abril deste ano, e da Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e lema “Deus viu que tudo era muito bom”. Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Frente Parlamentar Católica, com celebração de santa missa no plenário, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. A coordenadora-geral da Frente é a deputada Aldilene Souza.

Enfrentamento ao assédio

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa publicou portaria instituindo a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal, com vistas a cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça. A comissão é presidida pela juíza Alaíde Maria de Paula.

Contas não prestadas

Candidato derrotado na tentativa de se tornar vereador no município de Santana, na eleição odo ano passado, Eliziel Neres Martins, do Partido Rede, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral. E recebeu determinação da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes para recolher R$ 80 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias. A juíza considerou que persistiu a omissão de Eliziel após a sua regular notificação.

Criação de sindicato

Presidida por Antônio Luís Sousa, a comissão pró-fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá (SINPPA) estã convocando assembleia geral para o dia 27 de junho, na Praça da Bandeira, para decidir sobre a fundação ou não do Sinppa, com base territorial no estado inteiro. A assembleia considera a lei que transformou o cargo de agente penitenciário em policial penal do estado do Amapá. Os policiais penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula, além do CPF.

Revogação de licitação

O Ministério da Defesa, Comando Militar da Amazônia, publicou aviso de revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de serviços de execução de drenagem de rodovias para atender as necessidades da execução de disciplina de drenagem das obras de implantação de pavimentação da BR-156, Lote 4, no estado do Amapá.

O crime na mira

Com data de 26 de maio, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, do Ministério Público do Amapá, publicou portaria instaurando procedimento administrativo, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e avaliar as ações e políticas desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública estadual voltadas à repressão de crimes cometidos por organizações criminosas na cidade de Macapá. Ele considerou, por exemplo, o aumento da criminalidade violenta organizada na capital Macapá, notadamente com a atuação de facções criminosas estruturadas e dotadas de poder de coação e domínio territorial. Na eleição do ano passado, facções andaram lançando candidatos em pelo menos três municípios do Amapá, incluindo Macapá.

Escuta para metas nacionais  

Na sexta-feira, 6 de junho, o Tribunal de Justiça do Amapá promove audiência pública no município de Porto Grande, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação – IFAP, em formato presencial. É para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, conforme resolução e portarias do CNJ. A audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as metas nacionais, além de oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail seplan@tjap.jus.br.

Nomeação e reconduções

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Galliano Cei Neto para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Orlando Souto Vasconcelos, que foi reconduzido como juiz substituto na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ariadne de Almeida Alencar Costa. Como juíza titular do Tribunal foi nomeada a advogada Paola Julien Oliveira dos Santos.

Eleição no Coema

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar das inscrições homologadas das entidades que irão participar da eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudanças do Clima (Coema), para a nova gestão que tem duração de dois anos (biênio 2025/2026). É ofertada uma vaga para cada segmento. Após análise documental, a listagem de entidades habilitadas para participar da eleição foi divulgada no Diário Oficial e pode ser consultada no portal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Primeira chamada

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza, nesta quinta-feira (29), a primeira chamada pública para os candidatos que estão na lista de espera do Processo Seletivo 2025. Ao todo, 695 vagas remanescentes em 35 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana serão ofertadas. O candidato convocado ou seu procurador legal deve comparecer ao anfiteatro da Unifap, campus Marco Zero do Equador, em Macapá, conforme o cronograma de matrícula, munido de documento de identificação original. O não comparecimento, no dia e horário estipulados, implicará na perda da vaga.

Vacina no braço

A Prefeitura de Macapá informou que passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A mudança busca melhorar o fluxo de atendimento, aumentar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra doenças, principalmente as respiratórias, que tendem a se intensificar durante o período de maior circulação viral.

Rapidinhas

Absolvidos – Com atuação do advogado Paulo Melém, os vereadores Juninho do Mateus, Marques Mototáxi e Bruno do Areal, todos do partido Solidariedade, de Oiapoque, foram absolvidos no TRE do Amapá onde respondiam pela acusação de fraude contra cota de gênero.

Saiu – A pedido, o ex-vereador André Luiz Alves de Lima foi exonerado, a contar de 23 de maio, do cargo de superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado do Amapá.

Aprovação – O Senado aprovou a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito como parte das forças de segurança pública. A medida está prevista na PEC 37/2022. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

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