Paulo Silva

Interino Célio Alício

O 1º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá, promovido pelo coletivo de mulheres ELAS, com apoio do Governo do Estado, Central Única das Favelas (Cufa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), conta com uma programação diversa que envolve os aspectos culturais, políticos e sociais referentes ao protagonismo feminino. O evento inicia nesta quinta-feira, 5, na sede do Sebrae, em Macapá, e segue até sábado, 7.

Encontro

Lideranças do setor de viagens se reúnem em Macapá até o domingo, 8, para debater estratégias, alinhar diretrizes e propor soluções para os principais desafios do setor no país. Com apoio do Governo do Amapá, a capital se torna o centro das discussões sobre o futuro do turismo brasileiro, sediando o Encontro Nacional dos Presidentes das Associações Brasileiras de Agências de Viagens (ABAV).

Valorização

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) comemorou na terça-feira, 3, os 19 anos de história com cerimônia realizada no Campus I, em Macapá. O evento contou com a presença de professores, estudantes, reitoria e autoridades do Governo do Estado, além de atrações musicais e um bolo que foi distribuído para todos os presentes na festa.

Ocupação dos leitos

O Governo do Estado segue no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias no Amapá, especialmente no público infantil. Nesta terça-feira, 3, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) registrou 100% de ocupação dos leitos com pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG). De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o HCA e o Pronto Atendimento Infantil (PAI) registram 100% de taxa de ocupação, com 30 internações por SRAG entre leitos clínicos e 20 em tratamento intensivo (UTI pediátrica).

Inscrições

O Governo do Amapá apresentou na sede do Batalhão da Força Tática (FT), na Zona Sul de Macapá, o projeto “Guardiões: o Jiu-jitsu Salva”. A atividade social e preventiva da Polícia Militar (PM-AP), alia a prática de artes marciais à formação cidadã de crianças e adolescentes e pretende beneficiar, inicialmente, 400 jovens a partir de 8 anos. As inscrições acontecem até o dia 13 de junho, no prédio da FT, localizado na Rua Claudomiro de Moraes. O lançamento ocorreu simultaneamente nos três polos iniciais do projeto: no quartel da Força Tática, no Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) e na Escola Estadual de Gestão Compartilhada Antônio Messias, no bairro Zerão.

Parceria

Como parte do plano de integrar a tecnologia ao ensino, o Governo do Amapá promove nesta quarta-feira, 4, o ‘Google Day’, workshop imersivo realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. A formação é desenvolvida em parceria com o Google for Education e a empresa especializada GetEdu. A programação iniciou na terça-feira, 3, com capacitação prática sobre o uso das ferramentas do Google Workspace for Education Fundamentals.

Financiamento

O Governo do Estado realizou, a entrega oficial de financiamentos para empreendedores do município de Amapá. A iniciativa, promovida em maio pela Agência de Fomento do Amapá (Afap), integrou a programação referente à Batalha de Cabralzinho, data que celebra a história e a identidade do povo amapaense. Ao longo do mês, a Afap esteve no município com uma ação de crédito itinerante, com o objetivo de fomentar a economia local no período festivo. Durante a ação, mais de 100 pequenos empreendedores foram atendidos com informações sobre as linhas de crédito disponíveis e esclarecimento de dúvidas sobre os financiamentos oferecidos pela agência.

Programa Mais Sorriso

Os trabalhadores da Feira do Produtor de Santana conheceram mais sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca. A doença foi alvo da campanha Maio Vermelho do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, que estendeu as ações para o segundo maior município do estado. As equipes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) estadual e municipal orientaram agricultores e a população, na última segunda-feira, 2, sobre as formas de prevenção. Durante a ação, foram distribuídos panfletos que reforçam os sinais de alerta da doença e kits de higiene bucal.

Recadastramento

O Governo do Estado do Amapá iniciou no sábado, 1º, mais uma etapa da Atualização Cadastral 2025, destinada aos servidores públicos estaduais que fazem aniversário no mês de junho. O prazo segue até o dia 30 de junho, e o procedimento é realizado exclusivamente on-line, por meio do Portal do Servidor. A atualização cadastral, coordenada pela Sead, é anual e obrigatória para funcionários públicos estaduais ativos, incluindo ocupantes de cargos comissionados e servidores da União cedidos ao Amapá. Aqueles que não realizaram o recadastramento em 2024 podem regularizar a situação.

UPA Zona Norte

Entre os meses de março e maio deste ano, período marcado pelo aumento de doenças respiratórias devido ao inverno amazônico, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Macapá registrou um crescimento de 25% nos atendimentos de pacientes com sintomas gripais, número dentro do esperado para a época. Com capacidade para realizar 300 atendimentos diários, cerca de 40% dos pacientes são crianças e 60% adultos. Apesar do crescimento sazonal nas ocorrências, a diretora da UPA Zona Norte, Mary Moura, avalia que muitos desses casos poderiam ser resolvidos diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Cartilha

Uma parceria entre o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), lançada em março de 2024, traduziu para quatro línguas indígenas dos povos originários do município de Oiapoque a Cartilha “Lei Maria da Penha”. Agora, a cartilha está atualizada e passou a ser reconhecida como publicação oficial.

Reconhecimento

Como forma de agradecer pelos anos de contribuição dedicados à rede estadual de ensino, o Governo do Amapá promoveu na segunda-feira, 2, uma cerimônia em homenagem aos profissionais da educação aposentados nos últimos seis meses. Os 94 servidores receberam troféus e certificados, em um momento especial no Palácio do Setentrião, em Macapá. Esta é a primeira vez que o evento acontece em 2025, após quatro edições no ano anterior. Além de reconhecer o trabalho dos servidores, o evento também proporcionou um momento de confraternização entre os homenageados, que tiveram a oportunidade de reencontrar antigos colegas e celebrar juntos o encerramento de suas jornadas profissionais.

Rapidinha

Passarelas – Para garantir mobilidade urbana e um fluxo seguro para os moradores, o Governo do Amapá iniciou um cronograma de construção de 12 passarelas em diferentes bairros de Macapá. A iniciativa beneficia 1.061 famílias em bairros das Zonas Sul, Oeste e Norte da capital, e integra o Plano de Gestão que prioriza o conforto e acessibilidade da população.

Jogos escolares – O Governo do Amapá deu início à seletiva municipal dos Jogos Escolares, que reúne mais de 1,8 mil estudantes atletas em Macapá e Santana. As competições organizadas pelas Secretarias de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e da Educação (Seed) ocorrem simultaneamente nos dois municípios, com partidas de vôlei, basquete e futsal em oito polos esportivos até sexta-feira, 7.

Chamada pública – Edital de Chamamento Público voltado à seleção de projetos e eventos que fortaleçam o turismo internacional na região. A medida visa promover o estado como destino estratégico em mercados externos e está alinhada ao Plano Estratégico 2023–2026 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que segue as diretrizes do Plano Estadual de Turismo.

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Interino Célio Alício

A recente manifestação de lideranças indígenas, que temem impactos ambientais caso a exploração de petróleo e gás na costa do Amapá venha a acontecer, não preocupa o governador Clécio Luís, que inclusive diz estar ”fechado” com elas, nessa preocupação. O gestor amapaense comentou o assunto, na manhã desta terça-feira, 3, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), justificando o posicionamento que tomou em apoio aos povos indígenas, destacando que na verdade as lideranças reivindicam o direito de ser ouvidas acerca da questão.

Saúde na feira

O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes.

Ordem de serviço

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço para a requalificação de cinco vias no bairro da Fazendinha. Ao todo, serão 1.023,35 metros de pavimentação, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e garantir o direito de ir e vir da população. “Em 4 anos e 5 meses foram executados 268 km de vias pavimentadas em toda Macapá”, destacou o prefeito Furlan.

Hospital da Criança

O Governo do Estado segue no enfrentamento ao surto de síndromes respiratórias no Amapá, especialmente no público infantil. Nesta terça-feira, 3, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) registrou 100% de ocupação dos leitos com pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG). De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o HCA e o Pronto Atendimento Infantil (PAI) registram 100% de taxa de ocupação, com 30 internações por SRAG entre leitos clínicos e 20 em tratamento intensivo (UTI pediátrica).

Posicionamento

O governador do Amapá, Clécio Luís, defende que a produção de petróleo e gás na Margem Equatorial seja uma nova matriz econômica para a região. O posicionamento da atual gestão foi reforçado durante os debates no Bahia Oil & Gas 2025, maior evento do setor de energia das regiões Norte e Nordeste, em Salvador (BA). No encontro, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Wandenberg Pitaluga, defendeu na plenária ‘E&P Offshore no N/NE’ a viabilidade da exploração na região. O gestor destacou o avanço recente no processo regulatório com a aprovação do Ibama, e reforçou a visão favorável à exploração como oportunidade de desenvolvimento econômico para o estado.

Mesa-SUS

O Governo do Amapá retomou no domingo, 1º de junho, as negociações com os representantes sindicais das categorias da saúde pública, em mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS). O encontro aconteceu no Palácio do Setentrião e teve como pauta principal a apresentação da proposta de recomposição salarial para servidores de nível médio e superior da área. A proposta do Executivo prevê reajustes escalonados até 2027, que podem chegar aos servidores de último padrão a 40% para cargos de nível médio e a 42% para os de nível superior, à exceção da classe médica. Os percentuais representam perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.

Inscrições

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, publicou na última semana o Edital nº 001/2025, que regulamenta o cadastro e habilitação de projetos sociais, de instituições públicas ou privadas, para o recebimento de verbas de prestação pecuniária e demais medidas alternativas impostas pelas Varas Criminais, Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da comarca. O período de inscrições e apresentação dos projetos é de 2 de junho até 1º de julho de 2025.

Grilagem de terras

O promotor de justiça Hélio Paulo dos Santos, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar a possível prática de grilagem de terras públicas, esbulho possessório, fraude documental e intimidação de posseiros no âmbito da Gleba Amapá Grande – Parte 03, no local conhecido como Comunidade da Carrapeta, zona rural do município de Amapá, por parte de particulares que se apresentam como detentores de direitos minerários (Licença ANM) para fins alheios à finalidade legal.

Medida

O Governo lançou na segunda-feira, 2, o Edital de Chamamento Público voltado à seleção de projetos e eventos que fortaleçam o turismo internacional na região. A medida visa promover o estado como destino estratégico em mercados externos e está alinhada ao Plano Estratégico 2023–2026 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que segue as diretrizes do Plano Estadual de Turismo. O edital contempla propostas com potencial para gerar impacto nas áreas de inovação, sustentabilidade e inclusão, com destaque para iniciativas voltadas ao afroturismo, à comunidade LGBTQIA+ e à acessibilidade. Também estão no foco projetos ligados ao setor MICE (reuniões, incentivos, conferências e exposições), à cultura, economia criativa, gastronomia, turismo de negócios e tecnologias inovadoras.

Iniciativa

“ELAS” significa Empreendedorismo, Liderança, Ação e Solidariedade, e para evidenciar essas temáticas que permeiam o protagonismo da mulher na sociedade acontece o 1º encontro de lideranças femininas do Amapá entre os dias 5 e 7 de junho. A programação é promovida pelo coletivo Elas, com apoio do Governo do Estado, Central Única das Favelas (Cufa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).

Rapidinha

Bandeira Tarifária Vermelha – O mês de junho de 2025 terá Bandeira Vermelha, no patamar 1. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

Aprovação – Portaria da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada na sexta-feira 30, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Evento – Organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, acontece em Macapá, de 20 a 22 de outubro, a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Amapá de 2025, com o tema central: A Cultura Oceânica.

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O Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (30), publicou resolução assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, que institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Entre os objetivos da Frente estão: promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira; reunir senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do país; acompanhar iniciativas referentes ao processo em andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto. A frente parlamentar será integrada, inicialmente, pelas senadoras e pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros detentores de mandato popular.

Fôlego renovado

Transformar realidades por meio da educação, da cidadania e do respeito mútuo é o que move o Programa Cidadão Mirim Ambiental, que acaba de ganhar fôlego renovado com a assinatura de um termo aditivo da parceria. Conduzida pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Medeiros, e pela promotora de justiça Silvia Canela, uma reunião selou a continuidade do projeto até dezembro e reafirmou o compromisso institucional com a formação cidadã de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, moradoras do bairro Ambrósio, em Santana. Idealizado pela Polícia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental de San tana, o programa atende 50 crianças e adolescentes, entre 7 e 15 anos, com atividades que promovem valores sociais, cidadania, educação ambiental, disciplina e cultura de paz. A assinatura também formalizou as contribuições de novos parceiros da iniciativa privada, que já vinham apoiando a causa desde março, de forma voluntária.

Seleção de artesãos

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Amapá, lançou edital de chamamento público para a seleção de interessados em participar da 25ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, com o apoio do PAB no ano de 2025, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, de 9 a 20 de julho. O edital tem por objeto selecionar produção artesanal de artesãos individuais ou mestres artesãos e entidades representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulg ar e comercializar produtos artesanais do Amapá na feira. As inscrições foram abertas em 29 de maio e seguem até 17 de junho.

Visitas técnicas

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou esta semana visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro.

Grilagem de terras

O promotor de justiça Hélio Paulo dos Santos, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar a possível prática de grilagem de terras públicas, esbulho possessório, fraude documental e intimidação de posseiros no âmbito da Gleba Amapá Grande – Parte 03, no local conhecido como Comunidade da Carrapeta, zona rural do município de Amapá, por parte de particulares que se apresentam como detentores de direitos minerários (Licença ANM) para fins alheios à finalidade legal

Risco de engessamento 

Após a reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o aumento do IOF, o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), falou em “risco de engessamento” do Estado se não forem apresentadas alternativas para ampliar a arrecadação. O decreto do governo federal que reajustou alíquotas do IOF se tornou alvo de críticas de parlamentares.

Vírus da gripe

Segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado na última quinta-feira (29), o número de internações por SRAG vem crescendo de forma consistente em todo o território nacional, incluindo o Amapá. A análise é referente à Semana Epidemiológica 21, que abrange o período entre 18 de abril e 25 de maio. O estudo aponta que a influenza A está diretamente relacionada ao aumento de mortalidade entre idosos e crianças de até dois anos. Embora a incidência da doença seja mais elevada nas faixas etárias mais jovens e na população idosa, os impactos mais letais se concentram nos extremos da vida.

No mais médicos

O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa em Brasília. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644979&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644979&o=node O programa receberá investimentos de R$ 260 milhões e será realizado em parceria com instituições formadoras e a Associação Médica Brasileira. Estão previstas também 3.000 novas bolsas de residência médica voltadas para a formação de especialistas em áreas prioritárias.

Aniversário da lei

Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e estabelece 14 hipóteses que tornam um político inelegível. Dentre elas estão condenação à perda dos direitos políticos por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Um levantamento realizado pela rede CNN Brasil com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa barrou quase cinco mil candidaturas.

Saúde na feira

O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes.

Ação itinerante

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá realiza neste sábado (31) mais uma edição do projeto CTMac Itinerante, desta vez no bairro da Fazendinha. A ação ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, com atendimentos voltados exclusivamente à emissão e atualização de cartões de transporte. Moradores da região poderão solicitar a 1ª ou 2ª via dos cartões de estudante, cidadão e passe livre, com taxas de R$ 20,00 e R$ 47,00, respectivamente. Também será possível realizar atualizações cadastrais.

A cor da bandeira

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou, nesta sexta-feira (30) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 31 de maio, marca os 81 anos de Macapá como capital do estado do Amapá (lei federal 6.550/1944. Antes a capital era o município de Amapá.

Aprovação – Portaria da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta sexta-feira 30, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Evento – Organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, acontece em Macapá, de 20 a 22 de outubro, a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Amapá de 2025, com o tema central: A Cultura Oceânica.

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O Instituto Arayara apresentou um conjunto de ações judiciais para barrar o leilão de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para 17 de junho. A expectativa é retirar, ao menos, 117 dos 172 blocos em oferta, sob o argumento de que estão com manifestações conjuntas desatualizadas e prestes a vencer. Na bacia da Foz do Amazonas, 47 blocos estão inseridos no leilão, entre os estados do Amapá e Pará. Segundo a Arayara, 14 desses blocos se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha.

Faculdade Sebrae

O Sebrae firmou contrato de licença com o Sebrae São Paulo para uso da Marca Faculdade Sebrae e implanta Polo Amapá. A assinatura ocorreu durante o Inova Amazônia Summit 2025, na Sede do Sebrae em Macapá O objetivo é formar profissionais capacitados, promover inovação, desenvolvimento econômico, inclusão social e transformação cultural na região. Para conhecer a plataforma de ensino da Faculdade Sebrae Polo Amapá, basta acessa faculdadesebrae.com.br. As informações sobre cursos e valores estão disponíveis no menu superior, no ícone “Polos”. Ao selecionar “Demais Estados”, é possível visualizar os detalhes do Polo Amapá diretamente pelo link – faculdadesebrae.com.br.

Serviço voluntário

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá retificou o edital de seleção de serviço voluntário para bacharel em arquitetura. A principal alteração é a exigência de que os candidatos possuam registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A instituição também prorrogou o prazo de inscrições, que agora vai até 6 de junho A página da seleção pode ser conferida no site www.mpf.mp.br/ap. O serviço voluntário não prevê pagamento de bolsa-auxílio, auxílio-transporte ou qualquer outra contraprestação em dinheiro. No entanto, o voluntário terá direito a seguro contra acidentes pessoais e certificado ao final do serviço (detalhando local, período, carga horária e atividades).

Água e saneamento

No período de 2 a 6 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) une-se aos MPs de todo o Brasil e concentra esforços para a garantir o acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas de todos os municípios brasileiros. Os promotores de justiça Iaci Pelaes, da Educação; Marcelo Moreira e Afonso Pereira, Meio Ambiente; e Ivana Rios, promotora de Urbanismo, promoveram reunião com gestores públicos para coleta de informações sobre a situação dos municípios amapaenses. Informações mostram que 15 escolas de Macapá se encontram na categoria de risco, baixo a extremo. Destas, três estão na Zona Urbana e 12 na Zona Rural. Das escolas administradas pelo estado, 33 estão em situação de risco entre baixo e extremo, uma em Macapá e 32 em municípios e distritos, a maioria no Bailique.

Concurso lançado

Concurso do TCU teve edital publicado com salário de R$ 15 mil. As inscrições começam dia 30 de maio e vão até 17 de junho. Ao todo, são 60 vagas disponíveis para o cargo de técnico federal de controle externo, sendo 40 para contratação imediata e 20 para formação de cadastro reserva. O certame também prevê reserva de vagas para candidatos com deficiência e pessoas pretas e pardas. A primeira etapa do concurso será realizada em 3 de agosto de 2025, em Brasília.

Jurados homenageados

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, encerrou nesta quinta-feira (29), o mutirão de júris do mês de maio com homenagem aos jurados. A programação teve início no dia 6 de maio, com pauta dupla, e realizou 15 júris populares, ocorridos no Plenário do Fórum Cível (acesso pela Avenida FAB) e Plenário do Tribunal do Júri no prédio anexo (acesso pela Rua Manoel Eudóxio).

Aumento de impostos 

Durante as votações em Plenário, na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.

Auditoria operacional

No período de 1º a 7 de junho, servidores integrantes da comissão responsável pela realização da Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância, autorizada por portaria do Tribunal de Contas do Amapá, estarão nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O objetivo é realizar visitas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às famílias atendidas pelos programas Estratégia Saúde da Família e Criança Feliz.

Juiz empossado

O advogado Orlando Souto Vasconcelos foi empossado, na tarde desta quinta-feira 29, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), representando a classe dos juristas. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal. Reconduzido ao cargo, Orlando Souto já havia exercido a função no biênio 2022/2024, período em que atuou durante as Eleições Gerais de 2022. Ele retorna para ocupar a vaga deixada pela juíza substituta Ariadne Alencar, cujo mandato se encerrou.

Violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá, participou de audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santana. O evento, promovido pela Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo municipal, teve como objetivo apresentar o Protocolo de Intenções, que tem o objetivo de incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento à violência de gênero nos currículos escolares da rede pública de ensino.

Outorga de migração

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM. O relator do projeto explicou que o governo ofereceu a possibilidade de 1.700 rádios AM migrarem para a chamada faixa de FM estendida, mediante o pagamento de preço público de adaptação das outorgas. A proposta será analisada em caráter conclusivo por duas comissões, e para virar lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Inserções deferidas

O juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedido formulado pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP para veiculação de 20 inserções de 30 segundos, totalizando 10 minutos, na programação das emissoras de rádio e televisão no estado do Amapá, conforme tabela apresentada, a partir de 1º de setembro, encerrando em 31 de dezembro.

Rapidinhas

Saudade – Se ainda estivesse entre nós, o sociólogo e escritor Fernando Canto estaria completando 71 anos de idade nesta quinta-feira 29. Mas Fernando nos deixou em outubro do ano passado.

Aprovação – Juiz eleitoral Eduardo Navarro aprovou as contas de campanha de José Luiz Amaral Pingarilho (PCdoB), Juan Mendes da Silva (PDT) e Aluizo da Silva Carvalho (MDB). Os três foram candidatos a vereador por Macapá nas eleições de 2024, mas não conseguiram se eleger.

Designação – O delegado de Polícia Federal Milton Rodrigues Neves foi designado para exercer a função de superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá iniciou a campanha “Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais”, com o objetivo de mobilizar eleitores de todas as Zonas Eleitorais do estado a realizarem o cadastramento biométrico, que inclui a coleta de digitais, foto e assinatura. Atualmente, 6,27% do eleitorado amapaense ainda não possui a biometria cadastrada. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amapá possui 571.248 eleitores, sendo que 93,73% (535.406) já realizaram o procedimento. Eleitores que ainda não realizaram a identificação biométrica devem procurar um cartório eleitoral para fazer o procedimento, que é simples e rápido. Basta comparecer ao cartório, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando um documento de identificação com foto (exceto Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de endereço atualizado e comprovante de alistamento militar para homens que completam 19 anos em 2025.

Sessão solene

Na segunda-feira, 9 de junho, Assembleia Legislativa do Amapá realiza sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar Católica (FPC), oficialmente instalada no dia 22 de abril deste ano, e da Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e lema “Deus viu que tudo era muito bom”. Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Frente Parlamentar Católica, com celebração de santa missa no plenário, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. A coordenadora-geral da Frente é a deputada Aldilene Souza.

Enfrentamento ao assédio

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa publicou portaria instituindo a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal, com vistas a cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça. A comissão é presidida pela juíza Alaíde Maria de Paula.

Contas não prestadas

Candidato derrotado na tentativa de se tornar vereador no município de Santana, na eleição odo ano passado, Eliziel Neres Martins, do Partido Rede, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral. E recebeu determinação da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes para recolher R$ 80 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias. A juíza considerou que persistiu a omissão de Eliziel após a sua regular notificação.

Criação de sindicato

Presidida por Antônio Luís Sousa, a comissão pró-fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá (SINPPA) estã convocando assembleia geral para o dia 27 de junho, na Praça da Bandeira, para decidir sobre a fundação ou não do Sinppa, com base territorial no estado inteiro. A assembleia considera a lei que transformou o cargo de agente penitenciário em policial penal do estado do Amapá. Os policiais penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula, além do CPF.

Revogação de licitação

O Ministério da Defesa, Comando Militar da Amazônia, publicou aviso de revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de serviços de execução de drenagem de rodovias para atender as necessidades da execução de disciplina de drenagem das obras de implantação de pavimentação da BR-156, Lote 4, no estado do Amapá.

O crime na mira

Com data de 26 de maio, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, do Ministério Público do Amapá, publicou portaria instaurando procedimento administrativo, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e avaliar as ações e políticas desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública estadual voltadas à repressão de crimes cometidos por organizações criminosas na cidade de Macapá. Ele considerou, por exemplo, o aumento da criminalidade violenta organizada na capital Macapá, notadamente com a atuação de facções criminosas estruturadas e dotadas de poder de coação e domínio territorial. Na eleição do ano passado, facções andaram lançando candidatos em pelo menos três municípios do Amapá, incluindo Macapá.

Escuta para metas nacionais  

Na sexta-feira, 6 de junho, o Tribunal de Justiça do Amapá promove audiência pública no município de Porto Grande, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação – IFAP, em formato presencial. É para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, conforme resolução e portarias do CNJ. A audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as metas nacionais, além de oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail seplan@tjap.jus.br.

Nomeação e reconduções

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Galliano Cei Neto para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Orlando Souto Vasconcelos, que foi reconduzido como juiz substituto na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ariadne de Almeida Alencar Costa. Como juíza titular do Tribunal foi nomeada a advogada Paola Julien Oliveira dos Santos.

Eleição no Coema

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar das inscrições homologadas das entidades que irão participar da eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudanças do Clima (Coema), para a nova gestão que tem duração de dois anos (biênio 2025/2026). É ofertada uma vaga para cada segmento. Após análise documental, a listagem de entidades habilitadas para participar da eleição foi divulgada no Diário Oficial e pode ser consultada no portal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Primeira chamada

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza, nesta quinta-feira (29), a primeira chamada pública para os candidatos que estão na lista de espera do Processo Seletivo 2025. Ao todo, 695 vagas remanescentes em 35 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana serão ofertadas. O candidato convocado ou seu procurador legal deve comparecer ao anfiteatro da Unifap, campus Marco Zero do Equador, em Macapá, conforme o cronograma de matrícula, munido de documento de identificação original. O não comparecimento, no dia e horário estipulados, implicará na perda da vaga.

Vacina no braço

A Prefeitura de Macapá informou que passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A mudança busca melhorar o fluxo de atendimento, aumentar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra doenças, principalmente as respiratórias, que tendem a se intensificar durante o período de maior circulação viral.

Rapidinhas

Absolvidos – Com atuação do advogado Paulo Melém, os vereadores Juninho do Mateus, Marques Mototáxi e Bruno do Areal, todos do partido Solidariedade, de Oiapoque, foram absolvidos no TRE do Amapá onde respondiam pela acusação de fraude contra cota de gênero.

Saiu – A pedido, o ex-vereador André Luiz Alves de Lima foi exonerado, a contar de 23 de maio, do cargo de superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado do Amapá.

Aprovação – O Senado aprovou a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito como parte das forças de segurança pública. A medida está prevista na PEC 37/2022. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

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O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira (28), o 2º Workshop de Pesca Esportiva e Amadora. O evento gratuito reúne especialistas, autoridades, empreendedores, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para debater os rumos da pesca esportiva e tradicional como vetor de desenvolvimento sustentável, turismo e conservação na Amazônia. A programação acontece até a sexta-feira (30), coordenada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Integração e Desenvolvimento Regional. As atividades acontecem no Museu Sacaca e no auditório do Sebrae-AP.

Intimação em execução

Em cumprimento de sentença, o ex-deputado Max Ney Machado Andrade (Max da AABB), está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em execução da União, para que, no prazo de 15 dias, realize o pagamento voluntário de R$364.086,15 atualizado até maio de 2025, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10%. Max pode celebrar parcelamento da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Revogação indeferida

Publicada decisão da juíza eleitoral Carline Regina Cabral Nunes, da 6ª Zona (Santana), indeferindo revogação de prisão de Jefferson Bruno da Luz Dias (vulgo Bebezão/Dherody), sob o argumento de excesso de prazo injustificável para a conclusão do inquérito e eventual apresentação de denúncia, tendo em vista a prisão por 160 dias, vez que ele foi preso em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Segundo a Polícia Federal, Jefferson e Bruna Pastana Moraes seriam responsáveis pelo gerenciamento de recursos financeiros ligados a facção FTA, atuando na coleta de valores da venda de drogas. A facção lançou candidatos a vereador em vários municípios do Amapá em 2024.

Exclusão do leilão

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do estado do Pará. Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Seleção de professores

O Departamento de Ensino a Distância, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), publicou editais de seleção de professores formadores para três cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância: especialização em audiodescrição; especialização em direito, mediação e resolução de conflitos; e especialização em ensino de ciências, matemática e suas tecnologias. A inscrição para os processos seletivos é gratuita, via formulário disponível no endereço eletrônico https://www2.unifap.br/ead/ps2025/, no período de 26 de maio a 9 de junho de 2 025.

Contas desaprovadas

O juiz Zeeber Lopes Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral, desaprovou as contas da direção municipal/comissão provisória do Partido Liberal (PL) e do Cidadania em Oiapoque, eleições municipais de 2024. Após transitado em julgado a sentença determina a suspensão do recebimento da quota do Fundo Partidário pelo prazo de 12 meses pelos dois partidos.

Fiscalização na fronteira 

O Ministério Público do Amapá coordenou uma ação conjunta de fiscalização no município de Oiapoque. A operação verificou a validade e as condições de armazenamento de produtos comercializados em estabelecimentos da cidade e do distrito de Vila Vitória. A iniciativa foi determinada pelo promotor de justiça Matheus Silva Mendes e contou com a participação de diversos órgãos. Em três comércios vistoriados foram constatadas irregularidades como exposição de produtos com prazo de validade vencido e armazenamento inadequado. O gerente de um mercado foi conduzido ao CIOSP de Oiapoque para prestar esclarecimentos sobre possível crime contra a ordem tributária,

Seguimento negado

Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa negou seguimento a recurso especial eleitoral do ex-deputado Eider Pena contra o acórdão que, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos por ele, mantendo a desaprovação das contas de campanha, a devolução integral dos valores ao erário e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível crime eleitoral.

Acervo no MP

Dados do Sistema Urano, em 15 de maio, revelam um acervo de 771 inquéritos civis em tramitação no Ministério Público do Amapá, distribuídos por 33 órgãos ministeriais. Destes, 161 inquéritos civis (20,88% do total) tramitam há seis anos ou mais, e estão distribuídos em 17 órgãos distintos.

Plano aprovado

Portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada nesta terça-feira (27), aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada no estado do Amapá. O texto consolidado do plano de manejo será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do ICMBio na rede mundial de computadores.

Revisão de projeto

Reitoria da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) instituiu comissão responsável pela revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal, conforme deliberado pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Colegiado de Engenharia Florestal-2025. A omissão é presidida por Carla Priscilla Távora Cabral.

Frente criada

O Senado Federal aprovou projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente surge após a recente aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pela Petrobras, uma etapa crítica para a concessão da licença ambiental na Bacia da Foz do Amazonas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Rapidinhas

Ambiente – O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para acompanhar a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Santana.

Marabaixo – Nesta quinta-feira 29, com apoio do governo do Amapá, tem a ação cultural “Ozi Rodrigues e Banda”, na programação “Projeto Saúde da Mulher – A Arte Salva”, que vai acontecer no Barracão da Tia Gertrudes.

Manejo – Até 4 de junho, técnicos da área de extensão rural do governo do Amapá estarão na região ribeirinha do município de Mazagão, a fim de ministrarem o curso de manejo de açaizais nativos aos associados da Associação AMAEJU, na Comunidade Amaeju, contemplada através do Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI.

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Seguindo recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, e da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, que trata do Projeto “Sede de Aprender”, cujo objetivo é promover, no âmbito nacional, a fiscalização e garantia do acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas municipais e estaduais brasileiras, promotores de justiça do Ministério Público do Amapá vão realizar, entre os dias 2 e 6 de junho, visitas presenciais às escolas públicas indicadas em lista, conforme dados fornecidos pelo CNMP, com o objetivo de constatar e documentar eventuais irregularidades relacionadas à ausência de água potável, saneamento ou banheiros. A partir das visitas, será instaurado procedimento extrajudicial com vistas à apuração dos fatos constatados, à responsabilização dos agentes eventualmente omissos e à promoção das medidas necessárias à correção das irregularidades.

Novos artesãos

Com a finalidade de identificar e cadastrar novos artesãos, o Governo do Amapá realizou busca ativa na área rural do município de Oiapoque, no extremo Norte do estado. A ação ocorreu na comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé e fez parte da Caravana do Trabalho e do Empreendedorismo. Foram cadastrados 20 pessoas que trabalham com a produção de peças em cipó, madeira e fios (crochê). Os dados foram inseridos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) para a emissão da Carteira Nacional do Artesão.

Novo canal

A Justiça Federal no Amapá está disponibilizando um novo canal de atendimento gratuito por meio do número 0800 000 2834. O serviço funciona como uma central telefônica, permitindo que qualquer cidadão faça ligações sem custo para obter informações sobre serviços e processos no âmbito da Justiça Federal no estado do Amapá. Além do atendimento telefônico gratuito, a SJAP mantém um canal exclusivo pelo WhatsApp, por meio do número (96) 3198-9503, oferecendo mais uma opção prática e rápida de comunicação com os usuários.

Pessoas com deficiência

Decreto do governador Clécio Luís institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para a construção do Plano Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a finalidade de elaborar proposta de política pública estadual voltada à inclusão, acessibilidade, promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado do Amapá. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, contados a partir da data de publicação do decreto, e será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos.

Assinatura de protocolo

Até 29 de maio, a secretária Sandra Casimiro, da Educação, participa em Caiena – Guiana Francesa, da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre a secretaria e o Liceu Polivalente Melkior, além de acompanhar a cerimônia de encerramento e a entrega de certificados referentes ao intercâmbio de estágio, realizado entre o Liceu Balata e o Centro de Educação Profissional de Santana Maria Salomé Gomes Sares.

Retirado da pauta

A juíza Thina Luiza Gomes dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a retirada da sessão de julgamento, marcada para esta terça-feira (27), do agravo de instrumento que envolve Adiomar Roberto Veronese (agravante) e a Procuradoria Regional de Fazenda Nacional da 1ª Região. Ela justificou a retirada em razão da necessidade de análise mais acurada das razões apresentadas pelo agravante (Veronese). O processo na pauta de julgamento da sessão do dia 2 de junho.

Vagas em creches

Em ação na justiça estadual, o Ministério Público do Amapá obteve decisão favorável em ação civil pública, ajuizada contra o município de Pracuúba, visando assegurar, no prazo de 90 dias, a oferta de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de até 5 anos residentes tanto na sede quanto na zona rural do município. O promotor de justiça Hélio Furtado explicou que o município não oferece qualquer atendimento em creches para crianças de até três anos e atende, de forma parcial e restrita à sede, a demanda de crianças de 4 e 5 anos.

Habilitação de leitos

Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, edição desta segunda-feira (26), habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, localizados nos estados do Amapá, Goiás, Paraná e municípios. Para o Amapá a portaria garante a habilitação de 15 novos leitos da UTI no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá.

Curso em Pedra Branca

O Instituto Federal do Amapá abriu processo seletivo para o primeiro curso superior no Campus Pedra Branca do Amapari. São 40 vagas no curso Tecnologia em Processos Gerenciais, destinado a quem já tem o ensino médio completo. O critério de seleção é o desempenho no Enem nas edições de 2020 a 2024. As inscrições ocorrem até 12 de junho e devem ser feitas no sistema online de processos seletivos.

Concurso da PF

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Cebraspe. São 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopista. A taxa de inscrição vai de 180 a 250 reais. As provas estão previstas para 27 de julho.

Regularização de título

Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado. Mas o eleitor já pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral, pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar. O eleitor com o título cancelado não poderá: votar e ser votado; tomar posse em concurso público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; participar de concorrência pública; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Provas do Enem

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a contar desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho. A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho. O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil.

Rapidinhas  

Apuração – Ministério Público do Amapá apura denúncia de sinalização de trânsito atrapalhando o fluxo da via na Stephan Houat, Jardim Marco Zero, Macapá, e de aterramento de área de preservação, sem licença ambiental, na Avenida Alexandre Ferreira da Silva.

Propaganda – Três agremiações políticas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: o Partido Liberal (PL), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (27), na quinta-feira (29) e no sábado (31).

Reinado – Paraenses andam aporrinhados com leis federais sancionadas recentemente. Uma delas deu ao Recife (PE) o título de Capital Nacional do Brega, e a outra estabeleceu que Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha-do-Brasil. Eles dizem que logo aparecerá, fora do Pará, uma capital do açaí ou do tacacá.

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A deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, está indicando aos prefeitos de Macapá, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Ferreira Gomes, Itaubal, Calçoene e Cutias, a adesão destes municípios ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. Eles devem viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização da adesão. Ao participar do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. Estão aptos a aderir ao Selo UNICEF 2.451 municípios de 18 estados, incluindo o Amapá. O prazo para aderir já começou, e vai até 9 de junho.

Recomendação feita

A Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari está recebendo recomendação do promotor de justiça Marcos Rogério Tavares da Costa, do Ministério Público do Amapá, para que adote as providências necessárias visando abertura de conta única e específica, custodiada pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, para os depósitos e movimentação dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A secretaria deve se abster de realizar movimentação financeira dos recursos, nem realizar saques em espécie de qualquer valor dos recursos do Fundeb.

Aprovação de contas

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado julgou aprovadas as contas do partido União Brasil, unidade eleitoral de Macapá, referente à campanha nas eleições de 2024, no município. Navarro declarou a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado da sentença.

Veiculação de propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta as agremiações partidárias que o prazo para solicitar a veiculação da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, referente ao segundo semestre de 2025, se encerra no próximo dia 25 de maio. A solicitação deve ser feita pelo órgão de direção nacional ou estadual do partido, por meio de seu representante legal. Os pedidos devem ser direcionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de inserções em rede nacional, e ao TRE do estado correspondente, no caso de inserções estaduais.

Contrato aditivado

A Codevasf e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria aditivaram por mais 120 dias o contrato, firmado no ano passado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos e licenças ambientais e elaboração de projeto básico de engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do estado do Amapá. O vencimento do contrato passou de 25 de maio para 21 de setembro de 2025.

Passeio ciclístico

Como parte da programação do Maio Amarelo, que trata da mobilidade e responsabilidade humama, a Superintendência de Transporte e Trânsito da prefeitura de Santana promove no sábado, 31 de maio, passeio ciclístico por ruas e avenidas da cidade, com saída e chegada na Praça Cívica. O evento, que inicia às 17 horas, tem como objetivo promover a conscientização sobre segurança no trânsito, e incentivar a prática de atividades físicas. O trajeto será acompanhado por agentes de trânsito para garantir a segurança de todos os participantes.

Especialização em linguística 

Estão abertas as inscrições para a especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas (Celael), pós-graduação lato sensu na modalidade de educação a distância da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados podem se inscrever gratuitamente até 30 de maio, pelo formulário eletrônico disponível em na página da universidade. São 150 vagas distribuídas por Macapá, Santana, Vitória do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Poderão concorrer às vagas professores e demais profissionais da educação básica que são graduados na área de Letras ou Pedagogia. O resultado final está previsto para ser publicado até 7 de julho de 2025, e o curso será realizado no período de até 18 meses.

Derrota e recolhimento

Candidatos derrotados na eleição para mandato de vereador no município de Oiapoque, Antônio Ronilson de Sousa (Cidadania) e Josilei Trindade Rodrigues (Republicanos), tiveram as contas de campanha desaprovadas pelo juiz eleitoral Zeeber Lopes Ferreira. Antônio Ronilson recebeu determinação para recolher R$ 15.985,08 ao Tesouro Nacional, enquanto Josilei terá que devolver R$ 6 mil, referentes aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados.

Saúde é da conta

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) esteve nos municípios de Calçoene e Pracuúba com o projeto “Saúde é da Conta de Todos”, iniciativa que busca aprimorar a qualidade dos serviços de atenção nas unidades de saúde nos 16 municípios do Amapá. O projeto já visitou mais de 100 unidades de saúde em todo o estado e realizou ações de fiscalização, diagnóstico e orientação para identificar demandas da população e melhorar os atendimentos nesses locais. De acordo com o conselheiro Paulo Martins, coordenador e relator do projeto, após esse levantamento, serão apresentadas recomendações para aprimorar o acesso, o atendimento e a estrutura das unidades de saúde.

Reajuste de salários

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa. O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado. Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Apuração de denúncia

No município de Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento para apurar denúncia do vereador Adilson Ramos relacionada ao superfaturamento nas compras de produtos realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

CMPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643814&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643814&o=node Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraud es nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para o dia 27 de maio mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso entre os líderes do Congresso sobre a deliberação da pauta.

Venda de azeites

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Leilão em Macapá

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará o 2º Leilão Unificado do Fórum Trabalhista de Macapá, na próxima segunda-feira, 26 de maio, a partir das 9h, no portal da Norte Leilões. Os bens leiloados são provenientes de processos trabalhistas e incluem imóveis, veículos e equipamentos, sendo 39 lotes, o evento será realizado em modalidade on-line, com transmissão ao vivo. As pessoas interessadas em participar deverão fazer o cadastramento com antecedência, ele é um requisito indispensável para a participação e pode ser realizado até 24 horas antes do início do leilão.

Rapidinhas

Data – Esta segunda-feira, 26 de maio, marca os 55 anos de criação do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, que funciona no prédio da antiga Intendência de Macapá.

Venda – Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Erros – Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que, entre 2023 e 2024, os pedidos de indenização por danos morais e materiais relacionados a erros médicos – tanto na rede pública quanto na privada – aumentaram 64,1%. Em um ano, o número de processos saltou de 45.687 para 74.970.

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Um projeto desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Araçary Corrêa Alves, em Macapá, conquistou o quarto lugar geral na categoria “Ciências Agrárias” na Expo Nacional MILSET Brasil 2025, feira de divulgação científica realizada em Fortaleza (CE). O evento, que aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio, destacou a inovação e o talento dos jovens pesquisadores do Amapá. A comitiva, formada pelos alunos do 1º ano do ensino fundamental Cauã Franco, Cristine de Lima e Sophia Magalhães, o professor orientador Clodoaldo Costa e a diretora Marklivana Machado, apresentou o projeto “Efeitos da escarificarão mecânica em sementes de Jucá”, que nasceu em sala de aula em 2022 para buscar soluções para a “dormência” das sementes de jucá, o que dificultava a germinação.

Gilvam x Furlan

Em sessão marcada para dia 27 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tem como recorrente Gilvam Pinheiro Borges, candidato a prefeito em 2024, e como recorrido o prefeito de Macapá Antônio Furlan, o vice-prefeito Mário Rocha e a coligação Trabalhando pelo Povo. A relatora é a juíza Thina Sousa.

Projeto Costamar

O Instituto Redemar Brasil realiza, no dia 23 de maio, o lançamento do Projeto Costamar, iniciativa que busca aliar conservação marinha, ciência cidadã e fortalecimento da pesca artesanal no estado do Amapá. O evento será realizado das 9h às 11h30, no auditório do Centro de Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade, em Santana. Desenvolvido em parceria com o Programa Petrobras Socioambiental e com o apoio de colônias de pescadores locais, o projeto terá duração de 36 meses e se concentrará no monitoramento das andadas reprodutivas do caranguejo-uçá, espécie essencial para o equilíbrio dos manguezais e para a subsistência de milhares d e pescadores artesanais da região.

Ação contra prefeito

No município de Calçoene, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como representantes o Ministério Público Eleitoral e Alan Cavalcante, que ficou em segundo lugar na eleição para prefeito, e como interessados o prefeito Antônio de Souza Pinto (Toninho Garimpeiro) e seu vice, o juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral, marcou audiência para inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral a ser realizada dia 17 de junho, no Forum da Comarca de Amapá.

Linguagem Simples

Para facilitar o entendimento de processos judiciais, a 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá adotou a Linguagem Simples em seus documentos e comunicações institucionais. A iniciativa visa facilitar a compreensão dos termos jurídicos, promover transparência e garantir o acesso pleno à Justiça. A medida está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ destaca que a adoção da Linguagem Simples não é apenas simplificar o conteúdo jurídico, mas sim a maneira como ele é apresentado.

Cadastro e credenciamento

O Governo do Amapá está com inscrições permanentes abertas para cadastro e credenciamento de facilitadores, instrutores e consultores. Os interessados podem se inscrever de forma “online” pela internet, a qualquer momento, sem precisar aguardar novas chamadas públicas. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), a adoção do modelo de inscrição contínua está fundamentada na Lei 14.133 de 2021, que rege as contratações públicas. Podem se inscrever profissionais com e sem vínculo com o Governo do Amapá e especialistas com experiência em docência, capacitação ou consultoria, com formação e experiência nas áreas contempladas pela Esap.

Sessão solene

Na Assembleia Legislativa do Amapá, a Frente Parlamentar Católica passa a contar com a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolfo Vale, Jack JK e Lorran Barreto, na condição de membros. A Frente parlamentar marcou a realização de sessão solene para o dia 9 de junho, visando a celebração da Campanha da Fraternidade 2025, no plenário da Casa.

Reforma tributária

O Governo do Amapá realizou, nesta quarta-feira (21), o primeiro Ciclo de Palestras de sobre a Reforma Tributária, voltado para servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e técnicos da área tributária do estado. O evento ocorreu no auditório da Sefaz, em Macapá, e teve como objetivo principal capacitar e orientar os servidores para enfrentar as transformações e os novos desafios do cenário tributário nacional. Após este primeiro ciclo a Sefaz pretende no segundo semestre organizar outro evento, mas desta vez voltado para o tema: “Petróleo”, que deverá ser destinado a servidores públicos da área tributária, e acadêmicos.

Processo de estágio

A Justiça Federal do Amapá (SJAP) já publicou o edital com a lista de candidatos inscritos no processo seletivo de estágio, contemplando os cursos de administração, administração pública, ciências contábeis, comunicação social, letras, publicidade, jornalismo e direito. A prova será aplicada no dia 25 de maio de 2025, das 9h às 12h, no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Novo concurso na PF

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14,1 mil a R$ 26, 8 mil. As inscrições serão abertas no dia 26 deste mês e encerradas no dia 13 de junho. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho deste ano. Os interessados podem conferir a íntegra do edital no site oficial da banca organizadora, Cebraspe.

Evento com Marina

Com presença da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e Amapá, confirma para 5 e 6 de junho o V Simpósio Internacional da Escola Judicial do TRT8 (Ejud8). Com o tema “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no contexto da COP 30”, o evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT8 no YouTube, e integra a programação institucional voltada à COP 30.

Devolução da sobra

Derrotado na disputa por uma cadeira de vereador no município de Oiapoque Gilberto Iaparra, do Solidariedade, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo juiz eleitoral Zeeber Lopes Ferreira, está impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, que se dará em 31 de dezembro de 22028. E ainda recebeu determinação para devolver a sobra de campanha – oito reais – ao partido, para depósito na conta bancária.

Rapidinhas

Proposta – Projeto de lei do deputado Roberto Góes, aprovado pela Assembleia Legislativa, declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá, a Associação Trem Desportivo Clube.

Sessão – O dia 28 de maio marca os 31 anos da implantação do 5º Grupamento Bombeiro Militar no município de Santana. A pedido do deputado Jory Oeiras, a data será lembrada com sessão solene na Assembleia Legislativa.

Mantido – STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas. Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura.

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Na segunda-feira (19), foi realizada uma blitz educativa no bairro Marabaixo, em Macapá, como parte da campanha “Maio Laranja”, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18. A ação foi uma iniciativa conjunta da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Conselho Tutelar da Zona Oeste da capital. A blitz teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate a esses crimes e informar sobre os canais de denúncia. Panfletos e cartilhas, com orientações de como identificar algum tipo de abuso infantil e de como buscar ajuda na rede de atendimento do estado, foram distribuídos em estabelecimentos locais e moradores.

Sessão de julgamentos

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realiza, nesta quarta-feira (21), a análise de 14 processos, incluindo julgamentos de contas, tomadas de contas, auditoria operacional, controle da receita municipal e o relatório técnico da ouvidoria-geral do TCE. Um dos processos trata de tomada de contas realizada nas contas da Rádio Difusora de Macapá (RDM), de relatoria do conselheiro Michel Houat Harb, de responsabilidade do então diretor Roberto Coelho do Nascimento.

Criação de fundação

Em assembleia marcada para dia 26 de maio, será fundado o Isamap (Fundação do Instituto de Saúde do Amapá), associação civil de caráter privado, sem fins lucrativos, com atuação voltada ao desenvolvimento de ações, pesquisas, estudos e políticas públicas no campo da saúde no estado do Amapá. Na assembleia haverá leitura, discussão e aprovação do estatuto social; fundação do instituto, e eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Funcionamento do comércio

A nova regulamentação sobre o trabalho aos domingos e feriados entrará em vigor em 1º de julho e ainda provoca discussões entre associações comerciais e o governo. A regra determina que a autorização para funcionamento nessas datas deve constar em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A portaria que trata do assunto foi publicada em novembro de 2023 e originalmente deveria vigorar desde o fim do ano passado. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o início para 1º de julho.

Sindicatólicas Norte

Está marcada para 4 de julho, de forma virtual, a assembleia de fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e no estado do Maranhão – SINDICATÓLICAS NORTE – com abrangência nos estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Tocantins e Maranhão. No Amapá a abrangência do sindicato atingirá os 16 municípios do estado.

Transição administrativa

Em Calçoene, a Promotoria de Justiça promoveu audiência de mediação com representantes da prefeitura e. A gestão municipal passou recentemente por mudanças, com a nomeação de novos secretários e reestruturação de cargos estratégicos. A reunião também teve como objetivo promover o primeiro contato institucional com os novos gestores e alinhar procedimentos essenciais à continuidade dos trabalhos da administração pública local, com foco em infraestrutura, saúde, educação e transparência na gestão. Entre os acordos propostos durante a audiência, destacam-se: adesivagem dos veículos da prefeitura; realização de reunião conjunta entre Executivo e Legislativo municipal, no dia 4 de junho, para discutir temas prioritários.

Estádio revitalizado 

Já está tudo pronto para a entrega do Estádio Augusto Antunes, em Santana. Após pouco mais de três meses, o “Augustão”, que é parte da história do futebol local, será reaberto ao público na quinta-feira (22), motivo pelo qual ex-jogadores amapaenses já comemoram. A obra foi executada com emenda positiva de R$ 2,5 milhões do senador Randolfe Rodrigues e contrapartida do Tesouro Estadual. Hoje, o estádio abriga clubes de futebol locais, quatro escolinhas parceiras e a escolinha da Sedel, que atende cerca de 400 atletas com idades entre 7 e 18 anos, além de oferecer aulas de hidroginástica, sessões de natação, campeonatos intermunicipais e partidas do sub-2 0 estadual.

Correição marcada

Dia 28 de maio, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Amapá realizará correição ordinária na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá – PRODECON. Enquanto perdurar a Correição Ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudicado com a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá poderá oferecer reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Faculdade Sebrae

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), oficializa o lançamento da Faculdade Sebrae Polo Amapá, durante o evento do Inova Amazônia Summit, evento realizado em parceria com o Governo do Amapá (GEA). A inauguração da Faculdade Sebrae acontece nesta quarta (21), a partir das 14h, na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá. O objetivo é formar profissionais preparados para promover inovação, desenvolvimento econômico, inclusão social e transformação cultural no estado.

Cancelamento de títulos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de cinco milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento. Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo. A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado.

Fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta incluiu o aumento de mandatos, de quatro para cinco anos, para prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Já os senadores teriam o mandato ampliado de oito para dez anos. A PEC prevê também a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos.

Risco da desinformação

A desinformação figura como principal risco global para 2025 e para os anos que estão por vir – à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643109&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643109&o=node A avaliação é do diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, que esteve no Brasil na última semana para participar do Seminário Internacional Cetic.br 20 anos – Dados e Análises para um Futuro Digital Inclusivo.

Rapidinhas

História – Esta terça-feira, 20 de maio, marcou os 106 anos de nascimento do padre Jorge Basile, ocorrido em 1919. Padre Jorge teve forte atuação no Amapá, inclusive na imprensa.

Presença – De 25 a 28 de maio, em Belém, acontece o I Congresso do Ministério Público do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP30”. O Ministério Público do Amapá será representado pela procuradora de justiça Estela Maria Sá.

Nefrologia – Atualmente, segundo dados apresentados pela Associação Amapaense dos Renais (AAMAR), durante reunião com o Ministério Público, 497 pacientes realizam tratamento nas quatro clínicas especializadas em nefrologia no estado. Outros 130 estão em atendimento fora do Amapá, muitos por meio do TFD.

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