Paulo Silva

O Governo do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tornaram público que a consulta do processo de Concessão Florestal na Floresta Estadual do Amapá (FLOTA) está prorrogada até 30 de setembro de 2025. O objetivo da consulta pública é apresentar a proposta de edital e seus anexos, além de esclarecer dúvidas referentes ao processo. Para saber mais acesse: sema.portal.ap.gov.br.

Vagas para mestrado

Professores da rede pública de ensino do Amapá têm a oportunidade de ingressar em um mestrado profissional com abrangência nacional. Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, que terá entrada em 2026 e oferta de vagas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, de 1 a 30 de setembro, no site da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG. A Unifap terá 15 vagas, sendo 10 para ampla concorrência e cinco destinadas às ações afirmativas.

Conhecimento e cidadania

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da 1ª Vara de Execuções Penais de Macapá, realizará, nesta quarta-feira (27), a cerimônia de formatura dos alunos do Projeto Falando Direito. O evento, que acontecerá no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Zona Norte de Macapá, marca o encerramento de mais um ciclo de ações que visam promover conhecimento jurídico e cidadania por meio da educação, com a formação de 35 estudantes do Escritório Social do Amapá e 39 da Escola Lucimar Amoras Del Castillo, totalizando 74 formandos.

Derrota e condenação

Alvo de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Cléo Delfino da Silva Fortuna, candidato derrotado a vereador nas eleições municipais de 2024, foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de voto), consistente na promessa e entrega de vantagem pessoal a eleitor, com o conserto do smartphone da namorada do eleitor Lucas Ramos Soares, em troca de voto. O juiz Roberval Pacheco, da 11ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do registro ou diploma de Delfino e lhe impôs o pagamento de R$ 30 mil.

Agenda de consultas

O Hospital Estadual de Santana (HES) iniciou um novo sistema de agendamento de consultas de especialidades médicas. As marcações passaram a ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e policlínicas do município por meio do Sistema de Regulação (SISREG). Casos prioritários, como pacientes em retorno de internação, acompanhamento pós-cirúrgico ou pessoas com deficiência em tratamento contínuo, seguem sendo atendidos diretamente pelo HES, garantindo a continuidade do cuidado. Atualmente, o hospital oferta em média 800 consultas por mês.

Pregão sob suspeita

No município de Amapá, a promotora de justiça substituta Sophia de Moura Leite converteu denúncia (notícia de fato) em procedimento administrativo com a finalidade de apurar possível irregularidade do procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP 005/2025, promovido pela prefeitura local, especialmente quanto à atuação do pregoeiro Max Andrey de Souza Reis na fase de classificação de propostas.

Prevenção aos feminicídios

Decreto do governador Clécio Luís institui o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com enfoque na perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. A presidência do comitê gestor deverá ser exercida pela Secretária de Políticas para Mulheres.

Réu condenado

Com sustentação do promotor de justiça Júlio Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Tribunal do Júri de Macapá condenou Marcos Silva e Silva pelo homicídio qualificado de José Lima Oliveira Filho, funcionário público da antiga Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2020, no bairro Jardim Felicidade I. Marcos foi sentenciado a 11 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pena fixada pela juíza Lívia Simone Cardoso.

Ciclo de inspeções

Com o objetivo de acompanhar, avaliar e orientar os serviços judiciais e administrativos, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a condução do desembargador-corregedor João Lages, iniciou nesta terça-feira (26), na Comarca de Mazagão, o Ciclo de Inspeções 2025. Os trabalhos, que acontecerão até sexta-feira (29), no Fórum do município, foram abertos com reunião conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Aílton Vidal, juntamente com o juiz substituto Rodrigo Bérgamo, em atividade na Vara Única da cidade, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

Pix parcelado

O Pix parcelado será oficialmente integrado pelo Banco Central. Na prática, o consumidor poderá parcelar sua compra, mas o empresário receberá o valor total da venda à vista, com taxas menores do que no cartão de crédito tradicional. Essa novidade tende a aumentar a liquidez imediata das empresas, mas também traz efeitos fiscais relevantes. Do ponto de vista tributário, como o valor entra integralmente no caixa da empresa, a Receita Federal considera que ocorre a antecipação do fato gerador. Isso significa que a empresa deve recolher imediatamente tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, ainda que o consumidor esteja pagando em parcelas ao banco.

Mensagens falsas

A Justiça Eleitoral (JE) alerta candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicados por meio de mensagens falsas solicitando o pagamento de supostas pendências financeiras sob a forma de uma “contribuição confederativa assistencial”. Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de oito estados divulgaram, em seus canais oficiais, avisos sobre a circulação desse tipo de conteúdo fraudulento.

Sessão na Expofeira

Um grupo de deputados estaduais do Amapá está requerendo que a sessão ordinária do dia 2 de setembro de 2025 seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10h, no Parque de Exposições Antônio Roberto Ferreira da Silva, na Fazendinha.

Rapidinhas

Ações – A partir de setembro, a Justiça Eleitoral do Amapá realizará ações itinerantes no interior do estado. O arquipélago do Bailique, Pracuuba, BR-210 e comunidades da 12ª Zona Eleitoral estão entre as regiões que receberão as equipes.

Votação – Presidente do Senado, Davi Alcolumbre informa que a Casa deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Veneno – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da substância tóxica popularmente conhecida como “chumbinho” em todo o território nacional.

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Nesta segunda-feira (25), o governo federal publicou cinco portarias autorizando a transposição de mais 222 servidores dos ex-Territórios para o quadro da União. As portarias elevam para 1.396 o número de enquadramentos realizados em 2025 de servidores do Amapá, Roraima e Rondônia beneficiados pela transposição prevista em lei. Entre eles, estão 45 revisões de enquadramento e posicionamento nas tabelas dos planos de cargos e carreiras, além de 13 inclusões deferidas após a análise de recursos administrativos. Com as novas publicações, o total de servidores enquadrados em 2025 chega a 1.396. No ano anterior, foram 2.823 servidores dos e x-Territórios que tiveram seus pedidos de transposição aceitos e passaram a integrar o quadro em extinção da Administração Pública Federal.

Edital suspenso

Em Laranjal do Jari, o juiz federal Diogo da Mota Santos suspendeu edital da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que alterava as regras do Processo Seletivo Especial (PSE) destinado ao campus do município. A decisão é de 21 de agosto. O certame previa 60 vagas para os cursos de direito e enfermagem, que estabelecia como critério de seleção prova objetiva e redação aplicadas no próprio município. Posteriormente, a Unifap publicou novo edital exigindo, como requisito exclusivo, a utilização da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2021 a 2024. A mudança resultou na exclusão de mais de 1.800 inscritos e na redução de 86% no número de participantes.

Árvores ameaçadas

O movimento pela proteção das árvores gigantes lançou na sexta-feira, 22 de agosto, nota técnica alertando sobre as crescentes ameaças à região e cobrando a adoção urgente de medidas efetivas de proteção. O documento será encaminhado a órgãos ambientais estaduais e federais. No Amapá, o movimento diz que a situação é preocupante. As sete árvores identificadas no estado estão distribuídas em três áreas: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, a Floresta Nacional do Amapá e assentamentos na região de Maracá-Camaipi. É na RDS do Rio Iratapuru, em Laranjal do Jar i, onde está a segunda maior árvore já descoberta – um angelim-vermelho de 85,44 metros. No Amapá, a cerca de um km da segunda maior árvore já encontrada, opera um garimpo ilegal, vizinho ao garimpo São Domingos – outro foco antigo de mineração clandestina na região.

Ação improcedente

O juiz Roberval Pantoja Pacheco, da 11ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de impugnação de diplomação ajuizada por Enoque Costa Pacheco contra Ana Paula Santos Sousa e Naaliel Alves Corrêa Castelo, eleitos prefeita e vice-prefeito de Serra do Navio nas eleições de 2024. Enoque sustentou que, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida na ação de impugnação de mandato eletivo teria ocorrido a inelegibilidade de Ana Paula, o que viciaria a diplomação.

Presença em mundial

Não ganhou espaço na mídia esportiva, mas duas professoras do Amapá representaram o Brasil no 17º Fimba World Maxibasketball Championship, campeonato mundial de basquetebol máster, realizado entre os dias 26 de junho e 10 de julho, na cidade de Ticino, na Suíça. Foram as professoras Viviane Guedes da Silva e Roberta Serra de Jesus, ambas servidoras do governo do estado.

Maternidade e ponte

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá marcou para 7 de outubro, às 8h30 (horário de Brasília), a abertura das propostas recebidas na licitação para a obra de construção da maternidade de porte 1 de alto risco no município de Santana. O edital está disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. Já a licitação para a construção da ponte em concreto sobre o rio Anauerapucu e acessos, localizados na AP-010 (Santana), será realizada dia 6 de outubro.

Unidades habitacionais 

Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em construir moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários para a apresentação destas propostas foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (22). O texto regulamenta o processo de seleção e estabelece a meta de contratação do Minha Casa, Minha Vida – Entidades para 2025. As moradias serão construídas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Para a região Norte são 2.706, com 186 para o Amapá.

MP nas escolas

A Escola Municipal de Ensino Básico Matapi Mirim, localizada na zona rural do município de Santana, recebeu a equipe da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana para mais uma etapa do projeto “A Escola no Sistema de Garantia de Direitos”. A ação envolveu pais, responsáveis, a equipe pedagógica e gestora da instituição, promovendo um espaço de escuta e orientação sobre direitos, deveres e responsabilidades no processo educacional. Desde que o programa foi implementado pelas Promotorias da Infância de Santana, a equipe responsável identificou maior envolvimento da comunidade escolar nas unidades que recebem o programa.

Mutirão iniciado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, deu início nesta segunda-feira (25) ao seu 2º Mutirão de Conciliação Virtual. A iniciativa, que se estenderá por duas semanas, é realizada em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Norte) e a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).

Expectativa de concurso

Um novo concurso do Ministério da Educação pode ser realizado, no decorrer dos próximos meses. Acontece que, no último dia 13 de agosto, o ministro Camilo Santana, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, anunciou que deve encaminhar, ao Congresso Nacional, um projeto de lei para a criação de 15 mil vagas, que poderão ser preenchidas por meio de novas seleções.

COP e hospedagem  

Embora apenas 47 dos 196 países previstos já tenham fechado hospedagem para a COP 30 em Belém, fontes afirmam que o número não preocupa. Isso porque, a maioria deles já está com negociações avançadas e a previsão é de que os contratos estejam assinados até o final de setembro, seguindo um cronograma semelhante ao de COPs anteriores. Após encontro com a ONU, o governo brasileiro informou que, nas próximas semanas, vai fazer uma força-tarefa para acelerar as confirmações.

Propaganda partidária

Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Republicanos e o União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados entre as 19h30 e as 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Pelo calendário, o Republicanos exibirá o total de quatro minutos e meio de programas na semana, divididos da seguinte forma: um minuto e meio nesta terça-feira (26), o mesmo tempo na quinta-feira (28), e mais um minuto e meio no sábado (30). Já o União Brasil veiculará um minuto de programa na terça-feira.

Rapidinhas

Conquista – Amapaense, nascida em Mazagão, Glória Lira, de 16 anos, conquistou o título de campeã pelo Corinthians (SP) no Brasileirão de Futebol Feminino Sub-17. As Brabinhas derrotaram o Grêmio por 2 a 0, com gols de Júlia Romero e Carol Melo, em Porto Alegre (RS).

Crescimento – Em um período de dois anos e meio, o Amapá multiplicou seu número de startups, que saltou de 41 para 192.

Seu dinheiro – O Pix Parcelado começará a funcionar no próximo mês e poderá substituir, em alguns casos, o cartão de crédito.

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Uma mobilização social do Governo do Amapá reúne, no domingo (24), serviços gratuitos de cidadania, saúde, bem-estar e assistência social no bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá. As atividades buscam beneficiar mais de 2,5 mil moradores da região, com prioridade para famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A ação “Comunidade e Cidadania”, promovida pelas Secretarias da Habitação (Sehab) e da Assistência Social (Seas), em parceria com o Projeto Amigos do Bem e outros órgãos estaduais, vai oferecer atendimentos clínicos, psicológicos, vacinação, serviços de enfermagem, além de corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, trancistas, limpeza de pele, bazar solidário e orientação jurídica. Tudo a partir das 8 horas da manhã.

Prorrogação para o CNJ

Ato do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira, prorroga por mais dois anos, a partir de 27 de setembro, a requisição da juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, atuar como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Natural de Macapá, no Amapá, Lívia Peres ingressou na magistratura federal em 2006, no cargo de juíza federal substituta da 3ª Vara Federal, tendo sido promovida a titular unidade em 2013

Contratação de empresa

A Prefeitura Municipal de Macapá publicou aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário impresso e digital, de grande circulação no estado do Amapá, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da PMM. As propostas serão recebidas até 28 de agosto, com sessão publica marcada para o dia seguinte (29). Os documentos da dispensa se encontram disponíveis na íntegra na plataforma:licitanet.com.br.

Presença confirmada

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários e membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos será o representante do Ministério Público do Amapá no II Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização, marcado para 3 de outubro, em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul.

Data de premiação

O Prêmio Sebrae Amazônia de Música realiza na terça-feira (26), a cerimônia de premiação dos vencedores da edição 2025. A solenidade ocorre no Theatro da Paz, em Belém. Foram indicados artistas e trabalhos musicais da Amazônia Legal em 28 categorias, lançados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. O prêmio homenageia a cantora Joelma, que completa 30 anos de carreira. O Amapá está na disputa.

Seminário encerrado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete Militar, concluiu, nesta sexta-feira (22), o 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, evento que aconteceu hoje no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Macapá. Com o tema central “O Papel dos Stakeholders no Enfrentamento às Organizações Criminosas da Amazônia”, o segundo dia de debates foi direcionado a representantes da segurança pública estadual, servidoras e servidores e sociedade civil organizada.

Jovem Senador 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu os 27 jovens senadores na quinta-feira (21), penúltimo dia da vivência legislativa. Na conversa, Davi ressaltou a importância dos jovens no fortalecimento da democracia e incentivou a participação deles na política. Os jovens foram selecionados por meio de um concurso de redação destinado a escolas de ensino médio da rede pública de todo o país. Os vencedores representaram seus estados e o Distrito Federal no trabalho parlamentar do Programa Jovem Senador. O Amapá foi representado por Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, aluna da Escola Estadual Munguba do Jari, município de Vitória do Jari.

Despacho encaminhado

Despacho do presidente da República, publicado nesta sexta-feira (22), encaminha ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria 17.408, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 24 de maio de 2022, a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari – AP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no município.

Rede de esgoto

Dos cerca de 77 milhões de domicílios que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As piores proporções são no Piauí (13,5%), Amapá (17,8%), em Rondônia (18,1%) e no Pará (19,3%).

Apresentação confirmada

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), realiza nesta segunda-feira (25), às 8h30, na Comarca de Santana, uma reunião de trabalho com foco na apresentação institucional da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), na divulgação do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude (FAJIJ) e na articulação da Rede Interinstitucional no município.

Jogos dos Institutos

A partir desta segunda-feira (25), mais de 700 estudantes atletas de todos os Institutos Federais da região Norte participarão, até 29 de agosto, no Amapá, da etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2025. A cerimônia de abertura será realizada às 17 horas, no Ginásio Avertino Ramos. Pela primeira vez realizado no estado, o JIF Norte tem organização do Instituto Federal do Amapá (Ifap), com apoio do Governo do Amapá. Além do Ifap, participarão os institutos federais Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Condenação de Robinho

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, e Gilmar Mendes vota em defesa dele. O ministro Gilmar questiona a retroatividade da Lei de Migração e propõe nova análise do caso no Brasil, defendendo que a decisão da Justiça italiana seja anulada. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo em uma boate em Milão, na Itália, em 2013.

Rapidinhas

Data – Este domingo, 24 de agosto, marca os 61 anos da criação da Paróquia de São Benedito, no bairro do Laguinho, em Macapá.

Homologação – Com investimento de R$ 1.090.034,53, a Prefeitura de Santana já homologou o resultado da licitação para execução da obra de construção da oficina ortopédica localizada no município.

Verificação – De 25 a 27 de agosto, o promotor de justiça Iaci Pelaes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Macapá, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, estará no Oiapoque para verificação in loco da situação educacional do município.

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O Ministério Público (MP-AP) expediu duas recomendações ao Governo do Amapá e instituições envolvidas, para reforçar a proteção de crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCD) e do público em geral durante a 54ª Expofeira do Amapá, que acontece de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Os promotores também destacam a segurança geral do público, que deve ser feita com controle rigoroso de acesso, revistas, detectores de metal, iluminação adequada, brigada de incêndio, pontos de emergência médica e proibição de recipientes de vidro. Para garantir acessibilidade e inclusão: rampas, banheiros adaptados, intérpretes de Libras, atendimento prioritário e espaços reservados para PCD e idosos.

Inscrições prorrogadas

O Governo do Amapá prorrogou as inscrições dos concursos públicos para Oficiais da PM e dos Bombeiros; prazo segue até segunda-feira (25). Candidatos terão até a terça-feira (26), para efetuar o pagamento da taxa; provas serão aplicadas em outubro pela Fundação Carlos Chagas. No concurso do Corpo de Bombeiros, são oferecidas 180 vagas em cadastro de reserva, com exigência de idade entre 18 e 35 anos completos até o último dia de inscrição. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de outubro, em Macapá. Já para a Polícia Militar, são 240 vagas em cadastro de reserva, com prova objetiva no dia 26 de outubro.

Instituto credenciado

Resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, credencia o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Estão credenciados os campi Macapá, Laranjal do Jari, Porto Grande e Santana.

Provas confirmadas

Neste fim de semana, dias 23 e 24 de agosto, serão realizadas as provas escritas do 18º Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 1ª Região. As candidatas e os candidatos realizarão uma prova discursiva e duas provas práticas de sentença. São 651 candidatas que realizarão as provas em todas as capitais de jurisdição da 1ª Região, incluindo Macapá.

Unidades habitacionais

O Governo do Amapá, por meio da Secretaria da Habitação, lançou chamada pública para seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A sessão presencial está marcada para 8 de setembro, e o edital completo está no endereço: compras.portal.ap.gov.br.

Apurando irregularidades

Após o recebimento de denúncias, o promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo para aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque, promovemdo a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa.

Jovem Senador (foto no zap)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. Ele destacou a importância da juventude no fortalecimento da democracia e na defesa das instituições. Para Davi, esses jovens serão fundamentais para mostrar que a política é o único caminho de transformação social. Entre 27 participantes desta edição, 21 são alunas. O Amapá está sendo representado por Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, de 17 anos, aluna da Escola Estadual Munguba do Jari, no município de Vitória do Jari.

Ferramentas digitais

Em movimento estratégico para aprimorar a transparência e a eficiência, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) apresentou duas importantes ferramentas digitais para a população, gestores servidores: o Portal de Processos e o painel interativo sobre Limite de Despesas de Pessoal. Os lançamentos ocorreram durante o 1º Fórum de Gestão e Controle, realizado esta semana.

Pousada legal

O combate às irregularidades em meios de hospedagem no município de Calçoene entrou em uma nova etapa. Na quarta-feira (20), o promotor de justiça Welder Feitosa, titular da Promotoria de Justiça da Comarca e coordenador da ação, reuniu-se com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e do Conselho Tutelar para alinhar as ações da segunda fase do “Projeto Pousada Legal” do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que agora passa da fase educativa para a de fiscalização efetiva. Segundo Welder Tiago, a iniciativa busca garantir segurança, legalidade e proteção integral de crianças e adolescentes.

Justiça e segurança

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com inscrições abertas para o 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública. O evento, aberto ao público externo nesta sexta-feira (22), das 8h às 12h, será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), localizado no Centro de Macapá. O Simpósio contará com debates sobre estratégias de enfrentamento ao crime organizado na Amazônia e terá como palestrantes dois especialistas na temática: coronel César Mauricio de Abreu Mello e coronel Fabrício Silva Bassalo.

Mudanças no futebol

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai divulgar em breve um pacote de mudanças nas competições nacionais, a partir da próxima temporada. O presidente da entidade, Samir Xaud, confirmou em entrevista ao O Globo e no podcast Toca e Passa que a Série D do Campeonato Brasileiro, a Copa Verde e a Copa do Brasil passarão por reformulações, em um movimento que também envolve ajustes na Copa do Nordeste e até conversas com a Conmebol para a Libertadores

Instituição de comitê

Através de portaria, o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituiu o Comitê da Cidadania, com caráter permanente e natureza consultiva e propositiva, com o objetivo de promover a integração, o planejamento e a execução de ações relacionadas às comissões de políticas afirmativas e estratégicas da Justiça Eleitoral do estado.

Rapidinhas

Petróleo – Se não houver contratempo, inicia na segunda-feira (24) o simulado exigido pelo Ibama antes da liberação da licença para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial. O exercício é a etapa final do processo de licenciamento ambiental.

Dinheiro – Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou o PLP 58/2025, projeto de lei que prorroga até o final deste ano o prazo para que estados e municípios (e também o Distrito Federal) utilizem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Agora essa proposta segue para a sanção do presidente da República.

Pauta – STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica. Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27).

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A presença de produtos amazônicos no mercado asiático com mais rapidez é a meta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Para isso, na última etapa da missão oficial à China, o ministro Waldez Góes participou de três compromissos relacionados à nova rota marítima direta entre a região da Grande Baía (Guangdong‑Hong Kong‑Macau) e o Porto de Santana das Docas, no Amapá. O objetivo é fortalecer o comércio internacional com foco no desenvolvimento regional, bioeconomia e integração produtiva. A meta é que um navio saindo de Santana chegue a Zhuhai em 30 a 35 dias. Hoje, uma carga enviada pelos portos do Arco Norte da região amazônica leva, no mínimo, de 90 a 180 dias para chegar a um porto chinês.

Recuperação de ativos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciaram nesta, terça-feira (19), o Curso de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento, que segue até esta quinta-feira (21), ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, e reúne autoridades e representantes de diversas instituições do sistema de justiça e segurança pública.

Interrupção na BR

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) alerta para a interrupção parcial de tráfego na rodovia BR-156/AP – Trecho Sul, entre quarta (20) e sábado (23). O bloqueio ocorre das 8 às 11 horas e é necessário para manutenção corretiva das pontes sobre o Igarapé Itaubal, na comunidade do Maracá. O DNIT informa que equipes estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias.

Pavimentação de rodovia

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá confirma licitação visando a contratação de empresa de engenharia rodoviária para execução da obra de pavimentação da rodovia estadual AP-160 (Laranjal/Vitória do Jari). A abertura das propostas será em 29 de setembro, com a sessão de disputa ocorrendo no mesmo dia. O edital completo pode ser acessado em www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Regras para estágio

Resolução do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região (Pará e Amapá), publicada nesta quarta-feira (20) dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre profissionais e estagiários de educação física, no ambiente, da prática profissional na jurisdição do CREF18/PA-AP. O regulamento estabelece diretrizes e critérios para a atuação de estagiários de cursos de graduação em Educação Física nas academias dos estados do Pará e Amapá, com o objetivo de assegurar a conformidade legal, a qualidade formativa e a segurança dos usuários dos serviços prestados.

Proteção e reeducação

No Ministério Público do Amapá, o promotor de justiça Saullo Andrade instaurou procedimento administrativo, com prazo de um ano, para acompanhar as ações estratégicas “Conscientizar é proteger e reeducar o homem agressor”, e, “arrecadação de fundos a serem disponibilizados às entidades de acolhimento às vítimas de violência doméstica” definidas na resolução que aprova o Plano Geral de Atuação (PGA) do órgão para 2025-2026.

Cadastro de biometria 

A Justiça Eleitoral do Amapá publicou edital de convocação com a lista de 18.814 eleitores que ainda não possuem biometria cadastrada nos municípios de Macapá, Itaubal e Cutias. O cadastramento biométrico pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral do Estado, de forma simples e gratuita. A medida garante mais segurança ao processo eleitoral, além de prevenir fraudes no cadastro de eleitores. Para saber se há pendência, basta consultar a lista disponibilizada pela Justiça Eleitoral em sua página na internet.

Dosagem de antibióticos

Uma pesquisa realizada com pouco mais de 100 hospitais brasileiros alerta para um cenário preocupante: um em cada cinco não ajusta corretamente a dosagem de antibióticos. O estudo foi lançado nesta quarta-feira (20) pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), como parte da campanha “Será que precisa? Evitando a resistência antimicrobiana por antibióticos e antifúngicos”. No Brasil, estima-se que 48 mil pessoas morram por ano por infecções resistentes, totalizando mais de 1,2 milhão de mortes até 2050.

Criação de GT

O desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituiu Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o sistema de cadastro e os procedimentos de isenção, diagnosticar falhas e dificuldades enfrentadas pelas zonas eleitorais e propor medidas preventivas e corretivas, de natureza técnica, procedimental ou normativa, que promovam maior segurança, padronização e eficiência na atuação da Justiça Eleitoral. Com 14 integrantes, o grupo é presidido por Criscy Anne dos Santos Matos.

Fim dos cursos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o fim da obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele criticou os atuais cursos de formação, que em geral usam carros com transmissão manual, embora já seja comum o câmbio automático, e o cidadão é obrigado a fazer autoescola em um carro que ninguém mais tem. A Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) teme o fechamento de 15 mil empresas, com a extinção de 300 mil postos de trabalho.

Violência em Oiapoque

A 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, sob a coordenação do promotor de justiça Matheus Silva Mendes, vem articulando uma série de ações em conjunto com a Polícia Militar e outras instituições locais para fortalecer as medidas de enfrentamento à violência doméstica no município. As iniciativas surgem a partir de um procedimento instaurado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para monitorar o crescimento dos casos de violência contra a mulher na região.

Homenagens

O deputado Roberto Góes (União Brasil) está propondo votos de louvor ao senador Davi Alcolumbre, ao presidente da Liesap, Jocildo Lemos, e ao mestre Francisco Lino. Representando o Amapá, eles foram vencedores, cada um em sua categoria, do Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela Federação Nacional do Samba (Fenasamba).

Rapidinhas

Rodovia – O Governo do Amapá iniciou o moderno processo de sinalização viária horizontal e vertical da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em Macapá. A ação visa garantir segurança, mobilidade e fluidez na circulação de veículos condutores e pedestres, com instalação de placas de indicação de trânsito.

Impresso – No Senado, a CCJ  aprovou novo Código Eleitoral e incluiu voto impresso no texto, que teve o aval de 20 senadores contra seis contrários, enfraquece a Lei da Ficha Limpa e a penalização da compra de votos. Agora é com o plenário da Casa.

Educação – O governador Clécio Luís entrega, nesta sexta-feira (22), a Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, no município de Mazagão. A unidade, 28ª entregue reconstruída e modernizada em dois anos e sete meses pela gestão, atende demandas da comunidade escolar com um ambiente mais inclusivo, funcional e adequado aos estudantes e profissionais.

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Na abertura da sessão de votações desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político e social do país. Ele lamentou que o país continue mergulhado em uma constante rivalidade eleitoral, mesmo após o fim das eleições. Davi defendeu que os representantes políticos se concentrem nas pautas que interessam à sociedade e deixem os embates eleitorais para o período adequado. Para Davi, as disputas políticas estão afetando diretamente o convívio social e familiar no país. Ele reforçou o papel das instituições na preservação do equilíbrio democrático e conclamou para a superação do momento atual com serenidade e espírito coletivo.

MPF na Comunidade

Moradores de Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari, São Francisco do Iratapuru e Vitória do Jari, no sul do Amapá, receberam o projeto MPF na Comunidade. Cerca de 150 pessoas foram ouvidas em escutas públicas promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores da República João Pedro Becker Santos e Aloizio Brasil Biguelini, acompanhados da defensora pública federal Cíntia Chaparro Rocha de Carvalho e de assessores e policiais do Ministério Público da União, vivenciaram a experiência de percorrer longos trajetos terrestres e fluviais para conhecer de perto a realidade das comunidades. O tema com o maior número de queixas, em todas as localidades, foi energia elétrica.

Patrimônio cultural

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei do deputado Fabrício Furlan (Rede), que declara a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada anualmente no município de Calçoene, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amapá. A festa é uma das manifestações religiosas e culturais mais tradicionais do estado. Sua origem remonta ao período em que Calçoene ainda era conhecido como Vila do Firmino. Na época, moradores vindos de Vigia, no Pará, reuniram-se para escolher um padroeiro para a comunidade e decidiram homenagear Nossa Senhora da Conceição. A primeira capela foi erguida pelos próprios moradores e, desde então, a celebração se tornou parte da identidade do município.

Deficiência oculta

Projeto da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, altera a Lei 3.240, de 4 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do estado, com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências ocultas.

Pavimentação em ramal

A Codevasf publicou extrato de contrato com empresa para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) do Ramal do Manga, no município do Oiapoque, no estado do Amapá. O prazo de vigência do contrato é de 14 meses consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O valor total do contrato é de 10.851.421,76.

Atendimento na Expofeira

Para garantir atendimento rápido e seguro aos visitantes da 54ª Expofeira do Amapá, a UPA Zona Sul Dr. Gilson Rocha, em Macapá, se posiciona como ponto estratégico de assistência, no bairro Universidade. A maior vitrine de negócios sustentáveis da Amazônia inicia no sábado (30), no Parque de Exposições da Fazendinha. A unidade contará com reforço na equipe médica, com cinco profissionais por plantão: três clínicos gerais na porta, um pediatra e um médico exclusivo para atendimento na sala amarela (casos moderados) e na sala vermelha (casos críticos).

Deputado sorteado 

Na Câmara, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sorteou nesta terça-feira (19) três nomes para relatar a Representação 3/25, contra o deputado André Janones (Avante-MG). Um deles é o deputado Acácio Favacho (MDB-AP). Os outros dois são os deputados Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Entre os três será designado o relator

Conhecimento científico

O Museu Emílio Goeldi, do Pará, e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) apresentam, nesta quarta-feira (20), o relatório “Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas”. O documento, fruto de ampla articulação de cientistas, gestores públicos e sociedade civil do Pará, Amapá, Maranhão e São Paulo, propõe a criação de um instituto de pesquisa e a implantação de um mosaico de áreas marinhas visando a conservação da sociobiodiversidade da região.

Repasse de informações

Durante a abertura do 1º Fórum de Gestão e Controles do Amapá, o Tribunal de Contas (TCE/AP) e o Tribunal de Justiça (Tjap) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. O termo estabelece mecanismos de cooperação entre os dois órgãos para viabilizar o repasse de informações, do TCE para o Tjap, sobre as receitas correntes líquidas do estado e dos 16 municípios.

Sessão de homenagens

Através de requerimento da deputada Liliane Abreu, a Assembleia Legislativa do Amapá vai promover, dia 29 de agosto, sessão solene em reconhecimento ao município de Tartarugalzinho pelo Titulo de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, que recebeu o titulo de “Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte. Foram os únicos do Amapá vencedores do Prêmio MEC da Educação Brasileira 2025.

Golpe do pix

Entre julho de 2024 e junho de 2025, cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros envolvendo Pix ou boletos bancários, resultando em um prejuízo estimado em quase R$ 29 bilhões, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa revela que as fraudes afetam pessoas de todas as idades. Em geral, idosos são os principais alvos de golpes com boletos falsos, enquanto os mais jovens costumam ser vítimas de fraudes em compras on-line.

Arte em exposição

Com o propósito de fortalecer a reintegração social e incentivar a arte, a Galeria Leal de Mira, do Fórum de Macapá, recebe desde segunda-feira (18), uma nova exposição denominada “Cores de Liberdade”. Uma iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que visa qualificar e profissionalizar pessoas privadas de liberdade na área da pintura.

Rapidinhas

Cuidados – Promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento administrativo, para acompanhar, fiscalizar e adotar as medidas necessárias à prevenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito da Expofeira 2025.

Energia – Em Santana, a promotora de justiça Gisa Veiga Chaves apura denúncia sobre a cobrança de taxa de energia solar no abrigo dos idosos – Casa Padre Luigi Brusadelli.

Criação – Está marcada para 20 de setembro a assembleia de fundação da Associação de Produtores Extrativistas e Cultural da Foz do Rio Mazagão Velho – APEC-FOZ.

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Mais de 700 estudantes atletas de todos os Institutos Federais da região Norte participarão, de 25 a 29 de agosto, no Amapá, da etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2025. A cerimônia de abertura será na segunda-feira (25), às 17 horas, no Ginásio Avertino Ramos. Participam estudantes atletas do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com 11 modalidades em disputa. A etapa Norte dos JIF 2025 tem apoio do governo do Amapá, com investimento direto de R$ 1,5 milhão, alocados por meio de emenda do senador Davi Alcolumbre, para custeio da infraestrutura, bem como a cessão de espaços esportivos públicos — como estádios, ginásios, arenas e piscina olímpica — o apoio logístico necessário para as competições.

Arrendamento de porto

Assinado o contrato de arrendamento entre a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e a empresa Rocha Graneis Santana SPE S.A; com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Companhia Docas de Santana para arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública no Porto Organizado de Santana, no Amapá, denominada MCP03, com 11.680 m², nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O contrato tem vigência de 25 anos.

Determinação de penhora

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral, deferiu pedido da União para determinar a penhora do valor de restituição do Imposto de Renda devido ao ex-deputado estadual Zezinho Tupinambá. Trata-se de cumprimento de sentença, uma vez que Zezinho teve a prestação de contas desaprovada, com determinação de recolhimento de R$ 25 mil ao Tesouro Nacional. O trânsito em julgado ocorreu em abril de 2021. A dívida, atualizada em janeiro de 2024, somava R$ 42 mil.

Audiência designada

Tramita na 11ª Zona Eleitoral de Pedra Branca do Amapari uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Wilson de Sousa Filho contra o prefeito Marcelo Pantoja dos Santos e Daniel Ferreira da Silva, visando apuração de supostas práticas de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, transporte irregular de eleitores e transferência ilegal de domicílio eleitoral, no pleito de 2024. O juiz eleitoral Roberval Pacheco mandou intimar as testemunha a designou audiência de instrução para 22 de agosto.

Intimação de ex-deputado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou a intimação do ex-deputado estadual Raimundo Charles da Silva Marques para que, no prazo de cinco dias, indique a localização dos bens sujeitos à penhora, especialmente os veículos registrados em seu nome, bem como apresente os respectivos documentos comprobatórios de propriedade, com a advertência de que o descumprimento da ordem poderá ensejar a aplicação da multa, sem prejuízo de outras medidas coercitivas cabíveis. Tem a ver com cumprimento de sentença movido pela União contra Charles Marques, visando o pagamento de R$ 62.742,18.

Artigo regulamentado

Decreto do governador Clécio Luís, publicado na sexta-feira (15), regulamenta o artigo 31, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Amapá. Considera-se leilão a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis inservíveis, bens imóveis e bens legalmente apreendidos, pertencentes à administração pública direta, autárquica ou fundacional do estado.

Bandas e fanfarras 

As escolas do Amapá já podem lustrar os trompetes e rufar os tambores, porque o edital para o 6º Festival de Bandas e Fanfarras foi lançado. O evento, organizado pelo Governo do estado e pela Federação de Bandas, Fanfarras e Regentes do Amapá, vai acontecer na 54ª Expofeira, no mês de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha. Neste ano, as escolas de maior destaque em cada categoria receberão prêmios em dinheiro no valor de R$9,6 mil, R$8 mil e R$ 6,4 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocado respectivamente.

Contratos de créditos

Desta segunda-feira (19) até 23 de agosto, equipe do Instituto de Terras do Amapá participa, no Arquipélago do Bailique das atividades junto ao INCRA, que ocorrerão nos assentamentos do Franco, Marinheiro, Brigue e Curuá, para assinatura dos contratos de créditos referentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a entrega de notificações aos beneficiários, bem como a liberação de créditos de implantação, conforme previstos nas diretrizes do programa.

Regularização de pendências

Os juízes das 2ª, 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, do município de Macapá, lançaram convocação para que eleitores relacionados em lista publicada compareçam, pessoalmente, a qualquer um dos cartórios eleitorais do estado do Amapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para regularizar pendências identificadas em seu cadastro biométrico. Essa ação faz parte da campanha “Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais”, que possui como objetivo mobilizar os eleitores com alguma pendência biométrica para regularizar o seu cadastro.

Oportunidades de emprego

Os concurseiros da região Norte devem ficar atentos as diversas oportunidades distribuídas entre os sete estados, com destaque para o Amapá, que vai promover concursos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, cujas inscrições encerram dia 21 deste mês. O Corpo de Bombeiros oferece 180 vagas para profissionais de nível superior. Já o concurso da PM, com 240 vagas de nível superior, é para ingresso no Curso de Formação de Oficial Combatente

Alimentos da COP

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) republicou o edital para seleção de operadores de restaurantes e quiosques que atuarão no Parque da Cidade durante a COP 30, em Belém, permitindo o uso de ingredientes à base de açaí, maniva e tucupi, proibidos no primeiro edital segundo a entidade, por questões sanitárias. O episódio, contudo, foi mais um capítulo em meio às muitas demonstrações de preconceito de que a região amazônica tem sido vítima desde que Belém foi anunciada como sede da Conferência.

Liberdade de imprensa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), promove, nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento é voltado para juristas, jornalistas e representantes do Sistema de Justiça. As inscrições estão disponíveis por meio do formulário on-line do CNJ. A abertura será conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, e pela conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira.

Rapidinhas

Memória – O domingo, 17 de agosto, marcou os 95 anos do nascimento de Avertino Ramos, atleta cujo nome está eternizado no principal ginásio de esportes de Macapá. Ele nasceu em 1930. A data também marcou os 31 anos da criação do Código Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

Presente – De 25 a 29 de agosto, em Brasília, será realizada a II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento – CIRSOL 2025. A presença do Amapá está confirmada.

Direto – O Governo do Amapá informa que todo o processo de comercialização de stands e espaços para expositores está sendo realizado presencialmente, de forma segura e transparente, na Central da Expofeira, no Parque de Exposições da Fazendinha. Sem intermediários.

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Decreto do governador Clécio Luís cria o Parque Tecnológico do Amapá, doravante denominado Foz do Rio Amazonas – Tech Park, que dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado do Amapá. A sede do Parque Tecnológico do Amapá será o edifício histórico do antigo Hotel Macapá. A gestão será exercida provisoriamente pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá pelo prazo de até dois anos, ou até a seleção e contratação da Organização Social para a gestão do Parque Tecnológica, a qual será feita mediante chamamento público, com uma instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no estado do Amapá e que demonstre em seus propósitos estar capacitada para desenvolver os projetos, programas e ações previstos.

Nível de desemprego

A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2025 caiu em 18 das 27 unidades da federação, entre elas o Amapá, e ficou estável nas outras nove na comparação com o primeiro trimestre. A taxa média chegou a 5,8%, a menor da série iniciada em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral divulgada nesta sexta-feira (15) pelo IBGE. Das 27 unidades da federação, 12 atingiram no segundo trimestre o menor nível de desemprego já registrado pela série histórica, com destaque para o Amapá (6,9%).

Amapá no Jovem Senador

A partir desta segunda-feira (18), até 22 de agosto, 27 alunos do ensino médio de escolas públicas de todo o país vão estar em Brasília para vivenciar o dia a dia dos senadores. Todos os anos, o Programa Jovem Senador proporciona a um estudante de cada unidade da Federação uma experiência política transformadora. Os estudantes são selecionados por meio de um concurso de redação, que neste ano teve como tema “Emergência climática: pense no futuro, aja no presente”. O Amapá será representado pela estudante Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, de Vitória do Jari.

Justiça climática

A Escola de Magistratura Federal (Esmaf/TRF1) promoverá nos dias 18 e 19 de agosto a “II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: COP 30, Meio Ambiente, Territórios e Direitos Humanos na Amazônia”. O evento é organizado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e acontecerá em Macapá, na sede da Seção Judiciária do Amapá (SJAP).

Projeto aprovado

O Ministério da Cultura publicou lista de projetos culturais passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Do Amapá está na lista o Instituto Amazônia Criativa, com o projeto “Portais Nascentes”, com autorização para captar R$ 895.870,80. O projeto Portais Nascentes propõe a gravação de um EP com músicas inéditas dos compositores Beto Oscar e Helder Brandão, valorizando as tradições afro-amapaenses do batuque e marabaixo em diálogo com influências contemporâneas. A proposta inclui gravações em estádio, shows de lançamento e atividades educativas em escolas e universidades de Macapá, Santana e Mazagão.

Jovem descolado

A Secretaria da Juventude e o Sebrae Amapá assinaram termo de fomento, no valor de R$ 450 mil, que tem por objeto a execução do Projeto Jovem Descolado – Edição 2025, voltado à capacitação de 500 jovens residentes nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, por meio da aplicação de uma metodologia de educação empreendedora. O projeto tem como finalidade o desenvolvimento de competências empreendedoras, a promoção da inclusão produtiva e a criação de um balcão de oportunidades, com vista a ampliar o acesso desses jovens ao mercado de trabalho e a iniciativas de geração de renda.

Mamaço na orla 

No sábado, 23 de agosto, às 17h30, o Parque do Forte, na orla de Macapá, será cenário de um grande ato coletivo em defesa da amamentação: o Mamaço na Amazônia – Mães Amamentando na Orla. O evento integra as ações do Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, e tem como objetivo naturalizar e valorizar esse gesto essencial para a saúde dos bebês e o fortalecimento dos vínculos entre mãe e filho. A programação vai além do simbolismo do mamaço, com um ambiente acolhedor para toda a família. Haverá música ao vivo, brincadeiras para as crianças, além de sorteios de brindes e cestas básicas.

Festival Eco Música

O Amapá será palco, de 18 a 23 de agosto, da segunda edição do Festival Amazônia Eco Música, um dos maiores eventos de valorização da música e da cultura amazônica. A programação acontece no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá, com acesso gratuito ao público. O festival contará com oficinas, cursos, masterclasses, palestras, feira cultural e apresentações musicais de artistas nacionais e internacionais, como Hamilton de Holanda, Nelson Faria, Ney Conceição, Kiko Freitas e Zé Miguel. A abertura será com apresentação do Coral Oscar Santos e show do Hamilton de Holanda Trio.

Recepção de visitantes

Na quinta-feira (14), o Governo do Amapá reuniu com representantes do trade turístico para alinhar a instalação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) durante a 54ª Expofeira do Amapá. O espaço será voltado, principalmente, para recepcionar visitantes estrangeiros, oferecendo informações e orientações para que aproveitem ao máximo o evento e a capital amapaense. A Expofeira destaca o potencial do Amapá como líder em desenvolvimento sustentável, abordando temas como a condição de área livre de febre aftosa sem vacinação, o potencial da Margem Equatorial e a economia verde.

Super Fácil das Águas

Portaria de Renato Apóstolo Santana, diretora geral do Sistema SIAC Super Fácil, autorizar o deslocamento de servidores relacionados da sede de suas atribuições em Laranjal do Jari ate o município de Vitória do Jari no periodo de 22 a 25 de agosto para participação da terceira jornada do Super Fácil das Águas que acontecerá no município de Vitória do Jari em dois polos de atendimento Jarilandia e Foz do Cajari para atender as comunidades adjacentes.

Renovação de cursos

O Ministério da Educação publicou portaria de renovação e reconhecimento de cursos superiores de graduação em vários estados do país. Do Amapá estão na lista o curso de direito (cem vagas) da Faculdade Brasil Norte (Macapá) e o curso de licenciatura intercultural indígena (30 vagas), da Unifap, com funcionamento no Campus Binacional do Oiapoque.

Parecer contra

Na ação da vereadora Luana Serrão contra o União Brasil, partido pela qual ela foi eleita, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência do pedido, concluindo que não havia imposição arbitrária, constrangimento ilegal ou perseguição política que ultrapassase os limites da autonomia partidária. Ressaltou que a insatisfação pessoal com a estratégia da direção partidária, isoladamente, não configura justa causa para desfiliação com preservação do mandato. Luana perdeu por 7×0.

Rapidinhas

Reunião – De 19 a 21 de agosto, na Aldeia Açaizal, será realizada a XV Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Oiapoque.

Festa – Neste fim de semana acontece a programação que marca os 40 anos do aniversário do distrito do Carnot, no município de Calçoene. Começou nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17).

Saudade – Esta segunda-feira, 18 de agosto, marca os 31 anos da morte de Milton de Souza Corrêa, fundador do Guarany Atlético Clube. Seu nome está eternizado no estádio Zerão, lei sancionada pelo então governador Anníbal Barcellos em projeto de lei do então deputado estadual Rosemiro Rocha.

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Um grupo de 19 governadores e vice-governadores reiterou o seu apoio à realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, entre os dias 10 a 21 de novembro deste ano. Os representantes estaduais, entre eles o governador Clécio Luís, do Amapá, assinaram uma declaração ressaltando o simbolismo de a convenção do clima ser realizada na Amazônia e manifestando confiança nos preparativos logísticos para a cidade sediar a reunião. A declaração dos governadores diz que a COP30 expressa o compromisso dos estados brasileiros com as diretrizes climáticas mundiais “e com a necessária liderança do Brasil no enfrentamento dos desafios ambientais globais”.

Concessão florestal

Moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado se reuniram no município de Porto Grande para debater, expor opiniões, tirar dúvidas e contribuir com sugestões na 2ª audiência pública participativa sobre o projeto de Concessão Florestal. O projeto vai gerar cerca de dois mil empregos diretos. Para cada vaga direta, estima-se a criação de mais duas indiretas, alcançando quatro mil novos postos de trabalho. A arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões, recursos que serão compartilhados com os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas. O projeto contempla 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

Plano entregue

Terminou o prazo para que as versões locais do plano Pena Justa fossem entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos seis meses, estados e Distrito Federal trabalharam propostas de ações para transformar a situação do sistema prisional, com execução prevista em três anos. Os documentos agora passam pela análise do STF para serem validados. O Amapá está entre os estados que entregaram o plano dentro do prazo. Entre os estados que não entregaram o plano e que pediram mais prazo estão Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio Grande do Sul.

Atendimento odontológico

Os trabalhadores rurais da 54ª Expofeira do Amapá terão atendimentos odontológicos gratuitos no programa Mais Sorriso. As ações ocorrerão das 9h às 13h, e contarão com trailers modernos, totalmente equipados e transformados em consultórios odontológicos. A maior vitrine de negócios sustentáveis da Amazônia ocorrerá de 30 de agosto a 7 de setembro no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

União condenada

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol a um menor de idade diagnosticado com epilepsia refratária diante da comprovação da incapacidade econômica do paciente, da imprescindibilidade clínica do tratamento e da impossibilidade de substituição do remédio por outro similar constante das listas oficiais e dos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Feriado na fronteira

Oiapoque festeja nesta sexta-feira, 15 de outubro, o Dia de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município. A data é feriado municipal, e em razão disso a agência da Previdência Social não funciona na cidade. Os segurados poderão utilizar normalmente os canais de atendimento remoto do INSS, ou ligar para a Central 135. Outra opção é interagir com a assistente social Helô pelo Meu INSS, para esclarecer dúvidas e receber orientações.

Licença ambiental 

A definição sobre a licença ambiental para a Petrobras perfurar o poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas é iminente, depois que a companhia conseguiu chegar a um consenso com o Ibama para a última etapa do processo. Segundo a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, a companhia “está mais perto” de obter a autorização para a perfuração. A APO é um simulado de emergência de vazamento de petróleo para testar a capacidade de respostas a eventuais emergências. O teste vai durar de três a quatro dias e já vai ser realizado com a sonda na locação. Se a atuação da companhia nesta etapa for considerada suficiente pelo Ibama, a previsão é que a licença saia “em poucos dias”, segundo a diretora. A perfuração, então, começa logo em seguida.

Pauta verde

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu à 1ª Semana da Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgará prioritariamente ações ambientais no período de 18 a 22 de agosto. Além disso, o TJAP também participa, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), da realização da II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: COP30, Meio ambiente, território e direitos humanos na Amazônia, dias 18 e 19 de agosto – no auditório da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá.

Capacitação de conselheiros

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e com apoio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, concluiu uma capacitação para os conselheiros tutelares da capital. O evento ocorreu no Complexo Cidadão Centro e reuniu especialistas e instituições parceiras para discutir temas estratégicos que qualificam a atuação dos profissionais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, foram abordados temas como o papel do Conselho Tutelar no Selo UNICEF, a relação entre o SIPIA-CT e o Conselho Tutelar, e a aplicação da Lei da Escuta Protegida.

Elevação de multa

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a multa por estacionamento em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, nesses casos, o Código de Trânsito prevê multa de R$ 293,47 – valor atual da infração gravíssima. Além disso, são anotados sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta agrava essa multa em três vezes, para R$ 880,41, considerado o valor atualizado. Se houver reincidência no prazo de dois anos, a multa será agravada em cinco vezes, o equivalente a R$ 1.467,35. P ara virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Falta de concursos

A promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga abriu procedimento, cujo objetivo é acompanhar a denúncia referente à ausência de concursos públicos e a realização de contratações temporárias irregulares na rede municipal de ensino de Santana. O prazo para conclusão da apuração é de um ano.

Reconhecimento

A deputada estadual Liliane Abreu (PV) está requerendo realização de sessão solene na Assembleia Legislativa do Amapá para reconhecimento aos municípios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes (Escola Rosa Mareco), únicos destaques do estado no Prêmio MEC da Educação Brasileira 2025, entregue na semana passada, em Brasília. A sessão está sendo colicitada para dia 29 de agosto.

Rapidinhas

Preparação – O papel do MP brasileiro para a sustentabilidade climática foi tema de Seminário no Amapá preparatório para a COP 30. A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do CNMP e visa identificar boas práticas e exemplos concretos de atuação no campo da justiça climática que possam ser apresentados na COP-30, em novembro, em Belém.

Árvores – O Ministério Público apura denúncia de possível corte irregular de árvores em frente ao SESI, na Rua Leopoldo Machado. Elas foram cortadas já tem bom tempo, e seria para proteger a rede elétrica.

Retornando – O vereador Marcelo Dias anunciou que está de volta ao time do prefeito Furlan, de onde saiu durante o processo de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá. Marcelo é do grupo de Michel JK, conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá.

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Continuando a maratona de entregas da rede estadual de ensino, o governador Clécio Luís vai reinaugurar nesta quinta-feira, 14, a Escola Estadual Raimunda Virgolino, localizada no bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. Essa é a 26ª entrega da gestão e a 15ª da capital, visando ampliar e qualificar a capacidade de ensino, beneficiando 460 estudantes do ensino médio.

Decisão

“É uma vitória do Amapá e do Brasil”. Com essa expressão, o senador Davi Alcolumbre reagiu com alegria à decisão do Ibama de autorizar a Petrobras a realizar ação pré-operacional contra suposto derramamento de óleo na área onde a empresa deverá prospectar e explorar petróleo, na Margem Equatorial amapaense. Davi Alcolumbre, na Nota, assinala que a data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação de técnicos do Ibama e da Petrobras.

Projeto

No mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, a vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT) apresentou, na manhã desta terça-feira, durante a 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, o Projeto de Lei nº 134/2025, que institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.

Desenvolvimento sustentável

Fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de oportunidades econômicas com geração de emprego e renda, o Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira,12, a 1ª audiência pública participativa para discutir o modelo econômico do novo projeto de Concessão Florestal. O evento, realizado no Plenário II da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em Macapá.

54ª Expofeira

A maior referência do tecnomelody retorna para a 54ª Expofeira do Amapá após quase dois anos. Dona de uma das performances mais aguardadas pelo público, Manu Bahtidão promete um espetáculo de agito, dança e alegria na sexta-feira, 5 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A mesma noite vai contar com o forró piseiro de Léo Foguete. O retorno da artista como uma das grandes gratuitas atrações da maior vitrine de negócios sustentáveis marca o sucesso do evento.

Jovem Descolado

Centenas de jovens e estudantes da rede de ensino participaram do lançamento da edição 2025, do Projeto “Jovem Descolado” do Governo do Amapá e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP) nesta terça-feira, 12, em Macapá. As inscrições começam nesta sexta-feira, 15, a partir das 15h, durante o lançamento do Festival da Juventude, no Parque de Exposições da Fazendinha, como afirmou a secretária da Juventude, Priscila Magno.

AS ÚLTIMAS

Encontro – O Governo do Amapá está ampliando a assistência especializada às crianças com problemas cardíacos no estado com adesão ao projeto “Fortalecimento do Diagnóstico Precoce e da Assistência às Crianças com Cardiopatia Congênita no Brasil” coordenador pelo Ministério da Saúde (MS) e Hospital Moinhos de Vento do Rio Grande do Sul. Na terça-feira, 12, consultores do MS estiveram no Amapá para conhecer de perto a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e avaliar a estrutura existente para a implementação da iniciativa. A equipe visitou o Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia (HMML) e o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, unidades que devem se tornar polos estratégicos.

Alinhamento – Gestores e pedagogos da Zona Norte de Macapá participaram, nesta terça-feira, 12, do primeiro encontro da ‘Central do Saeb em Ação’, promovido pelo Governo do Amapá para alinhar estratégias de preparação para o Saeb 2025. A atividade foi realizada no Centro de Valorização da Educação (CVEDUC). A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), é direcionada a diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas que atendem turmas de 5º e 9º anos, com o objetivo de alinhar estratégias para aplicação das provas e engajar a comunidade escolar na importância do exame, previsto para o mês outubro deste ano.

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