Política

Pleno do TSE julga recurso de candidato mais votado a prefeito de Calçoene

A relatora é a ministra Rosa Weber, que no dia 6 de outubro negou seguimento a recurso de Reinaldo, que disputou a eleição sub judice e obteve a maioria dos votos, mas não pôde ser diplomado na última sexta-feira pela Justiça Eleitoral do Amapá.

Edmundo Tork tem HC negado por ministro do Superior Tribunal de Justiça

Tork sofreu condenação de nove anos de reclusão, pelo crime de peculato desvio e quatro anos e cinco meses de detenção pelo crime de delito de dispensa ilegal de licitação, no regime inicial fechado.

Ministro afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ

“Não se cuida, portanto, de mero acórdão confirmatório da sentença, uma vez que esta foi reformada para condenar o réu por delito não reconhecido pelo juízo”, assinalou o ministro Marco Aurélio. “O acórdão resultante do julgamento da apelação foi formalizado em 2007 e, até a presente data, passaram-se pouco mais de nove anos, tempo insuficiente a ensejar a prescrição”.

Presidente do TRE esclarece situação da eleição nos municípios de Calçoene e Cutias

Em Calçoene foi montada uma comissão de transição para organizar a documentação que será recebida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que administrará interinamente o município até a eleição suplementar, marcada para o dia 12 de março de 2017 (domingo). Somente poderão votar eleitores da cidade regularizados até maio de 2015, ou seja, o mesmo eleitorado do pleito realizado em 2016. Em Cutias do Araguari, a reunião elucidou dúvidas dos vereadores sobre as possibilidades de resolução do caso.

Psol pede perda do mandato de Moisés Souza

O parlamentar deu entrada no Pedido de Declaração de Perda de Mandato, na Alap, acompanhado do vereador eleito de Macapá pelo partido, Rinaldo Martins.

Juíza condena Moisés, Edinho, Edmundo e Marcel por improbidade administrativa

Sentença trata do mesmo caso que levou à decretação de prisão dos réus, além da empresária Manuela Bitencourt

Ponte do Matapi enseja criação de Região Metropolitana

Governador Waldez Góes informa que projeto de lei já está sendo elaborado pelo Palácio do Setentrião.

Paulo Lemos vai pedir cassação do mandato de deputado de Moisés Souza

Parlamentar condenado à prisão teve Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ministro do STJ nega HC para empresário Marcel Bitencourt

Ele é sócio da empresa Marcel S. Bitencourt, contratada sem licitação em março de 2011 pela Assembleia Legislativa do Amapá para prestar serviço de consultoria técnica no valor de R$ 397.430,00, sob a alegação de caráter emergencial.

TRE-AP diploma eleitos no município de Tartarugalzinho

A diplomação dos eleitos é o ato solene que declara quem são os eleitos e os suplentes. Durante a cerimônia são entregues os respectivos diplomas, devidamente assinados pelo Juiz Eleitoral.